ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
ANEXO X DA LEI Nº 621/2018

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado

RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

00 00. 01 031 0001 1.001

Construção e Reforma da Camara Municipal

Construção, Reforma ou Melhoramento da Camara

25.000,00

00 00. 01 031 0001 1.002

Aquisição de Veículos e outros Equipamentos

Aquisição de Veículos e Equipamentos

20.000,00

01 01. 04 121 0002 1.003

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Aquisição de Veiculos e Equipamentos para o Gabinete

5.000,00

01 01. 04 124 0017 1.004

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

02 01. 04 122 0004 1.005

Aquisição de Equipamentos e Veículos

Aquisição de Equipamentos e Veículos

10.000,00

03 01. 04 123 0005 1.006

Aquisição de Equipamentos e Material

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

04 01. 08 244 0006 1.007

Construção da Sede do CRAS

Construçã da Sede do CRAS

275.000,00

04 01. 08 244 0006 1.008

Aquisição de Veículos e outros Equipamentos

Aquis.de Veículos e Equipamentos p/Fmas

100.000,00

04 01. 08 244 0006 1.009

Aquisição de Veiculos e Outros Equipamentos para Gestão do PBF

Aquisição de Veiculos para Gestão do PBF

100.000,00

05 01. 10 301 0007 1.010

Ampliação de Unidades de Saúde

Ampliação de Unidade de saude

50.000,00

05 01. 10 301 0007 1.011

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

140.000,00

05 01. 10 302 0007 1.012

Aquisição de Veiculos e Unidade Movél Médico Odontológica

Aquisição de Veiculos e Unidade Móvel Médico Odontológico

100.000,00

05 01. 10 512 0018 1.013

Cosntrução de Unidades Sanitárias

130.000,00

06 01. 12 361 0008 1.014

Aquisição de Veículos e outros Equipamentos e Material Permanente

Aquisição de Veículos e Equipamentos para a Educação

280.000,00

06 01. 12 361 0008 1.015

Ampliação e Reforma de Escolas

Ampliação e Reforma de Escolas

203.000,00

06 01. 12 365 0008 1.016

Construção,Reforma e Ampliação de Escola Infantil.

Construção,Reforma ou Ampliação de Escola Infantil

350.000,00

06 01. 12 365 0008 1.017

Construção,Reforma e Ampliação de Creches

Construção,Reforma ou Ampliação de Escolas, Creches e Demais Unidades de Ensino Infantil

150.000,00

06 01. 12 365 0008 1.018

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Aquisição de Veículos e Equipamentos

25.000,00

06 01. 12 367 0008 1.019

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

06 01. 13 392 0009 1.020

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

07 01. 18 541 0014 1.021

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Aquisição de Veículos e Equipamentos

10.000,00

08 01. 15 451 0010 1.022

Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

Construção e Reconstrução de Ruas e Avenidas

600.000,00

08 01. 15 451 0010 1.023

Construção de Pórtico

Construção de Pórtico.

140.000,00

08 01. 15 451 0010 1.024

Construção de Mirante Público.

Construção de Mirante Publico.

58.345,25

08 01. 15 451 0010 1.025

Aquisição de Imóveis

Aquisição de Imóveis

60.000,00

08 01. 15 452 0010 1.026

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

Aquisição de Veículos e Equipamentos

160.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

09 01. 20 606 0020 1.027

Aquisição de Equipamentos

Aquisição de Equipamentos

5.000,00

10 01. 27 812 0013 1.028

Aquisição de Equipamentos e Outros Materiais Permanente

Aquisição de Equipamentos e Outros Materiais Permanentes

5.000,00

11 01. 09 122 0021 1.029

Aquisição, Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imoveis IPR

60.000,00

12 01. 23 695 0012 1.030

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

TOTAL

3.101.345,25

00 00. 01 031 0001 2.001

Manuntenção dos Serviços da Camara

Manuntenção dos Serviços da Camara

775.000,00

01 01. 04 122 0002 2.002

Manutencao das Ações do Gabinete da Prefeita

Manutencao do Gabinete do Prefeito

404.000,00

01 01. 04 122 0002 2.003

Manuteção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

Manuteção do Conselho Tutelar

65.000,00

01 01. 04 122 0015 2.004

Manutenção das Ações da Assessoria de Imprensa

Manutenção das Ações da Assessoria de Imprensa

24.000,00

01 01. 04 122 0016 2.005

Manutenção das Ações da Procuradoria Municipal.

Manut. da Procuradoria Geral do Município

80.000,00

01 01. 04 124 0017 2.006

Manutenção das Ações da Controladoria Municipal.

Manut.do Controle Geral do Município

67.000,00

02 01. 04 122 0004 2.007

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração

Manut.da Sec Administração

797.000,00

02 01. 04 122 0004 2.008

Amortização da Dívida e Juros, Junto aos Precatórios

Pagamento de Precatórios

209.526,12

02 01. 04 122 0004 2.009

Amortização da Divida e Juros, Junto ao INSS.

Amoertização da Divida e Juros, Junto ao INSS

305.000,00

02 01. 04 122 0004 2.010

Contribuição a AMLAP, FEMURN e CNM

22.000,00

02 01. 04 122 0004 2.011

Contribuição a Formação do PASEP

172.000,00

02 01. 04 122 0004 2.012

Recolhimento Previdenciário ao Instituto Municipal de Previdencia.

1.026.000,00

02 01. 04 122 0004 2.013

Recolhimento Previdenciário ao Instituto Nacional de seguro Social/INSS

750.000,00

02 01. 04 122 0004 2.014

Amortização da Dívida e Juros, junto a CAERN

80.000,00

02 01. 04 122 0004 2.015

Amortização da Dívida e Juros, Junto ao Instituto de Previdencia Municipal.

43.000,00

02 01. 04 122 0004 2.016

Instalação e Manutenção do Setor de Arquivo de Patrimonio

55.000,00

03 01. 04 123 0005 2.017

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças

Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças

344.000,00

04 01. 08 241 0006 2.018

Manutenção das Ações do SCFV/Serviço de Conv. e Fort de Vinculos/Idoso

Manutenção das Ações do SCFV/Idoso

70.000,00

04 01. 08 242 0006 2.019

Manutenção das Atividades do Programa de Assist ao Portador de Deficiencia

Ações Sociais aos Portadores de Necessidades Especiais

30.000,00

04 01. 08 243 0006 2.020

Manutenção das Atividades do Programa IGD/SUAS

Manutenção do IGD SUAS

20.000,00

04 01. 08 243 0006 2.021

Manutenção das Ações do Programa CRAS/ Centro de Referencia da Assist. Social

SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA

143.000,00

04 01. 08 243 0006 2.022

Manutenção das Ações do Programa Primeira Infancia no SUAS

Manutenção do Primeira Infancia

90.000,00

04 01. 08 243 0006 2.023

Manutenção das Ações do Programa Criança Feliz

150.000,00

04 01. 08 243 0006 2.024

Manutenção das Ações do SCFV/Serviço de Conv. e Fort. de Vinculos/Criança

Manutenção das Ações do SCFV/Criança

145.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

04 01. 08 244 0006 2.025

Implantação e Manutenção de Cursos Tecnicos Profissionais a População

Implantação e Manutenção de Cursos Tecnicos Profissionais a População

40.000,00

04 01. 08 244 0006 2.026

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Assistencia Social

Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia Social

86.000,00

04 01. 08 244 0006 2.027

Conferencia Municipal de Assistencia Social

Realização de Conferencia

7.000,00

04 01. 08 244 0006 2.028

Manutenção das Ações do Programa IGDBF

Manutenção do IGD PBF

42.000,00

04 01. 08 244 0006 2.029

Manutenção das Atividades do Programa PAIF/Prot. e Atend. Integral a Família

Manutenção do PAIF

39.000,00

04 01. 08 244 0006 2.030

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social

Manutenção do Fundo Municipal de Assistencia Social

141.000,00

04 01. 08 244 0006 2.031

Manutenção dos Serviços do Cadastro Único.

Manutenção do Cadastro Unico

30.000,00

04 01. 08 244 0006 2.032

Criação, Implantação e Manutenção do Conselho de Direitos do Idoso

10.000,00

04 01. 08 244 0006 2.033

Apoio ao Conselho Municipal de Assistencia Social

8.000,00

04 01. 08 244 0006 2.034

Recuperação de Unidades Habitacionais Atraves de Doações de Materias e Ajuda

50.000,00

04 01. 16 481 0010 2.035

Construção de Unidades Habitacionais

Programa de Habitação Popular Rural

875.000,00

05 01. 10 301 0007 2.036

Manutenção das Atividades do Programa de Atenção Básica/PAB FIXO

Manutenção do PAB Fixo

215.000,00

05 01. 10 301 0007 2.037

Ampliação e Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde da Família

Manutenção do PSF

486.000,00

05 01. 10 301 0007 2.038

Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde Bucal

Manutenção do SB

184.364,04

05 01. 10 301 0007 2.039

Manutenção das Atividades do Programa Saúde na Escola/PSE

Manutenção do Pse

8.000,00

05 01. 10 301 0007 2.040

Manutenção das Atividades do Programa da Farmácia Básica

Manutenção da Farm Básica

72.000,00

05 01. 10 301 0007 2.041

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde

Manutenção do Fundo Municipal de Saude

2.626.920,01

05 01. 10 301 0007 2.042

Apoio ao Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde

Manutenção do Conselho de Saúde

9.000,00

05 01. 10 301 0007 2.043

Manutenção das Atividades do Programa de Agentes Comunitários de Saúde/PACS

Manutenção do Programa PACS -Agentes Comunitários

242.000,00

05 01. 10 301 0007 2.044

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde

Manutenção da Secretaria Municipal de Saude

70.000,00

05 01. 10 301 0007 2.045

Manutenção do NASF/Nucleo de Apoio a Saúde da Família

210.000,00

05 01. 10 301 0007 2.046

Manutenção das Atividades do Programa de Vigilancia Sanitária

22.000,00

05 01. 10 301 0007 2.047

Manutenção e Ampliação dos Programas Plos de Academias de Saúde

70.000,00

05 01. 10 301 0007 2.048

Manutenção das Atividades do Programa Brasil Sorridente

38.000,00

05 01. 10 301 0007 2.049

Adesão e Repasse a Consórcios Publicos

25.000,00

05 01. 10 302 0007 2.050

Manutenção das Ações de Média e Alta ComplexidadeS/MAC

Manutenção do Blmac

251.000,00

05 01. 10 305 0007 2.051

Manutenção das Atividades do Programa de Vig. Epid. e Controle de Doenças

Mnutenção do Programa de Epidemiologia e Controle de Doenças - B Lv G S

60.000,00

05 01. 17 512 0018 2.052

Manutenção das Atividades do Setor de Saneamento

Manut.do Saneamento

21.000,00

06 01. 12 361 0008 2.053

Manutenção das Ações do FUNDEB 60%

Manut do FUNDEB 60%

3.006.880,00

06 01. 12 361 0008 2.054

Manutenção das Ações do FUNDEB 40%

1.467.920,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

 

Manut do FUNDEB 40%

 

06 01. 12 361 0008 2.055

Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/PNAE Fundamental

Manut da Merenda

135.000,00

06 01. 12 361 0008 2.056

Manutenção das Ações do Programa Dinheiro Direto na Escola/PDDE

Manut do PDDE

4.000,00

06 01. 12 361 0008 2.057

Manutenção das Atividades do Programa de Transporte Escolar/PNATE Fundamental

Manut do PNATE

37.000,00

06 01. 12 361 0008 2.058

Manutenção das Ações do Programa Cota Salário Educação/QSE

Manutenção do Qse

162.000,00

06 01. 12 361 0008 2.059

Manutenção das Ações do Programa do Transporte do Escolar/PETERN

Manut Transp Escolar Estadual

95.000,00

06 01. 12 361 0008 2.060

Manutenção das Ações do Programa Saberes da Terra

Manut do Saberes da Terra

13.000,00

06 01. 12 361 0008 2.061

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental

1.440.000,00

06 01. 12 361 0008 2.062

Aquisição de Uniformes e Fardamentos

10.000,00

06 01. 12 361 0008 2.063

Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, FUNDEB e Merenda Escolar

Manut Conselhos da Educação

10.000,00

06 01. 12 362 0008 2.064

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Médio

Manutenção do Ensino Médio

56.984,58

06 01. 12 362 0008 2.065

Manutenção das Atividades do Porgrama do Transporte do Escolar/PNATE Médio

60.000,00

06 01. 12 365 0008 2.066

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil

Manutenção do Ensino Infantil

275.000,00

06 01. 12 365 0008 2.067

Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/PNAE Infantil

Manutenção do Programa da Merenda-Inf.

50.000,00

06 01. 12 365 0008 2.068

Manutenção das Atividades do Programa do Transporte Escolar/PNATE Infantil

Manutenção do Programa do PNAT-Infantil

30.000,00

06 01. 12 365 0008 2.069

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil/FUNDEB 60%

23.000,00

06 01. 12 365 0008 2.070

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil/FUNDEB 40%

52.000,00

06 01. 12 366 0008 2.071

Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos

Alfabetização e Incentivo de Jovens e Adultos

39.000,00

06 01. 12 366 0008 2.072

Manutenção das ações do EJA - FUNDEB

MANUTENÇÃO DO EJA - FUNDEB

23.000,00

06 01. 12 366 0008 2.073

Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/EJA

15.000,00

06 01. 12 367 0008 2.074

Manutenção do Setor do Ensino Especial

Manutenção do Ensino Especial

20.000,00

06 01. 12 368 0008 2.075

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação

Manutenção da Secretaria Municipal de Educação.

438.060,00

06 01. 13 392 0009 2.076

Promoção de Eventos Culturais

Manut.Promoção dos Eventos e Serviços Culturais

200.000,00

06 01. 13 392 0009 2.077

Manutenção das Ações do Setor de Cultura

47.000,00

06 01. 13 392 0009 2.078

Instalação e Manutenção das Ações da Banda de Musica Oficial

125.000,00

07 01. 18 541 0014 2.079

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Manutenção e Proteção do Meio Ambiente

98.000,00

08 01. 15 451 0010 2.080

Manutenção das Atividades do Setor de Obras

Manutenção das Atividades do Setor de Obras

83.000,00

08 01. 15 451 0010 2.081

Construção de Canal para Drenagem de Aguas Pluviais

Construção de Canal para Drenagem de Aguas Pluviais

250.000,00

08 01. 15 451 0010 2.082

Construção e Reforma de Praças Publicas

Construção e Reforma de Praças Publicas

150.000,00

08 01. 15 452 0010 2.083

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras

1.350.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

08 01. 15 452 0010 2.084

Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

43.000,00

08 01. 15 452 0010 2.085

Implantação de Acessibilidade em Prédios Publicos

Implantação de Acessibilidade em Prédios Publicos

40.000,00

08 01. 15 452 0010 2.086

Manutenção e Ampliação da Rede Publica de Energia

Mantenção e Ampliação da Rede Publica de Energia

230.000,00

08 01. 15 452 0010 2.087

Conservação da Estrutura de Próprios Publicos

Conservação da Estrutura de Próprios Publicos

40.000,00

08 01. 15 452 0010 2.088

Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Publica

Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Publica

270.000,00

08 01. 26 782 0019 2.089

Manutenção das Atividades do Setor de Transporte

Manutenção dos Serviços de Transportes

75.000,00

08 01. 26 782 0019 2.090

Melhoramento da Infraestrutura das Estradas

Melhoramento da Infraestrutura das Estradas

150.000,00

08 01. 26 782 0019 2.091

Sinalização de Ruas e Avenidas

Sinalização de Ruas e Avenidas

15.000,00

09 01. 18 544 0011 2.092

Manutenção das Ações do Setor de Recursos Hidrícos

Manutenção das Ações do Setor de Recursos Hídricos

171.000,00

09 01. 18 544 0011 2.093

Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

30.000,00

09 01. 20 605 0011 2.094

Manutenção das Atividades do Programa de Abastecimento Através de Carro Pipa.

Programa de Abastecimento de Agua Através de Carro Pipa

20.000,00

09 01. 20 605 0011 2.095

Manutenção das Ações da Sec. Munic. de Agricultura e Recursos Hidricos

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos

150.000,00

09 01. 20 605 0011 2.096

Programa de Corte de Terra de Pequenos Agricultores

Programa de Corte de Terra de Pequenos Produtores

40.000,00

09 01. 20 605 0011 2.097

Apoio a Silagem de Ração Animal

Apoio a Silagem de Ração Animal

10.000,00

09 01. 20 605 0011 2.098

Assegurar o Programa Garantia Safra

Assegurar a Programa Gantia Safra

10.000,00

09 01. 20 605 0011 2.099

Recuperação de Pequenos Açudes de Pequenos Agricultores

Recuperação de Pequenos Açudes de Pequenos Produtores

65.000,00

10 01. 27 812 0013 2.100

Manutenção das Ações da Secretaria Munic. da Juventude, do Esporte e Lazer

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal da Juventude,do Esporte e Lazer

59.000,00

10 01. 27 812 0013 2.101

Manutenção das Praças Esportiva

Manutenção das Praças Publicas

100.000,00

10 01. 27 812 0013 2.102

Promoção de Eventos Esportivos

Promoção de Eventos Esportivos

20.000,00

10 01. 27 812 0013 2.103

Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas

Construção e Reforma de Quadra Poliesportivas

170.000,00

10 01. 27 812 0013 2.104

Reforma do Ginásio Poliesportivo

Reforma do Ginásio Poliesportivo

200.000,00

11 01. 09 271 0021 2.105

Manutenção das Atividades Adm. do Instituto de Prev. de Riachuelo/IPR

Manutenção das atividades administrativas do IPR

370.000,00

11 01. 09 271 0021 2.106

Manutenção das Ativ. Previdenciárias do Inst. de Previdencia de Riachuelo/IPR

Manutenção das atividades Previdenciarias

770.000,00

12 01. 23 695 0012 2.107

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Turismo

Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo

89.000,00

12 01. 23 695 0012 2.108

Criação e Manutenção de Rotas Turísticas

33.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

 

Criação e Manutenção de Rotas Turísticas

 

12 01. 23 695 0012 2.109

Logistica Turística para Agentes Locais

Logística Turística para Agentes Locais

8.000,00

TOTAL

24.748.654,75

11 01. 99 999 9000 9.001

Reserva de Contingencia ao Instituto de Previdencia de Riachuelo/IPR

Reserva de Contingencia-RPPS

1.000.000,00

99 00. 99 999 9000 9.002

Reserva de Contingência/Fiscal

Reserva de Contingência

100.000,00

99 00. 99 999 9000 9.003

Reserva de Contingencia/Seguridade Social

Reserva de Contingencia - Seguridade

50.000,00

TOTAL

1.150.000,00

TOTAL

29.000.000,00


Publicado por:
Eduardo Santa Rosa Filho
Código Identificador:00A2C0EE