ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA

SETOR DE LICITAÇÃO

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 08040001/2025

CONTRATO Nº 08040001/2025

 

ORIGEM: ADESÃO Nº 012/2025

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101.469/2025

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZARN

CNPJ: 08.290.223/0001-42

 

CONTRATADO: AGRESTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 09.015.261/0001-50

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E NA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE VEÍCULOS INCLUINDO SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, SERVIÇO DE BORRACHARIA E REBOQUE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE PUREZA.

 

VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 1.430.280,30 (um milhão quatrocentos e trinta mil duzentos e oitenta reais e trinta centavos)

 

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025:

 

ÓRGAO: 02 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– GABINETE DO PREFEITO

FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO

SUB-FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2003 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

 

ÓRGAO: 02 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– GABINETE DO PREFEITO

FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO: 243 – ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2006 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

 

ÓRGAO: 03 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO

SUB-FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2007 – MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

 

ÓRGAO: 04 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO

 

SUB-FUNÇÃO: 123 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2011 – MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE FINANÇAS

FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

FONTE......: 17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

 

ÓRGAO: 05 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

FUNÇÃO: 23 – COMERCIO E SERVIÇOS

SUB-FUNÇÃO: 691 – PROMOÇÃO COMERCIAL

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2012 – MANUTENÇÃO DA SEC.MUN.DE DESENVOLVIMENTO

FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

 

ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC,CULTURA, ESPORTE E LAZER

FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2130 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESCOLA

FONTE......: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

FONTE......: 15400000 – Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

FONTE......: 15420000 – Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

FONTE......: 15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

 

ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC,CULTURA, ESPORTE E LAZER

FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2015 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

FONTE......: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

 

ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC,CULTURA, ESPORTE E LAZER

FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL

 

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2018 – MANUT.DAS AÇÕES DO PROG.NAC.DE APOIO AO

FONTE......: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

FONTE......: 15530000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

 

ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC,CULTURA, ESPORTE E LAZER

FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2019 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

FONTE......: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

 

ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC,CULTURA, ESPORTE E LAZER

FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO: 362 – ENSINO MÉDIO

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2023 – MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO

FONTE......: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

 

ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC,CULTURA, ESPORTE E LAZER

FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO: 364 – ENSINO SUPERIOR

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2136 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO SUPERIOR

FONTE......: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

 

ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC,CULTURA, ESPORTE E LAZER

FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO: 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2131 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESCOLA

FONTE......: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

FONTE......: 15400000 – Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

FONTE......: 15410000 – Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

FONTE......: 15420000 – Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT

FONTE......: 15430000 – Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

FONTE......: 15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

 

ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC,CULTURA, ESPORTE E LAZER

FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO: 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2026 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL

FONTE......: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

 

ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC,CULTURA, ESPORTE E LAZER

FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO: 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2030 – PROGRAMA BRASIL CARINHOSO APOIO A CRECHE

FONTE......: 15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

 

ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC,CULTURA, ESPORTE E LAZER

FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO: 366 – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2032 – Prog. de Apoio aos Sistemas de Ensino P/

FONTE......: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

FONTE......: 15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC,CULTURA, ESPORTE E LAZER

FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO: 367 – EDUCAÇÃO ESPECIAL

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2035 – Manutenção do Ensino Especial

FONTE......: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

 

ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC,CULTURA, ESPORTE E LAZER

FUNÇÃO: 13 – CULTURA

SUB-FUNÇÃO: 392 – DIFUSÃO CULTURAL

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2037 – Manutenção do Setor Cultural

FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

 

ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC,CULTURA, ESPORTE E LAZER

FUNÇÃO: 27 – DESPORTO E LAZER

SUB-FUNÇÃO: 812 – DESPORTO COMUNITÁRIO

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2042 – Manutenção do Setor de Esportes e Lazer

FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

FONTE......: 18990000 – Outros Recursos Vinculados

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

 

ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002– FUNDO DE MANUTENÇÃO E DES.DA EDUC.BÁSICA

FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2044 – FUNDO MANUT.DESENV.ENS.FUND.VAL.MAG.FEB- 30%

FONTE......: 15400000 – Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

FONTE......: 15430000 – Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

 

ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002– FUNDO DE MANUTENÇÃO E DES.DA EDUC.BÁSICA

FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO: 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2046 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FEB-30%

FONTE......: 15400000 – Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

FONTE......: 15410000 – Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

 

ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002– FUNDO DE MANUTENÇÃO E DES.DA EDUC.BÁSICA

FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO: 366 – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2048 – MANUTENÇÃO DA EJA - FEB-30%

FONTE......: 15400000 – Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

 

ÓRGAO: 07 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

FUNÇÃO: 15 - URBANISMO

SUB-FUNÇÃO: 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2050 – MANUTENÇÃO DA SEC.MUN.DE OBRAS E SERVIÇO

FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

FONTE......: 18990000 – Outros Recursos Vinculados

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

 

ÓRGAO: 07 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

FUNÇÃO: 15 - URBANISMO

SUB-FUNÇÃO: 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2051 – IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS

FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

 

ÓRGAO: 07 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

FUNÇÃO: 25 - ENERGIA

SUB-FUNÇÃO: 752 – ENERGIA ELÉTRICA

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2054 – MANUTENÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA

FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

FONTE......: 17510000 – Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

 

ÓRGAO: 08 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - SAÚDE

SUB-FUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2056 – MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE

FONTE......: 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

 

ÓRGAO: 08 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - SAÚDE

SUB-FUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2055 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DE SAÚDE

FONTE......: 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

 

ÓRGAO: 08 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002– FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO: 10 - SAÚDE

SUB-FUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2060 – MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

FONTE......: 16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

 

ÓRGAO: 08 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002– FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO: 10 - SAÚDE

SUB-FUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2062 – MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FONTE......: 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

 

ÓRGAO: 08 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002– FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO: 10 - SAÚDE

SUB-FUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2101 – Atenção especializada e hospitalar

FONTE......: 16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

 

ÓRGAO: 08 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002– FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO: 10 - SAÚDE

SUB-FUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2068 – MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA E HOSPITALAR

FONTE......: 16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

 

ÓRGAO: 08 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002– FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO: 10 - SAÚDE

SUB-FUNÇÃO: 304 – VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2070 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

FONTE......: 16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

 

ÓRGAO: 08 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002– FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO: 10 - SAÚDE

SUB-FUNÇÃO: 305 – VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2071 – Manutenção do Prog.de Vigilancia Epidemi

FONTE......: 16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

 

ÓRGAO: 09 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO: 241 – ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2072 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOS O

FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

 

ÓRGAO: 09 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO: 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2076 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AS

FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

 

ÓRGAO: 09 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNÇÃO: 16 - HABITAÇÃO

SUB-FUNÇÃO: 482 – HABITAÇÃO URBANA

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2078 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

ÓRGAO: 09 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002– FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO: 242 – ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2081 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSI

FONTE......: 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

 

ÓRGAO: 09 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002– FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO: 243 – ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2082 – PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - PRIMEIRA INFÂNC

FONTE......: 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

 

ÓRGAO: 09 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002– FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO: 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2087 – BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

FONTE......: 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

 

ÓRGAO: 09 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002– FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO: 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2084 – GESTÃO ADMNISTRATIVA DO FMAS

FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

 

ÓRGAO: 09 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002– FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO: 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2086 – GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA

FONTE......: 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

 

ÓRGAO: 09 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002– FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO: 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2088 – Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS

FONTE......: 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

 

ÓRGAO: 09 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002– FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO: 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2083 – SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO

FONTE......: 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

 

ÓRGAO: 09 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002– FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO: 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2089 – Manutenção do Programa ACESSUAS

FONTE......: 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

 

ÓRGAO: 10 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA

SUB-FUNÇÃO: 606 – EXTENSÃO RURAL

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2092 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

 

ÓRGAO: 11 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

FUNÇÃO: 23 - COMERCIO E SERVIÇOS

SUB-FUNÇÃO: 695 – TURISMO

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2094 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

 

ÓRGAO: 12 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

FUNÇÃO: 26 – TRANSPORTE

SUB-FUNÇÃO: 782 – TRANSPORTE RODOVIÁRIO

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2096 – MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE TRANSPORTE

FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

 

ÓRGAO: 13 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN. ASSUNT.FUND.E AP.A REF.AGRÁRIA

FUNÇÃO: 21 – ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

SUB-FUNÇÃO: 631 – REFORMA AGRÁRIA

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2098 – MANUT.DA SEC.MUN.ASSUNT.FUND.E APOIO A R

FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

 

VIGÊNCIA: 08 de abril de 2025 a 08 de abril de 2026.

 

BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ART. 86, §2º, II.

 

DATA ASSINATURA: 08 de abril de 2025.


Publicado por:
Elionaldo Ângelo da Silva
Código Identificador:03BEAE57