ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS

PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS
LEI 540/2023

RUA SÃO JOSÉ, 04 – CENTRO

FONE/FAX (84) 3240 -2210 - 2220 - CEP: 59.198-000

CNPJ: 08.354.383/0001- 08

LEI Nº 540/2023. Montanhas-RN, 30 de novembro de 2023.

 

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTANHAS PARA O EXERCÍ-CIO FINANCEIRO DE 2024.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTANHAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições Constitucionais.

Faz saber que a Câmara Municipal de Montanhas aprova e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES COMUNS

Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Monta-nhas para o exercício financeiro de 2024, compreendendo:

I - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município e Fundos Especi-ais mantidas pelo Poder Público Municipal;

II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os Órgãos a ele vinculados e Fundos Especiais mantidos pelo Poder Público Municipal.

§ 1º - O Orçamento do Município de Montanhas constitui-se em uma peça or- çamentária única, abrangendo todas as receitas e despesas para o exercício de 2024, sendo as receitas e despesas dos órgãos da administração direta apresentadas de forma individuali- zada.

§ 2º - Constituem anexos e fazem parte desta lei:

1. Receita Orçamentária por Natureza;

2. Receita Orçamentária por Fonte de Recurso;

3. Receita Orçamentária por Órgão e Natureza;

4. Evolução da Receita do Tesouro;

5. QDR — Quadro Detalhado da Receita;

6. Receita Orçamentária por Órgão e Fonte;

7. Resumo Geral da Receita;

8. Demonstrativo da Receita Corrente Líquida;

9. Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econô- micas - Geral;

10.Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econô- micas - Fiscal;

11.Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econô- micas - Seguridade;

12.Despesa Orçamentária por Função;

13.Despesa Orçamentária por Sub-função;

14.Despesa Orçamentária por Programa;

15.Despesa Orçamentária por Ação;

16.Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação;

 

17.Despesa Orçamentária por Categoria Econômica;

18.Despesa Orçamentária por Modalidade de Aplicação;

19.Demonstrativo dos Investimentos por Órgão e Unidade;

20.Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação;

21.Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária;

22.Despesa Orçamentária por Órgão;

23.Despesa Orçamentária por Órgão e Unidade Orçamentária;

24.Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte;

25.Resumo Geral da Despesa;

26.Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo de Despesa e Fonte de Recurso;

27.Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso;

28.Despesa Orçamentária por Região;

29.Demonstrativo das Despesas por Poder e Órgão;

30.Demonstrativo das Despesas por Poder, Órgão e Função;

31.Evolução da Despesa;

32.Programa de Trabalho;

33.Despesa Orçamentária por Poder e Órgão;

34.Despesa Orçamentária por Poder e Unidade;

35.Demonstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensi-no;

36.Demonstrativo da Aplicação com Ações e Serviços Públicos de Saúde;

37.Quadro Síntese da Despesa;

38.Demonstrativo das Despesas Fixadas com Pessoal – Executivo;

39.Demonstrativo das Despesas Fixadas com Pessoal – Legislativo;

40.Demonstrativo das Despesas Fixadas com Pessoal – Consolidado;

41.Metas Bimestrais de Arrecadação da Receita Orçamentária;

42.Cronograma de Execução Mensal de Desembolso; e

43.Programação Financeira.

CAPÍTULO II

DA ESTIMATIVA DA RECEITA

Art. 2º - O orçamento fiscal e da seguridade social do Município de Monta- nhas, em obediência ao princípio do equilíbrio das contas públicas de que trata a Lei Comple- mentar nº 101/2000, de 4 de maio de 2000, art. 1º, § 1º, fica estabelecido em igual valor entre a receita estimada e a soma das despesas autorizadas acrescida da reserva de contingência.

Art. 3º - A Receita Orçamentária, que decorrerá da arrecadação de tributos próprios ou transferidos e demais receitas correntes e de capital conforme a legislação tributá- ria vigente, estimada em R$ 49.962.882,00 (quarenta e nove milhões, novecentos e sessen- ta e dois mil, oitocentos e oitenta e dois reais), discriminadas por categoria econômica con- forme desdobramento constante do anexo I, parte integrante desta lei.

CAPÍTULO III

DA FIXAÇÃO DA DESPESA

Art. 4º - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita total, fixada em R$ 49.962.882,00 (quarenta e nove milhões, novecentos e sessenta e dois mil, oitocentos e oitenta e dois reais), é desdobrada nos seguintes conjuntos:

 

I. Orçamento fiscal, em R$ 35.737.072,00 (trinta e cinco milhões, sete- centos e trinta e sete mil e setenta e dois reais); e

II. Orçamento da Seguridade Social, em R$ 14.225.810,00 (quatorze mi- lhões, duzentos e vinte e cinco mil, oitocentos e dez reais).

CAPÍTULO IV

DA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA E DISTRIBUIÇÃO POR ÓRGÃOS

Art. 5º - A discriminação da despesa constante dos anexos desta lei, quanto à sua natureza, far-se-á por categoria econômica até a modalidade de aplicação, de acordo com o art. 6º, da Portaria Interministerial n º 163, de 4 de maio de 2001.

Art. 6º. A despesa total, fixada à conta dos recursos previstos, segundo a dis- criminação dos quadros programa de trabalho, apresenta por órgãos, o desdobramento cons- tante do Anexo II que é parte integrante desta lei.

CAPÍTULO V

DA ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO

Art. 7° - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a proceder, mediante decreto, a abertura de créditos adicionais suplementares, até o limite de trinta e cinco por cento do total da despesa fixada na presente Lei, nos termos do Art. 43 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, com a finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamentárias.

Parágrafo Único – A vedação de que trata o Art.167, V da Constituição Fe- deral não impede a correção de eventuais distorções de planejamento, a inserção de elemen- tos de despesa e fonte de recurso nos projetos, atividades e operações especiais, sendo facul- tado ao Poder Executivo fazer uso dos instrumentos legais disponíveis necessários para a efe- tivação das referidas alterações na Lei Orçamentária 2024.

Art. 8° - Serão proscritos, para efeito do limite previsto no artigo anterior, os créditos suplementares destinados a suprir insuficiência das dotações relativas a:

I – Remanejamento de dotações referentes ao produto de operações de cré- dito autorizadas, conforme inciso IV, § 1º, do Art. 43 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964;

II – Excesso e tendência de arrecadação sobre a previsão orçamentária, conforme inciso II, § 1º, do Art. 43 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964;

III – Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2023, conforme inciso I, § 1º, do Art. 43 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964;

IV – Dotações destinadas as áreas de educação e saúde, com a finalidade de atender insuficiências de dotações estabelecidas nesta lei e em créditos adicionais, na for- ma do que dispõem os artigos 7º e 40 a 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.

 

CAPÍTULO VI

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 9º - O chefe do Poder Executivo fixará, através de Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa, por natureza de despesa das atividades, projetos e operações es- peciais, com a finalidade de identificar os objetos de gastos.

Art. 10º - Durante a execução orçamentária, os Chefes dos Poderes Executi- vo e Legislativo Municipal poderá promover alteração no Quadro de Detalhamento da Despesa de que trata o artigo anterior observado a programação de despesa fixada na Lei Orçamentária Anual ou através de créditos adicionais.

Art. 11º - A alteração de que trata o artigo anterior, deverão serem feitas me- diante Decreto dos Poderes Executivo e Legislativo de acordo com as necessidades de execu- ção de cada Poder.

Art. 12 - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024, revoga- das as disposições em contrário.

 

MANUEL GUSTAVO DE ARAÚJO MOREIRA

Prefeito Constitucional de Montanhas

 

ANEXO I

DESDOBRAMENTO DA RECEITA POR FONTES

RECEITAS CORRENTES

VALOR ORÇADO R$

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

1.407.966,00

Contribuições

304.000,00

Receita Patrimonial

397.017,00

Receita de Serviços

50,00

Transferências Correntes

44.299.392,00

Outras Receitas Correntes

80.000,00

TOTAL

46.488.425,00

RECEITAS CAPITAL

 

Operações de Crédito

23.166,00

Alienação de Bens

10.530,00

Transferências de Capital

3.440.761,00

TOTAL

3.474.457,00

TOTAL GERAL

49.962.882,00

 

MANUEL GUSTAVO DE ARAÚJO MOREIRA

Prefeito Constitucional de Montanhas

 

ANEXO II

 

DESDOBRAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

%

Câmara Municipal

2.300.000,00

4,60%

Gabinete do Prefeito

796.900,00

1,59%

Secretaria Municipal de Administração

2.309.750,00

4,62%

Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

622.500,00

1,25%

Secretaria Municipal de Educação

19.138.799,00

38,31%

Secretaria Municipal de Saúde

12.336.200,00

24,69%

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Tra- balho e Lazer

1.901.710,00

3,81%

Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

5.815.354,00

11,64%

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

1.441.322,00

2,88%

Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

2.272.697,00

4,55%

Controladoria Geral do Município

188.500,00

0,38%

Procuradoria Geral do Município

101.500,00

0,20%

Contadoria Geral

7.500,00

0,02%

Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança

255.600,00

0,51%

Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

204.550,00

0,41%

Secretaria Municipal de Governo

102.000,00

0,20%

Secretaria Municipal de Transporte

68.000,00

0,14%

Reserva de Contingência

100.000,00

0,20%

TOTAL

49.962.882,00

100,00%

 

MANUEL GUSTAVO DE ARAÚJO MOREIRA

Prefeito Constitucional de Montanhas

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1 Receitas Correntes

 

 

 

46.488.425

1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

 

1.407.966

 

1.1.1 Impostos

 

1.386.689

 

 

1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio

 

12.764

 

 

1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

5.136

 

 

1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

Fiscal

3.852

 

 

1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

Seguridade Social

1.284

 

 

1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

 

7.628

 

 

1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

Fiscal

5.721

 

 

1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

Seguridade Social

1.907

 

 

1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

 

1.230.280

 

 

1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

1.230.280

 

 

1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

1.219.251

 

 

1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

1.219.251

 

 

1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal

Fiscal

841.389

 

 

1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal

Seguridade Social

280.463

 

 

1.1.1.3.03.1.1.02 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal

Fiscal

73.049

 

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.1.1.3.03.1.1.02 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal

Seguridade Social

24.350

 

 

1.1.1.3.03.4 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

 

11.029

 

 

1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

Fiscal

8.272

 

 

1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

Seguridade Social

2.757

 

 

1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços

 

143.645

 

 

1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços

 

143.645

 

 

1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

 

143.645

 

 

1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

Fiscal

107.734

 

 

1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

Seguridade Social

35.911

 

 

1.1.2 Taxas

 

21.277

 

 

1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

 

21.227

 

 

1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

21.177

 

 

1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

 

21.177

 

 

1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço

Fiscal

2.963

 

 

1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação

Fiscal

242

 

 

1.1.2.1.01.0.1.03 Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual

Fiscal

50

 

 

1.1.2.1.01.0.1.06 Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano

Fiscal

6.346

 

 

1.1.2.1.01.0.1.99 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

Fiscal

11.576

 

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.1.2.1.50 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

 

50

 

 

1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

Fiscal

50

 

 

1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços

 

50

 

 

1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços

 

50

 

 

1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

 

50

 

 

1.1.2.2.01.0.1.03 Taxa de Limpeza Pública

Fiscal

50

 

 

1.2 Contribuições

 

 

304.000

 

1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

304.000

 

 

1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

304.000

 

 

1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

304.000

 

 

1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

Fiscal

304.000

 

 

1.3 Receita Patrimonial

 

 

397.017

 

1.3.2 Valores Mobiliários

 

397.017

 

 

1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias

 

397.017

 

 

1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários

 

397.017

 

 

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

397.017

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados

Fiscal

89.300

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES

Fiscal

28.254

 

 

1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

Fiscal

65.342

 

 

1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE

Fiscal

372

 

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

Seguridade Social

124.720

 

 

1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS

Seguridade Social

35.080

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE

Fiscal

345

 

 

1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP

Fiscal

1.513

 

 

1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS

Fiscal

31.919

 

 

1.3.2.1.01.0.1.17 Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO IMPOSTOS

Fiscal

191

 

 

1.3.2.1.01.0.1.19 Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso Assist. Social - ESTADO

Seguridade Social

5.000

 

 

1.3.2.1.01.0.1.20 Remuneração de Depósitos Bancários - MDE

Fiscal

920

 

 

1.3.2.1.01.0.1.21 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação

Fiscal

1.253

 

 

1.3.2.1.01.0.1.22 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE

Fiscal

68

 

 

1.3.2.1.01.0.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE

Fiscal

1.790

 

 

1.3.2.1.01.0.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE

Fiscal

753

 

 

1.3.2.1.01.0.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS

Fiscal

10.197

 

 

1.6 Receita de Serviços

 

 

50

 

1.6.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

50

 

 

1.6.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

50

 

 

1.6.1.1.02 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

 

50

 

 

1.6.1.1.02.0.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

Fiscal

50

 

 

1.7 Transferências Correntes

 

 

44.299.392

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades

 

29.491.946

 

 

1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

 

18.193.176

 

 

1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

 

18.191.503

 

 

1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

 

16.098.879

 

 

1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

 

16.098.879

 

 

1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

Fiscal

14.987.628

 

 

1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

Seguridade Social

5.135.971

 

 

1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB

Fiscal

-4.024.720

 

 

1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias

 

2.092.624

 

 

1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias

 

2.092.624

 

 

1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias

Fiscal

2.092.624

 

 

1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

 

1.673

 

 

1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

 

1.673

 

 

1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

Fiscal

1.568

 

 

1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

Seguridade Social

523

 

 

1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB

Fiscal

-418

 

 

1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

 

450.288

 

 

1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

 

450.288

 

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

 

450.288

 

 

1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

Fiscal

450.288

 

 

1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

 

5.373.400

 

 

1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo -

 

5.373.400

 

 

Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

 

1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária

 

3.831.460

 

 

1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária

 

3.831.460

 

 

1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal

Seguridade Social

2.870.500

 

 

1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes Comunitários de Saúde

Seguridade Social

960.960

 

 

1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada

 

534.900

 

 

1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada

 

534.900

 

 

1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal

Seguridade Social

533.400

 

 

1.7.1.3.50.2.1.02 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Enfrentamento e Combate ao COVID-19

Seguridade Social

1.500

 

 

1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde

 

324.240

 

 

1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

 

324.240

 

 

1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal

Seguridade Social

148.400

 

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1.3.50.3.1.99 Transf. de Rec. do SUS - Vigilância em Saúde - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes de Combate às Endemias

Seguridade Social

175.840

 

 

1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica

 

89.300

 

 

1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica

 

89.300

 

 

1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal

Seguridade Social

89.300

 

 

1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS

 

593.500

 

 

1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS

 

593.500

 

 

1.7.1.3.50.5.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal

Seguridade Social

50.000

 

 

1.7.1.3.50.5.1.02 Transf. de Rec. do SUS - Gestão do SUS - Complementação ao pagamento do Piso salarial dos Profissionais da Enfermagem

Seguridade Social

543.500

 

 

1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE

 

1.442.163

 

 

1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação

 

970.997

 

 

1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal

Fiscal

970.997

 

 

1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

 

2.322

 

 

1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal

Fiscal

2.322

 

 

1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

 

289.378

 

 

1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

 

289.378

 

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE

Fiscal

46.306

 

 

1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA

Fiscal

43.200

 

 

1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL

Fiscal

133.700

 

 

1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - AEE

Fiscal

4.896

 

 

1.7.1.4.52.0.1.06 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - MAIS EDUCAÇÃO

Fiscal

47.500

 

 

1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA

Fiscal

13.776

 

 

1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

 

100.466

 

 

1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal

 

100.466

 

 

1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL

Fiscal

19.442

 

 

1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL

Fiscal

57.595

 

 

1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO

Fiscal

23.429

 

 

1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

 

79.000

 

 

1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal

Fiscal

79.000

 

 

1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

 

3.224.000

 

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT

 

3.026.000

 

 

1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT

 

3.026.000

 

 

1.7.1.5.50.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT

Fiscal

3.026.000

 

 

1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF

 

74.000

 

 

1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF

 

74.000

 

 

1.7.1.5.51.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF

Fiscal

74.000

 

 

1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR

 

124.000

 

 

1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR

Fiscal

124.000

 

 

1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

659.600

 

 

1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

659.600

 

 

1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

 

659.600

 

 

1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS

Seguridade Social

6.000

 

 

1.7.1.6.50.0.1.02 Transf. Rec. FNAS - Programa ACESSUAS

Seguridade Social

800

 

 

1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - CRAS

Seguridade Social

30.000

 

 

1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - IGDBF

Seguridade Social

75.300

 

 

1.7.1.6.50.0.1.06 Transf. Rec. FNAS - Programa BPC na Escola

Seguridade Social

5.000

 

 

1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

Seguridade Social

213.500

 

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

Seguridade Social

171.200

 

 

1.7.1.6.50.0.1.12 Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI/CREAS

Seguridade Social

55.400

 

 

1.7.1.6.50.0.1.18 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Básica COVID-19

Seguridade Social

2.400

 

 

1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

Seguridade Social

100.000

 

 

1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

 

149.319

 

 

1.7.1.9.56 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF

 

20.000

 

 

1.7.1.9.56.0.1 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF

Fiscal

20.000

 

 

1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

 

4.819

 

 

1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

Fiscal

4.819

 

 

1.7.1.9.61 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022

 

5.000

 

 

1.7.1.9.61.0.1 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022

 

5.000

 

 

1.7.1.9.61.0.1.01 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 - Principal

Fiscal

5.000

 

 

1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

 

119.500

 

 

1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

Fiscal

119.500

 

 

1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

3.307.446

 

 

1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

 

2.723.986

 

 

1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS

 

2.453.538

 

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS

 

2.453.538

 

 

1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS

Fiscal

2.300.192

 

 

1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS

Seguridade Social

766.731

 

 

1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB

Fiscal

-613.385

 

 

1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA

 

254.690

 

 

1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA

 

254.690

 

 

1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA

Fiscal

238.772

 

 

1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA

Seguridade Social

79.591

 

 

1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB

Fiscal

-63.673

 

 

1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios

 

2.598

 

 

1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios

 

2.598

 

 

1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI - Municípios

Fiscal

2.436

 

 

1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI - Municípios

Seguridade Social

812

 

 

1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB

Fiscal

-650

 

 

1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

 

13.160

 

 

1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

Fiscal

13.160

 

 

1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

 

88.000

 

 

1.7.2.2.52 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo

 

88.000

 

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.2.2.52.0.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal

Fiscal

88.000

 

 

1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

 

53.930

 

 

1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do SistemaÚnico de Saúde – SUS

 

53.930

 

 

1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

 

53.930

 

 

1.7.2.3.50.0.1.01 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal

Seguridade Social

53.930

 

 

1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

 

422.030

 

 

1.7.2.4.50 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

230.050

 

 

1.7.2.4.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde– SUS - Principal

Seguridade Social

230.050

 

 

1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação

 

191.980

 

 

1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal

Fiscal

191.980

 

 

1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

 

19.500

 

 

1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

 

19.500

 

 

1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

Seguridade Social

19.500

 

 

1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas

 

11.500.000

 

 

1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

 

11.500.000

 

 

1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

 

11.500.000

 

 

e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

 

 

 

 

1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

Fiscal

11.500.000

 

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.9 Outras Receitas Correntes

 

 

80.000

 

1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

50.000

 

 

1.9.2.2 Restituições

 

50.000

 

 

1.9.2.2.99 Outras Restituições

 

50.000

 

 

1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal

Fiscal

50.000

 

 

1.9.9 Demais Receitas Correntes

 

30.000

 

 

1.9.9.9 Outras Receitas Correntes

 

30.000

 

 

1.9.9.9.99 Outras Receitas

 

30.000

 

 

1.9.9.9.99.3 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras

 

30.000

 

 

1.9.9.9.99.3.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal

Fiscal

30.000

 

 

2 Receitas de Capital

 

 

 

3.474.457

2.1 Operações de Crédito

 

 

23.166

 

2.1.1 Operações de Crédito - Mercado Interno

 

23.166

 

 

2.1.1.9 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

 

23.166

 

 

2.1.1.9.99 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

 

23.166

 

 

2.1.1.9.99.0.1 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

Fiscal

23.166

 

 

2.2 Alienação de Bens

 

 

10.530

 

2.2.2 Alienação de Bens Imóveis

 

10.530

 

 

2.2.2.1 Alienação de Bens Imóveis

 

10.530

 

 

2.2.2.1.01 Alienação de Bens Imóveis

 

10.530

 

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

2.2.2.1.01.0.1 Alienação de Bens Imóveis - Principal

Fiscal

10.530

 

 

2.4 Transferências de Capital

 

 

3.440.761

 

2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades

 

3.298.461

 

 

2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

 

181.000

 

 

2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de

 

181.000

 

 

Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

 

2.4.1.1.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de

 

61.000

 

 

Saúde – Atenção Primária

 

 

 

 

2.4.1.1.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária - Principal

Seguridade Social

61.000

 

 

2.4.1.1.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de

 

120.000

 

 

Saúde – Atenção Especializada

 

 

 

 

2.4.1.1.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada - Principal

Seguridade Social

120.000

 

 

2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

 

606.758

 

 

2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

 

606.758

 

 

2.4.1.2.50.1 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA

 

248.000

 

 

2.4.1.2.50.1.1 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA

Fiscal

248.000

 

 

2.4.1.2.50.9 Outras transferências destinadas a Programas de Educação

 

358.758

 

 

2.4.1.2.50.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal

Fiscal

358.758

 

 

2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

1.500

 

 

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

1.500

 

 

2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal

Seguridade Social

1.500

 

 

2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades

 

2.151.203

 

 

2.4.1.4.52 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico

 

8.000

 

 

2.4.1.4.52.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

Fiscal

8.000

 

 

2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

 

2.143.203

 

 

2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal

Fiscal

2.143.203

 

 

2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

 

358.000

 

 

2.4.1.9.99 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades

 

358.000

 

 

2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal

Fiscal

358.000

 

 

2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

142.300

 

 

2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

 

142.300

 

 

2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

42.300

 

 

2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

Seguridade Social

42.300

 

 

2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

 

100.000

 

 

2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal

Fiscal

100.000

 

 

Total Geral:

49.962.882

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçamentária por Fonte de Recurso

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Fonte de Recurso

Tesouro/ Outras Fontes

Intra Orçamentária

Redução FUNDEB

Valor

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Tesouro

0

-4.702.846

14.071.389

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Outras Fontes

0

0

2.079.900

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Outras Fontes

0

0

6.339.300

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

Outras Fontes

0

0

1.725.000

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

Outras Fontes

0

0

9.840.342

15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

Outras Fontes

0

0

11.100

15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

Outras Fontes

0

0

62.900

15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

Outras Fontes

0

0

480.000

15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

Outras Fontes

0

0

2.546.000

15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

Outras Fontes

0

0

124.000

15440000 - Recursos de Precatórios do FUNDEF

Outras Fontes

0

0

20.000

15500000 - Transferência do Salário-Educação

Outras Fontes

0

0

972.250

15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

Outras Fontes

0

0

2.390

15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Outras Fontes

0

0

291.168

15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

Outras Fontes

0

0

101.219

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

Outras Fontes

0

0

438.130

15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

Outras Fontes

0

0

248.000

15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

Outras Fontes

0

0

192.900

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Outras Fontes

0

0

3.741.600

16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

Outras Fontes

0

0

206.000

16020000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.

Outras Fontes

0

0

1.500

16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

Outras Fontes

0

0

1.136.800

16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

Outras Fontes

0

0

544.000

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçamentária por Fonte de Recurso

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Fonte de Recurso

Tesouro/ Outras Fontes

Intra Orçamentária

Redução FUNDEB

Valor

16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Outras Fontes

0

0

54.150

16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

Outras Fontes

0

0

312.350

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Outras Fontes

0

0

694.600

16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

Outras Fontes

0

0

24.500

16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

Outras Fontes

0

0

1.500

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Outras Fontes

0

0

1.584.972

17003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

Outras Fontes

0

0

598.100

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

Outras Fontes

0

0

100.050

17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

Outras Fontes

0

0

89.600

17060000 - Transferência Especial da União

Outras Fontes

0

0

367.947

17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual

Outras Fontes

0

0

85.100

17160000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura

Outras Fontes

0

0

34.600

17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022

Outras Fontes

0

0

5.000

17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

Outras Fontes

0

0

476.942

17490000 - Outras vinculações de transferências

Outras Fontes

0

0

4.869

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

Outras Fontes

0

0

13.505

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

Outras Fontes

0

0

305.513

17540000 - Recursos de Operações de Crédito

Outras Fontes

0

0

23.166

17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

Outras Fontes

0

0

10.530

Total:

0

-4.702.846

49.962.882

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

04 Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação

 

 

 

04.001 Secretaria Mun. de Planej. Finanças e Tributação

 

 

 

I - Receita

 

 

43.236.802

1 Receitas Correntes

 

 

39.987.145

1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

1.407.966

 

1.1.1 Impostos

1.386.689

 

 

1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio

12.764

 

 

1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

5.136

 

 

1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

5.136

 

 

1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

7.628

 

 

1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

7.628

 

 

1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

1.230.280

 

 

1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

1.230.280

 

 

1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

1.219.251

 

 

1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

1.219.251

 

 

1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal

1.121.852

 

 

1.1.1.3.03.1.1.02 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal

97.399

 

 

1.1.1.3.03.4 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

11.029

 

 

1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

11.029

 

 

1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços

143.645

 

 

1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços

143.645

 

 

1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

143.645

 

 

1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

143.645

 

 

1.1.2 Taxas

21.277

 

 

1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

21.227

 

 

1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

21.177

 

 

1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

21.177

 

 

1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço

2.963

 

 

1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação

242

 

 

1.1.2.1.01.0.1.03 Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual

50

 

 

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.1.2.1.01.0.1.06 Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano

6.346

 

 

1.1.2.1.01.0.1.99 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

11.576

 

 

1.1.2.1.50 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

50

 

 

1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

50

 

 

1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços

50

 

 

1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços

50

 

 

1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

50

 

 

1.1.2.2.01.0.1.03 Taxa de Limpeza Pública

50

 

 

1.2 Contribuições

 

304.000

 

1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

304.000

 

 

1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

304.000

 

 

1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

304.000

 

 

1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

304.000

 

 

1.3 Receita Patrimonial

 

232.217

 

1.3.2 Valores Mobiliários

232.217

 

 

1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias

232.217

 

 

1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários

232.217

 

 

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

232.217

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados

89.300

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES

28.254

 

 

1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

65.342

 

 

1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE

372

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE

345

 

 

1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP

1.513

 

 

1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS

31.919

 

 

1.3.2.1.01.0.1.17 Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO IMPOSTOS

191

 

 

1.3.2.1.01.0.1.20 Remuneração de Depósitos Bancários - MDE

920

 

 

1.3.2.1.01.0.1.21 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação

1.253

 

 

1.3.2.1.01.0.1.22 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE

68

 

 

1.3.2.1.01.0.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE

1.790

 

 

1.3.2.1.01.0.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE

753

 

 

1.3.2.1.01.0.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS

10.197

 

 

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.6 Receita de Serviços

 

50

 

1.6.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

50

 

 

1.6.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

50

 

 

1.6.1.1.02 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

50

 

 

1.6.1.1.02.0.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

50

 

 

1.7 Transferências Correntes

 

37.962.912

 

1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades

23.458.946

 

 

1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

18.193.176

 

 

1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

18.191.503

 

 

1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

16.098.879

 

 

1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

16.098.879

 

 

1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

20.123.599

 

 

1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB

-4.024.720

 

 

1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias

2.092.624

 

 

1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias

2.092.624

 

 

1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias

2.092.624

 

 

1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

1.673

 

 

1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

1.673

 

 

1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

2.091

 

 

1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB

-418

 

 

1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

450.288

 

 

1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

450.288

 

 

1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

450.288

 

 

1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

450.288

 

 

1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE

1.442.163

 

 

1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação

970.997

 

 

1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal

970.997

 

 

1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

2.322

 

 

1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal

2.322

 

 

1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

289.378

 

 

1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

289.378

 

 

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE

46.306

 

 

1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA

43.200

 

 

1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL

133.700

 

 

1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - AEE

4.896

 

 

1.7.1.4.52.0.1.06 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - MAIS EDUCAÇÃO

47.500

 

 

1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA

13.776

 

 

1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

100.466

 

 

1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal

100.466

 

 

1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL

19.442

 

 

1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL

57.595

 

 

1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO

23.429

 

 

1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

79.000

 

 

1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal

79.000

 

 

1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

3.224.000

 

 

1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT

3.026.000

 

 

1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT

3.026.000

 

 

1.7.1.5.50.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT

3.026.000

 

 

1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF

74.000

 

 

1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF

74.000

 

 

1.7.1.5.51.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF

74.000

 

 

1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR

124.000

 

 

1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR

124.000

 

 

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

149.319

 

 

1.7.1.9.56 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF

20.000

 

 

1.7.1.9.56.0.1 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF

20.000

 

 

1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

4.819

 

 

1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

4.819

 

 

1.7.1.9.61 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022

5.000

 

 

1.7.1.9.61.0.1 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022

5.000

 

 

1.7.1.9.61.0.1.01 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 - Principal

5.000

 

 

1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

119.500

 

 

1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

119.500

 

 

1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

3.003.966

 

 

1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

2.723.986

 

 

1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS

2.453.538

 

 

1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS

2.453.538

 

 

1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS

3.066.923

 

 

1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB

-613.385

 

 

1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA

254.690

 

 

1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA

254.690

 

 

1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA

318.363

 

 

1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB

-63.673

 

 

1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios

2.598

 

 

1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios

2.598

 

 

1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI - Municípios

3.248

 

 

1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB

-650

 

 

1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

13.160

 

 

1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

13.160

 

 

1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

88.000

 

 

1.7.2.2.52 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo

88.000

 

 

1.7.2.2.52.0.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal

88.000

 

 

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

191.980

 

 

1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação

191.980

 

 

1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal

191.980

 

 

1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas

11.500.000

 

 

1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de

11.500.000

 

 

Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

 

 

 

1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

11.500.000

 

 

1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

11.500.000

 

 

1.9 Outras Receitas Correntes

 

80.000

 

1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

50.000

 

 

1.9.2.2 Restituições

50.000

 

 

1.9.2.2.99 Outras Restituições

50.000

 

 

1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal

50.000

 

 

1.9.9 Demais Receitas Correntes

30.000

 

 

1.9.9.9 Outras Receitas Correntes

30.000

 

 

1.9.9.9.99 Outras Receitas

30.000

 

 

1.9.9.9.99.3 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras

30.000

 

 

1.9.9.9.99.3.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal

30.000

 

 

2 Receitas de Capital

 

 

3.249.657

2.1 Operações de Crédito

 

23.166

 

2.1.1 Operações de Crédito - Mercado Interno

23.166

 

 

2.1.1.9 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

23.166

 

 

2.1.1.9.99 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

23.166

 

 

2.1.1.9.99.0.1 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

23.166

 

 

2.2 Alienação de Bens

 

10.530

 

2.2.2 Alienação de Bens Imóveis

10.530

 

 

2.2.2.1 Alienação de Bens Imóveis

10.530

 

 

2.2.2.1.01 Alienação de Bens Imóveis

10.530

 

 

2.2.2.1.01.0.1 Alienação de Bens Imóveis - Principal

10.530

 

 

2.4 Transferências de Capital

 

3.215.961

 

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades

3.115.961

 

 

2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

606.758

 

 

2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

606.758

 

 

2.4.1.2.50.1 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA

248.000

 

 

2.4.1.2.50.1.1 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA

248.000

 

 

2.4.1.2.50.9 Outras transferências destinadas a Programas de Educação

358.758

 

 

2.4.1.2.50.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal

358.758

 

 

2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades

2.151.203

 

 

2.4.1.4.52 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico

8.000

 

 

2.4.1.4.52.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

8.000

 

 

2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

2.143.203

 

 

2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal

2.143.203

 

 

2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

358.000

 

 

2.4.1.9.99 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades

358.000

 

 

2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal

358.000

 

 

2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

100.000

 

 

2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

100.000

 

 

2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

100.000

 

 

2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal

100.000

 

 

Total

 

 

43.236.802

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

06 Secretaria Municipal de Saúde

 

 

 

06.002 Fundo Municipal de Saúde

 

 

 

I - Receita

 

 

6.005.400

1 Receitas Correntes

 

 

5.782.100

1.3 Receita Patrimonial

 

124.720

 

1.3.2 Valores Mobiliários

124.720

 

 

1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias

124.720

 

 

1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários

124.720

 

 

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

124.720

 

 

1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

124.720

 

 

1.7 Transferências Correntes

 

5.657.380

 

1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades

5.373.400

 

 

1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

5.373.400

 

 

1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo -

5.373.400

 

 

Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária

3.831.460

 

 

1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária

3.831.460

 

 

1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal

2.870.500

 

 

1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes Comunitários de Saúde

960.960

 

 

1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada

534.900

 

 

1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada

534.900

 

 

1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal

533.400

 

 

1.7.1.3.50.2.1.02 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Enfrentamento e Combate ao COVID-19

1.500

 

 

1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde

324.240

 

 

1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

324.240

 

 

1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal

148.400

 

 

1.7.1.3.50.3.1.99 Transf. de Rec. do SUS - Vigilância em Saúde - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes de Combate às Endemias

175.840

 

 

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica

89.300

 

 

1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica

89.300

 

 

1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal

89.300

 

 

1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS

593.500

 

 

1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS

593.500

 

 

1.7.1.3.50.5.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal

50.000

 

 

1.7.1.3.50.5.1.02 Transf. de Rec. do SUS - Gestão do SUS - Complementação ao pagamento do Piso salarial dos Profissionais da Enfermagem

543.500

 

 

1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

283.980

 

 

1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

53.930

 

 

1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do SistemaÚnico de Saúde – SUS

53.930

 

 

1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

53.930

 

 

1.7.2.3.50.0.1.01 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal

53.930

 

 

1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

230.050

 

 

1.7.2.4.50 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS

230.050

 

 

1.7.2.4.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde– SUS - Principal

230.050

 

 

2 Receitas de Capital

 

 

223.300

2.4 Transferências de Capital

 

223.300

 

2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades

181.000

 

 

2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

181.000

 

 

2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

181.000

 

 

2.4.1.1.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária

61.000

 

 

2.4.1.1.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária - Principal

61.000

 

 

2.4.1.1.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada

120.000

 

 

2.4.1.1.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada - Principal

120.000

 

 

2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

42.300

 

 

2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

42.300

 

 

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS

42.300

 

 

2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

42.300

 

 

Total

6.005.400

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

07 Sec. Mun. de Desenv. Social, Hab. Trab e Lazer

 

 

 

07.002 Fundo Municipal de Assistência Social

 

 

 

I - Receita

 

 

720.680

1 Receitas Correntes

 

 

719.180

1.3 Receita Patrimonial

 

40.080

 

1.3.2 Valores Mobiliários

40.080

 

 

1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias

40.080

 

 

1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários

40.080

 

 

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

40.080

 

 

1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS

35.080

 

 

1.3.2.1.01.0.1.19 Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso Assist. Social - ESTADO

5.000

 

 

1.7 Transferências Correntes

 

679.100

 

1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades

659.600

 

 

1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

659.600

 

 

1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

659.600

 

 

1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

659.600

 

 

1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS

6.000

 

 

1.7.1.6.50.0.1.02 Transf. Rec. FNAS - Programa ACESSUAS

800

 

 

1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - CRAS

30.000

 

 

1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - IGDBF

75.300

 

 

1.7.1.6.50.0.1.06 Transf. Rec. FNAS - Programa BPC na Escola

5.000

 

 

1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

213.500

 

 

1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

171.200

 

 

1.7.1.6.50.0.1.12 Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI/CREAS

55.400

 

 

1.7.1.6.50.0.1.18 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Básica COVID-19

2.400

 

 

1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

100.000

 

 

1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

19.500

 

 

1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

19.500

 

 

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

19.500

 

 

1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

19.500

 

 

2 Receitas de Capital

 

 

1.500

2.4 Transferências de Capital

 

1.500

 

2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades

1.500

 

 

2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

1.500

 

 

2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

1.500

 

 

2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal

1.500

 

 

Total

 

 

720.680

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Evolução da Receita do Tesouro

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

RECEITA

Receita Arrecadada

Receita Orçada

2020

%

2021

%

2022

%

2023

%

2024

%

RECEITAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

843.357,63

2,66

744.176,18

2,26

1.360.904,21

3,14

956.700,00

2,14

1.407.966,00

2,82

Contribuições

285.113,86

0,90

317.564,49

0,96

309.764,44

0,71

349.200,00

0,78

304.000,00

0,61

Receita Patrimonial

19.160,42

0,06

142.938,24

0,43

812.280,29

1,87

205.640,00

0,46

397.017,00

0,79

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

50,00

0,00

50,00

0,00

Transferências Correntes

29.247.218,02

92,20

31.084.589,99

94,22

39.636.494,03

91,33

37.833.155,00

84,48

44.299.392,00

88,66

Outras Receitas Correntes

35.199,46

0,11

18.476,55

0,06

85.536,57

0,20

630.000,00

1,41

80.000,00

0,16

TOTAL

30.430.049,39

95,93

32.307.745,45

97,93

42.204.979,54

97,25

39.974.745,00

89,26

46.488.425,00

93,05

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

22.000,00

0,05

23.166,00

0,05

Alienação de Bens

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,02

10.530,00

0,02

Transferências de Capital

1.292.560,68

4,07

684.580,06

2,07

1.194.543,67

2,75

4.777.152,00

10,67

3.440.761,00

6,89

TOTAL

1.292.560,68

4,07

684.580,06

2,07

1.194.543,67

2,75

4.809.152,00

10,74

3.474.457,00

6,95

RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL GERAL

31.722.610,07

100,00

32.992.325,51

100,00

43.399.523,21

100,00

44.783.897,00

100,00

49.962.882,00

100,00

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

QDR - Quadro Detalhado da Receita

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

04.001 - Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação

43.236.802

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos ( Recursos do Tesouro )

14.071.309

01 - Fiscal

14.071.309

1112500100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

3.338

1112530100 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

4.958

1113031101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal

729.204

1113031102 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal

63.309

1113034100 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

7.169

1114511100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

93.369

1121010101 - Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço

2.963

1121010102 - Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação

242

1121010103 - Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual

50

1121010106 - Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano

6.346

1121010199 - Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

11.576

1121500100 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

50

1122010103 - Taxa de Limpeza Pública

50

1321010101 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados

89.300

1611020100 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

50

1711511101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

13.385.651

1711511109 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB

-4.024.720

1711512101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias

2.092.624

1711520101 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

1.359

1711520109 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB

-418

1721500101 - Cota-Parte do ICMS

1.993.500

1721500109 - Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB

-613.385

1721510101 - Cota-Parte do IPVA

206.936

1721510109 - Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB

-63.673

1721520101 - Cota-Parte do IPI - Municípios

2.111

1721520109 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB

-650

1922990100 - Outras Restituições - Principal

50.000

1999993100 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal

30.000

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino ( Outras Fontes )

2.079.900

01 - Fiscal

2.079.900

1112500100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

514

1112530100 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

763

1113031101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal

112.185

1113031102 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal

9.740

1113034100 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

1.103

1114511100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

14.365

1321010117 - Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO IMPOSTOS

191

1711511101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

1.601.977

1711520101 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

209

1721500101 - Cota-Parte do ICMS

306.692

1721510101 - Cota-Parte do IPVA

31.836

1721520101 - Cota-Parte do IPI - Municípios

325

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

QDR - Quadro Detalhado da Receita

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde ( Outras Fontes )

6.330.300

02 - Seguridade Social

6.330.300

1112500100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

1.284

1112530100 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

1.907

1113031101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal

280.463

1113031102 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal

24.350

1113034100 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

2.757

1114511100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

35.911

1711511101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

5.135.971

1711520101 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

523

1721500101 - Cota-Parte do ICMS

766.731

1721510101 - Cota-Parte do IPVA

79.591

1721520101 - Cota-Parte do IPI - Municípios

812

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos ( Outras Fontes )

1.725.000

01 - Fiscal

1.725.000

1751500100 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

1.725.000

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% ( Outras Fontes )

9.840.342

01 - Fiscal

9.840.342

1321010103 - Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

65.342

1751500100 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

9.775.000

15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF ( Outras Fontes )

11.100

01 - Fiscal

11.100

1715510101 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF

11.100

15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% ( Outras Fontes )

62.900

01 - Fiscal

62.900

1715510101 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF

62.900

15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT ( Outras Fontes )

480.000

01 - Fiscal

480.000

1715500101 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT

480.000

15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% ( Outras Fontes )

2.546.000

01 - Fiscal

2.546.000

1715500101 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT

2.546.000

15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR ( Outras Fontes )

124.000

01 - Fiscal

124.000

1715520100 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR

124.000

15440000 - Recursos de Precatórios do FUNDEF ( Outras Fontes )

20.000

01 - Fiscal

20.000

1719560100 - Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF

20.000

15500000 - Transferência do Salário-Educação ( Outras Fontes )

972.250

01 - Fiscal

972.250

1321010121 - Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação

1.253

1714500100 - Transferências do Salário-Educação - Principal

970.997

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

QDR - Quadro Detalhado da Receita

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) ( Outras Fontes )

2.390

01 - Fiscal

2.390

1321010122 - Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE

68

1714510100 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal

2.322

15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ( Outras Fontes )

291.168

01 - Fiscal

291.168

1321010123 - Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE

1.790

1714520102 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE

46.306

1714520103 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA

43.200

1714520104 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL

133.700

1714520105 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - AEE

4.896

1714520106 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - MAIS EDUCAÇÃO

47.500

1714520107 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA

13.776

15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) ( Outras Fontes )

101.219

01 - Fiscal

101.219

1321010124 - Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE

753

1714530102 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL

19.442

1714530103 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL

57.595

1714530104 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO

23.429

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE ( Outras Fontes )

438.130

01 - Fiscal

438.130

1321010106 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE

372

1714990100 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal

79.000

2412509100 - Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal

358.758

15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação ( Outras Fontes )

248.000

01 - Fiscal

248.000

2412501100 - Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA

248.000

15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação ( Outras Fontes )

192.900

01 - Fiscal

192.900

1321010120 - Remuneração de Depósitos Bancários - MDE

920

1724510100 - Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal

191.980

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União ( Outras Fontes )

1.584.972

01 - Fiscal

1.584.972

1321010115 - Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS

31.869

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

QDR - Quadro Detalhado da Receita

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

2414520100 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

8.000

2414990100 - Outras Transferências de Convênios da União - Principal

1.545.103

17003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais ( Outras Fontes )

598.100

01 - Fiscal

598.100

2414990100 - Outras Transferências de Convênios da União - Principal

598.100

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados ( Outras Fontes )

100.050

01 - Fiscal

100.050

1321010115 - Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS

50

2422990100 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal

100.000

17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural ( Outras Fontes )

89.600

01 - Fiscal

89.600

1321010102 - Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES

1.600

1722520100 - Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal

88.000

17060000 - Transferência Especial da União ( Outras Fontes )

367.947

01 - Fiscal

367.947

1321010199 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS

9.947

2419990100 - Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal

358.000

17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual ( Outras Fontes )

85.100

01 - Fiscal

85.100

1321010199 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS

100

1719990100 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

85.000

17160000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura ( Outras Fontes )

34.600

01 - Fiscal

34.600

1321010199 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS

100

1719990100 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

34.500

17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 ( Outras Fontes )

5.000

01 - Fiscal

5.000

1719610101 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 - Principal

5.000

17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997 ( Outras Fontes )

476.942

01 - Fiscal

476.942

1321010102 - Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES

26.654

1712524100 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

450.288

17490000 - Outras vinculações de transferências ( Outras Fontes )

4.869

01 - Fiscal

4.869

1321010199 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS

50

1719580100 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

4.819

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE ( Outras Fontes )

13.505

01 - Fiscal

13.505

1321010110 - Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE

345

1721530100 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

13.160

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP ( Outras Fontes )

305.513

01 - Fiscal

305.513

1241500100 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

304.000

1321010111 - Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP

1.513

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

QDR - Quadro Detalhado da Receita

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

17540000 - Recursos de Operações de Crédito ( Outras Fontes )

23.166

01 - Fiscal

23.166

2119990100 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

23.166

17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta ( Outras Fontes )

10.530

01 - Fiscal

10.530

2221010100 - Alienação de Bens Imóveis - Principal

10.530

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

QDR - Quadro Detalhado da Receita

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

06.002 - Fundo Municipal de Saúde

6.005.400

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde ( Outras Fontes )

9.000

02 - Seguridade Social

9.000

1321010107 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

9.000

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde ( Outras Fontes )

3.741.600

02 - Seguridade Social

3.741.600

1321010107 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

50.000

1713501101 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal

2.870.500

1713502101 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal

533.400

1713503101 - Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal

148.400

1713504101 - Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal

89.300

1713505101 - Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal

50.000

16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde ( Outras Fontes )

206.000

02 - Seguridade Social

206.000

1321010107 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

25.000

2411501100 - Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária - Principal

61.000

2411502100 - Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada - Principal

120.000

16020000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. ( Outras Fontes )

1.500

02 - Seguridade Social

1.500

1713502102 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Enfrentamento e Combate ao COVID-19

1.500

16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias ( Outras Fontes )

1.136.800

02 - Seguridade Social

1.136.800

1713501198 - Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes Comunitários de Saúde

960.960

1713503199 - Transf. de Rec. do SUS - Vigilância em Saúde - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes de Combate às Endemias

175.840

16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. ( Outras Fontes )

544.000

02 - Seguridade Social

544.000

1321010107 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

500

1713505102 - Transf. de Rec. do SUS - Gestão do SUS - Complementação ao pagamento do Piso salarial dos Profissionais da Enfermagem

543.500

16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual ( Outras Fontes )

54.150

02 - Seguridade Social

54.150

1321010107 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

220

1723500101 - Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal

53.930

16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde ( Outras Fontes )

312.350

02 - Seguridade Social

312.350

1321010107 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

40.000

1724500100 - Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde– SUS - Principal

230.050

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

QDR - Quadro Detalhado da Receita

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

2422500100 - Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

42.300

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

QDR - Quadro Detalhado da Receita

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

07.002 - Fundo Municipal de Assistência Social

720.680

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos ( Recursos do Tesouro )

80

02 - Seguridade Social

80

1321010108 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS

80

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ( Outras Fontes )

694.600

02 - Seguridade Social

694.600

1321010108 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS

35.000

1716500101 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS

6.000

1716500102 - Transf. Rec. FNAS - Programa ACESSUAS

800

1716500103 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - CRAS

30.000

1716500104 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - IGDBF

75.300

1716500106 - Transf. Rec. FNAS - Programa BPC na Escola

5.000

1716500110 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

213.500

1716500111 - Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

171.200

1716500112 - Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI/CREAS

55.400

1716500118 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Básica COVID-19

2.400

1716500199 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

100.000

16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social ( Outras Fontes )

24.500

02 - Seguridade Social

24.500

1321010119 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso Assist. Social - ESTADO

5.000

1729510100 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

19.500

16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social ( Outras Fontes )

1.500

02 - Seguridade Social

1.500

2413500100 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal

1.500

Total:

49.962.882

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçamentária por Órgão e Fonte

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Órgão

Tesouro/Outras Fontes

Valor

04 - Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação

 

43.236.802

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Tesouro

14.071.309

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Outras Fontes

2.079.900

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Outras Fontes

6.330.300

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

Outras Fontes

1.725.000

15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

Outras Fontes

11.100

15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

Outras Fontes

480.000

15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

Outras Fontes

124.000

15440000 - Recursos de Precatórios do FUNDEF

Outras Fontes

20.000

15500000 - Transferência do Salário-Educação

Outras Fontes

972.250

15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

Outras Fontes

2.390

15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Outras Fontes

291.168

15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

Outras Fontes

101.219

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

Outras Fontes

438.130

15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

Outras Fontes

248.000

15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

Outras Fontes

192.900

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Outras Fontes

1.584.972

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

Outras Fontes

100.050

17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

Outras Fontes

89.600

17060000 - Transferência Especial da União

Outras Fontes

367.947

17490000 - Outras vinculações de transferências

Outras Fontes

4.869

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

Outras Fontes

13.505

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

Outras Fontes

305.513

17540000 - Recursos de Operações de Crédito

Outras Fontes

23.166

17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

Outras Fontes

10.530

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de

Outras Fontes

9.840.342

Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

 

 

15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

Outras Fontes

62.900

15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

Outras Fontes

2.546.000

17003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

Outras Fontes

598.100

17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual

Outras Fontes

85.100

17160000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura

Outras Fontes

34.600

17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022

Outras Fontes

5.000

17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

Outras Fontes

476.942

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçamentária por Órgão e Fonte

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Órgão

Tesouro/Outras Fontes

Valor

06 - Secretaria Municipal de Saúde

 

6.005.400

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Outras Fontes

9.000

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Outras Fontes

3.741.600

16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

Outras Fontes

206.000

16020000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.

Outras Fontes

1.500

16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Outras Fontes

54.150

16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

Outras Fontes

312.350

16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

Outras Fontes

1.136.800

16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

Outras Fontes

544.000

07 - Sec. Mun. de Desenv. Social, Hab. Trab e Lazer

 

720.680

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Tesouro

80

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Outras Fontes

694.600

16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

Outras Fontes

24.500

16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

Outras Fontes

1.500

Total:

49.962.882

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Resumo Geral da Receita

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Natureza da Receita

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

1 Receitas Correntes

 

46.488.425

14.071.389

32.417.036

1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

1.407.966

922.624

485.342

 

Fiscal

1.061.294

922.624

138.670

 

Seguridade Social

346.672

0

346.672

1.2 Contribuições

 

304.000

0

304.000

 

Fiscal

304.000

0

304.000

1.3 Receita Patrimonial

 

397.017

89.380

307.637

 

Fiscal

232.217

89.300

142.917

 

Seguridade Social

164.800

80

164.720

1.6 Receita de Serviços

 

50

50

0

 

Fiscal

50

50

0

1.7 Transferências Correntes

 

44.299.392

12.979.335

31.320.057

 

Fiscal

31.979.284

12.979.335

18.999.949

 

Seguridade Social

12.320.108

0

12.320.108

1.9 Outras Receitas Correntes

 

80.000

80.000

0

 

Fiscal

80.000

80.000

0

2 Receitas de Capital

 

3.474.457

0

3.474.457

2.1 Operações de Crédito

 

23.166

0

23.166

 

Fiscal

23.166

0

23.166

2.2 Alienação de Bens

 

10.530

0

10.530

 

Fiscal

10.530

0

10.530

2.4 Transferências de Capital

 

3.440.761

0

3.440.761

 

Fiscal

3.215.961

0

3.215.961

 

Seguridade Social

224.800

0

224.800

Total

49.962.882

14.071.389

35.891.493

Fiscal

36.906.502

36.906.502

0

Seguridade Social

13.056.380

13.056.380

0

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

Exercício: 2024 - Em R$ 1,00

Natureza da Receita

Valor

RECEITAS CORRENTES (I)

51.191.271

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

1.407.966

IPTU

5.136

ISS

143.645

ITBI

7.628

IRRF

1.230.280

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

21.277

Contribuições

304.000

Receita Patrimonial

397.017

Rendimentos de Aplicação Financeira

397.017

Outras Receitas Patrimoniais

0

Receita Agropecuária

0

Receita Industrial

0

Receita de Serviços

50

Transferências Correntes

49.002.238

Cota-Parte do FPM

22.216.223

Cota-Parte do ICMS

3.066.923

Cota-Parte do IPVA

318.363

Cota-Parte do ITR

2.091

Transferências da LC 61/1989

3.248

Transferências do FUNDEB

14.724.000

Outras Transferências Correntes

8.671.390

Outras Receitas Correntes

80.000

DEDUÇÕES (II)

-4.702.846

Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência

0

Compensação Financ. entre Regimes Previdência

0

Rendimentos de aplicações de recursos previdênciários

0

Dedução de Receita para Formação do FUNDEB

-4.702.846

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II)

46.488.425

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Geral

Exercício: 2024 - Em R$ 1,00

RECEITA

DESPESA

Especificação

Parcial

Total

Especificação

Parcial

Total

Receitas Correntes

 

46.488.425

Despesas Correntes

 

43.303.114

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

1.407.966

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

26.022.700

 

Contribuições

304.000

 

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

1.000

 

Receita Patrimonial

397.017

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

17.279.414

 

Receita de Serviços

50

 

 

 

 

Transferências Correntes

44.299.392

 

 

 

 

Outras Receitas Correntes

80.000

 

 

 

 

 

 

 

Superavit Corrente

 

3.185.311

Total

 

46.488.425

Total

 

46.488.425

Receitas de Capital

 

3.474.457

Despesas de Capital

 

6.559.768

Operações de Crédito

23.166

 

INVESTIMENTO

5.592.768

 

Alienação de Bens

10.530

 

INVERSÕES FINANCEIRAS

5.000

 

Transferências de Capital

3.440.761

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

962.000

 

Déficit de Capital

 

3.185.311

 

 

 

 

 

 

Reserva de Contigência

 

100.000

Total

 

49.962.882

Total

 

6.659.768

 

 

RESUMO

 

 

 

Receitas Correntes

 

46.488.425

DESPESAS CORRENTES

 

43.303.114

Receitas de Capital

 

3.474.457

DESPESAS DE CAPITAL

 

6.559.768

 

 

 

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

 

100.000

Total

 

49.962.882

Total

 

49.962.882

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Fiscal

Exercício: 2024 - Em R$ 1,00

RECEITA

DESPESA

Especificação

Parcial

Total

Especificação

Parcial

Total

Receitas Correntes

 

33.656.845

Despesas Correntes

 

29.394.854

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

1.061.294

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

18.776.200

 

Contribuições

304.000

 

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

1.000

 

Receita Patrimonial

232.217

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

10.617.654

 

Receita de Serviços

50

 

 

 

 

Transferências Correntes

31.979.284

 

 

 

 

Outras Receitas Correntes

80.000

 

 

 

 

 

 

 

Superavit Corrente

 

4.261.991

Total

 

33.656.845

Total

 

33.656.845

Receitas de Capital

 

3.249.657

Despesas de Capital

 

6.242.218

Operações de Crédito

23.166

 

INVESTIMENTO

5.275.218

 

Alienação de Bens

10.530

 

INVERSÕES FINANCEIRAS

5.000

 

Transferências de Capital

3.215.961

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

962.000

 

Déficit de Capital

 

3.092.561

 

 

 

 

 

 

Reserva de Contigência

 

100.000

Total

 

36.906.502

Total

 

6.342.218

 

 

RESUMO

 

 

 

Receitas Correntes

 

33.656.845

DESPESAS CORRENTES

 

29.394.854

Receitas de Capital

 

3.249.657

DESPESAS DE CAPITAL

 

6.242.218

 

 

 

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

 

100.000

 

 

 

Transf. para o Orçamento de Seguridade

 

1.169.430

Total

 

36.906.502

Total

 

36.906.502

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Seguridade

Exercício: 2024 - Em R$ 1,00

RECEITA

DESPESA

Especificação

Parcial

Total

Especificação

Parcial

Total

Receitas Correntes

 

12.831.580

Despesas Correntes

 

13.908.260

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

346.672

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

7.246.500

 

Receita Patrimonial

164.800

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

6.661.760

 

Transferências Correntes

12.320.108

 

 

 

 

Deficit Corrente

 

1.076.680

 

 

 

Total

 

13.908.260

Total

 

13.908.260

Receitas de Capital

 

224.800

Despesas de Capital

 

317.550

Transferências de Capital

224.800

 

INVESTIMENTO

317.550

 

Déficit de Capital

 

92.750

 

 

 

Total

 

13.056.380

Total

 

317.550

RESUMO

Receitas Correntes

12.831.580

DESPESAS CORRENTES

13.908.260

Receitas de Capital

224.800

DESPESAS DE CAPITAL

317.550

Transf. do Orçamento Fiscal

1.169.430

 

 

Total

14.225.810

Total

14.225.810

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Função

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Função

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

01 LEGISLATIVA

 

2.300.000

2.300.000

0

 

Fiscal

2.300.000

2.300.000

0

02 JUDICIARIA

 

101.500

101.500

0

 

Fiscal

101.500

101.500

0

04 ADMINISTRAÇÃO

 

2.855.050

2.792.100

62.950

 

Fiscal

2.855.050

2.792.100

62.950

06 SEGURANÇA PÚBLICA

 

263.700

263.700

0

 

Fiscal

263.700

263.700

0

08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

1.870.110

1.148.960

721.150

 

Seguridade Social

1.870.110

1.148.960

721.150

10 SAÚDE

 

12.336.200

0

12.336.200

 

Seguridade Social

12.336.200

0

12.336.200

11 TRABALHO

 

358.000

350.500

7.500

 

Fiscal

358.000

350.500

7.500

12 EDUCAÇÃO

 

19.118.799

0

19.118.799

 

Fiscal

19.118.799

0

19.118.799

13 CULTURA

 

1.458.700

1.339.000

119.700

 

Fiscal

1.458.700

1.339.000

119.700

15 URBANISMO

 

5.321.475

2.897.079

2.424.396

 

Fiscal

5.321.475

2.897.079

2.424.396

16 HABITAÇÃO

 

22.000

20.000

2.000

 

Fiscal

10.000

10.000

0

 

Seguridade Social

12.000

10.000

2.000

17 SANEAMENTO

 

7.500

2.500

5.000

 

Seguridade Social

7.500

2.500

5.000

18 GESTÃO AMBIENTAL

 

204.550

204.050

500

 

Fiscal

204.550

204.050

500

20 AGRICULTURA

 

1.441.322

851.600

589.722

 

Fiscal

1.441.322

851.600

589.722

23 COMERCIO E SERVIÇOS

 

564.800

523.100

41.700

 

Fiscal

564.800

523.100

41.700

25 ENERGIA

 

297.679

9.500

288.179

 

Fiscal

297.679

9.500

288.179

26 TRANSPORTE

 

72.200

72.100

100

 

Fiscal

72.200

72.100

100

27 DESPORTO E LAZER

 

251.297

77.700

173.597

 

Fiscal

251.297

77.700

173.597

28 ENCARGOS ESPECIAIS

 

1.018.000

1.018.000

0

 

Fiscal

1.018.000

1.018.000

0

99 RESERVA DE CONTINGENCIA

 

100.000

100.000

0

 

Fiscal

100.000

100.000

0

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Função

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Função

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

Total

49.962.882

14.071.389

35.891.493

Fiscal:

35.737.072

12.909.929

22.827.143

Seguridade:

14.225.810

1.161.460

13.064.350

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por SubFunção

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

SubFunção

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

031 AÇÃO LEGISLATIVA

 

2.300.000

2.300.000

0

 

Fiscal

2.300.000

2.300.000

0

061 AÇÃO JUDICIÁRIA

 

20.000

0

20.000

 

Fiscal

20.000

0

20.000

062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO

 

101.500

101.500

0

NO PROCESSO JUDICIÁRIO

 

 

 

 

 

Fiscal

101.500

101.500

0

121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

 

7.500

7.500

0

 

Fiscal

7.500

7.500

0

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

3.361.816

2.076.200

1.285.616

 

Fiscal

3.338.116

2.053.500

1.284.616

 

Seguridade Social

23.700

22.700

1.000

123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

 

622.500

622.300

200

 

Fiscal

622.500

622.300

200

124 CONTROLE INTERNO

 

188.500

188.500

0

 

Fiscal

188.500

188.500

0

181 POLICIAMENTO

 

242.500

242.500

0

 

Fiscal

242.500

242.500

0

241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO

 

5.550

5.000

550

 

Seguridade Social

5.550

5.000

550

243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

127.000

127.000

0

 

Seguridade Social

127.000

127.000

0

244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

1.713.860

994.260

719.600

 

Seguridade Social

1.713.860

994.260

719.600

301 ATENÇÃO BÁSICA

 

7.896.250

0

7.896.250

 

Seguridade Social

7.896.250

0

7.896.250

302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E

 

3.989.200

0

3.989.200

AMBULATORIAL

 

 

 

 

 

Seguridade Social

3.989.200

0

3.989.200

303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

 

143.350

0

143.350

 

Seguridade Social

143.350

0

143.350

304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

307.400

0

307.400

 

Seguridade Social

307.400

0

307.400

331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

 

358.000

350.500

7.500

 

Fiscal

358.000

350.500

7.500

361 ENSINO FUNDAMENTAL

 

12.534.628

0

12.534.628

 

Fiscal

12.534.628

0

12.534.628

362 ENSINO MÉDIO

 

25.929

0

25.929

 

Fiscal

25.929

0

25.929

364 ENSINO SUPERIOR

 

400.000

0

400.000

 

Fiscal

400.000

0

400.000

365 EDUCAÇÃO INFANTIL

 

4.161.342

0

4.161.342

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por SubFunção

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

SubFunção

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

Fiscal

4.161.342

0

4.161.342

366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

728.300

0

728.300

 

Fiscal

728.300

0

728.300

367 EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

37.900

0

37.900

 

Fiscal

37.900

0

37.900

368 EDUCAÇÃO BÁSICA

 

12.500

0

12.500

 

Fiscal

12.500

0

12.500

392 DIFUSÃO CULTURAL

 

1.458.700

1.339.000

119.700

 

Fiscal

1.458.700

1.339.000

119.700

451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

5.323.475

2.899.079

2.424.396

 

Fiscal

5.323.475

2.899.079

2.424.396

481 HABITAÇÃO RURAL

 

11.000

10.000

1.000

 

Fiscal

5.000

5.000

0

 

Seguridade Social

6.000

5.000

1.000

482 HABITAÇÃO URBANA

 

11.000

10.000

1.000

 

Fiscal

5.000

5.000

0

 

Seguridade Social

6.000

5.000

1.000

512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO

 

7.500

2.500

5.000

 

Seguridade Social

7.500

2.500

5.000

541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

 

8.500

8.000

500

 

Fiscal

8.500

8.000

500

542 CONTROLE AMBIENTAL

 

194.050

194.050

0

 

Fiscal

194.050

194.050

0

544 RECURSOS HÍDRICOS

 

10.400

5.400

5.000

 

Fiscal

10.400

5.400

5.000

605 ABASTECIMENTO

 

1.182.922

843.200

339.722

 

Fiscal

1.182.922

843.200

339.722

606 EXTENSÃO RURAL

 

248.000

3.000

245.000

 

Fiscal

248.000

3.000

245.000

695 TURISMO

 

564.800

523.100

41.700

 

Fiscal

564.800

523.100

41.700

752 ENERGIA ELÉTRICA

 

273.513

9.000

264.513

 

Fiscal

273.513

9.000

264.513

782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO

 

69.200

69.100

100

 

Fiscal

69.200

69.100

100

812 DESPORTO COMUNITÁRIO

 

222.250

71.700

150.550

 

Fiscal

222.250

71.700

150.550

813 LAZER

 

29.047

6.000

23.047

 

Fiscal

29.047

6.000

23.047

843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

 

401.000

401.000

0

 

Fiscal

401.000

401.000

0

846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

 

562.000

562.000

0

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por SubFunção

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

SubFunção

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

Fiscal

562.000

562.000

0

999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

100.000

100.000

0

 

Fiscal

100.000

100.000

0

Total

49.962.882

14.071.389

35.891.493

Fiscal:

35.737.072

12.909.929

22.827.143

Seguridade:

14.225.810

1.161.460

13.064.350

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Programa

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

0001 Atuação Legislativa da Câmara Municipal

 

2.300.000

2.300.000

0

 

Fiscal

2.300.000

2.300.000

0

0021 Administração Geral

 

20.000

0

20.000

 

Fiscal

20.000

0

20.000

0100 Covid-19

 

2.900

200

2.700

 

Seguridade Social

2.900

200

2.700

0999 Reserva de Contingência

 

100.000

100.000

0

 

Fiscal

100.000

100.000

0

1001 Saúde Melhor

 

12.334.500

0

12.334.500

 

Seguridade Social

12.334.500

0

12.334.500

1002 Educa Montanhas

 

19.118.799

0

19.118.799

 

Fiscal

19.118.799

0

19.118.799

1003 Crescendo com o Esporte

 

251.297

77.700

173.597

 

Fiscal

251.297

77.700

173.597

1004 Raízes Culturais Montanhenses

 

1.489.200

1.364.500

124.700

 

Fiscal

1.489.200

1.364.500

124.700

1005 Assistência Cidadã

 

1.879.910

1.152.760

727.150

 

Fiscal

10.000

10.000

0

 

Seguridade Social

1.869.910

1.142.760

727.150

1006 Governo para Todos

 

3.310.700

3.286.100

24.600

 

Fiscal

3.310.700

3.286.100

24.600

1007 Montanhas Mais Segura

 

255.600

255.600

0

 

Fiscal

255.600

255.600

0

1008 Desenvolvimento Rural e Cidadão

 

419.950

164.900

255.050

 

Fiscal

419.950

164.900

255.050

1009 Nossa Cidade Melhor

 

8.456.526

5.366.629

3.089.897

 

Fiscal

8.438.026

5.348.129

3.089.897

 

Seguridade Social

18.500

18.500

0

1011 Descobrindo Montanhas

 

23.500

3.000

20.500

 

Fiscal

23.500

3.000

20.500

Total

49.962.882

14.071.389

35.891.493

Fiscal:

35.737.072

12.909.929

22.827.143

Seguridade:

14.225.810

1.161.460

13.064.350

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

0999 Reserva de Contiginência

 

100.000

100.000

0

 

Fiscal

100.000

100.000

0

1001 Aquisição de Veículos ou Equipamentos para a Câmara Municipal

 

29.000

29.000

0

 

Fiscal

29.000

29.000

0

1002 Reforma do Prédio da Câmara Municipal

 

50.000

50.000

0

 

Fiscal

50.000

50.000

0

1003 Aquisição de Veículos p/os serviços da Secretaria Municipal de Administração

 

2.000

2.000

0

 

Fiscal

2.000

2.000

0

1004 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente

 

5.050

5.000

50

 

Fiscal

5.050

5.000

50

1005 Realização de Processo Seletivo

 

5.000

5.000

0

 

Fiscal

5.000

5.000

0

1007 Amortização da Dívida Junto ao INSS

 

400.000

400.000

0

 

Fiscal

400.000

400.000

0

1008 Amortização da Dívida Junto ao FGTS

 

200.000

200.000

0

 

Fiscal

200.000

200.000

0

1011 Amortização da Dívida com Precatórios

 

360.000

360.000

0

 

Fiscal

360.000

360.000

0

1012 Amortização de Outras Dívidas Contratadas

 

2.000

2.000

0

 

Fiscal

2.000

2.000

0

1013 Aquisição de Veículos e/ou Equipamentos e Materiais Permanentes

 

10.000

0

10.000

 

Fiscal

10.000

0

10.000

1016 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidade de Ensino Infantil

 

37.500

0

37.500

 

Fiscal

37.500

0

37.500

1019 Aquisição de Veículos e/ou Ambulâncias

 

142.800

0

142.800

 

Seguridade Social

142.800

0

142.800

1024 Construção e/ou Reforma do Centro de Convivência para Idoso

 

5.550

5.000

550

 

Seguridade Social

5.550

5.000

550

1025 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidade de Assistência

 

4.000

3.500

500

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

Seguridade Social

4.000

3.500

500

1026 Aquisição de Veículos e outros Equipamentos Permanentes

 

4.000

4.000

0

 

Seguridade Social

4.000

4.000

0

1027 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Rural

 

2.500

1.500

1.000

 

Seguridade Social

2.500

1.500

1.000

1028 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Urbana

 

2.500

1.500

1.000

 

Seguridade Social

2.500

1.500

1.000

1030 Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

 

38.000

17.000

21.000

 

Fiscal

38.000

17.000

21.000

1033 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos

 

5.050

5.000

50

 

Fiscal

5.050

5.000

50

1034 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos

 

3.100

3.000

100

 

Fiscal

3.100

3.000

100

1035 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

 

5.000

5.000

0

 

Fiscal

5.000

5.000

0

1036 Construção de Abrigo Rodoviário

 

4.200

4.200

0

 

Fiscal

4.200

4.200

0

1038 Perfuração e Conservação de poços Tubulares

 

7.400

2.400

5.000

 

Fiscal

7.400

2.400

5.000

1040 Construção e/ou Reforma de Matadouro Público Municipal

 

3.100

3.100

0

 

Fiscal

3.100

3.100

0

1041 Aquisição de Trator, Equipamentos e/ou Implementos Agrícolas

 

146.972

2.500

144.472

 

Fiscal

146.972

2.500

144.472

1042 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

 

5.000

5.000

0

 

Fiscal

5.000

5.000

0

1043 Construção de uma Arena de Futevôlei

 

2.500

2.500

0

 

Fiscal

2.500

2.500

0

1044 Construção de Arenas Poliesportivas

 

2.500

2.500

0

 

Fiscal

2.500

2.500

0

1045 Recuperação e Reforma de Quadra Poliesportiva e Simples

 

3.500

3.500

0

 

Fiscal

3.500

3.500

0

1046 Reforma e Ampliação do Estádio de Futebol

 

156.550

6.000

150.550

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

Fiscal

156.550

6.000

150.550

1052 Implantação de Academias ao Ar Livre

 

3.200

3.200

0

 

Fiscal

3.200

3.200

0

1053 Construção e/ou Reforma de Unidades Sanitárias

 

7.500

2.500

5.000

 

Seguridade Social

7.500

2.500

5.000

1054 Conclusão da Implantação de Passeios Públicos

 

606.600

8.000

598.600

 

Fiscal

606.600

8.000

598.600

1055 Plano de Ação Articulada - PAR - TD

 

50.000

0

50.000

 

Fiscal

50.000

0

50.000

1056 Modernização do Gabinete do Prefeito

 

2.600

2.600

0

 

Fiscal

2.600

2.600

0

1058 Modernização da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

 

5.000

5.000

0

 

Fiscal

5.000

5.000

0

1059 Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares - Ensino Fundamental

 

36.500

0

36.500

 

Fiscal

36.500

0

36.500

1060 Modernização de Unidades Escolares de Ensino Fundamental

 

35.000

0

35.000

 

Fiscal

35.000

0

35.000

1062 Modernização da Secretaria Municipal de Saúde/FMS e Suas Unidades Descentralizadas

 

63.500

0

63.500

 

Seguridade Social

63.500

0

63.500

1063 Reforma de Unidades Habitacionais na Zona Urbana

 

3.500

3.500

0

 

Seguridade Social

3.500

3.500

0

1064 Reforma de Unidades Habitacionais na Zona Urbana

 

3.500

3.500

0

 

Seguridade Social

3.500

3.500

0

1065 Construção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS

 

2.000

500

1.500

 

Seguridade Social

2.000

500

1.500

1066 Expansão e Modernização da Rede de Iluminação Pública

 

6.850

6.500

350

 

Fiscal

6.850

6.500

350

1067 Construção, Reforma, Urbanização e Conservação de Praças e Logradouros Públicos

 

162.200

7.000

155.200

 

Fiscal

162.200

7.000

155.200

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

1068

Pavimentação, Drenagem Superficial e/ou Recuperação de Calçamentos em Vias Públicas e Capeamento Asfáltico

 

1.328.511

155.500

1.173.011

 

 

Fiscal

1.328.511

155.500

1.173.011

1069

Modernização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

 

5.000

5.000

0

 

 

Fiscal

5.000

5.000

0

1071

Construção de Equipamentos Esportivos

 

4.000

4.000

0

 

 

Fiscal

4.000

4.000

0

1072

Modernização da Controladoria Geral do Município

 

3.000

3.000

0

 

 

Fiscal

3.000

3.000

0

1073

Modernização de Unidades de Ensino Infantil

 

31.000

0

31.000

 

 

Fiscal

31.000

0

31.000

1076

Aquisição de Um Caminhão Pipa e/ou Equipamentos para Melhoria de Sistema de Abastecimento de Água

 

192.050

2.000

190.050

 

 

Fiscal

192.050

2.000

190.050

1080

Reforma e Ampliação de Unidades de Apoio Especializado

 

11.000

0

11.000

 

 

Seguridade Social

11.000

0

11.000

1081

Ampliação da Frota Escolar

 

248.000

0

248.000

 

 

Fiscal

248.000

0

248.000

1082

Aquisição de Caminhão Baú Frigorífico

 

242.500

0

242.500

 

 

Fiscal

242.500

0

242.500

1083

Aquisição de Parques Infantis

 

50.000

0

50.000

 

 

Fiscal

50.000

0

50.000

1084

Aquisição de Kit Inclusivo Para a Sala de Atendimento Voltada para Alunos com Necessidades Especiais

 

15.500

0

15.500

 

 

Fiscal

15.500

0

15.500

1090

Construção de Sala Multifuncional

 

2.000

0

2.000

 

 

Fiscal

2.000

0

2.000

1091

Implantação de Laboratórios de Informática

 

2.500

0

2.500

 

 

Fiscal

2.500

0

2.500

1094

Construção de Sede da Secretaria de Educação

 

1.500

0

1.500

 

 

Fiscal

1.500

0

1.500

1096

Aquisição de Equipamentos e Mobiliários

 

2.500

2.500

0

 

 

Seguridade Social

2.500

2.500

0

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

1103

Reforma e Ampliação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

 

4.000

4.000

0

 

 

Seguridade Social

4.000

4.000

0

1108

Construção do Centro Administrativo de Montanhas

 

3.500

3.000

500

 

 

Fiscal

3.500

3.000

500

1109

Construção Remanescente da Unidade Básica de Saúde Lagoa de Pedras e Cidade Nova

 

21.500

0

21.500

 

 

Seguridade Social

21.500

0

21.500

1110

Construção de um Ponto de Apoio em EFS no Bairro Boa Esperança

 

16.500

0

16.500

 

 

Seguridade Social

16.500

0

16.500

1111

Ampliação da Unidade Mista de Saúde Santa Izabel

 

11.500

0

11.500

 

 

Seguridade Social

11.500

0

11.500

1112

Reforma do Prédio da Prefeitura Municipal de Montanhas

 

2.000

2.000

0

 

 

Fiscal

2.000

2.000

0

1170

Aquisição de Caminhão Baú

 

245.500

500

245.000

 

 

Fiscal

245.500

500

245.000

1171

Conclusão da Obra de Urbanização da Lagoa

 

2.000

2.000

0

 

 

Fiscal

2.000

2.000

0

1172

Aquisição de Veículo para Secretaria

 

500

500

0

 

 

Fiscal

500

500

0

1173

Construção de Caixa D'água Elevada no Sitio Botafogo

 

5.000

5.000

0

 

 

Fiscal

5.000

5.000

0

1174

Construção do Saneamento Básico

 

3.550

500

3.050

 

 

Fiscal

3.550

500

3.050

1175

Reforma do Mercado Público Municipal

 

1.500

1.500

0

 

 

Fiscal

1.500

1.500

0

1176

Reforma e Ampliação do Campo

 

26.947

5.000

21.947

 

 

Fiscal

26.947

5.000

21.947

1177

Construção de Área de Lazer no

 

2.100

1.000

1.100

 

bairro Cidade Nova

 

 

 

 

 

 

Fiscal

2.100

1.000

1.100

1178

Construção do Prédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

 

1.200

700

500

 

 

Fiscal

1.200

700

500

1179

Instalação de Painéis Fotovoltaicos

 

24.166

500

23.666

 

 

Fiscal

24.166

500

23.666

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

1180

Construção do Santuário de Santa Luzia

 

21.000

500

20.500

 

 

Fiscal

21.000

500

20.500

1181

Implantação de Sistema de Videomonitoramento

 

5.600

5.600

0

 

 

Fiscal

5.600

5.600

0

1182

Construção de uma Concha Acústica na Praça Costa e Silva

 

2.000

2.000

0

 

 

Fiscal

2.000

2.000

0

1183

Construção da Casa de Cultura

 

5.500

500

5.000

 

 

Fiscal

5.500

500

5.000

1184

Aquisição de Veículo

 

5.100

5.000

100

 

 

Fiscal

5.100

5.000

100

1185

Modernização da Procuradoria

 

2.000

2.000

0

 

 

Fiscal

2.000

2.000

0

1186

Modernização da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

 

2.000

2.000

0

 

 

Fiscal

2.000

2.000

0

1187

Modernização da Secretaria Municipal de Governo

 

3.000

3.000

0

 

 

Fiscal

3.000

3.000

0

1188

Modernização da Secretaria Municipal de Transportes

 

3.000

3.000

0

 

 

Fiscal

3.000

3.000

0

1189

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente

 

500

0

500

 

 

Seguridade Social

500

0

500

2001

Funcionamento das Atividades da Câmara Municipal

 

2.221.000

2.221.000

0

 

 

Fiscal

2.221.000

2.221.000

0

2002

Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

 

794.300

794.000

300

 

 

Fiscal

794.300

794.000

300

2003

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração

 

798.400

756.500

41.900

 

 

Fiscal

798.400

756.500

41.900

2004

Contribuição à CNM, à FEMURN e a AMLAP

 

70.500

70.500

0

 

 

Fiscal

70.500

70.500

0

2005

Manutenção do Setor de Protocolo, Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

 

86.700

86.700

0

 

 

Fiscal

86.700

86.700

0

2006

Manutenção dos Serviços de Informações ao Cidadão - SIC

 

3.500

3.500

0

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

Fiscal

3.500

3.500

0

2007

Contribuição para Formação do PASEP

 

358.000

350.500

7.500

 

 

Fiscal

358.000

350.500

7.500

2008

Manutenção dos Serviços de

 

266.663

2.500

264.163

 

Iluminação Pública

 

 

 

 

 

 

Fiscal

266.663

2.500

264.163

2009

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

 

562.500

562.300

200

 

 

Fiscal

562.500

562.300

200

2010

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação

 

1.191.500

0

1.191.500

 

 

Fiscal

1.191.500

0

1.191.500

2011

Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

 

2.390

0

2.390

 

 

Fiscal

2.390

0

2.390

2012

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/Ens. Fundamental

 

235.968

0

235.968

 

 

Fiscal

235.968

0

235.968

2013

Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Fundamental

 

796.450

0

796.450

 

 

Fiscal

796.450

0

796.450

2014

Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Fundamental

 

65.348

0

65.348

 

 

Fiscal

65.348

0

65.348

2015

Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN/Ensino Fundamental

 

202.900

0

202.900

 

 

Fiscal

202.900

0

202.900

2017

Manutenção do Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE

 

5.030

0

5.030

 

 

Fiscal

5.030

0

5.030

2018

Manutenção do Programa Mais Educação

 

47.500

0

47.500

 

 

Fiscal

47.500

0

47.500

2019

Manutenção do Conselho Municipal de Educação

 

1.500

0

1.500

 

 

Fiscal

1.500

0

1.500

2020

Plano Municipal de Educação - PME

 

2.000

0

2.000

 

 

Fiscal

2.000

0

2.000

2022

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/CRECHE

 

81.600

0

81.600

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos

Recursos

do Tesouro

Outras Fontes

 

 

Fiscal

81.600

0

81.600

2023

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/PRÉ-ESCOLA

 

83.400

0

83.400

 

 

Fiscal

83.400

0

83.400

2024

Manutenção do Ensino Infantil

 

19.500

0

19.500

 

 

Fiscal

19.500

0

19.500

2025

Manutenção da Educação de Jovens e Adultos

 

8.500

0

8.500

 

 

Fiscal

8.500

0

8.500

2026

Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF

 

15.000

0

15.000

 

 

Fiscal

15.000

0

15.000

2027

Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%

 

8.687.800

0

8.687.800

 

 

Fiscal

8.687.800

0

8.687.800

2028

Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%

 

1.791.542

0

1.791.542

 

 

Fiscal

1.791.542

0

1.791.542

2029

Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 70%

 

943.000

0

943.000

 

 

Fiscal

943.000

0

943.000

2030

Manutenção do Ensino Infantil PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 70%

 

1.769.000

0

1.769.000

 

 

Fiscal

1.769.000

0

1.769.000

2031

Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 30%

 

931.000

0

931.000

 

 

Fiscal

931.000

0

931.000

2032

Manutenção da EJA - FUNDEB 70%

 

664.000

0

664.000

 

 

Fiscal

664.000

0

664.000

2035

Contribuição e Manutenção à Consórcios de Sáude

 

219.000

0

219.000

 

 

Seguridade Social

219.000

0

219.000

2036

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS

 

3.144.500

0

3.144.500

 

 

Seguridade Social

3.144.500

0

3.144.500

2039

Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PAC'S

 

1.425.800

0

1.425.800

 

 

Seguridade Social

1.425.800

0

1.425.800

2041

Financiamento da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC

 

3.604.900

0

3.604.900

 

 

Seguridade Social

3.604.900

0

3.604.900

2045

Manutenção ao Conselho da Merenda

 

2.000

0

2.000

 

 

Fiscal

2.000

0

2.000

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2046

Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica

 

143.350

0

143.350

 

 

Seguridade Social

143.350

0

143.350

2047

Manutenção do Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde - PFVPS

 

307.400

0

307.400

 

 

Seguridade Social

307.400

0

307.400

2050

Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos

 

1.500

1.500

0

 

 

Seguridade Social

1.500

1.500

0

2051

Manutenção do Fundo para Infância e Adolescência - FIA

 

7.000

7.000

0

 

 

Seguridade Social

7.000

7.000

0

2052

Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do

 

1.500

1.500

0

 

Adolescente - CMDCA

 

 

 

 

 

 

Seguridade Social

1.500

1.500

0

2053

Manutenção do Conselho Municipal de Habitação

 

1.500

1.500

0

 

 

Seguridade Social

1.500

1.500

0

2054

Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social

 

1.500

1.500

0

 

 

Seguridade Social

1.500

1.500

0

2055

Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

 

127.000

127.000

0

 

 

Seguridade Social

127.000

127.000

0

2056

Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

 

635.500

635.500

0

 

 

Seguridade Social

635.500

635.500

0

2057

Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - SCFV/PBF - CRAS

 

354.500

0

354.500

 

 

Seguridade Social

354.500

0

354.500

2058

Manutenção das Atividade do BPC na Escola (Benefício de Prestação na Escola)

 

5.000

0

5.000

 

 

Seguridade Social

5.000

0

5.000

2060

Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família / Programa Auxilio Brasil - IGD

 

78.700

0

78.700

 

 

Seguridade Social

78.700

0

78.700

2061

Programa de Benefícios Eventuais - Lei Nº 006/2013

 

310.000

310.000

0

 

 

Seguridade Social

310.000

310.000

0

2062

Cursos de Qualificação Profissional para Jovens e Adultos

 

3.000

3.000

0

 

 

Seguridade Social

3.000

3.000

0

2063

Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada - IGD SUAS

 

9.500

0

9.500

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

Seguridade Social

9.500

0

9.500

2064

Manutenção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS

 

106.400

13.700

92.700

 

 

Seguridade Social

106.400

13.700

92.700

2065

Programa Municipal de Assistência Familiar (PROMAF) - Lei nº 390/2011

 

3.000

3.000

0

 

 

Seguridade Social

3.000

3.000

0

2066

Manutenção do Programa Primeira Infância - Criança Feliz

 

176.400

0

176.400

 

 

Seguridade Social

176.400

0

176.400

2067

Manutenção do Programa ACESSUAS Trabalho

 

800

0

800

 

 

Seguridade Social

800

0

800

2068

Construção e/ou Recup. de Unid. Hab. através de Doação de Materais e/ou Ajuda Financeira - Rural

 

5.000

5.000

0

 

 

Fiscal

5.000

5.000

0

2069

Construção e/ou Recup. de Unid. Hab. através de Doação de Materais e/ou Ajuda Financeira - Urbana

 

5.000

5.000

0

 

 

Fiscal

5.000

5.000

0

2070

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

 

1.626.035

1.425.150

200.885

 

 

Fiscal

1.626.035

1.425.150

200.885

2071

Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública

 

1.539.229

1.267.229

272.000

 

 

Fiscal

1.539.229

1.267.229

272.000

2072

Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte

 

51.200

51.200

0

 

 

Fiscal

51.200

51.200

0

2073

Melhoramento da Infraestrutura das Estradas Vicinais

 

6.500

6.500

0

 

 

Fiscal

6.500

6.500

0

2074

Sinalização de Vias Públicas

 

2.200

2.200

0

 

 

Fiscal

2.200

2.200

0

2076

Abastecimento de Água Através de Carro Pipa

 

143.000

143.000

0

 

 

Fiscal

143.000

143.000

0

2077

Limpeza e Escavação de Barreiros de Pequenos Agricultores

 

3.000

3.000

0

 

 

Fiscal

3.000

3.000

0

2078

Apoio à Agricultura Familiar

 

3.000

3.000

0

 

 

Fiscal

3.000

3.000

0

2079

Manutenção do Programa Garantia Safra

 

3.000

3.000

0

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

Fiscal

3.000

3.000

0

2080

Padronização de Barracas da Feira Livre

 

9.550

4.500

5.050

 

 

Fiscal

9.550

4.500

5.050

2081

Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de

 

531.250

531.100

150

 

Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

 

 

 

 

 

 

Fiscal

531.250

531.100

150

2082

Manutenção da Biblioteca Pública Municipal

 

3.000

3.000

0

 

 

Fiscal

3.000

3.000

0

2083

Apoio aos Eventos Culturais e Festivos do Município

 

220.000

220.000

0

 

 

Fiscal

220.000

220.000

0

2084

Manutenção do Setor Cultural

 

29.000

29.000

0

 

 

Fiscal

29.000

29.000

0

2085

Manutenção de Rotas Turísticas

 

2.500

2.500

0

 

 

Fiscal

2.500

2.500

0

2086

Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

 

505.800

489.600

16.200

 

 

Fiscal

505.800

489.600

16.200

2087

Promoção de Eventos Esportivos

 

46.500

46.500

0

 

 

Fiscal

46.500

46.500

0

2090

Manutenção da Controladoria Geral do Município

 

185.500

185.500

0

 

 

Fiscal

185.500

185.500

0

2091

Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,

 

3.000

3.000

0

 

Habitação, Trabalho e Lazer

 

 

 

 

 

 

Seguridade Social

3.000

3.000

0

2092

Brasil Carinhoso - Apoio a Creches - Suplementação

 

5.100

0

5.100

 

 

Fiscal

5.100

0

5.100

2093

Manutenção da Educação Infantil - Apoio a Creches

 

5.000

0

5.000

 

 

Fiscal

5.000

0

5.000

2097

Manutenção do Conselho do

 

1.700

0

1.700

 

FUNDEB

 

 

 

 

 

 

Fiscal

1.700

0

1.700

2100

Implementação de Projeto de Educação Ambiental

 

2.000

2.000

0

 

 

Fiscal

2.000

2.000

0

2101

Programa de Apoio as Atividades de Reciclagem

 

4.000

4.000

0

 

 

Fiscal

4.000

4.000

0

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2102

Projeto Montanhas Arborizada

 

3.000

3.000

0

 

 

Fiscal

3.000

3.000

0

2103

Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Infantil

 

175.800

0

175.800

 

 

Fiscal

175.800

0

175.800

2104

Pagamento de Juros sobre a Dívida Contratada

 

1.000

1.000

0

 

 

Fiscal

1.000

1.000

0

2105

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA

 

37.100

0

37.100

 

 

Fiscal

37.100

0

37.100

2106

Realização de Cortes de Terras

 

141.000

141.000

0

 

 

Fiscal

141.000

141.000

0

2107

Manutenção do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Solidário

 

2.000

2.000

0

 

 

Fiscal

2.000

2.000

0

2108

Realização de Concurso Público

 

4.000

4.000

0

 

 

Fiscal

4.000

4.000

0

2110

Aquisição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para o Ensino Fundamental

 

70.000

0

70.000

 

 

Fiscal

70.000

0

70.000

2111

Realização de Palestras/Campanhas

 

11.700

0

11.700

 

 

Fiscal

11.700

0

11.700

2112

Implantação de Salas de Leituras nas Unidades Escolares

 

2.500

0

2.500

 

 

Fiscal

2.500

0

2.500

2113

Capacitação dos Profissionais do Magistério

 

1.500

0

1.500

 

 

Fiscal

1.500

0

1.500

2114

Realização de Cursos Preparatórios para o ENEM e IFRN

 

2.500

0

2.500

 

 

Fiscal

2.500

0

2.500

2115

Alfabetização de Jovens e Adultos

 

3.700

0

3.700

 

 

Fiscal

3.700

0

3.700

2116

Distribuição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para o Ensino Infantil

 

10.000

0

10.000

 

 

Fiscal

10.000

0

10.000

2117

Implantação de Sala para Atendimento e Banheiros Adaptados Para Alunos com Necessidades Especiais

 

7.000

0

7.000

 

 

Fiscal

7.000

0

7.000

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2119

Realização da Conferência Municipal de Assistência Social

 

2.500

2.500

0

 

 

Seguridade Social

2.500

2.500

0

2120

Realização de Cursos Profissionalizantes

 

1.500

1.500

0

 

 

Seguridade Social

1.500

1.500

0

2122

Realização de Ações Voltadas para o Incentivo ao Artesanato Local

 

4.160

4.160

0

 

 

Seguridade Social

4.160

4.160

0

2124

Planejamento e Realização do

 

36.500

36.500

0

 

Carnaval

 

 

 

 

 

 

Fiscal

36.500

36.500

0

2125

Realização dos Festejos Juninos

 

420.000

420.000

0

 

 

Fiscal

420.000

420.000

0

2127

Promoção, Apoio e Incentivo à Eventos Educativos

 

10.000

0

10.000

 

 

Fiscal

10.000

0

10.000

2128

Contribuição à Liga Montanhense de

 

3.500

3.500

0

 

Futebol

 

 

 

 

 

 

Fiscal

3.500

3.500

0

2129

Contribuição a Entidade de Apoio Social

 

2.000

2.000

0

 

 

Seguridade Social

2.000

2.000

0

2130

Manutenção da Procuradoria Municipal

 

99.500

99.500

0

 

 

Fiscal

99.500

99.500

0

2131

Manutenção da Contadoria Geral

 

7.500

7.500

0

 

 

Fiscal

7.500

7.500

0

2132

Manutenção da Secretaria Municipal da Ordem Pública e Segurança

 

239.000

239.000

0

 

 

Fiscal

239.000

239.000

0

2133

Manutenção da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

 

175.550

175.550

0

 

 

Fiscal

175.550

175.550

0

2135

Manutenção do Ensino Especial -

 

4.500

0

4.500

 

AEE

 

 

 

 

 

 

Fiscal

4.500

0

4.500

2136

Manutenção do Ensino Especial - FUNDEB-70%

 

3.000

0

3.000

 

 

Fiscal

3.000

0

3.000

2137

Manutenção da Secretaria Municipal de Governo

 

99.000

99.000

0

 

 

Fiscal

99.000

99.000

0

2138

Apoio com Transporte Escolar para Estudantes do Ensino Profissionalizante e Superior

 

400.000

0

400.000

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

Fiscal

400.000

0

400.000

2139

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/AEE

 

4.900

0

4.900

 

 

Fiscal

4.900

0

4.900

2140

Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Médio

 

23.429

0

23.429

 

 

Fiscal

23.429

0

23.429

2141

Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Educação Infantil

 

19.442

0

19.442

 

 

Fiscal

19.442

0

19.442

2151

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19)

 

1.700

0

1.700

 

 

Seguridade Social

1.700

0

1.700

2152

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19)

 

1.200

200

1.000

 

 

Seguridade Social

1.200

200

1.000

2158

Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

 

4.500

0

4.500

 

 

Seguridade Social

4.500

0

4.500

2159

Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

 

2.700

0

2.700

 

 

Seguridade Social

2.700

0

2.700

2161

Manutenção dos Serviços da Atenção Básica em Saúde

 

3.214.550

0

3.214.550

 

 

Seguridade Social

3.214.550

0

3.214.550

2163

Manutenção do Programa Mais Médicos

 

500

0

500

 

 

Seguridade Social

500

0

500

2164

Implantação de Educação em Tempo Integral

 

3.000

0

3.000

 

 

Fiscal

3.000

0

3.000

2165

Ações de Apoio ao Cidadão

 

1.500

1.500

0

 

 

Seguridade Social

1.500

1.500

0

2166

Implementação de Integração de Programas Sociais

 

900

900

0

 

 

Seguridade Social

900

900

0

2167

Ações de Combate à Vulnerabilidade Social e Violação de Direitos

 

1.500

1.500

0

 

 

Seguridade Social

1.500

1.500

0

2169

Implantação e Estruturação da Defesa Civil do Município

 

8.100

8.100

0

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

Fiscal

8.100

8.100

0

2170

Distribuição de Kits de Sementes

 

2.000

2.000

0

 

 

Fiscal

2.000

2.000

0

2171

Sinalização de Vias Públicas

 

1.500

1.500

0

 

 

Fiscal

1.500

1.500

0

2175

Apoio e Fortalecimento de Grupos de Música e Dança Locais

 

8.000

8.000

0

 

 

Fiscal

8.000

8.000

0

2177

Elaboração de Projetos

 

2.000

2.000

0

 

 

Fiscal

2.000

2.000

0

2178

Criação de Escola de Música e

 

1.500

1.500

0

 

Banda Marcial do Município

 

 

 

 

 

 

Fiscal

1.500

1.500

0

2180

Planejamento e Realização dos Festejos em Comemoração ao Aniversário de Emancipação Política

 

619.000

619.000

0

 

 

Fiscal

619.000

619.000

0

2181

Planejamento e Realização dos Festejos Natalinos e de Ano Novo

 

25.000

25.000

0

 

 

Fiscal

25.000

25.000

0

2182

Implantação da Guarda Municipal

 

4.000

4.000

0

 

 

Fiscal

4.000

4.000

0

2183

Implementação de Patrulha de Assessores Operacionais

 

3.500

3.500

0

 

 

Fiscal

3.500

3.500

0

2184

Celebração de Convênio junto a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado

 

3.500

3.500

0

 

 

Fiscal

3.500

3.500

0

2187

Manutenção do SIAFIC

 

55.000

55.000

0

 

 

Fiscal

55.000

55.000

0

2190

Realização de ações de Preservação do Meio Ambiente nas Escolas

 

1.500

1.500

0

 

 

Fiscal

1.500

1.500

0

2191

Realização de ações Diretas Junto aos Domicílios na Conscientização da Reciclagem do Lixo Doméstico

 

2.500

2.500

0

 

 

Fiscal

2.500

2.500

0

2192

Conservação e Tratamento do Lixão

 

7.000

6.500

500

 

 

Fiscal

7.000

6.500

500

2193

Implantar Projeto de Educação Sonora

 

3.000

3.000

0

 

 

Fiscal

3.000

3.000

0

2195

Realização de Reforço Escolar

 

3.000

0

3.000

 

 

Fiscal

3.000

0

3.000

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2196

Formação em Tecnologias da Educação para os Profissionais da Educação

 

2.500

0

2.500

 

 

Fiscal

2.500

0

2.500

2197

Formação Para os Profissionais de Apoio Escolar

 

2.500

0

2.500

 

 

Fiscal

2.500

0

2.500

2198

Capacitação Permanente dos Profissionais

 

2.500

2.500

0

 

 

Seguridade Social

2.500

2.500

0

2199

Qualificação Profissional ao Usuários do Suas

 

4.500

4.500

0

 

 

Seguridade Social

4.500

4.500

0

2201

Pagamento de Precatórios do FUNDEF

 

20.000

0

20.000

 

 

Fiscal

20.000

0

20.000

2202

Manutenção do CIM-AMLAP

 

190.000

190.000

0

 

 

Fiscal

190.000

190.000

0

2203

Execução da Lei Paulo Gustavo – Lei nº 195/2022.

 

119.700

0

119.700

 

 

Fiscal

119.700

0

119.700

Total

49.962.882

14.071.389

35.891.493

Fiscal:

35.737.072

12.909.929

22.827.143

Seguridade:

14.225.810

1.161.460

13.064.350

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS Sistema

Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

01.001 Câmara Municipal

2.300.000

2.300.000

0

1001 Aquisição de Veículos ou Equipamentos para a Câmara Municipal

29.000

29.000

0

1002 Reforma do Prédio da Câmara Municipal

50.000

50.000

0

2001 Funcionamento das Atividades da Câmara Municipal

2.221.000

2.221.000

0

02.001 Gabinete do Prefeito

796.900

796.600

300

1056 Modernização do Gabinete do Prefeito

2.600

2.600

0

2002 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

794.300

794.000

300

03.001 Secretaria Municipal de Administração

2.309.750

2.259.800

49.950

1003 Aquisição de Veículos p/os serviços da Secretaria Municipal de Administração

2.000

2.000

0

1004 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente

5.050

5.000

50

1005 Realização de Processo Seletivo

5.000

5.000

0

1007 Amortização da Dívida Junto ao INSS

400.000

400.000

0

1008 Amortização da Dívida Junto ao FGTS

200.000

200.000

0

1011 Amortização da Dívida com Precatórios

360.000

360.000

0

1012 Amortização de Outras Dívidas Contratadas

2.000

2.000

0

1108 Construção do Centro Administrativo de Montanhas

3.500

3.000

500

1112 Reforma do Prédio da Prefeitura Municipal de Montanhas

2.000

2.000

0

2003 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração

798.400

756.500

41.900

2004 Contribuição à CNM, à FEMURN e a AMLAP

70.500

70.500

0

2005 Manutenção do Setor de Protocolo, Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

86.700

86.700

0

2006 Manutenção dos Serviços de Informações ao Cidadão - SIC

3.500

3.500

0

2007 Contribuição para Formação do PASEP

358.000

350.500

7.500

2104 Pagamento de Juros sobre a Dívida Contratada

1.000

1.000

0

2108 Realização de Concurso Público

4.000

4.000

0

2169 Implantação e Estruturação da Defesa Civil do Município

8.100

8.100

0

04.001 Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação

622.500

622.300

200

1058 Modernização da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

5.000

5.000

0

2009 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

562.500

562.300

200

2187 Manutenção do SIAFIC

55.000

55.000

0

05.001 Secretaria Municipal de Educação

4.349.457

0

4.349.457

1013 Aquisição de Veículos e/ou Equipamentos e Materiais Permanentes

10.000

0

10.000

1016 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidade de Ensino Infantil

37.500

0

37.500

1055 Plano de Ação Articulada - PAR - TD

50.000

0

50.000

1059 Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares - Ensino Fundamental

36.500

0

36.500

1060 Modernização de Unidades Escolares de Ensino Fundamental

35.000

0

35.000

MUNICIPIO DE MONTANHAS Sistema

Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

1073 Modernização de Unidades de Ensino Infantil

31.000

0

31.000

1081 Ampliação da Frota Escolar

248.000

0

248.000

1082 Aquisição de Caminhão Baú Frigorífico

242.500

0

242.500

1083 Aquisição de Parques Infantis

50.000

0

50.000

1084 Aquisição de Kit Inclusivo Para a Sala de Atendimento Voltada para Alunos com Necessidades Especiais

15.500

0

15.500

1090 Construção de Sala Multifuncional

2.000

0

2.000

1091 Implantação de Laboratórios de Informática

2.500

0

2.500

1094 Construção de Sede da Secretaria de Educação

1.500

0

1.500

2010 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação

1.191.500

0

1.191.500

2011 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

2.390

0

2.390

2012 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/Ens. Fundamental

235.968

0

235.968

2013 Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Fundamental

796.450

0

796.450

2014 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Fundamental

65.348

0

65.348

2015 Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN/Ensino Fundamental

202.900

0

202.900

2017 Manutenção do Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE

5.030

0

5.030

2018 Manutenção do Programa Mais Educação

47.500

0

47.500

2019 Manutenção do Conselho Municipal de Educação

1.500

0

1.500

2020 Plano Municipal de Educação - PME

2.000

0

2.000

2022 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/CRECHE

81.600

0

81.600

2023 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/PRÉ-ESCOLA

83.400

0

83.400

2024 Manutenção do Ensino Infantil

19.500

0

19.500

2025 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos

8.500

0

8.500

2026 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF

15.000

0

15.000

2045 Manutenção ao Conselho da Merenda

2.000

0

2.000

2092 Brasil Carinhoso - Apoio a Creches - Suplementação

5.100

0

5.100

2093 Manutenção da Educação Infantil - Apoio a Creches

5.000

0

5.000

2097 Manutenção do Conselho do FUNDEB

1.700

0

1.700

2103 Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Infantil

175.800

0

175.800

2105 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA

37.100

0

37.100

2110 Aquisição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para o Ensino Fundamental

70.000

0

70.000

2111 Realização de Palestras/Campanhas

11.700

0

11.700

2112 Implantação de Salas de Leituras nas Unidades Escolares

2.500

0

2.500

2113 Capacitação dos Profissionais do Magistério

1.500

0

1.500

2114 Realização de Cursos Preparatórios para o ENEM e IFRN

2.500

0

2.500

MUNICIPIO DE MONTANHAS Sistema

Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2115 Alfabetização de Jovens e Adultos

3.700

0

3.700

2116 Distribuição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para o Ensino Infantil

10.000

0

10.000

2117 Implantação de Sala para Atendimento e Banheiros Adaptados Para Alunos com Necessidades Especiais

7.000

0

7.000

2127 Promoção, Apoio e Incentivo à Eventos Educativos

10.000

0

10.000

2135 Manutenção do Ensino Especial - AEE

4.500

0

4.500

2138 Apoio com Transporte Escolar para Estudantes do Ensino Profissionalizante e Superior

400.000

0

400.000

2139 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/AEE

4.900

0

4.900

2140 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Médio

23.429

0

23.429

2141 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Educação Infantil

19.442

0

19.442

2164 Implantação de Educação em Tempo Integral

3.000

0

3.000

2195 Realização de Reforço Escolar

3.000

0

3.000

2196 Formação em Tecnologias da Educação para os Profissionais da Educação

2.500

0

2.500

2197 Formação Para os Profissionais de Apoio Escolar

2.500

0

2.500

2201 Pagamento de Precatórios do FUNDEF

20.000

0

20.000

05.002 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

14.789.342

0

14.789.342

2027 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%

8.687.800

0

8.687.800

2028 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%

1.791.542

0

1.791.542

2029 Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 70%

943.000

0

943.000

2030 Manutenção do Ensino Infantil PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 70%

1.769.000

0

1.769.000

2031 Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 30%

931.000

0

931.000

2032 Manutenção da EJA - FUNDEB 70%

664.000

0

664.000

2136 Manutenção do Ensino Especial - FUNDEB-70%

3.000

0

3.000

06.001 Secretaria Municipal de Saúde

7.700

0

7.700

1189 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente

500

0

500

2158 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

4.500

0

4.500

2159 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

2.700

0

2.700

06.002 Fundo Municipal de Saúde

12.328.500

0

12.328.500

1019 Aquisição de Veículos e/ou Ambulâncias

142.800

0

142.800

1062 Modernização da Secretaria Municipal de Saúde/FMS e Suas Unidades Descentralizadas

63.500

0

63.500

1080 Reforma e Ampliação de Unidades de Apoio Especializado

11.000

0

11.000

1109 Construção Remanescente da Unidade Básica de Saúde Lagoa de Pedras e Cidade Nova

21.500

0

21.500

1110 Construção de um Ponto de Apoio em EFS no Bairro Boa Esperança

16.500

0

16.500

1111 Ampliação da Unidade Mista de Saúde Santa Izabel Top Down Consultoria Ltda.

11.500

0

11.500

MUNICIPIO DE MONTANHAS Sistema

Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2035 Contribuição e Manutenção à Consórcios de Sáude

219.000

0

219.000

2036 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS

3.144.500

0

3.144.500

2039 Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PAC'S

1.425.800

0

1.425.800

2041 Financiamento da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC

3.604.900

0

3.604.900

2046 Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica

143.350

0

143.350

2047 Manutenção do Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde - PFVPS

307.400

0

307.400

2151 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância

1.700

0

1.700

Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19)

 

 

 

2161 Manutenção dos Serviços da Atenção Básica em Saúde

3.214.550

0

3.214.550

2163 Manutenção do Programa Mais Médicos

500

0

500

07.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

63.600

55.500

8.100

1027 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Rural

2.500

1.500

1.000

1028 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Urbana

2.500

1.500

1.000

1053 Construção e/ou Reforma de Unidades Sanitárias

7.500

2.500

5.000

1063 Reforma de Unidades Habitacionais na Zona Urbana

3.500

3.500

0

1064 Reforma de Unidades Habitacionais na Zona Urbana

3.500

3.500

0

1096 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários

2.500

2.500

0

1103 Reforma e Ampliação da Secretaria Municipal de

4.000

4.000

0

Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

 

 

 

1177 Construção de Área de Lazer no bairro Cidade Nova

2.100

1.000

1.100

2050 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos

1.500

1.500

0

2051 Manutenção do Fundo para Infância e Adolescência - FIA

7.000

7.000

0

2052 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

1.500

1.500

0

2053 Manutenção do Conselho Municipal de Habitação

1.500

1.500

0

2054 Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social

1.500

1.500

0

2068 Construção e/ou Recup. de Unid. Hab. através de Doação de

5.000

5.000

0

Materais e/ou Ajuda Financeira - Rural

 

 

 

2069 Construção e/ou Recup. de Unid. Hab. através de Doação de Materais e/ou Ajuda Financeira - Urbana

5.000

5.000

0

2091 Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

3.000

3.000

0

2119 Realização da Conferência Municipal de Assistência Social

2.500

2.500

0

2198 Capacitação Permanente dos Profissionais

2.500

2.500

0

2199 Qualificação Profissional ao Usuários do Suas

4.500

4.500

0

07.002 Fundo Municipal de Assistência Social

1.838.110

1.116.960

721.150

1024 Construção e/ou Reforma do Centro de Convivência para Idoso

5.550

5.000

550

1025 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidade de Assistência

4.000

3.500

500

1026 Aquisição de Veículos e outros Equipamentos Permanentes

4.000

4.000

0

MUNICIPIO DE MONTANHAS Sistema

Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

1065 Construção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS

2.000

500

1.500

2055 Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

127.000

127.000

0

2056 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

635.500

635.500

0

2057 Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - SCFV/PBF - CRAS

354.500

0

354.500

2058 Manutenção das Atividade do BPC na Escola (Benefício de Prestação na Escola)

5.000

0

5.000

2060 Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família / Programa Auxilio Brasil - IGD

78.700

0

78.700

2061 Programa de Benefícios Eventuais - Lei Nº 006/2013

310.000

310.000

0

2062 Cursos de Qualificação Profissional para Jovens e Adultos

3.000

3.000

0

2063 Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada - IGD SUAS

9.500

0

9.500

2064 Manutenção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS

106.400

13.700

92.700

2065 Programa Municipal de Assistência Familiar (PROMAF) - Lei nº 390/2011

3.000

3.000

0

2066 Manutenção do Programa Primeira Infância - Criança Feliz

176.400

0

176.400

2067 Manutenção do Programa ACESSUAS Trabalho

800

0

800

2120 Realização de Cursos Profissionalizantes

1.500

1.500

0

2122 Realização de Ações Voltadas para o Incentivo ao Artesanato Local

4.160

4.160

0

2129 Contribuição a Entidade de Apoio Social

2.000

2.000

0

2152 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19)

1.200

200

1.000

2165 Ações de Apoio ao Cidadão

1.500

1.500

0

2166 Implementação de Integração de Programas Sociais

900

900

0

2167 Ações de Combate à Vulnerabilidade Social e Violação de Direitos

1.500

1.500

0

08.001 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

5.815.354

3.102.779

2.712.575

1030 Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

38.000

17.000

21.000

1033 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos

5.050

5.000

50

1034 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos

3.100

3.000

100

1035 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

5.000

5.000

0

1036 Construção de Abrigo Rodoviário

4.200

4.200

0

1054 Conclusão da Implantação de Passeios Públicos

606.600

8.000

598.600

1066 Expansão e Modernização da Rede de Iluminação Pública

6.850

6.500

350

1067 Construção, Reforma, Urbanização e Conservação de Praças e Logradouros Públicos

162.200

7.000

155.200

1068 Pavimentação, Drenagem Superficial e/ou Recuperação de Calçamentos em Vias Públicas e Capeamento Asfáltico

1.328.511

155.500

1.173.011

1174 Construção do Saneamento Básico

3.550

500

3.050

1175 Reforma do Mercado Público Municipal

1.500

1.500

0

1178 Construção do Prédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

1.200

700

500

MUNICIPIO DE MONTANHAS Sistema

Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

1179 Instalação de Painéis Fotovoltaicos

24.166

500

23.666

2008 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública

266.663

2.500

264.163

2070 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

1.626.035

1.425.150

200.885

2071 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública

1.539.229

1.267.229

272.000

2171 Sinalização de Vias Públicas

1.500

1.500

0

2177 Elaboração de Projetos

2.000

2.000

0

2202 Manutenção do CIM-AMLAP

190.000

190.000

0

09.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

1.441.322

851.600

589.722

1038 Perfuração e Conservação de poços Tubulares

7.400

2.400

5.000

1040 Construção e/ou Reforma de Matadouro Público Municipal

3.100

3.100

0

1041 Aquisição de Trator, Equipamentos e/ou Implementos Agrícolas

146.972

2.500

144.472

1069 Modernização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

5.000

5.000

0

1076 Aquisição de Um Caminhão Pipa e/ou Equipamentos para Melhoria de Sistema de Abastecimento de Água

192.050

2.000

190.050

1170 Aquisição de Caminhão Baú

245.500

500

245.000

1172 Aquisição de Veículo para Secretaria

500

500

0

1173 Construção de Caixa D'água Elevada no Sitio Botafogo

5.000

5.000

0

2076 Abastecimento de Água Através de Carro Pipa

143.000

143.000

0

2077 Limpeza e Escavação de Barreiros de Pequenos Agricultores

3.000

3.000

0

2078 Apoio à Agricultura Familiar

3.000

3.000

0

2079 Manutenção do Programa Garantia Safra

3.000

3.000

0

2080 Padronização de Barracas da Feira Livre

9.550

4.500

5.050

2081 Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

531.250

531.100

150

2106 Realização de Cortes de Terras

141.000

141.000

0

2170 Distribuição de Kits de Sementes

2.000

2.000

0

10.001 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

2.272.697

1.938.800

333.897

1042 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

5.000

5.000

0

1043 Construção de uma Arena de Futevôlei

2.500

2.500

0

1044 Construção de Arenas Poliesportivas

2.500

2.500

0

1045 Recuperação e Reforma de Quadra Poliesportiva e Simples

3.500

3.500

0

1046 Reforma e Ampliação do Estádio de Futebol

156.550

6.000

150.550

1052 Implantação de Academias ao Ar Livre

3.200

3.200

0

1071 Construção de Equipamentos Esportivos

4.000

4.000

0

1176 Reforma e Ampliação do Campo

26.947

5.000

21.947

1180 Construção do Santuário de Santa Luzia

21.000

500

20.500

1182 Construção de uma Concha Acústica na Praça Costa e Silva

2.000

2.000

0

1183 Construção da Casa de Cultura

5.500

500

5.000

2082 Manutenção da Biblioteca Pública Municipal

3.000

3.000

0

2083 Apoio aos Eventos Culturais e Festivos do Município

220.000

220.000

0

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2084 Manutenção do Setor Cultural

29.000

29.000

0

2085 Manutenção de Rotas Turísticas

2.500

2.500

0

2086 Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

505.800

489.600

16.200

2087 Promoção de Eventos Esportivos

46.500

46.500

0

2124 Planejamento e Realização do Carnaval

36.500

36.500

0

2125 Realização dos Festejos Juninos

420.000

420.000

0

2128 Contribuição à Liga Montanhense de Futebol

3.500

3.500

0

2175 Apoio e Fortalecimento de Grupos de Música e Dança Locais

8.000

8.000

0

2178 Criação de Escola de Música e Banda Marcial do Município

1.500

1.500

0

2180 Planejamento e Realização dos Festejos em Comemoração ao Aniversário de Emancipação Política

619.000

619.000

0

2181 Planejamento e Realização dos Festejos Natalinos e de Ano Novo

25.000

25.000

0

2203 Execução da Lei Paulo Gustavo – Lei nº 195/2022.

119.700

0

119.700

11.001 Controladoria Geral do Município

188.500

188.500

0

1072 Modernização da Controladoria Geral do Município

3.000

3.000

0

2090 Manutenção da Controladoria Geral do Município

185.500

185.500

0

13.001 Procuradoria Geral do Município

101.500

101.500

0

1185 Modernização da Procuradoria

2.000

2.000

0

2130 Manutenção da Procuradoria Municipal

99.500

99.500

0

14.001 Contadoria Geral

7.500

7.500

0

2131 Manutenção da Contadoria Geral

7.500

7.500

0

15.001 Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança

255.600

255.600

0

1181 Implantação de Sistema de Videomonitoramento

5.600

5.600

0

2132 Manutenção da Secretaria Municipal da Ordem Pública e Segurança

239.000

239.000

0

2182 Implantação da Guarda Municipal

4.000

4.000

0

2183 Implementação de Patrulha de Assessores Operacionais

3.500

3.500

0

2184 Celebração de Convênio junto a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado

3.500

3.500

0

16.001 Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

204.550

204.050

500

1171 Conclusão da Obra de Urbanização da Lagoa

2.000

2.000

0

1186 Modernização da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

2.000

2.000

0

2100 Implementação de Projeto de Educação Ambiental

2.000

2.000

0

2101 Programa de Apoio as Atividades de Reciclagem

4.000

4.000

0

2102 Projeto Montanhas Arborizada

3.000

3.000

0

2107 Manutenção do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Solidário

2.000

2.000

0

2133 Manutenção da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

175.550

175.550

0

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2190 Realização de ações de Preservação do Meio Ambiente nas Escolas

1.500

1.500

0

2191 Realização de ações Diretas Junto aos Domicílios na Conscientização da Reciclagem do Lixo Doméstico

2.500

2.500

0

2192 Conservação e Tratamento do Lixão

7.000

6.500

500

2193 Implantar Projeto de Educação Sonora

3.000

3.000

0

17.001 Secretaria Municipal de Governo

102.000

102.000

0

1187 Modernização da Secretaria Municipal de Governo

3.000

3.000

0

2137 Manutenção da Secretaria Municipal de Governo

99.000

99.000

0

18.001 Secretaria Municipal de Transporte

68.000

67.900

100

1184 Aquisição de Veículo

5.100

5.000

100

1188 Modernização da Secretaria Municipal de Transportes

3.000

3.000

0

2072 Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte

51.200

51.200

0

2073 Melhoramento da Infraestrutura das Estradas Vicinais

6.500

6.500

0

2074 Sinalização de Vias Públicas

2.200

2.200

0

99.001 Reserva de Contingência

100.000

100.000

0

0999 Reserva de Contiginência

100.000

100.000

0

Total:

49.962.882

14.071.389

35.891.493

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Categoria Econômica

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Categoria Econômica

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

3 Despesas Correntes

 

43.303.114

12.596.989

30.706.125

 

Fiscal

29.394.854

11.466.529

17.928.325

 

Seguridade Social

13.908.260

1.130.460

12.777.800

4 Despesas de Capital

 

6.559.768

1.374.400

5.185.368

 

Fiscal

6.242.218

1.343.400

4.898.818

 

Seguridade Social

317.550

31.000

286.550

9 Reserva de Contigência

 

100.000

100.000

0

 

Fiscal

100.000

100.000

0

 

Total

49.962.882

14.071.389

35.891.493

 

Fiscal:

35.737.072

12.909.929

22.827.143

 

Seguridade:

14.225.810

1.161.460

13.064.350

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Modalidade de Aplicação

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Modalidade de Aplicação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO

 

82.000

75.000

7.000

 

Fiscal

73.000

73.000

0

 

Seguridade Social

9.000

2.000

7.000

71 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO

 

401.100

190.000

211.100

 

Fiscal

190.000

190.000

0

 

Seguridade Social

211.100

0

211.100

90 APLICAÇÕES DIRETAS

 

49.379.782

13.706.389

35.673.393

 

Fiscal

35.374.072

12.546.929

22.827.143

 

Seguridade Social

14.005.710

1.159.460

12.846.250

99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

100.000

100.000

0

 

Fiscal

100.000

100.000

0

 

Total

49.962.882

14.071.389

35.891.493

 

Fiscal:

35.737.072

12.909.929

22.827.143

 

Seguridade:

14.225.810

1.161.460

13.064.350

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Investimentos por Órgão Unidade

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Órgão

Unidade Orçamentária

Total

Poder Legislativo

 

79.000

01 Câmara Municipal

 

79.000

 

01.001 Câmara Municipal

79.000

Poder Executivo

 

5.513.768

02 Gabinete do Prefeito

 

2.600

 

02.001 Gabinete do Prefeito

2.600

03 Secretaria Municipal de Administração

 

13.550

 

03.001 Secretaria Municipal de Administração

13.550

04 Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

 

5.000

 

04.001 Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação

5.000

05 Secretaria Municipal de Educação

 

2.129.442

 

05.001 Secretaria Municipal de Educação

1.005.400

 

05.002 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

1.124.042

06 Secretaria Municipal de Saúde

 

268.700

 

06.001 Secretaria Municipal de Saúde

2.000

 

06.002 Fundo Municipal de Saúde

266.700

07 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

 

50.950

 

07.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

27.600

 

07.002 Fundo Municipal de Assistência Social

23.350

08 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

 

2.151.457

 

08.001 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

2.151.457

09 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

 

612.172

 

09.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

612.172

10 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

 

246.197

 

10.001 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

246.197

11 Controladoria Geral do Município

 

3.000

 

11.001 Controladoria Geral do Município

3.000

13 Procuradoria Geral do Município

 

3.500

 

13.001 Procuradoria Geral do Município

3.500

14 Contadoria Geral

 

1.500

 

14.001 Contadoria Geral

1.500

15 Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança

 

6.000

 

15.001 Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança

6.000

16 Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

 

5.500

 

16.001 Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

5.500

17 Secretaria Municipal de Governo

 

4.000

 

17.001 Secretaria Municipal de Governo

4.000

18 Secretaria Municipal de Transporte

 

10.200

 

18.001 Secretaria Municipal de Transporte

10.200

 

Total

5.592.768

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

0001 Atuação Legislativa da Câmara Municipal

 

 

2.300.000

2.300.000

0

 

01.001 Câmara Municipal

 

2.300.000

2.300.000

0

 

 

1001 Aquisição de Veículos ou Equipamentos para a Câmara Municipal

29.000

29.000

0

 

 

1002 Reforma do Prédio da Câmara Municipal

50.000

50.000

0

 

 

2001 Funcionamento das Atividades da Câmara Municipal

2.221.000

2.221.000

0

0021 Administração Geral

 

 

20.000

0

20.000

 

05.001 Secretaria Municipal de Educação

 

20.000

0

20.000

 

 

2201 Pagamento de Precatórios do FUNDEF

20.000

0

20.000

0100 Covid-19

 

 

2.900

200

2.700

 

06.002 Fundo Municipal de Saúde

 

1.700

0

1.700

 

 

2151 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19)

1.700

0

1.700

 

07.002 Fundo Municipal de Assistência Social

 

1.200

200

1.000

 

 

2152 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19)

1.200

200

1.000

0999 Reserva de Contingência

 

 

100.000

100.000

0

 

99.001 Reserva de Contingência

 

100.000

100.000

0

 

 

0999 Reserva de Contiginência

100.000

100.000

0

1001 Saúde Melhor

 

 

12.334.500

0

12.334.500

 

06.001 Secretaria Municipal de Saúde

 

7.700

0

7.700

 

 

1189 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente

500

0

500

 

 

2158 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

4.500

0

4.500

 

 

2159 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

2.700

0

2.700

 

06.002 Fundo Municipal de Saúde

 

12.326.800

0

12.326.800

 

 

1019 Aquisição de Veículos e/ou Ambulâncias

142.800

0

142.800

 

 

1062 Modernização da Secretaria Municipal de Saúde/FMS e Suas Unidades Descentralizadas

63.500

0

63.500

 

 

1080 Reforma e Ampliação de Unidades de Apoio Especializado

11.000

0

11.000

 

 

1109 Construção Remanescente da Unidade Básica de Saúde Lagoa de Pedras e Cidade Nova

21.500

0

21.500

 

 

1110 Construção de um Ponto de Apoio em EFS no Bairro Boa Esperança

16.500

0

16.500

 

 

1111 Ampliação da Unidade Mista de Saúde Santa Izabel

11.500

0

11.500

 

 

2035 Contribuição e Manutenção à Consórcios de Sáude

219.000

0

219.000

 

 

2036 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS

3.144.500

0

3.144.500

 

 

2039 Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PAC'S

1.425.800

0

1.425.800

 

 

2041 Financiamento da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC

3.604.900

0

3.604.900

 

 

2046 Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica

143.350

0

143.350

 

 

2047 Manutenção do Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde - PFVPS

307.400

0

307.400

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

2161 Manutenção dos Serviços da Atenção Básica em Saúde

3.214.550

0

3.214.550

 

 

2163 Manutenção do Programa Mais Médicos

500

0

500

1002 Educa Montanhas

 

 

19.118.799

0

19.118.799

 

05.001 Secretaria Municipal de Educação

 

4.329.457

0

4.329.457

 

 

1013 Aquisição de Veículos e/ou Equipamentos e Materiais Permanentes

10.000

0

10.000

 

 

1016 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidade de Ensino Infantil

37.500

0

37.500

 

 

1055 Plano de Ação Articulada - PAR - TD

50.000

0

50.000

 

 

1059 Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares - Ensino Fundamental

36.500

0

36.500

 

 

1060 Modernização de Unidades Escolares de Ensino Fundamental

35.000

0

35.000

 

 

1073 Modernização de Unidades de Ensino Infantil

31.000

0

31.000

 

 

1081 Ampliação da Frota Escolar

248.000

0

248.000

 

 

1082 Aquisição de Caminhão Baú Frigorífico

242.500

0

242.500

 

 

1083 Aquisição de Parques Infantis

50.000

0

50.000

 

 

1084 Aquisição de Kit Inclusivo Para a Sala de Atendimento Voltada para Alunos com Necessidades Especiais

15.500

0

15.500

 

 

1090 Construção de Sala Multifuncional

2.000

0

2.000

 

 

1091 Implantação de Laboratórios de Informática

2.500

0

2.500

 

 

1094 Construção de Sede da Secretaria de Educação

1.500

0

1.500

 

 

2010 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação

1.191.500

0

1.191.500

 

 

2011 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

2.390

0

2.390

 

 

2012 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/Ens. Fundamental

235.968

0

235.968

 

 

2013 Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Fundamental

796.450

0

796.450

 

 

2014 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Fundamental

65.348

0

65.348

 

 

2015 Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN/Ensino Fundamental

202.900

0

202.900

 

 

2017 Manutenção do Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE

5.030

0

5.030

 

 

2018 Manutenção do Programa Mais Educação

47.500

0

47.500

 

 

2019 Manutenção do Conselho Municipal de Educação

1.500

0

1.500

 

 

2020 Plano Municipal de Educação - PME

2.000

0

2.000

 

 

2022 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/CRECHE

81.600

0

81.600

 

 

2023 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/PRÉ-ESCOLA

83.400

0

83.400

 

 

2024 Manutenção do Ensino Infantil

19.500

0

19.500

 

 

2025 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos

8.500

0

8.500

 

 

2026 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF

15.000

0

15.000

 

 

2045 Manutenção ao Conselho da Merenda

2.000

0

2.000

 

 

2092 Brasil Carinhoso - Apoio a Creches - Suplementação

5.100

0

5.100

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

2093 Manutenção da Educação Infantil - Apoio a Creches

5.000

0

5.000

 

 

2097 Manutenção do Conselho do FUNDEB

1.700

0

1.700

 

 

2103 Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Infantil

175.800

0

175.800

 

 

2105 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA

37.100

0

37.100

 

 

2110 Aquisição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para o Ensino Fundamental

70.000

0

70.000

 

 

2111 Realização de Palestras/Campanhas

11.700

0

11.700

 

 

2112 Implantação de Salas de Leituras nas Unidades Escolares

2.500

0

2.500

 

 

2113 Capacitação dos Profissionais do Magistério

1.500

0

1.500

 

 

2114 Realização de Cursos Preparatórios para o ENEM e IFRN

2.500

0

2.500

 

 

2115 Alfabetização de Jovens e Adultos

3.700

0

3.700

 

 

2116 Distribuição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para o Ensino Infantil

10.000

0

10.000

 

 

2117 Implantação de Sala para Atendimento e Banheiros Adaptados Para Alunos com Necessidades Especiais

7.000

0

7.000

 

 

2127 Promoção, Apoio e Incentivo à Eventos Educativos

10.000

0

10.000

 

 

2135 Manutenção do Ensino Especial - AEE

4.500

0

4.500

 

 

2138 Apoio com Transporte Escolar para Estudantes do Ensino Profissionalizante e Superior

400.000

0

400.000

 

 

2139 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/AEE

4.900

0

4.900

 

 

2140 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Médio

23.429

0

23.429

 

 

2141 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Educação Infantil

19.442

0

19.442

 

 

2164 Implantação de Educação em Tempo Integral

3.000

0

3.000

 

 

2195 Realização de Reforço Escolar

3.000

0

3.000

 

 

2196 Formação em Tecnologias da Educação para os Profissionais da Educação

2.500

0

2.500

 

 

2197 Formação Para os Profissionais de Apoio Escolar

2.500

0

2.500

 

05.002 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

 

14.789.342

0

14.789.342

 

 

2027 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%

8.687.800

0

8.687.800

 

 

2028 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%

1.791.542

0

1.791.542

 

 

2029 Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 70%

943.000

0

943.000

 

 

2030 Manutenção do Ensino Infantil PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 70%

1.769.000

0

1.769.000

 

 

2031 Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 30%

931.000

0

931.000

 

 

2032 Manutenção da EJA - FUNDEB 70%

664.000

0

664.000

 

 

2136 Manutenção do Ensino Especial - FUNDEB-70%

3.000

0

3.000

1003 Crescendo com o Esporte

 

 

251.297

77.700

173.597

 

07.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

 

2.100

1.000

1.100

 

 

1177 Construção de Área de Lazer no bairro Cidade Nova

2.100

1.000

1.100

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

10.001 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

 

249.197

76.700

172.497

 

 

1043 Construção de uma Arena de Futevôlei

2.500

2.500

0

 

 

1044 Construção de Arenas Poliesportivas

2.500

2.500

0

 

 

1045 Recuperação e Reforma de Quadra Poliesportiva e Simples

3.500

3.500

0

 

 

1046 Reforma e Ampliação do Estádio de Futebol

156.550

6.000

150.550

 

 

1052 Implantação de Academias ao Ar Livre

3.200

3.200

0

 

 

1071 Construção de Equipamentos Esportivos

4.000

4.000

0

 

 

1176 Reforma e Ampliação do Campo

26.947

5.000

21.947

 

 

2087 Promoção de Eventos Esportivos

46.500

46.500

0

 

 

2128 Contribuição à Liga Montanhense de Futebol

3.500

3.500

0

1004 Raízes Culturais Montanhenses

 

 

1.489.200

1.364.500

124.700

 

10.001 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

 

1.489.200

1.364.500

124.700

 

 

1182 Construção de uma Concha Acústica na Praça Costa e Silva

2.000

2.000

0

 

 

1183 Construção da Casa de Cultura

5.500

500

5.000

 

 

2082 Manutenção da Biblioteca Pública Municipal

3.000

3.000

0

 

 

2083 Apoio aos Eventos Culturais e Festivos do Município

220.000

220.000

0

 

 

2084 Manutenção do Setor Cultural

29.000

29.000

0

 

 

2124 Planejamento e Realização do Carnaval

36.500

36.500

0

 

 

2125 Realização dos Festejos Juninos

420.000

420.000

0

 

 

2175 Apoio e Fortalecimento de Grupos de Música e Dança Locais

8.000

8.000

0

 

 

2178 Criação de Escola de Música e Banda Marcial do Município

1.500

1.500

0

 

 

2180 Planejamento e Realização dos Festejos em Comemoração ao Aniversário de Emancipação Política

619.000

619.000

0

 

 

2181 Planejamento e Realização dos Festejos Natalinos e de Ano Novo

25.000

25.000

0

 

 

2203 Execução da Lei Paulo Gustavo – Lei nº 195/2022.

119.700

0

119.700

1005 Assistência Cidadã

 

 

1.879.910

1.152.760

727.150

 

07.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

 

43.000

36.000

7.000

 

 

1027 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Rural

2.500

1.500

1.000

 

 

1028 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Urbana

2.500

1.500

1.000

 

 

1053 Construção e/ou Reforma de Unidades Sanitárias

7.500

2.500

5.000

 

 

1063 Reforma de Unidades Habitacionais na Zona Urbana

3.500

3.500

0

 

 

1064 Reforma de Unidades Habitacionais na Zona Urbana

3.500

3.500

0

 

 

1096 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários

2.500

2.500

0

 

 

1103 Reforma e Ampliação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

4.000

4.000

0

 

 

2068 Construção e/ou Recup. de Unid. Hab. através de Doação de Materais e/ou Ajuda Financeira - Rural

5.000

5.000

0

 

 

2069 Construção e/ou Recup. de Unid. Hab. através de Doação de Materais e/ou Ajuda Financeira - Urbana

5.000

5.000

0

 

 

2198 Capacitação Permanente dos Profissionais

2.500

2.500

0

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

2199 Qualificação Profissional ao Usuários do Suas

4.500

4.500

0

 

07.002 Fundo Municipal de Assistência Social

 

1.836.910

1.116.760

720.150

 

 

1024 Construção e/ou Reforma do Centro de Convivência para Idoso

5.550

5.000

550

 

 

1025 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidade de Assistência

4.000

3.500

500

 

 

1026 Aquisição de Veículos e outros Equipamentos Permanentes

4.000

4.000

0

 

 

1065 Construção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS

2.000

500

1.500

 

 

2055 Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

127.000

127.000

0

 

 

2056 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

635.500

635.500

0

 

 

2057 Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - SCFV/PBF - CRAS

354.500

0

354.500

 

 

2058 Manutenção das Atividade do BPC na Escola (Benefício de Prestação na Escola)

5.000

0

5.000

 

 

2060 Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família / Programa Auxilio Brasil - IGD

78.700

0

78.700

 

 

2061 Programa de Benefícios Eventuais - Lei Nº 006/2013

310.000

310.000

0

 

 

2062 Cursos de Qualificação Profissional para Jovens e Adultos

3.000

3.000

0

 

 

2063 Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada - IGD SUAS

9.500

0

9.500

 

 

2064 Manutenção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS

106.400

13.700

92.700

 

 

2065 Programa Municipal de Assistência Familiar (PROMAF) - Lei nº 390/2011

3.000

3.000

0

 

 

2066 Manutenção do Programa Primeira Infância - Criança Feliz

176.400

0

176.400

 

 

2067 Manutenção do Programa ACESSUAS Trabalho

800

0

800

 

 

2120 Realização de Cursos Profissionalizantes

1.500

1.500

0

 

 

2122 Realização de Ações Voltadas para o Incentivo ao Artesanato Local

4.160

4.160

0

 

 

2129 Contribuição a Entidade de Apoio Social

2.000

2.000

0

 

 

2165 Ações de Apoio ao Cidadão

1.500

1.500

0

 

 

2166 Implementação de Integração de Programas Sociais

900

900

0

 

 

2167 Ações de Combate à Vulnerabilidade Social e Violação de Direitos

1.500

1.500

0

1006 Governo para Todos

 

 

3.310.700

3.286.100

24.600

 

03.001 Secretaria Municipal de Administração

 

1.350.650

1.342.600

8.050

 

 

1003 Aquisição de Veículos p/os serviços da Secretaria Municipal de Administração

2.000

2.000

0

 

 

1004 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente

5.050

5.000

50

 

 

1005 Realização de Processo Seletivo

5.000

5.000

0

 

 

1007 Amortização da Dívida Junto ao INSS

400.000

400.000

0

 

 

1008 Amortização da Dívida Junto ao FGTS

200.000

200.000

0

 

 

1011 Amortização da Dívida com Precatórios

360.000

360.000

0

 

 

1012 Amortização de Outras Dívidas Contratadas

2.000

2.000

0

 

 

1108 Construção do Centro Administrativo de Montanhas

3.500

3.000

500

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

1112 Reforma do Prédio da Prefeitura Municipal de Montanhas

2.000

2.000

0

 

 

2007 Contribuição para Formação do PASEP

358.000

350.500

7.500

 

 

2104 Pagamento de Juros sobre a Dívida Contratada

1.000

1.000

0

 

 

2108 Realização de Concurso Público

4.000

4.000

0

 

 

2169 Implantação e Estruturação da Defesa Civil do Município

8.100

8.100

0

 

04.001 Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação

 

622.500

622.300

200

 

 

1058 Modernização da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

5.000

5.000

0

 

 

2009 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

562.500

562.300

200

 

 

2187 Manutenção do SIAFIC

55.000

55.000

0

 

09.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

 

536.250

536.100

150

 

 

1069 Modernização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

5.000

5.000

0

 

 

2081 Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

531.250

531.100

150

 

10.001 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

 

510.800

494.600

16.200

 

 

1042 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

5.000

5.000

0

 

 

2086 Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

505.800

489.600

16.200

 

11.001 Controladoria Geral do Município

 

188.500

188.500

0

 

 

1072 Modernização da Controladoria Geral do Município

3.000

3.000

0

 

 

2090 Manutenção da Controladoria Geral do Município

185.500

185.500

0

 

17.001 Secretaria Municipal de Governo

 

102.000

102.000

0

 

 

1187 Modernização da Secretaria Municipal de Governo

3.000

3.000

0

 

 

2137 Manutenção da Secretaria Municipal de Governo

99.000

99.000

0

1007 Montanhas Mais Segura

 

 

255.600

255.600

0

 

15.001 Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança

 

255.600

255.600

0

 

 

1181 Implantação de Sistema de Videomonitoramento

5.600

5.600

0

 

 

2132 Manutenção da Secretaria Municipal da Ordem Pública e Segurança

239.000

239.000

0

 

 

2182 Implantação da Guarda Municipal

4.000

4.000

0

 

 

2183 Implementação de Patrulha de Assessores Operacionais

3.500

3.500

0

 

 

2184 Celebração de Convênio junto a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado

3.500

3.500

0

1008 Desenvolvimento Rural e Cidadão

 

 

419.950

164.900

255.050

 

09.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

 

419.950

164.900

255.050

 

 

1038 Perfuração e Conservação de poços Tubulares

7.400

2.400

5.000

 

 

1170 Aquisição de Caminhão Baú

245.500

500

245.000

 

 

1172 Aquisição de Veículo para Secretaria

500

500

0

 

 

1173 Construção de Caixa D'água Elevada no Sitio Botafogo

5.000

5.000

0

 

 

2077 Limpeza e Escavação de Barreiros de Pequenos Agricultores

3.000

3.000

0

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

2078 Apoio à Agricultura Familiar

3.000

3.000

0

 

 

2079 Manutenção do Programa Garantia Safra

3.000

3.000

0

 

 

2080 Padronização de Barracas da Feira Livre

9.550

4.500

5.050

 

 

2106 Realização de Cortes de Terras

141.000

141.000

0

 

 

2170 Distribuição de Kits de Sementes

2.000

2.000

0

1009 Nossa Cidade Melhor

 

 

8.456.526

5.366.629

3.089.897

 

02.001 Gabinete do Prefeito

 

796.900

796.600

300

 

 

1056 Modernização do Gabinete do Prefeito

2.600

2.600

0

 

 

2002 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

794.300

794.000

300

 

03.001 Secretaria Municipal de Administração

 

959.100

917.200

41.900

 

 

2003 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração

798.400

756.500

41.900

 

 

2004 Contribuição à CNM, à FEMURN e a AMLAP

70.500

70.500

0

 

 

2005 Manutenção do Setor de Protocolo, Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

86.700

86.700

0

 

 

2006 Manutenção dos Serviços de Informações ao Cidadão - SIC

3.500

3.500

0

 

07.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

 

18.500

18.500

0

 

 

2050 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos

1.500

1.500

0

 

 

2051 Manutenção do Fundo para Infância e Adolescência - FIA

7.000

7.000

0

 

 

2052 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

1.500

1.500

0

 

 

2053 Manutenção do Conselho Municipal de Habitação

1.500

1.500

0

 

 

2054 Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social

1.500

1.500

0

 

 

2091 Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

3.000

3.000

0

 

 

2119 Realização da Conferência Municipal de Assistência Social

2.500

2.500

0

 

08.001 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

 

5.815.354

3.102.779

2.712.575

 

 

1030 Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

38.000

17.000

21.000

 

 

1033 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos

5.050

5.000

50

 

 

1034 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos

3.100

3.000

100

 

 

1035 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

5.000

5.000

0

 

 

1036 Construção de Abrigo Rodoviário

4.200

4.200

0

 

 

1054 Conclusão da Implantação de Passeios Públicos

606.600

8.000

598.600

 

 

1066 Expansão e Modernização da Rede de Iluminação Pública

6.850

6.500

350

 

 

1067 Construção, Reforma, Urbanização e Conservação de Praças e Logradouros Públicos

162.200

7.000

155.200

 

 

1068 Pavimentação, Drenagem Superficial e/ou Recuperação de Calçamentos em Vias Públicas e Capeamento Asfáltico

1.328.511

155.500

1.173.011

 

 

1174 Construção do Saneamento Básico

3.550

500

3.050

 

 

1175 Reforma do Mercado Público Municipal

1.500

1.500

0

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

1178 Construção do Prédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

1.200

700

500

 

 

1179 Instalação de Painéis Fotovoltaicos

24.166

500

23.666

 

 

2008 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública

266.663

2.500

264.163

 

 

2070 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

1.626.035

1.425.150

200.885

 

 

2071 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública

1.539.229

1.267.229

272.000

 

 

2171 Sinalização de Vias Públicas

1.500

1.500

0

 

 

2177 Elaboração de Projetos

2.000

2.000

0

 

 

2202 Manutenção do CIM-AMLAP

190.000

190.000

0

 

09.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

 

485.122

150.600

334.522

 

 

1040 Construção e/ou Reforma de Matadouro Público Municipal

3.100

3.100

0

 

 

1041 Aquisição de Trator, Equipamentos e/ou Implementos Agrícolas

146.972

2.500

144.472

 

 

1076 Aquisição de Um Caminhão Pipa e/ou Equipamentos para Melhoria de Sistema de Abastecimento de Água

192.050

2.000

190.050

 

 

2076 Abastecimento de Água Através de Carro Pipa

143.000

143.000

0

 

13.001 Procuradoria Geral do Município

 

101.500

101.500

0

 

 

1185 Modernização da Procuradoria

2.000

2.000

0

 

 

2130 Manutenção da Procuradoria Municipal

99.500

99.500

0

 

14.001 Contadoria Geral

 

7.500

7.500

0

 

 

2131 Manutenção da Contadoria Geral

7.500

7.500

0

 

16.001 Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

 

204.550

204.050

500

 

 

1171 Conclusão da Obra de Urbanização da Lagoa

2.000

2.000

0

 

 

1186 Modernização da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

2.000

2.000

0

 

 

2100 Implementação de Projeto de Educação Ambiental

2.000

2.000

0

 

 

2101 Programa de Apoio as Atividades de Reciclagem

4.000

4.000

0

 

 

2102 Projeto Montanhas Arborizada

3.000

3.000

0

 

 

2107 Manutenção do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Solidário

2.000

2.000

0

 

 

2133 Manutenção da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

175.550

175.550

0

 

 

2190 Realização de ações de Preservação do Meio Ambiente nas Escolas

1.500

1.500

0

 

 

2191 Realização de ações Diretas Junto aos Domicílios na Conscientização da Reciclagem do Lixo Doméstico

2.500

2.500

0

 

 

2192 Conservação e Tratamento do Lixão

7.000

6.500

500

 

 

2193 Implantar Projeto de Educação Sonora

3.000

3.000

0

 

18.001 Secretaria Municipal de Transporte

 

68.000

67.900

100

 

 

1184 Aquisição de Veículo

5.100

5.000

100

 

 

1188 Modernização da Secretaria Municipal de Transportes

3.000

3.000

0

 

 

2072 Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte

51.200

51.200

0

 

 

2073 Melhoramento da Infraestrutura das Estradas Vicinais

6.500

6.500

0

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

2074 Sinalização de Vias Públicas

2.200

2.200

0

1011 Descobrindo Montanhas

 

 

23.500

3.000

20.500

 

10.001 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

 

23.500

3.000

20.500

 

 

1180 Construção do Santuário de Santa Luzia

21.000

500

20.500

 

 

2085 Manutenção de Rotas Turísticas

2.500

2.500

0

 

 

Total

49.962.882

14.071.389

35.891.493

 

 

Fiscal:

35.737.072

12.909.929

22.827.143

 

 

Seguridade:

14.225.810

1.161.460

13.064.350

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

01.001 Câmara Municipal

 

2.300.000

2.300.000

0

 

Fiscal

2.300.000

2.300.000

0

02.001 Gabinete do Prefeito

 

796.900

796.600

300

 

Fiscal

796.900

796.600

300

03.001 Secretaria Municipal de Administração

 

2.309.750

2.259.800

49.950

 

Fiscal

2.309.750

2.259.800

49.950

04.001 Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação

 

622.500

622.300

200

 

Fiscal

622.500

622.300

200

05.001 Secretaria Municipal de Educação

 

4.349.457

0

4.349.457

 

Fiscal

4.349.457

0

4.349.457

05.002 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

 

14.789.342

0

14.789.342

 

Fiscal

14.789.342

0

14.789.342

06.001 Secretaria Municipal de Saúde

 

7.700

0

7.700

 

Seguridade Social

7.700

0

7.700

06.002 Fundo Municipal de Saúde

 

12.328.500

0

12.328.500

 

Seguridade Social

12.328.500

0

12.328.500

07.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

 

63.600

55.500

8.100

 

Fiscal

12.100

11.000

1.100

 

Seguridade Social

51.500

44.500

7.000

07.002 Fundo Municipal de Assistência Social

 

1.838.110

1.116.960

721.150

 

Seguridade Social

1.838.110

1.116.960

721.150

08.001 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

 

5.815.354

3.102.779

2.712.575

 

Fiscal

5.815.354

3.102.779

2.712.575

09.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

 

1.441.322

851.600

589.722

 

Fiscal

1.441.322

851.600

589.722

10.001 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

 

2.272.697

1.938.800

333.897

 

Fiscal

2.272.697

1.938.800

333.897

11.001 Controladoria Geral do Município

 

188.500

188.500

0

 

Fiscal

188.500

188.500

0

13.001 Procuradoria Geral do Município

 

101.500

101.500

0

 

Fiscal

101.500

101.500

0

14.001 Contadoria Geral

 

7.500

7.500

0

 

Fiscal

7.500

7.500

0

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

15.001 Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança

 

255.600

255.600

0

 

Fiscal

255.600

255.600

0

16.001 Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

 

204.550

204.050

500

 

Fiscal

204.550

204.050

500

17.001 Secretaria Municipal de Governo

 

102.000

102.000

0

 

Fiscal

102.000

102.000

0

18.001 Secretaria Municipal de Transporte

 

68.000

67.900

100

 

Fiscal

68.000

67.900

100

99.001 Reserva de Contingência

 

100.000

100.000

0

 

Fiscal

100.000

100.000

0

 

Total

49.962.882

14.071.389

35.891.493

 

Fiscal:

35.737.072

12.909.929

22.827.143

 

Seguridade:

14.225.810

1.161.460

13.064.350

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Órgão

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Órgão

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

01 - Câmara Municipal

 

2.300.000

2.300.000

0

 

Fiscal

2.300.000

2.300.000

0

02 - Gabinete do Prefeito

 

796.900

796.600

300

 

Fiscal

796.900

796.600

300

03 - Secretaria Municipal de Administração

 

2.309.750

2.259.800

49.950

 

Fiscal

2.309.750

2.259.800

49.950

04 - Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

 

622.500

622.300

200

 

Fiscal

622.500

622.300

200

05 - Secretaria Municipal de Educação

 

19.138.799

0

19.138.799

 

Fiscal

19.138.799

0

19.138.799

06 - Secretaria Municipal de Saúde

 

12.336.200

0

12.336.200

 

Seguridade Social

12.336.200

0

12.336.200

07 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

 

1.901.710

1.172.460

729.250

 

Fiscal

12.100

11.000

1.100

 

Seguridade Social

1.889.610

1.161.460

728.150

08 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

 

5.815.354

3.102.779

2.712.575

 

Fiscal

5.815.354

3.102.779

2.712.575

09 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

 

1.441.322

851.600

589.722

 

Fiscal

1.441.322

851.600

589.722

10 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

 

2.272.697

1.938.800

333.897

 

Fiscal

2.272.697

1.938.800

333.897

11 - Controladoria Geral do Município

 

188.500

188.500

0

 

Fiscal

188.500

188.500

0

13 - Procuradoria Geral do Município

 

101.500

101.500

0

 

Fiscal

101.500

101.500

0

14 - Contadoria Geral

 

7.500

7.500

0

 

Fiscal

7.500

7.500

0

15 - Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança

 

255.600

255.600

0

 

Fiscal

255.600

255.600

0

16 - Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

 

204.550

204.050

500

 

Fiscal

204.550

204.050

500

17 - Secretaria Municipal de Governo

 

102.000

102.000

0

 

Fiscal

102.000

102.000

0

18 - Secretaria Municipal de Transporte

 

68.000

67.900

100

 

Fiscal

68.000

67.900

100

99 - Reserva de Contingência

 

100.000

100.000

0

 

Fiscal

100.000

100.000

0

 

Total

49.962.882

14.071.389

35.891.493

 

Fiscal:

35.737.072

12.909.929

22.827.143

 

Seguridade:

14.225.810

1.161.460

13.064.350

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Órgão e Unidade Orçamentária

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

01 Câmara Municipal

 

 

2.300.000

2.300.000

0

 

01.001 Câmara Municipal

 

2.300.000

2.300.000

0

 

 

Fiscal

2.300.000

2.300.000

0

02 Gabinete do Prefeito

 

 

796.900

796.600

300

 

02.001 Gabinete do Prefeito

 

796.900

796.600

300

 

 

Fiscal

796.900

796.600

300

03 Secretaria Municipal de Administração

 

 

2.309.750

2.259.800

49.950

 

03.001 Secretaria Municipal de Administração

 

2.309.750

2.259.800

49.950

 

 

Fiscal

2.309.750

2.259.800

49.950

04 Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

 

 

622.500

622.300

200

 

04.001 Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação

 

622.500

622.300

200

 

 

Fiscal

622.500

622.300

200

05 Secretaria Municipal de Educação

 

 

19.138.799

0

19.138.799

 

05.001 Secretaria Municipal de Educação

 

4.349.457

0

4.349.457

 

 

Fiscal

4.349.457

0

4.349.457

 

05.002 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

 

14.789.342

0

14.789.342

 

 

Fiscal

14.789.342

0

14.789.342

06 Secretaria Municipal de Saúde

 

 

12.336.200

0

12.336.200

 

06.001 Secretaria Municipal de Saúde

 

7.700

0

7.700

 

 

Seguridade Social

7.700

0

7.700

 

06.002 Fundo Municipal de Saúde

 

12.328.500

0

12.328.500

 

 

Seguridade Social

12.328.500

0

12.328.500

07 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

 

 

1.901.710

1.172.460

729.250

 

07.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

 

63.600

55.500

8.100

 

 

Fiscal

12.100

11.000

1.100

 

 

Seguridade Social

51.500

44.500

7.000

 

07.002 Fundo Municipal de Assistência Social

 

1.838.110

1.116.960

721.150

 

 

Seguridade Social

1.838.110

1.116.960

721.150

08 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

 

 

5.815.354

3.102.779

2.712.575

 

08.001 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

 

5.815.354

3.102.779

2.712.575

 

 

Fiscal

5.815.354

3.102.779

2.712.575

09 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

 

 

1.441.322

851.600

589.722

 

09.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

 

1.441.322

851.600

589.722

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Órgão e Unidade Orçamentária

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

Fiscal

1.441.322

851.600

589.722

10 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

 

 

2.272.697

1.938.800

333.897

 

10.001 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

 

2.272.697

1.938.800

333.897

 

 

Fiscal

2.272.697

1.938.800

333.897

11 Controladoria Geral do Município

 

 

188.500

188.500

0

 

11.001 Controladoria Geral do Município

 

188.500

188.500

0

 

 

Fiscal

188.500

188.500

0

13 Procuradoria Geral do Município

 

 

101.500

101.500

0

 

13.001 Procuradoria Geral do Município

 

101.500

101.500

0

 

 

Fiscal

101.500

101.500

0

14 Contadoria Geral

 

 

7.500

7.500

0

 

14.001 Contadoria Geral

 

7.500

7.500

0

 

 

Fiscal

7.500

7.500

0

15 Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança

 

 

255.600

255.600

0

 

15.001 Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança

 

255.600

255.600

0

 

 

Fiscal

255.600

255.600

0

16 Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

 

 

204.550

204.050

500

 

16.001 Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

 

204.550

204.050

500

 

 

Fiscal

204.550

204.050

500

17 Secretaria Municipal de Governo

 

 

102.000

102.000

0

 

17.001 Secretaria Municipal de Governo

 

102.000

102.000

0

 

 

Fiscal

102.000

102.000

0

18 Secretaria Municipal de Transporte

 

 

68.000

67.900

100

 

18.001 Secretaria Municipal de Transporte

 

68.000

67.900

100

 

 

Fiscal

68.000

67.900

100

99 Reserva de Contingência

 

 

100.000

100.000

0

 

99.001 Reserva de Contingência

 

100.000

100.000

0

 

 

Fiscal

100.000

100.000

0

 

 

Total

49.962.882

14.071.389

35.891.493

 

 

Fiscal:

35.737.072

12.909.929

22.827.143

 

 

Seguridade:

14.225.810

1.161.460

13.064.350

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Categoria

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

3 Despesas Correntes

43.303.114

12.596.989

30.706.125

01.001 - Câmara Municipal

2.221.000

2.221.000

0

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

2.221.000

2.221.000

0

02.001 - Gabinete do Prefeito

794.300

794.000

300

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

794.000

794.000

0

17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

100

0

100

17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

100

0

100

17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

100

0

100

03.001 - Secretaria Municipal de Administração

1.334.200

1.284.800

49.400

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.284.800

1.284.800

0

17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

40.100

0

40.100

17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

8.500

0

8.500

17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

650

0

650

17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

150

0

150

04.001 - Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação

617.500

617.300

200

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

617.300

617.300

0

17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

50

0

50

17490000 Outras vinculações de transferências

50

0

50

17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

50

0

50

17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

50

0

50

05.001 - Secretaria Municipal de Educação

3.344.057

0

3.344.057

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

1.982.200

0

1.982.200

15440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF

18.000

0

18.000

15500000 Transferência do Salário-Educação

721.550

0

721.550

15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

2.390

0

2.390

15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

291.168

0

291.168

15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

101.219

0

101.219

15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE

32.130

0

32.130

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Categoria

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

192.900

0

192.900

17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

2.500

0

2.500

05.002 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

13.665.300

0

13.665.300

15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

106.000

0

106.000

15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

10.768.300

0

10.768.300

15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

74.000

0

74.000

15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

2.000

0

2.000

15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

2.626.000

0

2.626.000

15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

89.000

0

89.000

06.001 - Secretaria Municipal de Saúde

5.700

0

5.700

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.700

0

5.700

06.002 - Fundo Municipal de Saúde

12.061.800

0

12.061.800

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

6.320.100

0

6.320.100

16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

3.735.200

0

3.735.200

16020000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.

1.500

0

1.500

16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

1.136.800

0

1.136.800

16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

544.000

0

544.000

16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

54.150

0

54.150

16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

270.050

0

270.050

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Categoria

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

07.001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

36.000

36.000

0

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

36.000

36.000

0

07.002 - Fundo Municipal de Assistência Social

1.814.760

1.104.460

710.300

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.104.460

1.104.460

0

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

685.800

0

685.800

16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

24.500

0

24.500

08.001 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

3.658.897

2.911.379

747.518

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

2.911.379

2.911.379

0

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

500

0

500

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

50

0

50

17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

39.350

0

39.350

17180000 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022

5.000

0

5.000

17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

391.500

0

391.500

17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

12.405

0

12.405

17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

298.713

0

298.713

09.001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

829.150

829.000

150

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

829.000

829.000

0

17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

150

0

150

10.001 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

2.026.500

1.905.600

120.900

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.905.600

1.905.600

0

17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

10.000

0

10.000

17150000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual

70.100

0

70.100

17160000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura

34.600

0

34.600

17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

100

0

100

17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

6.100

0

6.100

11.001 - Controladoria Geral do Município

185.500

185.500

0

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

185.500

185.500

0

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Categoria

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

13.001 - Procuradoria Geral do Município

98.000

98.000

0

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

98.000

98.000

0

14.001 - Contadoria Geral

6.000

6.000

0

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

6.000

6.000

0

15.001 - Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança

249.600

249.600

0

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

249.600

249.600

0

16.001 - Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

199.050

198.550

500

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

198.550

198.550

0

17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

500

0

500

17.001 - Secretaria Municipal de Governo

98.000

98.000

0

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

98.000

98.000

0

18.001 - Secretaria Municipal de Transporte

57.800

57.800

0

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

57.800

57.800

0

4 Despesas de Capital

6.559.768

1.374.400

5.185.368

01.001 - Câmara Municipal

79.000

79.000

0

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

79.000

79.000

0

02.001 - Gabinete do Prefeito

2.600

2.600

0

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

2.600

2.600

0

03.001 - Secretaria Municipal de Administração

975.550

975.000

550

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

975.000

975.000

0

17490000 Outras vinculações de transferências

550

0

550

04.001 - Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação

5.000

5.000

0

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

5.000

5.000

0

05.001 - Secretaria Municipal de Educação

1.005.400

0

1.005.400

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

97.700

0

97.700

15440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF

2.000

0

2.000

15500000 Transferência do Salário-Educação

250.700

0

250.700

15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE

406.000

0

406.000

15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

248.000

0

248.000

17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

1.000

0

1.000

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Categoria

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

05.002 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

1.124.042

0

1.124.042

15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

691.042

0

691.042

15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

398.000

0

398.000

15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

35.000

0

35.000

06.001 - Secretaria Municipal de Saúde

2.000

0

2.000

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

2.000

0

2.000

06.002 - Fundo Municipal de Saúde

266.700

0

266.700

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

11.500

0

11.500

16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

6.400

0

6.400

16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

206.000

0

206.000

16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

42.300

0

42.300

17490000 Outras vinculações de transferências

500

0

500

07.001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

27.600

19.500

8.100

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

19.500

19.500

0

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

7.000

0

7.000

17060000 Transferência Especial da União

500

0

500

17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

500

0

500

17490000 Outras vinculações de transferências

100

0

100

07.002 - Fundo Municipal de Assistência Social

23.350

12.500

10.850

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

12.500

12.500

0

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

8.800

0

8.800

16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

1.500

0

1.500

17060000 Transferência Especial da União

500

0

500

17490000 Outras vinculações de transferências

50

0

50

08.001 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

2.156.457

191.400

1.965.057

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

191.400

191.400

0

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

1.003.000

0

1.003.000

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Categoria

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

17003110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

598.100

0

598.100

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

75.000

0

75.000

17060000 Transferência Especial da União

180.000

0

180.000

17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

71.442

0

71.442

17490000 Outras vinculações de transferências

3.369

0

3.369

17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

50

0

50

17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

400

0

400

17540000 Recursos de Operações de Crédito

23.166

0

23.166

17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

10.530

0

10.530

09.001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

612.172

22.600

589.572

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

22.600

22.600

0

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

569.472

0

569.472

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

5.000

0

5.000

17060000 Transferência Especial da União

15.000

0

15.000

17490000 Outras vinculações de transferências

100

0

100

10.001 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

246.197

33.200

212.997

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

33.200

33.200

0

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

5.000

0

5.000

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

20.000

0

20.000

17060000 Transferência Especial da União

171.947

0

171.947

17150000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual

15.000

0

15.000

17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

1.000

0

1.000

17490000 Outras vinculações de transferências

50

0

50

11.001 - Controladoria Geral do Município

3.000

3.000

0

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

3.000

3.000

0

13.001 - Procuradoria Geral do Município

3.500

3.500

0

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

3.500

3.500

0

14.001 - Contadoria Geral

1.500

1.500

0

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.500

1.500

0

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Categoria

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

15.001 - Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança

6.000

6.000

0

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

6.000

6.000

0

16.001 - Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

5.500

5.500

0

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

5.500

5.500

0

17.001 - Secretaria Municipal de Governo

4.000

4.000

0

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

4.000

4.000

0

18.001 - Secretaria Municipal de Transporte

10.200

10.100

100

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

10.100

10.100

0

17490000 Outras vinculações de transferências

100

0

100

9 Reserva de Contigência

100.000

100.000

0

99.001 - Reserva de Contingência

100.000

100.000

0

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

100.000

100.000

0

Total

49.962.882

14.071.389

35.891.493

Fiscal:

35.737.072

12.909.929

22.827.143

Seguridade:

14.225.810

1.161.460

13.064.350

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Resumo Geral da Despesa

Exercício: 2024 - Em R$ 1,00

Categoria

Grupo

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

3 Despesas Correntes

 

 

43.303.114

12.596.989

30.706.125

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

26.022.700

5.418.100

20.604.600

 

 

Fiscal

18.776.200

4.813.900

13.962.300

 

 

Seguridade Social

7.246.500

604.200

6.642.300

 

2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

 

1.000

1.000

0

 

 

Fiscal

1.000

1.000

0

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

17.279.414

7.177.889

10.101.525

 

 

Fiscal

10.617.654

6.651.629

3.966.025

 

 

Seguridade Social

6.661.760

526.260

6.135.500

4 Despesas de Capital

 

 

6.559.768

1.374.400

5.185.368

 

4 INVESTIMENTO

 

5.592.768

407.400

5.185.368

 

 

Fiscal

5.275.218

376.400

4.898.818

 

 

Seguridade Social

317.550

31.000

286.550

 

5 INVERSÕES FINANCEIRAS

 

5.000

5.000

0

 

 

Fiscal

5.000

5.000

0

 

6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

 

962.000

962.000

0

 

 

Fiscal

962.000

962.000

0

9 Reserva de Contigência

 

100.000

100.000

0

 

9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

100.000

100.000

0

 

 

Fiscal

100.000

100.000

0

 

 

Total

49.962.882

14.071.389

35.891.493

 

 

Fiscal:

35.737.072

12.909.929

22.827.143

 

 

Seguridade:

14.225.810

1.161.460

13.064.350

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso

Exercício: 2024 - Em R$ 1,00

Categoria

Grupo

Fonte de Recurso

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

3 Despesas Correntes

 

 

 

43.303.114

12.596.989

30.706.125

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

26.022.700

5.418.100

20.604.600

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

5.418.100

5.418.100

0

 

 

 

Fiscal

4.813.900

4.813.900

0

 

 

 

Seguridade Social

604.200

604.200

0

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

481.000

0

481.000

 

 

 

Fiscal

481.000

0

481.000

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

2.616.500

0

2.616.500

 

 

 

Seguridade Social

2.616.500

0

2.616.500

 

 

15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

 

10.768.300

0

10.768.300

 

 

 

Fiscal

10.768.300

0

10.768.300

 

 

15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

 

74.000

0

74.000

 

 

 

Fiscal

74.000

0

74.000

 

 

15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

 

2.626.000

0

2.626.000

 

 

 

Fiscal

2.626.000

0

2.626.000

 

 

15440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF

 

11.000

0

11.000

 

 

 

Fiscal

11.000

0

11.000

 

 

15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

2.000

0

2.000

 

 

 

Fiscal

2.000

0

2.000

 

 

16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do  Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

1.991.500

0

1.991.500

 

 

 

Seguridade Social

1.991.500

0

1.991.500

 

 

16040000 Transferências provenientes do Governo Federal  destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

 

1.136.800

0

1.136.800

 

 

 

Seguridade Social

1.136.800

0

1.136.800

 

 

16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

 

544.000

0

544.000

 

 

 

Seguridade Social

544.000

0

544.000

 

 

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

353.500

0

353.500

 

 

 

Seguridade Social

353.500

0

353.500

 

2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

 

 

1.000

1.000

0

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

1.000

1.000

0

 

 

 

Fiscal

1.000

1.000

0

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

17.279.414

7.177.889

10.101.525

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

7.177.889

7.177.889

0

 

 

 

Fiscal

6.651.629

6.651.629

0

 

 

 

Seguridade Social

526.260

526.260

0

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

1.501.200

0

1.501.200

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso

Exercício: 2024 - Em R$ 1,00

Categoria

Grupo

Fonte de Recurso

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

 

Fiscal

1.501.200

0

1.501.200

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

3.709.300

0

3.709.300

 

 

 

Seguridade Social

3.709.300

0

3.709.300

 

 

15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

 

106.000

0

106.000

 

 

 

Fiscal

106.000

0

106.000

 

 

15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

2.000

0

2.000

 

 

 

Fiscal

2.000

0

2.000

 

 

15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

 

89.000

0

89.000

 

 

 

Fiscal

89.000

0

89.000

 

 

15440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF

 

7.000

0

7.000

 

 

 

Fiscal

7.000

0

7.000

 

 

15500000 Transferência do Salário-Educação

 

721.550

0

721.550

 

 

 

Fiscal

721.550

0

721.550

 

 

15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

 

2.390

0

2.390

 

 

 

Fiscal

2.390

0

2.390

 

 

15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

291.168

0

291.168

 

 

 

Fiscal

291.168

0

291.168

 

 

15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

 

101.219

0

101.219

 

 

 

Fiscal

101.219

0

101.219

 

 

15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

30.130

0

30.130

 

 

 

Fiscal

30.130

0

30.130

 

 

15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

 

192.900

0

192.900

 

 

 

Fiscal

192.900

0

192.900

 

 

16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do  Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

1.743.700

0

1.743.700

 

 

 

Seguridade Social

1.743.700

0

1.743.700

 

 

16020000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do  Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.

 

1.500

0

1.500

 

 

 

Seguridade Social

1.500

0

1.500

 

 

16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

54.150

0

54.150

 

 

 

Seguridade Social

54.150

0

54.150

 

 

16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

270.050

0

270.050

 

 

 

Seguridade Social

270.050

0

270.050

 

 

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

332.300

0

332.300

 

 

 

Seguridade Social

332.300

0

332.300

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso

Exercício: 2024 - Em R$ 1,00

Categoria

Grupo

Fonte de Recurso

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

 

24.500

0

24.500

 

 

 

Seguridade Social

24.500

0

24.500

 

 

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

500

0

500

 

 

 

Fiscal

500

0

500

 

 

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

 

50

0

50

 

 

 

Fiscal

50

0

50

 

 

17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

89.600

0

89.600

 

 

 

Fiscal

89.600

0

89.600

 

 

17150000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual

 

70.100

0

70.100

 

 

 

Fiscal

70.100

0

70.100

 

 

17160000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura

 

34.600

0

34.600

 

 

 

Fiscal

34.600

0

34.600

 

 

17180000 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022

5.000

0

5.000

 

 

 

Fiscal

5.000

0

5.000

 

 

17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

 

403.000

0

403.000

 

 

 

Fiscal

403.000

0

403.000

 

 

17490000 Outras vinculações de transferências

50

0

50

 

 

 

Fiscal

50

0

50

 

 

17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

 

13.455

0

13.455

 

 

 

Fiscal

13.455

0

13.455

 

 

17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

 

305.113

0

305.113

 

 

 

Fiscal

305.113

0

305.113

4 Despesas de Capital

 

 

 

6.559.768

1.374.400

5.185.368

 

4 INVESTIMENTO

 

 

5.592.768

407.400

5.185.368

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

407.400

407.400

0

 

 

 

Fiscal

376.400

376.400

0

 

 

 

Seguridade Social

31.000

31.000

0

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

97.700

0

97.700

 

 

 

Fiscal

97.700

0

97.700

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

13.500

0

13.500

 

 

 

Seguridade Social

13.500

0

13.500

 

 

15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

 

691.042

0

691.042

 

 

 

Fiscal

691.042

0

691.042

 

 

15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

398.000

0

398.000

 

 

 

Fiscal

398.000

0

398.000

 

 

15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

 

35.000

0

35.000

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso

Exercício: 2024 - Em R$ 1,00

Categoria

Grupo

Fonte de Recurso

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

 

Fiscal

35.000

0

35.000

 

 

15440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF

 

2.000

0

2.000

 

 

 

Fiscal

2.000

0

2.000

 

 

15500000 Transferência do Salário-Educação

 

250.700

0

250.700

 

 

 

Fiscal

250.700

0

250.700

 

 

15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

406.000

0

406.000

 

 

 

Fiscal

406.000

0

406.000

 

 

15700000 Transferências do Governo Federal referentes a  Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

 

248.000

0

248.000

 

 

 

Fiscal

248.000

0

248.000

 

 

16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do  Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

6.400

0

6.400

 

 

 

Seguridade Social

6.400

0

6.400

 

 

16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do  Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

206.000

0

206.000

 

 

 

Seguridade Social

206.000

0

206.000

 

 

16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

42.300

0

42.300

 

 

 

Seguridade Social

42.300

0

42.300

 

 

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

8.800

0

8.800

 

 

 

Seguridade Social

8.800

0

8.800

 

 

16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

 

1.500

0

1.500

 

 

 

Seguridade Social

1.500

0

1.500

 

 

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

1.584.472

0

1.584.472

 

 

 

Fiscal

1.577.472

0

1.577.472

 

 

 

Seguridade Social

7.000

0

7.000

 

 

17003110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

 

598.100

0

598.100

 

 

 

Fiscal

598.100

0

598.100

 

 

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

 

100.000

0

100.000

 

 

 

Fiscal

100.000

0

100.000

 

 

17060000 Transferência Especial da União

 

367.947

0

367.947

 

 

 

Fiscal

367.447

0

367.447

 

 

 

Seguridade Social

500

0

500

 

 

17150000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual

 

15.000

0

15.000

 

 

 

Fiscal

15.000

0

15.000

 

 

17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

 

73.942

0

73.942

 

 

 

Fiscal

73.942

0

73.942

 

 

17490000 Outras vinculações de transferências

4.819

0

4.819

 

 

 

Fiscal

4.269

0

4.269

 

 

 

Seguridade Social

550

0

550

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso

Exercício: 2024 - Em R$ 1,00

Categoria

Grupo

Fonte de Recurso

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

 

50

0

50

 

 

 

Fiscal

50

0

50

 

 

17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

 

400

0

400

 

 

 

Fiscal

400

0

400

 

 

17540000 Recursos de Operações de Crédito

 

23.166

0

23.166

 

 

 

Fiscal

23.166

0

23.166

 

 

17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos -

 

10.530

0

10.530

 

 

Administração Direta

 

 

 

 

 

 

 

Fiscal

10.530

0

10.530

 

5 INVERSÕES FINANCEIRAS

 

 

5.000

5.000

0

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

5.000

5.000

0

 

 

 

Fiscal

5.000

5.000

0

 

6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

 

 

962.000

962.000

0

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

962.000

962.000

0

 

 

 

Fiscal

962.000

962.000

0

9 Reserva de Contigência

 

 

100.000

100.000

0

 

9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

100.000

100.000

0

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

100.000

100.000

0

 

 

 

Fiscal

100.000

100.000

0

 

 

 

Total

49.962.882

14.071.389

35.891.493

 

 

 

Fiscal:

35.737.072

12.909.929

22.827.143

 

 

 

Seguridade:

14.225.810

1.161.460

13.064.350

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso

Exercício: 2024 - Em R$ 1,00

Fonte de Recurso

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

14.071.389

14.071.389

0

 

Fiscal

12.909.929

12.909.929

0

 

Seguridade Social

1.161.460

1.161.460

0

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

2.079.900

0

2.079.900

 

Fiscal

2.079.900

0

2.079.900

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

6.339.300

0

6.339.300

 

Seguridade Social

6.339.300

0

6.339.300

15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

 

797.042

0

797.042

 

Fiscal

797.042

0

797.042

15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

 

10.768.300

0

10.768.300

 

Fiscal

10.768.300

0

10.768.300

15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

 

74.000

0

74.000

 

Fiscal

74.000

0

74.000

15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

400.000

0

400.000

 

Fiscal

400.000

0

400.000

15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

 

2.626.000

0

2.626.000

 

Fiscal

2.626.000

0

2.626.000

15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

 

124.000

0

124.000

 

Fiscal

124.000

0

124.000

15440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF

 

20.000

0

20.000

 

Fiscal

20.000

0

20.000

15500000 Transferência do Salário-Educação

 

972.250

0

972.250

 

Fiscal

972.250

0

972.250

15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

 

2.390

0

2.390

 

Fiscal

2.390

0

2.390

15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

291.168

0

291.168

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso

Exercício: 2024 - Em R$ 1,00

Fonte de Recurso

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

Fiscal

291.168

0

291.168

15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

 

101.219

0

101.219

 

Fiscal

101.219

0

101.219

15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

438.130

0

438.130

 

Fiscal

438.130

0

438.130

15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

 

248.000

0

248.000

 

Fiscal

248.000

0

248.000

15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

 

192.900

0

192.900

 

Fiscal

192.900

0

192.900

16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

3.741.600

0

3.741.600

 

Seguridade Social

3.741.600

0

3.741.600

16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

206.000

0

206.000

 

Seguridade Social

206.000

0

206.000

16020000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.

 

1.500

0

1.500

 

Seguridade Social

1.500

0

1.500

16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

 

1.136.800

0

1.136.800

 

Seguridade Social

1.136.800

0

1.136.800

16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

 

544.000

0

544.000

 

Seguridade Social

544.000

0

544.000

16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

54.150

0

54.150

 

Seguridade Social

54.150

0

54.150

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso

Exercício: 2024 - Em R$ 1,00

Fonte de Recurso

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

312.350

0

312.350

 

Seguridade Social

312.350

0

312.350

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

694.600

0

694.600

 

Seguridade Social

694.600

0

694.600

16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

 

24.500

0

24.500

 

Seguridade Social

24.500

0

24.500

16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

 

1.500

0

1.500

 

Seguridade Social

1.500

0

1.500

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

1.584.972

0

1.584.972

 

Fiscal

1.577.972

0

1.577.972

 

Seguridade Social

7.000

0

7.000

17003110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

 

598.100

0

598.100

 

Fiscal

598.100

0

598.100

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

 

100.050

0

100.050

 

Fiscal

100.050

0

100.050

17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

89.600

0

89.600

 

Fiscal

89.600

0

89.600

17060000 Transferência Especial da União

 

367.947

0

367.947

 

Fiscal

367.447

0

367.447

 

Seguridade Social

500

0

500

17150000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual

 

85.100

0

85.100

 

Fiscal

85.100

0

85.100

17160000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura

 

34.600

0

34.600

 

Fiscal

34.600

0

34.600

17180000 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022

 

5.000

0

5.000

 

Fiscal

5.000

0

5.000

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso

Exercício: 2024 - Em R$ 1,00

Fonte de Recurso

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

 

476.942

0

476.942

 

Fiscal

476.942

0

476.942

17490000 Outras vinculações de transferências

 

4.869

0

4.869

 

Fiscal

4.319

0

4.319

 

Seguridade Social

550

0

550

17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

 

13.505

0

13.505

 

Fiscal

13.505

0

13.505

17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

 

305.513

0

305.513

 

Fiscal

305.513

0

305.513

17540000 Recursos de Operações de Crédito

 

23.166

0

23.166

 

Fiscal

23.166

0

23.166

17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

 

10.530

0

10.530

 

Fiscal

10.530

0

10.530

 

Total

49.962.882

14.071.389

35.891.493

 

Fiscal:

35.737.072

12.909.929

22.827.143

 

Seguridade:

14.225.810

1.161.460

13.064.350

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Região

Exercício: 2024 - Em R$ 1,00

Região

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

0001 Montanhas

 

49.962.882

14.071.389

35.891.493

 

Fiscal

35.737.072

12.909.929

22.827.143

 

Seguridade Social

14.225.810

1.161.460

13.064.350

 

Total

49.962.882

14.071.389

35.891.493

 

Fiscal:

35.737.072

12.909.929

22.827.143

 

Seguridade:

14.225.810

1.161.460

13.064.350

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo da Despesa por Poder e Órgão

Exercício: 2024 - Em R$ 1,00

Poder

Órgão

Valor

Total

Poder Legislativo

 

 

2.300.000

 

Câmara Municipal

2.300.000

 

Poder Executivo

 

 

47.662.882

 

Gabinete do Prefeito

796.900

 

 

Secretaria Municipal de Administração

2.309.750

 

 

Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

622.500

 

 

Secretaria Municipal de Educação

19.138.799

 

 

Secretaria Municipal de Saúde

12.336.200

 

 

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

1.901.710

 

 

Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

5.815.354

 

 

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

1.441.322

 

 

Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

2.272.697

 

 

Controladoria Geral do Município

188.500

 

 

Procuradoria Geral do Município

101.500

 

 

Contadoria Geral

7.500

 

 

Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança

255.600

 

 

Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

204.550

 

 

Secretaria Municipal de Governo

102.000

 

 

Secretaria Municipal de Transporte

68.000

 

 

Reserva de Contingência

100.000

 

Total:

 

 

49.962.882

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Função

Exercício: 2024 - Em R$ 1,00

Poder

Órgão

Função

Valor

Poder Legislativo

 

 

2.300.000

 

01 - Câmara Municipal

 

2.300.000

 

 

01 - LEGISLATIVA

2.300.000

Poder Executivo

 

 

47.662.882

 

02 - Gabinete do Prefeito

 

796.900

 

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

796.900

 

03 - Secretaria Municipal de Administração

 

2.309.750

 

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

980.650

 

 

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

8.100

 

 

11 - TRABALHO

358.000

 

 

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

963.000

 

04 - Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

 

622.500

 

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

567.500

 

 

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

55.000

 

05 - Secretaria Municipal de Educação

 

19.138.799

 

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

20.000

 

 

12 - EDUCAÇÃO

19.118.799

 

06 - Secretaria Municipal de Saúde

 

12.336.200

 

 

10 - SAÚDE

12.336.200

 

07 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

 

1.901.710

 

 

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.870.110

 

 

16 - HABITAÇÃO

22.000

 

 

17 - SANEAMENTO

7.500

 

 

27 - DESPORTO E LAZER

2.100

 

08 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

 

5.815.354

 

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

192.000

 

 

15 - URBANISMO

5.321.475

 

 

25 - ENERGIA

297.679

 

 

26 - TRANSPORTE

4.200

 

09 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

 

1.441.322

 

 

20 - AGRICULTURA

1.441.322

 

10 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

 

2.272.697

 

 

13 - CULTURA

1.458.700

 

 

23 - COMERCIO E SERVIÇOS

564.800

 

 

27 - DESPORTO E LAZER

249.197

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Função

Exercício:

2024 - Em R$ 1,00

Poder

Órgão

Função

Valor

 

11 - Controladoria Geral do Município

 

188.500

 

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

188.500

 

13 - Procuradoria Geral do Município

 

101.500

 

 

02 - JUDICIARIA

101.500

 

14 - Contadoria Geral

 

7.500

 

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

7.500

 

15 - Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança

 

255.600

 

 

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

255.600

 

16 - Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

 

204.550

 

 

18 - GESTÃO AMBIENTAL

204.550

 

17 - Secretaria Municipal de Governo

 

102.000

 

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

102.000

 

18 - Secretaria Municipal de Transporte

 

68.000

 

 

26 - TRANSPORTE

68.000

 

99 - Reserva de Contingência

 

100.000

 

 

99 - RESERVA DE CONTINGENCIA

100.000

 

 

Total:

49.962.882

 

QUADRO RESUMO

 

Poder Legislativo

Poder Executivo

Total

01 - LEGISLATIVA

2.300.000

0

2.300.000

02 - JUDICIARIA

0

101.500

101.500

04 - ADMINISTRAÇÃO

0

2.855.050

2.855.050

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

0

263.700

263.700

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

0

1.870.110

1.870.110

10 - SAÚDE

0

12.336.200

12.336.200

11 - TRABALHO

0

358.000

358.000

12 - EDUCAÇÃO

0

19.118.799

19.118.799

13 - CULTURA

0

1.458.700

1.458.700

15 - URBANISMO

0

5.321.475

5.321.475

16 - HABITAÇÃO

0

22.000

22.000

17 - SANEAMENTO

0

7.500

7.500

18 - GESTÃO AMBIENTAL

0

204.550

204.550

20 - AGRICULTURA

0

1.441.322

1.441.322

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Função

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Poder Órgão

Função

Valor

 

Poder Legislativo

Poder Executivo

Total

23 - COMERCIO E SERVIÇOS

0

564.800

564.800

25 - ENERGIA

0

297.679

297.679

26 - TRANSPORTE

0

72.200

72.200

27 - DESPORTO E LAZER

0

251.297

251.297

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

0

1.018.000

1.018.000

99 - RESERVA DE CONTINGENC

0

100.000

100.000

Total

2.300.000

47.662.882

49.962.882

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Evolução da Despesa

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Despesa

Realizada - 2022

Parte Relativa %

Fixada - 2023

Parte Relativa %

Prevista - 2024

Despesas Correntes

 

 

 

 

 

Pessoal e Encargos Sociais

23.237.012,08

52,81

23.029.500,00

51,42

26.022.700,00

Juros e Encargos da Dívida Interna

0,00

0,00

1.000,00

0,00

1.000,00

Outras Despesas Correntes

14.736.079,62

33,49

13.288.050,00

29,67

17.279.414,00

Total

37.973.091,70

86,30

36.318.550,00

81,10

43.303.114,00

Despesas de Capital

 

 

 

 

 

Investimento

4.977.640,18

11,31

7.398.347,00

16,52

5.592.768,00

Inversões Financeiras

24.810,78

0,06

5.000,00

0,01

5.000,00

Amortização da Dívida Interna

1.023.545,42

2,33

962.000,00

2,15

962.000,00

Total

6.025.996,38

13,70

8.365.347,00

18,68

6.559.768,00

Reserva de Contigência

 

 

 

 

 

Reserva de Contigência

0,00

0,00

100.000,00

0,22

100.000,00

Total

0,00

0,00

100.000,00

0,22

100.000,00

Total Geral

43.999.088,08

100,00

44.783.897,00

100,00

49.962.882,00

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

01 Câmara Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

01.001 Câmara Municipal

2.300.000

1.488.000

0

733.000

79.000

0

0

0

01 - LEGISLATIVA

2.300.000

1.488.000

0

733.000

79.000

0

0

0

031 - AÇÃO LEGISLATIVA

2.300.000

1.488.000

0

733.000

79.000

0

0

0

0001 - Atuação Legislativa da Câmara Municipal

2.300.000

1.488.000

0

733.000

79.000

0

0

0

1001 Aquisição de Veículos ou Equipamentos para a Câmara Municipal

Assegurar a aquisição de veículos ou equipamentos com intuito de suprir as necessidades da Câmara Municipal.

29.000

0

0

0

29.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

29.000

0

0

0

29.000

0

0

0

0001 - Montanhas

29.000

0

0

0

29.000

0

0

0

1002 Reforma do Prédio da Câmara Municipal

Reformar o Prédio que sedia o Poder Legislativo Municipal, a fim de melhoras a estrutura física do local.

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

0001 - Montanhas

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

2001 Funcionamento das Atividades da Câmara Municipal

Assegurar o funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo Municipal.

2.221.000

1.488.000

0

733.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

2.221.000

1.488.000

0

733.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

2.221.000

1.488.000

0

733.000

0

0

0

0

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

02 Gabinete do Prefeito

 

 

 

 

 

 

 

 

02.001 Gabinete do Prefeito

796.900

546.000

0

248.300

2.600

0

0

0

04 - ADMINISTRAÇÃO

796.900

546.000

0

248.300

2.600

0

0

0

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

796.900

546.000

0

248.300

2.600

0

0

0

1009 - Nossa Cidade Melhor

796.900

546.000

0

248.300

2.600

0

0

0

1056 Modernização do Gabinete do Prefeito

Aperfeiçoar a capacidade estrutural do Gabinete, mediante a aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.

2.600

0

0

0

2.600

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

2.600

0

0

0

2.600

0

0

0

0001 - Montanhas

2.600

0

0

0

2.600

0

0

0

2002 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

Assegurar a manutenção das atividades e o funcionamento do Gabinete do Prefeito.

794.300

546.000

0

248.300

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

794.000

546.000

0

248.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

794.000

546.000

0

248.000

0

0

0

0

17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

100

0

0

100

0

0

0

0

0001 - Montanhas

100

0

0

100

0

0

0

0

17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

100

0

0

100

0

0

0

0

0001 - Montanhas

100

0

0

100

0

0

0

0

17510000- Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

100

0

0

100

0

0

0

0

0001 - Montanhas

100

0

0

100

0

0

0

0

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

03 Secretaria Municipal de Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

03.001 Secretaria Municipal de Administração

2.309.750

385.700

1.000

947.500

13.550

0

962.000

0

04 - ADMINISTRAÇÃO

980.650

383.700

0

586.400

10.550

0

0

0

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

980.650

383.700

0

586.400

10.550

0

0

0

1006 - Governo para Todos

21.550

0

0

11.000

10.550

0

0

0

1003 Aquisição de Veículos p/os serviços da Secretaria Municipal de Administração

Adquirir um veiculo para atender demandas da secretaria.

2.000

0

0

0

2.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

2.000

0

0

0

2.000

0

0

0

0001 - Montanhas

2.000

0

0

0

2.000

0

0

0

1004 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente

Assegurar a aquisição de equipamentos para proporcionarmos uma melhor Infraestrutura no atendimento à população que necessita das ações do Poder Público Municipal.

5.050

0

0

0

5.050

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

17490000- Outras vinculações de transferências

50

0

0

0

50

0

0

0

0001 - Montanhas

50

0

0

0

50

0

0

0

1005 Realização de Processo Seletivo

Promover a realização de processo seletivo, a fim de diminuir ou suprir as necessidades operacionais existentes nas diversas áreas de atuação da administração pública municipal.

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

1108 Construção do Centro Administrativo de Montanhas

Construir o Centro Administrativo de Montanhas para proporcionar um ambiente integrado e moderno, para operacionalização das atividades da administração pública municipal.

3.500

0

0

0

3.500

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

3.000

0

0

0

3.000

0

0

0

0001 - Montanhas

3.000

0

0

0

3.000

0

0

0

17490000- Outras vinculações de transferências

500

0

0

0

500

0

0

0

0001 - Montanhas

500

0

0

0

500

0

0

0

1112 Reforma do Prédio da Prefeitura Municipal de Montanhas

Assegurar a reforma do Prédio da Prefeitura Municipal, objetivando oferecer uma melhor condição de trabalho aos servidores como também no atendimento a população.

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

0001 - Montanhas

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

2108 Realização de Concurso Público

Promover a realização de concursos públicos, a fim de diminuir ou suprir as necessidades operacionais existentes nas diversas áreas de atuação da administração pública municipal.

4.000

0

0

4.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

4.000

0

0

4.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

4.000

0

0

4.000

0

0

0

0

1009 - Nossa Cidade Melhor

959.100

383.700

0

575.400

0

0

0

0

2003 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração

Assegurar a manutenção e funcionamento das aditividades da Secretaria Municipal de Administração.

798.400

307.500

0

490.900

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

756.500

307.500

0

449.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

756.500

307.500

0

449.000

0

0

0

0

17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

40.100

0

0

40.100

0

0

0

0

0001 - Montanhas

40.100

0

0

40.100

0

0

0

0

17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

150

0

0

150

0

0

0

0

0001 - Montanhas

150

0

0

150

0

0

0

0

17510000- Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

150

0

0

150

0

0

0

0

0001 - Montanhas

150

0

0

150

0

0

0

0

2004 Contribuição à CNM, à FEMURN e a AMLAP

Assegurar o pagamento de contribuições à Associação dos Municípios, Confederação Nacional dos Municípios e Federação dos Municípios do RN.

70.500

0

0

70.500

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

70.500

0

0

70.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

70.500

0

0

70.500

0

0

0

0

2005 Manutenção do Setor de Protocolo, Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

Assegurar que o material esteja armazenado em local seguro e na quantidade ideal de suprimento.

86.700

75.200

0

11.500

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

86.700

75.200

0

11.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

86.700

75.200

0

11.500

0

0

0

0

2006 Manutenção dos Serviços de Informações ao Cidadão - SIC

Atendimento ao Cidadão no pedido de acesso a informação, permitindo uma melhoria da gestão pública, objeto da Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011.

3.500

1.000

0

2.500

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

3.500

1.000

0

2.500

0

0

0

0

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

0001 - Montanhas

3.500

1.000

0

2.500

0

0

0

0

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

8.100

2.000

0

3.100

3.000

0

0

0

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

8.100

2.000

0

3.100

3.000

0

0

0

1006 - Governo para Todos

8.100

2.000

0

3.100

3.000

0

0

0

2169 Implantação e Estruturação da Defesa Civil do Município

Implantar e estruturar a Defesa Civil do município, por meio de aquisição de bens móveis e capacitação de profissionais, visando mapear áreas de riscos, evitar ou minimizar a incidência de desastres naturais e incidentes humanos de natureza diversas, bem como atuar em possíveis ocorrências.

8.100

2.000

0

3.100

3.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

8.100

2.000

0

3.100

3.000

0

0

0

0001 - Montanhas

8.100

2.000

0

3.100

3.000

0

0

0

11 - TRABALHO

358.000

0

0

358.000

0

0

0

0

331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

358.000

0

0

358.000

0

0

0

0

1006 - Governo para Todos

358.000

0

0

358.000

0

0

0

0

2007 Contribuição para Formação do PASEP

Contribuir para Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP, permitindo que o servidor tenha direito ao recebimento ao Abono anual.

358.000

0

0

358.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

350.500

0

0

350.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

350.500

0

0

350.500

0

0

0

0

17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

7.000

0

0

7.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

7.000

0

0

7.000

0

0

0

0

17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

500

0

0

500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

500

0

0

500

0

0

0

0

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

963.000

0

1.000

0

0

0

962.000

0

843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

401.000

0

1.000

0

0

0

400.000

0

1006 - Governo para Todos

401.000

0

1.000

0

0

0

400.000

0

1007 Amortização da Dívida Junto ao INSS

Assegurar a amortização do principal da dívida fundada junto ao INSS.

400.000

0

0

0

0

0

400.000

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

400.000

0

0

0

0

0

400.000

0

0001 - Montanhas

400.000

0

0

0

0

0

400.000

0

2104 Pagamento de Juros sobre a Dívida Contratada

Pagamento de juros sobre a Dívida Fundada por Contrato do Município.

1.000

0

1.000

0

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

1.000

0

1.000

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.000

0

1.000

0

0

0

0

0

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

562.000

0

0

0

0

0

562.000

0

1006 - Governo para Todos

562.000

0

0

0

0

0

562.000

0

1008 Amortização da Dívida Junto ao FGTS

Assegurar a amortização do principal da dívida fundada junto ao FGTS.

200.000

0

0

0

0

0

200.000

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

200.000

0

0

0

0

0

200.000

0

0001 - Montanhas

200.000

0

0

0

0

0

200.000

0

1011 Amortização da Dívida com Precatórios

Amortizar junto a Justiça do Trabalho a dívida constituída de precatórios .

360.000

0

0

0

0

0

360.000

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

360.000

0

0

0

0

0

360.000

0

0001 - Montanhas

360.000

0

0

0

0

0

360.000

0

1012 Amortização de Outras Dívidas Contratadas

Pagamento da Dívida Fundada por Contrato do Município.

2.000

0

0

0

0

0

2.000

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

2.000

0

0

0

0

0

2.000

0

0001 - Montanhas

2.000

0

0

0

0

0

2.000

0

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

04 Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

 

 

 

 

 

 

 

 

04.001 Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação

622.500

175.800

0

441.700

5.000

0

0

0

04 - ADMINISTRAÇÃO

567.500

175.800

0

386.700

5.000

0

0

0

123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

567.500

175.800

0

386.700

5.000

0

0

0

1006 - Governo para Todos

567.500

175.800

0

386.700

5.000

0

0

0

1058 Modernização da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

modernizar a Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação por meio da aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

2009 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

Assegurar o funcionamento da Secretaria, e infraestrutura necessária para implementação das ações na área tributária, visando, inclusive o cumprimento do Código Tributário Municipal.

562.500

175.800

0

386.700

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

562.300

175.800

0

386.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

562.300

175.800

0

386.500

0

0

0

0

17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

50

0

0

50

0

0

0

0

0001 - Montanhas

50

0

0

50

0

0

0

0

17490000- Outras vinculações de transferências

50

0

0

50

0

0

0

0

0001 - Montanhas

50

0

0

50

0

0

0

0

17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

50

0

0

50

0

0

0

0

0001 - Montanhas

50

0

0

50

0

0

0

0

17510000- Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

50

0

0

50

0

0

0

0

0001 - Montanhas

50

0

0

50

0

0

0

0

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

55.000

0

0

55.000

0

0

0

0

123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

55.000

0

0

55.000

0

0

0

0

1006 - Governo para Todos

55.000

0

0

55.000

0

0

0

0

2187 Manutenção do SIAFIC

Proporcionar a consolidação das informações do município, dos órgãos gestores de orçamento público e unificação dos dados para a STN.

55.000

0

0

55.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

55.000

0

0

55.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

55.000

0

0

55.000

0

0

0

0

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

05 Secretaria Municipal de Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

05.001 Secretaria Municipal de Educação

4.349.457

494.000

0

2.850.057

1.005.400

0

0

0

04 - ADMINISTRAÇÃO

20.000

11.000

0

7.000

2.000

0

0

0

061 - AÇÃO JUDICIÁRIA

20.000

11.000

0

7.000

2.000

0

0

0

0021 - Administração Geral

20.000

11.000

0

7.000

2.000

0

0

0

2201 Pagamento de Precatórios do FUNDEF

20.000

11.000

0

7.000

2.000

0

0

0

15440000- Recursos de Precatórios do FUNDEF

20.000

11.000

0

7.000

2.000

0

0

0

0001 - Montanhas

20.000

11.000

0

7.000

2.000

0

0

0

12 - EDUCAÇÃO

4.329.457

483.000

0

2.843.057

1.003.400

0

0

0

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.218.200

474.000

0

732.700

11.500

0

0

0

1002 - Educa Montanhas

1.218.200

474.000

0

732.700

11.500

0

0

0

1013 Aquisição de Veículos e/ou Equipamentos e Materiais Permanentes

Assegurar a compra de veículos e materias permanentes, visando garantir a melhoria das condições de trabalho e o pleno funcionamento das atividades.

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Montanhas

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

1094 Construção de Sede da Secretaria de Educação

Construir e/ou adquirir prédio visando sediar a Secretaria Municipal de Educação.

1.500

0

0

0

1.500

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

1.500

0

0

0

1.500

0

0

0

0001 - Montanhas

1.500

0

0

0

1.500

0

0

0

2010 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação

Assegurar a manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal, como também as atividades no desenvolvimento da educação do município.

1.191.500

474.000

0

717.500

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

1.191.000

474.000

0

717.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.191.000

474.000

0

717.000

0

0

0

0

15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE

500

0

0

500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

500

0

0

500

0

0

0

0

2019 Manutenção do Conselho Municipal de Educação

Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

2045 Manutenção ao Conselho da Merenda

: Assegurar o funcionamento do Conselho, para o desenvolvimento do controle social e a correta aplicabilidade dos recursos destinados a alimentação dos alunos da rede municipal de ensino.

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

2097 Manutenção do Conselho do FUNDEB

Assegurar o funcionamento do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, para o desenvolvimento do controle social e a correta aplicabilidade dos recursos destinados manutenção e desenvolvimento do ensino.

1.700

0

0

1.700

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

1.700

0

0

1.700

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.700

0

0

1.700

0

0

0

0

2127 Promoção, Apoio e Incentivo à Eventos Educativos

Realizar, apoiar e/ou incentivar eventos de cunho educativo, com a finalidade de agregar novas atividades ao planejamento pedagógico e escolar.

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

2.055.286

0

0

1.315.986

739.300

0

0

0

1002 - Educa Montanhas

2.055.286

0

0

1.315.986

739.300

0

0

0

1055 Plano de Ação Articulada - PAR - TD

Assegurar o planejamento das ações de educação e a implementação das mudanças necessárias para solução de problemas na rede de ensino.

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

0001 - Montanhas

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

1059 Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares - Ensino Fundamental

Reforma e ampliação das unidades escolares, a fim de promover melhorias em suas estruturas físicas, modernizando o ambiente escolar e tornando-o propício ao desenvolvimento das atividades educacionais.

36.500

0

0

14.000

22.500

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

26.500

0

0

10.500

16.000

0

0

0

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

0001 - Montanhas

26.500

0

0

10.500

16.000

0

0

0

15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE

7.000

0

0

1.000

6.000

0

0

0

0001 - Montanhas

7.000

0

0

1.000

6.000

0

0

0

17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

3.000

0

0

2.500

500

0

0

0

0001 - Montanhas

3.000

0

0

2.500

500

0

0

0

1060 Modernização de Unidades Escolares de Ensino Fundamental

Modernizar as Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação, mediante a aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades e melhorar e diversificar a oferta de atendimentos/serviços/exames a população.

35.000

0

0

0

35.000

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

10.500

0

0

0

10.500

0

0

0

0001 - Montanhas

10.500

0

0

0

10.500

0

0

0

15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE

24.500

0

0

0

24.500

0

0

0

0001 - Montanhas

24.500

0

0

0

24.500

0

0

0

1081 Ampliação da Frota Escolar

Ampliar a frota escolar do município, a fim de atender a demanda local por transporte escolar.

248.000

0

0

0

248.000

0

0

0

15700000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

248.000

0

0

0

248.000

0

0

0

0001 - Montanhas

248.000

0

0

0

248.000

0

0

0

1082 Aquisição de Caminhão Baú Frigorífico

Adquirir caminhão baú para melhorar o transporte e distribuição da merenda até as unidades escolares.

242.500

0

0

0

242.500

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

2.500

0

0

0

2.500

0

0

0

0001 - Montanhas

2.500

0

0

0

2.500

0

0

0

15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE

240.000

0

0

0

240.000

0

0

0

0001 - Montanhas

240.000

0

0

0

240.000

0

0

0

2011 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

Assegurar a execução do programa, no apoio e funcionamento das escolas contempladas no programa.

2.390

0

0

2.390

0

0

0

0

15510000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

2.390

0

0

2.390

0

0

0

0

0001 - Montanhas

2.390

0

0

2.390

0

0

0

0

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

2012 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/Ens. Fundamental

Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade.

235.968

0

0

235.968

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

100.500

0

0

100.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

100.500

0

0

100.500

0

0

0

0

15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

135.468

0

0

135.468

0

0

0

0

0001 - Montanhas

135.468

0

0

135.468

0

0

0

0

2013 Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Fundamental

Assegurar o funcionamento das Unidades de Ensino, como também a aquisição de equipamentos, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento as atividades da Educação

796.450

0

0

656.150

140.300

0

0

0

15500000- Transferência do Salário-Educação

796.450

0

0

656.150

140.300

0

0

0

0001 - Montanhas

796.450

0

0

656.150

140.300

0

0

0

2014 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Fundamental

Assegurar o funcionamento do programa de transporte escolar, garantindo a presença do aluno em sala de aula.

65.348

0

0

65.348

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

7.000

0

0

7.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

7.000

0

0

7.000

0

0

0

0

15530000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

58.348

0

0

58.348

0

0

0

0

0001 - Montanhas

58.348

0

0

58.348

0

0

0

0

2015 Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN/Ensino Fundamental

Assegurar em parceria com o Governo do Estado, o funcionamento do transporte escolar para os alunos da Rede Estadual e Municipal de ensino existente no município

202.900

0

0

202.900

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

15760000- Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

192.900

0

0

192.900

0

0

0

0

0001 - Montanhas

192.900

0

0

192.900

0

0

0

0

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

2017 Manutenção do Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE

Garantir a manutenção do Programa de Desenvolvimento Educacional, objetivando proporcionar aos professores da rede pública estadual subsídios teórico-metodológicos para o desenvolvimento de ações educacionais.

5.030

0

0

5.030

0

0

0

0

15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE

5.030

0

0

5.030

0

0

0

0

0001 - Montanhas

5.030

0

0

5.030

0

0

0

0

2018 Manutenção do Programa Mais Educação

Assegurar a melhoria da aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental, por meio da ampliação da jornada escolar de crianças e adolescentes.

47.500

0

0

47.500

0

0

0

0

15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

47.500

0

0

47.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

47.500

0

0

47.500

0

0

0

0

2020 Plano Municipal de Educação - PME

Assegurar a elaboração e/ou revisão do Plano Municipal de Educação, objetivando a melhoria da educação básica do município.

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

2110 Aquisição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para o Ensino Fundamental

Assegurar a distribuição de fardamento e de material escolar para alunos do Ensino Fundamental da rede pública, tendo em vista que a maioria dos alunos se encontra em situação de vulnerabilidade social.

70.000

0

0

70.000

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

70.000

0

0

70.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

70.000

0

0

70.000

0

0

0

0

2111 Realização de Palestras/Campanhas

Realizar palestras e/ou campanhas, no âmbito das escolas municipais, voltadas para atender as necessidades do município.

11.700

0

0

11.700

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

11.700

0

0

11.700

0

0

0

0

0001 - Montanhas

11.700

0

0

11.700

0

0

0

0

2112 Implantação de Salas de Leituras nas Unidades Escolares

Implantar salas de leituras no âmbito das unidades escolares, com a finalidade de criar um ambiente propício a realização de estudos e estimular a prática da leitura.

2.500

0

0

1.500

1.000

0

0

0

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

2.500

0

0

1.500

1.000

0

0

0

0001 - Montanhas

2.500

0

0

1.500

1.000

0

0

0

2113 Capacitação dos Profissionais do Magistério

Capacitar o magistério do município por meio da realização de cursos e eventos de qualificação, promovendo a melhoria do ensino e da aprendizagem, bem como valorizando esses profissionais.

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

362 - ENSINO MÉDIO

25.929

0

0

25.929

0

0

0

0

1002 - Educa Montanhas

25.929

0

0

25.929

0

0

0

0

2114 Realização de Cursos Preparatórios para o ENEM e IFRN

Promover a realização de cursos preparatórios para os alunos que irão prestar processo seletivo de ingresso no ensino técnico e/ou superior, objetivando o acesso à essas modalidades de ensino.

2.500

0

0

2.500

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

2.500

0

0

2.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

2.500

0

0

2.500

0

0

0

0

2140 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Médio

Assegurar o funcionamento do programa de transporte escolar, garantindo a presença do aluno em sala de aula.

23.429

0

0

23.429

0

0

0

0

15530000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

23.429

0

0

23.429

0

0

0

0

0001 - Montanhas

23.429

0

0

23.429

0

0

0

0

364 - ENSINO SUPERIOR

400.000

0

0

400.000

0

0

0

0

1002 - Educa Montanhas

400.000

0

0

400.000

0

0

0

0

2138 Apoio com Transporte Escolar para Estudantes do Ensino Profissionalizante e Superior

Assegurar o funcionamento do programa de transporte escolar, garantindo a presença do aluno em sala de aula.

400.000

0

0

400.000

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

400.000

0

0

400.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

400.000

0

0

400.000

0

0

0

0

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

518.342

5.500

0

285.942

226.900

0

0

0

1002 - Educa Montanhas

518.342

5.500

0

285.942

226.900

0

0

0

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

1016 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidade de Ensino Infantil

Construir Unidade de Ensino infantil, a fim de ampliar o acesso da população ao ensino e a aprendizagem.

37.500

0

0

2.000

35.500

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

17.000

0

0

2.000

15.000

0

0

0

0001 - Montanhas

17.000

0

0

2.000

15.000

0

0

0

15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

0001 - Montanhas

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

500

0

0

0

500

0

0

0

0001 - Montanhas

500

0

0

0

500

0

0

0

1073 Modernização de Unidades de Ensino Infantil

Modernizar as Unidades de Ensino Infantil, mediante a aquisição de bens móveis, visando garantir a melhoria das condições de trabalho de seus profissionais e desenvolvimento infantil.

31.000

0

0

0

31.000

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

20.500

0

0

0

20.500

0

0

0

0001 - Montanhas

20.500

0

0

0

20.500

0

0

0

15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE

10.500

0

0

0

10.500

0

0

0

0001 - Montanhas

10.500

0

0

0

10.500

0

0

0

1083 Aquisição de Parques Infantis

Ampliar as opções de recreação no âmbito das unidades escolares do município, por meio da aquisição de parques infantis.

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Montanhas

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE

40.000

0

0

0

40.000

0

0

0

0001 - Montanhas

40.000

0

0

0

40.000

0

0

0

2022 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/CRECHE

Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade.

81.600

0

0

81.600

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

35.300

0

0

35.300

0

0

0

0

0001 - Montanhas

35.300

0

0

35.300

0

0

0

0

15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

46.300

0

0

46.300

0

0

0

0

0001 - Montanhas

46.300

0

0

46.300

0

0

0

0

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

2023 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/PRÉ-ESCOLA

Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade.

83.400

0

0

83.400

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

40.200

0

0

40.200

0

0

0

0

0001 - Montanhas

40.200

0

0

40.200

0

0

0

0

15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

43.200

0

0

43.200

0

0

0

0

0001 - Montanhas

43.200

0

0

43.200

0

0

0

0

2024 Manutenção do Ensino Infantil

Assegurar, com o auxílio dos recursos próprios, o apoio ao desenvolvimento da Educação Infantil

19.500

3.500

0

16.000

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

19.000

3.500

0

15.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

19.000

3.500

0

15.500

0

0

0

0

15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE

500

0

0

500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

500

0

0

500

0

0

0

0

2092 Brasil Carinhoso - Apoio a Creches - Suplementação

Custear despesas com manutenção e desenvolvimento da educação infantil, objetivando a realização de atividades como cuidado integral, segurança alimentar e nutricional, garantindo o acesso e a permanência da criança na escola.

5.100

1.000

0

4.100

0

0

0

0

15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE

5.100

1.000

0

4.100

0

0

0

0

0001 - Montanhas

5.100

1.000

0

4.100

0

0

0

0

2093 Manutenção da Educação Infantil - Apoio a Creches

Assegurar, com o auxílio dos recursos próprios, o apoio ao desenvolvimento da Educação Infantil.

5.000

1.000

0

4.000

0

0

0

0

15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE

5.000

1.000

0

4.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

1.000

0

4.000

0

0

0

0

2103 Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Infantil

Assegurar o funcionamento das Unidades de Ensino, como também a aquisição de equipamentos, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento as atividades da Educação

175.800

0

0

65.400

110.400

0

0

0

15500000- Transferência do Salário-Educação

175.800

0

0

65.400

110.400

0

0

0

0001 - Montanhas

175.800

0

0

65.400

110.400

0

0

0

2116 Distribuição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para o Ensino Infantil

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

Assegurar a distribuição de fardamento e de material escolar para alunos do Ensino Infantil da rede pública, tendo em vista que a maioria dos alunos se encontra em situação de vulnerabilidade social.

 

 

 

 

 

 

 

 

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

2141 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Educação Infantil

Assegurar o funcionamento do programa transporte escolar, garantindo a presença do aluno em sala de aula.

19.442

0

0

19.442

0

0

0

0

15530000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

19.442

0

0

19.442

0

0

0

0

0001 - Montanhas

19.442

0

0

19.442

0

0

0

0

366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

64.300

2.500

0

59.600

2.200

0

0

0

1002 - Educa Montanhas

64.300

2.500

0

59.600

2.200

0

0

0

2025 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos

Assegurar a manutenção da educação de jovens e adultos, objetivando o alcance ao ensino aqueles que por suas razões abandonaram os estudos.

8.500

2.500

0

5.000

1.000

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

8.500

2.500

0

5.000

1.000

0

0

0

0001 - Montanhas

8.500

2.500

0

5.000

1.000

0

0

0

2026 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF

Assegurar e dar melhores condições de ensino para jovens e adultos, visando o aumento da alfabetização no município.

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

2105 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA

Manter o programa de alimentação escolar para os alunos da Educação de Jovens e Adultos – EJA

37.100

0

0

37.100

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

23.300

0

0

23.300

0

0

0

0

0001 - Montanhas

23.300

0

0

23.300

0

0

0

0

15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

13.800

0

0

13.800

0

0

0

0

0001 - Montanhas

13.800

0

0

13.800

0

0

0

0

2115 Alfabetização de Jovens e Adultos

3.700

0

0

2.500

1.200

0

0

0

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

Assegurar a manutenção da educação de jovens e adultos, objetivando o alcance ao ensino aqueles que por suas razões abandonaram os estudos.

 

 

 

 

 

 

 

 

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

3.700

0

0

2.500

1.200

0

0

0

0001 - Montanhas

3.700

0

0

2.500

1.200

0

0

0

367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

34.900

1.000

0

14.900

19.000

0

0

0

1002 - Educa Montanhas

34.900

1.000

0

14.900

19.000

0

0

0

1084 Aquisição de Kit Inclusivo Para a Sala de Atendimento Voltada para Alunos com Necessidades Especiais

Adquirir kit inclusivo para equipar sala para o atendimento especializado de alunos com necessidades especiais.

15.500

0

0

0

15.500

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

500

0

0

0

500

0

0

0

0001 - Montanhas

500

0

0

0

500

0

0

0

15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE

15.000

0

0

0

15.000

0

0

0

0001 - Montanhas

15.000

0

0

0

15.000

0

0

0

2117 Implantação de Sala para Atendimento e Banheiros Adaptados Para Alunos com Necessidades Especiais

Implantar sala e banheiros adaptados voltados para atendimento especializado de alunos com necessidades especiais.

7.000

0

0

3.500

3.500

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

7.000

0

0

3.500

3.500

0

0

0

0001 - Montanhas

7.000

0

0

3.500

3.500

0

0

0

2135 Manutenção do Ensino Especial - AEE

Assegurar a manutenção e desenvolvimento ao Atendimento Educacional Especializado, contribuindo com as ações de cuidado integral, além de garantir o acesso e a permanência na escola

4.500

1.000

0

3.500

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

4.500

1.000

0

3.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

4.500

1.000

0

3.500

0

0

0

0

2139 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/AEE

Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade.

4.900

0

0

4.900

0

0

0

0

15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

4.900

0

0

4.900

0

0

0

0

0001 - Montanhas

4.900

0

0

4.900

0

0

0

0

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

2195 Realização de Reforço Escolar

Oferta aos alunos no contra turno reforço escolar, com intuito de melhor assistir os alunos que apresentam dificuldades de aprendizagem.

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

12.500

0

0

8.000

4.500

0

0

0

1002 - Educa Montanhas

12.500

0

0

8.000

4.500

0

0

0

1090 Construção de Sala Multifuncional

Atender as necessidades da comunidade escolar, ofertando o atendimento de profissionais multifuncionais (fonoaudiólogo, psicólogo, assistente social e psicopedagogo) para os alunos que apresentam dificuldade de aprendizagem e transtornos.

2.000

0

0

0

2.000

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

2.000

0

0

0

2.000

0

0

0

0001 - Montanhas

2.000

0

0

0

2.000

0

0

0

1091 Implantação de Laboratórios de Informática

Implantar e/ou revitalizar laboratório de informática, objetivando ofertar recursos tecnológicos aos alunos e aos profissionais de educação.

2.500

0

0

0

2.500

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

2.500

0

0

0

2.500

0

0

0

0001 - Montanhas

2.500

0

0

0

2.500

0

0

0

2164 Implantação de Educação em Tempo Integral

Implantar o serviço de educação em tempo integral em uma escola modelo, favorecendo o desenvolvimento de múltiplas aprendizagens, a partir da adoção de proposta de ensino que contemple o acompanhamento pedagógico em diferentes áreas, bem como maiores vivências nos campos da cultura, das artes, do esporte e lazer.

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

2196 Formação em Tecnologias da Educação para os Profissionais da Educação

Ofertar para os profissionais de educação, cursos de tecnologias educacionais, com o intuito de proporcionar aos mesmos subsídios para o desempenho de suas funções.

2.500

0

0

2.500

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

2.500

0

0

2.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

2.500

0

0

2.500

0

0

0

0

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

2197 Formação Para os Profissionais de Apoio Escolar

Ofertar para os profissionais de apoio das escolas, cursos de formação, com o intuito de proporcionar aos mesmos subsídios para o desempenho de suas funções.

2.500

0

0

2.500

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

2.500

0

0

2.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

2.500

0

0

2.500

0

0

0

0

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

05 Secretaria Municipal de Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

05.002 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

14.789.342

13.468.300

0

197.000

1.124.042

0

0

0

12 - EDUCAÇÃO

14.789.342

13.468.300

0

197.000

1.124.042

0

0

0

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

10.479.342

9.958.300

0

70.000

451.042

0

0

0

1002 - Educa Montanhas

10.479.342

9.958.300

0

70.000

451.042

0

0

0

2027 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%

Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-70%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Fundamental com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério.

8.687.800

8.687.800

0

0

0

0

0

0

15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

7.684.800

7.684.800

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

7.684.800

7.684.800

0

0

0

0

0

0

15411070- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

74.000

74.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

74.000

74.000

0

0

0

0

0

0

15421070- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

929.000

929.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

929.000

929.000

0

0

0

0

0

0

2028 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%

Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-30%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Fundamental.

1.791.542

1.270.500

0

70.000

451.042

0

0

0

15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

337.042

0

0

6.000

331.042

0

0

0

0001 - Montanhas

337.042

0

0

6.000

331.042

0

0

0

15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

1.265.500

1.265.500

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.265.500

1.265.500

0

0

0

0

0

0

15420000- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

0001 - Montanhas

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

15421070- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

5.000

5.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

5.000

0

0

0

0

0

0

15430000- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

84.000

0

0

64.000

20.000

0

0

0

0001 - Montanhas

84.000

0

0

64.000

20.000

0

0

0

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

3.643.000

2.843.000

0

127.000

673.000

0

0

0

1002 - Educa Montanhas

3.643.000

2.843.000

0

127.000

673.000

0

0

0

2029 Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 70%

943.000

943.000

0

0

0

0

0

0

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-70%, o apoio ao desenvolvimento da Educação Infantil com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério.

 

 

 

 

 

 

 

 

15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

447.000

447.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

447.000

447.000

0

0

0

0

0

0

15421070- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

496.000

496.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

496.000

496.000

0

0

0

0

0

0

2030 Manutenção do Ensino Infantil PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 70%

Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-70%, o apoio ao desenvolvimento da Educação Infantil com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério.

1.769.000

1.769.000

0

0

0

0

0

0

15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

669.000

669.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

669.000

669.000

0

0

0

0

0

0

15421070- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

1.100.000

1.100.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.100.000

1.100.000

0

0

0

0

0

0

2031 Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 30%

Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-30%, o apoio ao desenvolvimento da Educação Infantil.

931.000

131.000

0

127.000

673.000

0

0

0

15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

460.000

0

0

100.000

360.000

0

0

0

0001 - Montanhas

460.000

0

0

100.000

360.000

0

0

0

15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

75.000

75.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

75.000

75.000

0

0

0

0

0

0

15420000- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

300.000

0

0

2.000

298.000

0

0

0

0001 - Montanhas

300.000

0

0

2.000

298.000

0

0

0

15421070- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

56.000

56.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

56.000

56.000

0

0

0

0

0

0

15430000- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

40.000

0

0

25.000

15.000

0

0

0

0001 - Montanhas

40.000

0

0

25.000

15.000

0

0

0

366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

664.000

664.000

0

0

0

0

0

0

1002 - Educa Montanhas

664.000

664.000

0

0

0

0

0

0

2032 Manutenção da EJA - FUNDEB 70%

664.000

664.000

0

0

0

0

0

0

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-70%, o apoio ao desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos – EJA, com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério.

 

 

 

 

 

 

 

 

15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

624.000

624.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

624.000

624.000

0

0

0

0

0

0

15421070- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

40.000

40.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

40.000

40.000

0

0

0

0

0

0

367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

3.000

3.000

0

0

0

0

0

0

1002 - Educa Montanhas

3.000

3.000

0

0

0

0

0

0

2136 Manutenção do Ensino Especial - FUNDEB-70%

Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-70%, o apoio ao desenvolvimento Educacional Especializado com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério.

3.000

3.000

0

0

0

0

0

0

15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

3.000

3.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

3.000

3.000

0

0

0

0

0

0

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

06 Secretaria Municipal de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

06.001 Secretaria Municipal de Saúde

7.700

0

0

5.700

2.000

0

0

0

10 - SAÚDE

7.700

0

0

5.700

2.000

0

0

0

301 - ATENÇÃO BÁSICA

7.700

0

0

5.700

2.000

0

0

0

1001 - Saúde Melhor

7.700

0

0

5.700

2.000

0

0

0

1189 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente

Adquirir equipamentos e material permanente para equipar as Unidades Básicas de Saúde do município.

500

0

0

0

500

0

0

0

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

500

0

0

0

500

0

0

0

0001 - Montanhas

500

0

0

0

500

0

0

0

2158 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

Assegurar a manutenção das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde, inclusive de Recursos Humanos, como também o desenvolvimento de ações voltadas ao bem estar das munícipes.

4.500

0

0

3.000

1.500

0

0

0

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

4.500

0

0

3.000

1.500

0

0

0

0001 - Montanhas

4.500

0

0

3.000

1.500

0

0

0

2159 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.

2.700

0

0

2.700

0

0

0

0

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

2.700

0

0

2.700

0

0

0

0

0001 - Montanhas

2.700

0

0

2.700

0

0

0

0

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

06 Secretaria Municipal de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

06.002 Fundo Municipal de Saúde

12.328.500

6.288.800

0

5.773.000

266.700

0

0

0

10 - SAÚDE

12.328.500

6.288.800

0

5.773.000

266.700

0

0

0

301 - ATENÇÃO BÁSICA

7.888.550

4.228.300

0

3.558.750

101.500

0

0

0

0100 - Covid-19

1.700

0

0

1.700

0

0

0

0

2151 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19)

Desenvolver estratégias e executar ações de enfrentamento ao Coronavírus, voltadas aos cuidados e prevenção que devem ser tomados em relação à COVID-19, com o objetivo de evitar sua propagação, promovendo ações de apoio à população vulnerável.

1.700

0

0

1.700

0

0

0

0

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

100

0

0

100

0

0

0

0

0001 - Montanhas

100

0

0

100

0

0

0

0

16020000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

16210000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

100

0

0

100

0

0

0

0

0001 - Montanhas

100

0

0

100

0

0

0

0

1001 - Saúde Melhor

7.886.850

4.228.300

0

3.557.050

101.500

0

0

0

1062 Modernização da Secretaria Municipal de Saúde/FMS e Suas Unidades Descentralizadas

63.500

0

0

0

63.500

0

0

0

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

6.000

0

0

0

6.000

0

0

0

0001 - Montanhas

6.000

0

0

0

6.000

0

0

0

16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

6.000

0

0

0

6.000

0

0

0

0001 - Montanhas

6.000

0

0

0

6.000

0

0

0

16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

51.000

0

0

0

51.000

0

0

0

0001 - Montanhas

51.000

0

0

0

51.000

0

0

0

17490000- Outras vinculações de transferências

500

0

0

0

500

0

0

0

0001 - Montanhas

500

0

0

0

500

0

0

0

1109 Construção Remanescente da Unidade Básica de Saúde Lagoa de Pedras e Cidade Nova

21.500

0

0

0

21.500

0

0

0

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

Centralizar os atendimentos na promoção de saúde, beneficiando os moradores do Bairro Lagoa de Pedra.

 

 

 

 

 

 

 

 

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

1.500

0

0

0

1.500

0

0

0

0001 - Montanhas

1.500

0

0

0

1.500

0

0

0

16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

0001 - Montanhas

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

1110 Construção de um Ponto de Apoio em EFS no Bairro Boa Esperança

Construir ponto de apoio em EFS, com intutuito de beneficiar os moradores do Bairro Boa Esperança que utilizam os serviços de saúde

16.500

0

0

0

16.500

0

0

0

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

1.500

0

0

0

1.500

0

0

0

0001 - Montanhas

1.500

0

0

0

1.500

0

0

0

16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

15.000

0

0

0

15.000

0

0

0

0001 - Montanhas

15.000

0

0

0

15.000

0

0

0

2036 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS

Propiciar as ações necessárias no âmbito da Atenção Básica à Saúde, visando o melhor atendimento à população do município.

3.144.500

953.500

0

2.191.000

0

0

0

0

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

3.117.500

926.500

0

2.191.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

3.117.500

926.500

0

2.191.000

0

0

0

0

16050000- Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

27.000

27.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

27.000

27.000

0

0

0

0

0

0

2039 Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PAC'S

Manter a equipe de Agentes Comunitários de Saúde existente no município, proporcionando aos munícipes um atendimento básico em saúde de melhor qualidade.

1.425.800

1.425.800

0

0

0

0

0

0

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

11.000

11.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

11.000

11.000

0

0

0

0

0

0

16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

454.000

454.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

454.000

454.000

0

0

0

0

0

0

16040000- Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

960.800

960.800

0

0

0

0

0

0

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

0001 - Montanhas

960.800

960.800

0

0

0

0

0

0

2161 Manutenção dos Serviços da Atenção Básica em Saúde

Manter as equipes multidisciplinares existente nos município (Estratégia Saúde da Família, Saúde Bucal, Núcleo de Apoio à Saúde da Família e Piso da Atenção Básica), trazendo uma melhor qualidade de vida para a população, ampliando a abrangência e escopo da atenção básica, bem como sua resolubilidade, contribuindo para a integralidade do cuidado aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, auxiliando no aumento da capacidade de análise e de intervenção sobre problemas e necessidades de saúde, tanto em termos clínicos, quanto sanitários e ambientais.

3.214.550

1.849.000

0

1.365.550

0

0

0

0

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

252.000

159.500

0

92.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

252.000

159.500

0

92.500

0

0

0

0

16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.521.500

1.418.500

0

1.103.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

2.521.500

1.418.500

0

1.103.000

0

0

0

0

16050000- Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

271.000

271.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

271.000

271.000

0

0

0

0

0

0

16320000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

170.050

0

0

170.050

0

0

0

0

0001 - Montanhas

170.050

0

0

170.050

0

0

0

0

2163 Manutenção do Programa Mais Médicos

Proporcionar um atendimento humanizado e permanente para a população, suprindo a carência de médicos no município.

500

0

0

500

0

0

0

0

16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

500

0

0

500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

500

0

0

500

0

0

0

0

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

3.989.200

1.757.000

0

2.067.000

165.200

0

0

0

1001 - Saúde Melhor

3.989.200

1.757.000

0

2.067.000

165.200

0

0

0

1019 Aquisição de Veículos e/ou Ambulâncias

Adquirir veículos e/ou ambulâncias para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, bem como prestar atendimento à população que necessita se deslocar para grandes centros em busca de atendimento especializado.

142.800

0

0

0

142.800

0

0

0

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

500

0

0

0

500

0

0

0

0001 - Montanhas

500

0

0

0

500

0

0

0

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

0001 - Montanhas

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

16320000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

42.300

0

0

0

42.300

0

0

0

0001 - Montanhas

42.300

0

0

0

42.300

0

0

0

1080 Reforma e Ampliação de Unidades de Apoio Especializado

Reformar e Ampliar as Unidades Mistas de Saúde, a fim de melhorar a estrutura hoje existente, e incorporação de mais serviços na grade existente.

11.000

0

0

500

10.500

0

0

0

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

1.000

0

0

500

500

0

0

0

0001 - Montanhas

1.000

0

0

500

500

0

0

0

16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Montanhas

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

1111 Ampliação da Unidade Mista de Saúde Santa Izabel

Ampliar a Unidade Mista de Santa Izabel, objetivando atender a população que busca atendimento em saúde.

11.500

0

0

0

11.500

0

0

0

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

1.500

0

0

0

1.500

0

0

0

0001 - Montanhas

1.500

0

0

0

1.500

0

0

0

16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Montanhas

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

2035 Contribuição e Manutenção à Consórcios de Sáude

Assegurar a constituição de consórcio de saúde entre municípios da região, objetivando redução de custos na prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade.

219.000

0

0

219.000

0

0

0

0

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

217.500

0

0

217.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

217.500

0

0

217.500

0

0

0

0

16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

2041 Financiamento da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC

Propiciar um atendimento técnico qualificado para aqueles que necessitam de tratamento de média e alta complexidade, não ofertado pelo município.

3.604.900

1.757.000

0

1.847.500

400

0

0

0

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

2.712.000

1.511.000

0

1.201.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

2.712.000

1.511.000

0

1.201.000

0

0

0

0

16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

546.900

0

0

546.500

400

0

0

0

0001 - Montanhas

546.900

0

0

546.500

400

0

0

0

16050000- Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

246.000

246.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

246.000

246.000

0

0

0

0

0

0

16320000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

100.000

0

0

100.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

100.000

0

0

100.000

0

0

0

0

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

143.350

0

0

143.350

0

0

0

0

1001 - Saúde Melhor

143.350

0

0

143.350

0

0

0

0

2046 Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica

Adquirir e distribuir os produtos farmacológicos através do Programa da Farmácia Básica para a população que não dispõe de recursos para adquiri-los.

143.350

0

0

143.350

0

0

0

0

16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

89.300

0

0

89.300

0

0

0

0

0001 - Montanhas

89.300

0

0

89.300

0

0

0

0

16210000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

54.050

0

0

54.050

0

0

0

0

0001 - Montanhas

54.050

0

0

54.050

0

0

0

0

304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

307.400

303.500

0

3.900

0

0

0

0

1001 - Saúde Melhor

307.400

303.500

0

3.900

0

0

0

0

2047 Manutenção do Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde - PFVPS

Desenvolver atividades de vigilância, monitoramento e fiscalização de produtos e serviços com a finalidade de reduzir os riscos à saúde individual e coletiva.

307.400

303.500

0

3.900

0

0

0

0

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

9.500

8.500

0

1.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

9.500

8.500

0

1.000

0

0

0

0

16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

121.900

119.000

0

2.900

0

0

0

0

0001 - Montanhas

121.900

119.000

0

2.900

0

0

0

0

16040000- Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

176.000

176.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

176.000

176.000

0

0

0

0

0

0

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

07 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

07.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

63.600

1.500

0

34.500

27.600

0

0

0

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

32.000

1.500

0

23.000

7.500

0

0

0

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

22.500

1.500

0

16.000

5.000

0

0

0

1005 - Assistência Cidadã

4.000

0

0

1.500

2.500

0

0

0

1103 Reforma e Ampliação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

Reformar e ampliar a sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer, promovendo adequações necessárias para o funcionamento das atividades administrativas.

4.000

0

0

1.500

2.500

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

4.000

0

0

1.500

2.500

0

0

0

0001 - Montanhas

4.000

0

0

1.500

2.500

0

0

0

1009 - Nossa Cidade Melhor

18.500

1.500

0

14.500

2.500

0

0

0

2050 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos

Manter as atividades do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos, a fim de desenvolver ações voltadas à Pessoa Idosa, proporcionando apoio para este grupo etário.

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

2051 Manutenção do Fundo para Infância e Adolescência - FIA

Assegurar a realização de ações à infância e ao adolescente, principalmente no tocante à formação, ao lazer, à cultura, entre outras atividades. Essas ações, também poderão ser efetivadas através de parcerias com a iniciativa privada

7.000

0

0

4.500

2.500

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

7.000

0

0

4.500

2.500

0

0

0

0001 - Montanhas

7.000

0

0

4.500

2.500

0

0

0

2052 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

Manter as atividades do CMDCA, que tem por finalidade fiscalizar o cumprimento da legislação que assegura os direitos humanos das crianças e adolescentes, bem coimo acompanhar a execução das políticas públicas de atendimento voltadas para os mesmos.

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

2053 Manutenção do Conselho Municipal de Habitação

Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal de Habitação, permitindo a plena participação comunitária nas atividades por ele desenvolvidas.

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

2054 Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social

Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

2091 Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

Assegurar o apoio e funcionamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

3.000

1.500

0

1.500

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

3.000

1.500

0

1.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

3.000

1.500

0

1.500

0

0

0

0

2119 Realização da Conferência Municipal de Assistência Social

Assegurar a realização de conferências e fóruns, objetivando a discussão das políticas da assistência social, para uma melhor realização das ações.

2.500

0

0

2.500

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

2.500

0

0

2.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

2.500

0

0

2.500

0

0

0

0

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

9.500

0

0

7.000

2.500

0

0

0

1005 - Assistência Cidadã

9.500

0

0

7.000

2.500

0

0

0

1096 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários

Aquisição de mobiliários e equipamentos para a Gestão e Serviços da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial de Média Complexidade.

2.500

0

0

0

2.500

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

2.500

0

0

0

2.500

0

0

0

0001 - Montanhas

2.500

0

0

0

2.500

0

0

0

2198 Capacitação Permanente dos Profissionais

Capacitar a equipe do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, afim de promover melhor atendimento e entendimento das políticas públicas do programa.

2.500

0

0

2.500

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

2.500

0

0

2.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

2.500

0

0

2.500

0

0

0

0

2199 Qualificação Profissional ao Usuários do Suas

Preparar os usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS para o mercado de trabalho, com a oferta de cursos, oficinas e palestras.

4.500

0

0

4.500

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

4.500

0

0

4.500

0

0

0

0

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

0001 - Montanhas

4.500

0

0

4.500

0

0

0

0

16 - HABITAÇÃO

22.000

0

0

11.000

11.000

0

0

0

481 - HABITAÇÃO RURAL

11.000

0

0

5.500

5.500

0

0

0

1005 - Assistência Cidadã

11.000

0

0

5.500

5.500

0

0

0

1027 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Rural

Construir unidades habitacionais na zona rural para a população em situação de vulnerabilidade social, diminuindo o déficit habitacional.

2.500

0

0

0

2.500

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

1.500

0

0

0

1.500

0

0

0

0001 - Montanhas

1.500

0

0

0

1.500

0

0

0

17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

0001 - Montanhas

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1063 Reforma de Unidades Habitacionais na Zona Urbana

Reformar unidades habitacionais na zona rural, melhorando as condições de moradia da população em situação de vulnerabilidade social.

3.500

0

0

500

3.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

3.500

0

0

500

3.000

0

0

0

0001 - Montanhas

3.500

0

0

500

3.000

0

0

0

2068 Construção e/ou Recup. de Unid. Hab. através de Doação de Materais e/ou Ajuda Financeira - Rural

Assegurar a construção e /ou recuperações de unidades habitacionais, através da doação de materiais e ajudas à famílias reconhecidamente carentes do município.

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

482 - HABITAÇÃO URBANA

11.000

0

0

5.500

5.500

0

0

0

1005 - Assistência Cidadã

11.000

0

0

5.500

5.500

0

0

0

1028 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Urbana

Construir unidades habitacionais na zona rural para a população em situação de vulnerabilidade social, diminuindo o déficit habitacional.

2.500

0

0

0

2.500

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

1.500

0

0

0

1.500

0

0

0

0001 - Montanhas

1.500

0

0

0

1.500

0

0

0

17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

0001 - Montanhas

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1064 Reforma de Unidades Habitacionais na Zona Urbana

Reformar unidades habitacionais na zona urbana, melhorando as condições de moradia da população em situação de vulnerabilidade social.

3.500

0

0

500

3.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

3.500

0

0

500

3.000

0

0

0

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

0001 - Montanhas

3.500

0

0

500

3.000

0

0

0

2069 Construção e/ou Recup. de Unid. Hab. através de Doação de Materais e/ou Ajuda Financeira - Urbana

Assegurar a construção e /ou recuperações de unidades habitacionais, através da doação de materiais e ajudas à famílias reconhecidamente carentes do município.

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

17 - SANEAMENTO

7.500

0

0

500

7.000

0

0

0

512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

7.500

0

0

500

7.000

0

0

0

1005 - Assistência Cidadã

7.500

0

0

500

7.000

0

0

0

1053 Construção e/ou Reforma de Unidades Sanitárias

Construir e/ou reformar unidades sanitárias em residências de famílias que se encontrarem em situação de risco e vulnerabilidade social.

7.500

0

0

500

7.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

2.500

0

0

500

2.000

0

0

0

0001 - Montanhas

2.500

0

0

500

2.000

0

0

0

17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

27 - DESPORTO E LAZER

2.100

0

0

0

2.100

0

0

0

813 - LAZER

2.100

0

0

0

2.100

0

0

0

1003 - Crescendo com o Esporte

2.100

0

0

0

2.100

0

0

0

1177 Construção de Área de Lazer no bairro Cidade Nova

Construção de área de lazer com polo esportivo, objetivando propiciar lazer e bem-estar aos munícipes.

2.100

0

0

0

2.100

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

0001 - Montanhas

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

17060000- Transferência Especial da União

500

0

0

0

500

0

0

0

0001 - Montanhas

500

0

0

0

500

0

0

0

17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

500

0

0

0

500

0

0

0

0001 - Montanhas

500

0

0

0

500

0

0

0

17490000- Outras vinculações de transferências

100

0

0

0

100

0

0

0

0001 - Montanhas

100

0

0

0

100

0

0

0

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

07 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

07.002 Fundo Municipal de Assistência Social

1.838.110

956.200

0

858.560

23.350

0

0

0

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.838.110

956.200

0

858.560

23.350

0

0

0

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.200

300

0

800

100

0

0

0

0100 - Covid-19

1.200

300

0

800

100

0

0

0

2152 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19)

Desenvolver estratégias e executar ações de enfrentamento ao Coronavírus, voltadas aos cuidados e prevenção que devem ser tomados em relação à COVID-19, com o objetivo de evitar sua propagação, promovendo ações de apoio à população vulnerável.

1.200

300

0

800

100

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

200

0

0

200

0

0

0

0

0001 - Montanhas

200

0

0

200

0

0

0

0

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.000

300

0

600

100

0

0

0

0001 - Montanhas

1.000

300

0

600

100

0

0

0

241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO

5.550

0

0

1.500

4.050

0

0

0

1005 - Assistência Cidadã

5.550

0

0

1.500

4.050

0

0

0

1024 Construção e/ou Reforma do Centro de Convivência para Idoso

Construção do Centro de Convivência para Idoso objetivando a melhoria no atendimento e na qualidade de vidas a pessoas idosas.

5.550

0

0

1.500

4.050

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

5.000

0

0

1.500

3.500

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

1.500

3.500

0

0

0

17060000- Transferência Especial da União

500

0

0

0

500

0

0

0

0001 - Montanhas

500

0

0

0

500

0

0

0

17490000- Outras vinculações de transferências

50

0

0

0

50

0

0

0

0001 - Montanhas

50

0

0

0

50

0

0

0

243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

127.000

96.000

0

29.500

1.500

0

0

0

1005 - Assistência Cidadã

127.000

96.000

0

29.500

1.500

0

0

0

2055 Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

Assegurar o funcionamento do Conselho Tutelar, a fim de proporcionar um ambiente moderno e estruturado, visando o pleno desenvolvimento das atividades do conselho.

127.000

96.000

0

29.500

1.500

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

127.000

96.000

0

29.500

1.500

0

0

0

0001 - Montanhas

127.000

96.000

0

29.500

1.500

0

0

0

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

1.704.360

859.900

0

826.760

17.700

0

0

0

1005 - Assistência Cidadã

1.704.360

859.900

0

826.760

17.700

0

0

0

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

1025 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidade de Assistência

Construção de Um Unidade de Assistência objetivando a melhoria no atendimento e na qualidade de vidas da população.

4.000

0

0

500

3.500

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

3.500

0

0

500

3.000

0

0

0

0001 - Montanhas

3.500

0

0

500

3.000

0

0

0

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

500

0

0

0

500

0

0

0

0001 - Montanhas

500

0

0

0

500

0

0

0

1026 Aquisição de Veículos e outros Equipamentos Permanentes

Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá-la da estrutura necessária para um bom desenvolvimento das suas atribuições.

4.000

0

0

0

4.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

4.000

0

0

0

4.000

0

0

0

0001 - Montanhas

4.000

0

0

0

4.000

0

0

0

1065 Construção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS

Construir o Centro de Referência em Assistência Social, objetivando ampliar o número de usuários, garantindo local específico e adequado para realização das atividades.

2.000

0

0

0

2.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

500

0

0

0

500

0

0

0

0001 - Montanhas

500

0

0

0

500

0

0

0

16650000- Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

1.500

0

0

0

1.500

0

0

0

0001 - Montanhas

1.500

0

0

0

1.500

0

0

0

2056 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

Assegurar a manutenção da Secretaria, com suas atividades precípuas, inclusive com o pagamento de salários de servidores. Planejar a informatização dos serviços administrativos da Secretaria Municipal. Assistir as famílias, seja através de doações de bens ou ajuda financeira.

635.500

504.000

0

131.500

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

635.500

504.000

0

131.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

635.500

504.000

0

131.500

0

0

0

0

2057 Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - SCFV/PBF - CRAS

Melhorar as condições de atendimento e funcionamento dos Programas de Assistência Social no Município.

354.500

164.000

0

185.000

5.500

0

0

0

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

354.500

164.000

0

185.000

5.500

0

0

0

0001 - Montanhas

354.500

164.000

0

185.000

5.500

0

0

0

2058 Manutenção das Atividade do BPC na Escola (Benefício de Prestação na Escola)

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

Realizar atividades de acompanhamento e monitoramento do acesso e permanência na escola, das pessoas com deficiência, que são beneficiários da prestação continuada da Assistência Social.

 

 

 

 

 

 

 

 

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

2060 Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família / Programa Auxilio Brasil - IGD

Assegurar a aferição da qualidade da gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no âmbito do Município.

78.700

8.800

0

69.400

500

0

0

0

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

78.700

8.800

0

69.400

500

0

0

0

0001 - Montanhas

78.700

8.800

0

69.400

500

0

0

0

2061 Programa de Benefícios Eventuais - Lei Nº 006/2013

Garantir aos cidadãos, provisões suplementares, a fim de mitigar situações de vulnerabilidade social e/ou transitórias.

310.000

0

0

310.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

310.000

0

0

310.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

310.000

0

0

310.000

0

0

0

0

2062 Cursos de Qualificação Profissional para Jovens e Adultos

Qualificar e profissionalizar jovens e adultos para suprirem as demandas exigidas por empresas e indústrias.

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

2063 Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada - IGD SUAS

Garantir a ferição da qualidade da gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no âmbito do Município.

9.500

0

0

9.300

200

0

0

0

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

9.500

0

0

9.300

200

0

0

0

0001 - Montanhas

9.500

0

0

9.300

200

0

0

0

2064 Manutenção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS

Melhorar as condições de atendimento das atividades do Centro de Referência de Assistência Social e funcionamento do Programa de Assistência Social no Município.

106.400

47.800

0

56.600

2.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

13.700

2.700

0

11.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

13.700

2.700

0

11.000

0

0

0

0

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

68.200

45.100

0

21.100

2.000

0

0

0

0001 - Montanhas

68.200

45.100

0

21.100

2.000

0

0

0

16610000- Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

24.500

0

0

24.500

0

0

0

0

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

0001 - Montanhas

24.500

0

0

24.500

0

0

0

0

2065 Programa Municipal de Assistência Familiar (PROMAF) - Lei nº 390/2011

Assegurar o preparo da terra para os pequenos agricultores familiar deste município, inclusive doação de sementes, assegurando-lhes condições de produção para sua subsistência.

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

2066 Manutenção do Programa Primeira Infância - Criança Feliz

Manter o Programa Primeira Infância - Criança Feliz, objetivando o desenvolvimento integral das Crianças na primeira infância, considerando sua família e o seu contexto de vida

176.400

135.000

0

41.400

0

0

0

0

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

176.400

135.000

0

41.400

0

0

0

0

0001 - Montanhas

176.400

135.000

0

41.400

0

0

0

0

2067 Manutenção do Programa ACESSUAS Trabalho

Promover a integração dos usuários da assistência social ao mundo do trabalho por meio de ações articuladas e mobilização social. A integração ao mundo do trabalho dar-se-á por meio da integração de ações das diversas políticas públicas, cabendo a Assistência Social viabilizar a promoção do protagonismo, a participação cidadã e a mediação do acesso ao mundo do trabalho.

800

300

0

500

0

0

0

0

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

800

300

0

500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

800

300

0

500

0

0

0

0

2120 Realização de Cursos Profissionalizantes

Qualificar e profissionalizar jovens e adultos para suprirem as demandas exigidas por empresas e indústrias.

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

2122 Realização de Ações Voltadas para o Incentivo ao Artesanato Local

Promover ações de incentivo ao artesanato local por meio da garantia de melhores condições de trabalho aos artesãos, bem como da realização de exposições dos seus produtos, gerando emprego e renda a partir do desenvolvimento dessa atividade.

4.160

0

0

4.160

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

4.160

0

0

4.160

0

0

0

0

0001 - Montanhas

4.160

0

0

4.160

0

0

0

0

2129 Contribuição a Entidade de Apoio Social

Assegurar o apoio a entidades existentes no Município através de contribuição social.

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

2165 Ações de Apoio ao Cidadão

Implantar novas ações, serviços, programas e projetos, de acordo com as demandas do município, tendo como referência a Política Nacional de Assistência Social, fornecendo benefícios como kit natalidade, cestas básicas, aluguel social e do auxílio funeral.

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

2166 Implementação de Integração de Programas Sociais

Promover a articulação dos serviços da PSB, PSE e da rede Socioassistencial, demais políticas setoriais e Sistema de Garantia de Direitos, estabelecendo protocolos e fluxos de atendimento.

900

0

0

900

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

900

0

0

900

0

0

0

0

0001 - Montanhas

900

0

0

900

0

0

0

0

2167 Ações de Combate à Vulnerabilidade Social e Violação de Direitos

Promover ações como palestras e intervenções, visando atender à população em situação de vulnerabilidade social e de violação de direitos.

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

08 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

08.001 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

5.815.354

824.500

0

2.834.397

2.151.457

5.000

0

0

04 - ADMINISTRAÇÃO

192.000

0

0

192.000

0

0

0

0

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

192.000

0

0

192.000

0

0

0

0

1009 - Nossa Cidade Melhor

192.000

0

0

192.000

0

0

0

0

2177 Elaboração de Projetos

Assegurar recursos visando a elaboração de projetos de diferentes naturezas.

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

2202 Manutenção do CIM-AMLAP

190.000

0

0

190.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

190.000

0

0

190.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

190.000

0

0

190.000

0

0

0

0

15 - URBANISMO

5.321.475

824.500

0

2.375.734

2.116.241

5.000

0

0

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

5.321.475

824.500

0

2.375.734

2.116.241

5.000

0

0

1009 - Nossa Cidade Melhor

5.321.475

824.500

0

2.375.734

2.116.241

5.000

0

0

1030 Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

Melhorar o traçado viário existente, facilitar a interligação entre os logradouros da cidade e promover as condições de escoamento das águas pluviais, melhorando as condições de vida da população da área beneficiada, em particular de toda a cidade em geral.

38.000

0

0

38.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

17.000

0

0

17.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

17.000

0

0

17.000

0

0

0

0

17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

1033 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos

Assegurar a Construção, Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos não específicos, para atender a necessidade da Administração Municipal.

5.050

0

0

1.000

4.050

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

5.000

0

0

1.000

4.000

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

1.000

4.000

0

0

0

17490000- Outras vinculações de transferências

50

0

0

0

50

0

0

0

0001 - Montanhas

50

0

0

0

50

0

0

0

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

1034 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos

Assegurar a aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos para desenvolvimento das atividades da Secretaria.

3.100

0

0

0

3.100

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

3.000

0

0

0

3.000

0

0

0

0001 - Montanhas

3.000

0

0

0

3.000

0

0

0

17490000- Outras vinculações de transferências

100

0

0

0

100

0

0

0

0001 - Montanhas

100

0

0

0

100

0

0

0

1035 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

Assegurar a Aquisição e/ou Desapropriação de imóveis, para edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os Trabalhos precípuos no município.

5.000

0

0

0

0

5.000

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

5.000

0

0

0

0

5.000

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

0

0

5.000

0

0

1054 Conclusão da Implantação de Passeios Públicos

Melhorar as vias para o tráfego dos pedestres, cumprindo com as condições de acessibilidade e embelezamento do município.

606.600

0

0

0

606.600

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

8.000

0

0

0

8.000

0

0

0

0001 - Montanhas

8.000

0

0

0

8.000

0

0

0

17003110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

598.100

0

0

0

598.100

0

0

0

0001 - Montanhas

598.100

0

0

0

598.100

0

0

0

17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

500

0

0

0

500

0

0

0

0001 - Montanhas

500

0

0

0

500

0

0

0

1067 Construção, Reforma, Urbanização e Conservação de Praças e Logradouros Públicos

Propiciar lazer e bem-estar para a população, mediante a construção, a reforma, a urbanização e a conservação de praças e logradouros públicos, estimulando o convívio social e o uso e a ocupação desses espaços públicos.

162.200

0

0

3.000

159.200

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

7.000

0

0

3.000

4.000

0

0

0

0001 - Montanhas

7.000

0

0

3.000

4.000

0

0

0

17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

0001 - Montanhas

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

0001 - Montanhas

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

17060000- Transferência Especial da União

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

0001 - Montanhas

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

17490000- Outras vinculações de transferências

50

0

0

0

50

0

0

0

0001 - Montanhas

50

0

0

0

50

0

0

0

17510000- Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

150

0

0

0

150

0

0

0

0001 - Montanhas

150

0

0

0

150

0

0

0

1068 Pavimentação, Drenagem Superficial e/ou Recuperação de Calçamentos em Vias Públicas e Capeamento Asfáltico

Pavimentar e drenar ruas com paralelepípedos e asfalto, como também recuperar os calçamentos danificados, oferecendo condições de trafegar a toda população.

1.328.511

0

0

4.000

1.324.511

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

155.500

0

0

4.000

151.500

0

0

0

0001 - Montanhas

155.500

0

0

4.000

151.500

0

0

0

17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

900.000

0

0

0

900.000

0

0

0

0001 - Montanhas

900.000

0

0

0

900.000

0

0

0

17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

55.000

0

0

0

55.000

0

0

0

0001 - Montanhas

55.000

0

0

0

55.000

0

0

0

17060000- Transferência Especial da União

150.000

0

0

0

150.000

0

0

0

0001 - Montanhas

150.000

0

0

0

150.000

0

0

0

17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

64.942

0

0

0

64.942

0

0

0

0001 - Montanhas

64.942

0

0

0

64.942

0

0

0

17490000- Outras vinculações de transferências

3.069

0

0

0

3.069

0

0

0

0001 - Montanhas

3.069

0

0

0

3.069

0

0

0

1174 Construção do Saneamento Básico

Sanear a cidade, prevenindo doenças e proporcionando melhores condições de vida para a população.

3.550

0

0

0

3.550

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

500

0

0

0

500

0

0

0

0001 - Montanhas

500

0

0

0

500

0

0

0

17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

3.000

0

0

0

3.000

0

0

0

0001 - Montanhas

3.000

0

0

0

3.000

0

0

0

17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

50

0

0

0

50

0

0

0

0001 - Montanhas

50

0

0

0

50

0

0

0

1175 Reforma do Mercado Público Municipal

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

Possibilitar o adequado funcionamento do Mercado Público Municipal, por meio da reforma e da ampliação de suas instalações físicas, garantindo, com isso, mais conforto aos clientes e comerciantes.

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

1178 Construção do Prédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Construir prédio para sediar a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, visando visando atendimento eficiente dos munícipes e acomodação os funcionários desta secretaria na realização das atividades laborais.

1.200

0

0

0

1.200

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

700

0

0

0

700

0

0

0

0001 - Montanhas

700

0

0

0

700

0

0

0

17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

500

0

0

0

500

0

0

0

0001 - Montanhas

500

0

0

0

500

0

0

0

2070 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Assegurar a manutenção da secretaria, garantindo recursos visando a infraestrutura urbana, além do pagamento dos salários dos servidores municipais lotados nessa unidade.

1.626.035

824.500

0

787.505

14.030

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

1.425.150

824.500

0

597.150

3.500

0

0

0

0001 - Montanhas

1.425.150

824.500

0

597.150

3.500

0

0

0

17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

500

0

0

500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

500

0

0

500

0

0

0

0

17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

50

0

0

50

0

0

0

0

0001 - Montanhas

50

0

0

50

0

0

0

0

17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

39.350

0

0

39.350

0

0

0

0

0001 - Montanhas

39.350

0

0

39.350

0

0

0

0

17180000- Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

98.500

0

0

98.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

98.500

0

0

98.500

0

0

0

0

17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

10.905

0

0

10.905

0

0

0

0

0001 - Montanhas

10.905

0

0

10.905

0

0

0

0

17510000- Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

36.050

0

0

36.050

0

0

0

0

0001 - Montanhas

36.050

0

0

36.050

0

0

0

0

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

17550000- Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

10.530

0

0

0

10.530

0

0

0

0001 - Montanhas

10.530

0

0

0

10.530

0

0

0

2071 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública

Assegurar as condições necessárias para a coleta domiciliar do lixo, além de entulhos e limpeza de terrenos baldios, fazendo com que não ocorro a proliferação de insetos

1.539.229

0

0

1.539.229

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

1.267.229

0

0

1.267.229

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.267.229

0

0

1.267.229

0

0

0

0

17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

272.000

0

0

272.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

272.000

0

0

272.000

0

0

0

0

2171 Sinalização de Vias Públicas

Promover a implantação e a melhoria da sinalização vertical e horizontal em vias públicas, objetivando propiciar melhores condições de mobilidade aos pedestres e motoristas, prevenindo acidentes e garantindo mais segurança aos mesmos.

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

25 - ENERGIA

297.679

0

0

266.663

31.016

0

0

0

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

24.166

0

0

0

24.166

0

0

0

1009 - Nossa Cidade Melhor

24.166

0

0

0

24.166

0

0

0

1179 Instalação de Painéis Fotovoltaicos

Instalar de painéis fotovoltaicos, para produção de corrente elétrica contínua, que deve ser convertida em corrente alternada para utilização das Secretarias Municipais.

24.166

0

0

0

24.166

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

500

0

0

0

500

0

0

0

0001 - Montanhas

500

0

0

0

500

0

0

0

17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

500

0

0

0

500

0

0

0

0001 - Montanhas

500

0

0

0

500

0

0

0

17540000- Recursos de Operações de Crédito

23.166

0

0

0

23.166

0

0

0

0001 - Montanhas

23.166

0

0

0

23.166

0

0

0

752 - ENERGIA ELÉTRICA

273.513

0

0

266.663

6.850

0

0

0

1009 - Nossa Cidade Melhor

273.513

0

0

266.663

6.850

0

0

0

1066 Expansão e Modernização da Rede de Iluminação Pública

6.850

0

0

0

6.850

0

0

0

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

Planejar e implementar ações que visem a expansão e a modernização da rede de iluminação pública, promovendo a melhoria das condições de iluminação e, consequentemente, garantindo mais segurança nos espaços e vias públicas.

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

6.500

0

0

0

6.500

0

0

0

0001 - Montanhas

6.500

0

0

0

6.500

0

0

0

17490000- Outras vinculações de transferências

100

0

0

0

100

0

0

0

0001 - Montanhas

100

0

0

0

100

0

0

0

17510000- Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

250

0

0

0

250

0

0

0

0001 - Montanhas

250

0

0

0

250

0

0

0

2008 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública

Planejar e implementar ações que visem a expansão e a modernização da rede de iluminação pública, promovendo a melhoria das condições de iluminação e, consequentemente, garantindo mais segurança nos espaços e vias públicas, bem como assegurar o pagamento do fornecimento de energia elétrica.

266.663

0

0

266.663

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

2.500

0

0

2.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

2.500

0

0

2.500

0

0

0

0

17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

500

0

0

500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

500

0

0

500

0

0

0

0

17510000- Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

262.663

0

0

262.663

0

0

0

0

0001 - Montanhas

262.663

0

0

262.663

0

0

0

0

26 - TRANSPORTE

4.200

0

0

0

4.200

0

0

0

782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

4.200

0

0

0

4.200

0

0

0

1009 - Nossa Cidade Melhor

4.200

0

0

0

4.200

0

0

0

1036 Construção de Abrigo Rodoviário

Assegurar a construção de abrigos para passageiros, com a finalidade de garantir melhores condições de abrigo aos que necessitam do transporte coletivo intermunicipal.

4.200

0

0

0

4.200

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

4.200

0

0

0

4.200

0

0

0

0001 - Montanhas

4.200

0

0

0

4.200

0

0

0

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

09 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

09.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

1.441.322

300.500

0

528.650

612.172

0

0

0

20 - AGRICULTURA

1.441.322

300.500

0

528.650

612.172

0

0

0

544 - RECURSOS HÍDRICOS

10.400

0

0

3.000

7.400

0

0

0

1008 - Desenvolvimento Rural e Cidadão

10.400

0

0

3.000

7.400

0

0

0

1038 Perfuração e Conservação de poços Tubulares

Perfurar e conservar poços tubulares, para disponibilizar o acesso a água potável as famílias da zona rural do município.

7.400

0

0

0

7.400

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

2.400

0

0

0

2.400

0

0

0

0001 - Montanhas

2.400

0

0

0

2.400

0

0

0

17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

2077 Limpeza e Escavação de Barreiros de Pequenos Agricultores

Proporcionar o acesso à água para a produção de alimentos e a dessedentação animal.

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

605 - ABASTECIMENTO

1.182.922

300.500

0

523.650

358.772

0

0

0

1006 - Governo para Todos

536.250

300.500

0

230.750

5.000

0

0

0

1069 Modernização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

Promover a modernização da Secretaria, por meio da aquisição de bens móveis, proporcionando a melhoria das condições de trabalho.

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

2081 Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

Assegurar a manutenção e o funcionamento da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive doação de vacinação para os animais

531.250

300.500

0

230.750

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

531.100

300.500

0

230.600

0

0

0

0

0001 - Montanhas

531.100

300.500

0

230.600

0

0

0

0

17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

150

0

0

150

0

0

0

0

0001 - Montanhas

150

0

0

150

0

0

0

0

1008 - Desenvolvimento Rural e Cidadão

161.550

0

0

149.500

12.050

0

0

0

1173 Construção de Caixa D'água Elevada no Sitio Botafogo

5.000

0

0

1.000

4.000

0

0

0

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

Promover o acesso a água potável para as famílias necessitadas, já que na comunidade existe um poço tubular com uma boa vazão.

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

5.000

0

0

1.000

4.000

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

1.000

4.000

0

0

0

2078 Apoio à Agricultura Familiar

Garantir a execução das ações de apoio à produção, a comercialização e de tecnologias desenvolvidas pela EMATER voltada para ajudar o homem do campo.

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

2079 Manutenção do Programa Garantia Safra

Garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de Municípios sistematicamente sujeitos a perda de safra por razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico.

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

2080 Padronização de Barracas da Feira Livre

Assegurar aos feirantes e produtores, um local digno para comercialização dos seus produtos com higiene e limpeza

9.550

0

0

1.500

8.050

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

4.500

0

0

1.500

3.000

0

0

0

0001 - Montanhas

4.500

0

0

1.500

3.000

0

0

0

17060000- Transferência Especial da União

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

17490000- Outras vinculações de transferências

50

0

0

0

50

0

0

0

0001 - Montanhas

50

0

0

0

50

0

0

0

2106 Realização de Cortes de Terras

Realizar cortes de terras para atender aos pequenos e médios agricultores, fomentando a produção e a comercialização de seus produtos, bem como propiciando a elevação de sua renda.

141.000

0

0

141.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

141.000

0

0

141.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

141.000

0

0

141.000

0

0

0

0

1009 - Nossa Cidade Melhor

485.122

0

0

143.400

341.722

0

0

0

1040 Construção e/ou Reforma de Matadouro Público Municipal

Construir matadouro público conforme as normas sanitárias, proporcionando o abatimento e processamento de produtos de origem animal mais seguro.

3.100

0

0

400

2.700

0

0

0

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

3.100

0

0

400

2.700

0

0

0

0001 - Montanhas

3.100

0

0

400

2.700

0

0

0

1041 Aquisição de Trator, Equipamentos e/ou Implementos Agrícolas

Adquirir trator, equipamentos e implementos agrícolas para fomentar o atendimento ao produtor rural nas atividades rotineiras da propriedade.

146.972

0

0

0

146.972

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

2.500

0

0

0

2.500

0

0

0

0001 - Montanhas

2.500

0

0

0

2.500

0

0

0

17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

144.472

0

0

0

144.472

0

0

0

0001 - Montanhas

144.472

0

0

0

144.472

0

0

0

1076 Aquisição de Um Caminhão Pipa e/ou Equipamentos para Melhoria de Sistema de Abastecimento de Água

Aquisição de um carro pipa e/ou equipamentos para abastecimento de água na zona urbana e rural municipal.

192.050

0

0

0

192.050

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

2.000

0

0

0

2.000

0

0

0

0001 - Montanhas

2.000

0

0

0

2.000

0

0

0

17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

180.000

0

0

0

180.000

0

0

0

0001 - Montanhas

180.000

0

0

0

180.000

0

0

0

17060000- Transferência Especial da União

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Montanhas

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

17490000- Outras vinculações de transferências

50

0

0

0

50

0

0

0

0001 - Montanhas

50

0

0

0

50

0

0

0

2076 Abastecimento de Água Através de Carro Pipa

Assegurar o abastecimento de água para população, por meio de carro pipa.

143.000

0

0

143.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

143.000

0

0

143.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

143.000

0

0

143.000

0

0

0

0

606 - EXTENSÃO RURAL

248.000

0

0

2.000

246.000

0

0

0

1008 - Desenvolvimento Rural e Cidadão

248.000

0

0

2.000

246.000

0

0

0

1170 Aquisição de Caminhão Baú

Promover ao pequeno e médio produtor rural a logística de transporte de sua produção

245.500

0

0

0

245.500

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

500

0

0

0

500

0

0

0

0001 - Montanhas

500

0

0

0

500

0

0

0

17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

245.000

0

0

0

245.000

0

0

0

0001 - Montanhas

245.000

0

0

0

245.000

0

0

0

1172 Aquisição de Veículo para Secretaria

500

0

0

0

500

0

0

0

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

Promover e facilitar as visitas aos pequenos e médios agricultores da zona rural do município, nas diversas atividades realizadas.

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

500

0

0

0

500

0

0

0

0001 - Montanhas

500

0

0

0

500

0

0

0

2170 Distribuição de Kits de Sementes

Distribuir kits de sementes para fomentar a produção e a comercialização dos produtos cultivados pelos pequenos e médios agricultores familiares

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

10 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

10.001 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

2.272.697

421.500

0

1.605.000

246.197

0

0

0

13 - CULTURA

1.458.700

0

0

1.438.700

20.000

0

0

0

392 - DIFUSÃO CULTURAL

1.458.700

0

0

1.438.700

20.000

0

0

0

1004 - Raízes Culturais Montanhenses

1.458.700

0

0

1.438.700

20.000

0

0

0

1182 Construção de uma Concha Acústica na Praça Costa e Silva

Oferecer um espaço adequado a realização de eventos sociais e culturais, onde os tradicionais eventos possam ser apresentados, evitando mobilização de estruturas móveis, que geram custo contínuos para municipalidade.

2.000

0

0

0

2.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

2.000

0

0

0

2.000

0

0

0

0001 - Montanhas

2.000

0

0

0

2.000

0

0

0

2082 Manutenção da Biblioteca Pública Municipal

Criar, estimular e fomentar o gosto pela leitura em todas as idades, através da promoção de atividades de animação do livro e da leitura e extensão cultural, contribuindo para a ocupação dos tempos livres da população do conselho.

3.000

0

0

2.000

1.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

3.000

0

0

2.000

1.000

0

0

0

0001 - Montanhas

3.000

0

0

2.000

1.000

0

0

0

2083 Apoio aos Eventos Culturais e Festivos do Município

Assegurar o desenvolvimento da arte e da cultura existentes no nosso município, incentivando e apoiando os eventos culturais e festivos.

220.000

0

0

220.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

220.000

0

0

220.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

220.000

0

0

220.000

0

0

0

0

2084 Manutenção do Setor Cultural

Assegurar a manutenção do Setor Cultural, quando serão garantidos recursos para a realização de ações da cultura municipal.

29.000

0

0

28.000

1.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

29.000

0

0

28.000

1.000

0

0

0

0001 - Montanhas

29.000

0

0

28.000

1.000

0

0

0

2124 Planejamento e Realização do Carnaval

Planejar e executar as festividades do Carnaval no município, valorizando a tradição histórica e cultural, fomentando o comércio e o turismo locais durante o período, e proporcionando entretenimento aos cidadãos.

36.500

0

0

36.500

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

36.500

0

0

36.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

36.500

0

0

36.500

0

0

0

0

2125 Realização dos Festejos Juninos

420.000

0

0

420.000

0

0

0

0

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

Planejar e executar as festividades juninas no município, valorizando a tradição histórica e cultural, fomentando o comércio e o turismo locais durante o período.

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

420.000

0

0

420.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

420.000

0

0

420.000

0

0

0

0

2175 Apoio e Fortalecimento de Grupos de Música e Dança Locais

Apoiar e fortalecer os grupos de dança e música locais, mediante a realização de ações que promovam a participação desse grupos em eventos de âmbito municipal, regional e nacional, fomentando a pratica da musica e da dança, valorizando essa classe artística.

8.000

0

0

8.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

8.000

0

0

8.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

8.000

0

0

8.000

0

0

0

0

2178 Criação de Escola de Música e Banda Marcial do Município

Criar escola de música e banda marcial do município, a fim de envolver jovens e adolescentes nessa atividade cultural, desenvolvendo, assim, suas habilidades artísticas através da musicalidade.

1.500

0

0

500

1.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

1.500

0

0

500

1.000

0

0

0

0001 - Montanhas

1.500

0

0

500

1.000

0

0

0

2180 Planejamento e Realização dos Festejos em Comemoração ao Aniversário de Emancipação Política

Planejar e executar as festividades em comemoração ao aniversario de emancipação política do município, valorizando a tradição histórico/cultural e fomentando o comércio local durante o período.

619.000

0

0

619.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

619.000

0

0

619.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

619.000

0

0

619.000

0

0

0

0

2203 Execução da Lei Paulo Gustavo – Lei nº 195/2022.

119.700

0

0

104.700

15.000

0

0

0

17150000- Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual

85.100

0

0

70.100

15.000

0

0

0

0001 - Montanhas

85.100

0

0

70.100

15.000

0

0

0

17160000- Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura

34.600

0

0

34.600

0

0

0

0

0001 - Montanhas

34.600

0

0

34.600

0

0

0

0

23 - COMERCIO E SERVIÇOS

564.800

421.500

0

111.800

31.500

0

0

0

695 - TURISMO

564.800

421.500

0

111.800

31.500

0

0

0

1004 - Raízes Culturais Montanhenses

30.500

0

0

25.000

5.500

0

0

0

1183 Construção da Casa de Cultura

5.500

0

0

0

5.500

0

0

0

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

Fomentar o turismo através da construção de uma casa de cultura, atraindo turistas e gerando emprego e erenda aos munícipes.

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

500

0

0

0

500

0

0

0

0001 - Montanhas

500

0

0

0

500

0

0

0

17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

2181 Planejamento e Realização dos Festejos Natalinos e de Ano Novo

Planejar e executar as festividades em comemoração ao período natalino e ano novo, valorizando a tradição histórico/cultural, e fomentando o comércio local durante o período.

25.000

0

0

25.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

25.000

0

0

25.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

25.000

0

0

25.000

0

0

0

0

1006 - Governo para Todos

510.800

421.500

0

84.300

5.000

0

0

0

1042 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Adquirir material permanente, assegurando o bom funcionamento das ações da secretaria.

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

2086 Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

Assegurar a manutenção e funcionamento da Secretaria, como também as atividades no desenvolvimento do Esporte, Turismo e Cultura do município.

505.800

421.500

0

84.300

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

489.600

421.500

0

68.100

0

0

0

0

0001 - Montanhas

489.600

421.500

0

68.100

0

0

0

0

17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

100

0

0

100

0

0

0

0

0001 - Montanhas

100

0

0

100

0

0

0

0

17510000- Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

6.100

0

0

6.100

0

0

0

0

0001 - Montanhas

6.100

0

0

6.100

0

0

0

0

1011 - Descobrindo Montanhas

23.500

0

0

2.500

21.000

0

0

0

1180 Construção do Santuário de Santa Luzia

Fomentar o turismo religioso através da construção do Santuário de Santa Luzia, atraindo turistas e gerando emprego aos munícipes.

21.000

0

0

0

21.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

500

0

0

0

500

0

0

0

0001 - Montanhas

500

0

0

0

500

0

0

0

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

0001 - Montanhas

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás

500

0

0

0

500

0

0

0

Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

 

 

 

 

 

 

 

 

0001 - Montanhas

500

0

0

0

500

0

0

0

2085 Manutenção de Rotas Turísticas

Manter o fluxo turístico em todo o território municipal, favorecendo a identificação e o aproveitamento da diversidade de recursos, da infraestrutura e dos serviços turísticos.

2.500

0

0

2.500

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

2.500

0

0

2.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

2.500

0

0

2.500

0

0

0

0

27 - DESPORTO E LAZER

249.197

0

0

54.500

194.697

0

0

0

812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

222.250

0

0

52.500

169.750

0

0

0

1003 - Crescendo com o Esporte

222.250

0

0

52.500

169.750

0

0

0

1043 Construção de uma Arena de Futevôlei

Incentivar a prática esportiva, divulgar modalidades como futevôlei e outras, como também, proporcionar às pessoas que vivem em Montanhas, o acesso a uma opção de lazer e divertimento.

2.500

0

0

0

2.500

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

2.500

0

0

0

2.500

0

0

0

0001 - Montanhas

2.500

0

0

0

2.500

0

0

0

1044 Construção de Arenas Poliesportivas

Incentivar a prática esportiva, divulgar modalidades como vôlei, futsal e outras, como também, proporcionar às pessoas que vivem em Montanhas, o acesso a uma opção de lazer e divertimento.

2.500

0

0

0

2.500

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

2.500

0

0

0

2.500

0

0

0

0001 - Montanhas

2.500

0

0

0

2.500

0

0

0

1045 Recuperação e Reforma de Quadra Poliesportiva e Simples

Assegurar a ampliação e a reforma de quadra poliesportiva, objetivando a melhoria da pratica do desporto amador no nosso município.

3.500

0

0

1.500

2.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

3.500

0

0

1.500

2.000

0

0

0

0001 - Montanhas

3.500

0

0

1.500

2.000

0

0

0

1046 Reforma e Ampliação do Estádio de Futebol

Reformar e ampliar o Estádio Municipal, visando assegurar a continuação de suas atividades e propiciar maior conforto aos seus usuários.

156.550

0

0

1.000

155.550

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

6.000

0

0

1.000

5.000

0

0

0

0001 - Montanhas

6.000

0

0

1.000

5.000

0

0

0

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

17060000- Transferência Especial da União

150.000

0

0

0

150.000

0

0

0

0001 - Montanhas

150.000

0

0

0

150.000

0

0

0

17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

500

0

0

0

500

0

0

0

0001 - Montanhas

500

0

0

0

500

0

0

0

17490000- Outras vinculações de transferências

50

0

0

0

50

0

0

0

0001 - Montanhas

50

0

0

0

50

0

0

0

1052 Implantação de Academias ao Ar Livre

Implantação de academias ao ar livre, a fim de incentivar a prática de esportes, promovendo a melhoria na qualidade de vida da população.

3.200

0

0

0

3.200

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

3.200

0

0

0

3.200

0

0

0

0001 - Montanhas

3.200

0

0

0

3.200

0

0

0

1071 Construção de Equipamentos Esportivos

Incentivar a prática de esportes, mediante a construção de 01 Ginásio Poliesportivo, 03 Quadras e 01 Arena, fomentando atletas, estimulando o convívio social e favorecendo a redução de incidência danosas ao público.

4.000

0

0

0

4.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

4.000

0

0

0

4.000

0

0

0

0001 - Montanhas

4.000

0

0

0

4.000

0

0

0

2087 Promoção de Eventos Esportivos

Planejar e organizar eventos esportivos, levando em consideração os elementos necessários para a obtenção do sucesso, bem como a importância destes eventos para o desporto municipal.

46.500

0

0

46.500

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

46.500

0

0

46.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

46.500

0

0

46.500

0

0

0

0

2128 Contribuição à Liga Montanhense de Futebol

Transferir recursos financeiros, a título de contribuição, para à Liga Montanhense de Futebol para realização do campeonato municipal bem como organização de torneio intermunicipal de futsal.

3.500

0

0

3.500

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

3.500

0

0

3.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

3.500

0

0

3.500

0

0

0

0

813 - LAZER

26.947

0

0

2.000

24.947

0

0

0

1003 - Crescendo com o Esporte

26.947

0

0

2.000

24.947

0

0

0

1176 Reforma e Ampliação do Campo

Proporcionar uma melhor utilização do Campo, realizando adequações para melhor acolher atletas e os torcedores.

26.947

0

0

2.000

24.947

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

5.000

0

0

2.000

3.000

0

0

0

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

0001 - Montanhas

5.000

0

0

2.000

3.000

0

0

0

17060000- Transferência Especial da União

21.947

0

0

0

21.947

0

0

0

0001 - Montanhas

21.947

0

0

0

21.947

0

0

0

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

11 Controladoria Geral do Município

 

 

 

 

 

 

 

 

11.001 Controladoria Geral do Município

188.500

114.000

0

71.500

3.000

0

0

0

04 - ADMINISTRAÇÃO

188.500

114.000

0

71.500

3.000

0

0

0

124 - CONTROLE INTERNO

188.500

114.000

0

71.500

3.000

0

0

0

1006 - Governo para Todos

188.500

114.000

0

71.500

3.000

0

0

0

1072 Modernização da Controladoria Geral do Município

Modernizar a Controladoria Geral do Município, por meio da aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.

3.000

0

0

0

3.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

3.000

0

0

0

3.000

0

0

0

0001 - Montanhas

3.000

0

0

0

3.000

0

0

0

2090 Manutenção da Controladoria Geral do Município

Assegurar a manutenção e o funcionamento da Controladoria Geral do Município.

185.500

114.000

0

71.500

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

185.500

114.000

0

71.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

185.500

114.000

0

71.500

0

0

0

0

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

13 Procuradoria Geral do Município

 

 

 

 

 

 

 

 

13.001 Procuradoria Geral do Município

101.500

94.500

0

3.500

3.500

0

0

0

02 - JUDICIARIA

101.500

94.500

0

3.500

3.500

0

0

0

062 - DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO

101.500

94.500

0

3.500

3.500

0

0

0

1009 - Nossa Cidade Melhor

101.500

94.500

0

3.500

3.500

0

0

0

1185 Modernização da Procuradoria

Modernizar a Procuradoria do Município, por meio da aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.

2.000

0

0

0

2.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

2.000

0

0

0

2.000

0

0

0

0001 - Montanhas

2.000

0

0

0

2.000

0

0

0

2130 Manutenção da Procuradoria Municipal

Assegurar a manutenção da Procuradoria Municipal, fomentando cuidar do planejamento, coordenação, controle e execução de ações jurídicas.

99.500

94.500

0

3.500

1.500

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

99.500

94.500

0

3.500

1.500

0

0

0

0001 - Montanhas

99.500

94.500

0

3.500

1.500

0

0

0

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

14 Contadoria Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

14.001 Contadoria Geral

7.500

1.700

0

4.300

1.500

0

0

0

04 - ADMINISTRAÇÃO

7.500

1.700

0

4.300

1.500

0

0

0

121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

7.500

1.700

0

4.300

1.500

0

0

0

1009 - Nossa Cidade Melhor

7.500

1.700

0

4.300

1.500

0

0

0

2131 Manutenção da Contadoria Geral

Assegurar a manutenção da Contadoria Geral do Município, mediante a aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.

7.500

1.700

0

4.300

1.500

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

7.500

1.700

0

4.300

1.500

0

0

0

0001 - Montanhas

7.500

1.700

0

4.300

1.500

0

0

0

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

15 Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança

 

 

 

 

 

 

 

 

15.001 Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança

255.600

206.000

0

43.600

6.000

0

0

0

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

255.600

206.000

0

43.600

6.000

0

0

0

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

13.100

0

0

10.100

3.000

0

0

0

1007 - Montanhas Mais Segura

13.100

0

0

10.100

3.000

0

0

0

1181 Implantação de Sistema de Videomonitoramento

Garantir, através de videomonitoramento de vias e prédios públicos, segurança e bem estar à população.

5.600

0

0

2.600

3.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

5.600

0

0

2.600

3.000

0

0

0

0001 - Montanhas

5.600

0

0

2.600

3.000

0

0

0

2182 Implantação da Guarda Municipal

Implantar e equipar a Guarda Municipal, objetivando a proteção de bens imóveis, logradouros e instalações do município.

4.000

0

0

4.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

4.000

0

0

4.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

4.000

0

0

4.000

0

0

0

0

2183 Implementação de Patrulha de Assessores Operacionais

Colaborar na promoção da ordem nos prédios e vias públicas, otimizando as atividade de vigias, detecção de problemas nos prédios e vias públicas.

3.500

0

0

3.500

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

3.500

0

0

3.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

3.500

0

0

3.500

0

0

0

0

181 - POLICIAMENTO

242.500

206.000

0

33.500

3.000

0

0

0

1007 - Montanhas Mais Segura

242.500

206.000

0

33.500

3.000

0

0

0

2132 Manutenção da Secretaria Municipal da Ordem Pública e Segurança

Assegurar a manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal, como também as atividades no desenvolvimento da segurança do município.

239.000

206.000

0

30.000

3.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

239.000

206.000

0

30.000

3.000

0

0

0

0001 - Montanhas

239.000

206.000

0

30.000

3.000

0

0

0

2184 Celebração de Convênio junto a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado

Cooperar, mutuamente, no desenvolvimento das atividades de segurança pública e defesa social no município, possibilitando ações de apoio às Polícias Militar e Civil.

3.500

0

0

3.500

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

3.500

0

0

3.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

3.500

0

0

3.500

0

0

0

0

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

16 Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

 

 

 

 

 

 

 

 

16.001 Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

204.550

132.500

0

66.550

5.500

0

0

0

18 - GESTÃO AMBIENTAL

204.550

132.500

0

66.550

5.500

0

0

0

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

2.000

0

0

0

2.000

0

0

0

1009 - Nossa Cidade Melhor

2.000

0

0

0

2.000

0

0

0

1171 Conclusão da Obra de Urbanização da Lagoa

Promover a urbanização da Lagoa de Montanhas, bem como conscientizar a população acerca da importância da preservação desse recurso natural, a fim de assegurar o uso racional de suas águas e o cuidado com o seu entorno, criando um ambiente propício para a prática de lazer e turismo.

2.000

0

0

0

2.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

2.000

0

0

0

2.000

0

0

0

0001 - Montanhas

2.000

0

0

0

2.000

0

0

0

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

8.500

0

0

8.500

0

0

0

0

1009 - Nossa Cidade Melhor

8.500

0

0

8.500

0

0

0

0

2190 Realização de ações de Preservação do Meio Ambiente nas Escolas

Integrar a comunidade escolar do ensino fundamental, na conscientização e preservação do meio ambiente.

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

2192 Conservação e Tratamento do Lixão

Manutenção do meio ambiente de confinamento dos resíduos sólidos coletados do município.

7.000

0

0

7.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

6.500

0

0

6.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

6.500

0

0

6.500

0

0

0

0

17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

500

0

0

500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

500

0

0

500

0

0

0

0

542 - CONTROLE AMBIENTAL

194.050

132.500

0

58.050

3.500

0

0

0

1009 - Nossa Cidade Melhor

194.050

132.500

0

58.050

3.500

0

0

0

1186 Modernização da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

Modernizar a Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente, por meio da aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.

2.000

0

0

0

2.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

2.000

0

0

0

2.000

0

0

0

0001 - Montanhas

2.000

0

0

0

2.000

0

0

0

2100 Implementação de Projeto de Educação Ambiental

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

Conscientizar a população acerca dos problemas relativos a questão ambiental, mediante a realização de cursos, palestras e campanhas que discutam e orientem sobre a importância da conservação dos recursos naturais, incluindo o cuidado com o manejo dos resíduos sólidos.

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

2101 Programa de Apoio as Atividades de Reciclagem

Assegurar melhores condições de trabalho para os catadores de lixo, apoiando e estimulando a coleta e a reciclagem de resíduos sólidos, contribuindo, dessa forma, para a preservação do meio ambiente e para a geração de renda.

4.000

0

0

4.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

4.000

0

0

4.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

4.000

0

0

4.000

0

0

0

0

2102 Projeto Montanhas Arborizada

Implantar o Projeto Montanhas Arborizada, objetivando a plantação e o cultivo de diferentes espécies de plantas e árvores nativas nos canteiros e logradouros públicos.

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

2107 Manutenção do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Solidário

Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades por ele desenvolvidas.

2.000

0

0

1.500

500

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

2.000

0

0

1.500

500

0

0

0

0001 - Montanhas

2.000

0

0

1.500

500

0

0

0

2133 Manutenção da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

Assegurar o pleno funcionamento da ação da Secretaria, como também ofertar a Infraestrutura necessária ao desenvolvimento social e proteção do meio ambiente.

175.550

132.500

0

42.050

1.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

175.550

132.500

0

42.050

1.000

0

0

0

0001 - Montanhas

175.550

132.500

0

42.050

1.000

0

0

0

2191 Realização de ações Diretas Junto aos Domicílios na Conscientização da Reciclagem do Lixo Doméstico

Interagir, junto à população, na conscientização na atividade da reciclagem para buscarmos um meio ambiente sustentável.

2.500

0

0

2.500

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

2.500

0

0

2.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

2.500

0

0

2.500

0

0

0

0

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

2193 Implantar Projeto de Educação Sonora Diminuir a poluição sonora na cidade por meio da criação de mecanismos que permitam a aferição, fiscalização e o controle do uso de equipamentos sonoros diuturnamente, garantindo assim a manutenção da ordem pública e a melhoria da qualidade de vida da população.

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

17 Secretaria Municipal de Governo

 

 

 

 

 

 

 

 

17.001 Secretaria Municipal de Governo

102.000

78.000

0

20.000

4.000

0

0

0

04 - ADMINISTRAÇÃO

102.000

78.000

0

20.000

4.000

0

0

0

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

102.000

78.000

0

20.000

4.000

0

0

0

1006 - Governo para Todos

102.000

78.000

0

20.000

4.000

0

0

0

1187 Modernização da Secretaria Municipal de Governo Modernizar a Secretaria Municipal de Governo por meio da aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.

3.000

0

0

0

3.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

3.000

0

0

0

3.000

0

0

0

0001 - Montanhas

3.000

0

0

0

3.000

0

0

0

2137 Manutenção da Secretaria Municipal de Governo Assegurar a manutenção e funcionamento das aditividades da Secretaria Municipal de Governo.

99.000

78.000

0

20.000

1.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

99.000

78.000

0

20.000

1.000

0

0

0

0001 - Montanhas

99.000

78.000

0

20.000

1.000

0

0

0

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

18 Secretaria Municipal de Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

18.001 Secretaria Municipal de Transporte

68.000

45.200

0

12.600

10.200

0

0

0

26 - TRANSPORTE

68.000

45.200

0

12.600

10.200

0

0

0

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

3.000

0

0

0

3.000

0

0

0

1009 - Nossa Cidade Melhor

3.000

0

0

0

3.000

0

0

0

1188 Modernização da Secretaria Municipal de Transportes Modernizar a Secretaria Municipal de Transporte por meio da aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento das atividades.

3.000

0

0

0

3.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

3.000

0

0

0

3.000

0

0

0

0001 - Montanhas

3.000

0

0

0

3.000

0

0

0

782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

65.000

45.200

0

12.600

7.200

0

0

0

1009 - Nossa Cidade Melhor

65.000

45.200

0

12.600

7.200

0

0

0

1184 Aquisição de Veículo Adquirir veículo para dar suporte na manutenção da frota do município e realização das atividades da Secretaria Municipal de Transporte.

5.100

0

0

0

5.100

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

17490000- Outras vinculações de transferências

100

0

0

0

100

0

0

0

0001 - Montanhas

100

0

0

0

100

0

0

0

2072 Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações do transporte, com o controle da frota municipal e sua manutenção.

51.200

45.200

0

5.000

1.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

51.200

45.200

0

5.000

1.000

0

0

0

0001 - Montanhas

51.200

45.200

0

5.000

1.000

0

0

0

2073 Melhoramento da Infraestrutura das Estradas Vicinais Melhorar as estradas que compõe a malha viária do município, objetivando proporcionar uma melhor condição de tráfego a nossa população.

6.500

0

0

6.500

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

6.500

0

0

6.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

6.500

0

0

6.500

0

0

0

0

2074 Sinalização de Vias Públicas Assegurar melhor fluidez no trânsito e maior segurança dos veículos e pedestres que nela circulam, através da sinalização de vias públicas.

2.200

0

0

1.100

1.100

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

2.200

0

0

1.100

1.100

0

0

0

0001 - Montanhas

2.200

0

0

1.100

1.100

0

0

0

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

99 Reserva de Contingência

 

 

 

 

 

 

 

 

99.001 Reserva de Contingência

100.000

0

0

0

0

0

0

0

99 - RESERVA DE CONTINGENCIA

100.000

0

0

0

0

0

0

0

999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

100.000

0

0

0

0

0

0

0

0999 - Reserva de Contingência

100.000

0

0

0

0

0

0

0

0999 Reserva de Contiginência Assegurar uma reserva que irá absorver perdas prováveis e estimáveis, como calamidades naturais ou greves

100.000

0

0

0

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

100.000

0

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

100.000

0

0

0

0

0

0

0

Total:

49.962.882

26.022.700

1.000

17.279.414

5.592.768

5.000

962.000

0,00

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Poder e Órgão

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Poder

Órgão

Valor

Pessoal e Encargos

Juros e Encargo s da

Outras Despesa s

Investimentos

Inverssõe s

Amortozaçã o da Dívida

Outras Despesa s de

Poder Legislativo

2.300.000

1.488.000

0

733.000

79.000

0

0

0,00

 

01 - Câmara Municipal

2.300.000

1.488.000

0

733.000

79.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

2.300.000

1.488.000

0

733.000

79.000

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.300.000

1.488.000

0

733.000

79.000

0

0

0,00

Poder Executivo

47.662.882

24.534.700

1.000

16.546.414

5.513.768

5.000

962.000

0,00

 

02 - Gabinete do Prefeito

796.900

546.000

0

248.300

2.600

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

796.900

546.000

0

248.300

2.600

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

796.600

546.000

0

248.000

2.600

0

0

0,00

 

17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

100

0

0

100

0

0

0

0,00

 

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

100

0

0

100

0

0

0

0,00

 

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

100

0

0

100

0

0

0

0,00

 

03 - Secretaria Municipal de Administração

2.309.750

385.700

1.000

947.500

13.550

0

962.000

0,00

 

01 - Fiscal

2.309.750

385.700

1.000

947.500

13.550

0

962.000

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.259.800

385.700

1.000

898.100

13.000

0

962.000

0,00

 

17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

40.100

0

0

40.100

0

0

0

0,00

 

17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

8.500

0

0

8.500

0

0

0

0,00

 

17490000 - Outras vinculações de transferências

550

0

0

0

550

0

0

0,00

 

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

650

0

0

650

0

0

0

0,00

 

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

150

0

0

150

0

0

0

0,00

 

04 - Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

622.500

175.800

0

441.700

5.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

622.500

175.800

0

441.700

5.000

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

622.300

175.800

0

441.500

5.000

0

0

0,00

 

17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

50

0

0

50

0

0

0

0,00

 

17490000 - Outras vinculações de transferências

50

0

0

50

0

0

0

0,00

 

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

50

0

0

50

0

0

0

0,00

 

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

50

0

0

50

0

0

0

0,00

 

05 - Secretaria Municipal de Educação

19.138.799

13.962.300

0

3.047.057

2.129.442

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

19.138.799

13.962.300

0

3.047.057

2.129.442

0

0

0,00

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

2.079.900

481.000

0

1.501.200

97.700

0

0

0,00

 

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

797.042

0

0

106.000

691.042

0

0

0,00

 

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

10.768.300

10.768.300

0

0

0

0

0

0,00

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Poder e Órgão

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Poder

Órgão

Valor

Pessoal e Encargos

Juros e Encargo s da

Outras Despesa s

Investimentos

Inverssõe s

Amortozaçã o da Dívida

Outras Despesa s de

 

15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

74.000

74.000

0

0

0

0

0

0,00

 

15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

400.000

0

0

2.000

398.000

0

0

0,00

 

15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

2.626.000

2.626.000

0

0

0

0

0

0,00

 

15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

124.000

0

0

89.000

35.000

0

0

0,00

 

15440000 - Recursos de Precatórios do FUNDEF

20.000

11.000

0

7.000

2.000

0

0

0,00

 

15500000 - Transferência do Salário-Educação

972.250

0

0

721.550

250.700

0

0

0,00

 

15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

2.390

0

0

2.390

0

0

0

0,00

 

15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

291.168

0

0

291.168

0

0

0

0,00

 

15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

101.219

0

0

101.219

0

0

0

0,00

 

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

438.130

2.000

0

30.130

406.000

0

0

0,00

 

15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

248.000

0

0

0

248.000

0

0

0,00

 

15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

192.900

0

0

192.900

0

0

0

0,00

 

17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

3.500

0

0

2.500

1.000

0

0

0,00

 

06 - Secretaria Municipal de Saúde

12.336.200

6.288.800

0

5.778.700

268.700

0

0

0,00

 

02 - Seguridade Social

12.336.200

6.288.800

0

5.778.700

268.700

0

0

0,00

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

6.339.300

2.616.500

0

3.709.300

13.500

0

0

0,00

 

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

3.741.600

1.991.500

0

1.743.700

6.400

0

0

0,00

 

16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

206.000

0

0

0

206.000

0

0

0,00

 

16020000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0,00

 

16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

1.136.800

1.136.800

0

0

0

0

0

0,00

 

16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

544.000

544.000

0

0

0

0

0

0,00

 

16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

54.150

0

0

54.150

0

0

0

0,00

 

16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

312.350

0

0

270.050

42.300

0

0

0,00

 

17490000 - Outras vinculações de transferências

500

0

0

0

500

0

0

0,00

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Poder e Órgão

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Poder

Órgão

Valor

Pessoal e Encargos

Juros e Encargo s da

Outras Despesa s

Investimentos

Inverssõe s

Amortozaçã o da Dívida

Outras Despesa s de

 

07 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

1.901.710

957.700

0

893.060

50.950

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

12.100

0

0

10.000

2.100

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

11.000

0

0

10.000

1.000

0

0

0,00

 

17060000 - Transferência Especial da União

500

0

0

0

500

0

0

0,00

 

17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

500

0

0

0

500

0

0

0,00

 

17490000 - Outras vinculações de transferências

100

0

0

0

100

0

0

0,00

 

02 - Seguridade Social

1.889.610

957.700

0

883.060

48.850

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.161.460

604.200

0

526.260

31.000

0

0

0,00

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

694.600

353.500

0

332.300

8.800

0

0

0,00

 

16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

24.500

0

0

24.500

0

0

0

0,00

 

16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

1.500

0

0

0

1.500

0

0

0,00

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

7.000

0

0

0

7.000

0

0

0,00

 

17060000 - Transferência Especial da União

500

0

0

0

500

0

0

0,00

 

17490000 - Outras vinculações de transferências

50

0

0

0

50

0

0

0,00

 

08 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

5.815.354

824.500

0

2.834.397

2.151.457

5.000

0

0,00

 

01 - Fiscal

5.815.354

824.500

0

2.834.397

2.151.457

5.000

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

3.102.779

824.500

0

2.086.879

186.400

5.000

0

0,00

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

1.003.500

0

0

500

1.003.000

0

0

0,00

 

17003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

598.100

0

0

0

598.100

0

0

0,00

 

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

75.050

0

0

50

75.000

0

0

0,00

 

17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

39.350

0

0

39.350

0

0

0

0,00

 

17060000 - Transferência Especial da União

180.000

0

0

0

180.000

0

0

0,00

 

17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0,00

 

17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

462.942

0

0

391.500

71.442

0

0

0,00

 

17490000 - Outras vinculações de transferências

3.369

0

0

0

3.369

0

0

0,00

 

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

12.455

0

0

12.405

50

0

0

0,00

 

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

299.113

0

0

298.713

400

0

0

0,00

 

17540000 - Recursos de Operações de Crédito

23.166

0

0

0

23.166

0

0

0,00

 

17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

10.530

0

0

0

10.530

0

0

0,00

 

09 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

1.441.322

300.500

0

528.650

612.172

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

1.441.322

300.500

0

528.650

612.172

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

851.600

300.500

0

528.500

22.600

0

0

0,00

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Poder e Órgão

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

 

Poder Órgão

Valor

Pessoal e Encargos

Juros e Encargo s da

Outras Despesa s

Investimentos

Inverssõe s

Amortozaçã o da Dívida

Outras Despesa s de

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

569.472

0

0

0

569.472

0

0

0,00

 

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0,00

 

17060000 - Transferência Especial da União

15.000

0

0

0

15.000

0

0

0,00

 

17490000 - Outras vinculações de transferências

100

0

0

0

100

0

0

0,00

 

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

150

0

0

150

0

0

0

0,00

 

10 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

2.272.697

421.500

0

1.605.000

246.197

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

2.272.697

421.500

0

1.605.000

246.197

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.938.800

421.500

0

1.484.100

33.200

0

0

0,00

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0,00

 

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0,00

 

17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0,00

 

17060000 - Transferência Especial da União

171.947

0

0

0

171.947

0

0

0,00

 

17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual

85.100

0

0

70.100

15.000

0

0

0,00

 

17160000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura

34.600

0

0

34.600

0

0

0

0,00

 

17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0,00

 

17490000 - Outras vinculações de transferências

50

0

0

0

50

0

0

0,00

 

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

100

0

0

100

0

0

0

0,00

 

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

6.100

0

0

6.100

0

0

0

0,00

 

11 - Controladoria Geral do Município

188.500

114.000

0

71.500

3.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

188.500

114.000

0

71.500

3.000

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

188.500

114.000

0

71.500

3.000

0

0

0,00

 

13 - Procuradoria Geral do Município

101.500

94.500

0

3.500

3.500

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

101.500

94.500

0

3.500

3.500

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

101.500

94.500

0

3.500

3.500

0

0

0,00

 

14 - Contadoria Geral

7.500

1.700

0

4.300

1.500

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

7.500

1.700

0

4.300

1.500

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

7.500

1.700

0

4.300

1.500

0

0

0,00

 

15 - Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança

255.600

206.000

0

43.600

6.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

255.600

206.000

0

43.600

6.000

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

255.600

206.000

0

43.600

6.000

0

0

0,00

 

16 - Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

204.550

132.500

0

66.550

5.500

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

204.550

132.500

0

66.550

5.500

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

204.050

132.500

0

66.050

5.500

0

0

0,00

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Poder e Órgão

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Poder

Órgão

Valor

Pessoal e Encargos

Juros e Encargo s da

Outras Despesa s

Investimentos

Inverssõe s

Amortozaçã o da Dívida

Outras Despesa s de

 

17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

500

0

0

500

0

0

0

0,00

 

17 - Secretaria Municipal de Governo

102.000

78.000

0

20.000

4.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

102.000

78.000

0

20.000

4.000

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

102.000

78.000

0

20.000

4.000

0

0

0,00

 

18 - Secretaria Municipal de Transporte

68.000

45.200

0

12.600

10.200

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

68.000

45.200

0

12.600

10.200

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

67.900

45.200

0

12.600

10.100

0

0

0,00

 

17490000 - Outras vinculações de transferências

100

0

0

0

100

0

0

0,00

 

99 - Reserva de Contingência

100.000

0

0

0

0

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

100.000

0

0

0

0

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

100.000

0

0

0

0

0

0

0,00

 

Total:

49.962.882

26.022.700

1.000

17.279.414

5.592.768

5.000

962.000

0,00

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Poder e Unidade

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Poder

Unidade

Valor

Pessoal e Encargos

Juros e Encargo s da

Outras Despesa s

Investimentos

Inverssõe s

Amortozaçã o da Dívida

Outras Despesa s de

Poder Legislativo

2.300.000

1.488.000

0

733.000

79.000

0

0

0,00

 

01.001 - Câmara Municipal

2.300.000

1.488.000

0

733.000

79.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

2.300.000

1.488.000

0

733.000

79.000

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.300.000

1.488.000

0

733.000

79.000

0

0

0,00

Poder Executivo

47.662.882

24.534.700

1.000

16.546.414

5.513.768

5.000

962.000

0,00

 

02.001 - Gabinete do Prefeito

796.900

546.000

0

248.300

2.600

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

796.900

546.000

0

248.300

2.600

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

796.600

546.000

0

248.000

2.600

0

0

0,00

 

17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

100

0

0

100

0

0

0

0,00

 

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

100

0

0

100

0

0

0

0,00

 

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

100

0

0

100

0

0

0

0,00

 

03.001 - Secretaria Municipal de Administração

2.309.750

385.700

1.000

947.500

13.550

0

962.000

0,00

 

01 - Fiscal

2.309.750

385.700

1.000

947.500

13.550

0

962.000

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.259.800

385.700

1.000

898.100

13.000

0

962.000

0,00

 

17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

40.100

0

0

40.100

0

0

0

0,00

 

17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

8.500

0

0

8.500

0

0

0

0,00

 

17490000 - Outras vinculações de transferências

550

0

0

0

550

0

0

0,00

 

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

650

0

0

650

0

0

0

0,00

 

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

150

0

0

150

0

0

0

0,00

 

04.001 - Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação

622.500

175.800

0

441.700

5.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

622.500

175.800

0

441.700

5.000

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

622.300

175.800

0

441.500

5.000

0

0

0,00

 

17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

50

0

0

50

0

0

0

0,00

 

17490000 - Outras vinculações de transferências

50

0

0

50

0

0

0

0,00

 

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

50

0

0

50

0

0

0

0,00

 

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

50

0

0

50

0

0

0

0,00

 

05.001 - Secretaria Municipal de Educação

4.349.457

494.000

0

2.850.057

1.005.400

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

4.349.457

494.000

0

2.850.057

1.005.400

0

0

0,00

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

2.079.900

481.000

0

1.501.200

97.700

0

0

0,00

 

15440000 - Recursos de Precatórios do FUNDEF

20.000

11.000

0

7.000

2.000

0

0

0,00

 

15500000 - Transferência do Salário-Educação

972.250

0

0

721.550

250.700

0

0

0,00

 

15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

2.390

0

0

2.390

0

0

0

0,00

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Poder e Unidade

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

 

Poder Unidade

Valor

Pessoal e Encargos

Juros e Encargo s da

Outras Despesa s

Investimentos

Inverssõe s

Amortozaçã o da Dívida

Outras Despesa s de

 

15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

291.168

0

0

291.168

0

0

0

0,00

 

15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

101.219

0

0

101.219

0

0

0

0,00

 

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

438.130

2.000

0

30.130

406.000

0

0

0,00

 

15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

248.000

0

0

0

248.000

0

0

0,00

 

15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

192.900

0

0

192.900

0

0

0

0,00

 

17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

3.500

0

0

2.500

1.000

0

0

0,00

 

05.002 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

14.789.342

13.468.300

0

197.000

1.124.042

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

14.789.342

13.468.300

0

197.000

1.124.042

0

0

0,00

 

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

797.042

0

0

106.000

691.042

0

0

0,00

 

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

10.768.300

10.768.300

0

0

0

0

0

0,00

 

15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

74.000

74.000

0

0

0

0

0

0,00

 

15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

400.000

0

0

2.000

398.000

0

0

0,00

 

15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

2.626.000

2.626.000

0

0

0

0

0

0,00

 

15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

124.000

0

0

89.000

35.000

0

0

0,00

 

06.001 - Secretaria Municipal de Saúde

7.700

0

0

5.700

2.000

0

0

0,00

 

02 - Seguridade Social

7.700

0

0

5.700

2.000

0

0

0,00

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

7.700

0

0

5.700

2.000

0

0

0,00

 

06.002 - Fundo Municipal de Saúde

12.328.500

6.288.800

0

5.773.000

266.700

0

0

0,00

 

02 - Seguridade Social

12.328.500

6.288.800

0

5.773.000

266.700

0

0

0,00

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

6.331.600

2.616.500

0

3.703.600

11.500

0

0

0,00

 

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

3.741.600

1.991.500

0

1.743.700

6.400

0

0

0,00

 

16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

206.000

0

0

0

206.000

0

0

0,00

 

16020000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0,00

 

16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

1.136.800

1.136.800

0

0

0

0

0

0,00

 

16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

544.000

544.000

0

0

0

0

0

0,00

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Poder e Unidade

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Poder

Unidade

Valor

Pessoal e Encargos

Juros e Encargo s da

Outras Despesa s

Investimentos

Inverssõe s

Amortozaçã o da Dívida

Outras Despesa s de

 

16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

54.150

0

0

54.150

0

0

0

0,00

 

16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

312.350

0

0

270.050

42.300

0

0

0,00

 

17490000 - Outras vinculações de transferências

500

0

0

0

500

0

0

0,00

 

07.001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

63.600

1.500

0

34.500

27.600

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

12.100

0

0

10.000

2.100

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

11.000

0

0

10.000

1.000

0

0

0,00

 

17060000 - Transferência Especial da União

500

0

0

0

500

0

0

0,00

 

17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

500

0

0

0

500

0

0

0,00

 

17490000 - Outras vinculações de transferências

100

0

0

0

100

0

0

0,00

 

02 - Seguridade Social

51.500

1.500

0

24.500

25.500

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

44.500

1.500

0

24.500

18.500

0

0

0,00

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

7.000

0

0

0

7.000

0

0

0,00

 

07.002 - Fundo Municipal de Assistência Social

1.838.110

956.200

0

858.560

23.350

0

0

0,00

 

02 - Seguridade Social

1.838.110

956.200

0

858.560

23.350

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.116.960

602.700

0

501.760

12.500

0

0

0,00

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

694.600

353.500

0

332.300

8.800

0

0

0,00

 

16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

24.500

0

0

24.500

0

0

0

0,00

 

16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

1.500

0

0

0

1.500

0

0

0,00

 

17060000 - Transferência Especial da União

500

0

0

0

500

0

0

0,00

 

17490000 - Outras vinculações de transferências

50

0

0

0

50

0

0

0,00

 

08.001 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

5.815.354

824.500

0

2.834.397

2.151.457

5.000

0

0,00

 

01 - Fiscal

5.815.354

824.500

0

2.834.397

2.151.457

5.000

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

3.102.779

824.500

0

2.086.879

186.400

5.000

0

0,00

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

1.003.500

0

0

500

1.003.000

0

0

0,00

 

17003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

598.100

0

0

0

598.100

0

0

0,00

 

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

75.050

0

0

50

75.000

0

0

0,00

 

17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

39.350

0

0

39.350

0

0

0

0,00

 

17060000 - Transferência Especial da União

180.000

0

0

0

180.000

0

0

0,00

 

17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0,00

 

17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

462.942

0

0

391.500

71.442

0

0

0,00

 

17490000 - Outras vinculações de transferências

3.369

0

0

0

3.369

0

0

0,00

 

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

12.455

0

0

12.405

50

0

0

0,00

 

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

299.113

0

0

298.713

400

0

0

0,00

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Poder e Unidade

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Poder

Unidade

Valor

Pessoal e Encargos

Juros e Encargo s da

Outras Despesa s

Investimentos

Inverssõe s

Amortozaçã o da Dívida

Outras Despesa s de

 

17540000 - Recursos de Operações de Crédito

23.166

0

0

0

23.166

0

0

0,00

 

17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

10.530

0

0

0

10.530

0

0

0,00

 

09.001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

1.441.322

300.500

0

528.650

612.172

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

1.441.322

300.500

0

528.650

612.172

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

851.600

300.500

0

528.500

22.600

0

0

0,00

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

569.472

0

0

0

569.472

0

0

0,00

 

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0,00

 

17060000 - Transferência Especial da União

15.000

0

0

0

15.000

0

0

0,00

 

17490000 - Outras vinculações de transferências

100

0

0

0

100

0

0

0,00

 

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

150

0

0

150

0

0

0

0,00

 

10.001 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

2.272.697

421.500

0

1.605.000

246.197

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

2.272.697

421.500

0

1.605.000

246.197

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.938.800

421.500

0

1.484.100

33.200

0

0

0,00

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0,00

 

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0,00

 

17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0,00

 

17060000 - Transferência Especial da União

171.947

0

0

0

171.947

0

0

0,00

 

17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual

85.100

0

0

70.100

15.000

0

0

0,00

 

17160000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura

34.600

0

0

34.600

0

0

0

0,00

 

17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0,00

 

17490000 - Outras vinculações de transferências

50

0

0

0

50

0

0

0,00

 

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

100

0

0

100

0

0

0

0,00

 

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

6.100

0

0

6.100

0

0

0

0,00

 

11.001 - Controladoria Geral do Município

188.500

114.000

0

71.500

3.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

188.500

114.000

0

71.500

3.000

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

188.500

114.000

0

71.500

3.000

0

0

0,00

 

13.001 - Procuradoria Geral do Município

101.500

94.500

0

3.500

3.500

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

101.500

94.500

0

3.500

3.500

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

101.500

94.500

0

3.500

3.500

0

0

0,00

 

14.001 - Contadoria Geral

7.500

1.700

0

4.300

1.500

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

7.500

1.700

0

4.300

1.500

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

7.500

1.700

0

4.300

1.500

0

0

0,00

 

15.001 - Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança

255.600

206.000

0

43.600

6.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

255.600

206.000

0

43.600

6.000

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

255.600

206.000

0

43.600

6.000

0

0

0,00

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Poder e Unidade

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Poder

Unidade

Valor

Pessoal e Encargos

Juros e Encargo s da

Outras Despesa s

Investimentos

Inverssõe s

Amortozaçã o da Dívida

Outras Despesa s de

 

16.001 - Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

204.550

132.500

0

66.550

5.500

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

204.550

132.500

0

66.550

5.500

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

204.050

132.500

0

66.050

5.500

0

0

0,00

 

17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

500

0

0

500

0

0

0

0,00

 

17.001 - Secretaria Municipal de Governo

102.000

78.000

0

20.000

4.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

102.000

78.000

0

20.000

4.000

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

102.000

78.000

0

20.000

4.000

0

0

0,00

 

18.001 - Secretaria Municipal de Transporte

68.000

45.200

0

12.600

10.200

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

68.000

45.200

0

12.600

10.200

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

67.900

45.200

0

12.600

10.100

0

0

0,00

 

17490000 - Outras vinculações de transferências

100

0

0

0

100

0

0

0,00

 

99.001 - Reserva de Contingência

100.000

0

0

0

0

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

100.000

0

0

0

0

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

100.000

0

0

0

0

0

0

0,00

 

Total:

49.962.882

26.022.700

1.000

17.279.414

5.592.768

5.000

962.000

0,00

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

 

Valor

Construção da Base de Cálculo de Recursos

I - Receita de Impostos

1.386.689,00

IPTU

5.136,00

IRRF

1.230.280,00

ITBI

7.628,00

ISS

143.645,00

II - Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa

0,00

III - Transferências Legais

25.611.848,00

FPM

20.123.599,00

FPM - Cotas Extraordinárias

2.092.624,00

ITR

2.091,00

ICMS

3.066.923,00

IPVA

318.363,00

IPI

3.248,00

Outras Transf. ou Compensações Fin. Provenientes de Imp. e Transf. Constitucionais

5.000,00

Receita Base de Cálculo do Percentual

26.998.537,00

IV - Transferências Vinculadas

9.043.211,00

Transferências do FNDE / Rend. Aplicação / Transf. de Convênios

2.246.057,00

Transferência Líquida do FUNDEB

6.797.154,00

Resumo da Aplicação

Subfunção de Governo

 

Ensino Fundamental

11.342.628,00

Educação Especial

37.900,00

Educação Infantil

2.169.342,00

Educação de Jovens e Adultos

688.300,00

Outras subfunções

1.656.629,00

Total

15.894.799,00

Deduções

 

Transferências Vinculadas

9.043.211,00

Aplicado na Manutenção e Desenvilmento do Ensnio

6.851.588,00

Percentual apurado pela aplicação acima

25,37

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo da Aplicação com Ações e Serviços Públicos de Saúde

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

 

Valor

Construção da Base de Cálculo de Recursos

I - Receita de Impostos

1.386.689,00

IPTU

5.136,00

IRRF

1.230.280,00

ITBI

7.628,00

ISS

143.645,00

II - Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa

0,00

III - Transferências Legais

23.519.224,00

FPM

20.123.599,00

ITR

2.091,00

ICMS

3.066.923,00

IPVA

318.363,00

IPI

3.248,00

Outras Transf. ou Compensações Fin. Provenientes de Imp. e Transf. Constitucionais

5.000,00

Receita Base de Cálculo do Percentual

24.905.913,00

IV - Transferências Vinculadas

6.005.400,00

Transferências do SUS / Rend. Aplicação / Transf. de Convênios

6.005.400,00

Resumo da Aplicação

Subfunção de Governo

 

Atenção Básica

7.896.250,00

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

3.989.200,00

Vigilância Sanitária

307.400,00

Suporte Profilático e Terapêutico

143.350,00

Total

12.336.200,00

Deduções

 

Transferências Vinculadas

6.005.400,00

Valor aplicado

6.330.800,00

Percentual apurado pela aplicação acima

25,41

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Órgão 01 - Câmara Municipal

Unidade 01.001 - Câmara Municipal

Código / Especificação

PLO. 2023

PLO.2024

Total

1.978.000

2.300.000

Função

01 LEGISLATIVA

1.978.000

2.300.000

Sub-Função

031 AÇÃO LEGISLATIVA

1.978.000

2.300.000

Programa

0001 Atuação Legislativa da Câmara Municipal

1.978.000

2.300.000

Ação

1001 Aquisição de Veículos ou Equipamentos para a Câmara Municipal

35.000

29.000

1002 Reforma do Prédio da Câmara Municipal

33.000

50.000

2001 Funcionamento das Atividades da Câmara Municipal

1.910.000

2.221.000

Grupo de Despesa

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

1.363.000

1.488.000

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

547.000

733.000

4 INVESTIMENTO

68.000

79.000

Fonte

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.978.000

2.300.000

Fonte x Grupo Despesa

 

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI

Total

15000000

1.488.000

 

733.000

79.000

 

 

 

2.300.000

Total

1.488.000

 

733.000

79.000

 

 

 

2.300.000

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Órgão 02 - Gabinete do Prefeito

Unidade 02.001 - Gabinete do Prefeito

Código / Especificação

PLO. 2023

PLO.2024

Total

768.783

796.900

Função

04 ADMINISTRAÇÃO

768.783

796.900

Sub-Função

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

768.783

796.900

Programa

1009 Nossa Cidade Melhor

768.783

796.900

Ação

1056 Modernização do Gabinete do Prefeito

2.983

2.600

2002 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

765.800

794.300

Grupo de Despesa

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

594.000

546.000

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

171.800

248.300

4 INVESTIMENTO

2.983

2.600

Fonte

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

768.483

796.600

17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

100

100

17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

100

100

17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

100

100

Fonte x Grupo Despesa

 

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI

Total

15000000

546.000

 

248.000

2.600

 

 

 

796.600

17050000

 

 

100

 

 

 

 

100

17500000

 

 

100

 

 

 

 

100

17510000

 

 

100

 

 

 

 

100

Total

546.000

 

248.300

2.600

 

 

 

796.900

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Órgão 03 - Secretaria Municipal de Administração

Unidade 03.001 - Secretaria Municipal de Administração

Código / Especificação

PLO. 2023

PLO.2024

Total

2.317.150

2.309.750

Função

04 ADMINISTRAÇÃO

988.050

980.650

06 SEGURANÇA PÚBLICA

8.100

8.100

11 TRABALHO

358.000

358.000

28 ENCARGOS ESPECIAIS

963.000

963.000

Sub-Função

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

996.150

988.750

331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

358.000

358.000

843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

401.000

401.000

846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

562.000

562.000

Programa

1006 Governo para Todos

1.351.650

1.350.650

1009 Nossa Cidade Melhor

965.500

959.100

Ação

1003 Aquisição de Veículos p/os serviços da Secretaria Municipal de Administração

2.000

2.000

1004 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente

5.050

5.050

1005 Realização de Processo Seletivo

5.000

5.000

1007 Amortização da Dívida Junto ao INSS

400.000

400.000

1008 Amortização da Dívida Junto ao FGTS

200.000

200.000

1011 Amortização da Dívida com Precatórios

360.000

360.000

1012 Amortização de Outras Dívidas Contratadas

2.000

2.000

1108 Construção do Centro Administrativo de Montanhas

3.500

3.500

1112 Reforma do Prédio da Prefeitura Municipal de Montanhas

2.000

2.000

2003 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração

848.400

798.400

2004 Contribuição à CNM, à FEMURN e a AMLAP

27.000

70.500

2005 Manutenção do Setor de Protocolo, Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

86.600

86.700

2006 Manutenção dos Serviços de Informações ao Cidadão - SIC

3.500

3.500

2007 Contribuição para Formação do PASEP

358.000

358.000

2104 Pagamento de Juros sobre a Dívida Contratada

1.000

1.000

2108 Realização de Concurso Público

5.000

4.000

2169 Implantação e Estruturação da Defesa Civil do Município

8.100

8.100

Grupo de Despesa

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

375.000

385.700

2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

1.000

1.000

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

965.600

947.500

4 INVESTIMENTO

13.550

13.550

6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

962.000

962.000

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Fonte

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

2.279.200

2.259.800

17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

28.100

40.100

17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

8.500

8.500

17490000 Outras vinculações de transferências

550

550

17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

650

650

17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

150

150

Fonte x Grupo Despesa

 

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI

Total

15000000

385.700

1.000

898.100

13.000

 

962.000

 

2.259.800

17050000

 

 

40.100

 

 

 

 

40.100

17200000

 

 

8.500

 

 

 

 

8.500

17490000

 

 

 

550

 

 

 

550

17500000

 

 

650

 

 

 

 

650

17510000

 

 

150

 

 

 

 

150

Total

385.700

1.000

947.500

13.550

 

962.000

 

2.309.750

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Órgão 04 - Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

Unidade 04.001 - Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação

Código / Especificação

PLO. 2023

PLO.2024

Total

584.700

622.500

Função

04 ADMINISTRAÇÃO

534.700

567.500

28 ENCARGOS ESPECIAIS

50.000

55.000

Sub-Função

123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

584.700

622.500

Programa

1006 Governo para Todos

584.700

622.500

Ação

1058 Modernização da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

5.000

5.000

2009 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

529.700

562.500

2187 Manutenção do SIAFIC

50.000

55.000

Grupo de Despesa

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

166.000

175.800

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

413.700

441.700

4 INVESTIMENTO

5.000

5.000

Fonte

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

584.500

622.300

17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

50

50

17490000 Outras vinculações de transferências

50

50

17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

50

50

17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

50

50

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI

Total

15000000

175.800

 

441.500

5.000

 

 

 

622.300

17050000

 

 

50

 

 

 

 

50

17490000

 

 

50

 

 

 

 

50

17500000

 

 

50

 

 

 

 

50

17510000

 

 

50

 

 

 

 

50

Total

175.800

 

441.700

5.000

 

 

 

622.500

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Órgão 05 - Secretaria Municipal de Educação

Unidade 05.001 - Secretaria Municipal de Educação

Código / Especificação

PLO. 2023

PLO.2024

Total

4.235.650

4.349.457

Função

04 ADMINISTRAÇÃO

200.000

20.000

12 EDUCAÇÃO

4.035.650

4.329.457

Sub-Função

061 AÇÃO JUDICIÁRIA

200.000

20.000

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.194.700

1.218.200

361 ENSINO FUNDAMENTAL

1.661.650

2.055.286

362 ENSINO MÉDIO

18.300

25.929

364 ENSINO SUPERIOR

400.000

400.000

365 EDUCAÇÃO INFANTIL

623.000

518.342

366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

66.500

64.300

367 EDUCAÇÃO ESPECIAL

52.500

34.900

368 EDUCAÇÃO BÁSICA

19.000

12.500

Programa

0021 Administração Geral

200.000

20.000

1002 Educa Montanhas

4.035.650

4.329.457

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Ação

1013 Aquisição de Veículos e/ou Equipamentos e Materiais Permanentes

20.000

10.000

1016 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidade de Ensino Infantil

276.700

37.500

1055 Plano de Ação Articulada - PAR - TD

100.000

50.000

1059 Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares - Ensino Fundamental

76.000

36.500

1060 Modernização de Unidades Escolares de Ensino Fundamental

50.000

35.000

1073 Modernização de Unidades de Ensino Infantil

47.000

31.000

1081 Ampliação da Frota Escolar

248.000

248.000

1082 Aquisição de Caminhão Baú Frigorífico

245.000

242.500

1083 Aquisição de Parques Infantis

60.000

50.000

1084 Aquisição de Kit Inclusivo Para a Sala de Atendimento Voltada para Alunos com Necessidades Especiais

31.000

15.500

1090 Construção de Sala Multifuncional

5.000

2.000

1091 Implantação de Laboratórios de Informática

5.000

2.500

1094 Construção de Sede da Secretaria de Educação

2.000

1.500

2010 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação

1.155.000

1.191.500

2011 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

2.390

2.390

2012 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/Ens. Fundamental

261.000

235.968

2013 Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Fundamental

294.700

796.450

2014 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Fundamental

36.400

65.348

2015 Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN/Ensino Fundamental

210.430

202.900

2017 Manutenção do Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE

5.030

5.030

2018 Manutenção do Programa Mais Educação

47.500

47.500

2019 Manutenção do Conselho Municipal de Educação

2.000

1.500

2020 Plano Municipal de Educação - PME

3.000

2.000

2022 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/CRECHE

73.000

81.600

2023 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/PRÉ-ESCOLA

63.000

83.400

2024 Manutenção do Ensino Infantil

28.000

19.500

2025 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos

11.000

8.500

2026 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF

15.000

15.000

2045 Manutenção ao Conselho da Merenda

2.000

2.000

2092 Brasil Carinhoso - Apoio a Creches - Suplementação

5.000

5.100

2093 Manutenção da Educação Infantil - Apoio a Creches

5.000

5.000

2097 Manutenção do Conselho do FUNDEB

1.700

1.700

2103 Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Infantil

46.900

175.800

2105 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA

36.000

37.100

2110 Aquisição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para o Ensino Fundamental

70.000

70.000

2111 Realização de Palestras/Campanhas

3.700

11.700

2112 Implantação de Salas de Leituras nas Unidades Escolares

5.000

2.500

2113 Capacitação dos Profissionais do Magistério

3.500

1.500

2114 Realização de Cursos Preparatórios para o ENEM e IFRN

4.500

2.500

2115 Alfabetização de Jovens e Adultos

4.500

3.700

2116 Distribuição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para o Ensino Infantil

10.000

10.000

2117 Implantação de Sala para Atendimento e Banheiros Adaptados Para Alunos com Necessidades Especiais

9.000

7.000

2127 Promoção, Apoio e Incentivo à Eventos Educativos

12.000

10.000

2135 Manutenção do Ensino Especial - AEE

4.500

4.500

2138 Apoio com Transporte Escolar para Estudantes do Ensino Profissionalizante e Superior

400.000

400.000

2139 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/AEE

4.000

4.900

2140 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Médio

13.800

23.429

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

2141 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Educação Infantil

8.400

19.442

2164 Implantação de Educação em Tempo Integral

4.000

3.000

2195 Realização de Reforço Escolar

4.000

3.000

2196 Formação em Tecnologias da Educação para os Profissionais da Educação

2.500

2.500

2197 Formação Para os Profissionais de Apoio Escolar

2.500

2.500

2201 Pagamento de Precatórios do FUNDEF

200.000

20.000

Grupo de Despesa

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

517.000

494.000

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

2.515.950

2.850.057

4 INVESTIMENTO

1.202.700

1.005.400

Fonte

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

2.166.400

2.079.900

15440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF

200.000

20.000

15500000 Transferência do Salário-Educação

341.600

972.250

15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

2.390

2.390

15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

252.500

291.168

15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

45.100

101.219

15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE

585.030

438.130

15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

248.000

248.000

15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

192.930

192.900

17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

201.700

3.500

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI

Total

15000000

 

 

 

 

 

 

 

0

15001001

481.000

 

1.501.200

97.700

 

 

 

2.079.900

15440000

11.000

 

7.000

2.000

 

 

 

20.000

15500000

 

 

721.550

250.700

 

 

 

972.250

15510000

 

 

2.390

 

 

 

 

2.390

15520000

 

 

291.168

 

 

 

 

291.168

15530000

 

 

101.219

 

 

 

 

101.219

15690000

2.000

 

30.130

406.000

 

 

 

438.130

15700000

 

 

 

248.000

 

 

 

248.000

15760000

 

 

192.900

 

 

 

 

192.900

17200000

 

 

2.500

1.000

 

 

 

3.500

Total

494.000

 

2.850.057

1.005.400

 

 

 

4.349.457

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Órgão 05 - Secretaria Municipal de Educação

Unidade 05.002 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

Código / Especificação

PLO. 2023

PLO.2024

Total

13.526.600

14.789.342

Função

12 EDUCAÇÃO

13.526.600

14.789.342

Sub-Função

361 ENSINO FUNDAMENTAL

8.755.100

10.479.342

365 EDUCAÇÃO INFANTIL

4.146.500

3.643.000

366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

622.000

664.000

367 EDUCAÇÃO ESPECIAL

3.000

3.000

Programa

1002 Educa Montanhas

13.526.600

14.789.342

Ação

2027 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%

7.254.600

8.687.800

2028 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%

1.500.500

1.791.542

2029 Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 70%

784.000

943.000

2030 Manutenção do Ensino Infantil PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 70%

1.638.500

1.769.000

2031 Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 30%

1.724.000

931.000

2032 Manutenção da EJA - FUNDEB 70%

622.000

664.000

2136 Manutenção do Ensino Especial - FUNDEB-70%

3.000

3.000

Grupo de Despesa

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

11.572.600

13.468.300

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

306.000

197.000

4 INVESTIMENTO

1.648.000

1.124.042

Fonte

15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

1.474.000

797.042

15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

8.844.600

10.768.300

15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

182.000

74.000

15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

480.000

400.000

15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

2.546.000

2.626.000

15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

0

124.000

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI

Total

15000000

 

 

 

 

 

 

 

0

15400000

 

 

106.000

691.042

 

 

 

797.042

15401070

10.768.300

 

 

 

 

 

 

10.768.300

15411070

74.000

 

 

 

 

 

 

74.000

15420000

 

 

2.000

398.000

 

 

 

400.000

15421070

2.626.000

 

 

 

 

 

 

2.626.000

15430000

 

 

89.000

35.000

 

 

 

124.000

Total

13.468.300

 

197.000

1.124.042

 

 

 

14.789.342

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Órgão 06 - Secretaria Municipal de Saúde

Unidade 06.001 - Secretaria Municipal de Saúde

Código / Especificação

PLO. 2023

PLO.2024

Total

7.700

7.700

Função

10 SAÚDE

7.700

7.700

Sub-Função

301 ATENÇÃO BÁSICA

7.700

7.700

Programa

1001 Saúde Melhor

7.700

7.700

Ação

1189 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente

500

500

2158 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

4.500

4.500

2159 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

2.700

2.700

Grupo de Despesa

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

5.700

5.700

4 INVESTIMENTO

2.000

2.000

Fonte

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

7.700

7.700

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI

Total

15000000

 

 

 

 

 

 

 

0

15001002

 

 

5.700

2.000

 

 

 

7.700

Total

 

 

5.700

2.000

 

 

 

7.700

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Órgão 06 - Secretaria Municipal de Saúde

Unidade 06.002 - Fundo Municipal de Saúde

Código / Especificação

PLO. 2023

PLO.2024

Total

10.460.000

12.328.500

Função

10 SAÚDE

10.460.000

12.328.500

Sub-Função

301 ATENÇÃO BÁSICA

7.835.350

7.888.550

302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

2.145.400

3.989.200

303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

143.350

143.350

304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA

335.900

307.400

Programa

0100 Covid-19

13.500

1.700

1001 Saúde Melhor

10.446.500

12.326.800

Ação

1019 Aquisição de Veículos e/ou Ambulâncias

180.500

142.800

1062 Modernização da Secretaria Municipal de Saúde/FMS e Suas Unidades Descentralizadas

63.500

63.500

1080 Reforma e Ampliação de Unidades de Apoio Especializado

11.000

11.000

1109 Construção Remanescente da Unidade Básica de Saúde Lagoa de Pedras e Cidade Nova

101.500

21.500

1110 Construção de um Ponto de Apoio em EFS no Bairro Boa Esperança

96.500

16.500

1111 Ampliação da Unidade Mista de Saúde Santa Izabel

11.500

11.500

2035 Contribuição e Manutenção à Consórcios de Sáude

144.000

219.000

2036 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS

3.350.500

3.144.500

2039 Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PAC'S

1.412.800

1.425.800

2041 Financiamento da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC

1.798.400

3.604.900

2046 Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica

143.350

143.350

2047 Manutenção do Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde - PFVPS

335.900

307.400

2151 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19)

13.500

1.700

2161 Manutenção dos Serviços da Atenção Básica em Saúde

2.796.550

3.214.550

2163 Manutenção do Programa Mais Médicos Grupo de Despesa

500

500

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

5.438.800

6.288.800

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.556.800

5.773.000

4 INVESTIMENTO

464.400

266.700

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Fonte

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

4.987.500

6.331.600

16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

3.730.100

3.741.600

16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

366.000

206.000

16020000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.

12.500

1.500

16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

1.028.800

1.136.800

16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

0

544.000

16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

54.550

54.150

16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

280.050

312.350

17490000 Outras vinculações de transferências

500

500

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI

Total

15000000

 

 

 

 

 

 

 

0

15001002

2.616.500

 

3.703.600

11.500

 

 

 

6.331.600

16000000

1.991.500

 

1.743.700

6.400

 

 

 

3.741.600

16010000

 

 

 

206.000

 

 

 

206.000

16020000

 

 

1.500

 

 

 

 

1.500

16040000

1.136.800

 

 

 

 

 

 

1.136.800

16050000

544.000

 

 

 

 

 

 

544.000

16210000

 

 

54.150

 

 

 

 

54.150

16320000

 

 

270.050

42.300

 

 

 

312.350

17490000

 

 

 

500

 

 

 

500

Total

6.288.800

 

5.773.000

266.700

 

 

 

12.328.500

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Órgão 07 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

Unidade 07.001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

Código / Especificação

PLO. 2023

PLO.2024

Total

1.063.600

63.600

Função

08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

32.000

32.000

16 HABITAÇÃO

1.022.000

22.000

17 SANEAMENTO

7.500

7.500

27 DESPORTO E LAZER

2.100

2.100

Sub-Função

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

22.500

22.500

244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

9.500

9.500

481 HABITAÇÃO RURAL

511.000

11.000

482 HABITAÇÃO URBANA

511.000

11.000

512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO

7.500

7.500

813 LAZER

2.100

2.100

Programa

1003 Crescendo com o Esporte

2.100

2.100

1005 Assistência Cidadã

1.043.000

43.000

1009 Nossa Cidade Melhor

18.500

18.500

Ação

1027 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Rural

502.500

2.500

1028 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Urbana

502.500

2.500

1053 Construção e/ou Reforma de Unidades Sanitárias

7.500

7.500

1063 Reforma de Unidades Habitacionais na Zona Urbana

3.500

3.500

1064 Reforma de Unidades Habitacionais na Zona Urbana

3.500

3.500

1096 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários

2.500

2.500

1103 Reforma e Ampliação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

4.000

4.000

1177 Construção de Área de Lazer no bairro Cidade Nova

2.100

2.100

2050 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos

1.500

1.500

2051 Manutenção do Fundo para Infância e Adolescência - FIA

7.000

7.000

2052 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

1.500

1.500

2053 Manutenção do Conselho Municipal de Habitação

1.500

1.500

2054 Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social

1.500

1.500

2068 Construção e/ou Recup. de Unid. Hab. através de Doação de Materais e/ou Ajuda Financeira - Rural

5.000

5.000

2069 Construção e/ou Recup. de Unid. Hab. através de Doação de Materais e/ou Ajuda Financeira - Urbana

5.000

5.000

2091 Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

3.000

3.000

2119 Realização da Conferência Municipal de Assistência Social

2.500

2.500

2198 Capacitação Permanente dos Profissionais

2.500

2.500

2199 Qualificação Profissional ao Usuários do Suas

4.500

4.500

Grupo de Despesa

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

1.500

1.500

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

34.500

34.500

4 INVESTIMENTO

1.027.600

27.600

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Fonte

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

57.500

55.500

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

1.005.000

7.000

17060000 Transferência Especial da União

500

500

17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

500

500

17490000 Outras vinculações de transferências

100

100

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI

Total

15000000

1.500

 

34.500

19.500

 

 

 

55.500

17000000

 

 

 

7.000

 

 

 

7.000

17060000

 

 

 

500

 

 

 

500

17200000

 

 

 

500

 

 

 

500

17490000

 

 

 

100

 

 

 

100

Total

1.500

 

34.500

27.600

 

 

 

63.600

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Órgão 07 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

Unidade 07.002 - Fundo Municipal de Assistência Social

Código / Especificação

PLO. 2023

PLO.2024

Total

1.576.250

1.838.110

Função

08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.576.250

1.838.110

Sub-Função

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

2.400

1.200

241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO

5.550

5.550

243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

126.000

127.000

244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

1.442.300

1.704.360

Programa

0100 Covid-19

2.400

1.200

1005 Assistência Cidadã

1.573.850

1.836.910

Ação

1024 Construção e/ou Reforma do Centro de Convivência para Idoso

5.550

5.550

1025 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidade de Assistência

5.000

4.000

1026 Aquisição de Veículos e outros Equipamentos Permanentes

5.000

4.000

1065 Construção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS

2.000

2.000

2055 Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

126.000

127.000

2056 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

670.500

635.500

2057 Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - SCFV/PBF - CRAS

222.000

354.500

2058 Manutenção das Atividade do BPC na Escola (Benefício de Prestação na Escola)

5.000

5.000

2060 Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família / Programa Auxilio Brasil - IGD

75.300

78.700

2061 Programa de Benefícios Eventuais - Lei Nº 006/2013

167.000

310.000

2062 Cursos de Qualificação Profissional para Jovens e Adultos

3.000

3.000

2063 Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada - IGD SUAS

6.000

9.500

2064 Manutenção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS

91.000

106.400

2065 Programa Municipal de Assistência Familiar (PROMAF) - Lei nº 390/2011

3.000

3.000

2066 Manutenção do Programa Primeira Infância - Criança Feliz

171.200

176.400

2067 Manutenção do Programa ACESSUAS Trabalho

800

800

2120 Realização de Cursos Profissionalizantes

1.500

1.500

2122 Realização de Ações Voltadas para o Incentivo ao Artesanato Local

4.000

4.160

2129 Contribuição a Entidade de Apoio Social

2.000

2.000

2152 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19)

2.400

1.200

2165 Ações de Apoio ao Cidadão

3.500

1.500

2166 Implementação de Integração de Programas Sociais

1.500

900

2167 Ações de Combate à Vulnerabilidade Social e Violação de Direitos

3.000

1.500

Grupo de Despesa

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

950.500

956.200

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

606.100

858.560

4 INVESTIMENTO

19.650

23.350

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Fonte

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.015.200

1.116.960

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

538.400

694.600

16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

20.600

24.500

16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

1.500

1.500

17060000 Transferência Especial da União

500

500

17490000 Outras vinculações de transferências

50

50

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI

Total

15000000

602.700

 

501.760

12.500

 

 

 

1.116.960

16600000

353.500

 

332.300

8.800

 

 

 

694.600

16610000

 

 

24.500

 

 

 

 

24.500

16650000

 

 

 

1.500

 

 

 

1.500

17060000

 

 

 

500

 

 

 

500

17490000

 

 

 

50

 

 

 

50

Total

956.200

 

858.560

23.350

 

 

 

1.838.110

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Órgão 08 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Unidade 08.001 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Código / Especificação

PLO. 2023

PLO.2024

Total

4.388.192

5.815.354

Função

04 ADMINISTRAÇÃO

3.000

192.000

15 URBANISMO

4.002.942

5.321.475

25 ENERGIA

377.250

297.679

26 TRANSPORTE

5.000

4.200

Sub-Função

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

26.000

216.166

451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

4.002.942

5.321.475

752 ENERGIA ELÉTRICA

354.250

273.513

782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO

5.000

4.200

Programa

1009 Nossa Cidade Melhor

4.388.192

5.815.354

Ação

1030 Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

48.000

38.000

1033 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos

5.050

5.050

1034 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos

3.100

3.100

1035 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

5.000

5.000

1036 Construção de Abrigo Rodoviário

5.000

4.200

1054 Conclusão da Implantação de Passeios Públicos

688.500

606.600

1066 Expansão e Modernização da Rede de Iluminação Pública

6.850

6.850

1067 Construção, Reforma, Urbanização e Conservação de Praças e Logradouros Públicos

232.200

162.200

1068 Pavimentação, Drenagem Superficial e/ou Recuperação de Calçamentos em Vias Públicas e Capeamento Asfáltico

878.292

1.328.511

1174 Construção do Saneamento Básico

5.550

3.550

1175 Reforma do Mercado Público Municipal

1.500

1.500

1178 Construção do Prédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

1.200

1.200

1179 Instalação de Painéis Fotovoltaicos

23.000

24.166

2008 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública

347.400

266.663

2070 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

1.130.050

1.626.035

2071 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública

1.001.500

1.539.229

2171 Sinalização de Vias Públicas

3.000

1.500

2177 Elaboração de Projetos

3.000

2.000

2202 Manutenção do CIM-AMLAP

0

190.000

Grupo de Despesa

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

598.500

824.500

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.928.450

2.834.397

4 INVESTIMENTO

1.856.242

2.151.457

5 INVERSÕES FINANCEIRAS

5.000

5.000

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Fonte

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

2.200.050

3.102.779

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

705.500

1.003.500

17003110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

680.000

598.100

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

70.050

75.050

17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

20.200

39.350

17060000 Transferência Especial da União

250.000

180.000

17180000 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022

5.000

5.000

17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

59.500

462.942

17490000 Outras vinculações de transferências

3.092

3.369

17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

13.300

12.455

17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

349.500

299.113

17540000 Recursos de Operações de Crédito

22.000

23.166

17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

10.000

10.530

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI

Total

15000000

824.500

 

2.086.879

186.400

5.000

 

 

3.102.779

17000000

 

 

500

1.003.000

 

 

 

1.003.500

17003110

 

 

 

598.100

 

 

 

598.100

17010000

 

 

50

75.000

 

 

 

75.050

17050000

 

 

39.350

 

 

 

 

39.350

17060000

 

 

 

180.000

 

 

 

180.000

17180000

 

 

5.000

 

 

 

 

5.000

17200000

 

 

391.500

71.442

 

 

 

462.942

17490000

 

 

 

3.369

 

 

 

3.369

17500000

 

 

12.405

50

 

 

 

12.455

17510000

 

 

298.713

400

 

 

 

299.113

17540000

 

 

 

23.166

 

 

 

23.166

17550000

 

 

 

10.530

 

 

 

10.530

Total

824.500

 

2.834.397

2.151.457

5.000

 

 

5.815.354

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Órgão 09 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

Unidade 09.001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

Código / Especificação

PLO. 2023

PLO.2024

Total

1.577.722

1.441.322

Função

20 AGRICULTURA

1.577.722

1.441.322

Sub-Função

544 RECURSOS HÍDRICOS

19.000

10.400

605 ABASTECIMENTO

1.306.222

1.182.922

606 EXTENSÃO RURAL

252.500

248.000

Programa

1006 Governo para Todos

569.650

536.250

1008 Desenvolvimento Rural e Cidadão

419.050

419.950

1009 Nossa Cidade Melhor

589.022

485.122

Ação

 

 

1038 Perfuração e Conservação de poços Tubulares

13.000

7.400

1040 Construção e/ou Reforma de Matadouro Público Municipal

5.000

3.100

1041 Aquisição de Trator, Equipamentos e/ou Implementos Agrícolas

261.972

146.972

1069 Modernização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

5.000

5.000

1076 Aquisição de Um Caminhão Pipa e/ou Equipamentos para Melhoria de Sistema de Abastecimento de Água

252.050

192.050

1170 Aquisição de Caminhão Baú

245.500

245.500

1172 Aquisição de Veículo para Secretaria

5.000

500

1173 Construção de Caixa D'água Elevada no Sitio Botafogo

7.000

5.000

2076 Abastecimento de Água Através de Carro Pipa

70.000

143.000

2077 Limpeza e Escavação de Barreiros de Pequenos Agricultores

6.000

3.000

2078 Apoio à Agricultura Familiar

3.000

3.000

2079 Manutenção do Programa Garantia Safra

5.000

3.000

2080 Padronização de Barracas da Feira Livre

9.550

9.550

2081 Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

564.650

531.250

2106 Realização de Cortes de Terras

123.000

141.000

2170 Distribuição de Kits de Sementes

2.000

2.000

Grupo de Despesa

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

303.500

300.500

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

473.650

528.650

4 INVESTIMENTO

800.572

612.172

Fonte

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

808.000

851.600

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

684.472

569.472

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

10.000

5.000

17060000 Transferência Especial da União

75.000

15.000

17490000 Outras vinculações de transferências

100

100

17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

150

150

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI

Total

15000000

300.500

 

528.500

22.600

 

 

 

851.600

17000000

 

 

 

569.472

 

 

 

569.472

17010000

 

 

 

5.000

 

 

 

5.000

17060000

 

 

 

15.000

 

 

 

15.000

17490000

 

 

 

100

 

 

 

100

17500000

 

 

150

 

 

 

 

150

Total

300.500

 

528.650

612.172

 

 

 

1.441.322

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Órgão 10 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

Unidade 10.001 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

Código / Especificação

PLO. 2023

PLO.2024

Total

1.101.050

2.272.697

Função

13 CULTURA

422.500

1.458.700

23 COMERCIO E SERVIÇOS

551.500

564.800

27 DESPORTO E LAZER

127.050

249.197

Sub-Função

392 DIFUSÃO CULTURAL

422.500

1.458.700

695 TURISMO

551.500

564.800

812 DESPORTO COMUNITÁRIO

122.050

222.250

813 LAZER

5.000

26.947

Programa

1003 Crescendo com o Esporte

127.050

249.197

1004 Raízes Culturais Montanhenses

458.000

1.489.200

1006 Governo para Todos

362.000

510.800

1011 Descobrindo Montanhas

154.000

23.500

Ação

1042 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

5.000

5.000

1043 Construção de uma Arena de Futevôlei

5.000

2.500

1044 Construção de Arenas Poliesportivas

5.000

2.500

1045 Recuperação e Reforma de Quadra Poliesportiva e Simples

6.500

3.500

1046 Reforma e Ampliação do Estádio de Futebol

46.550

156.550

1052 Implantação de Academias ao Ar Livre

6.500

3.200

1071 Construção de Equipamentos Esportivos

5.000

4.000

1176 Reforma e Ampliação do Campo

5.000

26.947

1180 Construção do Santuário de Santa Luzia

151.500

21.000

1182 Construção de uma Concha Acústica na Praça Costa e Silva

3.000

2.000

1183 Construção da Casa de Cultura

10.500

5.500

2082 Manutenção da Biblioteca Pública Municipal

3.000

3.000

2083 Apoio aos Eventos Culturais e Festivos do Município

48.000

220.000

2084 Manutenção do Setor Cultural

6.000

29.000

2085 Manutenção de Rotas Turísticas

2.500

2.500

2086 Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

357.000

505.800

2087 Promoção de Eventos Esportivos

43.000

46.500

2124 Planejamento e Realização do Carnaval

15.000

36.500

2125 Realização dos Festejos Juninos

115.500

420.000

2128 Contribuição à Liga Montanhense de Futebol

4.500

3.500

2175 Apoio e Fortalecimento de Grupos de Música e Dança Locais

8.000

8.000

2178 Criação de Escola de Música e Banda Marcial do Município

5.000

1.500

2180 Planejamento e Realização dos Festejos em Comemoração ao Aniversário de Emancipação Política

219.000

619.000

2181 Planejamento e Realização dos Festejos Natalinos e de Ano Novo

25.000

25.000

2203 Execução da Lei Paulo Gustavo – Lei nº 195/2022.

0

119.700

Grupo de Despesa

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

332.500

421.500

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

519.500

1.605.000

4 INVESTIMENTO

249.050

246.197

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Fonte

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

899.700

1.938.800

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

10.000

5.000

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

150.000

20.000

17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

50

10.000

17060000 Transferência Especial da União

40.000

171.947

17150000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual

0

85.100

17160000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura

0

34.600

17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

1.000

1.000

17490000 Outras vinculações de transferências

50

50

17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

100

100

17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

150

6.100

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI

Total

15000000

421.500

 

1.484.100

33.200

 

 

 

1.938.800

17000000

 

 

 

5.000

 

 

 

5.000

17010000

 

 

 

20.000

 

 

 

20.000

17050000

 

 

10.000

 

 

 

 

10.000

17060000

 

 

 

171.947

 

 

 

171.947

17150000

 

 

70.100

15.000

 

 

 

85.100

17160000

 

 

34.600

 

 

 

 

34.600

17200000

 

 

 

1.000

 

 

 

1.000

17490000

 

 

 

50

 

 

 

50

17500000

 

 

100

 

 

 

 

100

17510000

 

 

6.100

 

 

 

 

6.100

Total

421.500

 

1.605.000

246.197

 

 

 

2.272.697

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Órgão 11 - Controladoria Geral do Município

Unidade 11.001 - Controladoria Geral do Município

Código / Especificação

PLO. 2023

PLO.2024

Total

192.000

188.500

Função

04 ADMINISTRAÇÃO

192.000

188.500

Sub-Função

124 CONTROLE INTERNO

192.000

188.500

Programa

1006 Governo para Todos

192.000

188.500

Ação

1072 Modernização da Controladoria Geral do Município

3.000

3.000

2090 Manutenção da Controladoria Geral do Município

189.000

185.500

Grupo de Despesa

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

125.500

114.000

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

63.500

71.500

4 INVESTIMENTO

3.000

3.000

Fonte

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

192.000

188.500

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI

Total

15000000

114.000

 

71.500

3.000

 

 

 

188.500

Total

114.000

 

71.500

3.000

 

 

 

188.500

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Órgão 13 - Procuradoria Geral do Município

Unidade 13.001 - Procuradoria Geral do Município

Código / Especificação

PLO. 2023

PLO.2024

Total

116.000

101.500

Função

02 JUDICIARIA

116.000

101.500

Sub-Função

062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO

116.000

101.500

Programa

1009 Nossa Cidade Melhor

116.000

101.500

Ação

1185 Modernização da Procuradoria

2.000

2.000

2130 Manutenção da Procuradoria Municipal

114.000

99.500

Grupo de Despesa

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

109.000

94.500

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.500

3.500

4 INVESTIMENTO

3.500

3.500

Fonte

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

116.000

101.500

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI

Total

15000000

94.500

 

3.500

3.500

 

 

 

101.500

Total

94.500

 

3.500

3.500

 

 

 

101.500

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Órgão 14 - Contadoria Geral

Unidade 14.001 - Contadoria Geral

Código / Especificação

PLO. 2023

PLO.2024

Total

9.500

7.500

Função

04 ADMINISTRAÇÃO

9.500

7.500

Sub-Função

121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

9.500

7.500

Programa

1009 Nossa Cidade Melhor

9.500

7.500

Ação

2131 Manutenção da Contadoria Geral

9.500

7.500

Grupo de Despesa

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.700

1.700

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.300

4.300

4 INVESTIMENTO

1.500

1.500

Fonte

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

9.500

7.500

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI

Total

15000000

1.700

 

4.300

1.500

 

 

 

7.500

Total

1.700

 

4.300

1.500

 

 

 

7.500

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Órgão 15 - Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança

Unidade 15.001 - Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança

Código / Especificação

PLO. 2023

PLO.2024

Total

270.500

255.600

Função

06 SEGURANÇA PÚBLICA

270.500

255.600

Sub-Função

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

20.000

13.100

181 POLICIAMENTO

250.500

242.500

Programa

1007 Montanhas Mais Segura

270.500

255.600

Ação

1181 Implantação de Sistema de Videomonitoramento

8.000

5.600

2132 Manutenção da Secretaria Municipal da Ordem Pública e Segurança

245.500

239.000

2182 Implantação da Guarda Municipal

7.000

4.000

2183 Implementação de Patrulha de Assessores Operacionais

5.000

3.500

2184 Celebração de Convênio junto a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social  do Estado

5.000

3.500

Grupo de Despesa

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

226.000

206.000

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

36.500

43.600

4 INVESTIMENTO

8.000

6.000

Fonte

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

270.500

255.600

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI

Total

15000000

206.000

 

43.600

6.000

 

 

 

255.600

Total

206.000

 

43.600

6.000

 

 

 

255.600

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Órgão 16 - Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

Unidade 16.001 - Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

Código / Especificação

PLO. 2023

PLO.2024

Total

260.500

204.550

Função

18 GESTÃO AMBIENTAL

260.500

204.550

Sub-Função

451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

2.000

2.000

541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

8.500

8.500

542 CONTROLE AMBIENTAL

250.000

194.050

Programa

1009 Nossa Cidade Melhor

260.500

204.550

Ação

1171 Conclusão da Obra de Urbanização da Lagoa

2.000

2.000

1186 Modernização da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

2.000

2.000

2100 Implementação de Projeto de Educação Ambiental

2.000

2.000

2101 Programa de Apoio as Atividades de Reciclagem

4.000

4.000

2102 Projeto Montanhas Arborizada

3.000

3.000

2107 Manutenção do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Solidário

2.000

2.000

2133 Manutenção da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

231.500

175.550

2190 Realização de ações de Preservação do Meio Ambiente nas Escolas

1.500

1.500

2191 Realização de ações Diretas Junto aos Domicílios na Conscientização da Reciclagem do Lixo Doméstico

2.500

2.500

2192 Conservação e Tratamento do Lixão

7.000

7.000

2193 Implantar Projeto de Educação Sonora

3.000

3.000

Grupo de Despesa

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

143.000

132.500

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

112.000

66.550

4 INVESTIMENTO

5.500

5.500

Fonte

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

260.000

204.050

17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

500

500

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI

Total

15000000

132.500

 

66.050

5.500

 

 

 

204.050

17200000

 

 

500

 

 

 

 

500

Total

132.500

 

66.550

5.500

 

 

 

204.550

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Órgão 17 - Secretaria Municipal de Governo

Unidade 17.001 - Secretaria Municipal de Governo

Código / Especificação

PLO. 2023

PLO.2024

Total

91.500

102.000

Função

04 ADMINISTRAÇÃO

91.500

102.000

Sub-Função

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

91.500

102.000

Programa

1006 Governo para Todos

91.500

102.000

Ação

1187 Modernização da Secretaria Municipal de Governo

3.000

3.000

2137 Manutenção da Secretaria Municipal de Governo

88.500

99.000

Grupo de Despesa

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

85.000

78.000

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

2.500

20.000

4 INVESTIMENTO

4.000

4.000

Fonte

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

91.500

102.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI

Total

15000000

78.000

 

20.000

4.000

 

 

 

102.000

Total

78.000

 

20.000

4.000

 

 

 

102.000

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Órgão 18 - Secretaria Municipal de Transporte

Unidade 18.001 - Secretaria Municipal de Transporte

Código / Especificação

PLO. 2023

PLO.2024

Total

32.300

68.000

Função

26 TRANSPORTE

32.300

68.000

Sub-Função

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

3.000

3.000

782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO

29.300

65.000

Programa

1009 Nossa Cidade Melhor

32.300

68.000

Ação

1184 Aquisição de Veículo

5.100

5.100

1188 Modernização da Secretaria Municipal de Transportes

3.000

3.000

2072 Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte

7.700

51.200

2073 Melhoramento da Infraestrutura das Estradas Vicinais

13.500

6.500

2074 Sinalização de Vias Públicas

3.000

2.200

Grupo de Despesa

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

700

45.200

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

21.000

12.600

4 INVESTIMENTO

10.600

10.200

Fonte

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

32.200

67.900

17490000 Outras vinculações de transferências

100

100

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI

Total

15000000

45.200

 

12.600

10.100

 

 

 

67.900

17490000

 

 

 

100

 

 

 

100

Total

45.200

 

12.600

10.200

 

 

 

68.000

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Órgão 99 - Reserva de Contingência

Unidade 99.001 - Reserva de Contingência

Código / Especificação

PLO. 2023

PLO.2024

Total

100.000

100.000

Função

99 RESERVA DE CONTINGENCIA

100.000

100.000

Sub-Função

999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

100.000

100.000

Programa

0999 Reserva de Contingência

100.000

100.000

Ação

0999 Reserva de Contiginência

100.000

100.000

Grupo de Despesa

9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

100.000

100.000

Fonte

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

100.000

100.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI

Total

15000000

 

 

 

 

 

 

100.000

100.000

Total

100.000

100.000

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Despesas Fixadas com Pessoal - Executivo 2024

Exercício: Data: 06/11/2023 08:30:52

Despesas Com Pessoal

Valor

Despesa Bruta Com Pessoal (I)

24.534.700

Pessoal Ativo

24.534.700

Pessoal Inativo e Pensionistas

0

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§1º do art. 18 da LRF

0

Despesas Não Computadas ( §1º do art. 19 da LRF) (II)

77.300

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

55.700

Decorrentes de Decisão Judicial

3.000

Despesas de Exercícios Anteriores

18.600

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0

Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP (III) = (I -II)

24.457.400,00

Receita Corrente Líquida

46.488.425

% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP sobre a RCL = (III/IV) * 100

52,61

Limite Máximo (incisos I, II e III do art. 20 da LRF - 54,00%)

25.103.749,50

Limite Prudencial ( parágrafo único do art. 22 da LRF - 51,30%)

23.848.562,03

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Despesas Fixadas com Pessoal - Legislativo

Exercício: 2024 Data: 06/11/2023 08:31:19

Despesas Com Pessoal

Valor

Despesa Bruta Com Pessoal (I)

1.488.000

Pessoal Ativo

1.488.000

Pessoal Inativo e Pensionistas

0

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§1º do art. 18 da LRF

0

Despesas Não Computadas ( §1º do art. 19 da LRF) (II)

28.000

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

25.000

Decorrentes de Decisão Judicial

0

Despesas de Exercícios Anteriores

3.000

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0

Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP (III) = (I -II)

1.460.000,00

Receita Corrente Líquida

46.488.425

% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP sobre a RCL = (III/IV) * 100

3,14

Limite Máximo (incisos I, II e III do art. 20 da LRF - 6,00%)

2.789.305,50

Limite Prudencial ( parágrafo único do art. 22 da LRF - 5,70%)

2.649.840,23

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Despesas Fixadas com Pessoal - Consolidado Exercício:

2024 Data: 06/11/2023 08:31:41

Despesas Com Pessoal

Valor

Despesa Bruta Com Pessoal (I)

26.022.700

Pessoal Ativo

26.022.700

Pessoal Inativo e Pensionistas

0

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§1º do art. 18 da LRF

0

Despesas Não Computadas ( §1º do art. 19 da LRF) (II)

105.300

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

80.700

Decorrentes de Decisão Judicial

3.000

Despesas de Exercícios Anteriores

21.600

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0

Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP (III) = (I -II)

25.917.400,00

Receita Corrente Líquida

46.488.425

% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP sobre a RCL = (III/IV) * 100

55,75

Limite Máximo (incisos I, II e III do art. 20 da LRF - 60,00%)

27.893.055,00

Limite Prudencial ( parágrafo único do art. 22 da LRF - 57,00%)

26.498.402,25

 

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Metas Bimestrais de Arrecadação da Receita Orçamentária

Exercício:2024

ANEXO I

METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

Categoria Econômica

1º Bimestre

2 Bimestre

3º Bimestre

4º Bimestre

5º Bimestre

6º Bimestre

Total

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

231.328,81

233.018,37

234.989,53

233.722,36

235.834,30

239.072,63

1.407.966,00

Contribuições

49.947,20

50.312,00

50.737,60

50.464,00

50.920,00

51.619,20

304.000,00

Receita Patrimonial

65.229,89

65.706,31

66.262,14

65.904,82

66.500,35

67.413,49

397.017,00

Receita de Serviços

8,21

8,28

8,35

8,30

8,38

8,49

50,00

Transferências Correntes

7.278.390,11

7.331.549,38

7.393.568,52

7.353.699,07

7.420.148,16

7.522.036,76

44.299.392,00

Outras Receitas Correntes

13.144,00

13.240,00

13.352,00

13.280,00

13.400,00

13.584,00

80.000,00

Total Receitas Correntes

7.638.048,23

7.693.834,34

7.758.918,13

7.717.078,55

7.786.811,19

7.893.734,57

46.488.425,00

Operações de Crédito

3.806,17

3.833,97

3.866,41

3.845,56

3.880,30

3.933,59

23.166,00

Alienação de Bens

1.730,08

1.742,71

1.757,46

1.747,98

1.763,78

1.787,99

10.530,00

Transferências de Capital

565.317,03

569.445,95

574.263,01

571.166,33

576.327,47

584.241,22

3.440.761,00

Total Receitas de Capital

570.853,29

575.022,63

579.886,87

576.759,86

581.971,55

589.962,80

3.474.457,00

Total Receita

8.208.901,51

8.268.856,97

8.338.805,01

8.293.838,41

8.368.782,74

8.483.697,36

49.962.882,00

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Cronograma de Execução Mensal de Desembolso

Exercício:2024

ANEXO II

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO

Natureza da Despeza

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

Total

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2.081.816,00

2.178.099,99

2.175.497,72

2.219.736,31

2.196.315,88

2.110.440,97

2.120.850,05

2.141.668,21

2.136.463,67

2.131.259,13

2.157.281,83

2.373.270,24

26.022.700,00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

80,00

83,70

83,60

85,30

84,40

81,10

81,50

82,30

82,10

81,90

82,90

91,20

1.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.382.353,12

1.446.286,95

1.444.559,01

1.473.934,01

1.458.382,54

1.401.360,48

1.408.272,24

1.422.095,77

1.418.639,89

1.415.184,01

1.432.463,42

1.575.882,56

17.279.414,00

Total Despesas Correntes

3.464.249,12

3.624.470,64

3.620.140,33

3.693.755,62

3.654.782,82

3.511.882,55

3.529.203,79

3.563.846,28

3.555.185,66

3.546.525,04

3.589.828,15

3.949.244,00

43.303.114,00

INVESTIMENTO

447.421,44

468.114,68

467.555,40

477.063,11

472.029,62

453.573,48

455.810,59

460.284,81

459.166,25

458.047,70

463.640,47

510.060,44

5.592.768,00

INVERSÕES FINANCEIRAS

400,00

418,50

418,00

426,50

422,00

405,50

407,50

411,50

410,50

409,50

414,50

456,00

5.000,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

76.960,00

80.519,40

80.423,20

82.058,60

81.192,80

78.018,20

78.403,00

79.172,60

78.980,20

78.787,80

79.749,80

87.734,40

962.000,00

Total Despesas de Capital

524.781,44

549.052,58

548.396,60

559.548,21

553.644,42

531.997,18

534.621,09

539.868,91

538.556,95

537.245,00

543.804,77

598.250,84

6.559.768,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

8.000,00

8.370,00

8.360,00

8.530,00

8.440,00

8.110,00

8.150,00

8.230,00

8.210,00

8.190,00

8.290,00

9.120,00

100.000,00

Total Reserva de Contigência

8.000,00

8.370,00

8.360,00

8.530,00

8.440,00

8.110,00

8.150,00

8.230,00

8.210,00

8.190,00

8.290,00

9.120,00

100.000,00

Total Despesa

3.997.030,56

4.181.893,22

4.176.896,94

4.261.833,83

4.216.867,24

4.051.989,73

4.071.974,88

4.111.945,19

4.101.952,61

4.091.960,04

4.141.922,92

4.556.614,84

49.962.882,00

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

Exercício:2024

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2024

 

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

Total

Recursos disponíveis

3.997.030,56

4.184.896,94

4.270.193,83

4.225.397,24

4.060.429,73

4.080.084,88

4.190.043,22

4.120.315,19

4.110.182,61

4.100.170,04

4.150.112,92

4.564.904,84

50.053.762,00

Saldo anterior

0,00

8.000,00

8.360,00

8.530,00

8.440,00

8.110,00

8.150,00

8.370,00

8.230,00

8.210,00

8.190,00

8.290,00

90.880,00

Receita Orçamentária

3.997.030,56

4.176.896,94

4.261.833,83

4.216.867,24

4.051.989,73

4.071.974,88

4.181.893,22

4.111.945,19

4.101.952,61

4.091.960,04

4.141.922,92

4.556.614,84

49.962.882,00

Despesa

3.989.030,56

4.168.536,94

4.253.303,83

4.208.427,24

4.043.879,73

4.063.824,88

4.173.523,22

4.103.715,19

4.093.742,61

4.083.770,04

4.133.632,92

4.547.494,84

49.862.882,00

Despesas Correntes

3.464.249,12

3.620.140,33

3.693.755,62

3.654.782,82

3.511.882,55

3.529.203,79

3.624.470,64

3.563.846,28

3.555.185,66

3.546.525,04

3.589.828,15

3.949.244,00

43.303.114,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2.081.816,00

2.175.497,72

2.219.736,31

2.196.315,88

2.110.440,97

2.120.850,05

2.178.099,99

2.141.668,21

2.136.463,67

2.131.259,13

2.157.281,83

2.373.270,24

26.022.700,00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

80,00

83,60

85,30

84,40

81,10

81,50

83,70

82,30

82,10

81,90

82,90

91,20

1.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.382.353,12

1.444.559,01

1.473.934,01

1.458.382,54

1.401.360,48

1.408.272,24

1.446.286,95

1.422.095,77

1.418.639,89

1.415.184,01

1.432.463,42

1.575.882,56

17.279.414,00

Despesas de Capital

524.781,44

548.396,60

559.548,21

553.644,42

531.997,18

534.621,09

549.052,58

539.868,91

538.556,95

537.245,00

543.804,77

598.250,84

6.559.768,00

INVESTIMENTO

447.421,44

467.555,40

477.063,11

472.029,62

453.573,48

455.810,59

468.114,68

460.284,81

459.166,25

458.047,70

463.640,47

510.060,44

5.592.768,00

INVERSÕES FINANCEIRAS

400,00

418,00

426,50

422,00

405,50

407,50

418,50

411,50

410,50

409,50

414,50

456,00

5.000,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

76.960,00

80.423,20

82.058,60

81.192,80

78.018,20

78.403,00

80.519,40

79.172,60

78.980,20

78.787,80

79.749,80

87.734,40

962.000,00

Saldo final

8.000,00

8.360,00

8.530,00

8.440,00

8.110,00

8.150,00

8.370,00

8.230,00

8.210,00

8.190,00

8.290,00

9.120,00

100.000,00

 


Publicado por:
Domingos José de Araújo Neto
Código Identificador:0218E90A