ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 039/2026 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 028/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caiçara do Norte/RN
CONTRATADA: RYAM MIRANDA GOMES, CPF:096.***.***-38, com endereço na Rua Irmã Aluizia, 273, Centro, Caiçara do Norte /RN – CEP 59592-000.
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE NÚCLEO ESPORTIVO PARA A REALIZAÇÃO DE AULAS DE ARTES MARCIAIS.
VALOR ESTIMADO: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).
Os recursos para pagamento referente ao fornecimento de que trata termo, são oriundos das fontes de recursos constante no Orçamento Geral do Município, Lei nº 293/2025, observadas as prioridades fixadas para o exercício, no Elemento de Despesa: 33.90.36 – Outros serviços de terceiro pessoa física.
ASSINATURAS em 12/08/2026 com validade até 12/08/2027.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE/RN
Alcélio Fernandes Barbosa
Pela Contratante
RYAM MIRANDA GOMES
CPF:096.***.***-38
Pela Contratada
Caiçara do Norte/RN, 12 de agosto de 2026.
ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA
Prefeito Municipal de Caiçara do Norte
Publicado por:
Rayssa Souza da Silva
Código Identificador:03FD3CA9