ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 016/2026 COMISSÃO DE AVALIÇÃO E SELAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 16/2026 - SEMEC

A Secretária Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, no exercício das atribuições que lhe são conferidas

através da portaria nº 004/2021 e,

CONSIDERANDO, O Edital nº 005/2026, que dispõe sobre seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à

Cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022);

CONSIDERANDO a necessidade de uma Comissão de

Seleção para analisar os projetos propostos no referido edital;

CONSIDERANDO, a necessidade de estabelecer critérios objetivos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022).

 

RESOLVE:

Art. 1º Nomear Comissão de Avaliação e Seleção, objetivando, precipuamente, desenvolver ações de apoio ao setor cultural no município de Santana do Matos/RN.

Parágrafo Único. Caberá a Comissão de Avaliação e Seleção, analisar, avaliar e classificar os projetos submetidos ao Edital 004/2024, que dispõe sobre seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional

Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022).

Art. 2° A Comissão de Avaliação e Seleção será composto por 04 membros na Equipe Burocrática e 04 membros na Equipe Técnica, constituídas por membros da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, membros do Conselho Municipal de Cultura e da sociedade civil, assim definidos:

 

Equipe Burocrática:

Alifran Barbosa de Macedo Melo;

Andrea Maria da Fonseca Ribeiro;

Marcela Magna Nascimento de Araújo.

Regiane Guedes da Silva.

 

Equipe Técnica:

Michelly de Carvalho Souza;

José Eudemayke da Silva;

Lidiane Pereira de Oliveira;

Ana Luiza da Costa Silva Vitoriano.

 

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvadas as disposições em contrário.

 

Santana do Matos/RN, 11 de agosto de 2026.

 

ALIFRAN BARBOSA DE MACEDO MELO

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

CPF Nº 049.231.984-78

Portaria nº 004/2021-GP 


Publicado por:
Ana do Carmo Aquino de Carvalho
Código Identificador:0196515B