ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI 385.2020 - ANEXO METODOLOGIA III E MEMÓRIA DE CÁLCULA

III - Metodologia e Memória de Cálculos das Metas Anuais para o Resultado Primário da Prefeitura

 

 

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2018

2019

2020

2021

2022

2023

RECEITAS CORRENTES(I)

15.502.469

15.836.536

16.737.543

17.239.669

17.756.774

18.289.477

Impostos, Taxas e Contribuições de Melahoria

208.079

289.210

158.254

163.002

167.892

172.929

Receita de Contribuição

 

41.644

28.478

29.332

30.212

31.118

Receita Patrimonial

29.519

27.861

52.566

54.143

55.767

57.440

Aplicações Financeiras (II)

29.519

27.861

52.566

54.143

55.767

57.440

Outras Receitas Patrimoniais

 

 

-

 

-

-

Receitas de Serviços

 

 

 

 

 

 

Transferências Correntes

15.251.552

15.455.121

16.498.245

16.993.192

17.502.903

18.027.990

Demais Receitas Correntes

13.319

22.700

 

 

 

 

RECEITAS FISCAIS CORRENTES(III)=(I-II)

15.472.950

15.808.675

16.684.977

17.185.526

17.701.007

18.232.037

RECEITAS DE CAPITAL (IV)

792.451

361.779

150.000

154.500

159.135

163.909

Operações de Crrédito (V)

 

 

 

 

 

 

Amortização de Empréstimos (VI)

 

 

 

 

 

 

Alienação de Ativos (VII)

 

 

 

 

 

-

Transferências de Capital

792.451

361.779

150.000

154.500

159.135

163.909

Outras Receitas de Capital

 

 

 

 

 

 

Receitas Fiscais de Capital (VIII)=(IV-V-VI-VII)

792.451

361.779

150.000

154.500

159.135

163.909

RECEITAS PRIMÁRIAS (IX)=(III+VIII)

16.265.401

16.170.454

16.834.977

17.340.026

17.860.142

18.395.946

DESPESAS CORRENTES (X)

14.191.859

14.387.936

15.562.170

15.684.242

16.154.686

16.636.049

Pessoal e Encargos Sociais

9.142.278

9.513.364

9.038.270

9.309.420

9.588.657

9.876.317

Juros e Encargos da Dívida (XI)

17.296

27.523

0

0

0

0

Outras Despesas Correntes

5.032.285

4.847.049

6.523.900

6.374.822

6.566.029

6.759.732

DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XII)=(X-XI)

14.174.563

14.360.413

15.562.170

15.684.242

16.154.686

16.636.049

DESPESAS DE CAPITAL (XIII)

2.273.420

1.630.150

1.325.373

1.365.134

1.406.088

1.448.270

Investimentos

1.042.888

320.851

150.000

154.500

159.135

163.909

Inversões Financeiras

 

 

 

 

 

 

Amortização da Dívida (XIV)

1.230.532

1.309.299

1.175.373

1.210.634

1.246.953

1.284.361

DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL (XV)=(XIII-XIV)

1.042.888

320.851

150.000

154.500

159.135

163.909

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI)

0

0

0

344.793

355.135

369.067

DESPESAS PRIMÁRIAS (XVII)=(XII+XV+XVI)

15.217.451

14.681.264

15.712.170

16.183.535

16.668.956

17.169.025

RESULTADO PRIMÁRIO (IX-XVII)

1.047.950

1.489.190

1.122.807

1.156.491

1.191.186

1.226.921

Notas:

a) Os dados relativos a receitas e despesas foram extraídos das metas fiscais estabelecidas para as mesmas, conforme dsemonstrado anteriormente.

b) O cálculo da Meta de Resultado Primário obedeceu à metodologia estabelecida pelo Governo Federal, por meio das Portarias expedidas pela Secretaria do Tesosuro Nacional - STN, relativas às normas de Contabilidade Pú- blica.

IV - Metologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para o Resultado Nominal da Prefeitura:

 

META FISCAL - RESULTADO NOMINAL

 

 

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2018 (b)

2019 (c)

2020 (d)

2021 (e)

2022 (f)

2023 (g)

DÍVIDA CONSOLIDADA (I)

7.326.992

7.014.416

6.312.974

5.681.676

5.113.508

4.602.157

DEDUÇÕES (II)

457.845

1.071.091

879.980

781.982

693.783

614.404

Ativo Disponível

457.845

1.088.867

979.980

881.982

793.783

714.404

Averes Financeiros

 

 

 

 

 

 

(-) Restos a Pagar Processados

0

17.776

100.000

100.000

100.000

100.000

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III)=(I-II)

6.869.147

5.943.325

5.432.994

4.899.694

4.419.725

3.987.753

RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)

 

 

 

 

 

 

PASSIVOS RECONHECIDOS(V)

 

 

 

 

 

 

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (III+IV-V)

6.869.147

5.943.325

5.432.994

4.899.694

4.419.725

3.987.753

RESULTADO NOMINAL

(b-a*)

(c-b)

(d-c)

(e-d)

(f-e)

(g-f)

3.420.128

-925.822

-510.331

-533.300

-479.969

-431.972

*: Refere-se ao valor da Dívida Consolidada Líquida do exercício orçamentário anterior ao realizado no exercício de 2017.

Nota: O cálculo das Metas relativas ao Resultado Nominal foi efetuado em conformidade com a metodologia estabelecida pelo Governo Federal, normatizada pela STN.

v - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para o Montante da Dívida Pública da Prefeitura:

 

META FISCAL MONTANTE DA DÍVIDA

 

ESPECIFICAÇÃO

2018

2019

2020

2021

2022

2023

DÍVIDA CONSOLIDADA (I)

7.326.992

7.014.416

6.312.974

5.681.676

5.113.508

4.602.157

Dívida Mobiliária

 

 

 

 

 

 

Outras Dívidas

7.326.992

7.014.416

6.312.974

5.681.676

5.113.508

4.602.157

DEDUÇÕES (II)

457.845

1.071.091

879.980

781.982

693.783

614.404

Ativo Disponível

457.845

1.088.867

979.980

881.982

793.783

714.404

Haveres Financeiros

 

 

 

 

 

 

(-) Restos a Pagar Processado

0

17.776

100.000

100.000

100.000

100.000

DLC (III) = (I - II)

6.869.147

5.943.325

5.432.994

4.899.694

4.419.725

3.987.753

FONTE: Relatório Anual do Município 2018 e 2019

Orçamento 2020


Publicado por:
Josefa Jeilza Soares Medeiros da Paz
Código Identificador:02871BA6