ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI

LICITAÇÃO

LICITAÇÃO
EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 6/2025

Dispensa Nº 4/2025

Processo nº 10/2025.

Contrato Administrativo nº 6/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Japi.

Contratada: GERLIANE PATRICIA DE SOUZA SILVA 09462265470/ CNPJ: 30.647.007/0001-60

OBJETO: RESCISÃO CONTRATUAL.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/202, em consonância com os o art.138 e 137, que preveem a rescisão por consenso entre as partes, unilateralmente pela Administração, por decisão judicial ou arbitral.A rescisão consensual é a forma legal de distrato e deve seguir os procedimentos estabelecidos, que garantem a segurança jurídica para a administração e o contratado.

Signatários: pela contratante, SIMONE FERNANDES DA SILVA e, pela contratada, GERLIANE PATRICIA DE SOUZA SILVA.

 

Data da Assinatura: 15/10/2025

 


Publicado por:
Gilberto Fernandes de Lima
Código Identificador:0408883A