ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 0360/2020

Exercício: 2021

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

CNPJ: 08.162.869/0001-44

 

Lei Municipal Nº 0360/2020.

 

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de LAGOA SALGADA para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA-RN:

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

TÍTULO I

DA DISPOSIÇÃO GERAL

Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de LAGOA SALGADA para o exercício de 2021, compreendendo:

TÍTULO II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Art. 2º - A receita total orçamentária é estimada em R$ 36.617.500,00 (Trinta e Seis Milhões Seiscentos e Dezessete Mil Quinhentos Reais ).

Parágrafo Único - Incidirá como dedução sobre o valor bruto da receita estimada para o exercício de 2021, à conta retificadora que representará as contribuições automáticas debitadas dos recursos do ente público municipal, em favor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/Fundeb, o valor de R$ 2.962.200,00 (Dois Milhões Novecentos e Sessenta e Dois Mil Duzentos Reais), deixando como receita líquida anual o valor de R$ 33.655.300,00 (Trinta e Três Milhões Seiscentos e Cinquenta e Cinco Mil Trezentos Reais).

Art. 3º - As receitas que decorrerão da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente e discriminadas na tabela I, são estimadas com o seguinte desdobramento:

CAPÍTULO I

DA RECEITA ANUAL PREVISTA

 

TABELA I

 

ESPECIFICAÇÕES

VALOR

1. RECEITAS CORRENTES

33.087.500,00

1.1IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

1.200.000,00

1.3RECEITA PATRIMONIAL

112.000,00

1.6RECEITA DE SERVIÇOS

11.000,00

1.7TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

31.659.500,00

1.9OUTRAS RECEITAS CORRENTES

105.000,00

2. RECEITAS DE CAPITAL

3.530.000,00

2.1OPERAÇÕES DE CRÉDITO

5.000,00

2.2ALIENAÇÃO DE BENS

5.000,00

2.4TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

3.470.000,00

2.9OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

50.000,00

9. RECEITA DE REDUÇÃO

-2.962.200,00

TOTAL..............

33.655.300,00

 

CAPÍTULO II

DA DESPESA ANUAL FIXADA

Art. 4º - A despesa total orçamentária é fixada no valor de R$ 33.305.300,00 (Trinta e Três Milhões Trezentos e Cinco Mil Trezentos Reais).

Parágrafo Único - A diferença entre a receita e a despesa, na importância de R$ 350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais), servirá como Reserva de Contingência, que de acordo com o Decreto Lei nº 1.763, de 16 de janeiro de 1980, será usada como recursos para a abertura de créditos adicionais.

Art. 5º - A despesa fixada a conta de recursos previstos no artigo 4º desta Lei e executada orçamentária e financeiramente, observada a discriminação constante na Tabela II, será fixada de acordo com as unidades administrativas especificadas a seguir:

CAPÍTULO III

DESPESA POR PODER E ORGÃO

TABELA II

 

PODER / ÓRGÃO

VALOR

1. PODER LEGISLATIVO

1.081.000,00

1.01CÂMARA MUNICIPAL

1.081.000,00

2. PODER EXECUTIVO

32.224.300,00

2.01GABINETE DO PREFEITO

944.000,00

2.02SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

2.438.800,00

2.03SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

242.500,00

2.04SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

1.845.000,00

2.05SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

13.654.350,00

2.06SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA

1.651.500,00

2.07SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE

3.382.800,00

2.08SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

246.000,00

2.09SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

6.083.150,00

2.10SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL

119.200,00

2.11FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.617.000,00

SUB-TOTAL DA DESPESA....................

33.305.300,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA...............

350.000,00

TOTAL DA DESPESA.........

33.655.300,00

 

Art. 6º - Ficam determinadas como Fontes de Recursos, as especificadas, com os seus respectivos códigos constantes na Tabela III, anexa.

Art. 7º - O Poder Executivo é autorizado a:

I - Abrir créditos suplementares, para atender insuficiências nas dotações orçamentarias, até o limite de 25,00% (Vinte e Cinco por cento), do total de despesa fixada nesta Lei; e

II - Realizar remanejamento de valores em elementos despesa, dentro da mesma categoria econômica

 

TÍTULO III

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 8º - Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2021.

Art. 9º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

LAGOA SALGADA-RN, em 26 de Novembro de 2020.

 

OSIVAN SAVIO NASCIMENTO QUEIROZ

Prefeito

 

RECEITA POR FONTE DE RECURSOS

SEGUNDO A RESOLUÇÃO Nº 11/2016 - TCE - PORTARIA Nº 215/2019-GP/TCE

FONTE DE RECURSO

CÓDIGO

VALOR

RECURSOS ORDINÁRIOS

 

 

Recursos Ordinários

10010000

7.863.000,00

RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO

 

 

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

11110000

4.126.650,00

Transferências do FUNDEB 60%

11120000

4.761.000,00

Transferências do FUNDEB 40%

11130000

3.174.000,00

Transferência do Salário-Educação

11200000

350.500,00

Transf.Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola(PDDE)

11210000

20.200,00

Transf.Recursos do FNDE Referentes ao Prog.Nacional de Alimentação Escolar(PNAE)

11220000

180.500,00

Transf.Recursos do FNDE Ref.ao Progr. Nacional de Apoio ao Transp.Escolar(PNATE)

11230000

201.000,00

Outras Transferências de Recursos do FNDE

11240000

298.000,00

Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação

11250000

517.000,00

Rec.de Impostos e de Transf.de Impostos - Educação - Remun. Depósitos Bancários

11500000

1.500,00

Transferências do Fundeb – Remuneração De Depósitos Bancários (40%)

11510040

800,00

Transferências do Fundeb – Remuneração De Depósitos Bancários (60%)

11510060

1.200,00

RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE

 

 

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

12110000

2.341.650,00

Transf.Fundo a Fundo de Rec.SUS Proveniente dos Governos Estaduais

12130000

35.000,00

Transf.Fundo a Fundo de Rec.SUSprov.Gov.Fed. -Bloco Cust.Ações/ServsPúb.Saúde

12140000

2.793.000,00

Transf.Fundo a Fundo de Rec.SUSprov.Gov.Fed. -Bloco Invest.RedeServs.Púb.Saúde

12150000

323.000,00

Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde

12200000

333.000,00

Receita de Impostos e de Transf. Impostos - Saúde - Remuner.Depósitos Bancários

12500000

500,00

RECURSOS VINCULADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

13110000

1.002.000,00

Transferências de Convênios - Assistência Social

13120000

133.000,00

RECURSOS COM OUTRAS VINCULAÇÕES DIVERSAS

 

 

Recursos de Operações de Crédito

19200000

5.000,00

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

15100000

3.083.500,00

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

15200000

1.553.500,00

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

15300000

221.000,00

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

15400000

35.000,00

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

16100000

800,00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

16200000

300.000,00

TOTAL...................

33.655.300,00

 

Receita Arrecadada nos três exercícios anteriores aquele em que se elaborou a proposta e as Receitas Previstas para o exercício em que se elabora a proposta e para o exercício a que se refere a Proposta.

Artigo 22, Inciso III, Letras"A, B e C" da Lei Federal No. 4.320/64

Tabela Explicativa No. 01

RECEITA

RECEITA ARRECADADA

RECEITA PREVISTA

2017

2018

2019

2020

2021

RECEITAS CORRENTES

 

 

 

 

 

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

270.499,59

385.934,17

279.108,00

1.090.000,00

1.200.000,00

CONTRIBUIÇÕES

146.747,17

0,00

199.997,25

0,00

0,00

RECEITA PATRIMONIAL

203.250,82

19.747,16

22.156,45

111.800,00

112.000,00

RECEITA DE SERVIÇOS

0,00

0,00

0,00

11.000,00

11.000,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

19.129.999,12

23.435.068,55

23.682.280,04

28.064.750,00

31.659.500,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

157.153,27

18.732,16

22.008,92

105.000,00

105.000,00

DEDUÇÕES DO FUNDEB

-1.865.790,25

-1.994.302,84

-2.152.975,81

-2.902.200,00

-2.962.200,00

TOTAL........................

18.041.859,72

21.865.179,20

22.052.574,85

26.480.350,00

30.125.300,00

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

0,00

0,00

5.000,00

5.000,00

ALIENAÇÃO DE BENS

0,00

0,00

0,00

5.000,00

5.000,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

4.497,57

0,00

146.840,39

3.299.650,00

3.470.000,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

TOTAL.......................................

4.497,57

0,00

146.840,39

3.359.650,00

3.530.000,00

 

Despesa realizada no exercício imediatamente anterior, despesa fixada para o exercício em que se elabora a proposta, e a despesa prevista para o exercício que se refere a proposta

Artigo 22, Inciso III, Letras "D, E e F" da Lei Federal No. 4.320/64

Tabela Explicativa No. 02

DESPESA

REALIZADA

FIXADA

PREVISTA

2019

2020

2021

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

15.765.198,64

14.410.200,00

15.994.450,00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

0,00

23.500,00

23.500,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

6.077.665,43

7.830.100,00

9.150.800,00

TOTAL..............................

21.842.864,07

22.263.800,00

25.168.750,00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

INVESTIMENTOS

1.056.556,67

6.831.200,00

7.421.550,00

INVERSÕES FINANCEIRAS

0,00

80.000,00

80.000,00

AMORTIZACAO DA DÍVIDA

464.820,49

635.000,00

635.000,00

TOTAL..........

1.521.377,16

7.546.200,00

8.136.550,00

 

ADENDO II

Demonstração da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas

Portaria SOF Nº 08, de 04.02.1985 - Orçamento Total

RECEITA

R$

DESPESA

R$

RECEITAS CORRENTES

30.125.300,00

DESPESAS CORRENTES

25.168.750,00

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DEMELHORIA

1.200.000,00

PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS

15.994.450,00

RECEITAPATRIMONIAL

112.000,00

JUROS EENCARGOS DA DÍVIDA

23.500,00

RECEITADESERVIÇOS

11.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

9.150.800,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

31.659.500,00

 

 

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

105.000,00

 

 

DEDUÇÕES DO FUNDEB

-2.962.200,00

 

 

DÉFICIT

0,00

SUPERÁVIT

4.956.550,00

SOMA

30.125.300,00

SOMA

30.125.300,00

RECEITAS DE CAPITAL

3.530.000,00

DESPESAS DECAPITAL

8.136.550,00

OPERAÇÕES DECRÉDITO

5.000,00

INVESTIMENTOS

7.421.550,00

ALIENAÇÃODEBENS

5.000,00

INVERSÕES FINANCEIRAS

80.000,00

TRANSFERÊNCIAS DECAPITAL

3.470.000,00

AMORTIZACAODA DÍVIDA

635.000,00

OUTRAS RECEITAS DECAPITAL

50.000,00

 

 

DÉFICIT

4.606.550,00

SUPERÁVIT

0,00

SOMA

8.136.550,00

SOMA

8.136.550,00

RECEITAS CORRENTES

30.125.300,00

DESPESAS CORRENTES

25.168.750,00

RECEITAS DE CAPITAL

3.530.000,00

DESPESAS DECAPITAL

8.136.550,00

 

 

RESERVA DECONTINGÊNCIA

350.000,00

TOTALGERALDA RECEITA

33.655.300,00

TOTALGERALDA DESPESA

33.655.300,00

 

ADENDO II

Demonstração da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas

Portaria SOF Nº 08, de 04.02.1985 - Orçamento Fiscal

RECEITA

R$

DESPESA

R$

RECEITAS CORRENTES

23.654.150,00

DESPESAS CORRENTES

19.205.150,00

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DEMELHORIA

1.080.000,00

PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS

11.980.450,00

RECEITAPATRIMONIAL

97.500,00

JUROS EENCARGOS DA DÍVIDA

23.500,00

RECEITADESERVIÇOS

11.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

6.552.500,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

25.322.850,00

(+)TRANSF. DO ORÇAMENTOSEGURIDADE

648.700,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

105.000,00

 

 

DEDUÇÕES DO FUNDEB

-2.962.200,00

 

 

DÉFICIT

0,00

SUPERÁVIT

4.449.000,00

SOMA

23.654.150,00

SOMA

23.654.150,00

RECEITAS DE CAPITAL

3.040.000,00

DESPESAS DECAPITAL

7.139.000,00

OPERAÇÕES DECRÉDITO

5.000,00

INVESTIMENTOS

6.379.000,00

ALIENAÇÃODEBENS

5.000,00

INVERSÕES FINANCEIRAS

30.000,00

TRANSFERÊNCIAS DECAPITAL

2.980.000,00

AMORTIZACAODA DÍVIDA

635.000,00

OUTRAS RECEITAS DECAPITAL

50.000,00

(+)TRANSF. DO ORÇAMENTOSEGURIDADE

95.000,00

DÉFICIT

4.099.000,00

SUPERÁVIT

0,00

SOMA

7.139.000,00

SOMA

7.139.000,00

RECEITAS CORRENTES

23.654.150,00

DESPESAS CORRENTES

19.205.150,00

RECEITAS DE CAPITAL

3.040.000,00

DESPESAS DECAPITAL

7.139.000,00

 

 

RESERVA DECONTINGÊNCIA

350.000,00

TOTALGERALDA RECEITA

26.694.150,00

TOTALGERALDA DESPESA

26.694.150,00

 

ADENDO II

Demonstração da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas

Portaria SOF Nº 08, de 04.02.1985 - Orçamento Seguridade

RECEITA

R$

DESPESA

R$

RECEITAS CORRENTES

6.471.150,00

DESPESAS CORRENTES

5.963.600,00

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

120.000,00

PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS

4.014.000,00

RECEITAPATRIMONIAL

14.500,00

JUROS EENCARGOS DA DÍVIDA

0,00

RECEITADESERVIÇOS

0,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

2.598.300,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

6.336.650,00

(+)TRANSF. DO ORÇAMENTOSEGURIDADE

-648.700,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

0,00

 

 

DEDUÇÕES DO FUNDEB

0,00

 

 

DÉFICIT

0,00

SUPERÁVIT

507.550,00

SOMA

6.471.150,00

SOMA

6.471.150,00

RECEITAS DE CAPITAL

490.000,00

DESPESAS DECAPITAL

997.550,00

OPERAÇÕES DECRÉDITO

0,00

INVESTIMENTOS

1.042.550,00

ALIENAÇÃODEBENS

0,00

INVERSÕES FINANCEIRAS

50.000,00

TRANSFERÊNCIAS DECAPITAL

490.000,00

AMORTIZACAODA DÍVIDA

0,00

OUTRAS RECEITAS DECAPITAL

0,00

(+)TRANSF. DO ORÇAMENTOSEGURIDADE

-95.000,00

DÉFICIT

507.550,00

SUPERÁVIT

0,00

SOMA

997.550,00

SOMA

997.550,00

RECEITAS CORRENTES

6.471.150,00

DESPESAS CORRENTES

5.963.600,00

RECEITAS DE CAPITAL

490.000,00

DESPESAS DECAPITAL

997.550,00

 

 

RESERVA DECONTINGÊNCIA

0,00

TOTALGERALDA RECEITA

6.961.150,00

TOTALGERALDA DESPESA

6.961.150,00

 

ADENDO III

Receita Segundo as Categorias Econômicas

Orçamento Total/Fiscal/Seguridade

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

TOTAL

FISCAL

SEGURIDADE

1.0.0.0.00.0.0.00

RECEITAS CORRENTES

 

33.087.500,00

26.616.350,00

6.471.150,00

1.1.0.0.00.0.0.00

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

 

1.200.000,00

1.080.000,00

120.000,00

1.1.1.0.00.0.0.00

IMPOSTOS

 

820.000,00

706.000,00

114.000,00

1.1.1.2.00.0.0.00

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO

 

 

 

 

1.1.1.2.01.0.0.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

 

 

 

 

1.1.1.2.01.1.0.00

Impostosobre a Propriedade Territorial Rural - Municípios Conveniados

 

 

 

 

1.1.1.3.00.0.0.00

IMPOSTOS SOBREA RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

 

 

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE

 

 

 

 

1.1.1.3.03.1.0.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

10010000

240.000,00

240.000,00

0,00

 

 

11110000

75.000,00

75.000,00

0,00

 

 

12110000

45.000,00

0,00

45.000,00

1.1.1.3.03.4.0.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

10010000

3.500,00

3.500,00

0,00

 

 

11110000

750,00

750,00

0,00

 

 

12110000

750,00

0,00

750,00

1.1.1.8.00.0.0.00

IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS/DF MUNICÍPIOS

 

 

 

 

1.1.1.8.01.0.0.00

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS

 

 

 

 

1.1.1.8.01.1.0.00

IMPOSTO SOBREA PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

 

 

 

 

1.1.1.8.01.1.1.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

10010000

21.000,00

21.000,00

0,00

 

 

11110000

4.500,00

4.500,00

0,00

 

 

12110000

4.500,00

0,00

4.500,00

1.1.1.8.01.1.2.00

Imposto sobre a Propriedade Predial eTerritorial Urbana - multa e juros

10010000

3.500,00

3.500,00

0,00

 

 

11110000

750,00

750,00

0,00

 

 

12110000

750,00

0,00

750,00

1.1.1.8.01.1.3.00

Imposto sobre aPropriedade Predial e Territorial Urbana - Divida ativa

10010000

3.500,00

3.500,00

0,00

 

 

11110000

750,00

750,00

0,00

 

 

12110000

750,00

0,00

750,00

1.1.1.8.01.1.4.00

Imposto sobre a Propriedade Predial eTerritorial Urbana - Multa e juros da divida ativa

10010000

3.500,00

3.500,00

0,00

 

 

11110000

750,00

750,00

0,00

 

 

12110000

750,00

0,00

750,00

1.1.1.8.01.4.0.00

Imposto sobreTransmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

 

 

 

 

1.1.1.8.01.4.1.00

Imposto sobreTransmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre - Principal

10010000

21.000,00

21.000,00

0,00

 

 

11110000

4.500,00

4.500,00

0,00

 

 

12110000

4.500,00

0,00

4.500,00

1.1.1.8.01.4.2.00

Imposto sobreTransmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multa e Juros

10010000

3.500,00

3.500,00

0,00

 

 

11110000

750,00

750,00

0,00

 

 

12110000

750,00

0,00

750,00

1.1.1.8.01.4.3.00

Imposto sobreTransmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Divida ativa

10010000

3.500,00

3.500,00

0,00

 

 

11110000

750,00

750,00

0,00

 

 

12110000

750,00

0,00

750,00

1.1.1.8.01.4.4.00

Imposto sobreTransmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multa e Juros da Divida Ativa

10010000

3.500,00

3.500,00

0,00

 

 

11110000

750,00

750,00

0,00

 

 

12110000

750,00

0,00

750,00

1.1.1.8.02.0.0.00

IMPOSTOSSOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

 

 

 

 

1.1.1.8.02.3.0.00

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA

 

 

 

 

1.1.1.8.02.3.1.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

11110000

87.500,00

87.500,00

0,00

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

TOTAL

FISCAL

SEGURIDADE

 

 

12110000

52.500,00

0,00

52.500,00

 

 

10010000

210.000,00

210.000,00

0,00

1.1.1.8.02.3.2.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e Juros

10010000

3.500,00

3.500,00

0,00

 

 

11110000

750,00

750,00

0,00

 

 

12110000

750,00

0,00

750,00

1.1.1.8.02.3.3.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa

10010000

3.500,00

3.500,00

0,00

 

 

11110000

750,00

750,00

0,00

 

 

12110000

750,00

0,00

750,00

1.1.1.8.02.3.4.00

Imposto sobre Serviços deQualquer Natureza - Multa e Juros da Divida Ativa

10010000

3.500,00

3.500,00

0,00

 

 

11110000

750,00

750,00

0,00

 

 

12110000

750,00

0,00

750,00

1.1.2.0.00.0.0.00

TAXAS

 

70.000,00

64.000,00

6.000,00

1.1.2.1.00.0.0.00

TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

 

 

 

 

1.1.2.1.01.0.0.00

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

 

 

 

 

1.1.2.1.01.1.0.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

10010000

7.000,00

7.000,00

0,00

 

 

11110000

1.500,00

1.500,00

0,00

 

 

12110000

1.500,00

0,00

1.500,00

1.1.2.1.04.0.0.00

TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

 

 

 

 

1.1.2.1.04.1.0.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

10010000

21.000,00

21.000,00

0,00

 

 

11110000

4.500,00

4.500,00

0,00

 

 

12110000

4.500,00

0,00

4.500,00

1.1.2.2.00.0.0.00

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

 

 

 

 

1.1.2.2.01.0.0.00

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

 

 

 

 

1.1.2.2.01.1.0.00

Taxas pela Prestação de Serviços

10010000

30.000,00

30.000,00

0,00

1.1.3.0.00.0.0.00

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

 

310.000,00

310.000,00

0,00

1.1.3.0.00.1.0.00

Contribuição de Melhoria

10010000

10.000,00

10.000,00

0,00

1.1.3.8.00.0.0.00

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - ESPECÍFICA DE ESTADOS,DF E MUNICÍPIOS

 

 

 

 

1.1.3.8.02.0.0.00

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DAREDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE

 

 

 

 

1.1.3.8.02.1.0.00

Contribuição deMelhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade

16200000

300.000,00

300.000,00

0,00

1.3.0.0.00.0.0.00

RECEITA PATRIMONIAL

 

112.000,00

97.500,00

14.500,00

1.3.1.0.00.0.0.00

EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO

 

23.000,00

23.000,00

0,00

1.3.1.0.01.0.0.00

ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS,LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇÃO

 

 

 

 

1.3.1.0.01.1.0.00

Aluguéis e Arrendamentos

10010000

5.000,00

5.000,00

0,00

1.3.1.0.01.2.0.00

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação

10010000

5.000,00

5.000,00

0,00

1.3.1.0.02.0.0.00

CONCESSÃO, PERMISSÃO,AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS

 

 

 

 

1.3.1.0.02.1.0.00

Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Usode Bens Imóveis Públicos

10010000

3.000,00

3.000,00

0,00

1.3.1.0.99.0.0.00

OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS

 

 

 

 

1.3.1.0.99.1.0.00

Outras Receitas Imobiliárias

10010000

10.000,00

10.000,00

0,00

1.3.2.0.00.0.0.00

VALORES MOBILIÁRIOS

 

86.000,00

71.500,00

14.500,00

1.3.2.1.00.0.0.00

JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS

 

 

 

 

1.3.2.1.00.1.0.00

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

 

 

 

 

1.3.2.1.00.1.0.01

Remuneração de Depósitos Bancários - Royalties

15300000

1.000,00

1.000,00

0,00

1.3.2.1.00.1.0.02

Remuneração de Depósitos Bancários - Fundeb

11510040

800,00

800,00

0,00

 

 

11510060

1.200,00

1.200,00

0,00

1.3.2.1.00.1.0.03

Remuneração de Depósitos Bancários - FMS CUSTEIO

12140000

3.000,00

0,00

3.000,00

1.3.2.1.00.1.0.04

Remuneração de Depósitos Bancários - FMS INVESTIMENTO

12150000

3.000,00

0,00

3.000,00

1.3.2.1.00.1.0.05

Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE

11500000

1.000,00

1.000,00

0,00

1.3.2.1.00.1.0.06

Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE

11210000

200,00

200,00

0,00

1.3.2.1.00.1.0.07

Remuneração de Depósitos Bancários - QSE

11200000

500,00

500,00

0,00

1.3.2.1.00.1.0.08

Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE

11220000

500,00

500,00

0,00

1.3.2.1.00.1.0.09

Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE

11230000

1.000,00

1.000,00

0,00

1.3.2.1.00.1.0.10

Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS FNDE

11240000

500,00

500,00

0,00

1.3.2.1.00.1.0.11

Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS

13110000

2.000,00

0,00

2.000,00

1.3.2.1.00.1.0.12

Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS PROPRIO

10010000

500,00

500,00

0,00

1.3.2.1.00.1.0.13

Remuneração de Depósitos Bancários - CONV. EDUCAÇÃO

11250000

3.000,00

3.000,00

0,00

1.3.2.1.00.1.0.14

Remuneração de Depósitos Bancários - CONV. SAÚDE

12200000

3.000,00

0,00

3.000,00

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

TOTAL

FISCAL

SEGURIDADE

1.3.2.1.00.1.0.15

Remuneração de Depósitos Bancários - CONV. ASSIST. SOCIAL

13120000

3.000,00

0,00

3.000,00

1.3.2.1.00.1.0.16

Remuneração de Depósitos Bancários - SAN. BASICO

15100000

1.000,00

1.000,00

0,00

1.3.2.1.00.1.0.17

Remuneração de Depósitos Bancários - SAN. BASICO

15200000

1.000,00

1.000,00

0,00

1.3.2.1.00.1.0.18

Remuneração de Depósitos Bancários - CONV. OUTROS

15100000

2.500,00

2.500,00

0,00

1.3.2.1.00.1.0.19

Remuneração de Depósitos Bancários - CONV. OUTROS

15200000

2.500,00

2.500,00

0,00

1.3.2.1.00.1.0.20

Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE

16100000

800,00

800,00

0,00

1.3.2.1.00.1.0.21

Remuneração de Depósitos Bancários - NÃO VINCULADO

10010000

50.000,00

50.000,00

0,00

1.3.2.1.00.1.0.22

Remuneração de Depósitos Bancários - FMS SAUDE

12500000

500,00

0,00

500,00

1.3.2.1.00.1.0.23

Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO

11500000

500,00

500,00

0,00

1.3.2.9.00.0.0.00

OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS

 

 

 

 

1.3.2.9.00.1.0.00

Outros Valores Mobiliários

10010000

3.000,00

3.000,00

0,00

1.3.9.0.00.0.0.00

DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS

 

3.000,00

3.000,00

0,00

1.3.9.0.00.1.0.00

Demais Receitas Patrimoniais

10010000

3.000,00

3.000,00

0,00

1.6.0.0.00.0.0.00

RECEITA DE SERVIÇOS

 

11.000,00

11.000,00

0,00

1.6.1.0.00.0.0.00

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

 

6.000,00

6.000,00

0,00

1.6.1.0.01.0.0.00

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

 

 

 

 

1.6.1.0.01.1.0.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

10010000

3.000,00

3.000,00

0,00

1.6.1.0.02.0.0.00

INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS

 

 

 

 

1.6.1.0.02.1.0.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

10010000

3.000,00

3.000,00

0,00

1.6.9.0.00.0.0.00

OUTROS SERVIÇOS

 

5.000,00

5.000,00

0,00

1.6.9.0.99.0.0.00

OUTROS SERVIÇOS

 

 

 

 

1.6.9.0.99.1.0.00

Outros Serviços

10010000

5.000,00

5.000,00

0,00

1.7.0.0.00.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

 

31.659.500,00

25.322.850,00

6.336.650,00

1.7.1.0.00.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

20.131.500,00

14.440.300,00

5.691.200,00

1.7.1.8.00.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE ESTADOS,DF E MUNICÍPIOS

 

 

 

 

1.7.1.8.01.0.0.00

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO

 

 

 

 

1.7.1.8.01.2.1.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal- (Principal)

10010000

7.200.000,00

7.200.000,00

0,00

 

 

11110000

3.000.000,00

3.000.000,00

0,00

 

 

12110000

1.800.000,00

0,00

1.800.000,00

1.7.1.8.01.3.0.00

Cota-Parte doFundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro

10010000

520.000,00

520.000,00

0,00

 

 

11110000

130.000,00

130.000,00

0,00

1.7.1.8.01.4.0.00

Cota-Parte doFundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

10010000

520.000,00

520.000,00

0,00

 

 

11110000

130.000,00

130.000,00

0,00

1.7.1.8.01.5.0.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

10010000

2.100,00

2.100,00

0,00

 

 

11110000

450,00

450,00

0,00

 

 

12110000

450,00

0,00

450,00

1.7.1.8.02.0.0.00

TRANSFERÊNCIADA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

 

 

 

 

1.7.1.8.02.2.0.00

Cota-parte daCompensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM

10010000

2.000,00

2.000,00

0,00

1.7.1.8.02.3.0.00

Cota-parte Royalties – Compensação Financeirapela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89

15300000

30.000,00

30.000,00

0,00

1.7.1.8.02.4.0.00

Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo– Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II

15300000

30.000,00

30.000,00

0,00

1.7.1.8.02.6.0.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

15300000

160.000,00

160.000,00

0,00

1.7.1.8.03.0.0.00

TRANSFERÊNCIADE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –SUS – BLOCO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

 

 

 

 

1.7.1.8.03.1.0.00

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

1.7.1.8.03.1.0.01

Piso de Atenção Básica Fixo

12140000

300.000,00

0,00

300.000,00

1.7.1.8.03.1.0.02

Piso de Atenção Básica Variável - ESF

12140000

450.000,00

0,00

450.000,00

1.7.1.8.03.1.0.03

Piso de Atenção Básica Variável - PACS

12140000

350.000,00

0,00

350.000,00

1.7.1.8.03.1.0.04

Piso de Atenção Básica Variável - SB

12140000

230.000,00

0,00

230.000,00

1.7.1.8.03.1.0.05

Piso de Atenção Básica Variável - NASF

12140000

200.000,00

0,00

200.000,00

1.7.1.8.03.1.0.06

Piso de Atenção Básica Variável - PMAQ

12140000

350.000,00

0,00

350.000,00

1.7.1.8.03.1.0.07

Piso deAtenção Básica Variável - Outros Programas Fin. Por Transferencia Fundo a Fundo

12140000

50.000,00

0,00

50.000,00

1.7.1.8.03.2.0.00

TRANSFERÊNCIA DERECURSOS DO SUS – ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR

 

 

 

 

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

TOTAL

FISCAL

SEGURIDADE

1.7.1.8.03.2.0.01

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro

12140000

250.000,00

0,00

250.000,00

1.7.1.8.03.2.0.02

Outros Programas Financ. Transferencia Fundo a fundo

12140000

50.000,00

0,00

50.000,00

1.7.1.8.03.3.0.00

TRANSFERÊNCIA DERECURSOS DO SUS – VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

 

 

 

1.7.1.8.03.3.0.01

Transferência de Recursosdo SUS – Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde

12140000

80.000,00

0,00

80.000,00

1.7.1.8.03.3.0.02

Transferência de Recursos do SUS – Vigilância Sanitaria

12140000

20.000,00

0,00

20.000,00

1.7.1.8.03.3.0.03

Outros Programas Financ. Transferencia Fundo a fundo

12140000

30.000,00

0,00

30.000,00

1.7.1.8.03.4.0.00

TRANSFERÊNCIA DERECURSOS DO SUS – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

 

 

 

 

1.7.1.8.03.4.0.01

Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica

12140000

50.000,00

0,00

50.000,00

1.7.1.8.03.4.0.02

Transferência de Recursos do SUS – QUALIFAR

12140000

60.000,00

0,00

60.000,00

1.7.1.8.03.4.0.03

Outros Programas Financ. Transferencia Fundo a fundo

12140000

20.000,00

0,00

20.000,00

1.7.1.8.03.5.0.00

Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS

12140000

30.000,00

0,00

30.000,00

1.7.1.8.03.9.0.00

Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo

12140000

50.000,00

0,00

50.000,00

1.7.1.8.04.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS DERECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE– SUS - BLOCO INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

 

 

 

 

1.7.1.8.04.1.0.00

Transferências deRecursos do Sistema Único de Saúde – SUS

 

 

 

 

 

destinados à Atenção Básica

12150000

30.000,00

0,00

30.000,00

1.7.1.8.04.2.0.00

Transferências deRecursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada

12150000

30.000,00

0,00

30.000,00

1.7.1.8.04.3.0.00

Transferências deRecursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde

12150000

30.000,00

0,00

30.000,00

1.7.1.8.04.4.0.00

Transferências deRecursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS

12150000

20.000,00

0,00

20.000,00

1.7.1.8.04.5.0.00

Transferências deRecursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS

12150000

20.000,00

0,00

20.000,00

1.7.1.8.04.6.0.00

Outras Transferências de Recursos doSistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas anteriormente

12150000

30.000,00

0,00

30.000,00

1.7.1.8.05.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOSDO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE

 

 

 

 

1.7.1.8.05.1.0.00

Transferências do Salário-Educação

11200000

350.000,00

350.000,00

0,00

1.7.1.8.05.2.0.00

Transferências Diretas doFNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

11210000

20.000,00

20.000,00

0,00

1.7.1.8.05.3.0.00

Transferências Diretas doFNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

11220000

180.000,00

180.000,00

0,00

1.7.1.8.05.4.0.00

Transferências Diretas doFNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

11230000

200.000,00

200.000,00

0,00

1.7.1.8.05.9.0.00

OutrasTransferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

11240000

297.500,00

297.500,00

0,00

1.7.1.8.06.0.0.00

TRANSFERÊNCIA FINANCEIRADO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96

 

 

 

 

1.7.1.8.06.1.0.00

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

10010000

3.500,00

3.500,00

0,00

 

 

11110000

750,00

750,00

0,00

 

 

12110000

750,00

0,00

750,00

1.7.1.8.10.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS DECONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

 

 

 

1.7.1.8.10.1.0.00

Transferências deConvênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

12200000

100.000,00

0,00

100.000,00

1.7.1.8.10.2.0.00

Transferências de Convênios da União Destinadasa Programas de Educação

11250000

234.000,00

234.000,00

0,00

1.7.1.8.10.3.0.00

Transferências de Convênios da União Destinadasa Programas de Assistência Social

13120000

30.000,00

0,00

30.000,00

1.7.1.8.10.4.0.00

Transferências de Convênios da União Destinadasa Programas de Combate à Fome

13120000

30.000,00

0,00

30.000,00

1.7.1.8.10.5.0.00

Transferências de Convênios da União Destinadasa Programas de Saneamento Básico

15100000

80.000,00

80.000,00

0,00

1.7.1.8.10.9.0.00

Outras Transferências de Convênios da União

15100000

500.000,00

500.000,00

0,00

1.7.1.8.12.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOSDO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS

 

 

 

 

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

TOTAL

FISCAL

SEGURIDADE

1.7.1.8.12.1.0.00

Transferências deRecursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

13110000

1.000.000,00

0,00

1.000.000,00

1.7.1.8.99.0.0.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

 

 

 

 

1.7.1.8.99.1.0.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

 

 

 

 

1.7.1.8.99.1.1.00

Outras Transferências da União - (Principal)

15100000

850.000,00

850.000,00

0,00

1.7.2.0.00.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITOFEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

 

3.593.000,00

2.947.550,00

645.450,00

1.7.2.8.00.0.0.00

TRANSFERÊNCIASDOS ESTADOS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

 

 

 

 

1.7.2.8.01.0.0.00

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS

 

 

 

 

1.7.2.8.01.1.0.00

Cota-Parte do ICMS

10010000

1.560.000,00

1.560.000,00

0,00

 

 

11110000

650.000,00

650.000,00

0,00

 

 

12110000

390.000,00

0,00

390.000,00

1.7.2.8.01.2.0.00

Cota-Parte do IPVA

10010000

140.000,00

140.000,00

0,00

 

 

11110000

30.000,00

30.000,00

0,00

 

 

12110000

30.000,00

0,00

30.000,00

1.7.2.8.01.3.0.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

10010000

2.100,00

2.100,00

0,00

 

 

11110000

450,00

450,00

0,00

 

 

12110000

450,00

0,00

450,00

1.7.2.8.01.4.0.00

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

10010000

30.000,00

30.000,00

0,00

1.7.2.8.02.0.0.00

TRANSFERÊNCIADA COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA (25%)

 

 

 

 

1.7.2.8.02.3.0.00

Cota-parte Royalties – Compensação Financeirapela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º

15400000

35.000,00

35.000,00

0,00

1.7.2.8.03.0.0.00

TRANSFERÊNCIADE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE – REPASSE FUNDO A FUNDO

 

 

 

 

1.7.2.8.03.1.0.00

Transferência de Recursos do Estado paraProgramas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo

12130000

5.000,00

0,00

5.000,00

1.7.2.8.07.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS ÀASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

1.7.2.8.07.1.0.00

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

13120000

20.000,00

0,00

20.000,00

1.7.2.8.10.0.0.00

TRANSFERÊNCIADE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

 

 

 

 

1.7.2.8.10.1.0.00

Transferências de Convênio dos Estados parao Sistema Único de Saúde – SUS

12200000

200.000,00

0,00

200.000,00

1.7.2.8.10.2.0.00

Transferências de Convênio dosEstados Destinadas a Programas de Educação

11250000

200.000,00

200.000,00

0,00

1.7.2.8.99.0.0.00

Outras Transferências dos Estados

15200000

300.000,00

300.000,00

0,00

1.7.5.0.00.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

 

7.935.000,00

7.935.000,00

0,00

1.7.5.8.00.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS DEOUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

 

 

 

 

1.7.5.8.01.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODA EDUCAÇÃO BÁSICA E DEVALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB

 

 

 

 

1.7.5.8.01.1.0.00

Transferênciasde Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimentoda Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

11120000

4.761.000,00

4.761.000,00

0,00

 

 

11130000

3.174.000,00

3.174.000,00

0,00

1.9.0.0.00.0.0.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

 

105.000,00

105.000,00

0,00

1.9.2.0.00.0.0.00

INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS

 

55.000,00

55.000,00

0,00

1.9.2.1.00.0.0.00

INDENIZAÇÕES

10010000

5.000,00

5.000,00

0,00

1.9.2.2.00.0.0.00

RESTITUIÇÕES

 

 

 

 

1.9.2.2.99.0.0.00

OUTRAS RESTITUIÇÕES

 

 

 

 

1.9.2.2.99.1.0.00

Outras Restituições

10010000

50.000,00

50.000,00

0,00

1.9.9.0.00.0.0.00

DEMAIS RECEITAS CORRENTES

 

50.000,00

50.000,00

0,00

1.9.9.0.99.0.0.00

OUTRAS RECEITAS

 

 

 

 

1.9.9.0.99.2.0.00

Outras Receitas - Financeiras

10010000

50.000,00

50.000,00

0,00

2.0.0.0.00.0.0.00

RECEITAS DE CAPITAL

 

3.530.000,00

3.040.000,00

490.000,00

2.1.0.0.00.0.0.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

 

5.000,00

5.000,00

0,00

2.1.1.0.00.0.0.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO

 

5.000,00

5.000,00

0,00

2.1.1.9.00.0.0.00

OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO

 

 

 

 

2.1.1.9.00.1.0.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

19200000

5.000,00

5.000,00

0,00

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

TOTAL

FISCAL

SEGURIDADE

2.2.0.0.00.0.0.00

ALIENAÇÃO DE BENS

 

5.000,00

5.000,00

0,00

2.2.1.0.00.0.0.00

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

 

5.000,00

5.000,00

0,00

2.2.1.3.00.0.0.00

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES

 

 

 

 

2.2.1.3.00.1.0.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

10010000

5.000,00

5.000,00

0,00

2.4.0.0.00.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

 

3.470.000,00

2.980.000,00

490.000,00

2.4.1.0.00.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

2.190.000,00

1.730.000,00

460.000,00

2.4.1.8.00.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE ESTADOS,DF E MUNICÍPIOS

 

 

 

 

2.4.1.8.03.0.0.00

TRANSFERÊNCIADE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –SUS – BLOCO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

 

 

 

 

2.4.1.8.03.1.0.00

Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica

12140000

50.000,00

0,00

50.000,00

2.4.1.8.03.2.0.00

Transferência deRecursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

12140000

50.000,00

0,00

50.000,00

2.4.1.8.03.3.0.00

Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde

12140000

30.000,00

0,00

30.000,00

2.4.1.8.03.4.0.00

Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica

12140000

30.000,00

0,00

30.000,00

2.4.1.8.03.5.0.00

Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS

12140000

30.000,00

0,00

30.000,00

2.4.1.8.03.9.0.00

Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo

12140000

30.000,00

0,00

30.000,00

2.4.1.8.04.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS DERECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE– SUS - BLOCO INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

 

 

 

 

2.4.1.8.04.1.0.00

Transferências deRecursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Básica

12150000

30.000,00

0,00

30.000,00

2.4.1.8.04.2.0.00

Transferências deRecursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada

12150000

30.000,00

0,00

30.000,00

2.4.1.8.04.3.0.00

Transferências deRecursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde

12150000

30.000,00

0,00

30.000,00

2.4.1.8.04.4.0.00

Transferências deRecursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS

12150000

20.000,00

0,00

20.000,00

2.4.1.8.04.5.0.00

Transferências deRecursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS

12150000

20.000,00

0,00

20.000,00

2.4.1.8.04.6.0.00

Outras Transferências de Recursos doSistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas anteriormente

12150000

30.000,00

0,00

30.000,00

2.4.1.8.05.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

2.4.1.8.05.1.0.00

Prog. de Apoio ao Transp. Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA

11250000

50.000,00

50.000,00

0,00

2.4.1.8.10.0.0.00

TRANSFERÊNCIADE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

 

 

 

2.4.1.8.10.1.0.00

Transferências deConvênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

12200000

30.000,00

0,00

30.000,00

2.4.1.8.10.2.0.00

Transferências de Convênio daUnião destinadas a Programas de Educação

11250000

30.000,00

30.000,00

0,00

2.4.1.8.10.5.0.00

Transferências de Convênios da União destinadasa Programas de Saneamento Básico

15100000

50.000,00

50.000,00

0,00

2.4.1.8.10.6.0.00

Transferências de Convênios da União destinadasa Programas de Meio Ambiente

15100000

50.000,00

50.000,00

0,00

2.4.1.8.10.7.0.00

Transferências de Convênios da União destinadasa Programas de Infra-Estrutura em Transporte

15100000

50.000,00

50.000,00

0,00

2.4.1.8.10.9.0.00 2.4.1.8.10.9.1.00

Outras Transferências de Convênios da União Outras Transferências de Convênios da União - (Principal)

15100000

1.500.000,00

1.500.000,00

0,00

2.4.1.8.12.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOSDO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS

 

 

 

 

2.4.1.8.12.1.0.00

Transferências deRecursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

13120000

50.000,00

0,00

50.000,00

2.4.2.0.00.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITOFEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

 

1.280.000,00

1.250.000,00

30.000,00

2.4.2.8.00.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS,DISTRITO FEDERAL, E DE SUAS ENTIDADES

 

 

 

 

2.4.2.8.10.0.0.00

TRANSFERÊNCIASDE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

 

 

 

 

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

TOTAL

FISCAL

SEGURIDADE

2.4.2.8.10.1.0.00

Transferências de Convênios dos Estados para oSistema Único de Saúde – SUS

12130000

30.000,00

0,00

30.000,00

2.4.2.8.10.2.0.00

Transferências de Convênios dos Estadosdestinadas a Programas de Educação

15200000

50.000,00

50.000,00

0,00

2.4.2.8.10.9.0.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

 

 

 

 

2.4.2.8.10.9.1.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - (Principal)

15200000

1.200.000,00

1.200.000,00

0,00

2.9.0.0.00.0.0.00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

 

50.000,00

50.000,00

0,00

2.9.9.0.00.0.0.00

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL

 

50.000,00

50.000,00

0,00

2.9.9.0.00.1.0.00

Demais Receitas de Capital

10010000

50.000,00

50.000,00

0,00

9.0.0.0.00.0.0.00

RECEITA DE REDUÇÃO

 

-2.962.200,00

-2.962.200,00

0,00

9.1.7.0.00.0.0.00

RECEITA DE REDUÇÃO

 

0,00

0,00

0,00

9.1.7.1.80.1.2.00

RECEITA DE REDUÇÃO - FPM

10010000

-2.400.000,00

-2.400.000,00

0,00

9.1.7.1.80.1.5.00

RECEITA DE REDUÇÃO - ITR

10010000

-600,00

-600,00

0,00

9.1.7.1.80.6.1.00

RECEITA DE REDUÇÃO - LC 87/96

10010000

-1.000,00

-1.000,00

0,00

9.1.7.2.80.1.1.00

RECEITA DE REDUÇÃO - ICMS

10010000

-520.000,00

-520.000,00

0,00

9.1.7.2.80.1.2.00

RECEITA DE REDUÇÃO - IPVA

10010000

-40.000,00

-40.000,00

0,00

9.1.7.2.80.1.3.00

RECEITA DE REDUÇÃO - IPI

10010000

-600,00

-600,00

0,00

TOTAL

33.655.300,00

26.694.150,00

6.961.150,00

 

ADENDO IV

Especificação da Despesa - Portaria SOF No. 08, de 04.02.1985

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MODALIDADE

GRUPO

CATEGORIA

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

25.168.750,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

15.994.450,00

 

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

15.994.450,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

3.908.300,00

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

10.055.150,00

 

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

1.473.000,00

 

 

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

410.500,00

 

 

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

11.000,00

 

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

123.500,00

 

 

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

13.000,00

 

 

 

3.2.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

23.500,00

 

3.2.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

23.500,00

 

 

3.2.90.21

Juros sobre a Dívida por Contrato

18.500,00

 

 

 

3.2.90.22

Outros Encargos sobre a Dív.por Contrato

5.000,00

 

 

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

9.150.800,00

 

3.3.30.00

TRANSF. A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

0,00

 

 

3.3.30.41

Contribuições

0,00

 

 

 

3.3.50.00

TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

 

98.000,00

 

 

3.3.50.41

Contribuições

86.000,00

 

 

 

3.3.50.43

Subvenções Sociais

7.000,00

 

 

 

3.3.50.92

Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

 

 

 

3.3.71.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

45.000,00

 

 

3.3.71.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

6.000,00

 

 

 

3.3.71.70

Rateio p/Particip. em Consórcio Público

39.000,00

 

 

 

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

9.007.800,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

70.000,00

 

 

 

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

5.000,00

 

 

 

3.3.90.19

Auxílio-Fardamento

56.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

5.098.800,00

 

 

 

3.3.90.31

Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras

30.000,00

 

 

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

106.400,00

 

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

76.500,00

 

 

 

3.3.90.34

Out/Desp.Pessoaldecorr.Contr.Terceiriz.

2.000,00

 

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

15.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

726.000,00

 

 

 

3.3.90.37

Locação de Mão-de-Obra

5.000,00

 

 

 

3.3.90.38

Arrendamento Mercantil

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

2.303.700,00

 

 

 

3.3.90.40

Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ

80.000,00

 

 

 

3.3.90.41

Contribuições

8.000,00

 

 

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

145.500,00

 

 

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas

92.200,00

 

 

 

3.3.90.49

Auxílio-Transporte

62.000,00

 

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

100.200,00

 

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

20.500,00

 

 

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

8.136.550,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

7.421.550,00

 

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

7.421.550,00

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

50.000,00

 

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

222.000,00

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

5.557.000,00

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

1.510.050,00

 

 

 

4.4.90.61

Aquisição de Imóveis

30.000,00

 

 

 

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MODALIDADE

GRUPO

CATEGORIA

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

50.500,00

 

 

 

4.4.90.93

Indenizações e Restituições

2.000,00

 

 

 

4.5.00.00

INVERSÕES FINANCEIRAS

 

 

80.000,00

 

4.5.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

80.000,00

 

 

4.5.90.61

Aquisição de Imóveis

80.000,00

 

 

 

4.6.00.00

AMORTIZACAO DA DÍVIDA

 

 

635.000,00

 

4.6.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

635.000,00

 

 

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

635.000,00

 

 

 

9.0.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

350.000,00

9.9.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

350.000,00

 

9.9.99.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

350.000,00

 

 

9.9.99.99

Reserva de Contingência

350.000,00

 

 

 

TOTAL

33.655.300,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2021

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

1 - PODER LEGISLATIVO

1.01 - CÂMARA MUNICIPAL

1.01.00 - CÂMARA MUNICIPAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

01

LEGISLATIVA

 

 

 

 

01.031

AÇÃO LEGISLATIVA

 

 

 

 

01.031.0001

ACAO LEGISLATIVA

 

 

 

 

01.031.0001.1001

Reforma e Ampl do Predio da Câmara

FISCAL

 

 

100.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

100.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

100.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

10010000

100.000,00

 

01.031.0001.2001

Manutenção das Atividades da Câmara

FISCAL

 

 

981.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

961.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

704.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

10010000

610.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

10010000

90.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

10010000

2.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

2.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

257.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

10010000

30.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10010000

50.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

10010000

35.000,00

 

3.3.90.34

Out/Desp.Pessoaldecorr.Contr.Terceiriz.

 

10010000

2.000,00

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

10010000

8.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

10010000

30.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

80.000,00

 

3.3.90.40

Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ

 

10010000

20.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

2.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

20.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10010000

20.000,00

 

TOTAL DA UNIDADE - 1.01.00 ..........................

1.081.000,00

 

2 - PODER EXECUTIVO

2.01 – GABINETE DO PREFEITO

2.01.00 - GABINETE DO PREFEITO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

03

ESSENCIAL À JUSTICA

 

 

 

 

03.092

REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL

 

 

 

 

03.092.0014

DEFESA DE INTERESSE PUBL.NO PROC.JUDIC.

 

 

 

 

03.092.0014.2003

Manutenção da Procuradoria Jurídica doMunicípio

FISCAL

 

 

76.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

74.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

56.500,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

10010000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

10010000

50.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

10010000

500,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

10010000

500,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

500,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

17.500,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

10010000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.49

Auxílio-Transporte

 

10010000

1.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

500,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

2.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10010000

2.000,00

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

04.122.0004

REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRAT. DO GABINETE

 

 

 

 

04.122.0004.2002

Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

FISCAL

 

 

455.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

449.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

391.500,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

10010000

80.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

10010000

300.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

10010000

5.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

10010000

500,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

5.000,00

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

10010000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

57.500,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10010000

10.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15300000

500,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15400000

4.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

10010000

8.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

8.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16200000

5.000,00

 

3.3.90.40

Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.49

Auxílio-Transporte

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

1.000,00

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

10010000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

6.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

6.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10010000

5.000,00

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2021

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.01 - GABINETE DO PREFEITO

2.01.00 - GABINETE DO PREFEITO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

1.000,00

 

04.122.0006

MODERNIZAÇÃO ADM. E VALORIZ. SERV. MUNIC

 

 

 

 

04.122.0006.2080

Criação eManutenção da OuvidoriaMunicipal

FISCAL

 

 

23.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

18.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

18.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10010000

3.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

10.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10010000

5.000,00

 

04.124

CONTROLE INTERNO

 

 

 

 

04.124.0032

CONTROLE INTERNO

 

 

 

 

04.124.0032.2004

Manutenção da Controladoria Municipal

FISCAL

 

 

89.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

83.500,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

61.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

10010000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

10010000

50.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

10010000

5.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

10010000

500,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

500,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

22.500,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

10010000

500,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15400000

1.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

10010000

3.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

10010000

3.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.40

Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ

 

10010000

1.000,00

 

3.3.90.49

Auxílio-Transporte

 

10010000

3.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.500,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.500,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10010000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

500,00

 

04.181

POLICIAMENTO

 

 

 

 

04.181.0003

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL

 

 

 

 

04.181.0003.2079

Manutenção das Atividades da Guarda Municipal

FISCAL

 

 

178.500,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

175.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

141.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

10010000

120.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

10010000

20.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

34.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

10010000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15300000

1.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2021

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.01 - GABINETE DO PREFEITO

2.01.00 - GABINETE DO PREFEITO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

10010000

15.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

8.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16200000

1.000,00

 

3.3.90.49

Auxílio-Transporte

 

10010000

2.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

3.500,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

3.500,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10010000

3.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

500,00

 

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

08.243

ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

 

 

08.243.0483

ASSISTENCIA AO MENOR

 

 

 

 

08.243.0483.2060

Manutenção dasAtividades do COnselho Tutelar da Criança e do Adolescente

SEGURID.

 

 

122.500,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

120.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

89.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

10010000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

10010000

80.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

10010000

3.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

10010000

500,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

500,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

31.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

10010000

500,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15400000

500,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

10010000

500,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

10010000

15.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

8.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16200000

1.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

500,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.500,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

2.500,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10010000

2.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

500,00

 

TOTAL DA UNIDADE - 2.01.00 ............................................................

944.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2021

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.02 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

2.02.00 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

04

ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

04.122.0005

REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA

 

 

 

 

04.122.0005.2008

Manutenção das Atividades da Sec de Adm e Finanças

FISCAL

 

 

1.097.300,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.075.300,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

519.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

10010000

180.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

10010000

290.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

10010000

30.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

10010000

1.000,00

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

 

10010000

10.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

5.000,00

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

10010000

3.000,00

 

3.2.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

 

5.500,00

3.2.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.2.90.21

Juros sobre a Dívida por Contrato

 

10010000

5.500,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

550.800,00

3.3.50.00

TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

 

 

 

 

3.3.50.41

Contribuições

 

10010000

1.000,00

 

3.3.50.43

Subvenções Sociais

 

10010000

1.000,00

 

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

10010000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10010000

181.800,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15300000

500,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15400000

500,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

10010000

2.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

10010000

3.000,00

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

10010000

20.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

300.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16200000

5.000,00

 

3.3.90.40

Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ

 

10010000

10.000,00

 

3.3.90.49

Auxílio-Transporte

 

10010000

10.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

10010000

5.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

22.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

12.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

10010000

1.000,00

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10010000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

1.000,00

 

4.6.00.00

AMORTIZACAO DA DÍVIDA

 

 

 

10.000,00

4.6.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

 

10010000

10.000,00

 

04.122.0005.2100

Manutenção das Atividades da Casa dos Conselhos

FISCAL

 

 

11.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

8.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

8.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10010000

3.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

10010000

2.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

3.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

3.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2021

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.02 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

2.02.00 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10010000

3.000,00

 

04.122.0099

INFRAESTRUTURA NA ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

04.122.0099.1061

Conclusão dasPartes Externas do Prédio Sede da Prefeitura

FISCAL

 

 

120.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

120.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

120.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

20.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

10010000

50.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15100000

50.000,00

 

04.122.0100

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

 

 

 

 

04.122.0100.2007

Contribuição à AMLAP, à FEMURN e à CNM

FISCAL

 

 

85.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

85.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

85.000,00

3.3.50.00

TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

 

 

 

 

3.3.50.41

Contribuições

 

10010000

80.000,00

 

3.3.50.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

5.000,00

 

04.122.0101

OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS

 

 

 

 

04.122.0101.2006

Contribuição ao PASEP

FISCAL

 

 

150.500,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

150.500,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

150.500,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

10010000

100.000,00

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

15300000

30.000,00

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

15400000

15.000,00

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

16100000

500,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

5.000,00

 

04.122.0102

INFRAESTRUTURA AO SETOR

 

 

 

 

04.122.0102.2005

Criação eManutenção do Setor deArquivo, Patrimônio e Almoxarifado

FISCAL

 

 

15.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

10.500,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

10.500,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

500,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

4.500,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

4.500,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

10010000

1.000,00

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

1.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10010000

2.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

500,00

 

04.122.0103

OBRIGAÇÕES SOCIAIS

 

 

 

 

04.122.0103.2009

Recolhimento Previdenciario ao INSS

FISCAL

 

 

327.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

327.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

317.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

10010000

312.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

5.000,00

 

3.2.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

 

10.000,00

3.2.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.2.90.21

Juros sobre a Dívida por Contrato

 

10010000

5.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2021

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.02 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

2.02.00 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.2.90.22

Outros Encargos sobre a Dív.por Contrato

 

10010000

5.000,00

 

28

ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

 

28.843

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

 

 

 

 

28.843.0033

DIVIDA INTERNA

 

 

 

 

28.843.0033.1041

Amortização da Divida e Juros , Junto a COSERN

FISCAL

 

 

51.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.000,00

3.2.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

 

1.000,00

3.2.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.2.90.21

Juros sobre a Dívida por Contrato

 

10010000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

50.000,00

4.6.00.00

AMORTIZACAO DA DÍVIDA

 

 

 

50.000,00

4.6.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

 

10010000

50.000,00

 

28.843.0033.1042

Amortização da Divida e Juros , Junto a CAERN

FISCAL

 

 

26.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.000,00

3.2.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

 

1.000,00

3.2.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.2.90.21

Juros sobre a Dívida por Contrato

 

10010000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

25.000,00

4.6.00.00

AMORTIZACAO DA DÍVIDA

 

 

 

25.000,00

4.6.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

 

10010000

25.000,00

 

28.843.0033.1043

Amortização da Divida e Juros , Junto ao INSS

FISCAL

 

 

351.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.000,00

3.2.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

 

1.000,00

3.2.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.2.90.21

Juros sobre a Dívida por Contrato

 

10010000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

350.000,00

4.6.00.00

AMORTIZACAO DA DÍVIDA

 

 

 

350.000,00

4.6.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

 

10010000

350.000,00

 

28.843.0033.1044

Amortização da Divida e Juros Precatorios

FISCAL

 

 

205.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.000,00

3.2.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

 

5.000,00

3.2.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.2.90.21

Juros sobre a Dívida por Contrato

 

10010000

5.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

200.000,00

4.6.00.00

AMORTIZACAO DA DÍVIDA

 

 

 

200.000,00

4.6.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

 

10010000

200.000,00

 

TOTAL DA UNIDADE - 2.02.00 ..................................................................

2.438.800,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2021

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

2.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

04

ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

04.123

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

 

 

 

 

04.123.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

 

 

 

 

04.123.0010.2011

Manutenção das Atividades da Sec. de Tributação

FISCAL

 

 

242.500,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

237.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

193.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

10010000

30.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

10010000

150.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

10010000

10.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

10010000

1.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

1.000,00

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

10010000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

44.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

10010000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15300000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15400000

1.000,00

 

3.3.90.31

Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

10010000

1.000,00

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

10010000

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16200000

1.000,00

 

3.3.90.40

Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.49

Auxílio-Transporte

 

10010000

10.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

1.000,00

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

10010000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.500,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.500,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

10010000

1.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10010000

4.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

500,00

 

TOTAL DA UNIDADE - 2.03.00 ............................................................

242.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2021

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

2.04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

18

GESTÃO AMBIENTAL

 

 

 

 

18.544

RECURSOS HÍDRICOS

 

 

 

 

18.544.0007

INFRAESTRUTURA HÍDRICA

 

 

 

 

18.544.0007.1047

Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

FISCAL

 

 

145.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

145.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

145.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

5.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

10010000

10.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15100000

50.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15200000

80.000,00

 

18.544.0007.1066

Ampliação do Sistema de Abastecimento de água

FISCAL

 

 

300.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

300.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

300.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15100000

150.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15200000

150.000,00

 

18.544.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

 

 

 

 

18.544.0010.1067

Aquisição de Veiculos e Outros Equipamentos

FISCAL

 

 

80.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

80.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

80.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15100000

50.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15200000

30.000,00

 

20

AGRICULTURA

 

 

 

 

20.605

ABASTECIMENTO

 

 

 

 

20.605.0026

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA

 

 

 

 

20.605.0026.2012

Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura

FISCAL

 

 

553.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

542.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

334.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

10010000

200.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

10010000

120.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

10010000

5.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

10010000

2.000,00

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

 

10010000

1.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

5.000,00

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

10010000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

208.000,00

3.3.50.00

TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

 

 

 

 

3.3.50.43

Subvenções Sociais

 

10010000

1.000,00

 

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

10010000

500,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10010000

80.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15300000

30.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15400000

1.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

10010000

1.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

10010000

20.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

40.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15300000

20.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16200000

1.000,00

 

3.3.90.40

Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ

 

10010000

2.000,00

 

3.3.90.41

Contribuições

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.49

Auxílio-Transporte

 

10010000

5.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2021

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

2.04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

10010000

500,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

11.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

11.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

10010000

3.000,00

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

2.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10010000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

1.000,00

 

20.605.0027

INFRAESTRUTURA AO PEQUENO CRIADOR

 

 

 

 

20.605.0027.1045

Recuperaçãode Pequenos Açudes de Pequenos Agricultores

FISCAL

 

 

30.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

30.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

30.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

30.000,00

 

20.605.0028

INFRAESTRUTURA AO PEQUENO AGRICULTOR

 

 

 

 

20.605.0028.2013

Programa de corte de Terra de pequenos Agricultores

FISCAL

 

 

32.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

32.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

32.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10010000

2.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

10.000,00

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas

 

10010000

10.000,00

 

20.605.0029

AQUISIÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

20.605.0029.1062

Aquisição de Equipamentos de Produção

FISCAL

 

 

130.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

130.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

130.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10010000

2.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10900000

0,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15100000

60.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15200000

68.000,00

 

20.605.0036

INFRAESTRUTURA NO ABATE DE ANIMAIS

 

 

 

 

20.605.0036.1063

Ampliação e Reforma doMatadouro

FISCAL

 

 

235.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

235.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

235.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

10010000

5.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15100000

150.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15200000

80.000,00

 

20.605.0036.1064

Reforma doMercado

FISCAL

 

 

310.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

310.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

310.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

5.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

10010000

5.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

10900000

0,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15100000

150.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15200000

150.000,00

 

20.605.0037

INFRAESTRUTURA A AGRICULTURA

 

 

 

 

20.605.0037.1065

Reforma do Predio da Secretaria

FISCAL

 

 

30.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

30.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2021

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

2.04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

30.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

10010000

30.000,00

 

TOTAL DA UNIDADE - 2.04.00 ..................................................................

1.845.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2021

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.05 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

2.05.00 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

12

EDUCAÇÃO

 

 

 

 

12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

12.361.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

 

 

 

 

12.361.0010.2106

Manutenção da Secretaria de Educação

FISCAL

 

 

398.450,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

377.450,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

235.450,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

11110000

50.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

11110000

177.450,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

11110000

5.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11110000

1.000,00

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

11110000

2.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

142.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

11110000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

11110000

80.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

11110000

1.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

11110000

3.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

11110000

20.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

11110000

25.000,00

 

3.3.90.40

Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ

 

11110000

5.000,00

 

3.3.90.49

Auxílio-Transporte

 

11110000

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11110000

2.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

21.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

21.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

11110000

20.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11110000

1.000,00

 

12.361.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

 

 

 

 

12.361.0038.1005

Const. Ampl.e Ref. de Unidades de Ensino

FISCAL

 

 

160.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

160.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

160.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

11250000

30.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

11110000

50.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

11250000

80.000,00

 

12.361.0038.1006

Instalação de Sala de informática

FISCAL

 

 

70.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

70.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

70.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

11110000

30.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

11240000

40.000,00

 

12.361.0038.1007

Aquisiçãode Veículos e Outros Equipamentos e Materiais Permanentes

FISCAL

 

 

130.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

130.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

130.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10900000

0,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

11110000

30.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

11240000

50.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

11250000

50.000,00

 

12.361.0038.1048

Construção e Instalação de Biblioteca em Escolas

FISCAL

 

 

70.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

70.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

70.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2021

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.05 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

2.05.00 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

11110000

30.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

11250000

40.000,00

 

12.361.0038.1049

Aquisição de Imóveis

FISCAL

 

 

30.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

30.000,00

4.5.00.00

INVERSÕES FINANCEIRAS

 

 

 

30.000,00

4.5.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.5.90.61

Aquisição de Imóveis

 

11110000

30.000,00

 

12.361.0038.1068

Construção e Instalação a Biblioteca

FISCAL

 

 

110.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

110.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

110.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

11110000

30.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

11250000

80.000,00

 

12.361.0038.1069

Construção e Instalação doPrédio Sede da Secretaria Municipal de Educação

FISCAL

 

 

80.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

80.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

80.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

11110000

80.000,00

 

12.361.0038.2016

Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental

FISCAL

 

 

2.128.700,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.103.700,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

835.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

11110000

250.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

11110000

400.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

11110000

180.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

11110000

1.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11110000

2.000,00

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

11110000

2.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.268.700,00

3.3.50.00

TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

 

 

 

 

3.3.50.41

Contribuições

 

11110000

5.000,00

 

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

11110000

1.000,00

 

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

 

11110000

5.000,00

 

3.3.90.19

Auxílio-Fardamento

 

11110000

36.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

11110000

780.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

11500000

1.500,00

 

3.3.90.31

Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras

 

11110000

5.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

11110000

3.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

11110000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

11110000

100.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

11110000

284.200,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16200000

22.000,00

 

3.3.90.40

Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ

 

11110000

10.000,00

 

3.3.90.49

Auxílio-Transporte

 

11110000

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11110000

5.000,00

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

11110000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

25.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

25.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

11110000

5.000,00

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

11110000

5.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2021

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.05 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

2.05.00 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

11110000

10.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11110000

5.000,00

 

12.361.0038.2017

Manutenção do Programa Salário Educação

FISCAL

 

 

382.500,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

324.500,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

324.500,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

11200000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

11110000

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

11200000

212.500,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

11200000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

11110000

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

11200000

8.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

11110000

20.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

11200000

70.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11200000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

58.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

58.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

11200000

8.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

11200000

20.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

11110000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

11200000

20.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11200000

5.000,00

 

12.361.0038.2018

Manutenção do Prog. Dinheiro Direto na Escola

FISCAL

 

 

38.200,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

29.200,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

29.200,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

11110000

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

11210000

8.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

11110000

3.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

11210000

3.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

11110000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

11210000

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11210000

200,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

9.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

9.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

11110000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

11210000

3.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11210000

1.000,00

 

12.361.0038.2103

Manutençãodas Ações do Programa Brasil Alfabetizado

FISCAL

 

 

70.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

59.500,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

17.500,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

11240000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

11240000

10.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

11240000

2.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11240000

500,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

42.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

11240000

500,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

11110000

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

11240000

20.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2021

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.05 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

2.05.00 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

11240000

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

11110000

1.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

11240000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

11110000

3.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

11240000

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11240000

500,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.500,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

10.500,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

11110000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

11240000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11240000

500,00

 

12.361.0038.2104

Manutenção das Ações do ProgramaMais Educação

FISCAL

 

 

122.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

111.500,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

20.500,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

11240000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

11240000

10.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

11240000

5.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11240000

500,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

91.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

11240000

500,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

11110000

10.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

11240000

20.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

11110000

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

11240000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

11110000

3.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

11240000

50.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11240000

500,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.500,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

10.500,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

11110000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

11240000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11240000

500,00

 

12.361.0038.2113

Manutenção das Ações que Visem oCumprimento das Metasdo Plano Municipal de Educação - FUNDAMENTAL

FISCAL

 

 

39.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

29.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

16.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

11110000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

11110000

8.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

11110000

3.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

13.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

11110000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

11110000

3.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

11110000

5.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

10.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

11110000

5.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2021

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.05 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

2.05.00 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

11110000

5.000,00

 

12.361.0039

APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS

 

 

 

 

12.361.0039.2014

Apoio aos ConselhosMunicipais educação, Fundeb e Merenda

FISCAL

 

 

12.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

12.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

12.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

11110000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

11110000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

11110000

3.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

11110000

3.000,00

 

12.361.0041

APOIO AO PNAE

 

 

 

 

12.361.0041.2019

Manutenção doProg. de Merenda Escolar - Ensino Fundamental - PNAE

FISCAL

 

 

107.500,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

107.500,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

107.500,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

11110000

20.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

11220000

85.500,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11110000

1.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11220000

1.000,00

 

12.361.0046

INFRAESTRUTURA AO ESPORTE FUNDAMENTAL

 

 

 

 

12.361.0046.1004

Construção e Reformas de Quadra de Esportes

FISCAL

 

 

135.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

135.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

135.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

11250000

30.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

11250000

105.000,00

 

12.361.0239

TRANSPORTE ESCOLAR

 

 

 

 

12.361.0239.2020

Manutenção do ProgramaTransporte Escola - Ensino Fundamental

FISCAL

 

 

400.500,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

400.500,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

400.500,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

11110000

80.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

11230000

40.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

11110000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

11230000

20.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

11110000

150.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

11230000

94.500,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11110000

10.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11230000

1.000,00

 

12.362

ENSINO MÉDIO

 

 

 

 

12.362.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

 

 

 

 

12.362.0038.2084

Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN

FISCAL

 

 

138.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

138.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

138.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

11110000

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

11250000

30.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

11110000

10.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

11250000

10.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

11110000

20.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

11250000

60.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2021

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.05 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

2.05.00 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11110000

1.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11250000

2.000,00

 

12.365

EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

 

12.365.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

 

 

 

 

12.365.0038.2023

Manutenção das Atividades do Ensino Infantil

FISCAL

 

 

119.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

113.500,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

40.500,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

11110000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

11110000

30.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

11110000

5.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11110000

500,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

73.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

11110000

1.000,00

 

3.3.90.19

Auxílio-Fardamento

 

11110000

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

11110000

30.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

11110000

1.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

11110000

15.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

11110000

20.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11110000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.500,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.500,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

11110000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11110000

500,00

 

12.365.0038.2105

Manutenção das Ações do Programa Brasil Carinhoso

FISCAL

 

 

70.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

59.500,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

18.500,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

11240000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

11240000

10.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

11240000

3.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11240000

500,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

41.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

11240000

500,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

11110000

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

11240000

15.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

11110000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

11240000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

11110000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

11240000

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11240000

500,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.500,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

10.500,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

11110000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

11240000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11240000

500,00

 

12.365.0038.2114

Manutenção das Ações que Visem oCumprimento das Metas do PlanoMunicipal de Educação - INFANTIL

FISCAL

 

 

43.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

33.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

18.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2021

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.05 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

2.05.00 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

11110000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

11110000

8.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

11110000

5.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

15.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

11110000

8.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

11110000

2.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

11110000

5.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

10.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

11110000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

11110000

5.000,00

 

12.365.0038.2115

Manutenção dasAtividades do Ensino Infantil para Crianças de 4-5 anos - Pré-Escola

FISCAL

 

 

36.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

31.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

18.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

11110000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

11110000

8.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

11110000

5.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

13.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

11110000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

11110000

3.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

11110000

5.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

11110000

5.000,00

 

12.365.0038.2116

Manutenção dasAtividades do Ensino Infantil para Crianças de 0-3 anos - CRECHE

FISCAL

 

 

34.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

29.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

16.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

11110000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

11110000

8.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

11110000

3.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

13.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

11110000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

11110000

3.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

11110000

5.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

11110000

5.000,00

 

12.365.0041

APOIO AO PNAE

 

 

 

 

12.365.0041.2024

Manutençãodas Atividades do Programa merenda Escolar PNAE - Ensino Infantil

FISCAL

 

 

53.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

53.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

53.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2021

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.05 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

2.05.00 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.3.90.30

Material de Consumo

 

11110000

20.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

11220000

30.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11110000

1.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11220000

2.000,00

 

12.365.0239

TRANSPORTE ESCOLAR

 

 

 

 

12.365.0239.2025

Manutenção do Programa TransporteEscolar - Ensino Infantil

FISCAL

 

 

66.500,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

66.500,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

66.500,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

11110000

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

11230000

10.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

11110000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

11230000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

11110000

10.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

11230000

30.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11110000

1.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11230000

500,00

 

12.366

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

 

 

 

12.366.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

 

 

 

 

12.366.0038.2026

Manutenção do Prog. de Educ. de jovens e Adultos

FISCAL

 

 

72.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

66.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

31.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

11110000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

11110000

20.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

11110000

5.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

11110000

500,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11110000

500,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

35.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

11110000

500,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

11110000

20.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

11110000

1.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

11110000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

11110000

8.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11110000

500,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

6.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

6.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

11110000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11110000

1.000,00

 

12.366.0038.2027

Manutenção do ProgramaMerenda Escolar PNAE - EJA

FISCAL

 

 

52.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

52.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

52.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

11110000

20.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

11220000

30.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11110000

1.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11220000

1.000,00

 

12.367

EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

 

 

 

12.367.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

 

 

 

 

12.367.0038.2101

Manutençãodas Atividades do Setor do Ensino

 

 

 

 

 

Especial

FISCAL

 

 

70.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2021

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.05 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

2.05.00 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

64.500,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

17.500,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

11110000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

11110000

10.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

11110000

2.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11110000

500,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

47.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

11110000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

11110000

30.000,00

 

3.3.90.31

Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras

 

11110000

1.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

11110000

1.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

11110000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

11110000

8.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11110000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.500,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.500,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

11110000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11110000

500,00

 

12.367.0038.2102

Manutençãodas Atividades do Programa da Alimentação Escolar

FISCAL

 

 

52.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

52.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

52.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

11110000

20.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

11220000

30.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11110000

1.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11220000

1.000,00

 

TOTAL DA UNIDADE - 2.05.00 .....................................................

5.289.350,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2021

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.05 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

2.05.01 - FUNDEB 40%

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

12.361.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

 

 

 

 

12.361.0038.2033

Manutenção das Atividades do FUNDEB 40%

FISCAL

 

 

2.897.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.814.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

1.951.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

11110000

5.000,00

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

11130000

612.300,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

11110000

30.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

11130000

1.239.700,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

11110000

5.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

11130000

50.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

11130000

3.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11130000

5.000,00

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

11130000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

863.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

11130000

1.000,00

 

3.3.90.19

Auxílio-Fardamento

 

11130000

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

11110000

80.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

11130000

750.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

11510040

800,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

11510060

1.200,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

11130000

1.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

11130000

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

11130000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

11130000

15.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11130000

2.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

83.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

83.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

11130000

2.000,00

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

11130000

5.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

11130000

20.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

11110000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

11130000

50.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11130000

1.000,00

 

12.365

EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

 

12.365.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

 

 

 

 

12.365.0038.2034

Manutenção das Atividades doFUNDEB 40% - Ensino Infantil

FISCAL

 

 

282.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

246.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

142.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

11130000

30.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

11110000

20.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

11130000

80.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

11110000

5.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

11130000

5.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

11130000

1.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11130000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

104.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

11130000

1.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2021

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.05 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

2.05.01 - FUNDEB 40%

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.3.90.30

Material de Consumo

 

11110000

10.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

11130000

50.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

11130000

3.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

11110000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

11130000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

11110000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

11130000

15.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11130000

5.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

36.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

36.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

11110000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

11130000

30.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11130000

1.000,00

 

12.366

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

 

 

 

12.366.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

 

 

 

 

12.366.0038.2081

Manutenção do Programa de Educ.de Jovens eAdultos - EJA FUNDEB 40%

FISCAL

 

 

180.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

161.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

78.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

11130000

20.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

11130000

50.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

11130000

5.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

11130000

1.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11130000

2.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

83.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

11130000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

11110000

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

11130000

50.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

11130000

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

11130000

8.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

11130000

15.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11130000

2.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

19.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

19.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

11110000

3.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

11130000

15.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11130000

1.000,00

 

TOTAL DA UNIDADE - 2.05.01 ...............................................

3.359.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2021

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.05 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

2.05.02 - FUNDEB 60%

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

12.361.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

 

 

 

 

12.361.0038.2035

Manutenção das Atividades doFUNDEB 60% - Ensino

 

 

 

 

 

Fundamental

FISCAL

 

 

4.292.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

4.292.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

4.292.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

11110000

10.000,00

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

11120000

350.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

11110000

50.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

11120000

3.442.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

11110000

50.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

11120000

350.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11110000

10.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11120000

30.000,00

 

12.365

EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

 

12.365.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

 

 

 

 

12.365.0038.2036

Manutenção das Atividades doFUNDEB 60% - Ensino

 

 

 

 

 

Infantil

FISCAL

 

 

581.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

581.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

581.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

11110000

10.000,00

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

11120000

30.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

11110000

50.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

11120000

400.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

11110000

30.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

11120000

50.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

11120000

1.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11110000

5.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11120000

5.000,00

 

12.366

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

 

 

 

12.366.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

 

 

 

 

12.366.0038.2082

Manutenção do Programa de Educ.de Jovens eAdultos - EJA FUNDEB 60%

FISCAL

 

 

133.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

133.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

133.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

11110000

5.000,00

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

11120000

30.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

11110000

20.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

11120000

60.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

11110000

5.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

11120000

10.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

11120000

1.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11120000

2.000,00

 

TOTAL DA UNIDADE - 2.05.02 ........................

5.006.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2021

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

 

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA

2.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

13

CULTURA

 

 

 

 

13.392

DIFUSÃO CULTURAL

 

 

 

 

13.392.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

 

 

 

 

13.392.0010.2029

Manutenção das Atividade da Secretaria Municipal de Esportes e Cultura

FISCAL

 

 

215.500,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

203.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

106.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

10010000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

10010000

90.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

10010000

10.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

97.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

10010000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10010000

20.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15300000

20.000,00

 

3.3.90.31

Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras

 

10010000

2.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

10010000

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

10010000

35.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

15.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16200000

1.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

12.500,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

12.500,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

10010000

2.000,00

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10010000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

500,00

 

13.392.0047

PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIAIS

 

 

 

 

13.392.0047.2030

Promoção de Eventos Culturais

FISCAL

 

 

21.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

21.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

21.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.31

Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

1.000,00

 

13.392.0247

DIFUSAO CULTURAL

 

 

 

 

13.392.0247.2107

Instalação eManutençãodas Atividades da Banda de Música Oficial

FISCAL

 

 

40.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

30.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

30.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.31

Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas

 

10010000

5.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

10.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2021

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA

2.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10010000

10.000,00

 

27

DESPORTE E LAZER

 

 

 

 

27.812

DESPORTO COMUNITÁRIO

 

 

 

 

27.812.0049

PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

 

 

 

 

27.812.0049.2031

Promoção de Eventos Esportivos

FISCAL

 

 

26.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

26.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

26.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.31

Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras

 

10010000

3.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

10010000

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

1.000,00

 

27.812.0051

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR

 

 

 

 

27.812.0051.2032

Manutenção do Setor Desportivo

FISCAL

 

 

41.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

35.500,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

12.500,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

10010000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

10010000

5.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

10010000

2.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

500,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

23.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

10010000

500,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15300000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15400000

1.000,00

 

3.3.90.31

Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras

 

10010000

2.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

10010000

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16200000

1.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

500,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.500,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.500,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10010000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

500,00

 

27.812.0052

INFRAESTRUTURA AO DESPORTO

 

 

 

 

27.812.0052.1009

Contrução e refomra de Quadras Poliesportiva

FISCAL

 

 

240.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

240.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

240.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

10010000

0,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15100000

200.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15200000

40.000,00

 

27.812.0052.1071

Construção do Estágio de Futebol

FISCAL

 

 

305.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

305.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

305.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

10010000

5.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2021

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA

2.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15100000

150.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15200000

150.000,00

 

27.812.0052.1072

Reforma do Ginásio Poliesportivo

FISCAL

 

 

258.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

258.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

258.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

3.000,00

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15100000

20.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

10010000

5.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15100000

150.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15200000

80.000,00

 

27.812.0052.1073

Construção de Área Comunitaria para o Esporte

FISCAL

 

 

205.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

205.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

205.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

10010000

5.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15100000

150.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15200000

50.000,00

 

27.812.0052.1080

Reforma do Estádio de Futebol comInstalação do seu Sistema de Iluminação

FISCAL

 

 

0,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

0,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

0,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

10900000

0,00

 

27.813

LAZER

 

 

 

 

27.813.0048

INFRAESTRUTURA DO ENTRETENIMENTO POPULAR

 

 

 

 

27.813.0048.1070

Construção de Área de Lazer

FISCAL

 

 

300.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

300.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

300.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15100000

150.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15200000

150.000,00

 

TOTAL DA UNIDADE - 2.06.00 .......................................................

1.651.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2021

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO 2.07 - SEC.MUNIC.OBRAS;SERVS.URB.MEIO AMBIENTE

2.07.00 - SEC.MUNIC.OBRAS;SERVS.URB.MEIO AMBIENTE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

15

URBANISMO

 

 

 

 

15.451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

 

 

 

15.451.0053

INFRAESTRUTURA URBANA

 

 

 

 

15.451.0053.1011

Const. Ampl. e Ref. de Praças

FISCAL

 

 

425.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

425.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

425.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

5.000,00

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15100000

5.000,00

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15200000

10.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

10010000

5.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15100000

350.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15200000

50.000,00

 

15.451.0053.1013

RecapeamentoAsfáltico das Principais Ruas e Avenidas

FISCAL

 

 

116.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

116.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

116.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

10010000

5.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15100000

50.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15200000

60.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15200000

1.000,00

 

15.451.0053.1014

Const. eReconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

FISCAL

 

 

488.700,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

488.700,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

488.700,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

10010000

5.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

10900000

0,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15100000

442.350,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15200000

40.350,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15200000

1.000,00

 

15.451.0053.1077

Ampliação e Modernização do Cemitério

FISCAL

 

 

150.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

150.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

150.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

10010000

5.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

10900000

0,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15100000

130.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15200000

15.000,00

 

15.452

SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

 

15.452.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

 

 

 

 

15.452.0010.2039

Manutenção daSec. Mun. de Obras, Viação e Serv. Urbanos

FISCAL

 

 

919.300,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

905.300,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

579.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

10010000

300.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

10010000

250.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

10010000

20.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

10010000

5.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

2.000,00

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

10010000

2.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

326.300,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2021

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.07 - SEC.MUNIC.OBRAS;SERVS.URB.MEIO AMBIENTE

2.07.00 - SEC.MUNIC.OBRAS;SERVS.URB.MEIO AMBIENTE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

10010000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10010000

80.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15300000

66.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15400000

10.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

16100000

300,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

19200000

5.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

10010000

1.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

10010000

30.000,00

 

3.3.90.37

Locação de Mão-de-Obra

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.38

Arrendamento Mercantil

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

50.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15300000

30.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16200000

30.000,00

 

3.3.90.40

Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ

 

10010000

2.000,00

 

3.3.90.49

Auxílio-Transporte

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

1.000,00

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

10010000

5.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

14.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

14.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

10010000

5.000,00

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

3.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10010000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

1.000,00

 

15.452.0053

INFRAESTRUTURA URBANA

 

 

 

 

15.452.0053.1010

Conservação da Estrutura de Prédios Públicos

FISCAL

 

 

20.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

20.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

10010000

5.000,00

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

5.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

10010000

10.000,00

 

15.452.0053.1012

Urbanização deáreas comuns com a construção de

 

 

 

 

 

Calçadas e Passeios Públicos

FISCAL

 

 

85.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

85.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

85.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

10010000

5.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15100000

50.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15200000

30.000,00

 

15.452.0053.1050

Urbanização da Lagoa Central

FISCAL

 

 

104.300,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

104.300,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

104.300,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

10010000

20.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15100000

49.650,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15200000

34.650,00

 

15.452.0053.1051

Implantação de Aessibilidade em PrediosPublicos

FISCAL

 

 

30.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

30.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

30.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

10010000

30.000,00

 

15.452.0053.1074

Construção da Destinação Final do Lixo

FISCAL

 

 

115.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

115.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2021

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.07 - SEC.MUNIC.OBRAS;SERVS.URB.MEIO AMBIENTE

2.07.00 - SEC.MUNIC.OBRAS;SERVS.URB.MEIO AMBIENTE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

115.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

10010000

5.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15100000

80.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15200000

30.000,00

 

15.452.0053.1075

Instalação deSistema de Monitoramento em Áreas

 

 

 

 

 

Públicas

FISCAL

 

 

10.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

10.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10010000

10.000,00

 

15.452.0053.1076

Construção de Pórtico

FISCAL

 

 

200.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

200.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

200.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15100000

150.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15200000

50.000,00

 

15.452.0053.2037

Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

FISCAL

 

 

21.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

21.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

21.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

10.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

1.000,00

 

15.452.0053.2085

Implementaçãoe Manutenção das Atividades dos

 

 

 

 

 

Serviços de Limpeza Pública

FISCAL

 

 

61.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

61.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

61.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

50.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

1.000,00

 

15.452.0060

AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMEN

 

 

 

 

15.452.0060.1015

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

FISCAL

 

 

45.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

45.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

45.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10010000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15100000

20.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15200000

20.000,00

 

15.452.0061

INFRAESTRUTURA NA REDE PUBLICA DE ENERGI

 

 

 

 

15.452.0061.2038

Manutenção e Ampliação da Rede Pública de Energia

FISCAL

 

 

257.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

247.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

247.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

16200000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

10010000

10.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

30.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16200000

194.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

1.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16200000

2.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2021

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.07 - SEC.MUNIC.OBRAS;SERVS.URB.MEIO AMBIENTE

2.07.00 - SEC.MUNIC.OBRAS;SERVS.URB.MEIO AMBIENTE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

10.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

10010000

10.000,00

 

26

TRANSPORTE

 

 

 

 

26.782

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

 

 

 

 

26.782.0071

INFRAESTRUTURA NAS ESTRADAS

 

 

 

 

26.782.0071.1017

Melhoramento de Infraestrutura das Estradas

FISCAL

 

 

185.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

185.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

185.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

10010000

5.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15100000

150.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15200000

30.000,00

 

26.782.0072

INFRAESTRUTURA NA SINALIZAÇÃO

 

 

 

 

26.782.0072.1018

Sinalização de Ruas,Avenidas/Logradouros

FISCAL

 

 

15.500,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

15.500,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

15.500,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

10010000

5.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

10010000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10010000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

500,00

 

26.782.0079

INFRAESTRUTURA AO TRANSPORTE

 

 

 

 

26.782.0079.1019

Construção de Abrigos Rodoviários

FISCAL

 

 

50.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

50.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

10010000

10.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15100000

10.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15200000

30.000,00

 

26.782.0081

INFRAESTRUTURA NO TERMINAL

 

 

 

 

26.782.0081.1078

Revitalização do Terminal Rodoviário

FISCAL

 

 

85.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

85.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

85.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

10010000

5.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15100000

50.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15200000

30.000,00

 

TOTAL DA UNIDADE - 2.07.00 ..........................................

3.382.800,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2021

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

2.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

 

 

 

 

23.695

TURISMO

 

 

 

 

23.695.0083

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR

 

 

 

 

23.695.0083.2041

Manutenção da Sec. de Turismo

FISCAL

 

 

196.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

180.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

86.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

10010000

10.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

10010000

70.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

10010000

5.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

94.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

10010000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10010000

30.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15300000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15400000

1.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

10010000

1.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

10010000

8.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

10.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15300000

20.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16200000

1.000,00

 

3.3.90.40

Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.49

Auxílio-Transporte

 

10010000

10.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

1.000,00

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

10010000

5.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

16.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

16.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

10010000

5.000,00

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10010000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

1.000,00

 

23.695.0363

PROMOCAO DO TURISMO

 

 

 

 

23.695.0363.1055

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

FISCAL

 

 

5.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10010000

5.000,00

 

23.695.0363.2042

Logística Turística para Agentes Locais

FISCAL

 

 

15.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

15.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

15.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

5.000,00

 

23.695.0363.2086

Criação eManutenção de Rotas Turísticas

FISCAL

 

 

30.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

30.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

30.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

10.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

10010000

20.000,00

 

TOTAL DA UNIDADE - 2.08.00 ......................................

246.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2021

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

10

SAÚDE

 

 

 

 

10.301

ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

10.301.0084

APOIO AO PACS

 

 

 

 

10.301.0084.2043

Manutenção do Programa de AgentesComunitários de Saude

SEGURID.

 

 

466.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

449.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

405.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

12110000

1.000,00

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

12140000

30.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

12110000

1.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

12140000

350.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

12110000

1.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

12140000

20.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

12140000

1.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

12140000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

44.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

12110000

8.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

12140000

10.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

12140000

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

12140000

8.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

12140000

15.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

12140000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

17.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

17.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

12110000

1.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

12140000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

12150000

10.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

12140000

1.000,00

 

10.301.0085

ATENÇÃO BASICA

 

 

 

 

10.301.0085.2044

Manutenção da Ação "Estratégica da Saúde da Família"

SEGURID.

 

 

538.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

526.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

480.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

12140000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

12110000

1.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

12140000

450.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

12110000

1.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

12140000

20.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

12140000

1.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

12140000

2.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

46.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

12140000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

12110000

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

12140000

20.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

12140000

1.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

12140000

8.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

12140000

10.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

12140000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

12.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

12.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2021

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

12110000

1.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

12140000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

12150000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

12140000

1.000,00

 

10.301.0085.2045

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

SEGURID.

 

 

2.040.750,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.010.700,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

1.525.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

12110000

780.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

12110000

650.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

12110000

30.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

12110000

60.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

12110000

5.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

485.700,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

12110000

1.000,00

 

3.3.90.19

Auxílio-Fardamento

 

12110000

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

12110000

394.200,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

12130000

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

12500000

500,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

12110000

2.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

12110000

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

12110000

10.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

12110000

30.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16200000

20.000,00

 

3.3.90.40

Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ

 

12110000

5.000,00

 

3.3.90.41

Contribuições

 

12110000

2.000,00

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas

 

12110000

5.000,00

 

3.3.90.49

Auxílio-Transporte

 

12110000

1.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

12110000

2.000,00

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

12110000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

30.050,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

30.050,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

12110000

5.000,00

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

12110000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

12110000

19.050,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

12110000

1.000,00

 

10.301.0085.2046

Manutenção da Ação Estratégica "Saúde Bucal"

SEGURID.

 

 

241.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

224.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

179.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

12110000

1.000,00

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

12140000

130.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

12140000

20.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

12110000

1.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

12140000

20.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

12140000

2.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

12140000

5.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

45.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

12140000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

12110000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

12140000

15.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2021

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

12140000

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

12110000

1.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

12140000

8.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

12110000

1.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

12140000

15.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

12140000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

17.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

17.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

12110000

1.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

12140000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

12150000

10.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

12140000

1.000,00

 

10.301.0085.2047

Manutenção do PSE

SEGURID.

 

 

28.500,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

23.500,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

23.500,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

12110000

500,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

12140000

5.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

12110000

1.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

12140000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

12110000

1.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

12140000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

12110000

1.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

12140000

5.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

12140000

5.000,00

 

10.301.0085.2048

Manutenção do NASF- Núcleo de Apoio á Saúde da Família

SEGURID.

 

 

201.500,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

189.500,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

157.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

12110000

1.000,00

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

12140000

100.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

12140000

30.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

12140000

20.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

12140000

5.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

12140000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

32.500,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

12110000

500,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

12140000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

12110000

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

12140000

10.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

12110000

1.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

12140000

8.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

12110000

1.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

12140000

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

12140000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

12.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

12.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2021

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

12110000

1.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

12140000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

12150000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

12140000

1.000,00

 

10.301.0085.2049

Manutenção do Programa de Atenção Básica - PAB

SEGURID.

 

 

779.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

687.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

20.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

12140000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

12140000

10.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

12140000

2.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

12140000

2.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

12140000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

667.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

12140000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

12110000

50.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

12140000

559.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

12110000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

12140000

20.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

12110000

10.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

12140000

20.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

12140000

2.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

92.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

92.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

12140000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

12110000

1.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

12140000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

12150000

80.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

12140000

1.000,00

 

10.301.0085.2051

Manutenção da Farmácia Básica

SEGURID.

 

 

131.400,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

131.400,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

131.400,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

12110000

10.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

12130000

15.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

12140000

50.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

12140000

35.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

12110000

1.400,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

12140000

20.000,00

 

10.301.0085.2087

Manutenção das Açõesdo Programa de Acesso e da Qualidade - PMAQ

SEGURID.

 

 

196.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

179.500,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

121.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

12140000

3.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

12140000

5.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

12140000

2.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

12110000

30.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

12140000

80.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

12140000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

58.500,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2021

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.3.90.30

Material de Consumo

 

12110000

20.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

12140000

30.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

12140000

3.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

12140000

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

12140000

500,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

16.500,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

16.500,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

12110000

1.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

12140000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

12150000

10.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

12140000

500,00

 

10.301.0085.2088

Manutenção das Ações do Programa QUALIFAR

SEGURID.

 

 

49.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

38.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

29.500,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

12110000

1.000,00

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

12140000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

12110000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

12140000

10.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

12110000

2.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

12140000

5.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

12140000

1.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

12140000

500,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

8.500,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

12110000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

12140000

5.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

12140000

2.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

12140000

500,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

11.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

11.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

12110000

1.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

12140000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

12150000

5.000,00

 

10.301.0085.2108

Instalação eManutenção das Atividades do CAPS

SEGURID.

 

 

38.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

31.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

15.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

12140000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

12140000

8.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

12140000

2.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

16.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

12140000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

12110000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

12140000

5.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

12110000

1.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

12140000

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

12140000

2.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

12140000

3.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

12140000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

7.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2021

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

7.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

12140000

2.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

12150000

5.000,00

 

10.301.0085.2110

Outras Tarnsferências Fundo a Fundo

SEGURID.

 

 

30.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

25.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

25.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

12140000

10.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

12140000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

12140000

10.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

12140000

5.000,00

 

10.301.0085.2112

Manutenção do PabinhoVariavél Estadual

SEGURID.

 

 

20.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

10.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

10.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

12130000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

12130000

2.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

12130000

3.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

10.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

12130000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

12150000

5.000,00

 

10.301.0085.2118

Prom.Ações de Combate ao Novo Coronavirus (Covid19), através de Iniciatda Atenção Básica em Saúde–Portaria 1666/2020-MS

SEGURID.

 

 

0,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

0,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

0,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

12140000

0,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

0,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

12110000

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

12140000

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

12140000

0,00

 

10.301.0090

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR

 

 

 

 

10.301.0090.2050

Manutenção do ConselhoMunicipal de Saúde

SEGURID.

 

 

14.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

9.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

9.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

12110000

3.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

12110000

3.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

12110000

3.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

12110000

5.000,00

 

10.301.0090.2090

Conferencia Municipal da Saúde

SEGURID.

 

 

15.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

15.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

15.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2021

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

12110000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

12110000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

12110000

5.000,00

 

10.301.0091

INFRAESTRUTURA NAS ACADEMIAS

 

 

 

 

10.301.0091.2089

Manutenção das Atividades doPrograma de Polos de Academia de Saúde

SEGURID.

 

 

44.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

32.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

11.500,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

12110000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

12110000

5.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

12110000

1.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

12110000

500,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

20.500,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

12110000

2.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

12140000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

12110000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

12140000

2.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

12110000

1.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

12140000

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

12110000

500,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

12.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

12.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

12110000

1.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

12140000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

12150000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

12110000

1.000,00

 

10.301.0092

INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES

 

 

 

 

10.301.0092.1021

Const. Ampl. e Ref. de Unidade de Saúde

SEGURID.

 

 

324.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

324.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

324.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

10900000

0,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

12150000

79.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

12200000

241.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

12150000

1.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

12200000

1.000,00

 

4.4.90.93

Indenizações e Restituições

 

12150000

1.000,00

 

4.4.90.93

Indenizações e Restituições

 

12200000

1.000,00

 

10.301.0093

INFRAESTRUTURA NA SAUDE

 

 

 

 

10.301.0093.1020

Aquisição deUnidade Móvel da Estratégia Saúde da Família

SEGURID.

 

 

100.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

100.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

100.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

12150000

50.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

12200000

50.000,00

 

10.301.0107

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

 

 

 

 

10.301.0107.1079

Aquisição de Imóveis

SEGURID.

 

 

30.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

30.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

30.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2021

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.61

Aquisição de Imóveis

 

12110000

30.000,00

 

10.302

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

 

 

10.302.0085

ATENÇÃO BASICA

 

 

 

 

10.302.0085.2111

Transferências a Consórcios Públicos

SEGURID.

 

 

45.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

45.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

45.000,00

3.3.71.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

 

 

3.3.71.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

12110000

5.000,00

 

3.3.71.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

12140000

1.000,00

 

3.3.71.70

Rateio p/Particip. em Consórcio Público

 

12110000

20.000,00

 

3.3.71.70

Rateio p/Particip. em Consórcio Público

 

12140000

19.000,00

 

10.302.0086

INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES

 

 

 

 

10.302.0086.1023

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

SEGURID.

 

 

74.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

74.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

74.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

12110000

2.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

12150000

30.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

12200000

40.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

12150000

2.000,00

 

10.302.0090

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR

 

 

 

 

10.302.0090.2052

Manutenção dasAtividades da Assist.Amb. eHospit. MAC

SEGURID.

 

 

277.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

261.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

227.500,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

12140000

2.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

12140000

20.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

12110000

5.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

12140000

200.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

12140000

500,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

33.500,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

12110000

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

12140000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

12140000

8.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

12110000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

12140000

10.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

12140000

500,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

16.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

16.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

12110000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

12140000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

12150000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

12140000

1.000,00

 

10.302.0090.2117

Repasse aoGoverno do RN ,p/implantação de leitos visando o atend de pacientes com Covid 19,através do Polo Sto. Antônio

SEGURID.

 

 

0,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

0,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

0,00

3.3.30.00

TRANSF. A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

 

 

 

3.3.30.41

Contribuições

 

12110000

0,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2021

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

10.303

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

 

 

 

 

10.303.0431

PRODUTOS PROFILATICOS E TERAPEUTICOS

 

 

 

 

10.303.0431.2119

Prom.Ações de Comb. ao Novo Coronavirus (COVID 19),através de Inic. Média/Alta Complexidades/BLMAC – Port.1666/2020-MS

SEGURID.

 

 

0,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

0,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

0,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

12110000

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

12140000

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

12140000

0,00

 

10.304

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

 

 

10.304.0085

ATENÇÃO BASICA

 

 

 

 

10.304.0085.2054

Manutenção da Atividades de Vig. Saúde - Vig. Sanitaria

SEGURID.

 

 

30.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

23.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

10.500,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

12110000

1.000,00

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

12140000

2.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

12110000

1.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

12140000

5.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

12140000

1.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

12140000

500,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

12.500,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

12110000

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

12140000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

12140000

1.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

12140000

1.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

12140000

500,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

7.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

7.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

12110000

1.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

12140000

1.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

12150000

5.000,00

 

10.305

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

 

 

 

10.305.0085

ATENÇÃO BASICA

 

 

 

 

10.305.0085.2055

Manutençãodas Atividades de Vig. Saúde - Vig.

 

 

 

 

 

Epidemiologica

SEGURID.

 

 

134.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

117.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

94.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

12110000

1.000,00

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

12140000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

12110000

1.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

12140000

80.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

12140000

5.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

12140000

1.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

12140000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

23.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

12140000

500,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

12110000

8.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2021

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.3.90.30

Material de Consumo

 

12140000

5.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

12140000

1.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

12140000

3.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

12140000

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

12140000

500,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

17.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

17.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

12110000

1.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

12140000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

12150000

10.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

12140000

1.000,00

 

17

SANEAMENTO

 

 

 

 

17.512

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

 

 

 

 

17.512.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

 

 

 

 

17.512.0010.2098

Aquisiçãode Equipamentos para Sistema de Abastecimento de Àgua

FISCAL

 

 

50.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

50.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10010000

30.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15100000

6.500,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15200000

13.500,00

 

17.512.0026

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA

 

 

 

 

17.512.0026.2091

Manutenção das Atividades do Setor de Saneamento

FISCAL

 

 

47.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

36.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

19.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

10010000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

10010000

10.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

10010000

3.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

17.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

10010000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

11.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

11.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

10010000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10010000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

1.000,00

 

17.512.0083

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR

 

 

 

 

17.512.0083.1056

Ampliação do Sistema de Saneamento Básico

FISCAL

 

 

80.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

80.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

80.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15100000

30.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15200000

50.000,00

 

17.512.0108

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITARIAS

 

 

 

 

17.512.0108.1057

Construção de Unidades Sanitarias

FISCAL

 

 

60.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2021

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

60.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

60.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15100000

30.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15200000

30.000,00

 

TOTAL DA UNIDADE - 2.09.00 ..........................................

6.083.150,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2021

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.10 - SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL

2.10.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

16

HABITAÇÃO

 

 

 

 

16.482

HABITAÇÃO URBANA

 

 

 

 

16.482.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

 

 

 

 

16.482.0010.1058

Aquisição de Imovel

SEGURID.

 

 

50.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

50.000,00

4.5.00.00

INVERSÕES FINANCEIRAS

 

 

 

50.000,00

4.5.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.5.90.61

Aquisição de Imóveis

 

10010000

50.000,00

 

16.482.0010.2074

Manutenção do Setor de Habitação

SEGURID.

 

 

39.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

33.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

8.500,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

10010000

2.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

10010000

5.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

10010000

1.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

500,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

24.500,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

10010000

500,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10010000

20.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

10010000

1.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

2.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

6.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

6.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10010000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

1.000,00

 

16.482.0114

INFRAESTRUTURA DA RECUPERAÇÃO

 

 

 

 

16.482.0114.2075

Recuperação deUnidades Habitacionais através de Doação deMateriais e Ajuda

SEGURID.

 

 

30.200,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

30.200,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

30.200,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

10010000

10.000,00

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas

 

10010000

20.200,00

 

TOTAL DA UNIDADE - 2.10.00 ..........................................................

119.200,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2021

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.11.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

08.241

ASSISTÊNCIA AO IDOSO

 

 

 

 

08.241.0485

ASSISTENCIA A VELHICE

 

 

 

 

08.241.0485.2092

Manutenção dasAtividades do Seviço de Proteção Social Basica no Domicílio para Pessoas Idosas

SEGURID.

 

 

44.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

36.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

20.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

10010000

1.000,00

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

13110000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

13110000

10.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

13110000

3.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

13110000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

16.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

13110000

500,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10010000

2.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

13110000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

13110000

3.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

13110000

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

13110000

500,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

8.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

8.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10010000

3.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

13110000

5.000,00

 

08.243

ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

 

 

08.243.0483

ASSISTENCIA AO MENOR

 

 

 

 

08.243.0483.2068

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA

SEGURID.

 

 

18.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

18.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

18.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10010000

2.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

13110000

3.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

10010000

1.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

13110000

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

10010000

1.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

13110000

3.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

1.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

13110000

5.000,00

 

08.243.0483.2071

Manutenção dasAtividades dos Serv. Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

SEGURID.

 

 

240.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

229.500,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

59.500,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

13110000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

13110000

50.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

13110000

3.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

13110000

1.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

13110000

500,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

170.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

13110000

500,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

13110000

130.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2021

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.11.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

10010000

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

13110000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros – PJ

 

10010000

2.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

13110000

20.000,00

 

3.3.90.40

Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ

 

13110000

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

13110000

500,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.500,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

10.500,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10010000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

13110000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

13110000

500,00

 

08.243.0483.2094

Manutençãodas Ativ.do Serv.de Prot.Social a Adolesc.em Cumprimento deMedida Socioeducativa de Liberdade

SEGURID.

 

 

11.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

11.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

11.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

10010000

3.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

3.000,00

 

08.243.0483.2095

Manutenção das Atividades do Programa Criança Feliz

SEGURID.

 

 

141.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

130.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

94.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

13110000

80.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

13110000

5.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

13110000

8.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

13110000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

36.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

13110000

500,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

13110000

20.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

13110000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

13110000

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

13110000

500,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

11.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

11.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10010000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

13110000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

13110000

1.000,00

 

08.243.0483.2096

Apoiaras Ações do CMDA/Conselho Municipal de Direito das Crianças e Adolescentes

SEGURID.

 

 

9.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

9.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

9.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10010000

3.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

10010000

3.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

3.000,00

 

08.243.0483.2097

Apoiar as Ações do Fundo da Infancia e do Adolescente - FIA

SEGURID.

 

 

19.500,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

19.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2021

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.11.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

19.500,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

13110000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

10010000

3.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

13110000

1.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

500,00

 

08.244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

 

 

08.244.0113

INFRAESTRUTURA PSE

 

 

 

 

08.244.0113.2109

Manutenção dasAtividades do Serviço de Proteção Especial para Pessoas com Deficiência,Idosos e suas Familias

SEGURID.

 

 

13.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

13.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

13.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.31

Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras

 

10010000

2.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

10010000

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

10010000

1.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

1.000,00

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas

 

10010000

2.000,00

 

08.244.0486

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

 

 

 

 

08.244.0486.1059

Aquisição de Veiculo para o CRAS

SEGURID.

 

 

50.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

50.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

13120000

50.000,00

 

08.244.0486.1060

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

SEGURID.

 

 

93.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

93.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

93.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10010000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

13110000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

13120000

83.000,00

 

08.244.0486.2056

MANUT DA VIGILÂNCIA SOCIO ASSISTENCIAL

SEGURID.

 

 

15.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

15.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

15.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

5.000,00

 

08.244.0486.2062

MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS

SEGURID.

 

 

85.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

85.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

85.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

10010000

20.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

20.000,00

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas

 

10010000

40.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

5.000,00

 

08.244.0486.2065

Manutenção das Atividades do PAIF/CRAS.

SEGURID.

 

 

420.500,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

409.500,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

266.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2021

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.11.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

10010000

5.000,00

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

13110000

250.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

13110000

5.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

13110000

5.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

13110000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

143.500,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

13110000

500,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10010000

20.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

13110000

105.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

10010000

1.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

13110000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

1.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

13110000

5.000,00

 

3.3.90.40

Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ

 

13110000

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

13110000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

11.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

11.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10010000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

13110000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

13110000

1.000,00

 

08.244.0486.2066

Apoioao Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS

SEGURID.

 

 

6.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

6.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

2.500,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

10010000

2.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

10010000

500,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.500,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

10010000

500,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10010000

1.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

10010000

1.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

1.000,00

 

08.244.0486.2070

Manutençãodo Indíce de Gestão Descentralizada -IGDPBF.

SEGURID.

 

 

73.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

66.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

19.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

13110000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

13110000

10.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

13110000

3.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

13110000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

47.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

13110000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10010000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

13110000

30.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

10010000

1.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

13110000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

13110000

8.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

13110000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

7.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2021

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.11.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

7.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10010000

1.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

13110000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

13110000

1.000,00

 

08.244.0486.2073

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD SUAS

SEGURID.

 

 

97.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

86.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

18.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

13110000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

13110000

10.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

13110000

2.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

13110000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

68.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

13110000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

13110000

30.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

13110000

3.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

13110000

8.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

13110000

10.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

13110000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

11.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

11.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10010000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

13110000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

13110000

1.000,00

 

08.244.0486.2093

Apoiar as Ações do Selo Unicef

SEGURID.

 

 

7.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

7.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

7.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

10010000

1.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

1.000,00

 

08.244.0487

ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

 

 

 

08.244.0487.2069

MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

SEGURID.

 

 

220.500,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

215.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

145.500,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

10010000

60.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

10010000

80.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

10010000

5.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

500,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

69.500,00

3.3.50.00

TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

 

 

 

 

3.3.50.43

Subvenções Sociais

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

10010000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10010000

10.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

10010000

1.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

10010000

20.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2021

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.11.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

20.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16200000

10.000,00

 

3.3.90.41

Contribuições

 

10010000

1.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

500,00

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

10010000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.500,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.500,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10010000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10900000

0,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

500,00

 

11

TRABALHO

 

 

 

 

11.332

RELAÇÃO DE TRABALHO

 

 

 

 

11.332.0109

ACESSUAS

 

 

 

 

11.332.0109.2072

MANUT DASATIV DO PROG. NAC.DE PROM. DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS/TRABALHO

SEGURID.

 

 

54.500,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

47.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

17.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

13110000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

13110000

10.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

13110000

1.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

13110000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

30.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

13110000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

13110000

10.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

13110000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

13110000

8.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

13110000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

7.500,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

7.500,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10010000

2.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

13110000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

13110000

500,00

 

TOTAL DA UNIDADE - 2.11.00 ...........................

1.617.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2021

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

9 - PODER EXECUTIVO

9.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

9.99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

99.999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

99.999.0999

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

 

 

99.999.0999.2999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

FISCAL

 

 

350.000,00

9.0.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

350.000,00

9.9.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

350.000,00

9.9.99.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

9.9.99.99

Reserva de Contingência

 

10010000

350.000,00

 

TOTAL DA UNIDADE - 9.99.99 ..................................................

350.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2021

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

CNPJ: 08.162.869/0001-44

ADENDO VI

Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções,

Sub-Funções e Programas por Projetos e Atividades - Portaria SOF Nº 08, de 04.02.1985

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

01

LEGISLATIVA

100.000,00

981.000,00

1.081.000,00

01.031

AÇÃO LEGISLATIVA

100.000,00

981.000,00

1.081.000,00

01.031.0001

ACAO LEGISLATIVA

100.000,00

981.000,00

1.081.000,00

01.031.0001.1001

Reforma e Ampl do Predio da Câmara

100.000,00

0,00

100.000,00

01.031.0001.2001

Manutenção das Atividades da Câmara

0,00

981.000,00

981.000,00

03

ESSENCIAL À JUSTICA

0,00

76.000,00

76.000,00

03.092

REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL

0,00

76.000,00

76.000,00

03.092.0014

DEFESA DE INTERESSE PUBL.NO PROC.JUDIC.

0,00

76.000,00

76.000,00

03.092.0014.2003

Manutenção da Procuradoria Jurídica do Município

0,00

76.000,00

76.000,00

04

ADMINISTRAÇÃO

120.000,00

2.673.800,00

2.793.800,00

04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

120.000,00

2.163.800,00

2.283.800,00

04.122.0004

REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRAT. DO GABINETE

0,00

455.000,00

455.000,00

04.122.0004.2002

Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

0,00

455.000,00

455.000,00

04.122.0005

REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA

0,00

1.108.300,00

1.108.300,00

04.122.0005.2008

Manutenção das Atividades da Sec de Adm e Finanças

0,00

1.097.300,00

1.097.300,00

04.122.0005.2100

Manutenção das Atividades da Casa dos Conselhos

0,00

11.000,00

11.000,00

04.122.0006

MODERNIZAÇÃO ADM. E VALORIZ. SERV. MUNIC

0,00

23.000,00

23.000,00

04.122.0006.2080

Criação e Manutenção da Ouvidoria Municipal

0,00

23.000,00

23.000,00

04.122.0099

INFRAESTRUTURA NA ADMINISTRAÇÃO

120.000,00

0,00

120.000,00

04.122.0099.1061

Conclusão das Partes Externas do Prédio Sede da Prefeitura

120.000,00

0,00

120.000,00

04.122.0100

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

0,00

85.000,00

85.000,00

04.122.0100.2007

Contribuição à AMLAP, à FEMURN e à CNM

0,00

85.000,00

85.000,00

04.122.0101

OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS

0,00

150.500,00

150.500,00

04.122.0101.2006

Contribuição ao PASEP

0,00

150.500,00

150.500,00

04.122.0102

INFRAESTRUTURA AO SETOR

0,00

15.000,00

15.000,00

04.122.0102.2005

Criação eManutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

0,00

15.000,00

15.000,00

04.122.0103

OBRIGAÇÕES SOCIAIS

0,00

327.000,00

327.000,00

04.122.0103.2009

Recolhimento Previdenciario ao INSS

0,00

327.000,00

327.000,00

04.123

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

0,00

242.500,00

242.500,00

04.123.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

0,00

242.500,00

242.500,00

04.123.0010.2011

Manutenção das Atividades da Sec. de Tributação

0,00

242.500,00

242.500,00

04.124

CONTROLE INTERNO

0,00

89.000,00

89.000,00

04.124.0032

CONTROLE INTERNO

0,00

89.000,00

89.000,00

04.124.0032.2004

Manutenção da Controladoria Municipal

0,00

89.000,00

89.000,00

04.181

POLICIAMENTO

0,00

178.500,00

178.500,00

04.181.0003

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL

0,00

178.500,00

178.500,00

04.181.0003.2079

Manutenção das Atividades da Guarda Municipal

0,00

178.500,00

178.500,00

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

143.000,00

1.542.000,00

1.685.000,00

08.241

ASSISTÊNCIA AO IDOSO

0,00

44.000,00

44.000,00

08.241.0485

ASSISTENCIA A VELHICE

0,00

44.000,00

44.000,00

08.241.0485.2092

Manutenção dasAtividades do Seviço de Proteção Social Basica no Domicílio para Pessoas Idosas

0,00

44.000,00

44.000,00

08.243

ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

0,00

561.000,00

561.000,00

08.243.0483

ASSISTENCIA AO MENOR

0,00

561.000,00

561.000,00

08.243.0483.2060

Manutenção das Atividades do COnselho Tutelar da Criança e do Adolescente

0,00

122.500,00

122.500,00

08.243.0483.2068

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA

0,00

18.000,00

18.000,00

08.243.0483.2071

Manutençãodas Atividades dos Serv. Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

0,00

240.000,00

240.000,00

08.243.0483.2094

Manutençãodas Ativ.do Serv.de Prot.Social a Adolesc.em Cumprimento deMedida Socioeducativa de Liberdade

0,00

11.000,00

11.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2021

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

CNPJ: 08.162.869/0001-44

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

08.243.0483.2095

Manutenção das Atividades do Programa Criança Feliz

0,00

141.000,00

141.000,00

08.243.0483.2096

Apoiar as Açõesdo CMDA/Conselho Municipal de Direito das Crianças e Adolescentes

0,00

9.000,00

9.000,00

08.243.0483.2097

Apoiar as Ações do Fundo da Infancia e do Adolescente - FIA

0,00

19.500,00

19.500,00

08.244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

143.000,00

937.000,00

1.080.000,00

08.244.0113

INFRAESTRUTURA PSE

0,00

13.000,00

13.000,00

08.244.0113.2109

Manutenção dasAtividades do Serviço de Proteção Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos e suas Familias

0,00

13.000,00

13.000,00

08.244.0486

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

143.000,00

703.500,00

846.500,00

08.244.0486.1059

Aquisição de Veiculo para o CRAS

50.000,00

0,00

50.000,00

08.244.0486.1060

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

93.000,00

0,00

93.000,00

08.244.0486.2056

MANUT DA VIGILÂNCIA SOCIO ASSISTENCIAL

0,00

15.000,00

15.000,00

08.244.0486.2062

MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS

0,00

85.000,00

85.000,00

08.244.0486.2065

Manutenção das Atividades do PAIF/CRAS.

0,00

420.500,00

420.500,00

08.244.0486.2066

Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS

0,00

6.000,00

6.000,00

08.244.0486.2070

Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada -IGDPBF.

0,00

73.000,00

73.000,00

08.244.0486.2073

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD SUAS

0,00

97.000,00

97.000,00

08.244.0486.2093

Apoiar as Ações do Selo Unicef

0,00

7.000,00

7.000,00

08.244.0487

ASSISTENCIA COMUNITARIA

0,00

220.500,00

220.500,00

08.244.0487.2069

MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

220.500,00

220.500,00

10

SAÚDE

528.000,00

5.318.150,00

5.846.150,00

10.301

ATENÇÃO BÁSICA

454.000,00

4.832.150,00

5.286.150,00

10.301.0084

APOIO AO PACS

0,00

466.000,00

466.000,00

10.301.0084.2043

Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saude

0,00

466.000,00

466.000,00

10.301.0085

ATENÇÃO BASICA

0,00

4.293.150,00

4.293.150,00

10.301.0085.2044

Manutenção da Ação "Estratégica da Saúde da Família"

0,00

538.000,00

538.000,00

10.301.0085.2045

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

0,00

2.040.750,00

2.040.750,00

10.301.0085.2046

Manutenção da Ação Estratégica "Saúde Bucal"

0,00

241.000,00

241.000,00

10.301.0085.2047

Manutenção do PSE

0,00

28.500,00

28.500,00

10.301.0085.2048

Manutenção do NASF - Núcleo de Apoio á Saúde da Família

0,00

201.500,00

201.500,00

10.301.0085.2049

Manutenção do Programa de Atenção Básica - PAB

0,00

779.000,00

779.000,00

10.301.0085.2051

Manutenção da Farmácia Básica

0,00

131.400,00

131.400,00

10.301.0085.2087

Manutenção das Ações do Programa de Acesso e da Qualidade - PMAQ

0,00

196.000,00

196.000,00

10.301.0085.2088

Manutenção das Ações do Programa QUALIFAR

0,00

49.000,00

49.000,00

10.301.0085.2108

Instalação e Manutenção das Atividades do CAPS

0,00

38.000,00

38.000,00

10.301.0085.2110

Outras Tarnsferências Fundo a Fundo

0,00

30.000,00

30.000,00

10.301.0085.2112

Manutenção do PabinhoVariavél Estadual

0,00

20.000,00

20.000,00

10.301.0085.2118

Prom.Ações de Combate ao Novo Coronavirus (Covid 19), através de Iniciatda Atenção Básica em Saúde–Portaria 1666/2020-MS

0,00

0,00

0,00

10.301.0090

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR

0,00

29.000,00

29.000,00

10.301.0090.2050

Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

0,00

14.000,00

14.000,00

10.301.0090.2090

Conferencia Municipal da Saúde

0,00

15.000,00

15.000,00

10.301.0091

INFRAESTRUTURA NAS ACADEMIAS

0,00

44.000,00

44.000,00

10.301.0091.2089

Manutenção das Atividades do Programa de Polos deAcademia de Saúde

0,00

44.000,00

44.000,00

10.301.0092

INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES

324.000,00

0,00

324.000,00

10.301.0092.1021

Const. Ampl. e Ref. de Unidade de Saúde

324.000,00

0,00

324.000,00

10.301.0093

INFRAESTRUTURA NA SAUDE

100.000,00

0,00

100.000,00

10.301.0093.1020

Aquisição de Unidade Móvel da Estratégia Saúde da Família

100.000,00

0,00

100.000,00

10.301.0107

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

30.000,00

0,00

30.000,00

10.301.0107.1079

Aquisição de Imóveis

30.000,00

0,00

30.000,00

10.302

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

74.000,00

322.000,00

396.000,00

10.302.0085

ATENÇÃO BASICA

0,00

45.000,00

45.000,00

10.302.0085.2111

Transferências a Consórcios Públicos

0,00

45.000,00

45.000,00

10.302.0086

INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES

74.000,00

0,00

74.000,00

10.302.0086.1023

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

74.000,00

0,00

74.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2021

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

CNPJ: 08.162.869/0001-44

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

10.302.0090

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR

0,00

277.000,00

277.000,00

10.302.0090.2052

Manutenção das Atividades da Assist.Amb. eHospit. MAC

0,00

277.000,00

277.000,00

10.302.0090.2117

Repasse ao Governo do RN ,p/implantação de leitos visando o atend de pacientes com Covid 19,através do Polo Sto. Antônio

0,00

0,00

0,00

10.303

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

0,00

0,00

0,00

10.303.0431

PRODUTOS PROFILATICOS E TERAPEUTICOS

0,00

0,00

0,00

10.303.0431.2119

Prom.Ações de Comb. ao Novo Coronavirus (COVID 19),através deInic. Média/Alta Complexidades/BLMAC – Port.1666/2020-MS

0,00

0,00

0,00

10.304

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

0,00

30.000,00

30.000,00

10.304.0085

ATENÇÃO BASICA

0,00

30.000,00

30.000,00

10.304.0085.2054

Manutenção da Atividades de Vig. Saúde - Vig. Sanitaria

0,00

30.000,00

30.000,00

10.305

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

0,00

134.000,00

134.000,00

10.305.0085

ATENÇÃO BASICA

0,00

134.000,00

134.000,00

10.305.0085.2055

Manutenção das Atividades de Vig. Saúde - Vig. Epidemiologica

0,00

134.000,00

134.000,00

11

TRABALHO

0,00

54.500,00

54.500,00

11.332

RELAÇÃO DE TRABALHO

0,00

54.500,00

54.500,00

11.332.0109

ACESSUAS

0,00

54.500,00

54.500,00

11.332.0109.2072

MANUT DAS ATIV DO PROG. NAC. DEPROM. DOACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS/TRABALHO

0,00

54.500,00

54.500,00

12

EDUCAÇÃO

785.000,00

12.869.350,00

13.654.350,00

12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

785.000,00

10.887.850,00

11.672.850,00

12.361.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

0,00

398.450,00

398.450,00

12.361.0010.2106

Manutenção da Secretaria de Educação

0,00

398.450,00

398.450,00

12.361.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

650.000,00

9.969.400,00

10.619.400,00

12.361.0038.1005

Const. Ampl.e Ref. de Unidades de Ensino

160.000,00

0,00

160.000,00

12.361.0038.1006

Instalação de Sala de informática

70.000,00

0,00

70.000,00

12.361.0038.1007

Aquisição deVeículos e Outros Equipamentos e Materiais Permanentes

130.000,00

0,00

130.000,00

12.361.0038.1048

Construção e Instalação de Biblioteca em Escolas

70.000,00

0,00

70.000,00

12.361.0038.1049

Aquisição de Imóveis

30.000,00

0,00

30.000,00

12.361.0038.1068

Construção e Instalação a Biblioteca

110.000,00

0,00

110.000,00

12.361.0038.1069

Construção e Instalação do Prédio Sede da SecretariaMunicipal de Educação

80.000,00

0,00

80.000,00

12.361.0038.2016

Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental

0,00

2.128.700,00

2.128.700,00

12.361.0038.2017

Manutenção do Programa Salário Educação

0,00

382.500,00

382.500,00

12.361.0038.2018

Manutenção do Prog. Dinheiro Direto na Escola

0,00

38.200,00

38.200,00

12.361.0038.2033

Manutenção das Atividades do FUNDEB 40%

0,00

2.897.000,00

2.897.000,00

12.361.0038.2035

Manutençãodas Atividades do FUNDEB 60% - Ensino Fundamental

0,00

4.292.000,00

4.292.000,00

12.361.0038.2103

Manutenção das Ações do Programa Brasil Alfabetizado

0,00

70.000,00

70.000,00

12.361.0038.2104

Manutenção das Ações do Programa Mais Educação

0,00

122.000,00

122.000,00

12.361.0038.2113

Manutenção das Ações que Visem o Cumprimento das Metas do Plano Municipal de Educação - FUNDAMENTAL

0,00

39.000,00

39.000,00

12.361.0039

APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS

0,00

12.000,00

12.000,00

12.361.0039.2014

Apoio aos Conselhos Municipais educação, Fundeb e Merenda

0,00

12.000,00

12.000,00

12.361.0041

APOIO AO PNAE

0,00

107.500,00

107.500,00

12.361.0041.2019

Manutenção do Prog. de Merenda Escolar - Ensino Fundamental- PNAE

0,00

107.500,00

107.500,00

12.361.0046

INFRAESTRUTURA AO ESPORTE FUNDAMENTAL

135.000,00

0,00

135.000,00

12.361.0046.1004

Construção e Reformas de Quadra de Esportes

135.000,00

0,00

135.000,00

12.361.0239

TRANSPORTE ESCOLAR

0,00

400.500,00

400.500,00

12.361.0239.2020

Manutençãodo Programa Transporte Escola - Ensino Fundamental

0,00

400.500,00

400.500,00

12.362

ENSINO MÉDIO

0,00

138.000,00

138.000,00

12.362.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

0,00

138.000,00

138.000,00

12.362.0038.2084

Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN

0,00

138.000,00

138.000,00

12.365

EDUCAÇÃO INFANTIL

0,00

1.284.500,00

1.284.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2021

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

CNPJ: 08.162.869/0001-44

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

12.365.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

0,00

1.165.000,00

1.165.000,00

12.365.0038.2023

Manutenção das Atividades do Ensino Infantil

0,00

119.000,00

119.000,00

12.365.0038.2034

Manutençãodas Atividades do FUNDEB 40% - Ensino Infantil

0,00

282.000,00

282.000,00

12.365.0038.2036

Manutenção das Atividades do FUNDEB 60% - Ensino Infantil

0,00

581.000,00

581.000,00

12.365.0038.2105

Manutenção das Ações do Programa Brasil Carinhoso

0,00

70.000,00

70.000,00

12.365.0038.2114

Manutenção das Ações que Visem o Cumprimento das Metas do Plano Municipal de Educação - INFANTIL

0,00

43.000,00

43.000,00

12.365.0038.2115

Manutenção das Atividades do Ensino Infantil paraCrianças de 4-5 anos - Pré-Escola

0,00

36.000,00

36.000,00

12.365.0038.2116

Manutenção das Atividades do Ensino Infantil paraCrianças de 0-3 anos - CRECHE

0,00

34.000,00

34.000,00

12.365.0041

APOIO AO PNAE

0,00

53.000,00

53.000,00

12.365.0041.2024

Manutenção dasAtividades do Programa merenda Escolar PNAE - Ensino Infantil

0,00

53.000,00

53.000,00

12.365.0239

TRANSPORTE ESCOLAR

0,00

66.500,00

66.500,00

12.365.0239.2025

Manutenção do Programa Transporte Escolar - Ensino Infantil

0,00

66.500,00

66.500,00

12.366

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0,00

437.000,00

437.000,00

12.366.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

0,00

437.000,00

437.000,00

12.366.0038.2026

Manutenção do Prog. de Educ. de jovens e Adultos

0,00

72.000,00

72.000,00

12.366.0038.2027

Manutenção do Programa Merenda Escolar PNAE - EJA

0,00

52.000,00

52.000,00

12.366.0038.2081

Manutenção do Programa de Educ.deJovens e Adultos - EJA FUNDEB 40%

0,00

180.000,00

180.000,00

12.366.0038.2082

Manutenção do Programa de Educ.deJovens e Adultos - EJA FUNDEB 60%

0,00

133.000,00

133.000,00

12.367

EDUCAÇÃO ESPECIAL

0,00

122.000,00

122.000,00

12.367.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

0,00

122.000,00

122.000,00

12.367.0038.2101

Manutenção das Atividades do Setor do Ensino Especial

0,00

70.000,00

70.000,00

12.367.0038.2102

Manutençãodas Atividades do Programa da Alimentação Escolar

0,00

52.000,00

52.000,00

13

CULTURA

0,00

276.500,00

276.500,00

13.392

DIFUSÃO CULTURAL

0,00

276.500,00

276.500,00

13.392.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

0,00

215.500,00

215.500,00

13.392.0010.2029

Manutenção das Atividade da Secretaria Municipal de Esportes e Cultura

0,00

215.500,00

215.500,00

13.392.0047

PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIAIS

0,00

21.000,00

21.000,00

13.392.0047.2030

Promoção de Eventos Culturais

0,00

21.000,00

21.000,00

13.392.0247

DIFUSAO CULTURAL

0,00

40.000,00

40.000,00

13.392.0247.2107

Instalação e Manutençãodas Atividades da Banda de Música Oficial

0,00

40.000,00

40.000,00

15

URBANISMO

1.789.000,00

1.258.300,00

3.047.300,00

15.451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

1.179.700,00

0,00

1.179.700,00

15.451.0053

INFRAESTRUTURA URBANA

1.179.700,00

0,00

1.179.700,00

15.451.0053.1011

Const. Ampl. e Ref. de Praças

425.000,00

0,00

425.000,00

15.451.0053.1013

Recapeamento Asfáltico das Principais Ruas e Avenidas

116.000,00

0,00

116.000,00

15.451.0053.1014

Const. e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

488.700,00

0,00

488.700,00

15.451.0053.1077

Ampliação e Modernização do Cemitério

150.000,00

0,00

150.000,00

15.452

SERVIÇOS URBANOS

609.300,00

1.258.300,00

1.867.600,00

15.452.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

0,00

919.300,00

919.300,00

15.452.0010.2039

Manutenção da Sec. Mun. de Obras, Viação e Serv. Urbanos

0,00

919.300,00

919.300,00

15.452.0053

INFRAESTRUTURA URBANA

564.300,00

82.000,00

646.300,00

15.452.0053.1010

Conservação da Estrutura de Prédios Públicos

20.000,00

0,00

20.000,00

15.452.0053.1012

Urbanização de áreas comuns com a construção deCalçadas e Passeios Públicos

85.000,00

0,00

85.000,00

15.452.0053.1050

Urbanização da Lagoa Central

104.300,00

0,00

104.300,00

15.452.0053.1051

Implantação de Aessibilidade em PrediosPublicos

30.000,00

0,00

30.000,00

15.452.0053.1074

Construção da Destinação Final do Lixo

115.000,00

0,00

115.000,00

15.452.0053.1075

Instalação de Sistema de Monitoramento em Áreas Públicas

10.000,00

0,00

10.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2021

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

CNPJ: 08.162.869/0001-44

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

15.452.0053.1076

Construção de Pórtico

200.000,00

0,00

200.000,00

15.452.0053.2037

Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

0,00

21.000,00

21.000,00

15.452.0053.2085

Implementação e Manutenção dasAtividades dos Serviços de Limpeza Pública

0,00

61.000,00

61.000,00

15.452.0060

AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMEN

45.000,00

0,00

45.000,00

15.452.0060.1015

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

45.000,00

0,00

45.000,00

15.452.0061

INFRAESTRUTURA NA REDE PUBLICA DE ENERGI

0,00

257.000,00

257.000,00

15.452.0061.2038

Manutenção e Ampliação da Rede Pública de Energia

0,00

257.000,00

257.000,00

16

HABITAÇÃO

50.000,00

69.200,00

119.200,00

16.482

HABITAÇÃO URBANA

50.000,00

69.200,00

119.200,00

16.482.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

50.000,00

39.000,00

89.000,00

16.482.0010.1058

Aquisição de Imovel

50.000,00

0,00

50.000,00

16.482.0010.2074

Manutenção do Setor de Habitação

0,00

39.000,00

39.000,00

16.482.0114

INFRAESTRUTURA DA RECUPERAÇÃO

0,00

30.200,00

30.200,00

16.482.0114.2075

Recuperação de Unidades Habitacionais atravésde Doação de Materiais e Ajuda

0,00

30.200,00

30.200,00

17

SANEAMENTO

140.000,00

97.000,00

237.000,00

17.512

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

140.000,00

97.000,00

237.000,00

17.512.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

0,00

50.000,00

50.000,00

17.512.0010.2098

Aquisição de Equipamentos para Sistema deAbastecimento de Àgua

0,00

50.000,00

50.000,00

17.512.0026

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA

0,00

47.000,00

47.000,00

17.512.0026.2091

Manutenção das Atividades do Setor de Saneamento

0,00

47.000,00

47.000,00

17.512.0083

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR

80.000,00

0,00

80.000,00

17.512.0083.1056

Ampliação do Sistema de Saneamento Básico

80.000,00

0,00

80.000,00

17.512.0108

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITARIAS

60.000,00

0,00

60.000,00

17.512.0108.1057

Construção de Unidades Sanitarias

60.000,00

0,00

60.000,00

18

GESTÃO AMBIENTAL

525.000,00

0,00

525.000,00

18.544

RECURSOS HÍDRICOS

525.000,00

0,00

525.000,00

18.544.0007

INFRAESTRUTURA HÍDRICA

445.000,00

0,00

445.000,00

18.544.0007.1047

Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

145.000,00

0,00

145.000,00

18.544.0007.1066

Ampliação do Sistema de Abastecimento de água

300.000,00

0,00

300.000,00

18.544.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

80.000,00

0,00

80.000,00

18.544.0010.1067

Aquisição de Veiculos e Outros Equipamentos

80.000,00

0,00

80.000,00

20

AGRICULTURA

735.000,00

585.000,00

1.320.000,00

20.605

ABASTECIMENTO

735.000,00

585.000,00

1.320.000,00

20.605.0026

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA

0,00

553.000,00

553.000,00

20.605.0026.2012

Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura

0,00

553.000,00

553.000,00

20.605.0027

INFRAESTRUTURA AO PEQUENO CRIADOR

30.000,00

0,00

30.000,00

20.605.0027.1045

Recuperação de Pequenos Açudes de Pequenos Agricultores

30.000,00

0,00

30.000,00

20.605.0028

INFRAESTRUTURA AO PEQUENO AGRICULTOR

0,00

32.000,00

32.000,00

20.605.0028.2013

Programa de corte de Terra de pequenos Agricultores

0,00

32.000,00

32.000,00

20.605.0029

AQUISIÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS

130.000,00

0,00

130.000,00

20.605.0029.1062

Aquisição de Equipamentos de Produção

130.000,00

0,00

130.000,00

20.605.0036

INFRAESTRUTURA NO ABATE DE ANIMAIS

545.000,00

0,00

545.000,00

20.605.0036.1063

Ampliação e Reforma do Matadouro

235.000,00

0,00

235.000,00

20.605.0036.1064

Reforma do Mercado

310.000,00

0,00

310.000,00

20.605.0037

INFRAESTRUTURA A AGRICULTURA

30.000,00

0,00

30.000,00

20.605.0037.1065

Reforma do Predio da Secretaria

30.000,00

0,00

30.000,00

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

5.000,00

241.000,00

246.000,00

23.695

TURISMO

5.000,00

241.000,00

246.000,00

23.695.0083

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR

0,00

196.000,00

196.000,00

23.695.0083.2041

Manutenção da Sec. de Turismo

0,00

196.000,00

196.000,00

23.695.0363

PROMOCAO DO TURISMO

5.000,00

45.000,00

50.000,00

23.695.0363.1055

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

0,00

5.000,00

23.695.0363.2042

Logística Turística para Agentes Locais

0,00

15.000,00

15.000,00

23.695.0363.2086

Criação e Manutenção de Rotas Turísticas

0,00

30.000,00

30.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2021

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

CNPJ: 08.162.869/0001-44

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

26

TRANSPORTE

335.500,00

0,00

335.500,00

26.782

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

335.500,00

0,00

335.500,00

26.782.0071

INFRAESTRUTURA NAS ESTRADAS

185.000,00

0,00

185.000,00

26.782.0071.1017

Melhoramento de Infraestrutura das Estradas

185.000,00

0,00

185.000,00

26.782.0072

INFRAESTRUTURA NA SINALIZAÇÃO

15.500,00

0,00

15.500,00

26.782.0072.1018

Sinalização de Ruas,Avenidas/Logradouros

15.500,00

0,00

15.500,00

26.782.0079

INFRAESTRUTURA AO TRANSPORTE

50.000,00

0,00

50.000,00

26.782.0079.1019

Construção de Abrigos Rodoviários

50.000,00

0,00

50.000,00

26.782.0081

INFRAESTRUTURA NO TERMINAL

85.000,00

0,00

85.000,00

26.782.0081.1078

Revitalização do Terminal Rodoviário

85.000,00

0,00

85.000,00

27

DESPORTE E LAZER

1.308.000,00

67.000,00

1.375.000,00

27.812

DESPORTO COMUNITÁRIO

1.008.000,00

67.000,00

1.075.000,00

27.812.0049

PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

0,00

26.000,00

26.000,00

27.812.0049.2031

Promoção de Eventos Esportivos

0,00

26.000,00

26.000,00

27.812.0051

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR

0,00

41.000,00

41.000,00

27.812.0051.2032

Manutenção do Setor Desportivo

0,00

41.000,00

41.000,00

27.812.0052

INFRAESTRUTURA AO DESPORTO

1.008.000,00

0,00

1.008.000,00

27.812.0052.1009

Contrução e refomra de Quadras Poliesportiva

240.000,00

0,00

240.000,00

27.812.0052.1071

Construção do Estágio de Futebol

305.000,00

0,00

305.000,00

27.812.0052.1072

Reforma do Ginásio Poliesportivo

258.000,00

0,00

258.000,00

27.812.0052.1073

Construção de Área Comunitaria para o Esporte

205.000,00

0,00

205.000,00

27.812.0052.1080

Reforma do Estádio de Futebol com Instalaçãodo seu Sistema de Iluminação

0,00

0,00

0,00

27.813

LAZER

300.000,00

0,00

300.000,00

27.813.0048

INFRAESTRUTURA DO ENTRETENIMENTO POPULAR

300.000,00

0,00

300.000,00

27.813.0048.1070

Construção de Área de Lazer

300.000,00

0,00

300.000,00

28

ENCARGOS ESPECIAIS

633.000,00

0,00

633.000,00

28.843

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

633.000,00

0,00

633.000,00

28.843.0033

DIVIDA INTERNA

633.000,00

0,00

633.000,00

28.843.0033.1041

Amortização da Divida e Juros , Junto a COSERN

51.000,00

0,00

51.000,00

28.843.0033.1042

Amortização da Divida e Juros , Junto a CAERN

26.000,00

0,00

26.000,00

28.843.0033.1043

Amortização da Divida e Juros , Junto ao INSS

351.000,00

0,00

351.000,00

28.843.0033.1044

Amortização da Divida e Juros Precatorios

205.000,00

0,00

205.000,00

99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

350.000,00

350.000,00

99.999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

350.000,00

350.000,00

99.999.0999

RESERVA DE CONTINGENCIA

0,00

350.000,00

350.000,00

99.999.0999.2999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

350.000,00

350.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2021

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

CNPJ: 08.162.869/0001-44

ADENDO VII

Demonstrativo da Despesa por Funções, Sub-Funções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos - Portaria SOF Nº 08, de 04.02.1985

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORDINÁRIO

VINCULADO

TOTAL

01

LEGISLATIVA

1.081.000,00

0,00

1.081.000,00

01.031

AÇÃO LEGISLATIVA

1.081.000,00

0,00

1.081.000,00

01.031.0001

ACAO LEGISLATIVA

1.081.000,00

0,00

1.081.000,00

03

ESSENCIAL À JUSTICA

76.000,00

0,00

76.000,00

03.092

REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL

76.000,00

0,00

76.000,00

03.092.0014

DEFESA DE INTERESSE PUBL.NO PROC.JUDIC.

76.000,00

0,00

76.000,00

04

ADMINISTRAÇÃO

2.676.800,00

117.000,00

2.793.800,00

04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

2.172.800,00

111.000,00

2.283.800,00

04.122.0004

REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRAT. DO GABINETE

445.500,00

9.500,00

455.000,00

04.122.0005

REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA

1.102.300,00

6.000,00

1.108.300,00

04.122.0006

MODERNIZAÇÃO ADM. E VALORIZ. SERV. MUNIC

23.000,00

0,00

23.000,00

04.122.0099

INFRAESTRUTURA NA ADMINISTRAÇÃO

70.000,00

50.000,00

120.000,00

04.122.0100

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

85.000,00

0,00

85.000,00

04.122.0101

OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS

105.000,00

45.500,00

150.500,00

04.122.0102

INFRAESTRUTURA AO SETOR

15.000,00

0,00

15.000,00

04.122.0103

OBRIGAÇÕES SOCIAIS

327.000,00

0,00

327.000,00

04.123

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

239.500,00

3.000,00

242.500,00

04.123.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

239.500,00

3.000,00

242.500,00

04.124

CONTROLE INTERNO

88.000,00

1.000,00

89.000,00

04.124.0032

CONTROLE INTERNO

88.000,00

1.000,00

89.000,00

04.181

POLICIAMENTO

176.500,00

2.000,00

178.500,00

04.181.0003

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL

176.500,00

2.000,00

178.500,00

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

586.000,00

1.099.000,00

1.685.000,00

08.241

ASSISTÊNCIA AO IDOSO

6.000,00

38.000,00

44.000,00

08.241.0485

ASSISTENCIA A VELHICE

6.000,00

38.000,00

44.000,00

08.243

ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

183.500,00

377.500,00

561.000,00

08.243.0483

ASSISTENCIA AO MENOR

183.500,00

377.500,00

561.000,00

08.244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

396.500,00

683.500,00

1.080.000,00

08.244.0113

INFRAESTRUTURA PSE

13.000,00

0,00

13.000,00

08.244.0486

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

173.000,00

673.500,00

846.500,00

08.244.0487

ASSISTENCIA COMUNITARIA

210.500,00

10.000,00

220.500,00

10

SAÚDE

2.341.650,00

3.504.500,00

5.846.150,00

10.301

ATENÇÃO BÁSICA

2.275.650,00

3.010.500,00

5.286.150,00

10.301.0084

APOIO AO PACS

12.000,00

454.000,00

466.000,00

10.301.0085

ATENÇÃO BASICA

2.182.650,00

2.110.500,00

4.293.150,00

10.301.0090

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR

29.000,00

0,00

29.000,00

10.301.0091

INFRAESTRUTURA NAS ACADEMIAS

22.000,00

22.000,00

44.000,00

10.301.0092

INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES

0,00

324.000,00

324.000,00

10.301.0093

INFRAESTRUTURA NA SAUDE

0,00

100.000,00

100.000,00

10.301.0107

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

30.000,00

0,00

30.000,00

10.302

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

47.000,00

349.000,00

396.000,00

10.302.0085

ATENÇÃO BASICA

25.000,00

20.000,00

45.000,00

10.302.0086

INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES

2.000,00

72.000,00

74.000,00

10.302.0090

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR

20.000,00

257.000,00

277.000,00

10.303

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

0,00

0,00

0,00

10.303.0431

PRODUTOS PROFILATICOS E TERAPEUTICOS

0,00

0,00

0,00

10.304

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

8.000,00

22.000,00

30.000,00

10.304.0085

ATENÇÃO BASICA

8.000,00

22.000,00

30.000,00

10.305

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

11.000,00

123.000,00

134.000,00

10.305.0085

ATENÇÃO BASICA

11.000,00

123.000,00

134.000,00

11

TRABALHO

7.000,00

47.500,00

54.500,00

11.332

RELAÇÃO DE TRABALHO

7.000,00

47.500,00

54.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2021

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

CNPJ: 08.162.869/0001-44

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORDINÁRIO

VINCULADO

TOTAL

11.332.0109

ACESSUAS

7.000,00

47.500,00

54.500,00

12

EDUCAÇÃO

4.126.650,00

9.527.700,00

13.654.350,00

12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

3.429.650,00

8.243.200,00

11.672.850,00

12.361.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

398.450,00

0,00

398.450,00

12.361.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

2.753.200,00

7.866.200,00

10.619.400,00

12.361.0039

APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS

12.000,00

0,00

12.000,00

12.361.0041

APOIO AO PNAE

21.000,00

86.500,00

107.500,00

12.361.0046

INFRAESTRUTURA AO ESPORTE FUNDAMENTAL

0,00

135.000,00

135.000,00

12.361.0239

TRANSPORTE ESCOLAR

245.000,00

155.500,00

400.500,00

12.362

ENSINO MÉDIO

36.000,00

102.000,00

138.000,00

12.362.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

36.000,00

102.000,00

138.000,00

12.365

EDUCAÇÃO INFANTIL

439.000,00

845.500,00

1.284.500,00

12.365.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

397.000,00

768.000,00

1.165.000,00

12.365.0041

APOIO AO PNAE

21.000,00

32.000,00

53.000,00

12.365.0239

TRANSPORTE ESCOLAR

21.000,00

45.500,00

66.500,00

12.366

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

131.000,00

306.000,00

437.000,00

12.366.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

131.000,00

306.000,00

437.000,00

12.367

EDUCAÇÃO ESPECIAL

91.000,00

31.000,00

122.000,00

12.367.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

91.000,00

31.000,00

122.000,00

13

CULTURA

255.500,00

21.000,00

276.500,00

13.392

DIFUSÃO CULTURAL

255.500,00

21.000,00

276.500,00

13.392.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

194.500,00

21.000,00

215.500,00

13.392.0047

PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIAIS

21.000,00

0,00

21.000,00

13.392.0247

DIFUSAO CULTURAL

40.000,00

0,00

40.000,00

15

URBANISMO

1.041.000,00

2.006.300,00

3.047.300,00

15.451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

25.000,00

1.154.700,00

1.179.700,00

15.451.0053

INFRAESTRUTURA URBANA

25.000,00

1.154.700,00

1.179.700,00

15.452

SERVIÇOS URBANOS

1.016.000,00

851.600,00

1.867.600,00

15.452.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

783.000,00

136.300,00

919.300,00

15.452.0053

INFRAESTRUTURA URBANA

172.000,00

474.300,00

646.300,00

15.452.0060

AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMEN

5.000,00

40.000,00

45.000,00

15.452.0061

INFRAESTRUTURA NA REDE PUBLICA DE ENERGI

56.000,00

201.000,00

257.000,00

16

HABITAÇÃO

119.200,00

0,00

119.200,00

16.482

HABITAÇÃO URBANA

119.200,00

0,00

119.200,00

16.482.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

89.000,00

0,00

89.000,00

16.482.0114

INFRAESTRUTURA DA RECUPERAÇÃO

30.200,00

0,00

30.200,00

17

SANEAMENTO

77.000,00

160.000,00

237.000,00

17.512

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

77.000,00

160.000,00

237.000,00

17.512.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

30.000,00

20.000,00

50.000,00

17.512.0026

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA

47.000,00

0,00

47.000,00

17.512.0083

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR

0,00

80.000,00

80.000,00

17.512.0108

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITARIAS

0,00

60.000,00

60.000,00

18

GESTÃO AMBIENTAL

15.000,00

510.000,00

525.000,00

18.544

RECURSOS HÍDRICOS

15.000,00

510.000,00

525.000,00

18.544.0007

INFRAESTRUTURA HÍDRICA

15.000,00

430.000,00

445.000,00

18.544.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

0,00

80.000,00

80.000,00

20

AGRICULTURA

610.000,00

710.000,00

1.320.000,00

20.605

ABASTECIMENTO

610.000,00

710.000,00

1.320.000,00

20.605.0026

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA

501.000,00

52.000,00

553.000,00

20.605.0027

INFRAESTRUTURA AO PEQUENO CRIADOR

30.000,00

0,00

30.000,00

20.605.0028

INFRAESTRUTURA AO PEQUENO AGRICULTOR

32.000,00

0,00

32.000,00

20.605.0029

AQUISIÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS

2.000,00

128.000,00

130.000,00

20.605.0036

INFRAESTRUTURA NO ABATE DE ANIMAIS

15.000,00

530.000,00

545.000,00

20.605.0037

INFRAESTRUTURA A AGRICULTURA

30.000,00

0,00

30.000,00

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

223.000,00

23.000,00

246.000,00

23.695

TURISMO

223.000,00

23.000,00

246.000,00

23.695.0083

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR

173.000,00

23.000,00

196.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2021

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

CNPJ: 08.162.869/0001-44

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORDINÁRIO

VINCULADO

TOTAL

23.695.0363

PROMOCAO DO TURISMO

50.000,00

0,00

50.000,00

26

TRANSPORTE

35.500,00

300.000,00

335.500,00

26.782

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

35.500,00

300.000,00

335.500,00

26.782.0071

INFRAESTRUTURA NAS ESTRADAS

5.000,00

180.000,00

185.000,00

26.782.0072

INFRAESTRUTURA NA SINALIZAÇÃO

15.500,00

0,00

15.500,00

26.782.0079

INFRAESTRUTURA AO TRANSPORTE

10.000,00

40.000,00

50.000,00

26.782.0081

INFRAESTRUTURA NO TERMINAL

5.000,00

80.000,00

85.000,00

27

DESPORTE E LAZER

82.000,00

1.293.000,00

1.375.000,00

27.812

DESPORTO COMUNITÁRIO

82.000,00

993.000,00

1.075.000,00

27.812.0049

PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

26.000,00

0,00

26.000,00

27.812.0051

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR

38.000,00

3.000,00

41.000,00

27.812.0052

INFRAESTRUTURA AO DESPORTO

18.000,00

990.000,00

1.008.000,00

27.813

LAZER

0,00

300.000,00

300.000,00

27.813.0048

INFRAESTRUTURA DO ENTRETENIMENTO POPULAR

0,00

300.000,00

300.000,00

28

ENCARGOS ESPECIAIS

633.000,00

0,00

633.000,00

28.843

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

633.000,00

0,00

633.000,00

28.843.0033

DIVIDA INTERNA

633.000,00

0,00

633.000,00

99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

350.000,00

0,00

350.000,00

99.999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

350.000,00

0,00

350.000,00

99.999.0999

RESERVA DE CONTINGENCIA

350.000,00

0,00

350.000,00

TOTAL.........................

14.336.300,00

19.319.000,00

33.655.300,00

 

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Exercício: 2021

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ADENDO VIII

Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções

Portaria SOF Nº 08, de 04.02.1985

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:1.01 - CÂMARA MUNICIPAL

VALOR

FUNÇÃO:01 - LEGISLATIVA

1.081.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.01 - GABINETE DO PREFEITO

VALOR

FUNÇÃO:03 - ESSENCIAL À JUSTICA

76.000,00

FUNÇÃO:04 - ADMINISTRAÇÃO

745.500,00

FUNÇÃO:08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

122.500,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.02 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

VALOR

FUNÇÃO:04 - ADMINISTRAÇÃO

1.805.800,00

FUNÇÃO:28 - ENCARGOS ESPECIAIS

633.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

VALOR

FUNÇÃO:04 - ADMINISTRAÇÃO

242.500,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

VALOR

FUNÇÃO:18 - GESTÃO AMBIENTAL

525.000,00

FUNÇÃO:20 - AGRICULTURA

1.320.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.05 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

VALOR

FUNÇÃO:12 - EDUCAÇÃO

13.654.350,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA

VALOR

FUNÇÃO:13 - CULTURA

276.500,00

FUNÇÃO:27 - DESPORTE E LAZER

1.375.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.07 - SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE

VALOR

FUNÇÃO:15 - URBANISMO

3.047.300,00

FUNÇÃO:26 - TRANSPORTE

335.500,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

VALOR

FUNÇÃO:23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

246.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

VALOR

FUNÇÃO:10 - SAÚDE

5.846.150,00

FUNÇÃO:17 - SANEAMENTO

237.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.10 - SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL

VALOR

FUNÇÃO:16 - HABITAÇÃO

119.200,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

VALOR

FUNÇÃO:08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.562.500,00

FUNÇÃO:11 - TRABALHO

54.500,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:9.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

VALOR

FUNÇÃO:99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

350.000,00

 

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2021

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO

1 - PODER LEGISLATIVO

1.01 - CÂMARA MUNICIPAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

01

LEGISLATIVA

100.000,00

981.000,00

1.081.000,00

01.031

AÇÃO LEGISLATIVA

100.000,00

981.000,00

1.081.000,00

01.031.0001

ACAO LEGISLATIVA

100.000,00

981.000,00

1.081.000,00

01.031.0001.1001

Reforma e Ampl do Predio da Câmara

100.000,00

0,00

100.000,00

01.031.0001.2001

Manutenção das Atividades da Câmara

0,00

981.000,00

981.000,00

TOTAL .....................................................................................................................................

100.000,00

981.000,00

1.081.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2021

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO

2 - PODER EXECUTIVO

2.01 - GABINETE DO PREFEITO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

03

ESSENCIAL À JUSTICA

0,00

76.000,00

76.000,00

03.092

REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL

0,00

76.000,00

76.000,00

03.092.0014

DEFESA DE INTERESSE PUBL.NO PROC.JUDIC.

0,00

76.000,00

76.000,00

03.092.0014.2003

Manutenção da Procuradoria Jurídica do Município

0,00

76.000,00

76.000,00

04

ADMINISTRAÇÃO

0,00

745.500,00

745.500,00

04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0,00

478.000,00

478.000,00

04.122.0004

REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRAT. DO GABINETE

0,00

455.000,00

455.000,00

04.122.0004.2002

Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

0,00

455.000,00

455.000,00

04.122.0006

MODERNIZAÇÃO ADM. E VALORIZ. SERV. MUNIC

0,00

23.000,00

23.000,00

04.122.0006.2080

Criação e Manutenção da Ouvidoria Municipal

0,00

23.000,00

23.000,00

04.124

CONTROLE INTERNO

0,00

89.000,00

89.000,00

04.124.0032

CONTROLE INTERNO

0,00

89.000,00

89.000,00

04.124.0032.2004

Manutenção da Controladoria Municipal

0,00

89.000,00

89.000,00

04.181

POLICIAMENTO

0,00

178.500,00

178.500,00

04.181.0003

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL

0,00

178.500,00

178.500,00

04.181.0003.2079

Manutenção das Atividades da Guarda Municipal

0,00

178.500,00

178.500,00

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

122.500,00

122.500,00

08.243

ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

0,00

122.500,00

122.500,00

08.243.0483

ASSISTENCIA AO MENOR

0,00

122.500,00

122.500,00

08.243.0483.2060

Manutenção das Atividades do COnselho Tutelar da Criança e do Adolescente

0,00

122.500,00

122.500,00

TOTAL ....................

0,00

944.000,00

944.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2021

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO

2 - PODER EXECUTIVO

2.02 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

04

ADMINISTRAÇÃO

120.000,00

1.685.800,00

1.805.800,00

04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

120.000,00

1.685.800,00

1.805.800,00

04.122.0005

REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA

0,00

1.108.300,00

1.108.300,00

04.122.0005.2008

Manutenção das Atividades da Sec de Adm e Finanças

0,00

1.097.300,00

1.097.300,00

04.122.0005.2100

Manutenção das Atividades da Casa dos Conselhos

0,00

11.000,00

11.000,00

04.122.0099

INFRAESTRUTURA NA ADMINISTRAÇÃO

120.000,00

0,00

120.000,00

04.122.0099.1061

Conclusão das Partes Externas do Prédio Sede da Prefeitura

120.000,00

0,00

120.000,00

04.122.0100

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

0,00

85.000,00

85.000,00

04.122.0100.2007

Contribuição à AMLAP, à FEMURN e à CNM

0,00

85.000,00

85.000,00

04.122.0101

OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS

0,00

150.500,00

150.500,00

04.122.0101.2006

Contribuição ao PASEP

0,00

150.500,00

150.500,00

04.122.0102

INFRAESTRUTURA AO SETOR

0,00

15.000,00

15.000,00

04.122.0102.2005

Criação eManutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

0,00

15.000,00

15.000,00

04.122.0103

OBRIGAÇÕES SOCIAIS

0,00

327.000,00

327.000,00

04.122.0103.2009

Recolhimento Previdenciario ao INSS

0,00

327.000,00

327.000,00

28

ENCARGOS ESPECIAIS

633.000,00

0,00

633.000,00

28.843

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

633.000,00

0,00

633.000,00

28.843.0033

DIVIDA INTERNA

633.000,00

0,00

633.000,00

28.843.0033.1041

Amortização da Divida e Juros , Junto a COSERN

51.000,00

0,00

51.000,00

28.843.0033.1042

Amortização da Divida e Juros , Junto a CAERN

26.000,00

0,00

26.000,00

28.843.0033.1043

Amortização da Divida e Juros , Junto ao INSS

351.000,00

0,00

351.000,00

28.843.0033.1044

Amortização da Divida e Juros Precatorios

205.000,00

0,00

205.000,00

TOTAL .........................

753.000,00

1.685.800,00

2.438.800,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2021

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO

2 - PODER EXECUTIVO

2.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

04

ADMINISTRAÇÃO

0,00

242.500,00

242.500,00

04.123

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

0,00

242.500,00

242.500,00

04.123.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

0,00

242.500,00

242.500,00

04.123.0010.2011

Manutenção das Atividades da Sec. de Tributação

0,00

242.500,00

242.500,00

TOTAL ..........................

0,00

242.500,00

242.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2021

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO

2 - PODER EXECUTIVO

2.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

18

GESTÃO AMBIENTAL

525.000,00

0,00

525.000,00

18.544

RECURSOS HÍDRICOS

525.000,00

0,00

525.000,00

18.544.0007

INFRAESTRUTURA HÍDRICA

445.000,00

0,00

445.000,00

18.544.0007.1047

Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

145.000,00

0,00

145.000,00

18.544.0007.1066

Ampliação do Sistema de Abastecimento de água

300.000,00

0,00

300.000,00

18.544.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

80.000,00

0,00

80.000,00

18.544.0010.1067

Aquisição de Veiculos e Outros Equipamentos

80.000,00

0,00

80.000,00

20

AGRICULTURA

735.000,00

585.000,00

1.320.000,00

20.605

ABASTECIMENTO

735.000,00

585.000,00

1.320.000,00

20.605.0026

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA

0,00

553.000,00

553.000,00

20.605.0026.2012

Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura

0,00

553.000,00

553.000,00

20.605.0027

INFRAESTRUTURA AO PEQUENO CRIADOR

30.000,00

0,00

30.000,00

20.605.0027.1045

Recuperação de Pequenos Açudes de Pequenos Agricultores

30.000,00

0,00

30.000,00

20.605.0028

INFRAESTRUTURA AO PEQUENO AGRICULTOR

0,00

32.000,00

32.000,00

20.605.0028.2013

Programa de corte de Terra de pequenos Agricultores

0,00

32.000,00

32.000,00

20.605.0029

AQUISIÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS

130.000,00

0,00

130.000,00

20.605.0029.1062

Aquisição de Equipamentos de Produção

130.000,00

0,00

130.000,00

20.605.0036

INFRAESTRUTURA NO ABATE DE ANIMAIS

545.000,00

0,00

545.000,00

20.605.0036.1063

Ampliação e Reforma do Matadouro

235.000,00

0,00

235.000,00

20.605.0036.1064

Reforma do Mercado

310.000,00

0,00

310.000,00

20.605.0037

INFRAESTRUTURA A AGRICULTURA

30.000,00

0,00

30.000,00

20.605.0037.1065

Reforma do Predio da Secretaria

30.000,00

0,00

30.000,00

TOTAL ......................................

1.260.000,00

585.000,00

1.845.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2021

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO

2 - PODER EXECUTIVO

2.05 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

12

EDUCAÇÃO

785.000,00

12.869.350,00

13.654.350,00

12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

785.000,00

10.887.850,00

11.672.850,00

12.361.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

0,00

398.450,00

398.450,00

12.361.0010.2106

Manutenção da Secretaria de Educação

0,00

398.450,00

398.450,00

12.361.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

650.000,00

9.969.400,00

10.619.400,00

12.361.0038.1005

Const. Ampl.e Ref. de Unidades de Ensino

160.000,00

0,00

160.000,00

12.361.0038.1006

Instalação de Sala de informática

70.000,00

0,00

70.000,00

12.361.0038.1007

Aquisição deVeículos e Outros Equipamentos e Materiais Permanentes

130.000,00

0,00

130.000,00

12.361.0038.1048

Construção e Instalação de Biblioteca em Escolas

70.000,00

0,00

70.000,00

12.361.0038.1049

Aquisição de Imóveis

30.000,00

0,00

30.000,00

12.361.0038.1068

Construção e Instalação a Biblioteca

110.000,00

0,00

110.000,00

12.361.0038.1069

Construção e Instalação do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Educação

80.000,00

0,00

80.000,00

12.361.0038.2016

Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental

0,00

2.128.700,00

2.128.700,00

12.361.0038.2017

Manutenção do Programa Salário Educação

0,00

382.500,00

382.500,00

12.361.0038.2018

Manutenção do Prog. Dinheiro Direto na Escola

0,00

38.200,00

38.200,00

12.361.0038.2033

Manutenção das Atividades do FUNDEB 40%

0,00

2.897.000,00

2.897.000,00

12.361.0038.2035

Manutençãodas Atividades do FUNDEB 60% - Ensino Fundamental

0,00

4.292.000,00

4.292.000,00

12.361.0038.2103

Manutenção das Ações do Programa Brasil Alfabetizado

0,00

70.000,00

70.000,00

12.361.0038.2104

Manutenção das Ações do Programa Mais Educação

0,00

122.000,00

122.000,00

12.361.0038.2113

Manutenção das Ações que Visem o Cumprimento das Metas do Plano Municipal de Educação - FUNDAMENTAL

0,00

39.000,00

39.000,00

12.361.0039

APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS

0,00

12.000,00

12.000,00

12.361.0039.2014

Apoio aos Conselhos Municipais educação, Fundeb e Merenda

0,00

12.000,00

12.000,00

12.361.0041

APOIO AO PNAE

0,00

107.500,00

107.500,00

12.361.0041.2019

Manutenção do Prog. de Merenda Escolar - Ensino Fundamental - PNAE

0,00

107.500,00

107.500,00

12.361.0046

INFRAESTRUTURA AO ESPORTE FUNDAMENTAL

135.000,00

0,00

135.000,00

12.361.0046.1004

Construção e Reformas de Quadra de Esportes

135.000,00

0,00

135.000,00

12.361.0239

TRANSPORTE ESCOLAR

0,00

400.500,00

400.500,00

12.361.0239.2020

Manutençãodo Programa Transporte Escola - Ensino Fundamental

0,00

400.500,00

400.500,00

12.362

ENSINO MÉDIO

0,00

138.000,00

138.000,00

12.362.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

0,00

138.000,00

138.000,00

12.362.0038.2084

Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN

0,00

138.000,00

138.000,00

12.365

EDUCAÇÃO INFANTIL

0,00

1.284.500,00

1.284.500,00

12.365.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

0,00

1.165.000,00

1.165.000,00

12.365.0038.2023

Manutenção das Atividades do Ensino Infantil

0,00

119.000,00

119.000,00

12.365.0038.2034

Manutençãodas Atividades do FUNDEB 40% - Ensino Infantil

0,00

282.000,00

282.000,00

12.365.0038.2036

Manutenção das Atividades do FUNDEB 60% - Ensino Infantil

0,00

581.000,00

581.000,00

12.365.0038.2105

Manutenção das Ações do Programa Brasil Carinhoso

0,00

70.000,00

70.000,00

12.365.0038.2114

Manutenção das Ações que Visem o Cumprimento das Metas do Plano Municipal de Educação - INFANTIL

0,00

43.000,00

43.000,00

12.365.0038.2115

Manutenção das Atividades do Ensino Infantil paraCrianças de 4-5 anos - Pré-Escola

0,00

36.000,00

36.000,00

12.365.0038.2116

Manutenção das Atividades do Ensino Infantil paraCrianças de 0-3 anos - CRECHE

0,00

34.000,00

34.000,00

12.365.0041

APOIO AO PNAE

0,00

53.000,00

53.000,00

12.365.0041.2024

Manutenção dasAtividades do Programa merenda Escolar PNAE - Ensino Infantil

0,00

53.000,00

53.000,00

12.365.0239

TRANSPORTE ESCOLAR

0,00

66.500,00

66.500,00

12.365.0239.2025

Manutenção do Programa Transporte Escolar - Ensino Infantil

0,00

66.500,00

66.500,00

12.366

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0,00

437.000,00

437.000,00

12.366.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

0,00

437.000,00

437.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2021

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO

2 - PODER EXECUTIVO

2.05 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

12.366.0038.2026

Manutenção do Prog. de Educ. de jovens e Adultos

0,00

72.000,00

72.000,00

12.366.0038.2027

Manutenção do Programa Merenda Escolar PNAE - EJA

0,00

52.000,00

52.000,00

12.366.0038.2081

Manutenção do Programa de Educ.deJovens e Adultos - EJA FUNDEB 40%

0,00

180.000,00

180.000,00

12.366.0038.2082

Manutenção do Programa de Educ.deJovens e Adultos - EJA FUNDEB 60%

0,00

133.000,00

133.000,00

12.367

EDUCAÇÃO ESPECIAL

0,00

122.000,00

122.000,00

12.367.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

0,00

122.000,00

122.000,00

12.367.0038.2101

Manutenção das Atividades do Setor do Ensino Especial

0,00

70.000,00

70.000,00

12.367.0038.2102

Manutençãodas Atividades do Programa da Alimentação Escolar

0,00

52.000,00

52.000,00

TOTAL ....................................

785.000,00

12.869.350,00

13.654.350,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2021

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO

2 - PODER EXECUTIVO

2.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

13

CULTURA

0,00

276.500,00

276.500,00

13.392

DIFUSÃO CULTURAL

0,00

276.500,00

276.500,00

13.392.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

0,00

215.500,00

215.500,00

13.392.0010.2029

Manutenção das Atividade da Secretaria Municipal de Esportes e Cultura

0,00

215.500,00

215.500,00

13.392.0047

PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIAIS

0,00

21.000,00

21.000,00

13.392.0047.2030

Promoção de Eventos Culturais

0,00

21.000,00

21.000,00

13.392.0247

DIFUSAO CULTURAL

0,00

40.000,00

40.000,00

13.392.0247.2107

Instalação e Manutençãodas Atividades da Banda de Música Oficial

0,00

40.000,00

40.000,00

27

DESPORTE E LAZER

1.308.000,00

67.000,00

1.375.000,00

27.812

DESPORTO COMUNITÁRIO

1.008.000,00

67.000,00

1.075.000,00

27.812.0049

PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

0,00

26.000,00

26.000,00

27.812.0049.2031

Promoção de Eventos Esportivos

0,00

26.000,00

26.000,00

27.812.0051

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR

0,00

41.000,00

41.000,00

27.812.0051.2032

Manutenção do Setor Desportivo

0,00

41.000,00

41.000,00

27.812.0052

INFRAESTRUTURA AO DESPORTO

1.008.000,00

0,00

1.008.000,00

27.812.0052.1009

Contrução e refomra de Quadras Poliesportiva

240.000,00

0,00

240.000,00

27.812.0052.1071

Construção do Estágio de Futebol

305.000,00

0,00

305.000,00

27.812.0052.1072

Reforma do Ginásio Poliesportivo

258.000,00

0,00

258.000,00

27.812.0052.1073

Construção de Área Comunitaria para o Esporte

205.000,00

0,00

205.000,00

27.812.0052.1080

Reforma do Estádio de Futebol com Instalaçãodo seu Sistema de Iluminação

0,00

0,00

0,00

27.813

LAZER

300.000,00

0,00

300.000,00

27.813.0048

INFRAESTRUTURA DO ENTRETENIMENTO POPULAR

300.000,00

0,00

300.000,00

27.813.0048.1070

Construção de Área de Lazer

300.000,00

0,00

300.000,00

TOTAL ................................

1.308.000,00

343.500,00

1.651.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2021

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO

2 - PODER EXECUTIVO

2.07 - SEC.MUNIC.OBRAS;SERVS.URB.MEIO AMBIENTE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

15

URBANISMO

1.789.000,00

1.258.300,00

3.047.300,00

15.451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

1.179.700,00

0,00

1.179.700,00

15.451.0053

INFRAESTRUTURA URBANA

1.179.700,00

0,00

1.179.700,00

15.451.0053.1011

Const. Ampl. e Ref. de Praças

425.000,00

0,00

425.000,00

15.451.0053.1013

Recapeamento Asfáltico das Principais Ruas e Avenidas

116.000,00

0,00

116.000,00

15.451.0053.1014

Const. e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

488.700,00

0,00

488.700,00

15.451.0053.1077

Ampliação e Modernização do Cemitério

150.000,00

0,00

150.000,00

15.452

SERVIÇOS URBANOS

609.300,00

1.258.300,00

1.867.600,00

15.452.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

0,00

919.300,00

919.300,00

15.452.0010.2039

Manutenção da Sec. Mun. de Obras, Viação e Serv. Urbanos

0,00

919.300,00

919.300,00

15.452.0053

INFRAESTRUTURA URBANA

564.300,00

82.000,00

646.300,00

15.452.0053.1010

Conservação da Estrutura de Prédios Públicos

20.000,00

0,00

20.000,00

15.452.0053.1012

Urbanização de áreas comuns com a construção de Calçadas e Passeios Públicos

85.000,00

0,00

85.000,00

15.452.0053.1050

Urbanização da Lagoa Central

104.300,00

0,00

104.300,00

15.452.0053.1051

Implantação de Aessibilidade em PrediosPublicos

30.000,00

0,00

30.000,00

15.452.0053.1074

Construção da Destinação Final do Lixo

115.000,00

0,00

115.000,00

15.452.0053.1075

Instalação de Sistema de Monitoramento em Áreas Públicas

10.000,00

0,00

10.000,00

15.452.0053.1076

Construção de Pórtico

200.000,00

0,00

200.000,00

15.452.0053.2037

Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

0,00

21.000,00

21.000,00

15.452.0053.2085

Implementação e Manutenção dasAtividades dos Serviços de Limpeza Pública

0,00

61.000,00

61.000,00

15.452.0060

AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMEN

45.000,00

0,00

45.000,00

15.452.0060.1015

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

45.000,00

0,00

45.000,00

15.452.0061

INFRAESTRUTURA NA REDE PUBLICA DE ENERGI

0,00

257.000,00

257.000,00

15.452.0061.2038

Manutenção e Ampliação da Rede Pública de Energia

0,00

257.000,00

257.000,00

26

TRANSPORTE

335.500,00

0,00

335.500,00

26.782

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

335.500,00

0,00

335.500,00

26.782.0071

INFRAESTRUTURA NAS ESTRADAS

185.000,00

0,00

185.000,00

26.782.0071.1017

Melhoramento de Infraestrutura das Estradas

185.000,00

0,00

185.000,00

26.782.0072

INFRAESTRUTURA NA SINALIZAÇÃO

15.500,00

0,00

15.500,00

26.782.0072.1018

Sinalização de Ruas,Avenidas/Logradouros

15.500,00

0,00

15.500,00

26.782.0079

INFRAESTRUTURA AO TRANSPORTE

50.000,00

0,00

50.000,00

26.782.0079.1019

Construção de Abrigos Rodoviários

50.000,00

0,00

50.000,00

26.782.0081

INFRAESTRUTURA NO TERMINAL

85.000,00

0,00

85.000,00

26.782.0081.1078

Revitalização do Terminal Rodoviário

85.000,00

0,00

85.000,00

TOTAL ...............................

2.124.500,00

1.258.300,00

3.382.800,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2021

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO

2 - PODER EXECUTIVO

2.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

5.000,00

241.000,00

246.000,00

23.695

TURISMO

5.000,00

241.000,00

246.000,00

23.695.0083

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR

0,00

196.000,00

196.000,00

23.695.0083.2041

Manutenção da Sec. de Turismo

0,00

196.000,00

196.000,00

23.695.0363

PROMOCAO DO TURISMO

5.000,00

45.000,00

50.000,00

23.695.0363.1055

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

0,00

5.000,00

23.695.0363.2042

Logística Turística para Agentes Locais

0,00

15.000,00

15.000,00

23.695.0363.2086

Criação e Manutenção de Rotas Turísticas

0,00

30.000,00

30.000,00

TOTAL .....................................................

5.000,00

241.000,00

246.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2021

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO

2 - PODER EXECUTIVO

2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

10

SAÚDE

528.000,00

5.318.150,00

5.846.150,00

10.301

ATENÇÃO BÁSICA

454.000,00

4.832.150,00

5.286.150,00

10.301.0084

APOIO AO PACS

0,00

466.000,00

466.000,00

10.301.0084.2043

Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saude

0,00

466.000,00

466.000,00

10.301.0085

ATENÇÃO BASICA

0,00

4.293.150,00

4.293.150,00

10.301.0085.2044

Manutenção da Ação "Estratégica da Saúde da Família"

0,00

538.000,00

538.000,00

10.301.0085.2045

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

0,00

2.040.750,00

2.040.750,00

10.301.0085.2046

Manutenção da Ação Estratégica "Saúde Bucal"

0,00

241.000,00

241.000,00

10.301.0085.2047

Manutenção do PSE

0,00

28.500,00

28.500,00

10.301.0085.2048

Manutenção do NASF - Núcleo de Apoio á Saúde da Família

0,00

201.500,00

201.500,00

10.301.0085.2049

Manutenção do Programa de Atenção Básica - PAB

0,00

779.000,00

779.000,00

10.301.0085.2051

Manutenção da Farmácia Básica

0,00

131.400,00

131.400,00

10.301.0085.2087

Manutenção das Ações do Programa de Acesso e daQualidade - PMAQ

0,00

196.000,00

196.000,00

10.301.0085.2088

Manutenção das Ações do Programa QUALIFAR

0,00

49.000,00

49.000,00

10.301.0085.2108

Instalação e Manutenção das Atividades do CAPS

0,00

38.000,00

38.000,00

10.301.0085.2110

Outras Tarnsferências Fundo a Fundo

0,00

30.000,00

30.000,00

10.301.0085.2112

Manutenção do PabinhoVariavél Estadual

0,00

20.000,00

20.000,00

10.301.0085.2118

Prom.Ações de Combate ao Novo Coronavirus (Covid 19), através de Iniciatda Atenção Básica em Saúde–Portaria 1666/2020-MS

0,00

0,00

0,00

10.301.0090

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR

0,00

29.000,00

29.000,00

10.301.0090.2050

Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

0,00

14.000,00

14.000,00

10.301.0090.2090

Conferencia Municipal da Saúde

0,00

15.000,00

15.000,00

10.301.0091

INFRAESTRUTURA NAS ACADEMIAS

0,00

44.000,00

44.000,00

10.301.0091.2089

Manutenção das Atividades do Programa de Polos de Academia de Saúde

0,00

44.000,00

44.000,00

10.301.0092

INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES

324.000,00

0,00

324.000,00

10.301.0092.1021

Const. Ampl. e Ref. de Unidade de Saúde

324.000,00

0,00

324.000,00

10.301.0093

INFRAESTRUTURA NA SAUDE

100.000,00

0,00

100.000,00

10.301.0093.1020

Aquisição de Unidade Móvel da Estratégia Saúde da Família

100.000,00

0,00

100.000,00

10.301.0107

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

30.000,00

0,00

30.000,00

10.301.0107.1079

Aquisição de Imóveis

30.000,00

0,00

30.000,00

10.302

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

74.000,00

322.000,00

396.000,00

10.302.0085

ATENÇÃO BASICA

0,00

45.000,00

45.000,00

10.302.0085.2111

Transferências a Consórcios Públicos

0,00

45.000,00

45.000,00

10.302.0086

INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES

74.000,00

0,00

74.000,00

10.302.0086.1023

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

74.000,00

0,00

74.000,00

10.302.0090

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR

0,00

277.000,00

277.000,00

10.302.0090.2052

Manutenção das Atividades da Assist.Amb. eHospit. MAC

0,00

277.000,00

277.000,00

10.302.0090.2117

Repasse ao Governo do RN ,p/implantação de leitos visando o atend de pacientes com Covid 19,através do Polo Sto. Antônio

0,00

0,00

0,00

10.303

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

0,00

0,00

0,00

10.303.0431

PRODUTOS PROFILATICOS E TERAPEUTICOS

0,00

0,00

0,00

10.303.0431.2119

Prom.Ações de Comb. ao Novo Coronavirus (COVID 19),através deInic. Média/Alta Complexidades/BLMAC – Port.1666/2020-MS

0,00

0,00

0,00

10.304

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

0,00

30.000,00

30.000,00

10.304.0085

ATENÇÃO BASICA

0,00

30.000,00

30.000,00

10.304.0085.2054

Manutenção da Atividades de Vig. Saúde - Vig. Sanitaria

0,00

30.000,00

30.000,00

10.305

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

0,00

134.000,00

134.000,00

10.305.0085

ATENÇÃO BASICA

0,00

134.000,00

134.000,00

10.305.0085.2055

Manutenção das Atividades de Vig. Saúde - Vig. Epidemiologica

0,00

134.000,00

134.000,00

17

SANEAMENTO

140.000,00

97.000,00

237.000,00

17.512

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

140.000,00

97.000,00

237.000,00

17.512.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

0,00

50.000,00

50.000,00

17.512.0010.2098

Aquisição de Equipamentos para Sistema de Abastecimentode

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2021

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO

2 - PODER EXECUTIVO

2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

 

Àgua

0,00

50.000,00

50.000,00

17.512.0026

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA

0,00

47.000,00

47.000,00

17.512.0026.2091

Manutenção das Atividades do Setor de Saneamento

0,00

47.000,00

47.000,00

17.512.0083

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR

80.000,00

0,00

80.000,00

17.512.0083.1056

Ampliação do Sistema de Saneamento Básico

80.000,00

0,00

80.000,00

17.512.0108

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITARIAS

60.000,00

0,00

60.000,00

17.512.0108.1057

Construção de Unidades Sanitarias

60.000,00

0,00

60.000,00

TOTAL ........................................................

668.000,00

5.415.150,00

6.083.150,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2021

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO

2 - PODER EXECUTIVO

2.10 - SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

16

HABITAÇÃO

50.000,00

69.200,00

119.200,00

16.482

HABITAÇÃO URBANA

50.000,00

69.200,00

119.200,00

16.482.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

50.000,00

39.000,00

89.000,00

16.482.0010.1058

Aquisição de Imovel

50.000,00

0,00

50.000,00

16.482.0010.2074

Manutenção do Setor de Habitação

0,00

39.000,00

39.000,00

16.482.0114

INFRAESTRUTURA DA RECUPERAÇÃO

0,00

30.200,00

30.200,00

16.482.0114.2075

Recuperação de Unidades Habitacionais atravésde Doação de Materiais e Ajuda

0,00

30.200,00

30.200,00

TOTAL ....................................................

50.000,00

69.200,00

119.200,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2021

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO

2 - PODER EXECUTIVO

2.11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

143.000,00

1.419.500,00

1.562.500,00

08.241

ASSISTÊNCIA AO IDOSO

0,00

44.000,00

44.000,00

08.241.0485

ASSISTENCIA A VELHICE

0,00

44.000,00

44.000,00

08.241.0485.2092

Manutenção dasAtividades do Seviço de Proteção Social Basica no Domicílio para Pessoas Idosas

0,00

44.000,00

44.000,00

08.243

ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

0,00

438.500,00

438.500,00

08.243.0483

ASSISTENCIA AO MENOR

0,00

438.500,00

438.500,00

08.243.0483.2068

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA

0,00

18.000,00

18.000,00

08.243.0483.2071

Manutençãodas Atividades dos Serv. Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

0,00

240.000,00

240.000,00

08.243.0483.2094

Manutençãodas Ativ.do Serv.de Prot.Social a Adolesc.em Cumprimento deMedida Socioeducativa de Liberdade

0,00

11.000,00

11.000,00

08.243.0483.2095

Manutenção das Atividades do Programa Criança Feliz

0,00

141.000,00

141.000,00

08.243.0483.2096

Apoiar as Ações doCMDA/Conselho Municipal de Direito das Crianças e Adolescentes

0,00

9.000,00

9.000,00

08.243.0483.2097

Apoiar as Ações do Fundo da Infancia e do Adolescente - FIA

0,00

19.500,00

19.500,00

08.244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

143.000,00

937.000,00

1.080.000,00

08.244.0113

INFRAESTRUTURA PSE

0,00

13.000,00

13.000,00

08.244.0113.2109

Manutenção dasAtividades do Serviço de Proteção Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos e suas Familias

0,00

13.000,00

13.000,00

08.244.0486

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

143.000,00

703.500,00

846.500,00

08.244.0486.1059

Aquisição de Veiculo para o CRAS

50.000,00

0,00

50.000,00

08.244.0486.1060

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

93.000,00

0,00

93.000,00

08.244.0486.2056

MANUT DA VIGILÂNCIA SOCIO ASSISTENCIAL

0,00

15.000,00

15.000,00

08.244.0486.2062

MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS

0,00

85.000,00

85.000,00

08.244.0486.2065

Manutenção das Atividades do PAIF/CRAS.

0,00

420.500,00

420.500,00

08.244.0486.2066

Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS

0,00

6.000,00

6.000,00

08.244.0486.2070

Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada -IGDPBF.

0,00

73.000,00

73.000,00

08.244.0486.2073

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD SUAS

0,00

97.000,00

97.000,00

08.244.0486.2093

Apoiar as Ações do Selo Unicef

0,00

7.000,00

7.000,00

08.244.0487

ASSISTENCIA COMUNITARIA

0,00

220.500,00

220.500,00

08.244.0487.2069

MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

220.500,00

220.500,00

11

TRABALHO

0,00

54.500,00

54.500,00

11.332

RELAÇÃO DE TRABALHO

0,00

54.500,00

54.500,00

11.332.0109

ACESSUAS

0,00

54.500,00

54.500,00

11.332.0109.2072

MANUT DAS ATIV DO PROG. NAC. DE PROM. DOACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS/TRABALHO

0,00

54.500,00

54.500,00

TOTAL .........................

143.000,00

1.474.000,00

1.617.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2021

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

9.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

350.000,00

350.000,00

99.999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

350.000,00

350.000,00

99.999.0999

RESERVA DE CONTINGENCIA

0,00

350.000,00

350.000,00

99.999.0999.2999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

350.000,00

350.000,00

TOTAL .................................

0,00

350.000,00

350.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2021

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PARA BASE DE CÁLCULO

PREVISÃO

RECEITAS DE IMPOSTOS

 

1.1.1.3.03.1.1.00-Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

360.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00-Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

5.000,00

1.1.1.8.01.1.1.00-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

30.000,00

1.1.1.8.01.1.2.00-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - multa e juros

5.000,00

1.1.1.8.01.1.3.00-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida ativa

5.000,00

1.1.1.8.01.1.4.00-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e juros da dividaativa

5.000,00

1.1.1.8.01.4.1.00-Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveise de Direitos Reais sobre - Principal

30.000,00

1.1.1.8.01.4.2.00-Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveise de Direitos Reais sobre Imóveis - Multa e Juros

5.000,00

1.1.1.8.01.4.3.00-Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveise de Direitos Reais sobre Imóveis - Divida ativa

5.000,00

1.1.1.8.01.4.4.00-Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveise de Direitos Reais sobre Imóveis - Multa e Juros da Divida Ativa

5.000,00

1.1.1.8.02.3.1.00-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

350.000,00

1.1.1.8.02.3.2.00-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e Juros

5.000,00

1.1.1.8.02.3.3.00-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa

5.000,00

1.1.1.8.02.3.4.00-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e Juros da Divida Ativa

5.000,00

TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS LEGAIS

 

1.7.1.8.01.2.1.00-Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - (Principal)

12.000.000,00

1.7.1.8.01.4.1.00-Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

650.000,00

1.7.1.8.01.5.1.00-Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

3.000,00

1.7.1.8.06.1.1.00-Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

5.000,00

1.7.2.8.01.1.1.00-Cota-Parte do ICMS

2.600.000,00

1.7.2.8.01.2.1.00-Cota-Parte do IPVA

200.000,00

1.7.2.8.01.3.1.00-Cota-Parte do IPI - Municípios

3.000,00

TOTAL DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PARA BASE DE CÁLCULO (I)

16.281.000,00

RECEITAS VINCULADAS A EDUCAÇÃO

PREVISÃO

TRANSFERÊNCIAS VINCULADAS

 

1.3.2.1.00.1.1.00-Remuneração de Depósitos Bancários - CONV. EDUCAÇÃO

3.000,00

1.3.2.1.00.1.1.00-Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO

500,00

1.3.2.1.00.1.1.00-Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.00-Remuneração de Depósitos Bancários - Fundeb

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.00-Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS FNDE

500,00

1.3.2.1.00.1.1.00-Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE

200,00

1.3.2.1.00.1.1.00-Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE

500,00

1.3.2.1.00.1.1.00-Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.00-Remuneração de Depósitos Bancários - QSE

500,00

1.7.1.8.05.1.1.00-Transferências do Salário-Educação

350.000,00

1.7.1.8.05.2.1.00-Transferências Diretasdo FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

20.000,00

1.7.1.8.05.3.1.00-TransferênciasDiretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

180.000,00

1.7.1.8.05.4.1.00-Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacionalde Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

200.000,00

1.7.1.8.05.9.1.00-Outras TransferênciasDiretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

297.500,00

1.7.1.8.10.2.1.00-Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação

234.000,00

1.7.2.8.10.2.1.00-Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação

200.000,00

2.4.1.8.05.1.1.00-Prog. de Apoio ao Transp. Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA

50.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2021

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

RECEITAS VINCULADAS A EDUCAÇÃO

PREVISÃO

2.4.1.8.10.2.1.00-Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação

30.000,00

1.7.5.8.01.1.1.00-Transferências de Recursos do Fundode Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

7.935.000,00

RECEITAS DE REDUÇÃO

 

951.7.1.8.01.2.1.00-RECEITA DE REDUÇÃO - FPM

-2.400.000,00

951.7.1.8.01.5.1.00-RECEITA DE REDUÇÃO - ITR

-600,00

951.7.1.8.06.1.1.00-RECEITA DE REDUÇÃO - LC 87/96

-1.000,00

951.7.2.8.01.2.1.00-RECEITA DE REDUÇÃO - IPVA

-40.000,00

951.7.2.8.01.3.1.00-RECEITA DE REDUÇÃO - ICMS

-520.000,00

951.7.2.8.01.3.1.00-RECEITA DE REDUÇÃO - IPI

-600,00

TOTAL DAS RECEITAS VINCULADAS A EDUCAÇÃO (II)

6.543.500,00

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DA SAÚDE

PREVISÃO

361-ENSINO FUNDAMENTAL

11.672.850,00

362-ENSINO MÉDIO

138.000,00

365-EDUCAÇÃO INFANTIL

1.284.500,00

366-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

437.000,00

367-EDUCAÇÃO ESPECIAL

122.000,00

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (III)

13.654.350,00

APLICAÇÃO DE DESPESA NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (IV = III - II)

7.110.850,00

PERCENTUAL APLICADO NA MDE ((IV/I) x 100)

43,68

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2021

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DA SAÚDE

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PARA BASE DE CÁLCULO

PREVISÃO

RECEITAS DE IMPOSTOS

 

1.1.1.3.03.1.1.00-Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

360.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00-Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

5.000,00

1.1.1.8.01.1.1.00-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

30.000,00

1.1.1.8.01.1.2.00-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - multa e juros

5.000,00

1.1.1.8.01.1.3.00-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida ativa

5.000,00

1.1.1.8.01.1.4.00-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e juros da dividaativa

5.000,00

1.1.1.8.01.4.1.00-Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveise de Direitos Reais sobre - Principal

30.000,00

1.1.1.8.01.4.2.00-Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveise de Direitos Reais sobre Imóveis - Multa e Juros

5.000,00

1.1.1.8.01.4.3.00-Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveise de Direitos Reais sobre Imóveis - Divida ativa

5.000,00

1.1.1.8.01.4.4.00-Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveise de Direitos Reais sobre Imóveis - Multa e Juros da Divida Ativa

5.000,00

1.1.1.8.02.3.1.00-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

350.000,00

1.1.1.8.02.3.2.00-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e Juros

5.000,00

1.1.1.8.02.3.3.00-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa

5.000,00

1.1.1.8.02.3.4.00-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e Juros da Divida Ativa

5.000,00

TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS LEGAIS

 

1.7.1.8.01.2.1.00-Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - (Principal)

12.000.000,00

1.7.1.8.01.5.1.00-Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

3.000,00

1.7.1.8.06.1.1.00-Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

5.000,00

1.7.2.8.01.1.1.00-Cota-Parte do ICMS

2.600.000,00

1.7.2.8.01.2.1.00-Cota-Parte do IPVA

200.000,00

1.7.2.8.01.3.1.00-Cota-Parte do IPI - Municípios

3.000,00

TOTAL DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PARA BASE DE CÁLCULO (I)

15.631.000,00

RECEITAS VINCULADAS A SAÚDE

PREVISÃO

TRANSFERÊNCIAS VINCULADAS

 

1.3.2.1.00.1.1.00-Remuneração de Depósitos Bancários - CONV. SAÚDE

3.000,00

1.3.2.1.00.1.1.00-Remuneração de Depósitos Bancários - FMS CUSTEIO

3.000,00

1.3.2.1.00.1.1.00-Remuneração de Depósitos Bancários - FMS INVESTIMENTO

3.000,00

1.3.2.1.00.1.1.00-Remuneração de Depósitos Bancários - FMS SAUDE

500,00

1.7.1.8.03.1.1.00-Piso de Atenção Básica Fixo

300.000,00

1.7.1.8.03.1.1.00-Piso de Atenção Básica Variável - ESF

450.000,00

1.7.1.8.03.1.1.00-Piso de Atenção Básica Variável - NASF

200.000,00

1.7.1.8.03.1.1.00-Piso de AtençãoBásica Variável - Outros Programas Fin. Por Transferencia Fundo a Fundo

50.000,00

1.7.1.8.03.1.1.00-Piso de Atenção Básica Variável - PACS

350.000,00

1.7.1.8.03.1.1.00-Piso de Atenção Básica Variável - PMAQ

350.000,00

1.7.1.8.03.1.1.00-Piso de Atenção Básica Variável - SB

230.000,00

1.7.1.8.03.2.1.00-Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro

250.000,00

1.7.1.8.03.2.1.00-Outros Programas Financ. Transferencia Fundo a fundo

50.000,00

1.7.1.8.03.3.1.00-Outros Programas Financ. Transferencia Fundo a fundo

30.000,00

1.7.1.8.03.3.1.00-Transferência de Recursos do SUS – Vigilância Epidemiológica e Ambientalem Saúde

80.000,00

1.7.1.8.03.3.1.00-Transferência de Recursos do SUS – Vigilância Sanitaria

20.000,00

1.7.1.8.03.4.1.00-Outros Programas Financ. Transferencia Fundo a fundo

20.000,00

1.7.1.8.03.4.1.00-Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica

50.000,00

1.7.1.8.03.4.1.00-Transferência de Recursos do SUS – QUALIFAR

60.000,00

1.7.1.8.03.5.1.00-Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS

30.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2021

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DA SAÚDE

RECEITAS VINCULADAS A SAÚDE

PREVISÃO

1.7.1.8.03.9.1.00-Transferência deRecursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo

50.000,00

1.7.1.8.04.1.1.00-Transferências de Recursos do Sistema Únicode Saúde – SUS destinados à Atenção Básica

30.000,00

1.7.1.8.04.2.1.00-Transferências de Recursos do Sistema Únicode Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada

30.000,00

1.7.1.8.04.3.1.00-Transferências de Recursos do Sistema Únicode Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde

30.000,00

1.7.1.8.04.4.1.00-Transferências de Recursos do Sistema Únicode Saúde – SUS destinados à Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS

20.000,00

1.7.1.8.04.5.1.00-Transferências de Recursos do Sistema Únicode Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS

20.000,00

1.7.1.8.04.6.1.00-Outras Transferências deRecursos do Sistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas anteriormente

30.000,00

1.7.1.8.10.1.1.00-Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

100.000,00

1.7.2.8.03.1.1.00-Transferência de Recursosdo Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo

5.000,00

1.7.2.8.10.1.1.00-Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS

200.000,00

2.4.1.8.03.1.1.00-Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica

50.000,00

2.4.1.8.03.2.1.00-Transferência de Recursos do SUS –Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

50.000,00

2.4.1.8.03.3.1.00-Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde

30.000,00

2.4.1.8.03.4.1.00-Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica

30.000,00

2.4.1.8.03.5.1.00-Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS

30.000,00

2.4.1.8.03.9.1.00-Transferência deRecursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo

30.000,00

2.4.1.8.04.1.1.00-Transferências de Recursos do Sistema Únicode Saúde – SUS destinados à Atenção Básica

30.000,00

2.4.1.8.04.2.1.00-Transferências de Recursos do Sistema Únicode Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada

30.000,00

2.4.1.8.04.3.1.00-Transferências de Recursos do Sistema Únicode Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde

30.000,00

2.4.1.8.04.4.1.00-Transferências de Recursos do Sistema Únicode Saúde – SUS destinados à Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS

20.000,00

2.4.1.8.04.5.1.00-Transferências de Recursos do Sistema Únicode Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS

20.000,00

2.4.1.8.04.6.1.00-Outras Transferências deRecursos do Sistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas anteriormente

30.000,00

2.4.1.8.10.1.1.00-Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

30.000,00

2.4.2.8.03.1.1.00-Transferências de Convênios dos Estadospara o Sistema Único de Saúde – SUS

30.000,00

TOTAL DAS RECEITAS VINCULADAS A SAÚDE (II)

3.484.500,00

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DA SAÚDE

PREVISÃO

301-ATENÇÃO BÁSICA

5.286.150,00

302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

396.000,00

303-SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

0,00

304-VIGILÂNCIA SANITÁRIA

30.000,00

305-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

134.000,00

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DA SAÚDE (III)

5.846.150,00

APLICAÇÃO DE DESPESAS COM SERVIÇOS PÚBLICOS DA SAÚDE (IV = III - II)

2.361.650,00

PERCENTUAL APLICADO NA SAÚDE ((IV/I) x 100)

15,11

 


Publicado por:
Sérgio Alexandre Galvão Alves
Código Identificador:0334DD06