ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 039/2026 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 028/2026

 

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caiçara do Norte/RN

 

CONTRATADA: RYAM MIRANDA GOMES, CPF:096.***.***-38, com endereço na Rua Irmã Aluizia, 273, Centro, Caiçara do Norte /RN – CEP 59592-000.

 

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE NÚCLEO ESPORTIVO PARA A REALIZAÇÃO DE AULAS DE ARTES MARCIAIS.

 

VALOR ESTIMADO: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).

 

Os recursos para pagamento referente ao fornecimento de que trata termo, são oriundos das fontes de recursos constante no Orçamento Geral do Município, Lei nº 293/2025, observadas as prioridades fixadas para o exercício, no Elemento de Despesa: 33.90.36 – Outros serviços de terceiro pessoa física.

 

ASSINATURAS em 12/08/2026 com validade até 12/08/2027.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE/RN

Alcélio Fernandes Barbosa

Pela Contratante

 

RYAM MIRANDA GOMES

CPF:096.***.***-38

Pela Contratada

 

Caiçara do Norte/RN, 12 de agosto de 2026.

 

ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA

Prefeito Municipal de Caiçara do Norte


Publicado por:
Rayssa Souza da Silva
Código Identificador:03FD3CA9