ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
ANEXO X DA LEI Nº 621/2018
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ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado |
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RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES |
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CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
00 00. 01 031 0001 1.001 |
Construção e Reforma da Camara Municipal Construção, Reforma ou Melhoramento da Camara |
25.000,00 |
|
00 00. 01 031 0001 1.002 |
Aquisição de Veículos e outros Equipamentos Aquisição de Veículos e Equipamentos |
20.000,00 |
|
01 01. 04 121 0002 1.003 |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Aquisição de Veiculos e Equipamentos para o Gabinete |
5.000,00 |
|
01 01. 04 124 0017 1.004 |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
5.000,00 |
|
02 01. 04 122 0004 1.005 |
Aquisição de Equipamentos e Veículos Aquisição de Equipamentos e Veículos |
10.000,00 |
|
03 01. 04 123 0005 1.006 |
Aquisição de Equipamentos e Material Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
5.000,00 |
|
04 01. 08 244 0006 1.007 |
Construção da Sede do CRAS Construçã da Sede do CRAS |
275.000,00 |
|
04 01. 08 244 0006 1.008 |
Aquisição de Veículos e outros Equipamentos Aquis.de Veículos e Equipamentos p/Fmas |
100.000,00 |
|
04 01. 08 244 0006 1.009 |
Aquisição de Veiculos e Outros Equipamentos para Gestão do PBF Aquisição de Veiculos para Gestão do PBF |
100.000,00 |
|
05 01. 10 301 0007 1.010 |
Ampliação de Unidades de Saúde Ampliação de Unidade de saude |
50.000,00 |
|
05 01. 10 301 0007 1.011 |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
140.000,00 |
|
05 01. 10 302 0007 1.012 |
Aquisição de Veiculos e Unidade Movél Médico Odontológica Aquisição de Veiculos e Unidade Móvel Médico Odontológico |
100.000,00 |
|
05 01. 10 512 0018 1.013 |
Cosntrução de Unidades Sanitárias |
130.000,00 |
|
06 01. 12 361 0008 1.014 |
Aquisição de Veículos e outros Equipamentos e Material Permanente Aquisição de Veículos e Equipamentos para a Educação |
280.000,00 |
|
06 01. 12 361 0008 1.015 |
Ampliação e Reforma de Escolas Ampliação e Reforma de Escolas |
203.000,00 |
|
06 01. 12 365 0008 1.016 |
Construção,Reforma e Ampliação de Escola Infantil. Construção,Reforma ou Ampliação de Escola Infantil |
350.000,00 |
|
06 01. 12 365 0008 1.017 |
Construção,Reforma e Ampliação de Creches Construção,Reforma ou Ampliação de Escolas, Creches e Demais Unidades de Ensino Infantil |
150.000,00 |
|
06 01. 12 365 0008 1.018 |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Aquisição de Veículos e Equipamentos |
25.000,00 |
|
06 01. 12 367 0008 1.019 |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
20.000,00 |
|
06 01. 13 392 0009 1.020 |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
5.000,00 |
|
07 01. 18 541 0014 1.021 |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Aquisição de Veículos e Equipamentos |
10.000,00 |
|
08 01. 15 451 0010 1.022 |
Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas Construção e Reconstrução de Ruas e Avenidas |
600.000,00 |
|
08 01. 15 451 0010 1.023 |
Construção de Pórtico Construção de Pórtico. |
140.000,00 |
|
08 01. 15 451 0010 1.024 |
Construção de Mirante Público. Construção de Mirante Publico. |
58.345,25 |
|
08 01. 15 451 0010 1.025 |
Aquisição de Imóveis Aquisição de Imóveis |
60.000,00 |
|
08 01. 15 452 0010 1.026 |
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos Aquisição de Veículos e Equipamentos |
160.000,00 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
09 01. 20 606 0020 1.027 |
Aquisição de Equipamentos Aquisição de Equipamentos |
5.000,00 |
|
10 01. 27 812 0013 1.028 |
Aquisição de Equipamentos e Outros Materiais Permanente Aquisição de Equipamentos e Outros Materiais Permanentes |
5.000,00 |
|
11 01. 09 122 0021 1.029 |
Aquisição, Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imoveis IPR |
60.000,00 |
|
12 01. 23 695 0012 1.030 |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
5.000,00 |
|
TOTAL |
3.101.345,25 |
|
|
00 00. 01 031 0001 2.001 |
Manuntenção dos Serviços da Camara Manuntenção dos Serviços da Camara |
775.000,00 |
|
01 01. 04 122 0002 2.002 |
Manutencao das Ações do Gabinete da Prefeita Manutencao do Gabinete do Prefeito |
404.000,00 |
|
01 01. 04 122 0002 2.003 |
Manuteção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente Manuteção do Conselho Tutelar |
65.000,00 |
|
01 01. 04 122 0015 2.004 |
Manutenção das Ações da Assessoria de Imprensa Manutenção das Ações da Assessoria de Imprensa |
24.000,00 |
|
01 01. 04 122 0016 2.005 |
Manutenção das Ações da Procuradoria Municipal. Manut. da Procuradoria Geral do Município |
80.000,00 |
|
01 01. 04 124 0017 2.006 |
Manutenção das Ações da Controladoria Municipal. Manut.do Controle Geral do Município |
67.000,00 |
|
02 01. 04 122 0004 2.007 |
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração Manut.da Sec Administração |
797.000,00 |
|
02 01. 04 122 0004 2.008 |
Amortização da Dívida e Juros, Junto aos Precatórios Pagamento de Precatórios |
209.526,12 |
|
02 01. 04 122 0004 2.009 |
Amortização da Divida e Juros, Junto ao INSS. Amoertização da Divida e Juros, Junto ao INSS |
305.000,00 |
|
02 01. 04 122 0004 2.010 |
Contribuição a AMLAP, FEMURN e CNM |
22.000,00 |
|
02 01. 04 122 0004 2.011 |
Contribuição a Formação do PASEP |
172.000,00 |
|
02 01. 04 122 0004 2.012 |
Recolhimento Previdenciário ao Instituto Municipal de Previdencia. |
1.026.000,00 |
|
02 01. 04 122 0004 2.013 |
Recolhimento Previdenciário ao Instituto Nacional de seguro Social/INSS |
750.000,00 |
|
02 01. 04 122 0004 2.014 |
Amortização da Dívida e Juros, junto a CAERN |
80.000,00 |
|
02 01. 04 122 0004 2.015 |
Amortização da Dívida e Juros, Junto ao Instituto de Previdencia Municipal. |
43.000,00 |
|
02 01. 04 122 0004 2.016 |
Instalação e Manutenção do Setor de Arquivo de Patrimonio |
55.000,00 |
|
03 01. 04 123 0005 2.017 |
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças |
344.000,00 |
|
04 01. 08 241 0006 2.018 |
Manutenção das Ações do SCFV/Serviço de Conv. e Fort de Vinculos/Idoso Manutenção das Ações do SCFV/Idoso |
70.000,00 |
|
04 01. 08 242 0006 2.019 |
Manutenção das Atividades do Programa de Assist ao Portador de Deficiencia Ações Sociais aos Portadores de Necessidades Especiais |
30.000,00 |
|
04 01. 08 243 0006 2.020 |
Manutenção das Atividades do Programa IGD/SUAS Manutenção do IGD SUAS |
20.000,00 |
|
04 01. 08 243 0006 2.021 |
Manutenção das Ações do Programa CRAS/ Centro de Referencia da Assist. Social SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA |
143.000,00 |
|
04 01. 08 243 0006 2.022 |
Manutenção das Ações do Programa Primeira Infancia no SUAS Manutenção do Primeira Infancia |
90.000,00 |
|
04 01. 08 243 0006 2.023 |
Manutenção das Ações do Programa Criança Feliz |
150.000,00 |
|
04 01. 08 243 0006 2.024 |
Manutenção das Ações do SCFV/Serviço de Conv. e Fort. de Vinculos/Criança Manutenção das Ações do SCFV/Criança |
145.000,00 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
04 01. 08 244 0006 2.025 |
Implantação e Manutenção de Cursos Tecnicos Profissionais a População Implantação e Manutenção de Cursos Tecnicos Profissionais a População |
40.000,00 |
|
04 01. 08 244 0006 2.026 |
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Assistencia Social Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia Social |
86.000,00 |
|
04 01. 08 244 0006 2.027 |
Conferencia Municipal de Assistencia Social Realização de Conferencia |
7.000,00 |
|
04 01. 08 244 0006 2.028 |
Manutenção das Ações do Programa IGDBF Manutenção do IGD PBF |
42.000,00 |
|
04 01. 08 244 0006 2.029 |
Manutenção das Atividades do Programa PAIF/Prot. e Atend. Integral a Família Manutenção do PAIF |
39.000,00 |
|
04 01. 08 244 0006 2.030 |
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social Manutenção do Fundo Municipal de Assistencia Social |
141.000,00 |
|
04 01. 08 244 0006 2.031 |
Manutenção dos Serviços do Cadastro Único. Manutenção do Cadastro Unico |
30.000,00 |
|
04 01. 08 244 0006 2.032 |
Criação, Implantação e Manutenção do Conselho de Direitos do Idoso |
10.000,00 |
|
04 01. 08 244 0006 2.033 |
Apoio ao Conselho Municipal de Assistencia Social |
8.000,00 |
|
04 01. 08 244 0006 2.034 |
Recuperação de Unidades Habitacionais Atraves de Doações de Materias e Ajuda |
50.000,00 |
|
04 01. 16 481 0010 2.035 |
Construção de Unidades Habitacionais Programa de Habitação Popular Rural |
875.000,00 |
|
05 01. 10 301 0007 2.036 |
Manutenção das Atividades do Programa de Atenção Básica/PAB FIXO Manutenção do PAB Fixo |
215.000,00 |
|
05 01. 10 301 0007 2.037 |
Ampliação e Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde da Família Manutenção do PSF |
486.000,00 |
|
05 01. 10 301 0007 2.038 |
Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde Bucal Manutenção do SB |
184.364,04 |
|
05 01. 10 301 0007 2.039 |
Manutenção das Atividades do Programa Saúde na Escola/PSE Manutenção do Pse |
8.000,00 |
|
05 01. 10 301 0007 2.040 |
Manutenção das Atividades do Programa da Farmácia Básica Manutenção da Farm Básica |
72.000,00 |
|
05 01. 10 301 0007 2.041 |
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde Manutenção do Fundo Municipal de Saude |
2.626.920,01 |
|
05 01. 10 301 0007 2.042 |
Apoio ao Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde Manutenção do Conselho de Saúde |
9.000,00 |
|
05 01. 10 301 0007 2.043 |
Manutenção das Atividades do Programa de Agentes Comunitários de Saúde/PACS Manutenção do Programa PACS -Agentes Comunitários |
242.000,00 |
|
05 01. 10 301 0007 2.044 |
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde Manutenção da Secretaria Municipal de Saude |
70.000,00 |
|
05 01. 10 301 0007 2.045 |
Manutenção do NASF/Nucleo de Apoio a Saúde da Família |
210.000,00 |
|
05 01. 10 301 0007 2.046 |
Manutenção das Atividades do Programa de Vigilancia Sanitária |
22.000,00 |
|
05 01. 10 301 0007 2.047 |
Manutenção e Ampliação dos Programas Plos de Academias de Saúde |
70.000,00 |
|
05 01. 10 301 0007 2.048 |
Manutenção das Atividades do Programa Brasil Sorridente |
38.000,00 |
|
05 01. 10 301 0007 2.049 |
Adesão e Repasse a Consórcios Publicos |
25.000,00 |
|
05 01. 10 302 0007 2.050 |
Manutenção das Ações de Média e Alta ComplexidadeS/MAC Manutenção do Blmac |
251.000,00 |
|
05 01. 10 305 0007 2.051 |
Manutenção das Atividades do Programa de Vig. Epid. e Controle de Doenças Mnutenção do Programa de Epidemiologia e Controle de Doenças - B Lv G S |
60.000,00 |
|
05 01. 17 512 0018 2.052 |
Manutenção das Atividades do Setor de Saneamento Manut.do Saneamento |
21.000,00 |
|
06 01. 12 361 0008 2.053 |
Manutenção das Ações do FUNDEB 60% Manut do FUNDEB 60% |
3.006.880,00 |
|
06 01. 12 361 0008 2.054 |
Manutenção das Ações do FUNDEB 40% |
1.467.920,00 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
|
Manut do FUNDEB 40% |
|
|
06 01. 12 361 0008 2.055 |
Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/PNAE Fundamental Manut da Merenda |
135.000,00 |
|
06 01. 12 361 0008 2.056 |
Manutenção das Ações do Programa Dinheiro Direto na Escola/PDDE Manut do PDDE |
4.000,00 |
|
06 01. 12 361 0008 2.057 |
Manutenção das Atividades do Programa de Transporte Escolar/PNATE Fundamental Manut do PNATE |
37.000,00 |
|
06 01. 12 361 0008 2.058 |
Manutenção das Ações do Programa Cota Salário Educação/QSE Manutenção do Qse |
162.000,00 |
|
06 01. 12 361 0008 2.059 |
Manutenção das Ações do Programa do Transporte do Escolar/PETERN Manut Transp Escolar Estadual |
95.000,00 |
|
06 01. 12 361 0008 2.060 |
Manutenção das Ações do Programa Saberes da Terra Manut do Saberes da Terra |
13.000,00 |
|
06 01. 12 361 0008 2.061 |
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental |
1.440.000,00 |
|
06 01. 12 361 0008 2.062 |
Aquisição de Uniformes e Fardamentos |
10.000,00 |
|
06 01. 12 361 0008 2.063 |
Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, FUNDEB e Merenda Escolar Manut Conselhos da Educação |
10.000,00 |
|
06 01. 12 362 0008 2.064 |
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Médio Manutenção do Ensino Médio |
56.984,58 |
|
06 01. 12 362 0008 2.065 |
Manutenção das Atividades do Porgrama do Transporte do Escolar/PNATE Médio |
60.000,00 |
|
06 01. 12 365 0008 2.066 |
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil Manutenção do Ensino Infantil |
275.000,00 |
|
06 01. 12 365 0008 2.067 |
Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/PNAE Infantil Manutenção do Programa da Merenda-Inf. |
50.000,00 |
|
06 01. 12 365 0008 2.068 |
Manutenção das Atividades do Programa do Transporte Escolar/PNATE Infantil Manutenção do Programa do PNAT-Infantil |
30.000,00 |
|
06 01. 12 365 0008 2.069 |
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil/FUNDEB 60% |
23.000,00 |
|
06 01. 12 365 0008 2.070 |
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil/FUNDEB 40% |
52.000,00 |
|
06 01. 12 366 0008 2.071 |
Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos Alfabetização e Incentivo de Jovens e Adultos |
39.000,00 |
|
06 01. 12 366 0008 2.072 |
Manutenção das ações do EJA - FUNDEB MANUTENÇÃO DO EJA - FUNDEB |
23.000,00 |
|
06 01. 12 366 0008 2.073 |
Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/EJA |
15.000,00 |
|
06 01. 12 367 0008 2.074 |
Manutenção do Setor do Ensino Especial Manutenção do Ensino Especial |
20.000,00 |
|
06 01. 12 368 0008 2.075 |
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação Manutenção da Secretaria Municipal de Educação. |
438.060,00 |
|
06 01. 13 392 0009 2.076 |
Promoção de Eventos Culturais Manut.Promoção dos Eventos e Serviços Culturais |
200.000,00 |
|
06 01. 13 392 0009 2.077 |
Manutenção das Ações do Setor de Cultura |
47.000,00 |
|
06 01. 13 392 0009 2.078 |
Instalação e Manutenção das Ações da Banda de Musica Oficial |
125.000,00 |
|
07 01. 18 541 0014 2.079 |
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Manutenção e Proteção do Meio Ambiente |
98.000,00 |
|
08 01. 15 451 0010 2.080 |
Manutenção das Atividades do Setor de Obras Manutenção das Atividades do Setor de Obras |
83.000,00 |
|
08 01. 15 451 0010 2.081 |
Construção de Canal para Drenagem de Aguas Pluviais Construção de Canal para Drenagem de Aguas Pluviais |
250.000,00 |
|
08 01. 15 451 0010 2.082 |
Construção e Reforma de Praças Publicas Construção e Reforma de Praças Publicas |
150.000,00 |
|
08 01. 15 452 0010 2.083 |
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras |
1.350.000,00 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
08 01. 15 452 0010 2.084 |
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros |
43.000,00 |
|
08 01. 15 452 0010 2.085 |
Implantação de Acessibilidade em Prédios Publicos Implantação de Acessibilidade em Prédios Publicos |
40.000,00 |
|
08 01. 15 452 0010 2.086 |
Manutenção e Ampliação da Rede Publica de Energia Mantenção e Ampliação da Rede Publica de Energia |
230.000,00 |
|
08 01. 15 452 0010 2.087 |
Conservação da Estrutura de Próprios Publicos Conservação da Estrutura de Próprios Publicos |
40.000,00 |
|
08 01. 15 452 0010 2.088 |
Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Publica Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Publica |
270.000,00 |
|
08 01. 26 782 0019 2.089 |
Manutenção das Atividades do Setor de Transporte Manutenção dos Serviços de Transportes |
75.000,00 |
|
08 01. 26 782 0019 2.090 |
Melhoramento da Infraestrutura das Estradas Melhoramento da Infraestrutura das Estradas |
150.000,00 |
|
08 01. 26 782 0019 2.091 |
Sinalização de Ruas e Avenidas Sinalização de Ruas e Avenidas |
15.000,00 |
|
09 01. 18 544 0011 2.092 |
Manutenção das Ações do Setor de Recursos Hidrícos Manutenção das Ações do Setor de Recursos Hídricos |
171.000,00 |
|
09 01. 18 544 0011 2.093 |
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares Perfuração e Instalação de Poços Tubulares |
30.000,00 |
|
09 01. 20 605 0011 2.094 |
Manutenção das Atividades do Programa de Abastecimento Através de Carro Pipa. Programa de Abastecimento de Agua Através de Carro Pipa |
20.000,00 |
|
09 01. 20 605 0011 2.095 |
Manutenção das Ações da Sec. Munic. de Agricultura e Recursos Hidricos Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos |
150.000,00 |
|
09 01. 20 605 0011 2.096 |
Programa de Corte de Terra de Pequenos Agricultores Programa de Corte de Terra de Pequenos Produtores |
40.000,00 |
|
09 01. 20 605 0011 2.097 |
Apoio a Silagem de Ração Animal Apoio a Silagem de Ração Animal |
10.000,00 |
|
09 01. 20 605 0011 2.098 |
Assegurar o Programa Garantia Safra Assegurar a Programa Gantia Safra |
10.000,00 |
|
09 01. 20 605 0011 2.099 |
Recuperação de Pequenos Açudes de Pequenos Agricultores Recuperação de Pequenos Açudes de Pequenos Produtores |
65.000,00 |
|
10 01. 27 812 0013 2.100 |
Manutenção das Ações da Secretaria Munic. da Juventude, do Esporte e Lazer Manutenção das Ações da Secretaria Municipal da Juventude,do Esporte e Lazer |
59.000,00 |
|
10 01. 27 812 0013 2.101 |
Manutenção das Praças Esportiva Manutenção das Praças Publicas |
100.000,00 |
|
10 01. 27 812 0013 2.102 |
Promoção de Eventos Esportivos Promoção de Eventos Esportivos |
20.000,00 |
|
10 01. 27 812 0013 2.103 |
Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas Construção e Reforma de Quadra Poliesportivas |
170.000,00 |
|
10 01. 27 812 0013 2.104 |
Reforma do Ginásio Poliesportivo Reforma do Ginásio Poliesportivo |
200.000,00 |
|
11 01. 09 271 0021 2.105 |
Manutenção das Atividades Adm. do Instituto de Prev. de Riachuelo/IPR Manutenção das atividades administrativas do IPR |
370.000,00 |
|
11 01. 09 271 0021 2.106 |
Manutenção das Ativ. Previdenciárias do Inst. de Previdencia de Riachuelo/IPR Manutenção das atividades Previdenciarias |
770.000,00 |
|
12 01. 23 695 0012 2.107 |
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Turismo Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo |
89.000,00 |
|
12 01. 23 695 0012 2.108 |
Criação e Manutenção de Rotas Turísticas |
33.000,00 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
|
Criação e Manutenção de Rotas Turísticas |
|
|
12 01. 23 695 0012 2.109 |
Logistica Turística para Agentes Locais Logística Turística para Agentes Locais |
8.000,00 |
|
TOTAL |
24.748.654,75 |
|
|
11 01. 99 999 9000 9.001 |
Reserva de Contingencia ao Instituto de Previdencia de Riachuelo/IPR Reserva de Contingencia-RPPS |
1.000.000,00 |
|
99 00. 99 999 9000 9.002 |
Reserva de Contingência/Fiscal Reserva de Contingência |
100.000,00 |
|
99 00. 99 999 9000 9.003 |
Reserva de Contingencia/Seguridade Social Reserva de Contingencia - Seguridade |
50.000,00 |
|
TOTAL |
1.150.000,00 |
|
|
TOTAL |
29.000.000,00 |
|
Publicado por:
Eduardo Santa Rosa Filho
Código Identificador:00A2C0EE