PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 507003/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 13/2026

ATO DE RATIFICAÇÃO

 

CONTRATADO(A):FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO E, CNPJ/CPF nº21.212.556/0001-11

CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, Estado do Rio Grande do Norte, CNPJ nº 08.096.596/0001-87, localizado à Rua Rui Barbosa, nº 48, Centro, CEP 59.320-0000.

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO, REVISÃO, DIAGRAMAÇÃO, IMPRESSÃO, EMPACOTAMENTO E EMISSÃO DE PROVAS OBJETIVAS, ELABORAÇÃO DE GABARITOS, NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c (PNCP)

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO:R$5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais )

VALOR CONTRATADO:R$5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais )

RATIFICAÇÃO EM:18 de maio de 2026

 

Timbaúba dos Batistas, 18 de maio de 2026

 

IVANILDO ARAÚJO DE ALBUQUERQUE FILHO

Prefeito Municipal