ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITÇÃO Nº 042/2025

PROCESSO Nº 97/2025

ASSUNTO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço em fornecimento de brinquedos recreativos, para atender às necessidades das secretarias municipais do Município de Passagem/RN.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

 

CONSIDERANDO a necessidade da contratação de empresa especializada na prestação de serviço em fornecimento de brinquedos recreativos, para atender às necessidades das secretarias municipais do Município de Passagem/RN.

 

CONSIDERANDO a previsão orçamentária na LOA vigente e a existência de saldo orçamentário conforme atestado pelo setor competente;

 

CONSIDERANDO demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos;

 

CONSIDERANDO a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico ambos apensos aos autos;

 

RESOLVE:

 

I – Homologar a DISPENSA DE LICITAÇÃO, ratificando a contratação da empresa LEANDRO FERNANDES DA SILVA 04295686492 – CNPJ: 26.500.980/0001-85, que atendeu a todos os requisitos do Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 042/2025, sendo assim, a mesma foi declarada vencedora perfazendo a quantia total de R$ 60.400,00 (sessenta mil e quatrocentos reais).

 

II – Determino ao setor competente a publicação da presente dispensa de licitação.

 

Passagem/RN, 22 de outubro de 2025.

 

WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO

Prefeita Municipal

 


Publicado por:
Izabelly Camilo Fernandes Silva
Código Identificador:04A36D6F