PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2022

PROCESSO N° 24010007/2022

DISPENSA Nº 012/2022

 

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN

 

CONTRATADA: RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA – ME;

 

CNPJ: 21.588.655/0001-00;

 

OBJETO: Contratação de empresa habilitada para fornecimento deoxigêniohospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Fernando Pedroza/RN.

 

VALOR ESTIMADO: R$ 16.910,00 (Dezesseis mil, novecentos e dez reais);

 

BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

 

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 0301 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Subfunção: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2086 – Manutenção das Ações de Incentivo Financeiro da APS – Capacitação Ponderada; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

 

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 0301 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Subfunção: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2083 – Manutenção das Ações de Incentivo para Ações Estratégicas; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

 

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 0301 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Sub-função: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2081 – Man. das Ações do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

 

ASSINATURAS: em 03 de fevereiro 2022 com validade até 31 de dezembro de 2022.

 

Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN

SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO

Representante Legal da Contratante

 

Raquel Oliveira da Silva – ME

RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA

Representante Legal da Contratada

 

Fernando Pedroza/RN, 03 de março de 2022.

 

SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO

Prefeita Municipal de Fernando Pedroza