ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
ANEXO XXVI DA LEI Nº 621/2019 (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado

RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

00 00. 01 031 0001 1.001

Construção e Reforma da Camara Municipal

25.000,00

 

Construção, Reforma ou Melhoramento da Camara

 

00 00. 01 031 0001 1.002

Aquisição de Veículos e outros Equipamentos

20.000,00

 

Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

01 01. 04 121 0002 1.003

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

 

Aquisição de Veiculos e Equipamentos para o Gabinete

 

01 01. 04 124 0017 1.004

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

 

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

 

02 01. 04 122 0004 1.005

Aquisição de Equipamentos e Veículos

125.499,00

 

Aquisição de Equipamentos e Veículos

 

03 01. 04 123 0005 1.006

Aquisição de Equipamentos e Material

50.000,00

 

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

 

04 01. 08 244 0006 1.007

Aquisição de Veículos

100.000,00

 

Aquisição de Veículos para FMAS

 

04 01. 08 244 0006 1.008

Aquisição de Equipamentos Equipamentos para Gestão do PBF

100.000,00

 

Aquisição de Equipamentos para gestão do PBF

 

04 01. 08 244 0006 1.009

Construção de Unidades Habitacionais

900.000,00

 

Construção de Unidades Habitacionais Populares

 

05 01. 10 301 0007 1.010

Ampliação de Unidades de Saúde

100.000,00

 

Ampliação de Unidade de saude

 

05 01. 10 301 0007 1.011

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

05 01. 10 302 0007 1.012

Aquisição de Veiculos e Unidade Movél Médico Odontológica

200.000,00

 

Aquisição de Veiculos e Unidade Móvel Médico Odontológico

 

05 01. 10 512 0018 1.013

Construção de Unidades Sanitárias

140.001,00

06 01. 12 361 0008 1.014

Aquisição de Veículos Aquisição de Veículos

280.000,00

 

Aquisição de Veículos

 

06 01. 12 361 0008 1.015

Ampliação e Reforma de Escolas

210.000,00

 

Ampliação e Reforma de Escolas

 

06 01. 12 365 0008 1.016

Construção,Reforma e Ampliação de Escola Infantil.

350.000,00

 

Construção,Reforma ou Ampliação de Escola Infantil

 

06 01. 12 365 0008 1.017

Construção,Reforma e Ampliação de Creches

150.000,00

 

Construção,Reforma ou Ampliação de Escolas, Creches e Demais Unidades de Ensino Infantil

 

06 01. 12 365 0008 1.018

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

40.000,00

 

Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

06 01. 12 367 0008 1.019

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

06 01. 13 392 0009 1.020

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

07 01. 18 541 0014 1.021

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

 

Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

08 01. 15 451 0010 1.022

Pavimentação de Ruas e Avenidas

500.000,00

 

Construção e Reconstrução de Ruas e Avenidas

 

08 01. 15 451 0010 1.023

Construção de Pórtico

100.000,00

 

Construção de Pórtico.

 

08 01. 15 451 0010 1.024

Construção de Mirante Público.

50.000,00

 

Construção de Mirante Publico.

 

08 01. 15 451 0010 1.025

Aquisição de Imóveis

50.000,00

 

Aquisição de Imóveis

 

08 01. 15 451 0010 1.026

Pavimentação de Vias Publicas

410.000,00

 

Pavimentação de Vias Publicas

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

08 01. 15 451 0010 1.027

Revestimento Asfaltico de Vias Publicas

539.049,00

 

Revestimento Asfaltico de Vias Publicas

 

08 01. 15 451 0010 1.028

Melhoramento de Estradas Vicinais

200.000,00

 

Melhoramento de Estradas Vicinais

 

08 01. 15 452 0010 1.029

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

160.000,00

 

Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

08 01. 26 782 0019 1.030

Melhoramento da Estrutura de Estradas e Avenidas

207.500,00

 

Melhoramento da Estrtura de Estradas e Avenidas

 

09 01. 20 606 0020 1.031

Aquisição de Equipamentos

50.000,00

 

Aquisição de Equipamentos

 

10 01. 27 812 0013 1.032

Aquisição de Equipamentos e Outros Materiais Permanente

50.000,00

 

Aquisição de Equipamentos e Outros Materiais Permanentes

 

10 01. 27 812 0013 1.033

Construção e Reforma de Quadras poli esportivas

210.000,00

 

Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas

 

10 01. 27 812 0013 1.034

Construção e Reforma de Cobertura de Quadras Esportivas

210.000,00

 

Construção e Reforma de Cobertura de Quadras Esportivas

 

11 01. 09 122 0021 1.035

Aquisição, Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imoveis IPR

60.000,00

12 01. 23 695 0012 1.036

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

 

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

 

TOTAL

5.877.049,00

00 00. 01 031 0001 2.001

Manuntenção dos Serviços da Camara

788.000,00

 

Manuntenção dos Serviços da Camara

 

01 01. 04 122 0002 2.002

Manutencao das Ações do Gabinete da Prefeita

846.000,00

 

Manutencao do Gabinete do Prefeito

 

01 01. 04 122 0002 2.003

Manuteção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

118.000,00

 

Manuteção do Conselho Tutelar

 

01 01. 04 122 0015 2.004

Manutenção das Ações da Assessoria de Imprensa

34.000,00

 

Manutenção das Ações da Assessoria de Imprensa

 

01 01. 04 122 0016 2.005

Manutenção das Ações da Procuradoria Municipal.

99.000,00

 

Manut. da Procuradoria Geral do Município

 

01 01. 04 124 0017 2.006

Manutenção das Ações da Controladoria Municipal.

86.000,00

 

Manut.do Controle Geral do Município

 

02 01. 04 122 0004 2.007

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração

887.000,00

 

Manut.da Sec Administração

 

02 01. 04 122 0004 2.008

Amortização da Dívida e Juros, Junto aos Precatórios

68.111,00

 

Pagamento de Precatórios

 

02 01. 04 122 0004 2.009

Amortização da Divida e Juros, Junto ao INSS.

160.000,00

 

Amoertização da Divida e Juros, Junto ao INSS

 

02 01. 04 122 0004 2.010

Contribuição a AMLAP, FEMURN e CNM

100.000,00

02 01. 04 122 0004 2.011

Contribuição a Formação do PASEP

250.000,00

02 01. 04 122 0004 2.012

Recolhimento Previdenciário ao Instituto Municipal de Previdencia.

500.000,00

02 01. 04 122 0004 2.013

Recolhimento Previdenciário ao Instituto Nacional de seguro Social/INSS

200.000,00

02 01. 04 122 0004 2.014

Amortização da Dívida e Juros, junto a CAERN

100.000,00

02 01. 04 122 0004 2.015

Amortização da Dívida e Juros, Junto ao Instituto de Previdencia Municipal.

65.000,00

02 01. 04 122 0004 2.016

Instalação e Manutenção do Setor de Arquivo de Patrimonio

48.000,00

02 01. 04 122 0004 2.017

Custeio de Despesas Decorrente de Proj. de Leis de Autoria do Poder Legislati

10.000,00

 

usteio de Despesas decorrente de Projetos de Leis de Autoria do Poder Legislativo

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

03 01. 04 123 0005 2.018

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças

755.000,00

 

Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças

 

04 01. 08 241 0006 2.019

Manutenção das Ações do SCFV/Serviço de Conv. e Fort de Vinculos/Idoso

139.000,00

 

Manutenção das Ações do SCFV/Idoso

 

04 01. 08 242 0006 2.020

Manutenção das Atividades do Programa de Assist ao Portador de Deficiencia

34.999,00

 

Ações Sociais aos Portadores de Necessidades Especiais

 

04 01. 08 243 0006 2.021

Manutenção das Atividades do Programa IGD/SUAS

32.000,00

 

Manutenção do IGD SUAS

 

04 01. 08 243 0006 2.022

Manutenção das Ações do Programa CRAS/ Centro de Referencia da Assist. Social

194.000,00

 

SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA

 

04 01. 08 243 0006 2.023

Manutenção das Ações do Programa Primeira Infancia no SUAS-Criança Feliz

276.000,00

 

Manutenção do Primeira Infancia

 

04 01. 08 243 0006 2.024

Manutenção das Ações do SCFV/Serviço de Conv. e Fort. de Vinculos/Criança

155.000,00

 

Manutenção das Ações do SCFV/Criança

 

04 01. 08 244 0006 2.025

Implantação e Manutenção de Cursos Tecnicos Profissionais a População

42.000,00

 

Implantação e Manutenção de Cursos Tecnicos Profissionais a População

 

04 01. 08 244 0006 2.026

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Assistencia Social

165.000,00

 

Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia Social

 

04 01. 08 244 0006 2.027

Conferencia Municipal de Assistencia Social

7.000,00

 

Realização de Conferencia

 

04 01. 08 244 0006 2.028

Manutenção das Ações do Programa IGDBF

48.000,00

 

Manutenção do IGD PBF

 

04 01. 08 244 0006 2.029

Manutenção das Atividades do Programa PAIF/Prot. e Atend. Integral a Família

60.000,00

 

Manutenção do PAIF

 

04 01. 08 244 0006 2.030

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social

376.000,00

 

Manutenção do Fundo Municipal de Assistencia Social

 

04 01. 08 244 0006 2.031

Manutenção dos Serviços do Cadastro Único.

35.000,00

 

Manutenção do Cadastro Unico

 

04 01. 08 244 0006 2.032

Criação, Implantação e Manutenção do Conselho de Direitos do Idoso

10.000,00

04 01. 08 244 0006 2.033

Apoio ao Conselho Municipal de Assistencia Social

9.000,00

04 01. 08 244 0006 2.034

Recuperação de Unidades Habitacionais Atraves de Doações de Materias e Ajuda

50.000,00

05 01. 10 301 0007 2.035

Manutenção das Atividades do Programa de Atenção Básica/PAB FIXO

528.000,00

 

Manutenção do PAB Fixo

 

05 01. 10 301 0007 2.036

Ampliação e Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde da Família

717.000,00

 

Manutenção do PSF

 

05 01. 10 301 0007 2.037

Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde Bucal

247.000,00

 

Manutenção do SB

 

05 01. 10 301 0007 2.038

Manutenção das Atividades do Programa Saúde na Escola/PSE

10.000,00

 

Manutenção do Pse

 

05 01. 10 301 0007 2.039

Manutenção das Atividades do Programa da Farmácia Básica

80.000,00

 

Manutenção da Farm Básica

 

05 01. 10 301 0007 2.040

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde

2.419.790,00

 

Manutenção do Fundo Municipal de Saude

 

05 01. 10 301 0007 2.041

Apoio ao Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde

44.000,00

 

Manutenção do Conselho de Saúde

 

05 01. 10 301 0007 2.042

Manutenção das Atividades do Programa de Agentes Comunitários de Saúde/PACS

355.000,00

 

Manutenção do Programa PACS -Agentes Comunitários

 

05 01. 10 301 0007 2.043

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde

70.000,00

 

Manutenção da Secretaria Municipal de Saude

 

05 01. 10 301 0007 2.044

Manutenção do NASF/Nucleo de Apoio a Saúde da Família

245.000,00

05 01. 10 301 0007 2.045

Manutenção das Atividades do Programa de Vigilancia Sanitária

125.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

05 01. 10 301 0007 2.046

Manutenção e Ampliação dos Programas Plos de Academias de Saúde

100.000,00

05 01. 10 301 0007 2.047

Manutenção das Atividades do Programa Brasil Sorridente

40.000,00

05 01. 10 301 0007 2.048

Adesão e Repasse a Consórcios Publicos

25.000,00

05 01. 10 302 0007 2.049

Manutenção das Ações de Média e Alta ComplexidadeS/MAC

285.000,00

 

Manutenção do Blmac

 

05 01. 10 305 0007 2.050

Manutenção das Atividades do Programa de Vig. Epid. e Controle de Doenças

76.000,00

 

Mnutenção do Programa de Epidemiologia e Controle de Doenças - B Lv G S

 

05 01. 17 512 0018 2.051

Manutenção das Atividades do Setor de Saneamento

30.000,00

 

Manut.do Saneamento

 

06 01. 12 361 0008 2.052

Manutenção das Ações do FUNDEB 60%

2.975.110,00

 

Manut do FUNDEB 60%

 

06 01. 12 361 0008 2.053

Manutenção das Ações do FUNDEB 40%

1.896.440,00

 

Manut do FUNDEB 40%

 

06 01. 12 361 0008 2.054

Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/PNAE Fundamental

51.000,00

 

Manut da Merenda

 

06 01. 12 361 0008 2.055

Manutenção das Ações do Programa Dinheiro Direto na Escola/PDDE

3.000,00

 

Manut do PDDE

 

06 01. 12 361 0008 2.056

Manutenção das Atividades do Programa de Transporte Escolar/PNATE Fundamental

15.000,00

 

Manut do PNATE

 

06 01. 12 361 0008 2.057

Manutenção das Ações do Programa Cota Salário Educação/QSE

221.000,00

 

Manutenção do Qse

 

06 01. 12 361 0008 2.058

Manutenção das Ações do Programa do Transporte do Escolar/PETERN

100.000,00

 

Manut Transp Escolar Estadual

 

06 01. 12 361 0008 2.059

Manutenção das Ações do Programa Saberes da Terra

14.000,00

 

Manut do Saberes da Terra

 

06 01. 12 361 0008 2.060

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental

82.000,00

06 01. 12 361 0008 2.061

Aquisição de Uniformes e Fardamentos

10.000,00

06 01. 12 361 0008 2.062

Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, FUNDEB e Merenda Escolar

7.500,00

 

Manut Conselhos da Educação

 

06 01. 12 362 0008 2.063

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Médio

55.000,00

 

Manutenção do Ensino Médio

 

06 01. 12 362 0008 2.064

Manutenção das Atividades do Porgrama do Transporte do Escolar/PNATE Médio

15.000,00

06 01. 12 365 0008 2.065

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil

52.000,00

 

Manutenção do Ensino Infantil

 

06 01. 12 365 0008 2.066

Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/PNAE Infantil

55.000,00

 

Manutenção do Programa da Merenda-Inf.

 

06 01. 12 365 0008 2.067

Manutenção das Atividades do Programa do Transporte Escolar/PNATE Infantil

21.000,00

 

Manutenção do Programa do PNAT-Infantil

 

06 01. 12 365 0008 2.068

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil/FUNDEB 60%

30.000,00

06 01. 12 365 0008 2.069

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil/FUNDEB 40%

57.000,00

06 01. 12 366 0008 2.070

Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos

42.000,00

 

Alfabetização e Incentivo de Jovens e Adultos

 

06 01. 12 366 0008 2.071

Manutenção das ações do EJA - FUNDEB

15.000,00

 

MANUTENÇÃO DO EJA - FUNDEB

 

06 01. 12 366 0008 2.072

Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/EJA

20.000,00

06 01. 12 367 0008 2.073

Manutenção do Setor do Ensino Especial

35.000,00

 

Manutenção do Ensino Especial

 

06 01. 12 368 0008 2.074

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação

717.000,00

 

Manutenção da Secretaria Municipal de Educação.

 

06 01. 13 392 0009 2.075

Promoção de Eventos Culturais

75.000,00

 

Manut.Promoção dos Eventos e Serviços Culturais

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

06 01. 13 392 0009 2.076

Manutenção das Ações do Setor de Cultura

35.000,00

06 01. 13 392 0009 2.077

Instalação e Manutenção das Ações da Banda de Musica Oficial

45.000,00

07 01. 18 541 0014 2.078

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

295.000,00

 

Manutenção e Proteção do Meio Ambiente

 

08 01. 15 451 0010 2.079

Manutenção das Atividades do Setor de Obras

60.000,00

 

Manutenção das Atividades do Setor de Obras

 

08 01. 15 451 0010 2.080

Construção de Canal para Drenagem de Aguas Pluviais

250.000,00

 

Construção de Canal para Drenagem de Aguas Pluviais

 

08 01. 15 451 0010 2.081

Construção e Reforma de Praças Publicas

260.000,00

 

Construção e Reforma de Praças Publicas

 

08 01. 15 452 0010 2.082

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

1.097.001,00

 

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras

 

08 01. 15 452 0010 2.083

Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

40.000,00

 

Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

 

08 01. 15 452 0010 2.084

Implantação de Acessibilidade em Prédios Publicos

10.000,00

 

Implantação de Acessibilidade em Prédios Publicos

 

08 01. 15 452 0010 2.085

Manutenção e Ampliação da Rede Publica de Energia

470.000,00

 

Mantenção e Ampliação da Rede Publica de Energia

 

08 01. 15 452 0010 2.086

Conservação da Estrutura de Próprios Publicos

40.000,00

 

Conservação da Estrutura de Próprios Publicos

 

08 01. 15 452 0010 2.087

Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Publica

105.000,00

 

Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Publica

 

08 01. 26 782 0019 2.088

Manutenção das Atividades do Setor de Transporte

60.000,00

 

Manutenção dos Serviços de Transportes

 

08 01. 26 782 0019 2.089

Sinalização de Ruas e Avenidas

10.000,00

 

Sinalização de Ruas e Avenidas

 

09 01. 18 544 0011 2.090

Manutenção das Ações do Setor de Recursos Hidrícos

65.000,00

 

Manutenção das Ações do Setor de Recursos Hídricos

 

09 01. 18 544 0011 2.091

Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

30.000,00

 

Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

 

09 01. 20 605 0011 2.092

Manutenção das Atividades do Programa de Abastecimento Através de Carro Pipa.

60.000,00

 

Programa de Abastecimento de Agua Através de Carro Pipa

 

09 01. 20 605 0011 2.093

Manutenção das Ações da Sec. Munic. de Agricultura e Recursos Hidricos

490.000,00

 

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos

 

09 01. 20 605 0011 2.094

Programa de Corte de Terra de Pequenos Agricultores

60.000,00

 

Programa de Corte de Terra de Pequenos Produtores

 

09 01. 20 605 0011 2.095

Apoio a Silagem de Ração Animal

10.000,00

 

Apoio a Silagem de Ração Animal

 

09 01. 20 605 0011 2.096

Assegurar o Programa Garantia Safra

10.000,00

 

Assegurar a Programa Gantia Safra

 

09 01. 20 605 0011 2.097

Recuperação de Pequenos Açudes de Pequenos Agricultores

60.000,00

 

Recuperação de Pequenos Açudes de Pequenos Produtores

 

10 01. 27 812 0013 2.098

Manutenção das Ações da Secretaria Munic. da Juventude, do Esporte e Lazer

144.000,00

 

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal da Juventude,do Esporte e Lazer

 

10 01. 27 812 0013 2.099

Manutenção das Praças Esportiva

50.000,00

 

Manutenção das Praças Publicas

 

10 01. 27 812 0013 2.100

Promoção de Eventos Esportivos

20.000,00

 

Promoção de Eventos Esportivos

 

10 01. 27 812 0013 2.101

Reforma e Manutenção do Ginásio Poli esportivo

150.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

 

Reforma do Ginásio Poliesportivo

 

11 01. 09 271 0021 2.102

Manutenção das Atividades Adm. do Instituto de Prev. de Riachuelo/IPR

375.000,00

 

Manutenção das atividades administrativas do IPR

 

11 01. 09 271 0021 2.103

Manutenção das Ativ. Previdenciárias do Inst. de Previdencia de Riachuelo/IPR

770.000,00

 

Manutenção das atividades Previdenciarias

 

12 01. 23 695 0012 2.104

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Turismo

135.000,00

 

Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo

 

12 01. 23 695 0012 2.105

Criação e Manutenção de Rotas Turísticas

37.000,00

 

Criação e Manutenção de Rotas Turísticas

 

12 01. 23 695 0012 2.106

Logistica Turística para Agentes Locais

12.000,00

 

Logística Turística para Agentes Locais

 

TOTAL

23.962.951,00

99 00. 99 999 9000 9.001

Reserva de Contingência/Fiscal

100.000,00

 

Reserva de Contingência

 

99 00. 99 999 9000 9.002

Reserva de Contingencia/Seguridade Social

60.000,00

 

Reserva de Contingencia - Seguridade

 

99 00. 99 999 9000 9.003

Reserva de Contingencia

1.000.000,00

 

Reserva de Contingencia

 

TOTAL

1.160.000,00

TOTAL

31.000.000,00


Publicado por:
Eduardo Santa Rosa Filho
Código Identificador:069F0DFF