PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2026, ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2026, REALIZADO PELO MUNICIPIO DE LAGOA–PB (ÓRGÃO GERENCIADOR), CUJO OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE FARDAMENTOS. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00010/2026 - Ata de Registro de Preços nº Nº 018/2026, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 00011/2026, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA–PB. DOTAÇÃO: 14001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 2083 – MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 3390300000 – Material de consumo 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos 03.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2005 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração 3390300000 – Material de consumo 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos 14001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 2083 – MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 3390300000 – Material de consumo 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos 08001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2058 – FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE 3390300000 – Material de uso e consumo 15500000 – Transferência do Salário–Educação 2016 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3390300000 – Material de uso e consumo 15001001 – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 07031 – FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL 2035 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL 2050 – FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2033 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 3390300000 – Material de consumo 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos 16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 10031 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2017 – PROGRAMA DE ATENCAO PRIMÁRIA A SAÚDE – APS 2028 – FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2059 – FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2063 – MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE FRANCISCA PEREIRA 2076 – ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC 3390300000 – Material de consumo 16000000 – CUSTEIO SUS FEDERAL – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 16003110 – CUSTEIO SUS FEDERAL – TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS. 16003120 – CUSTEIO SUS FEDERAL – TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA. 15001002 – Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos. 16040000 – Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate as endemias. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00111/2026 - 25.08.2026 - MOISES NUNES COMUNICACAO VISUAL LTDA - CNPJ 15.865.698/0001-85 - R$ 48.300,00 (quarenta e oito mil e trezentos reais).