ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL 889 - 2024 - ANEXOS

CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL

EXERCICIO : 2025

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO III - METAS FISCAIS

I - RECEITAS

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

SEM RPPS

ESPECIFICAÇÃO

ARRECADADA

ORÇADA

ESTIMADA

2022

2023

2024

2025

2026

2027

RECEITAS CORRENTES

37.844.796,85

37.841.397,44

48.020.401,71

55.264.419,04

57.198.673,71

-

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

1.778.098,60

1.775.202,60

2.308.750,91

2.380.500,00

2.463.817,50

-

Contribuições

-

-

-

-

-

-

Receita Patrimonial

436.273,76

435.770,35

599.431,99

631.350,00

653.447,25

-

Receita Agropecuária

-

-

-

-

-

-

Receita Industrial

-

-

-

-

-

-

Receita de Serviços

12.232,36

12.232,36

100.000,00

103.500,00

107.122,50

-

Transferências Correntes

35.618.192,13

35.618.192,13

45.010.218,81

52.143.894,04

53.968.930,33

-

Outras Receitas Correntes

-

-

2.000,00

5.175,00

5.356,13

-

RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS

-

-

-

-

-

-

Receita de Contribuições -Intraorçamentárias

-

-

-

-

-

-

Receita Patrimonial - Intra-orçamentárias

-

-

-

-

-

-

Receita de Serviços - Intraorçamentárias

-

-

-

-

-

-

Outras Receitas Correntes - Intraorçamentárias

-

-

-

-

-

-

RECEITAS DE CAPITAL

204.279,85

-

1.250.608,06

1.552.500,00

1.606.837,50

-

Operações de Crédito

-

-

-

-

-

-

Alienação de Bens

-

-

-

-

-

-

Amortização de Empréstimos

-

-

-

-

-

-

Transferências de Capital

204.279,85

-

1.250.608,06

1.552.500,00

1.606.837,50

-

Outras Receitas de Capital

-

-

-

-

-

-

Total

38.049.076,70

37.841.397,44

49.271.009,77

56.816.919,04

58.805.511,21

-

RECEITAS CORRENTES

37.844.796,85

37.841.397,44

48.020.401,71

55.264.419,04

57.198.673,71

-

DEDUÇÕES (II)

-

-

-

-

-

-

Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência

-

-

-

-

-

-

Compensação Financ. entre Regimes Previdência

-

-

-

-

-

-

Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários

-

-

-

-

-

-

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II)

37.844.796,85

37.841.397,44

48.020.401,71

55.264.419,04

57.198.673,71

-

( - ) Transferencias obrigatorias de Uniao relativas as emendas individuais (art. 166-A §1°, da CF) (IV)

-

-

-

-

-

-

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CALCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMEN TO (V) = (III-IV)

37.844.796,85

37.841.397,44

48.020.401,71

55.264.419,04

57.198.673,71

-

( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)

-

-

-

-

-

-

( - ) Transferências da União relativas a remunerção dos agentes comunitários de saúde e de com bate às endemias (CF, art. 198, §11)(VII)

-

-

-

-

-

-

( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII)

-

-

-

-

-

-

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V - VI - VII - VIII)

37.844.796,85

37.841.397,44

48.020.401,71

55.264.419,04

57.198.673,71

-

 

RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO

LUANA PINHEIRO RODRIGUES

JOSE ROBERTO DIAS PINHEIRO

Prefeito MUNICIPAL

Controladora Geral

Secretário Municipal de Finanças

MARIA DE FATIMA QUEIROZ

Contadora CRC-RN 008863/O

 

CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL

EXERCICIO : 2025

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO III - METAS FISCAIS

I - RECEITAS

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

COM RPPS

ESPECIFICAÇÃO

ARRECADADA

 

ORÇADA

 

ESTIMADA

 

 

2022

2023

2024

2025

2026

2027

RECEITAS CORRENTES

-

-

-

-

-

-

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

-

-

-

-

-

-

Contribuições

-

-

-

-

-

-

Receita Patrimonial

-

-

-

-

-

-

Receita Agropecuária

-

-

-

-

-

-

Receita Industrial

-

-

-

-

-

-

Receita de Serviços

-

-

-

-

-

-

Transferências Correntes

-

-

-

-

-

-

Outras Receitas Correntes

-

-

-

-

-

-

RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS

-

-

-

-

-

-

Receita de Contribuições -Intraorçamentárias

-

-

-

-

-

-

Receita Patrimonial - Intra-orçamentárias

-

-

-

-

-

-

Receita de Serviços - Intraorçamentárias

-

-

-

-

-

-

Outras Receitas Correntes - Intraorçamentárias

-

-

-

-

-

-

RECEITAS DE CAPITAL

-

-

-

-

-

-

Operações de Crédito

-

-

-

-

-

-

Alienação de Bens

-

-

-

-

-

-

Amortização de Empréstimos

-

-

-

-

-

-

Transferências de Capital

-

-

-

-

-

-

Outras Receitas de Capital

-

-

-

-

-

-

Total

-

-

-

-

-

-

RECEITAS CORRENTES

-

-

-

-

-

-

DEDUÇÕES (II)

-

-

-

-

-

-

Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência

-

-

-

-

-

-

Compensação Financ. entre Regimes Previdência

-

-

-

-

-

-

Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários

-

-

-

-

-

-

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II)

-

-

-

-

-

-

( - ) Transferencias obrigatorias de Uniao relativas as emendas individuais (art. 166-A §1°, da CF) (IV)

-

-

-

-

-

-

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CALCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III-IV)

-

-

-

-

-

-

( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)

-

-

-

-

-

-

( - ) Transferências da União relativas a remunerção dos agentes comunitários de saúde e de com bate às endemias (CF, art. 198, §11)(VII)

-

-

-

-

-

-

( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII)

-

-

-

-

-

-

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V - VI - VII - VIII)

-

-

-

-

-

-

 

RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO

LUANA PINHEIRO RODRIGUES

JOSE ROBERTO DIAS PINHEIRO

Prefeito MUNICIPAL

Controladora Geral

Secretário Municipal de Finanças

MARIA DE FATIMA QUEIROZ

Contadora CRC-RN 008863/O

 

CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL

EXERCICIO : 2025

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO III - METAS FISCAIS

I.a - RECEITAS - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2022

1.778.098,60

-

2023

1.775.202,60

-0,16

2024

2.308.750,91

30,06

2025

2.380.500,00

3,11

2026

2.463.817,50

3,50

2027

-

-100,00

Nota:

Contribuições

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2022

-

-

2023

-

-

2024

-

-

2025

-

-

2026

-

-

2027

-

-

Nota:

 

 

Receita Patrimonial

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2022

436.273,76

-

2023

435.770,35

-0,12

2024

599.431,99

37,56

2025

631.350,00

5,32

2026

653.447,25

3,50

2027

-

-100,00

Nota:

0

 

CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL

EXERCICIO : 2025

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO III - METAS FISCAIS

I.a - RECEITAS - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

Receita de Serviços

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2022

12.232,36

-

2023

12.232,36

-

2024

100.000,00

717,50

2025

103.500,00

3,50

2026

107.122,50

3,50

2027

-

-100,00

Nota:

Transferncias Correntes

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2022

35.618.192,13

-

2023

35.618.192,13

-

2024

45.010.218,81

26,37

2025

52.143.894,04

15,85

2026

53.968.930,33

3,50

2027

-

-100,00

Nota:

Outras Receitas Correntes

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2022

-

-

2023

-

-

2024

2.000,00

-

2025

5.175,00

158,75

2026

5.356,13

3,50

2027

-

-100,00

Nota:

 

CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL

EXERCICIO : 2025

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO III - METAS FISCAIS

I.a - RECEITAS - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

Contribuições - Intraorçamentárias

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2022

-

-

2023

-

-

2024

-

-

2025

-

-

2026

-

-

2027

-

-

Nota:

Receita Patrimonial - Intra-orçamentárias

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2022

-

-

2023

-

-

2024

-

-

2025

-

-

2026

-

-

2027

-

-

Nota:

Operações de Crédito

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2022

-

-

2023

-

-

2024

-

-

2025

-

-

2026

-

-

2027

-

-

Nota:

 

CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL

EXERCICIO : 2025

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO III - METAS FISCAIS

I.a - RECEITAS - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

Alienação de bens

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2022

-

-

2023

-

-

2024

-

-

2025

-

-

2026

-

-

2027

-

-

Nota:

 

 

Transferências de Capital

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2022

204.279,85

-

2023

-

-

2024

1.250.608,06

-

2025

1.552.500,00

24,14

2026

1.606.837,50

3,50

2027

-

-100,00

Nota:

Outras Receitas de Capital

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2022

-

-

2023

-

-

2024

-

-

2025

-

-

2026

-

-

2027

-

-

Nota:

 

CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL

EXERCICIO : 2025

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO III - METAS FISCAIS

II - DESPESAS

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

SEM RPPS

CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESAS

EXECUTADA

ORÇADA

PREVISÃO

2022

2023

2024

2025

2026

2027

DESPESAS CORRENTES ( I )

37.092.651,80

18.812.701,69

44.801.743,86

51.797.169,04

53.610.069,95

-

Pessoal e Encargos Sociais

17.089.191,75

8.943.284,64

23.813.286,57

25.357.500,00

26.245.012,50

-

Pessoal e Encargos Sociais - Intraorçamentarias

-

-

-

-

-

-

Juros e Encargos da Dívida

9.551,29

-

5.000,00

10.350,00

10.712,25

-

Outras Despesas Correntes

19.993.908,76

9.869.417,05

20.983.457,29

26.429.319,04

27.354.345,20

-

DESPESAS DE CAPITAL ( II )

2.210.442,86

937.498,00

4.139.265,91

4.709.250,00

4.874.073,75

-

Investimentos

1.706.752,72

537.498,00

3.669.265,91

4.140.000,00

4.284.900,00

-

Inversões Financeiras

-

-

-

-

-

-

Transferência de Capital

-

-

-

-

-

-

Amortização da Dívida

503.690,14

400.000,00

470.000,00

569.250,00

589.173,75

-

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

-

-

330.000,00

310.500,00

321.367,50

-

RESERVA DO RPPS

-

-

-

-

-

-

Total

39.303.094,66

19.750.199,69

49.271.009,77

56.816.919,04

58.805.511,20

-

Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias

-

-

-

-

-

-

 

RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO

LUANA PINHEIRO RODRIGUES

JOSE ROBERTO DIAS PINHEIRO

Prefeito MUNICIPAL

Controladora Geral

Secretário Municipal de Finanças

MARIA DE FATIMA QUEIROZ

Contadora CRC-RN 008863/O

 

CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL

EXERCICIO : 2025

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO III - METAS FISCAIS

II - DESPESAS

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

COM RPPS

CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESAS

EXECUTADA

ORÇADA

PREVISÃO

2022

2023

2024

2025

2026

2027

DESPESAS CORRENTES ( I )

-

-

-

-

-

-

Pessoal e Encargos Sociais

-

-

-

-

-

-

Pessoal e Encargos Sociais - Intraorçamentarias

-

-

-

-

-

-

Juros e Encargos da Dívida

-

-

-

-

-

-

Outras Despesas Correntes

-

-

-

-

-

-

DESPESAS DE CAPITAL ( II )

-

-

-

-

-

-

Investimentos

-

-

-

-

-

-

Inversões Financeiras

-

-

-

-

-

-

Transferência de Capital

-

-

-

-

-

-

Amortização da Dívida

-

-

-

-

-

-

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

-

-

-

-

-

-

RESERVA DO RPPS

-

-

-

-

-

-

Total

-

-

-

-

-

-

Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias

-

-

-

-

-

-

 

RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO

LUANA PINHEIRO RODRIGUES

JOSE ROBERTO DIAS PINHEIRO

Prefeito MUNICIPAL

Controladora Geral

Secretário Municipal de Finanças

MARIA DE FATIMA QUEIROZ

Contadora CRC-RN 008863/O

 

CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL

EXERCICIO : 2025

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO III - METAS FISCAIS

II.a - DESPESAS - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

Pessoal e Encargos Sociais

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2022

17.089.191,75

-

2023

8.943.284,64

-47,67

2024

23.813.286,57

166,27

2025

25.357.500,00

6,48

2026

26.245.012,50

3,50

2027

-

-100,00

Nota:

Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.

Pessoal e Encargos Sociais - Intraorçamentárias

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2022

-

-

2023

-

-

2024

-

-

2025

-

-

2026

-

-

2027

-

-

Nota:

Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.

Juros e Encargos da Dívida

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2022

9.551,29

-

2023

-

-

2024

5.000,00

-

2025

10.350,00

107,00

2026

10.712,25

3,50

2027

-

-100,00

Nota:

Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.

 

CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL

EXERCICIO : 2025

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO III - METAS FISCAIS

II.a - DESPESAS - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

Outras Despesas Correntes

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2022

19.993.908,76

-

2023

9.869.417,05

-50,64

2024

20.983.457,29

112,61

2025

26.429.319,04

25,95

2026

27.354.345,20

3,50

2027

-

-100,00

Nota:

Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.

Investimentos

Metas Anuais

Valor Nominal - R$ 1,00

Variação %

2022

1.706.752,72

-

2023

537.498,00

-68,51

2024

3.669.265,91

582,66

2025

4.140.000,00

12,83

2026

4.284.900,00

3,50

2027

-

-100,00

Nota:

Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de investimentos previstos para o período.

Inversões Financeiras

Metas Anuais

Valor Nominal - R$ 1,00

Variação %

2022

-

-

2023

-

-

2024

-

-

2025

-

-

2026

-

-

2027

-

-

Nota:

Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.

 

CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL

EXERCICIO : 2025

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO III - METAS FISCAIS

II.a - DESPESAS - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

Amortização da Dívida

Metas Anuais

Valor Nominal - R$ 1,00

Variação %

2022

503.690,14

-

2023

400.000,00

-20,59

2024

470.000,00

17,50

2025

569.250,00

21,12

2026

589.173,75

3,50

2027

-

-100,00

Nota:

Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Metas Anuais

Valor Nominal - R$ 1,00

Variação %

2022

-

-

2023

-

-

2024

330.000,00

-

2025

310.500,00

-5,91

2026

321.367,50

3,50

2027

-

-100,00

Nota:

Os recursos destinados a Reserva de Contingência apresenta uma variação baseada nas de cada o período.

RESERVA DO RPPS

Metas Anuais

Valor Nominal - R$ 1,00

Variação %

2022

-

-

2023

-

-

2024

-

-

2025

-

-

2026

-

-

2027

-

-

Nota:

Os recursos destinados a Reserva de Contingência apresenta uma variação baseada nas de cada o período.

 

CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL

EXERCICIO : 2025

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO III - METAS FISCAIS

III - RESULTADO PRIMÁRIO

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

ESPECIFICAÇÃO

2022

2023

2024

2025

2026

2027

RECEITAS CORRENTES ( I )

37.844.796,85

37.841.397,44

48.020.401,71

55.264.419,04

57.198.673,71

-

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

1.778.098,60

1.775.202,60

2.308.750,91

2.380.500,00

2.463.817,50

-

Contribuições

-

-

-

-

-

-

Receita Patrimonial

436.273,76

435.770,35

599.431,99

631.350,00

653.447,25

-

Aplicações Financeiras ( II )

436.273,76

435.770,35

589.431,99

621.000,00

642.735,00

-

Outras Receitas Patrimoniais

-

-

10.000,00

10.350,00

10.712,25

-

Receita Agropecuária

-

-

-

-

-

-

Receita Industrial

-

-

-

-

-

-

Receita de Serviços

12.232,36

12.232,36

100.000,00

103.500,00

107.122,50

-

Transferências Correntes

35.618.192,13

35.618.192,13

45.010.218,81

52.143.894,04

53.968.930,33

-

Outras Receitas Correntes

-

-

2.000,00

5.175,00

5.356,13

-

Receita de Serviços - Intraorçamentárias

-

-

-

-

-

-

Outras Receitas Correntes - Intraorçamentárias

-

-

-

-

-

-

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES SEM RPPS( III ) = ( I - II )

37.408.523,09

37.405.627,09

47.430.969,72

54.643.419,04

56.555.938,71

-

RECEITAS DE CAPITAL SEM RPPS ( IV )

204.279,85

-

1.250.608,06

1.552.500,00

1.606.837,50

-

Operações de Crédito ( V )

-

-

-

-

-

-

Alienação de Bens ( VI )

-

-

-

-

-

-

Amortização de Empréstimos ( VII )

-

-

-

-

-

-

Transferências de Capital

204.279,85

-

1.250.608,06

1.552.500,00

1.606.837,50

-

Outras Receitas de Capital

-

-

-

-

-

-

Receitas Fiscais de Capital ( VIII )= ( IV - V - VII )

204.279,85

-

1.250.608,06

1.552.500,00

1.606.837,50

-

RECEITA CORRENTE TOTAL COM RPPS (IX)

-

-

-

-

-

-

RECEITA DE CAPITAL TOTAL COM RPPS (X)

-

-

-

-

-

-

RECEITA NÃO PRIMÁRIA TOTAL COM RPPS (XI)

-

-

-

-

-

-

RECEITAS PRIMÁRIAS (OU RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS) SEM RPPS ( XII ) = ( III + VIII )

37.612.802,94

37.405.627,09

48.681.577,78

56.195.919,04

58.162.776,21

-

 

-

-

-

-

-

-

RECEITA PRIMÁRIA COM RPPS (XIII) = (IX + X - XI)

-

-

-

-

-

-

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XIV) = ( XII + XIII)

37.612.802,94

37.405.627,09

48.681.577,78

56.195.919,04

58.162.776,21

-

RECEITA TOTAL (XV) = ( I + IV + IX + X)

38.049.076,70

37.841.397,44

49.271.009,77

56.816.919,04

58.805.511,21

-

 

CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL

EXERCICIO : 2025

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO III - METAS FISCAIS

III - RESULTADO PRIMÁRIO

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

ESPECIFICAÇÃO

2022

2023

2024

2025

2026

2027

DESPESAS CORRENTES ( XVI )

37.092.651,80

18.812.701,69

44.801.743,86

51.797.169,04

53.610.069,95

-

Pessoal e Encargos Sociais

17.089.191,75

8.943.284,64

23.813.286,57

25.357.500,00

26.245.012,50

-

 

-

-

-

-

-

-

Juros e Encargos da Dívida ( XVII )

9.551,29

-

5.000,00

10.350,00

10.712,25

-

Outras Despesas Correntes

19.993.908,76

9.869.417,05

20.983.457,29

26.429.319,04

27.354.345,20

-

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES SEM RPPS ( XVIII ) = ( XVI - XVII)

37.083.100,51

18.812.701,69

44.796.743,86

51.786.819,04

53.599.357,70

-

DESPESAS DE CAPITAL ( XIX )

2.210.442,86

937.498,00

4.139.265,91

4.709.250,00

4.874.073,75

-

Investimentos

1.706.752,72

537.498,00

3.669.265,91

4.140.000,00

4.284.900,00

-

Inversões Financeiras

-

-

-

-

-

-

Transferências de Capital

-

-

-

-

-

-

Amortização da Dívida ( XX )

503.690,14

400.000,00

470.000,00

569.250,00

589.173,75

-

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL ( XXI ) = (XIX - XX )

1.706.752,72

537.498,00

3.669.265,91

4.140.000,00

4.284.900,00

-

RESERVA DE CONTIGÊNCIA ( XXII )

-

-

330.000,00

310.500,00

321.367,50

-

RESERVA DO RPPS (XXIII)

-

-

-

-

-

-

Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias (XXIV)

-

-

-

-

-

-

DESPESAS PRIMÁRIAS (OU DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS) SEM RPPS ( XXV ) = ( XVIII + XX I + XXII + XXIV)

38.789.853,23

19.350.199,69

48.796.009,77

56.237.319,04

58.205.625,20

-

 

-

-

-

-

-

-

DESPESA CORRENTE COM RPPS (XXVI)

-

-

-

-

-

-

DESPESA DE CAPITAL COM RPPS (XXVII)

-

-

-

-

-

-

DESPESA NÃO PRIMÁRIA COM RPPS (XXVIII)

-

-

-

-

-

-

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIX) = (XXV + XXVI + XXVII - XXVIII)

38.789.853,23

19.350.199,69

48.796.009,77

56.237.319,04

58.205.625,20

-

DESPESA TOTAL (XXX) = (XVI + XIX + XXII + XXIII + XXVI + XXVII)

39.303.094,66

19.750.199,69

49.271.009,77

56.816.919,04

58.805.511,20

-

 

-

-

-

-

-

-

RESULTADO PRIMÁRIO SEM RPPS (XXXI) = ( XII - XXV )

-1.177.050,29

18.055.427,40

-114.431,99

-41.400,00

-42.848,99

-

RESULTADO PRIMÁRIO TOTAL (XXXII) = ( XIV - XXIX )

-1.177.050,29

18.055.427,40

-114.431,99

-41.400,00

-42.848,99

-

RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO

LUANA PINHEIRO RODRIGUES

JOSE ROBERTO DIAS PINHEIRO

Prefeito MUNICIPAL

Controladora Geral

Secretário Municipal de Finanças

MARIA DE FATIMA QUEIROZ

Contadora CRC-RN 008863/O

 

CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL

EXERCICIO : 2025

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO III - METAS FISCAIS

IV - RESULTADO NOMINAL

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

Especificação

2022 (b) #

2023 (c) #

2024 (d)

2025 (e)

2026 (f)

2027 (g)

DÍVIDA CONSOLIDADA ( I )

5.146.684,35

19.139.562,10

19.139.562,10

19.809.446,77

20.502.777,41

-

DEDUÇÕES ( II )

5.226.851,70

4.296.439,25

4.646.901,55

4.809.543,10

4.977.877,12

-

Disponibilidade de Caixa

5.226.851,70

4.296.439,25

4.646.901,55

4.809.543,10

4.977.877,12

-

Disponibilidade de Caixa Bruta

6.446.227,23

6.199.523,48

6.426.426,00

6.651.350,91

6.884.148,19

-

( - )Restos a Pagar Processados

181.989,42

529.643,70

355.816,00

368.269,56

381.158,99

-

(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

1.037.386,11

1.373.440,53

1.423.708,45

1.473.538,25

1.525.112,08

-

 

-

-

-

-

-

-

Demais Haveres Financeiros

-

-

-

-

-

-

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ( III ) = ( I - II )

-80.167,35

14.843.122,85

14.492.660,55

14.999.903,67

15.524.900,29

-

 

-

-

-

-

-

-

 

-

-

-

-

-

-

DÌVIDA FISCAL LÍQUIDA ( IIII + IV )

-80.167,35

14.843.122,85

14.492.660,55

14.999.903,67

15.524.900,29

-

Resultado Nominal

(b - a*)

(c - b)

(d - c)

(e - d)

(f - e)

(g - f)

 

-80167.350000001

-14923290.2

350462.3

-507243.12

-524996.62

15524900.29

 

RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO

LUANA PINHEIRO RODRIGUES

JOSE ROBERTO DIAS PINHEIRO

Prefeito MUNICIPAL

Controladora Geral

Secretário Municipal de Finanças

MARIA DE FATIMA QUEIROZ

Contadora CRC-RN 008863/O

 

CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL

EXERCICIO : 2025

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO III - METAS FISCAIS

V - MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

ESPECIFICAÇÃO

2022

2023

2024

2025

2026

2027

DÍVIDA CONSOLIDADA ( I )

5.146.684,35

19.139.562,10

19.139.562,10

19.809.446,77

20.502.777,41

-

Dívida Mobiliária

-

-

-

-

-

-

Outras Dívidas

5.146.684,35

19.139.562,10

19.139.562,10

19.809.446,77

20.502.777,41

-

DEDUÇÕES ( II )

5.226.851,70

4.296.439,25

4.646.901,55

4.809.543,10

4.977.877,12

-

Disponibilidade de Caixa Bruta

6.446.227,23

6.199.523,48

6.426.426,00

6.651.350,91

6.884.148,19

-

Demais Haveres Financeiros

-

-

-

-

-

-

( - ) Restos a Pagar Processados

181.989,42

529.643,70

355.816,00

368.269,56

381.158,99

-

(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

1.037.386,11

1.373.440,53

1.423.708,45

1.473.538,25

1.525.112,08

-

 

-

-

-

-

-

-

Dívida Consolidada Líquida

-80.167,35

14.843.122,85

14.492.660,55

14.999.903,67

15.524.900,29

-

RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO

LUANA PINHEIRO RODRIGUES

JOSE ROBERTO DIAS PINHEIRO

Prefeito MUNICIPAL

Controladora Geral

Secretário Municipal de Finanças

MARIA DE FATIMA QUEIROZ

Contadora CRC-RN 008863/O

 

CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL

EXERCICIO : 2025

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo I - Metas Anuais

Art. 4º, §1º da LRF

ESPECIFICAÇÃO

2025

2026

2027

 

Valor Corrente (a)

Valor Constante

% PIB (a/PIB) x 100

% RCL (a / RCL) x 100

Valor Corrente (a)

Valor Constante

% PIB (a/PIB) x 100

% RCL (a / RCL) x 100

Valor Corrente (a)

Valor Constante

% PIB (a/PIB) x 100

% RCL (a / RCL) x 100

Receita Total

56.816.919,04

54.879.666,80

68,44

102,81

58.805.511,21

54.879.666,81

68,44

102,81

-

-

-

-

Receitas Primárias (I)

56.195.919,04

54.279.840,66

67,70

101,69

58.162.776,21

54.279.840,67

67,70

101,69

-

-

-

-

Receitas Primárias Correntes

54.643.419,04

52.714.083,58

65,83

98,88

56.555.938,71

52.714.083,58

65,83

98,88

-

-

-

-

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

2.380.500,00

2.296.449,93

2,87

4,31

2.463.817,50

2.296.449,93

2,87

4,31

-

-

-

-

Contribuições

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Transferências Correntes

52.143.894,04

50.302.811,15

62,81

94,35

53.968.930,33

50.302.811,15

62,81

94,35

-

-

-

-

Demais Receitas Primárias Correntes

119.025,00

114.822,50

0,14

0,22

123.190,88

114.822,50

0,14

0,22

-

-

-

-

Receitas Primárias de Capital

1.552.500,00

1.497.684,74

1,87

2,81

1.606.837,50

1.497.684,74

1,87

2,81

-

-

-

-

Despesa Total

56.816.919,04

54.879.666,80

68,44

102,81

58.805.511,20

54.879.666,80

68,44

102,81

-

-

-

-

Despesas Primárias (II)

56.237.319,04

54.319.829,07

67,75

101,76

58.205.625,20

54.319.829,07

67,75

101,76

-

-

-

-

Despesas Primárias Correntes

51.786.819,04

49.958.343,66

62,38

93,71

53.599.357,70

49.958.343,66

62,38

93,71

-

-

-

-

Pessoal e Encargos Sociais

25.357.500,00

24.462.184,06

30,55

45,88

26.245.012,50

24.462.184,06

30,55

45,88

-

-

-

-

Outras Despesas Correntes

26.429.319,04

25.496.159,60

31,84

47,82

27.354.345,20

25.496.159,59

31,84

47,82

-

-

-

-

Despesas Primárias de Capital

4.140.000,00

3.993.825,97

4,99

7,49

4.284.900,00

3.993.825,97

4,99

7,49

-

-

-

-

Pagamento de Restos a Pagar de

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Despesas Primárias

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Resultado Primário (SEM RPPS) -

-41.400,00

-39.988,41

-0,05

-0,07

-42.848,99

-39.988,40

-0,05

-0,07

-

-

-

-

Acima da Linha (III) = (I – II)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Dívida Pública Consolidada (DC)

19.809.446,77

19.110.020,04

23,86

35,84

20.502.777,41

19.110.020,04

23,86

35,84

-

-

-

-

Dívida Consolidada Líquida (DCL)

14.999.903,67

14.470.291,02

18,07

27,14

15.524.900,29

14.470.291,01

18,07

27,14

-

-

-

-

Resultado Nominal (SEM RPPS) -

-507.243,12

-489.947,96

-0,61

-0,92

-524.996,62

-489.947,95

-0,61

-0,92

15.524.900,29

-

17,46

-

Abaixo da linha

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL

EXERCICIO : 2025

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo I - Metas Anuais

Art. 4º, §1º da LRF

Parâmetros

2025

2026

2027

PIB nominal

83012308.65

85917739.45

88924860.33

Receita Corrente Líquida - RCL

55264419.04

57198673.71

0

FONTE: Atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – IPCA-E

- O cálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:

Especificação

2025

2026

2027

PIB real (crescimento % anual)

2,00

2,00

2,00

Meta Taxa Selic (média % a.a.)

8,50

8,50

8,50

Câmbio (R$/US$ - Final do Ano)

5,00

5,04

5,07

Inflação média (% anual) projetada com base em índices oficiais de inflação (IPCA)

3,53

3,50

3,50

Projeção do PIB do Estado - R$ milhares

83.012.308,65

85.917.739,45

88.924.860,33

Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes:

2025

2026

2027

Valor Corrente/1.0366

Valor Corrente/1.072881

Valor Corrente/1.110431835

FONTE: https://www.bcb.gov.br/publicacoes/focus/31032023

RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO

LUANA PINHEIRO RODRIGUES

JOSE ROBERTO DIAS PINHEIRO

Prefeito MUNICIPAL

Controladora Geral

Secretário Municipal de Finanças

MARIA DE FATIMA QUEIROZ

Contadora CRC-RN 008863/O

 

CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL

EXERCICIO : 2025

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo II - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior

Art. 4º, §2º, inciso I da LRF

ESPECIFICAÇÃO

METAS PREVISTAS 2023 (a)

% PIB

% RCL

METAS REALIZADAS 2023 (a)

% PIB

% RCL

Variação Valor (c) = (b-a)

% (c/a) x 100

Receita Total

54.895.573,95

68,46

145,07

37.841.397,44

47,19

97,21

-17.054.176,51

-31,07

Receitas Primárias (I)

54.295.573,95

67,72

143,48

37.405.627,09

46,65

98,85

-16.889.946,86

-31,11

Despesa Total

54.895.573,95

68,46

145,07

19.750.199,69

24,63

52,19

-35.145.374,26

-64,02

Despesas Primárias (II)

54.335.573,95

67,77

143,59

19.350.199,69

24,13

51,14

-34.985.374,26

-64,39

Resultado Primário (SEM RPPS) -

-40.000,00

-0,05

-0,11

18.055.427,40

22,52

47,71

18.095.427,40

-45.238,57

Acima da Linha (III) = (I – II)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

-

-

-

-

-

-

-

-

Dívida Pública Consolidada

19.139.562,10

23,87

50,58

19.139.562,10

23,87

50,58

-

-

Dívida Consolidada Líquida

14.492.660,55

18,07

38,30

14.843.122,85

18,51

39,22

350.462,30

2,42

Resultado Nominal (SEM RPPS) -

350.462,30

0,44

0,93

-14.923.290,20

-18,61

-39,44

-15.273.752,50

-4.358,17

Abaixo da Linha

 

 

 

 

 

 

 

 

Parametros

Previsto2023

Realizado 2023

PIB nominal

80181888

80181888

Receita Corrente Líquida - RCL

37841397.44

38925505.45

RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO

LUANA PINHEIRO RODRIGUES

JOSE ROBERTO DIAS PINHEIRO

Prefeito MUNICIPAL

Controladora Geral

Secretário Municipal de Finanças

MARIA DE FATIMA QUEIROZ

Contadora CRC-RN 008863/O

 

CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL

EXERCICIO : 2025

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo III - Das Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercicios Anteriores

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2022

2023

%

2024

%

2025

%

2026

%

2027

%

Receita Total

43.880.374,00

54.895.573,95

25,10

56.816.919,04

3,50

56.816.919,04

-

58.805.511,21

3,54

-

-100,00

Receitas Primárias (I)

43.280.374,00

54.295.573,95

25,45

56.195.919,04

3,50

56.195.919,04

-

58.162.776,21

3,46

-

-100,00

Despesa Total

43.880.374,00

54.895.573,95

25,10

56.816.919,04

3,50

56.816.919,04

-

58.805.511,20

3,54

-

-100,00

Despesas Primárias (II)

43.880.374,00

54.335.573,95

23,83

56.237.319,04

3,50

56.237.319,04

-

58.205.625,20

3,50

-

-100,00

Resultado Primário (III) = (I - II)

-600.000,00

-40.000,00

-93,33

-41.400,00

3,50

-41.400,00

-

-42.848,99

-

-

-100,00

 

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Dívida Pública Consolidada (DC)

-

19.139.562,10

-

19.809.446,77

3,50

19.809.446,77

-

20.502.777,41

4,62

-

-100,00

Dívida Consolidada Líquida (DCL)

-

14.492.660,55

-

14.999.903,67

3,50

14.999.903,67

-

15.524.900,29

-103,50

-

-100,00

Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha

-

350.462,30

-

-507.243,12

-244,74

-507.243,12

-

-524.996,62

-

15.524.900,29

-3.057,14

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

2022

2023

%

2024

%

2025

%

2026

%

2027

%

Receita Total

47.633.774,82

56.959.647,53

19,58

56.816.919,04

-0,25

54.879.666,80

-3,41

54.879.666,81

-

-

-100,00

Receitas Primárias (I)

46.982.452,54

56.337.087,53

19,91

56.195.919,04

-0,25

54.279.840,66

-3,41

54.279.840,67

-

-

-100,00

Despesa Total

47.633.774,82

56.959.647,53

19,58

56.816.919,04

-0,25

54.879.666,80

-3,41

54.879.666,80

-

-

-100,00

Despesas Primárias (II)

47.633.774,82

56.378.591,53

18,36

56.237.319,04

-0,25

54.319.829,07

-3,41

54.319.829,07

-

-

-100,00

Resultado Primário (III) = (I - II)

-651.322,27

-41.504,00

-93,63

-41.400,00

-0,25

-39.988,41

-3,41

-39.988,40

-

-

-100,00

 

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Dívida Pública Consolidada

-

19.859.209,63

-

19.809.446,77

-0,25

19.134.016,01

-3,41

19.134.016,01

-

-

-100,00

Dívida Consolidada Líquida

-

15.037.584,59

-

14.999.903,67

-0,25

14.488.461,00

-3,41

14.488.460,99

-

-

-100,00

Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha

-

363.639,68

-

-507.243,12

-239,49

-489.947,96

-3,41

-489.947,95

-

13.998.513,03

-2.957,14

Nota:

 

METODOLOGIA DE CÁLCULO DOS VALORES CORRENTES DE RECEITAS E DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

INDICES DE INFLAÇÃO

2022

2023

2024

2025

2026

2027

5,79

4,62

3,76

3,53

3,50

3,50

* Inflação Média ( % anual) projetada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo IBGE.

TAXAS PARA CALCULO DOS VALORES CONSTANTES

2022

2023

2024

2025

2026

2027

1,09

1,04

-

1,04

1,07

1,11

RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO

LUANA PINHEIRO RODRIGUES

JOSE ROBERTO DIAS PINHEIRO

Prefeito MUNICIPAL

Controladora Geral

Secretário Municipal de Finanças

MARIA DE FATIMA QUEIROZ

Contadora CRC-RN 008863/O

 

CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL

EXERCICIO : 2025

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo IV - Evolução do Patrimônio Líquido

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2023

%

2022

%

2021

%

Patrimônio/Capital

-

-

-

-

-

-

Reservas

-

-

-

-

-

-

Resultado Acumulado

-

-

10.125.910,00

-

22.043.387,00

1,00

 

-

-

-

-

-

-

TOTAL

-

-

10.125.910,00

-

22.043.387,00

1,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2023

%

2022

%

2021

%

Patrimônio/Capital

-

-

-

-

-

-

Reservas

-

-

-

-

-

-

Resultado Acumulado

-

-

-

-

-

-

TOTAL

-

-

-

-

-

-

FONTE: Balanço Patrimonial do Município relativo aos exercícios de referência.

RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO

LUANA PINHEIRO RODRIGUES

JOSE ROBERTO DIAS PINHEIRO

Prefeito Municipal

Controladora Geral

Secretário Municipal de Finanças

MARIA DE FATIMA QUEIROZ

Contadora CRC-RN 008863/O

 

CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL

EXERCICIO : 2025

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo V - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com Alienação de Ativos

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

RECEITAS REALIZADAS

2023 (a)

2022 (b)

2021 (c)

RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)

-

-

-

Alienação de Bens Móveis

-

-

-

Alienação de Bens Imóveis

-

-

-

Alienação de Bens Intangíveis

-

-

-

Rendimentos de Aplicações Financeiras

-

-

-

DESPESAS LIQUIDADAS

2023 (d)

2022 (e)

2021 (f)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

-

-

-

DESPESAS DE CAPITAL

-

-

-

Investimentos

-

-

-

Inversões Financeiras

-

-

-

Amortização da Dívida

-

-

-

DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

-

-

-

Regime Geral de Previdência Social

-

-

-

Regime Próprio de Previdência dos Servidores

-

-

-

SALDO FINANCEIRO

2023 (g) = ((Ia – IId) + IIIh)

 

2021 (i) = (Ic – IIf)

VALOR (III)

-

-

-

RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO

LUANA PINHEIRO RODRIGUES

JOSE ROBERTO DIAS PINHEIRO

Prefeito Municipal

Controladora Geral

Secretário Municipal de Finanças

MARIA DE FATIMA QUEIROZ

Contadora CRC-RN 008863/O

 

CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL

EXERCICIO : 2025

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea "a")

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

Ano 2021

Ano 2022

Ano 2023

RECEITAS CORRENTES (I)

-

-

-

Receita de Contribuições dos Segurados

-

-

-

Ativo

-

-

-

Inativo

-

-

-

Pensionista

-

-

-

Receita de Contribuições Patronais

-

-

-

Ativo

-

-

-

Inativo

-

-

-

Pensionista

-

-

-

Receita Patrimonial

-

-

-

Receitas Imobiliárias

-

-

-

Receitas de Valores Mobiliários

-

-

-

Outras Receitas Patrimoniais

-

-

-

Receita de Serviços

-

-

-

Receita de Aporte Periódico de Valores Predefinidos

-

-

-

Outras Receitas Correntes

-

-

-

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

-

-

-

Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)

-

-

-

Demais Receitas Correntes

-

-

-

RECEITAS DE CAPITAL (III)

-

-

-

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

-

-

-

Amortização de Empréstimos

-

-

-

Outras Receitas de Capital

-

-

-

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II)

-

-

-

 

CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL

EXERCICIO : 2025

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea "a")

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

Ano 2021

Ano 2022

Ano 2023

Benefícios

-

-

-

Aposentadorias

-

-

-

Pensões por morte

-

-

-

Outras Despesas Previdenciárias

-

-

-

Compensação Financeira entre os Regimes

-

-

-

Demais Despesas Previdenciárias

-

-

-

TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)

-

-

-

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2

-

-

-

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

-

-

-

VALOR

-

-

-

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

-

-

-

VALOR

-

-

-

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2

-

-

-

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar

-

-

-

Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos

-

-

-

Outros Aportes para o RPPS

-

-

-

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

-

-

-

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

-

-

-

Caixa e Equivalentes de Caixa

-

-

-

Investimentos e Aplicações

-

-

-

Outro Bens e Direitos

-

-

-

 

CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL

EXERCICIO : 2025

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea "a")

FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)

 

 

 

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

-

-

-

RECEITAS CORRENTES (VII)

-

-

-

Receita de Contribuições dos Segurados

-

-

-

Ativo

-

-

-

Inativo

-

-

-

Pensionista

-

-

-

Receita de Contribuições Patronais

-

-

-

Ativo

-

-

-

Inativo

-

-

-

Pensionista

-

-

-

Receita Patrimonial

-

-

-

Receitas Imobiliárias

-

-

-

Receitas de Valores Mobiliários

-

-

-

Outras Receitas Patrimoniais

-

-

-

Receita de Serviços

-

-

-

Outras Receitas Correntes

-

-

-

Compensação Financeira entre os regimes

-

-

-

Demais Receitas Correntes

-

-

-

RECEITAS DE CAPITAL (VIII)

-

-

-

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

-

-

-

Amortização de Empréstimos

-

-

-

Outras Receitas de Capital

-

-

-

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII)

-

-

-

 

CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL

EXERCICIO : 2025

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea "a")

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

-

-

-

Benefícios

-

-

-

Aposentadorias

-

-

-

Pensões por Morte

-

-

-

Outras Despesas Previdenciárias

-

-

-

Compensação Financeira entre os Regimes

-

-

-

Demais Despesas Previdenciárias

-

-

-

TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)

-

-

-

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)2

-

-

-

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS

-

-

-

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

-

-

-

Recursos para Formação de Reserva

-

-

-

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

-

-

-

Caixa e Equivalentes de Caixa

-

-

-

Investimentos e Aplicações

-

-

-

Outro Bens e Direitos

-

-

-

 

CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL

EXERCICIO : 2025

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea "a")

ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES -

 

RPPS

 

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

-

-

-

Receitas Correntes

-

-

-

TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII)

-

-

-

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

-

-

-

Despesas Correntes (XIII)

-

-

-

Pessoal e Encargos Sociais

-

-

-

Demais Despesas Correntes

-

-

-

Despesas de Capital (XIV)

-

-

-

TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)

-

-

-

RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)2

-

-

-

BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS

-

-

-

Caixa e Equivalentes de Caixa

-

-

-

Investimentos e Aplicações

-

-

-

Outro Bens e Direitos

-

-

-

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)

-

-

-

Contribuições dos Servidores

-

-

-

Demais Receitas Previdenciárias

-

-

-

TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)

-

-

-

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)

-

-

-

Aposentadorias

-

-

-

Pensões

-

-

-

Outras Despesas Previdenciárias

-

-

-

TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)

-

-

-

RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)2

-

-

-

 

CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL

EXERCICIO : 2025

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea "a")

PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

0

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

0

AMF – Demonstrativo 6 (LRF, art.4º, § 2º, inciso IV, alínea “a”)

FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

EXERCÍCIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a)

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = (d Exercício anterior) + (c)

 

 

 

 

 

RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO

LUANA PINHEIRO RODRIGUES

JOSE ROBERTO DIAS PINHEIRO

Prefeito Municipal

Controladora Geral

Secretário Municipal de Finanças

MARIA DE FATIMA QUEIROZ

Contadora CRC-RN 008863/O

 

CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL

EXERCICIO : 2025

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo VII - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

TRIBUTO

MODALIDADE

SETORES/ PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO

RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA

COMPENSAÇÃO

2025

2026

2027

 

SEM MOVIMENTO

 

 

 

 

 

TOTAL

 

 

0

0

0

 

Notas: O Municipio não Trabalha com a

Hipótese de que haja renúncia de Receitas para o Período Demonstrado.

RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO

LUANA PINHEIRO RODRIGUES

JOSE ROBERTO DIAS PINHEIRO

Prefeito Municipal

Controladora Geral

Secretário Municipal de Finanças

MARIA DE FATIMA QUEIROZ

Contadora CRC-RN 008863/O

 

CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL

EXERCICIO : 2025

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo VIII - Margem de Expansão das Despesas

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

EVENTO

2025

Aumento Permanente da Receita*

-

( - ) Transferências Constitucionais

-

(-) Transferências ao FUNDEB**

-

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita ( I )

-

Redução Permanente de Despesas ( II )***

-

Margem Bruta ( III ) = ( I + II )

-

Saldo Utilizado ( IV )

-

Impacto de Novas DOCC

-

Margem Líquida de Expansão de DOCC ( III - IV )

-

Notas: **Despesa Orçada em 2021 no elemento 31900400 (Cont. por Tempo Determinado).

 

RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO

LUANA PINHEIRO RODRIGUES

JOSE ROBERTO DIAS PINHEIRO

Prefeito MUNICIPAL

Controladora Geral

Secretário Municipal de Finanças

MARIA DE FATIMA QUEIROZ

Contadora CRC-RN 008863/O

 

CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL

EXERCICIO : 2025

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO IV - DE RISCOS FISCAIS

ARF (LRF, art 4o, § 3o)

PASSIVOS CONTINGENTES

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Demandas Judiciais

200.000,00

Adequação de despesa de custeio e limitação de empenho

200.000,00

Dívidas em Processo de Reconhecimento

800.000,00

Adequação de despesa de custeio e limitação de empenho

800.000,00

Avais e Garantias Concedidas

-

 

-

Assunção de Passivos

-

 

-

Assistências Diversas

-

 

-

Outros Passivos Contingentes

-

 

-

SUBTOTAL

1.000.000,00

SUBTOTAL

1.000.000,00

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS

 

PROVIDÊNCIAS

 

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Frustração de Arrecadação

-

 

-

Restituição de Tributos a Maior

-

 

-

Discrepância de Projeções:

-

 

-

Outros Riscos Fiscais

-

 

-

SUBTOTAL

-

SUBTOTAL

-

TOTAL

1.000.000,00

TOTAL

1.000.000,00

FONTE:

Nota:

Passivos Contingentes: obrigações em processos, ações trabalhistas, indenizações, desapropriações, etc.

Riscos Fiscais: Emergência, calamidade pública, frustrações de arrecadação prevista, despesas planejadas a menor.

Eventos Fiscais Imprevistos: extinção de tributos, ocorrência imprevista em execução de obra, campanhas não previstas.

 

RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO

LUANA PINHEIRO RODRIGUES

JOSE ROBERTO DIAS PINHEIRO

Prefeito MUNICIPAL

Controladora Geral

Secretário Municipal de Finanças

MARIA DE FATIMA QUEIROZ

Contadora CRC-RN 008863/O

 

CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL

EXERCICIO : 2025

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES

CODIGO

PROGRAMA/AÇÃO

VALOR

0001

Apoio Administrativo

0,00

0001.1002

Aquisicao de Veiculos

10.000,00

0001.2002

Manutencao das Emendas Impositivas

154.000,00

0001.2005

Remuneracao de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

531.002,00

0001.2006

Manutencao das Atividades e Servicos Adm da Secretaria

236.002,00

0001.2007

Manutencao das Atividades e Servicos Adm inistrativos

1.343.000,00

0001.2008

Remuneracao de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

2.147.000,00

0001.2009

Manutencao e Conservacao de Bens Imoveis

11.000,00

0001.2012

Formacao e Capacitacao de Recursos Human os

14.000,00

0001.2013

Realizacao de Eventos, Congressos, Confe rencias, Palestras e Seminarios

10.000,00

0001.2023

Promocao de Acoes de Planejamento Partic ipativo

2.500,00

0001.2024

Remuneracao de Pssoal Ativo e Encargos Sociais

253.300,00

0001.2025

Manutencao das Atividades e Servicos Administrativos

44.000,00

0001.2026

Manutencao e Atualizacao do Cadastro imobiliario

13.000,00

0001.2028

Remuneracao de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

2.370.530,98

0001.2029

Manutencao e Funcionamento dos Servicos Administrativos

1.640.561,09

0001.2030

Funcionamento Administrativo dos Conselh os Vinculados a Educacao

5.000,00

0001.2031

Publicidade de Utilidade Publica

4.000,00

0001.2032

Realizacao da Jornada Pedagogica

28.000,00

0001.2034

FORMACAO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS E T ECNICOS DA EDUCACAO

10.000,00

0001.2060

Remuneracao de pessoal ativo e encargos sociais

95.500,00

0001.2061

Manutencao das atividades e servicos adm inistrativos

79.000,00

0001.2102

Manutencao e funcionamento das atividade s do Conselho Municipal de Saude

14.000,00

0001.2103

Remuneracao de pessoal ativo e encargos sociais

2.036.305,96

0001.2104

Manutencao e funcionamento dos servicos administrativos

1.249.803,03

0001.2105

Realizacao de Concurso Publico

7.000,00

0001.2106

CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS DA SAUDE

5.000,00

0001.2107

REALIZACAO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS E PRO MOCIONAIS DA SECRETARIA DE SAUDE

14.000,00

0001.2134

Manutencao da Folha de pagamento e encar gos da Assistencia Social

341.000,00

0001.2135

Manutencao das Atividades Administrativa da Secretaria de Assistencia Social

293.500,00

0001.2136

Manutencao das Atividades do Conselho Municipal de Assistencia Social

13.000,00

0001.2137

Manutencao das Atividades dos Conselhos de Direitos

14.000,00

0001.2138

Realizacao de Campanhas Educativas e Promocionais da Sec Assistencia Social

12.000,00

0001.2139

Capacitacao de Recursos Humanos da Assistencia Social

17.000,00

0001.2140

Manutencao das Atividades do Conselho Tutelar

118.300,00

0001.2159

Manutencao da Folha de Pagamento e Encargos Sociais

77.500,00

0001.2160

Manutencao dos Servicos Administrativos

989.900,00

0001.2173

Remuneracao de pessoal ativo e encargos sociais

491.900,00

0001.2174

Manutencao dos Servicos Administrativos da Secretaria Munc. de Infraestrutura

1.626.000,00

0001.2201

Remuneracao de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

90.000,00

0001.2202

Manutencao e funcionamento dos servicos administrativos

8.000,00

0001.2203

Remuneracao de pessoal ativo e encargos sociais

55.000,00

0001.2204

Manutencao e funcionamento dos servicos administrativos

39.000,00

0001.2205

Remuneracao de pessoal ativo e encargos sociais

51.300,00

0001.2206

Manutencao e funcionamento dos servicos administrativos

44.700,00

CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL

EXERCICIO : 2025

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES

0001.2207

Remuneracao de pessoal ativo e encargos sociais

36.000,00

0001.2208

Manutencao e funcionamento dos servicos administrativos

14.000,00

0001.2209

Remuneracao de pessoal ativo e encargos sociais

16.000,00

0001.2210

Manutencao e funcionamento dos servicos administrativos

15.000,00

0001.2212

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

330.000,00

0001.2231

Manut. Cessao Onerosa ADM

60.000,00

0001.2232

Manut. Cessao Onerosa Fundeb

1.000,00

0002

Gestao dos Servicos Educacionais - Ensino Fundamental

0,00

0002.1001

Aquisicao de Onibus Escolar

10.000,00

0002.2033

Aluno e Professor Nota Dez

5.000,00

0002.2035

Manutencao e Funcionamento das Atividade s do Ensino Fundamental

104.040,09

0002.2036

Reforma e aparelhamento das Unidades Edu cacionais do Ensino Fundamental

190.500,00

0002.2037

Programa de Alimentacao Escolar - Ensino Fundamental

151.000,00

0002.2038

Programa de Transporte Escolar - Ensino Fundamental

412.000,00

0002.2039

Programa de Distribuicao de Fardamento E scolar - Ensino Fundamental

13.000,00

0002.2040

Programa de Distribuicao de Material Esc olar - Ensino Fundamental

11.000,00

0002.2041

Remuneracao de Pessoal Ativo e Encargos Sociais- Ensino Fundamental

2.873.697,62

0002.2042

Programa Dinheiro Direto na Escola - PDD E

4.000,00

0002.2044

Manutencao e Funcionamento do Servico de Transporte Escolar Universitario

232.400,00

0002.2058

Remuneracao de pessoal ativo e encargos sociais - Ensino especial

25.000,00

0002.2059

Manutencao e funcionamento do servico de atendimento espec.alunos da Educ. Basica

40.000,00

0002.2218

Remuneracao de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - Ens. Fundamental

2.874.200,00

0002.2222

Comple. da Uniao VAAF-Ensino Fundamental

9.000,00

0002.2237

AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS ESCOLAS MUNICIPAIS

0,00

0002.2238

PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL

0,00

0003

Programa de Apoio ao Homem do Campo e Seguranca Hidrica

0,00

0003.1012

Aquisicao de Maquinas e Implementos Agricolas

68.998,00

0003.2161

Programa de Aquisicao de Alimentos (PAA)

5.000,00

0003.2162

Manutencao e Recuperacao de Barragens e Acudes

7.500,00

0003.2163

Abastecimento de agua na Zona Urbana e Rural

61.034,45

0003.2164

Perfuracao e manutencao de Pocos Artesia nos

233.553,03

0003.2165

Programa de Manutencao e Conservacao da Vias Rurais (Estradas Vicinais)

6.000,00

0003.2166

Corte de Terra/Preparo de Solo

151.000,00

0003.2167

Distribuicao de sementes

5.000,00

0003.2168

Programa de Apoio ao Homem do Campo (Eventos de Exposicao)

5.000,00

0003.2169

Auxilio Garantia Safra

5.000,00

0003.2171

Programa para Silagem

20.000,00

0003.2172

Povoamento de Reservatorio com Alevinos

5.000,00

0004

Umarizal Terra da Cultura

0,00

0004.1005

Construcao de um Anfiteatro no Bosque Mu nicipal

1.000,00

0004.1006

Construcao do Centro Cultural Chico de Q uinval

1.000,00

0004.1007

Construcao de Portico

5.000,00

0004.2062

Manutencao da Casa de Cultura de Umariza l

33.000,00

0004.2063

Manutencao da Biblioteca Municipal

10.000,00

0004.2064

Promocao do projeto domingo no bosque

12.000,00

0004.2065

Promocao da semana do circo nas escolas

10.000,00

0004.2066

Promocao da semana da capoeira em Umariz al

15.000,00

CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL

EXERCICIO : 2025

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES

0004.2067

Manutencao das atividades da Banda de Mu sica Municipal

35.500,00

0004.2068

Subvencoes sociais a Entidades Culturais sem fins lucrativos

27.600,00

0004.2069

Programa passos para o futuro

25.000,00

0004.2070

Criacao do Projeto Cinema na praca

5.000,00

0004.2071

Apoio para realizacao do dia do Artista de Umarizal

5.000,00

0004.2072

Realizacao de concurso para elaboracao d o Hino Municipal

5.000,00

0004.2073

Realizacao de Concursos Literarios

5.000,00

0004.2074

Realizacao de Concurso de Fotografias Im agens da Nossa Terra

5.000,00

0004.2075

Criacao da Caravana da Cultura

6.000,00

0004.2076

Realizacao de um Festival de Teatro de R ua Escolar

10.000,00

0004.2239

POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB

0,00

0005

Umarizal Visitada

0,00

0005.1004

Construcao de Terminal Turistico Religio so

1.000,00

0005.2080

Promocao das festividades de Reveillon

100.000,00

0005.2081

Promocao do Festival Edson Amorim de Can toria de Viola

15.000,00

0005.2082

Promocao da Paixao de Cristo de Umarizal

9.000,00

0005.2083

Promocao das Festividades do Carnaval

72.000,00

0005.2084

Promocao das Festividades de Sao Joao e do Festival de Quadrilhas Juninas Aureli

130.000,00

0005.2085

Promocao das festividades de Emancipacao Politica do Municipio

105.000,00

0005.2086

Promocao do Festival Cultural e folclori co de Umarizal

50.000,00

0005.2087

Apoio ao Desfile Civico do Sete de Setem bro

15.000,00

0005.2088

Promocao das festividades de Natal

35.002,00

0005.2089

Apoio a eventos Culturais publicos ou pr ivados que estejam no calendario oficial

37.000,00

0006

Esporte Para Todos

0,00

0006.1008

Construcao de uma quadra Poliesportiva n a comunidade da Especturia

1.000,00

0006.1009

Construcao de uma quadra poliesportiva n o bairro Cohab no espaco da escola Munic

1.000,00

0006.2091

Revitalizacao e manutencao dos espacos e sportivos do nosso municipio

50.000,00

0006.2092

Promocao do Campeonato Municipal de Futs al

8.000,00

0006.2093

Promocao do Campeonato Municipal de Arte s Maciais

10.000,00

0006.2094

Promocao do Campeonato Municipal de Fute bol de Campo

25.000,00

0006.2095

Incentivar a participacao das equipes do Municipio em diversas modalidades nas co

18.634,45

0006.2096

Incentivar a participacao das equipes es colares do municipio em diversas modalid

12.000,00

0006.2097

Reforma do Ginasio Municipal

62.624,40

0006.2098

Conclusao do Estadio Municipal - CSU

3.000,00

0006.2101

Cobertura da quadra do bairro Caraibas

3.000,00

0007

Gestao de Atencao Primaria em Saude - APS

0,00

0007.1014

Aquisicao de Ambulancia - Emenda Parlame ntar/Vereadores

163.000,00

0007.2108

MANUTENCAO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR

408.400,00

0007.2109

MANUTENCAO DA EQUIPE DE SAUDE DA FAMILIA

3.262.910,05

0007.2110

INCENTIVO POR DESEMPENHO

128.000,00

0007.2111

Manutencao do Programa Saude Bucal (ESB)

489.900,00

0007.2112

Manutencao do Laboratorio de Protese Dentaria

115.000,00

0007.2113

Manutencao do Servico de Academia da Saude

10.500,00

0007.2114

Programa Saude na Escola (PSE)

2.000,00

0007.2115

Programa de Informatizacao da APS

102.000,00

0007.2116

Programa Rede Cegonha

2.000,00

0007.2117

Programa Agentes Comunitarios de Saude (ACS)

1.187.000,00

CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL

EXERCICIO : 2025

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES

0007.2118

Manutencao Predial das Unidades Basicas de Saude

175.000,00

0007.2119

Aquisicao de medicamentos e insumos para Atencao Primaria em Saude

40.000,00

0007.2120

Manutencao da Farmacia Basica

10.000,00

0007.2129

Manutencao da Vigilancia Sanitaria

41.000,00

0007.2130

Agentes Comunitarios de Endemias

477.000,00

0007.2131

CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE

320.000,00

0007.2132

REFORMA DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE

30.000,00

0007.2225

EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAL

540.000,00

0007.2226

EMENDA PARLAMENTAR BANCADA RN

170.000,00

0007.2234

INCREMENTO TEMPORARIO PARA ALIENAÇÃO ESPECIALIZADA

2.165.000,00

0008

Atencao de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital

0,00

0008.2122

Manutencao do Centro de Saude Dr Guaracy Onofre

370.000,00

0008.2123

Servicos de Saude de Media e Alta Complexidade (COPIRN)

240.000,00

0008.2124

Manutencao Predial do Centro de Saude

32.000,00

0008.2125

Manutencao de Doencas Emergenciaia e Pandemicas

129.000,00

0008.2126

Aquisicao de Ambulancia

300.000,00

0008.2127

Aquisicao de Transporte Sanitario

151.000,00

0008.2128

Aquisicao de Equipamentos para Media e Alta Complexidade

10.000,00

0008.2220

MANUTENCAO DO CAPS I

488.000,00

0008.2223

Manutencao do Fundo Municipal de Saude

4.165.144,00

0009

Acoes de Protecao Social Basica

0,00

0009.1003

Aquisicao de Unidades Habitacionais

1.000,00

0009.1010

Construcao da Casa dos Conselhos

1.000,00

0009.1011

Construcao de um Centro de Referencia de Assistencia Social CRAS no bairro Car

1.000,00

0009.2142

Prgrama de Apoio Integral a Criancas Adolescentes - PAIC

170.000,00

0009.2143

Concessao dos Beneficios Eventuais no SUAS

60.000,00

0009.2144

Apoio ao aprimoramento da Gestao do Prog Auxilio Brasil e Cad Unico - IGD - PAB

127.000,00

0009.2145

Fortalecimento do Controle Social sobre Prog Auxilio Brasil e Cadastro Unico

11.000,00

0009.2146

Manutencao das Atividades do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos

61.000,00

0009.2147

Manutencao do Servico de Protecao e Aten dimento Integral a Familia (PAIF/CRAS)

156.000,00

0009.2148

Manutencao do Servico de Protecao Social Basica no Domicilio para Pessoas com Def

5.000,00

0009.2149

Manutencao das Atividades do Programa BPC na Escola

7.000,00

0009.2150

Manutencao do Programa Primeira Infancia no SUAS (Crianca Feliz)

149.500,00

0009.2158

Ampliacao e Reforma do Centro de Referen cia Especializado de Assistencia Social

4.000,00

0009.2217

Programa de Atencao Psicossocial ao Idoso

205.000,00

0009.2219

Prog. de Ap. a Pessoas Carentes na Area da Saude

400.000,00

0009.2228

Manut. PSB

1,00

0009.2230

Manut. PSB Incr. Temp. Port. 751/2022

12.000,00

0010

Acoes de Protecao Social de Media Complexidade

0,00

0010.2151

Manutencao do Servico de Protecao e Aten dimento Especializado a Familias Individ

98.000,00

0010.2152

Manutencao do Servico Especializado em Abordagem Social

6.000,00

0010.2153

Manutencao do Servico de protecao social a adolescentes em cumprimento de medida

6.000,00

0010.2154

Manutencao do Servico de Protecao Social Especial para pessoas com deficiencia

1.500,00

0010.2155

Manutencao do Servico Especializado para Pessoas em situacao de rua

5.500,00

0010.2224

Manutecao do Fundo Municipal de de Assistencia Social

97.500,00

0010.2227

Manut. PSE

1.500,00

0010.2233

Cof. Est. Acoes Prot. Soc. Esp- PSE Med. Complexidade

35.000,00

CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL

EXERCICIO : 2025

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES

0011

Gestao, Obras, Manutencao e Equipamentos Sociais

0,00

0011.1013

Construcao do Abatedouro Publico Municipal

340.376,07

0011.1016

CONSTRUÇÃO DE ARENA PARA CAMPO SOCIETY

0,00

0011.1017

CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO

0,00

0011.1018

CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO INDUSTRIAL

0,00

0011.1019

CONSTRUÇÃO CENTRO MUN. DE EDUCAÇÃO INFATIL

1,00

0011.1020

IMPLANTAÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA

1,00

0011.1021

REFOR. MERC. PÚBLI, PARQ. DE EXP. ANI. E MELH. FEIRA LIVRE

0,00

0011.1022

CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES NO NÚCLEO RECREATIVO DE ESPORTE E LAZER

0,00

0011.2014

Contribuicao para Manutencao do Consorci o Publico Regional - CONSOP

5.000,00

0011.2175

Manutencao e Conservacao dos Equipamento Publicos

430.000,00

0011.2176

Manutencao e Conservacao da Feira de Animais

12.000,00

0011.2177

Manutencao do Servico de Limpeza Urbana

1.767.300,00

0011.2178

Manutencao e Conservacao da Sede do Pelotao da Policia Militar

6.000,00

0011.2179

Mnutencao e Conservacao do Centro de Velorio Municipal e Praca Jose Abilio

6.000,00

0011.2180

Manutencao e Conservacao da Repetidora Municipal

6.000,00

0011.2181

Manutencao e Conservacao de Vias Urbanas (sem pavimentacao)

50.000,00

0011.2182

Sinalizacao Viaria Vertical e Horizontal

13.000,00

0011.2183

Manutencao e Conservacao do Acougue Muni cipal

15.700,00

0011.2184

Manutencao e Conservacao do Abatedouro Publico Municipal

39.700,00

0011.2185

Manutencao e Conservacao do Cemiterio Publico Municipal

6.000,00

0011.2186

Manutencao da Estacao de Transbordo

20.000,00

0011.2187

Manutencao e Conservacao das Pracas Municipais

7.000,00

0011.2188

Manutencao e Conservacao do Bosque Mul. e da Praca Anatilde Dias

7.000,00

0011.2189

Manutencao e Conservacao de Vias Urbanas (pavimentadas)

50.000,00

0011.2190

Reforma e Requalificacao do Centro Admi. Municipal

75.000,00

0011.2191

REFORMAS DO MERCADO PUBLICO E PARQUE DE EXPOSICAO DE ANIMAIS E MELHORIAS DA FEIRA LIVRE DO MUNICIPIO DE UMARIZAL RN

24.000,00

0011.2194

Pavimentacao de Vias Publicas

1.005.000,00

0011.2195

Ampliacao da Rede de Saneamento Basico

8.000,00

0011.2196

Urbanizacao e Paisagismo de Pracas e Canteiros Centrais

13.000,00

0011.2197

Melhoria da Infraestrutura de Pracas e Mobiliarios Urbanos

23.000,00

0011.2198

Reforma e Qualificacao do Acougue Publico Municipal

27.000,00

0011.2199

Manutencao e Conservacao da Rede Eletrica de Iluminacao Publica

563.400,00

0011.2200

Expansao da Rede Eletrica de Iluminacao Publica

70.900,00

0012

Gestao dos Servicos Educacionais - Ensino Ensino Infantil

0,00

0012.2045

Programa de Distribuicao de Kit Escolar Educacao Infantil (CRECHE)

7.000,00

0012.2046

Remuneracao de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - (Pre-Escola)

187.000,00

0012.2047

Manutencao e Funcionamento das Atividade s da Educacao Infantil

425.710,00

0012.2048

Reforma e Aparelhamento das Unidades Edu cacionais do Ensino Infantil

31.000,00

0012.2049

Remuneracao Pessoal Ativo e Encargos Sociais da Educacao Infantil (creche)

1.011.000,00

0012.2050

Programa de alimentacao escolar - Educac ao infantil (Pre-escola)

26.000,00

0012.2051

Programa de alimentacao escolar - Educac ao infantil (Creche)

88.000,00

0012.2052

Manutencao dos servicos de transporte es colar - Educacao infantil (creche)

181.000,00

0012.2053

Programa de distribuicao de fardamento e scolar - Educacao infantil (creche)

10.000,00

0012.2054

Manutencao e funcionamento das atividade s da Educacao infantil (pre-escola)

39.000,00

0012.2055

Manutencao dos servicos de transporte es colar - Educacao infantil (pre-escola)

46.000,00

CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL

EXERCICIO : 2025

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES

0012.2056

Programa de distribuicao de fardamento e scolar - Educacao infantil (Pre-escola)

19.800,00

0012.2057

Programa de distribuicao de kit escolar educacao infantil (Pre-escola)

7.000,00

0012.2221

Complementacao da Uniao VAAF - Educacao Infantil

111.000,00

0013

Programa de Acoes Legislativas

0,00

0013.2003

Manutencao das Atividades e Servicos Adm inistrativos do Legislativo Municipal

873.000,00

0013.2216

Remuneracao de pessoal ativo e encargos

1.011.000,00

0014

Protecao Social Especial

0,00

0014.2141

Programa Familia Guardia

2.000,00

0015

Gestao e Aprimoramento do SUAS

0,00

0015.2235

Aprimoramento Indice Gestao Descentraliz ada do SUAS (IGD SUAS)

10.500,00

0016

GESTÃO DO SUS

0,00

0016.2236

ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIAO - PISO ENFERMAGEM

2.000.000,00

9999

Operacoes Especiais

0,00

9999.2015

Contribuicao ao programa de Formacao do Patrimonio do Servidor Publico - PASEP

350.000,00

9999.2016

Custeio das Atividades da Junta de Servi co Militar

2.000,00

9999.2017

PAGAMENTOS DE SENTENCAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO (PRECATORIOS)

50.000,00

9999.2018

Pagamento de Sentencas Judiciais Transit adas em julgado (pequeno valor - RPV)

40.000,00

9999.2019

Parcelamento da divida com o INSS

903.000,00

9999.2020

Parcelamento da divida com a COSERN

21.000,00

9999.2021

Parcelamento da divida com a CAERN

51.000,00

9999.2022

Custeio das Atividades Seguranca Publica (Civil e Militar)

10.000,00

9999.2027

Restituicao de Indebitos Tributarios e d e Saldo de Convenios

5.000,00

 


Publicado por:
Matheus Henrique de Amorim Paiva
Código Identificador:0148533C