ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE FERIAS N. º 012/2026 – GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA N. º 012/2026 – Gabinete da Prefeita

 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A Excelentíssima Se nhora WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO, Prefeita do Município de Passagem/RN, no uso de suas atribuições constitucionais legais que lhes são conferidas, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

 

CONSIDERANDO o disposto no art. 76º da Lei Complementar nº 003/2005 Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Passagem/RN

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 30 (trinta) dias, durante o período de 02/02/2026 à 04/03/2026, referente ao período aquisitivo de 2025, ao servidor SANDOVAL MARINHO DE SOUZA, matrícula nº 0153, ocupante do cargo efetivo de ASG, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

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Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação a partir de 02 (dois) de Fevereiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

 

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE, CUMPRA-SE.

 

Palácio Ver. Geraldo Ferreira de Lima, Passagem/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 02 (dois) de Fevereiro de 2026.

 

WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO

Prefeita Municipal


Publicado por:
Eudes de Souza Alves
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