PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

GABINETE DA PREFEITA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 057/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030/2023

Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 10 (dez) meses, para treinamento e acompanhamento para os técnicos da Secretaria Municipal de Educação na Gestão dos Programas: EDUCACENSO, FUNDEB, SISCACS, CAE, CME, COMTUR, SIOPE, PAR, SIGARP, SIGECON, SIMEC, Brasil na Escola, Busca Ativa Escolar, Busca Ativa Escolar, Educação e Família, Extensão, Alfabetização e Leitura, Livro Didático, PROALE, Saúde na Escola, Tempo de Aprender, PDDE Interativo, PNAE, PNATE, PETERN, Salário Educação.

Elemento de despesa: 33.90.39 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;

Demais cláusulas: Ficam mantidas as demais condições contidas no Contrato celebrado em 20.06.2023, oriundo do Dispensa de Licitação nº 030/2023, inclusive as condições de pagamento.

Data da assinatura do aditivo: 22 de dezembro de 2023

Base Legal: Art., 107, da Lei Federal nº 14.133/21

Vigência do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência por mais 10 (dez) meses, no período compreendido entre 01 de janeiro de 2024 a 31 de outubro de 2024.

FERNANDO PEDROZA/RN 22 de dezembro de 2023

ASSINATURAS:

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

Sandra Jaqueline Jota Ribeiro

Pela Contratante

FP COMERCIO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA

Flavio Pereira da Silva

Pela Contratada