ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU

Gabinete da Prefeita de Tibau - SEGAP

GABINETE DA PREFEITA DE TIBAU - SEGAP
LEI MUNICIPAL N° 00507 DE 21/01/2021 - ANEXO XXXVIII: DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR PODER E UNIDADE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Poder e Unidade

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Poder

Unidade

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Corrente

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

Poder Legislativo

 

1.335.500

934.850

0

305.150

95.500

0

0

0,00

 

01.001 - CAMARA MUNICIPAL

1.335.500

934.850

0

305.150

95.500

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

1.335.500

934.850

0

305.150

95.500

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

1.335.500

934.850

0

305.150

95.500

0

0

0,00

Poder Executivo

 

79.864.500

21.247.300

215.000

27.381.200

30.471.000

0

350.000

0,00

 

02.001 - SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO

3.200.000

1.009.000

0

1.841.000

350.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

3.200.000

1.009.000

0

1.841.000

350.000

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

1.900.000

1.009.000

0

641.000

250.000

0

0

0,00

 

15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

1.300.000

0

0

1.200.000

100.000

0

0

0,00

 

02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

1.330.000

450.000

165.000

680.000

35.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

1.330.000

450.000

165.000

680.000

35.000

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

1.000.000

450.000

165.000

350.000

35.000

0

0

0,00

 

15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

330.000

0

0

330.000

0

0

0

0,00

 

02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMEN

6.505.000

1.715.000

50.000

3.845.000

545.000

0

350.000

0,00

 

01 - Fiscal

6.035.000

1.715.000

0

3.790.000

530.000

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

3.950.000

1.715.000

0

1.880.000

355.000

0

0

0,00

 

15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

45.000

0

0

40.000

5.000

0

0

0,00

 

15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

2.040.000

0

0

1.870.000

170.000

0

0

0,00

 

02 - Seguridade Social

470.000

0

50.000

55.000

15.000

0

350.000

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

470.000

0

50.000

55.000

15.000

0

350.000

0,00

 

02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

1.330.000

470.000

0

770.000

90.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

1.330.000

470.000

0

770.000

90.000

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

960.000

470.000

0

400.000

90.000

0

0

0,00

 

15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

325.000

0

0

325.000

0

0

0

0,00

 

19200000 - Recursos de Operações de Crédito

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0,00

 

19300000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos

40.000

0

0

40.000

0

0

0

0,00

 

02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

7.540.000

2.375.000

0

2.846.000

2.319.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

7.040.000

2.375.000

0

2.846.000

1.819.000

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

100.000

0

0

90.000

10.000

0

0

0,00

 

11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

4.538.000

2.225.000

0

1.414.000

899.000

0

0

0,00

 

11200000 - Transferência do Salário-Educação

130.000

0

0

115.000

15.000

0

0

0,00

 

11210000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto

40.000

0

0

35.000

5.000

0

0

0,00

 

na Escola (PDDE)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

11220000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

120.000

0

0

120.000

0

0

0

0,00

 

Alimentação Escolar (PNAE)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

11230000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

100.000

0

0

100.000

0

0

0

0,00

 

Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

11240000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

1.062.000

150.000

0

452.000

460.000

0

0

0,00

 

15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

440.000

0

0

10.000

430.000

0

0

0,00

Poder

Unidade

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Corrente

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

 

15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

510.000

0

0

510.000

0

0

0

0,00

 

02 - Seguridade Social

500.000

0

0

0

500.000

0

0

0,00

 

11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

200.000

0

0

0

200.000

0

0

0,00

 

15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

300.000

0

0

0

300.000

0

0

0,00

 

02.008 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA/ FUNDEB

4.794.000

4.323.000

0

419.000

52.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

4.794.000

4.323.000

0

419.000

52.000

0

0

0,00

 

11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

86.000

66.000

0

18.000

2.000

0

0

0,00

 

11120000 - Transferências do FUNDEB 60%

2.680.800

2.680.800

0

0

0

0

0

0,00

 

11130000 - Transferências do FUNDEB 40%

1.801.200

1.350.200

0

401.000

50.000

0

0

0,00

 

11140000 - Transferências do FUNDEB 60% – Complementação da União

195.600

195.600

0

0

0

0

0

0,00

 

11150000 - Transferências do FUNDEB 40% – Complementação da União

30.400

30.400

0

0

0

0

0

0,00

 

02.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE / FMS

16.678.500

6.762.500

0

6.206.000

3.710.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0,00

 

12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0,00

 

12150000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0,00

 

02 - Seguridade Social

16.578.500

6.762.500

0

6.206.000

3.610.000

0

0

0,00

 

12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

8.432.000

4.800.000

0

2.147.000

1.485.000

0

0

0,00

 

12130000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

55.000

15.000

0

15.000

25.000

0

0

0,00

 

12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

4.551.500

1.947.500

0

2.394.000

210.000

0

0

0,00

 

12150000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

615.000

0

0

0

615.000

0

0

0,00

 

12400000 - Royalties do Petróleo vinculados à Saúde

2.625.000

0

0

1.500.000

1.125.000

0

0

0,00

 

15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

300.000

0

0

150.000

150.000

0

0

0,00

 

02.011 - SERCRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

22.183.200

1.455.000

0

4.194.200

16.534.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

22.063.200

1.455.000

0

4.194.200

16.414.000

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

3.974.500

1.455.000

0

1.265.500

1.254.000

0

0

0,00

 

15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

1.115.000

0

0

0

1.115.000

0

0

0,00

 

15200000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

60.000

0

0

0

60.000

0

0

0,00

 

15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

16.238.700

0

0

2.513.700

13.725.000

0

0

0,00

 

15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

250.000

0

0

0

250.000

0

0

0,00

 

16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0,00

 

16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

395.000

0

0

385.000

10.000

0

0

0,00

 

02 - Seguridade Social

120.000

0

0

0

120.000

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

40.000

0

0

0

40.000

0

0

0,00

 

15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

40.000

0

0

0

40.000

0

0

0,00

 

15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

40.000

0

0

0

40.000

0

0

0,00

 

02.012 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL / FMAS

4.940.300

1.713.300

0

2.309.500

917.500

0

0

0,00

Poder

Unidade

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Corrente

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

 

02 - Seguridade Social

4.940.300

1.713.300

0

2.309.500

917.500

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

3.057.500

1.538.000

0

1.148.500

371.000

0

0

0,00

 

11130000 - Transferências do FUNDEB 40%

30.000

0

0

25.000

5.000

0

0

0,00

 

13110000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.207.800

175.300

0

706.000

326.500

0

0

0,00

 

15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0,00

 

15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

625.000

0

0

430.000

195.000

0

0

0,00

 

02.013 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

3.947.500

432.000

0

1.296.000

2.219.500

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

3.947.500

432.000

0

1.296.000

2.219.500

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

2.287.500

432.000

0

1.091.000

764.500

0

0

0,00

 

15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

115.000

0

0

0

115.000

0

0

0,00

 

15200000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0,00

 

15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

1.525.000

0

0

205.000

1.320.000

0

0

0,00

 

02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

5.415.000

346.000

0

2.494.000

2.575.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

5.415.000

346.000

0

2.494.000

2.575.000

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

2.480.000

346.000

0

1.029.000

1.105.000

0

0

0,00

 

11240000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

25.000

0

0

15.000

10.000

0

0

0,00

 

15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

410.000

0

0

0

410.000

0

0

0,00

 

15200000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0,00

 

15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

2.450.000

0

0

1.450.000

1.000.000

0

0

0,00

 

02.015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

1.801.000

196.500

0

480.500

1.124.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

1.501.000

196.500

0

480.500

824.000

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

932.000

196.500

0

440.500

295.000

0

0

0,00

 

11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

74.000

0

0

0

74.000

0

0

0,00

 

11240000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0,00

 

15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

125.000

0

0

0

125.000

0

0

0,00

 

15200000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0,00

 

15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

240.000

0

0

40.000

200.000

0

0

0,00

 

02 - Seguridade Social

300.000

0

0

0

300.000

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

150.000

0

0

0

150.000

0

0

0,00

 

15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

150.000

0

0

0

150.000

0

0

0,00

 

99.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

200.000

0

0

0

0

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

200.000

0

0

0

0

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

200.000

0

0

0

0

0

0

0,00

Total:

81.200.000

22.182.150

215.000

27.686.350

30.566.500

0

350.000

0,00


Publicado por:
Luiz Nazareno de Souza
Código Identificador:01D399D6