ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS
TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 34/2025
TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 34/2025, QUE FAZ ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MONTANHAS/RN E A EMPRESA STAMP PRODUTOS E SERVICOS LTDA.
O município de Montanhas/RN, através da Prefeitura Municipal de Montanhas/RN, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o número 08.354.383/0001-08, com sede na Rua São José, nº 04, centro - Montanhas/RN, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL, o Sr. ANTONIO MARCOLINO NETO, brasileiro, casado, Corretor de Imóveis, portador da Carteira de Identidade nº 171907 – ITEP/RN e inscrito no CPF sob o nº 434.682.927-91, residente e domiciliado no Município de Montanhas/RNN – CEP: 59.198-000, doravante denominado ORGÃO GERENCIADOR, e a empresa STAMP PRODUTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 47.305.688/0001-81, sediada na Av. Calogeras, nº 1313, Coworking Dt 06, Centro, Campo Grande/MS - CEP: 79101-000, neste ato representada pelo Sr. MARCOS MIRANDA DE PAULA JUNIOR, inscrito no CPF n.º ***.676.131-**, doravante designada ORGÃO PARTICIPANTE, tendo em vista o que consta no termo da Ata de Registro de Preços n.º 34/2025, originário do Processo n.º 118/2025, Pregão Eletrônico n.º 12/2025 e em observância às disposições da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 34/2025 por mais 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, nos termos do art. 84 da Lei nº 14.133/2021, conforme itens da tabela abaixo:
|
ITEM |
DESCRIÇÃO |
MARCA |
UNID |
QUANT. |
V. UNIT |
V. TOTAL |
|
24 |
0025079 - CARIMBO AUTOMÁTICO DATADOR MÉDIO |
NYKON |
UND |
50 |
R$ 60,00 |
R$ 3.000,00 |
|
28 |
0025083 - CARIMBO AUTOMATICO AUTOENTINTADO 4,5X2CM |
NYKON |
UND |
50 |
R$ 18,00 |
R$ 900,00 |
|
VALOR TOTAL REGISTRADO |
R$ 3.900,00 |
|||||
CLÁUSULA SEGUNDA – RATIFICAÇÃO
2.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
CLÁUSULA TERCEIRA – PUBLICAÇÃO
3.1. Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei n.º 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n.º 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n.º 7.724, de 2012.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo aditivo da Ata de Registro de Preços nº 34/2025 foi lavrado em 02 (duas) vias de igual teor, que, após lido e achado em ordem, foi assinado pelos contraentes.
Montanhas/RN, 21 de outubro de 2026.
ANTONIO MARCOLINO NETO
P/ Contratante
MARCOS MIRANDA DE PAULA JUNIOR
P/ Contratada
Publicado por:
Roberta da Silva Santos
Código Identificador:01C09845