ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0510001/2026
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste município de Itaú/RN, em cumprimento a ratificação procedida pelo Sr. JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO, Prefeito, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de licitação a seguir:
OBJETO: Locação de Veículo tipo Camionete sem motorista de propriedade da pessoa física, destinados a atender as necessidades operacionais da secretaria de infraestrutura deste Município de Itaú/RN.
CONTRATADO: ALCIDES DE OLIVEIRA BARROS
VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais), sendo em três parcelas mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação, emitida pelo Agente de Contratação, e ratificada pelo Sr. JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO, Prefeito.
Itaú – RN, 06 de outubro de 2026.
ARIVAN ALVES BRASIL JUNIOR
Agente de Contratação
Publicado por:
Arivan Alves Brasil Júnior
Código Identificador:02040C4D