ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES

GABINETE DO PREFEITA

GABINETE DO PREFEITA
AVISO DE REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.02.18.008

O Município de Luís Gomes/RN, por meio da Comissão de Contratação designada pela Portaria nº 011, de 2 de janeiro de 2025, comunica a quem interessar possa que, em razão de outra licitação agendada para mesma data e horário, resolvemos promover o reaprazamento do certame. Assim, a Chamada Pública nº 2025.02.18.008, para a execução sob demanda os serviços de hospedagem com fornecimento de alimentação e translado para pacientes e acompanhantes encaminhados para tratamento de saúde fora do domicilio na cidade do Natal/RN, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2025, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, no Edital de convocação e seus elementos constitutivos, que seria realizada às 08h00min do dia 25 de março de 2025, acontecerá às 14h00min do dia 02 de abril de 2025 (Horário de Brasília/DF), cujo requerimento de credenciamento deverão ser enviado para o e-mail cpl.lgomes@gmail.com ou entregue pessoalmente na na sede da Secretaria Municipal de Saúde ou na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura de Luís Gomes/RN, até às 14h00min do dia 02 de abril de 2025. A qual será apurada pelo Agente de Contratação Cleiedson Ismael, para o objeto definido no edital e seus anexos

 

O procedimento administrativo obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024, Decreto Municipal nº 429, de 11 de outubro de 2022, que regulamenta no âmbito do município a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 508, de 26 de dezembro de 2023, nas Instruções Normativas PMLG 003/2023, 004/2023, 005/2023. 006/2023 e 010/2023, todas datadas de 26 de dezembro de 2023, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, além das instruções, termos e demais condições contidas no edital e seus elementos constitutivos.

 

O credenciamento será realizado no período de 25 de fevereiro a 02 de abril de 2025, consonate as disposições do art. 35, § 5º, do Decreto Municipal nº 429/2022. As propostas e os documentos para habilitação dos interessados deverão ser entregues até às 14h00min do dia 02 de abril de 2025, na sede da Secretaria Municipal de Saúde ou na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura de Luís Gomes/RN.

 

Na fase externa, o edital do Chamamento Público estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.luisgomes.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail cpl.lgomes@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contrataçao da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, localizada a Rua Prefeito Francisco Fontes, nº 134, CEP nº 59.940-000, Centro, Luís Gomes/RN, a partir do dia 25 de fevereiro de 2025, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min.

 

Luís Gomes/RN, 18 de março de 2025

 

CLEIEDSON ISMAEL

Presidente/Portaria nº 011/2025


Publicado por:
Feliciano Neto de Oliveira
Código Identificador:02328894