ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ANEXOS LEI 457-2019 - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
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ANEXO I |
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GRUPO DE ENSINO FUNDAMENTAL |
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QUADRO DE CARGOS DA CLASSE A |
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AUXILIAR EM SAÚDE |
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CARGO |
Classe |
RT |
REQUESITOS |
ATRIBUIÇÕES |
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Formação |
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Auxiliar de Infraestrutura e Manutenção/área |
A |
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Fundamental Completo |
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Auxiliar nas tarefas de confecção de moldes, reparos, montagens, acabamento, conservação, manutenção; transportar equipamentos, materiais, peças, instrumentos necessários as suas atividades e de suas equipes de trabalho; efetuar limpeza nos equipamentos utilizados e na conservação e guarda dos mesmos; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, de acordo com sua área de atuação. |
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Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde / área |
A |
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Fundamental Completo |
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Realizar serviços de conservação, limpeza e arrumação do ambiente; auxiliar no serviço de copa; efetuar controle dos balcões de distribuições durante o período das refeições; efetuar transporte de materiais, alimentos e instrumentos; controlar as sobras de alimentos; executar outras tarefas de mesma natureza ou de nível de complexidade associado à sua especialidade. |
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Auxiliar de Serviços Gerais |
A |
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Fundamental Completo |
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limpar e arrumar as dependências e instalações do estabelecimento de saúde, a fim de mantê lo em condições de asseio requeridas; ‐ Recolher o lixo da unidade em que serve, acondicionando detritos e depositando‐os de acordo com as determinações definidas; |
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Atendente de Consultório |
B |
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Médio |
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Recepcionar as pessoas no consultório dentário, procurando identificá-las e averiguar suas necessidades, para prestar informações, receber recados ou encaminhá-las ao cirurgião dentista e executar tarefas auxiliares ao trabalho do cirurgião dentista, visando a agilização dos serviços; - Efetuar o controle da agenda de consultas, verificando horários e disponibilidade dos profissionais; - Receber os pacientes com horário previamente marcados, procurando identificá-los averiguando as necessidades e o histórico dos mesmos; - Auxiliar o profissional, no atendimento aos pacientes, em tarefas tais como: segurar o sugador de saliva, fazer o afastamento lingual e alcançar materiais e instrumentos odontológicos; - Fazer a manipulação de material provisório e definitivo usado para restauração dentária; - Preparar o material anestésico, de sutura, polimento, bem como procede a troca de brocas; - Preencher com dados necessários a ficha clínica do paciente, após o exame clínico ter sido realizado pelo dentista; - Fazer a separação do material e instrumentos clínicos em bandejas para ser utilizado pelo profissional; - Zelar pela boa manutenção de equipamentos e peças; - Preparar, acondiciona e esteriliza materiais e equipamentos utilizados; - Colaborar com limpeza e organização do local de trabalho; - Executar outras atividades correlatas ao cargo e/ou determinadas pelo superior imediato. |
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Motorista |
A |
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Fundamental Completo |
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Vistoriar o veículo sob sua responsabilidade, verificando o estado dos pneus, nível de combustível óleo e água; testar os freios e a parte elétrica; dirigir o veículo observando as normas de transito obedecendo ao Código Nacional de Trânsito, responsabilizando-se pelos usuários e cargas orgânicas e/ou inorgânicas conduzidas; providenciar a manutenção do veículo, comunicando as falhas e solicitando os reparos necessários; efetuar reparos de emergência no veículo; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade associado à sua especialidade. |
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Motorista Condutor de Ambulâncias |
A |
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Fundamental Completo |
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Conduzir veículo terrestre de urgência (do tipo ambulância) destinado ao atendimento e transporte de pacientes, obedecendo ao Código Nacional de Trânsito; ;Estabelecer contato radiofônico (ou telefônico) com a central de comunicação da secretaria de saúde e seguir suas orientações; Conhecer a malha viária local; Conhecer a localização de todos os estabelecimentos de saúde integrados ao sistema assistencial local; Auxiliar a equipe de saúde nos gestos básicos de suporte à vida; transportar doentes e acidentados, auxiliando os mesmos a se acomodarem nas macas; Conhecer integralmente o veículo e realizar manutenção básica do mesmo, vistoriar o veículo diariamente, antes e após sua utilização, verificando o estado dos pneus, nível de combustível, óleo do Carter, bateria, freios, faróis, parte elétrica para certificar-se das condições de tráfego; requisitar a manutenção dos veículos quando apresentarem qualquer irregularidade; observar a sinalização e zelar pela segurança dos passageiros, transeuntes e demais veículos; realizar reparos de emergência; manter o veículo limpo, interna e externamente e em perfeitas condições; zelar pelas ferramentas, acessórios e documentos do mesmo; observar e controlar os períodos de revisão e manutenção recomendados preventivamente, para assegurar a plena condição de utilização; realizar anotações, segundo as normas estabelecidas e orientações recebidas, da quilometragem, viagens realizadas, pessoas transportadas, itinerários percorridos, além de outras ocorrências, a fim de manter a boa organização e o controle da Administração; recolher o veículo após a utilização, em local previamente determinado, deixando-o corretamente estacionado e fechado; fazer uso de Equipamentos de Proteção Individual, quando necessário; executar outras tarefas pertinentes à sua área de atuação. |
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Operador de Rádio – Telecomunicações |
A |
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Fundamental Completo |
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Executar atividades relacionadas à rádio telegrafia e controle de mensagens recebidas e expedidas; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade associado à sua especialidade. |
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Telefonista |
A |
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Fundamental Completo |
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Operar a mesa telefônica; atender e transferir ligações internas e externas; zelar pelo equipamento comunicando defeitos, solicitando conserto e sua manutenção; atender pedidos de informações solicitadas; anotar recados e registrar chamadas; executar pequenas tarefas de apoio administrativo referente a sua área de trabalho, tais como: coleta de requisições interurbanas e particulares; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade associado à sua especialidade. |
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Auxiliar de Saúde / área |
A |
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Fundamental Completo |
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Colaborar em programas de atenção primária à saúde, trabalhando com a comunidade, no sentido de detectar possíveis problemas que possam estar interferindo na saúde da população; participar no planejamento do trabalho, de acordo com cada realidade; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade associado à sua especialidade. |
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Vigia |
A |
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Fundamental Completo |
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Guarda e zelo do patrimônio da unidade de saúde. |
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GRUPO DE ENSINO MEDIO |
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QUADRO DE CLASSE B, C e D |
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AGENTE DE SAÚDE, ASSISTENTE EM SAÚDE E TÉCNICO EM SAÚDE |
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CARGO |
Classe |
RT |
REQUESITOS |
ATRIBUIÇÕES |
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Formação |
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Agente Comunitário de Saúde |
B |
30h |
Ensino médio completo |
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Desenvolver ações que busquem a integração entre a equipe de saúde e a população ligada à Unidade de Saúde; estar em contato permanente com as famílias desenvolvendo ações educativas, visando à promoção da saúde e a prevenção das doenças, de acordo com o planejamento da equipe; cadastrar todas as pessoas de sua micro área e manter os cadastros atualizados; orientar famílias quanto à utilização dos serviços de saúde disponíveis; desenvolver atividades de promoção da saúde, de prevenção das doenças e de agravos, e de vigilância à saúde, por meio de visitas domiciliares e de ações educativas individuais e coletivas nos domicílios e na comunidade, mantendo a equipe informada, principalmente a respeito daquelas em situação de risco; acompanhar, por meio de visita domiciliar, todas as famílias e indivíduos sob sua responsabilidade, de acordo com as necessidades definidas pela equipe; cumprir com as atribuições atualmente definidas para os agentes em relação à prevenção e ao controle da malária e da dengue; cumprir o cronograma de visitas domiciliares programadas, conforme os prazos estipulados para entrega de fechamento de produção mensal. |
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Agente de Combate as Endemias |
B |
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Ensino médio completo |
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Exercer as atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão da Secretaria Municipal de Saúde. |
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Almoxarife |
C |
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Ensino médio completo |
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Executar atividades de nível médio, de natureza administrativa, envolvendo serviços auxiliares de orientação e supervisão, no cuidado do patrimônio geral da SMS. |
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Arquivista |
C |
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Ensino médio completo |
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Executar atividades de nível médio, de natureza administrativa, nos arquivos da SMS. |
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Digitador |
C |
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Ensino médio completo, curso profissionalizante. |
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Executar atividades de nível médio, de natureza administrativa bem como os serviços relacionados de digitação dos programas da SMS. |
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Auxiliar de Farmácia |
C |
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Ensino médio c ompleto, curso profissionalizante. |
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Executar atividades de nível médio, de natureza repetitiva, envolvendo serviços auxiliares sob orientação e supervisão, na conservação e distribuição de medicamentos nas unidades de saúde da SMS. Participar da equipe de saúde, observando o que determina a lei do exercício profissional de farmácia. |
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Auxiliar de Enfermagem |
C |
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Ensino médio completo, curso profissionalizante. |
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Executar atividades de nível médio, de natureza repetitiva, envolvendo serviços auxiliares sob orientação e supervisão no cuidado e conforto do paciente e nas ações de tratamento simples. Participar da equipe de saúde, observando o que determina a lei do exercício profissional da enfermagem. |
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Axiliar Administrativo |
C |
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Médio Completo |
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Executar atividades de nível médio, de natureza administrativa, no âmbito da SMS. |
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Técnico de Biodiagnóstico/área |
D |
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Ensino médio profissionalizante. Ensino médio + Curso técnico |
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Desenvolver atividades de coleta e manipulação de amostras de material biológico e produtos químicos em laboratórios de análises clínicas, citologia e toxicologia, através de procedimentos e técnicas de laboratório, relacionando-as as suas finalidades e obedecendo aos princípios de biossegurança. |
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Técnico de Enfermagem |
D |
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Ensino médio profissionalizante. Ensino médio + Curso técnico |
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Exercer atividades de nível médio, envolvendo orientação e acompanhamento do trabalho de enfermagem em grau auxiliar, cabendo-lhe assistir ao enfermeiro: a) no planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades de assistência de enfermagem; b) na prestação de cuidados diretos de enfermagem a pacientes em estado grave; c) na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral em programas de vigilância epidemiológica; d) na prevenção e controle sistemático da infecção hospitalar; e) na prevenção e controle sistemático de danos físicos que possam ser causados a pacientes durante a assistência à saúde; f) na execução dos programas e nas atividades de assistência integral à saúde individual e de grupos específicos, particularmente daqueles prioritários e de alto risco, bem como nos programas de higiene e segurança do trabalho e de prevenção de acidentes e de doenças profissionais e do trabalho; executar atividades de assistência de enfermagem, excetuadas as privativas do enfermeiro, previstas legalmente; integrar a equipe de saúde; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade associado à sua especialidade ou ambiente. |
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Técnico em enfermagem do trabalho |
D |
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Ensino médio profissionalizante. Ensino médio + Curso técnico |
Curso de habilitação em enfermagem do trabalho de nível médio. |
Desempenhar atividades técnicas de enfermagem na área de saúde ocupacional, em conformidade com as boas práticas, normas e procedimentos de biossegurança. Auxiliar na observação sistemática do estado de saúde dos trabalhadores, nos levantamentos de doenças profissionais, lesões traumáticas, doenças epidemiológicas. Fazer visitas domiciliares e hospitalares nos casos de acidentes ou doenças profissionais Participar dos programas de prevenção de acidentes, de saúde e de medidas reabilitativas. Desempenhar tarefas relativas a campanhas de educação sanitária. Preencher os relatórios de atividades do ambulatório dos serviços de médico e de enfermagem do trabalho. Auxiliar na realização de inquéritos sanitários nos locais de trabalho. Auxiliar na realização de exames pré-admissionais, periódicos, demissionais, e outros determinados pelas normas da instituição. Atender as necessidades dos trabalhadores portadores de doenças ou lesões de pouca gravidade, sob supervisão. Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática. Executar e apoiar outras tarefas para o desenvolvimento das atividades do setor, inerentes à sua função. |
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Técnico de Registro e Informação em Saúde |
D |
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Ensino médio profissionalizante. Ensino médio + Curso técnico |
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Desenvolver atividades de apoio no atendimento ao usuário, através de registros clínicos, de suporte ao planejamento, controle e avaliação das ações e serviços de saúde, subsidiando o estudo e à pesquisa, nos diversos níveis de atenção à saúde. |
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Técnico em Gestão dos Serviços de Saúde |
D |
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Ensino médio profissionalizante. Ensino médio + Curso técnico |
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Desenvolver de forma proativa, atividades de nível médio, nas áreas de gestão financeira e orçamentária, material e patrimônio de pessoas e serviços logísticos, através da utilização dos recursos disponíveis, nos diferentes níveis de atenção à saúde, contribuindo dessa forma com a excelência do desempenho organizacional. |
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Técnico em Hemoterapia |
D |
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Ensino médio profissionalizante. Ensino médio + Curso técnico |
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Executar atividades de captação, procedimentos auxiliares de triagem de doador de sangue, coleta de sangue de doadores, implementação da terapia transfusional, execução de exames laboratoriais e processamento, estocagem e transporte de componentes e derivados do sangue, observando os aspectos éticos e a legislação vigente. Interpretar e aplicar as Normas e Portarias referentes aos procedimentos hemoterápicos dentro dos limites de sua atuação e contribuir nas atividades referentes à organização dos serviços de Hemoterapia junto a equipe multiprofissional. |
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Técnico em Anatomia e Necropsia |
D |
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Ensino médio profissionalizante. Ensino médio + Curso técnico |
Experiência12 meses |
Zelar pela manutenção do depósito de cadáveres; preparar cadáveres e peças anatômicas, sob orientação, conservando os em solução apropriada e local adequado; auxiliar o patologista nos cortes e formalização; efetuar montagem de esqueletos, preparando-os, dispondo as peças em seus devidos lugares e articulando-os com materiais adequados; observar o tipo de peça, preparar as soluções necessárias para conservação e realização de exames; auxiliar patologistas e professores nas exposições práticas; preparar peças anatômicas para exposição em aulas; zelar pela conservação de equipamentos, mantendo- os em condições de uso; executar outras tarefas de mesma natureza ou complexidade associada à especialidade. |
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Técnico em Higiene Dental |
D |
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Ensino médio profissionalizante. Ensino médio + Curso técnico |
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Educar e orientar os pacientes sobre prevenção e tratamento das doenças bucais; fazer a demonstração de técnicas de escovação; acompanhar sob delegação o trabalho dos estudantes em consultório dentário; proceder à conservação e a manutenção do equipamento odontológico; instrumentar o cirurgião dentista, junto à cadeira operatória; fazer a tomada e revelação de radiografias intra-orais; realizar testes de vitalidade e polir restaurações; realizar a remoção de indutor, placas e cálculos supragengivais; inserir e condensar substâncias restauradoras; executar a aplicação tópica de substâncias para prevenção de carie dental; executar outras tarefas de mesma natureza ou complexidade associada à especialidade. |
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Técnico em Nutrição e Dietética |
D |
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Ensino médio profissionalizante. Ensino médio + Curso técnico |
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Realizar a coleta das dietas dos pacientes e acompanhar o porcionamento e distribuição das mesmas; Fazer o controle dos utensílios e equipamentos da Unidade de Alimentação e Nutrição; Acompanhar e controlar o número de refeições servidas aos pacientes, funcionários e acompanhantes; Supervisionar a higiene diária do setor e abastecer com material de limpeza; Fazer o custo mensal da Unidade de Alimentação e Nutrição. |
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Técnico de Radiologia |
D |
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Ensino médio profissionalizante. Ensino médio + Curso técnico |
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Colocar os filmes nos chassis, posicionando-os e fixando letras e números radiopacos; preparar o paciente para assegurar a validade do exame; acionar o aparelho de Raios-X, observando as instruções de funcionamento; colocar o paciente nas posições, medindo distâncias para a focalização da área a ser radiografada; registrar o número de radiografias realizadas, discriminando tipos, regiões e requisitantes; manter a ordem e a higiene do ambiente de trabalho, seguindo as normas para evitar acidentes; encaminhar o chassi com o filme a câmara escura para ser feita a revelação; operar máquinas reveladoras automáticas; selecionar os filmes a serem utilizados, atendendo o tipo de radiografia requisitada, para facilitar execução do trabalho; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade associado à sua especialidade. |
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Técnico em Segurança do trabalho |
D |
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Ensino médio profissionalizante. Ensino médio + Curso técnico |
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Efetuar, sob orientação superior, observações referentes à higiene e medicina do trabalho nos setores de trabalho; participar de estudos que visem adequar os recursos técnicos, máquinas e equipamentos ao desempenho das atividades, para proporcionar segurança e preservar a saúde do trabalhador (ergonomia), coletar e registrar dados e informações sobre as condições de higiene e segurança do trabalho; auxiliar na execução do plano de proteção à saúde física e mental; auxiliar na realização de inquéritos sanitários e ambientais; auxiliar nos programas de educação sanitária, visando a prevenção de doenças e acidentes do trabalho; colaborar na capacitação dos trabalhadores no que se refere à prevenção e proteção à saúde e à prevenção de acidentes; auxiliar na elaboração de relatórios de atividades e comunicados aos setores; manter cadastro e análise de estatística dos acidentes a fim de orientar a prevenção e calcular custos; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade associado à sua especialidade. |
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Técnico em Vigilância Sanitária e Ambiental |
D |
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Ensino médio profissionalizante. Ensino médio + Curso técnico |
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Desenvolver ações de inspeção, promoção e prevenção para evitar e/ou diminuir riscos à saúde da população e do meio ambiente, a partir de identificação de agentes causais e condicionantes do processo saúde doença, do processo de produção e consumo de bens e serviços e da ocupação dos espaços e da organização da sociedade. Executar medidas que quebrem o elo da cadeia de transmissão das doenças no trabalho e na comunidade. Monitorar riscos biológicos físicos e químicos; participar do planejamento, identificando as prioridades em conjunto com a equipe; assessorar e prestar suporte técnico de gestão em saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde, respeitada a legislação pertinente. |
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GRUPO DE ENSINO SUPERIOR |
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QUADRO DE CARGO DA CLASSE E |
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ESPECIALISTA EM SAÚDE |
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CARGO |
CLASSE |
RT |
REQUESITOS |
ATRIBUIÇÕES |
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Formação |
Experiência, curso e/ou títulos. |
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Arquiteto |
E |
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Curso Superior em Arquitetura e Urbanismo. |
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Planejar o tipo, dimensão e estilo de edificações, bem como planejar sobre custos, materiais, duração e outros detalhes do empreendimento; planejar as plantas e especificações do projeto; Elaborar o projeto final; preparar e calcular materiais, mão de obra e seus respectivos custos, tempo de duração; Consultar engenheiros e outros especialistas; preparar plantas e maquetes; prestar assistência técnica aos projetos desenvolvidos; Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade associado à sua especialidade. |
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Assistente Social |
E |
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Curso Superior em Serviço Social |
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Proceder a estudos buscando a participação de indivíduos e grupos nas definições de alternativas para os problemas identificados; Interpretar, de forma diagnóstica, a problemática social; propor alternativas de ação na área social para reformulação de políticas sociais vigentes e definição de novas políticas, em conjunto com outros profissionais; Elaborar planos, programas, projetos e atividades de trabalho; prestar serviços de âmbito social a indivíduos, famílias e grupos comunitários, prevenir desajustes de natureza biopsicossocial e promover a integração ou reintegração social; Atuar na prevenção e tratamento de problemas de origem psicossocial e econômica que interferem na saúde, aprendizagem e trabalho; Promover a participação grupal, desenvolvendo a consciência social e potencialidades; programar a ação básica de uma comunidade nos campos social, da saúde e outros, analisando os recursos e as carências sócio-econômicas, com vistas ao desenvolvimento comunitário; Realizar atividades de caráter educativo, recreativo, assistência à saúde e outras para facilitar a integração dos servidores no trabalho; Participar de programas de reabilitação profissional, promovendo a integração ou reintegração de pessoas limitadas por doenças ou acidentes de trabalho; Realizar acompanhamento familiar com fins diagnósticos, preventivos e de atendimento à saúde, identificar fatores que limitam a potencialidade dos alunos, atuando no sentido de melhorar o processo ensino-aprendizagem; Apreciar solicitações de estágios de alunos de Serviço Social, supervisionando a sua realização; realizar outras atividades de mesma natureza e complexidade própria da especialidade. |
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Auditor fiscal da Vigilância Sanitária |
E |
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Curso Superior na área de saúde |
Curso de Especialização na Área de Vigilância Sanitária em nível de pós- graduação |
Planejamento, execução, controle dos procedimentos de inspeção e fiscalização e autuação na área de vigilância sanitária. Deve atuar em programas de educação para orientar a população alvo quanto aos corretos procedimentos de cumprimento das normais legais vigentes. Participar da elaboração de planos de ação em conjunto com as Prefeituras Municipais respeitadas a formação profissional e regulamentos do serviço. |
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Auditor Hospitalar |
E |
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Curso Superior na área de saúde |
Curso de Especialização na Área de Auditoria em Serviço de Saúde em nível de pós-graduação |
Planejamento, execução, acompanhamento, avaliação, controle e auditoria dos contratos, convênios, ações e serviços relativos ao Sistema Único de Saúde – SUS, subsidiando o processo de planejamento das ações de saúde, sua execução, gerência técnica e processos de avaliação quantitativa e qualitativa dos resultados, respeitados regulamentos de serviços. |
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Biólogo |
E |
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Curso Superior em Ciências Biológicas. |
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Realizar avaliação de impacto ambiental; anatomia vegetal; biogeografia; controle biológico de pragas e doenças; realizar consultoria e controle de qualidade ambiental; reflorestamento e reciclagem de resíduos orgânicos; educação; fitopatologia; inventário e realizar avaliação do patrimônio natural; e sistemática de vegetais. |
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Biomédico |
E |
|
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Supervisionar e coordenar análises físico-quimicas nas áreas de microbiologia, parasitologia, imunológica, hematologia, uranálise e outras; Bem como provas de incompatibilidade e pesquisas parasitárias de interesse para saneamento do meio ambiente,realizando pesquisas científicas e levantamento epidemiológicos e auxiliando no controle de infecções. |
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Cirurgião Dentista/área |
E |
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Curso Superior em Odontologia |
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Diagnosticar e tratar afecções da boca, dentes e região buço maxilo facial, utilizando procedimentos clínicos e cirúrgicos para promover e recuperar a saúde bucal e geral, elaborar e aplicar medidas de caráter coletivo para diagnosticar, prevenir e melhorar as condições de saúde bucal da população; supervisionar os auxiliares; participar de atividades de formação (auxiliares e técnicos) e de vigilância em saúde; planejar, coordenar, controlar, analisar e executar atividades de atenção à saúde individual e coletiva; assessorar e prestar suporte técnico de gestão em saúde, regular os processos assistenciais (organizar a demanda e oferta de serviços) no âmbito do Sistema Único de Saúde. |
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Comunicador Social |
E |
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Curso Superior em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo ou Publicidade ou Relações Públicas. |
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Coletar os assuntos a serem abordados; organizar e redigir notícias; escrever crônicas, comentários, artigos de fundo e outros artigos; possibilitar a divulgação de notícias de interesse público e de fatos e acontecimentos da atualidade; encaminhar os artigos ao setor de editoração; analisar e comentar os assuntos de interesse da Instituição; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade associado à sua especialidade. |
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Educador Físico |
E |
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Curso Superior em Educação Física |
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Ensinar os princípios e regras técnicas de atividades desportivas, orientação ética dessas atividades; desenvolver com pessoas interessadas as práticas de ginásticas e exercícios físicos, acompanhar e supervisionar as práticas desportivas; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade associado à sua especialidade. |
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Enfermeiro/área |
E |
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Curso Superior em Enfermagem |
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Administrar, planejar, coordenar, executar, supervisionar e avaliar atividades e ações de enfermagem no âmbito da assistência, nos diferentes níveis de complexidade do sistema; participar de processos educativos, de formação e de ações coletivas e de vigilância em saúde; planejar, coordenar, controlar, analisar, avaliar e executar atividades de Atenção à Saúde individual e coletiva; assessorar e prestar suporte técnico de gestão em saúde, regular os processos assistenciais (organizar a demanda e oferta de serviços) no âmbito do Sistema Único de Saúde. |
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Enfermeiro do Trabalho |
E |
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Curso Superior em Enfermagem |
Especialização em Enfermagem do Trabalho em nível de pós-graduação. |
Auxiliar na programação e execução de planos de proteção da saúde dos trabalhadores; auxiliar nos exames préadmissionais, imensionais, periódicos e especiais dos trabalhadores; colaborar no atendimento de emergência em acidentes de trabalho; fazer estatísticas necessárias; fazer levantamento de doenças profissionais, lesões traumáticas e estudos epidemiológicos sob orientação do médico do trabalho; auxiliar na promoção de medidas profiláticas, como vacinação e outros; participar de processo de capacitação dos trabalhadores no que se refere à prevenção e proteção da saúde; colaborar com os órgãos que cuidam da prevenção de acidentes e da saúde no trabalho, atuando em orientação sobre o uso adequado de roupas, materiais e equipamentos de trabalho; participar de projetos relacionados à ergonomia; colaborar na divulgação de assuntos de higiene e medicina do trabalho; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade associado à sua especialidade ou ambiente. |
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Engenheiro/área |
E |
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Curso Superior na área. |
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Supervisionar, coordenar e dar orientação técnica; elaborar estudos, planejamentos, projetos e especificações em geral, obras, estruturas, transporte, realizar estudos de viabilidade técnico-econômica; prestar assistência, assessoria e consultoria; dar vistoria, perícia, avaliação, arbitramento, laudo e parecer técnico; elaborar orçamento; realizar atividades de padronização, mensuração, e controle de qualidade; executar e fiscalizar obras e serviços técnicos; conduzir equipe de instalação, montagem, operação, reparo ou manutenção; elaborar projetos de engenharia civil, assessorando e supervisionando a sua realização; orientar e controlar processo de produção ou serviço de manutenção desenvolvidos nas áreas da mecânica, eletricidade, eletrônica, metalurgia, química e outras; projetar a forma de produtos industriais; projetar instalações e sistemas elétricos, eletrônicos e de telecomunicações; supervisionar os processos de produção, montagem e manutenção referente aos projetos; estudar e estabelecer métodos de utilização eficaz e econômica de materiais e equipamentos, bem como de gerenciamento de pessoal; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade associado à sua especialidade. |
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Engenheiro de Segurança do Trabalho |
E |
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Curso Superior em engenharia. |
Especialização em engenharia de Segurança do Trabalho em nível de pós-graduação. |
Elaborar e executar projetos de normas e sistemas para programas de segurança do trabalho, desenvolvendo estudos e estabelecendo métodos e técnicas, para prevenir acidentes de trabalhos e doenças profissionais, assessorar a Instituição em assuntos relativos à segurança e higiene do trabalho, examinando locais e condições do trabalho, instalações em geral e material, métodos e processos de produção adotados pelo trabalhador; definir as necessidades da Instituição no campo da prevenção de acidentes; verificar os riscos de incêndio e outros perigos, visando à prevenção; promover a aplicação de dispositivos de segurança, determinando aspectos técnicos funcionais e demais características, para prevenir ou diminuir a possibilidade de acidentes; estudar a adequação de máquinas e equipamentos ao trabalhador para lhe proporcionar maior segurança; desenvolver campanhas educativas sobre prevenção de acidentes, estudar as ocupações, avaliar a insalubridade e periculosidade de tarefas ou operações do trabalho, realizar estudos sobre acidentes de trabalho e doenças profissionais em equipe interdisciplinar, determinando suas causas e elaborando recomendações de segurança; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade associado à sua especialidade. |
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Farmacêutico |
E |
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Curso Superior em Farmácia |
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Desenvolver atividades na área dos medicamentos e correlatos, desde a padronização, passando pelo processo de aquisição, manipulação, armazenagem, controle de qualidade e distribuição; supervisionar as atividades desenvolvidas no setor, inclusive do pessoal, auxiliar as rotinas e processos de dispensação; participar das comissões de padronização e de controle de infecção hospitalar e de atividades de fármaco-vigilância, de ações de saúde coletiva e educação em saúde. |
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Farmacêutico Bioquímico |
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Curso Superior em Farmácia |
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Programar, orientar, executar, supervisionar e responder tecnicamentepelo desempenho das atividades laboratoriais nas áreas de análisesclínicas e de farmácia. |
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Fisioterapeuta |
E |
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Curso Superior em Fisioterapia |
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Planejar, executar e avaliar ações preventivas e curativas, visando areabilitação física e psíquica do(s) usuário(s) dos serviços de saúde;executar métodos e técnicas fisioterápicas, com a finalidade de recuperar,desenvolver e conservar a capacidade física do paciente, apósdiagnóstico; desenvolver atividades de habilitação e de reabilitação juntocom equipe multiprofissional de saúde nas diversas áreas assistenciais |
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Fonoaudiólogo |
E |
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Curso Superior em Fonoaudiologia |
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Avaliar as deficientes do paciente, realizando exames fonéticos dalinguagem, audiom etria; encaminhar o paciente ao especialista, orientandoeste e fornecendo-lhe indicações, para solicitarparecer; programar, desenvolver e supervisionar o treinamento de voz, falalinguagem; orientar e fazer demonstração de respiração funcional,impostação de voz, treinamento; opinar quanto àspossibilidades fonatórias e auditivas do indivíduo; participar de equipesmultiprofissionais para identificação de distúrbio de linguagem e suasformas de expressão e audição; emitir parecer de sua especialidade;executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidadeassociado à sua especialidade ou ambiente. |
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Gestor técnico administrativo emsaúde/area |
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Curso Superior na área |
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Planejar, coordenar, organizar, desenvolver e supervisionar as ações de gestão orçamentária e financeira, de material e patrimônio, de pessoas ede logística na área da saúde em consonância com os princípios do SUS. |
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Médico/área |
E |
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Curso Superiorem Medicina |
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Realizar exames médicos, realizar diagnósticos, prescrever e ministrar tratamentos para as diversas doenças, perturbações e lesões do organismo e aplicar os métodos da medicina aceitos e reconhecidos cientificamente, praticar atos cirúrgicos e correlatos; emitir laudos epareceres, cumprir e aplicar as leis e regulamentos da Secretaria e doSUS; desenvolver ações de saúde coletiva; participar de processos educativos e de vigilância em saúde; planejar, coordenar, controlar,analisar e executar atividades de Atenção à Saúde individual e coletiva;assessorar e prestar suporte técnico de gestão em saúde, regular os processos assistenciais (organizar a demanda e oferta de serviços) no âmbito do Sistema Único de Saúde doMunicípio, integrando-o com outros níveis do Sistema. Participarde todos os atos pertinentes à Medicina; prescrever e aplicar especialidades farmacêuticas de uso interno e externo indicado em Medicina. |
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Médico do Trabalho |
E |
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Curso Superior em Medicina |
Residência ou curso de especialização em medicina do trabalho em nível de pós-graduação. |
Executar atividades relacionadas com o serviço de higiene, medicina e segurança do trabalho;integrando equipes de estudo,para propiciar apreservação da saúde e valorização do trabalhador. |
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Medico Veterinário |
E |
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Curso Superior em Medicina Veterinária |
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Planejar, organizar, supervisionar, executar programas de proteção sanitária, aplicando conhecimentos e métodos para assegurar a saúde da comunidade; executar ações de controle de zoonoses, de vigilância em saúde e de educação em saúde e aplicar as penalidades previstas em legislação específica, em função de situações de riscos à saúde individual ou coletiva. |
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Musico terapeuta |
E |
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Curso Superior em Musicoterapia |
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Aplicar sistematicamente métodos e técnicas musico terapêuticas; dirigir serviços de musicoterapia; supervisionar profissionais em trabalhos teóricos e práticos de musicoterapia; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade associado à sua especialidade. |
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Nutricionista |
E |
|
Curso Superior em Nutrição |
|
Planejar, organizar, controlar, supervisionar, executar e avaliar serviços de alimentação e nutrição; elaborar e/ou participar de estudos dietéticos, de programas e cursos relacionados com alimentação e nutrição; prestar assistência dietoterápica hospitalar e ambulatorial e participar de programas de educação e vigilância em saúde. |
|
Psicólogo/área |
E |
|
Curso Superior em Psicologia |
|
Atuar no âmbito da saúde nos seus diversos níveis, procedendo ao estudo e à análise dos processos intra e interpessoais e dos mecanismos do comportamento humano, elaborando e aplicando técnicas psicológicas epsicoterápicas e outros métodos de verificação para possibilitar a orientação do diagnóstico e da terapêutica; participar de equipes multiprofissionais, visando a interação de conhecimentos e práticas, na perspectiva da interdisciplinaridade em que se dê em as relações de trabalho e a construção dos projetos terapêuticos individuais e/ou coletivos. |
|
Sociólogo |
E |
|
Curso Superior em Sociologia ou Ciências Sociais |
|
Elaborar metodologias e técnicas de investigação social aplicada à saúde,trabalho, habitação, e/ou outra área de atuação humana; participar, dentro de sua especialidade, de equipes multiprofissionais na elaboração, análise e implantação de projetos, efetuar análise e estudo da dinâmica social das instituições públicas, relacionadas com o bem estar da comunidade; delimitar os aspectos relevantes dos fenômenos socioeconômicos e culturais a serem estudados; supervisionar o levantamento de dados, efetuando a revisão e controle do trabalho para assegurar a sua viabilidade; coordenar e supervisionar o trabalho de codificação, tabulação e ordenação de dados; analisar os resultados obtidos, elaborar programas junto aos funcionários que permitam maior integração entre os diferentes grupamentos da instituição e destes com o conjunto da sociedade; efetuar o levantamento sistemático de dados secundários e/ou primários relacionados aos grupamentos sociais e dos setores da instituição envolvidos nos projetos com a comunidade; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade associado à sua especialidade. |
|
Terapeuta ocupacional |
E |
|
Curso Superior em Terapia Ocupacional |
|
Avaliar o paciente quanto as suas capacidades e deficiências; selecionar atividades específicas para atingir os objetivos produtos a partir da avaliação; facilitar e estimular a participação e colaboração do paciente no processo de habilitação e reabilitação; avaliação dos efeitos da terapia, estimar e medir mudanças e evolução; planejar trabalhos individuais ou em pequenos grupos, estabelecendo as tarefas de acordo com as prescrições médicas; redefinir os objetivos, reformular programas e orientar adequadamente o paciente e familiar baseando-se nas avaliações; poder conduzir programas recreativos; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade associado à sua especialidade |
|
Anexo II - TABELA DE VENCIMENTOS (Progressão por tempo de serviço – Níveis e progressão por qualificação - NQ) |
|||||||||||||||||
|
Classe A |
|||||||||||||||||
|
Classe A |
Nível 01 |
Nível 02 |
Nível 03 |
Nível 04 |
Nível 05 |
Nível 06 |
Nível 07 |
Nível 08 |
Nível 09 |
Nível 10 |
Nível 11 |
Nível 12 |
Nível 13 |
Nível 14 |
Nível 15 |
Nível 16 |
Nível 17 |
|
NQ 1 |
998,00 |
1.047,90 |
1.100,30 |
1.155,31 |
1.213,08 |
1.273,73 |
1.337,42 |
1.404,29 |
1.474,50 |
1.548,23 |
1.625,64 |
1.706,92 |
1.792,26 |
1.881,88 |
1.975,97 |
2.074,77 |
2.178,51 |
|
NQ 2 |
1.097,80 |
1.152,69 |
1.210,32 |
1.270,84 |
1.334,38 |
1.401,10 |
1.471,16 |
1.544,71 |
1.621,95 |
1.703,05 |
1.788,20 |
1.877,61 |
1.971,49 |
2.070,07 |
2.173,57 |
2.282,25 |
2.396,36 |
|
NQ 3 |
1.262,47 |
1.325,59 |
1.391,87 |
1.461,47 |
1.534,54 |
1.611,27 |
1.691,83 |
1.776,42 |
1.865,24 |
1.958,51 |
2.056,43 |
2.159,25 |
2.267,21 |
2.380,58 |
2.499,60 |
2.624,58 |
2.755,81 |
|
NQ 4 |
1.514,96 |
1.590,71 |
1.670,25 |
1.753,76 |
1.841,45 |
1.933,52 |
2.030,20 |
2.131,71 |
2.238,29 |
2.350,21 |
2.467,72 |
2.591,10 |
2.720,66 |
2.856,69 |
2.999,53 |
3.149,50 |
3.306,98 |
|
NQ 5 |
1.893,71 |
1.988,39 |
2.087,81 |
2.192,20 |
2.301,81 |
2.416,90 |
2.537,75 |
2.664,63 |
2.797,86 |
2.937,76 |
3.084,65 |
3.238,88 |
3.400,82 |
3.570,86 |
3.749,41 |
3.936,88 |
4.133,72 |
|
Classe B |
|||||||||||||||||
|
Classe B |
Nível 01 |
Nível 02 |
Nível 03 |
Nível 04 |
Nível 05 |
Nível 06 |
Nível 07 |
Nível 08 |
Nível 09 |
Nível 10 |
Nível 11 |
Nível 12 |
Nível 13 |
Nível 14 |
Nível 15 |
Nível 16 |
Nível 17 |
|
NQ 1 |
1.250,00 |
1.312,50 |
1.378,13 |
1.447,03 |
1.519,38 |
1.595,35 |
1.675,12 |
1.758,88 |
1.846,82 |
1.939,16 |
2.036,12 |
2.137,92 |
2.244,82 |
2.357,06 |
2.474,91 |
2.598,66 |
2.728,59 |
|
NQ 2 |
1.437,50 |
1.509,38 |
1.584,84 |
1.664,09 |
1.747,29 |
1.834,65 |
1.926,39 |
2.022,71 |
2.123,84 |
2.230,03 |
2.341,54 |
2.458,61 |
2.581,54 |
2.710,62 |
2.846,15 |
2.988,46 |
3.137,88 |
|
NQ 3 |
1.725,00 |
1.811,25 |
1.901,81 |
1.996,90 |
2.096,75 |
2.201,59 |
2.311,66 |
2.427,25 |
2.548,61 |
2.676,04 |
2.809,84 |
2.950,34 |
3.097,85 |
3.252,74 |
3.415,38 |
3.586,15 |
3.765,46 |
|
NQ 4 |
2.242,50 |
2.354,63 |
2.472,36 |
2.595,97 |
2.725,77 |
2.862,06 |
3.005,16 |
3.155,42 |
3.313,19 |
3.478,85 |
3.652,80 |
3.835,44 |
4.027,21 |
4.228,57 |
4.440,00 |
4.662,00 |
4.895,10 |
|
NQ 5 |
3.027,38 |
3.178,74 |
3.337,68 |
3.504,56 |
3.679,79 |
3.863,78 |
4.056,97 |
4.259,82 |
4.472,81 |
4.696,45 |
4.931,27 |
5.177,84 |
5.436,73 |
5.708,57 |
5.994,00 |
6.293,70 |
6.608,38 |
|
Classe C |
|||||||||||||||||
|
Classe C |
Nível 01 |
Nível 02 |
Nível 03 |
Nível 04 |
Nível 05 |
Nível 06 |
Nível 07 |
Nível 08 |
Nível 09 |
Nível 10 |
Nível 11 |
Nível 12 |
Nível 13 |
Nível 14 |
Nível 15 |
Nível 16 |
Nível 17 |
|
NQ 1 |
1.247,50 |
1.309,88 |
1.375,37 |
1.444,14 |
1.516,34 |
1.592,16 |
1.671,77 |
1.755,36 |
1.843,13 |
1.935,28 |
2.032,05 |
2.133,65 |
2.240,33 |
2.352,35 |
2.469,96 |
2.593,46 |
2.723,14 |
|
NQ 2 |
1.434,63 |
1.506,36 |
1.581,67 |
1.660,76 |
1.743,80 |
1.830,99 |
1.922,53 |
2.018,66 |
2.119,59 |
2.225,57 |
2.336,85 |
2.453,70 |
2.576,38 |
2.705,20 |
2.840,46 |
2.982,48 |
3.131,61 |
|
NQ 3 |
1.721,55 |
1.807,63 |
1.898,01 |
1.992,91 |
2.092,55 |
2.197,18 |
2.307,04 |
2.422,39 |
2.543,51 |
2.670,69 |
2.804,22 |
2.944,43 |
3.091,66 |
3.246,24 |
3.408,55 |
3.578,98 |
3.757,93 |
|
NQ 4 |
2.238,02 |
2.349,92 |
2.467,41 |
2.590,78 |
2.720,32 |
2.856,34 |
2.999,15 |
3.149,11 |
3.306,57 |
3.471,90 |
3.645,49 |
3.827,77 |
4.019,15 |
4.220,11 |
4.431,12 |
4.652,67 |
4.885,31 |
|
NQ 5 |
3.021,32 |
3.172,39 |
3.331,01 |
3.497,56 |
3.672,43 |
3.856,06 |
4.048,86 |
4.251,30 |
4.463,87 |
4.687,06 |
4.921,41 |
5.167,48 |
5.425,86 |
5.697,15 |
5.982,01 |
6.281,11 |
6.595,16 |
|
Classe D |
|||||||||||||||||
|
Classe D |
Nível 01 |
Nível 02 |
Nível 03 |
Nível 04 |
Nível 05 |
Nível 06 |
Nível 07 |
Nível 08 |
Nível 09 |
Nível 10 |
Nível 11 |
Nível 12 |
Nível 13 |
Nível 14 |
Nível 15 |
Nível 16 |
Nível 17 |
|
NQ 1 |
1.684,13 |
1.768,33 |
1.856,75 |
1.949,59 |
2.047,06 |
2.149,42 |
2.256,89 |
2.369,73 |
2.488,22 |
2.612,63 |
2.743,26 |
2.880,43 |
3.024,45 |
3.175,67 |
3.334,45 |
3.501,17 |
3.676,23 |
|
NQ 2 |
2.020,95 |
2.122,00 |
2.228,10 |
2.339,50 |
2.456,48 |
2.579,30 |
2.708,27 |
2.843,68 |
2.985,86 |
3.135,16 |
3.291,91 |
3.456,51 |
3.629,34 |
3.810,80 |
4.001,34 |
4.201,41 |
4.411,48 |
|
NQ 3 |
2.627,24 |
2.758,60 |
2.896,53 |
3.041,35 |
3.193,42 |
3.353,09 |
3.520,75 |
3.696,78 |
3.881,62 |
4.075,70 |
4.279,49 |
4.493,46 |
4.718,14 |
4.954,04 |
5.201,75 |
5.461,83 |
5.734,92 |
|
NQ 4 |
3.546,77 |
3.724,11 |
3.910,31 |
4.105,83 |
4.311,12 |
4.526,67 |
4.753,01 |
4.990,66 |
5.240,19 |
5.502,20 |
5.777,31 |
6.066,18 |
6.369,48 |
6.687,96 |
7.022,36 |
7.373,47 |
7.742,15 |
|
Classe E |
|||||||||||||||||
|
Classe E |
Nível 01 |
Nível 02 |
Nível 03 |
Nível 04 |
Nível 05 |
Nível 06 |
Nível 07 |
Nível 08 |
Nível 09 |
Nível 10 |
Nível 11 |
Nível 12 |
Nível 13 |
Nível 14 |
Nível 15 |
Nível 16 |
Nível 17 |
|
NQ 1 |
3.566,28 |
3.744,59 |
3.931,82 |
4.128,41 |
4.334,84 |
4.551,58 |
4.779,16 |
5.018,11 |
5.269,02 |
5.532,47 |
5.809,09 |
6.099,55 |
6.404,53 |
6.724,75 |
7.060,99 |
7.414,04 |
7.784,74 |
|
NQ 2 |
4.636,16 |
4.867,97 |
5.111,37 |
5.366,94 |
5.635,29 |
5.917,05 |
6.212,90 |
6.523,55 |
6.849,73 |
7.192,21 |
7.551,82 |
7.929,41 |
8.325,88 |
8.742,18 |
9.179,29 |
9.638,25 |
10.120,16 |
|
NQ 3 |
6.258,82 |
6.571,76 |
6.900,35 |
7.245,37 |
7.607,64 |
7.988,02 |
8.387,42 |
8.806,79 |
9.247,13 |
9.709,49 |
10.194,96 |
10.704,71 |
11.239,94 |
11.801,94 |
12.392,04 |
13.011,64 |
13.662,22 |
|
NQ 4 |
8.762,35 |
9.200,47 |
9.660,49 |
10.143,52 |
10.650,69 |
11.183,23 |
11.742,39 |
12.329,51 |
12.945,98 |
13.593,28 |
14.272,94 |
14.986,59 |
15.735,92 |
16.522,72 |
17.348,85 |
18.216,30 |
19.127,11 |
|
ANEXO III |
|||||||
|
NIVELAMENTO DOS SERVIDORES DA SAÚDE DE PEDRA GRANDE RN |
|||||||
|
Admissão 1998 |
Admissão 2001 |
Admissão 2002 |
Admissão 2004 |
||||
|
1998 |
1 |
2001 |
1 |
2002 |
1 |
2004 |
1 |
|
2001 |
2 |
2004 |
2 |
2005 |
2 |
2007 |
2 |
|
2004 |
3 |
2007 |
3 |
2008 |
3 |
2010 |
3 |
|
2007 |
4 |
2010 |
4 |
2011 |
4 |
2013 |
4 |
|
2010 |
5 |
2013 |
5 |
2014 |
5 |
2016 |
5 |
|
2013 |
6 |
2016 |
6 |
2017 |
6 |
2019 |
6 |
|
2016 |
7 |
2019 |
7 |
2020 |
7 |
2022 |
7 |
|
2019 |
8 |
2022 |
8 |
2023 |
8 |
2025 |
8 |
|
2022 |
9 |
2025 |
9 |
2026 |
9 |
2028 |
9 |
|
2025 |
10 |
2028 |
10 |
2029 |
10 |
2031 |
10 |
|
2028 |
11 |
2031 |
11 |
2032 |
11 |
2034 |
11 |
|
2031 |
12 |
2034 |
12 |
2035 |
12 |
2037 |
12 |
|
2034 |
13 |
2037 |
13 |
2038 |
13 |
2040 |
13 |
|
2037 |
14 |
2040 |
14 |
2041 |
14 |
2043 |
14 |
|
2040 |
15 |
2043 |
15 |
2044 |
15 |
2046 |
15 |
|
2043 |
16 |
2046 |
16 |
2047 |
16 |
2049 |
16 |
|
2046 |
17 |
2049 |
17 |
2050 |
17 |
2052 |
17 |
|
Admissão 2005 |
Admissão 2007 |
Admissão 2008 |
|
||||
|
2005 |
1 |
2007 |
1 |
2008 |
1 |
|
|
|
2008 |
2 |
2010 |
2 |
2011 |
2 |
|
|
|
2011 |
3 |
2013 |
3 |
2014 |
3 |
|
|
|
2014 |
4 |
2016 |
4 |
2017 |
4 |
|
|
|
2017 |
5 |
2019 |
5 |
2020 |
5 |
|
|
|
2020 |
6 |
2022 |
6 |
2023 |
6 |
|
|
|
2023 |
7 |
2025 |
7 |
2026 |
7 |
|
|
|
2026 |
8 |
2028 |
8 |
2029 |
8 |
|
|
|
2029 |
9 |
2031 |
9 |
2032 |
9 |
|
|
|
2032 |
10 |
2034 |
10 |
2035 |
10 |
|
|
|
2035 |
11 |
2037 |
11 |
2038 |
11 |
|
|
|
2038 |
12 |
2040 |
12 |
2041 |
12 |
|
|
|
2041 |
13 |
2043 |
13 |
2044 |
13 |
|
|
|
2044 |
14 |
2046 |
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ANEXO IVGOVERNO MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE-RNSECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PÚBLICACOORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOSTERMO DE OPÇÃOPLANO DE CARGOS CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA DE PEDRA GRANDE-RN
Nome _____________
Unidade de Lotação: ________
Matrícula:_______________ CPF:______ Fone:______________
Endereço:_nº:_______ Complemento :________ Município: UF:____
Venho, nos termos da Lei Complementar nº. [...], de [...] de [...] de 2019, observando o disposto no seu art. 20, optar por integrar o Plano de Cargos e Salários dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde Pública de na forma estabelecida pela Lei em referência.
_________,________/_________/______
Local e data:
_____________________
Assinatura do(a) servidor(a)
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COMPROVANTE DE RECEBIMENTO
Recebido em,______/______/____ ______
_____________________
Assinatura/Matrícula ou Carimbo do(a) Servidor(a)
Responsável da Secretaria Municipal de Saúde Pública de PEDRA GRANDE-RN -RN
Publicado por:
Airton Lopes da Costa Araujo
Código Identificador:01CB5A92