PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
CONTRATO 009/2024 AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20100001/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DESTINADA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NOS TERMOS DA PROPOSTA DE Nº 12512241000121002-MS.

 

CONTRATADO: VRM IMPORT LTDA, CNPJ: 45.157.605/0001-29.

 

VALOR:O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais).

 

PRAZO:O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com validade de 12 meses, a partir da data de assinatura, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto Nº 10.024, de 20 de setembro 2019 suas alterações posteriores.

 

Baraúna/RN, 22 de abril de 2024.