ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 183/2026
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 183/2026
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE-RN, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO CAPÍTULO II, SEÇÃO VIII, § 1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN.
RESOLVE:
Art.1°. Exonerar o servidor MARCIO FLAVIO PEREIRA MARANHAO, CPF nº. 010.xxx.xxx-70 do cargo de provimento comissionado de Assessor Técnico 1, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade Ambiental e Urbanismo, da Prefeitura Municipal de Maxaranguape.
Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de setembro de 2026.
Maxaranguape/RN, 15 de outubro de 2026.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA
Prefeita
Publicado por:
Sigmund Freud Ferreira da Silva
Código Identificador:058DB5C5