ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 305/2018.

Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos especiais à LOA/Lei Orçamentária Anual corrente, e dá outras providências.

 

A Prefeita Municipal de Fernando Pedroza/RN: Faz saber que a Câmara Municipal aprova e ela sanciona a seguinte Lei.

 

Art. 1º - O Poder Executivo do Município de Fernando Pedroza/RN, fica autorizado a incorporar ao orçamento corrente, o crédito especial no valor de R$ 742.500,00 (Setecentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais), quando serão incluídos os projetos/atividades especificados na tabela I em anexo, com as suas respectivas dotações orçamentárias.

 

Art. 2º - Fica o Poder Executivo Municipal de Fernando Pedroza/RN, autorizado a abrir crédito especial ao orçamento corrente, no valor de R$ 1.013.500,00 (Um milhão, treze mil e quinhentos reais), quando serão incorporados aos projetos/atividades já integrantes ao orçamento corrente, novas dotações orçamentárias, essas especificadas na tabela II em anexo.

 

Art. 3º - Servirá como fonte de anulação para os créditos especiais especificados nos arts. 1º e 2º desta Lei, que somam R$ 1.756.000,00 (Um milhão, setecentos e cinquenta e seis mil reais), a anulação de outras dotações orçamentárias disponíveis, conforme o art. 43 da Lei Nacional nº 4.320/64, que estão sendo identificadas na tabela III em anexo.

 

Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Fernando Pedroza/RN, 31 de Julho de 2018.

 

SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO

Prefeita do Município de Fernando Pedroza

 

PROJETOS/ATIVIDADES ORA INCORPORADOS À LOA

Tabela I

 

Unid. Orçamentária

Gabinete do Prefeito

Função

04 – Administração

Sub - função

122 – Administração Geral

Projeto/Atividade

Implantação e Manutenção da Ouvidoria Municipal

Elemento

3.3.90.30 – Material de Consumo

Valor/Dotação

R$ 2.000,00

Elemento

3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF

Valor/Dotação

R$ 2.000,00

Elemento

3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

Valor/Dotação

R$ 3.000,00

Elemento

3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

Valor/Dotação

R$ 500,00

Elemento

4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

Valor/Dotação

R$ 1.000,00

Total

R$ 8.500,00

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Função

04 – Administração

Sub - função

122 – Administração Geral

Projeto/Atividade

Criação do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado Central

Elemento

4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

Valor/Dotação

R$ 5.000,00

Total

R$ 5.000,00

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Função

04 – Administração

Sub - função

122 – Administração Geral

Projeto/Atividade

Pagamento de Contribuição ao PASEP

Elemento

3.2.90.21 – Juros sobre a Dívida por Contrato

Valor/Dotação

R$ 500,00

Elemento

3.3.90.47 – Obrigações Tributarias e Contributivas

Valor/Dotação

R$ 20.000,00

Total

R$ 20.500,00

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Função

04 – Administração

Sub - função

122 – Administração Geral

Projeto/Atividade

Contribuição a AMLAP, FEMURN e CNM

Elemento

3.3.50.43 – Subvenções Sociais

Valor/Dotação

R$ 20.000,00

Elemento

3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

Valor/Dotação

R$ 1.000,00

Total

R$ 21.000,00

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação

Função

08 – Assistência Social

Sub - função

244 – Assistência Comunitária

Projeto/Atividade

Conferência Municipal de Assistência Social

Elemento

3.3.90.30 – Material de Consumo

Valor/Dotação

R$ 500,00

Elemento

3.3.90.36 – Outras despesas de Terceiros – PF

Valor/Dotação

R$ 1.000,00

Elemento

3.3.90.39 – Outras Despesas de Terceiros – PJ

Valor/Dotação

R$ 1.000,00

Total

R$ 2.500,00

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação

Função

16 – Habitação

Sub - função

482 – Habitação Urbana

Projeto/Atividade

Recuperação de Unidades Habitação através de Ajuda Financeira

Elemento

3.3.90.30 – Material de Consumo

Valor/Dotação

R$ 2.000,00

Elemento

3.3.90.32 – Material, Bem ou Serv. p/ Distribuição Gratuita

Valor/Dotação

R$ 2.000,00

Elemento

3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física

Valor/Dotação

R$ 1.000,00

Total

R$ 5.000,00

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação

Função

08 – Assistência Social

Sub - função

241 – Assistência ao Idoso

Projeto/Atividade

Serviço de Proteção Social Básica e Ações ao Idoso – ASEI

Elemento

3.3.90.30 – Material de Consumo

Valor/Dotação

R$ 1.000,00

Elemento

3.3.90.36 – Outras despesas de Terceiros – PF

Valor/Dotação

R$ 2.000,00

Elemento

3.3.90.39 – Outras Despesas de Terceiros – PJ

Valor/Dotação

R$ 2.000,00

Total

R$ 5.000,00

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação

Função

08 – Assistência Social

Sub - função

244 – Assistência Comunitária

Projeto/Atividade

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

Elemento

4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

Valor/Dotação

R$ 15.000,00

Total

R$ 15.000,00

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação

Função

08 – Assistência Social

Sub - função

244 – Assistência Comunitária

Projeto/Atividade

Manutenção das Ações do Centro de Referência da Assistência Social/CRAS

Elemento

3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

Valor/Dotação

R$ 15.000,00

Elemento

3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

Valor/Dotação

R$ 30.000,00

Elemento

3.1.90.13 – Obrigações Patronais

Valor/Dotação

R$ 8.000,00

Elemento

3.1.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

Valor/Dotação

R$ 500,00

Elemento

3.3.90.30 – Material de Consumo

Valor/Dotação

R$ 1.000,00

Elemento

3.3.90.36 – Outras Despesas de Terceiros - PF

Valor/Dotação

R$ 2.000,00

Elemento

3.3.90.39 – Outras Despesas de Terceiros - PJ

Valor/Dotação

R$ 3.000,00

Elemento

3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

Valor/Dotação

R$ 500,00

Elemento

4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

Valor/Dotação

R$ 2.000,00

Total

R$ 62.000,00

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Função

12 - Educação

Sub - função

361 – Ensino Fundamental

Projeto/Atividade

Administração do Programa de Alfabetização Solidaria

Elemento

3.3.90.30 – Material de Consumo

Valor/Dotação

R$ 1.000,00

Elemento

3.3.90.36 – Outras despesas de Terceiros - PF

Valor/Dotação

R$ 1.000,00

Elemento

3.3.90.39 – Outras Despesas de Terceiros - PJ

Valor/Dotação

R$ 1.000,00

Elemento

4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

Valor/Dotação

R$ 2.000,00

Total

R$ 5.000,00

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Função

12 - Educação

Sub - função

361 – Ensino Fundamental

Projeto/Atividade

Ações ao Ensino Fundamental/Salário Educação

Elemento

3.3.90.30 – Material de Consumo

Valor/Dotação

R$ 10.000,00

Elemento

3.3.90.36 – Outras despesas de Terceiros - PF

Valor/Dotação

R$ 8.000,00

Elemento

3.3.90.39 – Outras Despesas de Terceiros - PJ

Valor/Dotação

R$ 10.000,00

Elemento

3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

Valor/Dotação

R$ 500,00

Elemento

4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

Valor/Dotação

R$ 6.000,00

Total

R$ 34.500,00

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Função

12 - Educação

Sub - função

361 – Ensino Fundamental

Projeto/Atividade

Apoio aos Conselhos Municipais da Educação, Fundeb e Merenda Escolar

Elemento

3.3.90.30 – Material de Consumo

Valor/Dotação

R$ 1.000,00

Elemento

3.3.90.36 – Outras despesas de Terceiros - PF

Valor/Dotação

R$ 1.000,00

Elemento

3.3.90.39 – Outras Despesas de Terceiros - PJ

Valor/Dotação

R$ 1.000,00

Total

R$ 3.000,00

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Função

12 - Educação

Sub - função

362 – Ensino Médio

Projeto/Atividade

Manutenção do Programa de Apoio ao Transporte Escolar/PETERN

Elemento

3.3.90.30 – Material de Consumo

Valor/Dotação

R$ 20.000,00

Elemento

3.3.90.36 – Outras despesas de Terceiros - PF

Valor/Dotação

R$ 8.000,00

Elemento

3.3.90.39 – Outras Despesas de Terceiros - PJ

Valor/Dotação

R$ 80.000,00

Total

R$ 108.000,00

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Função

12 - Educação

Sub - função

365 – Ensino Infantil

Projeto/Atividade

Manutenção das Ações do Programa de Alimentação Escolar – Ensino Infantil

Elemento

3.3.90.30 – Material de Consumo

Valor/Dotação

R$ 50.000,00

Elemento

3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

Valor/Dotação

R$ 500,00

Total

R$ 50.500,00

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Função

12 - Educação

Sub – função

361 – Ensino Fundamental

Projeto/Atividade

Manutenção das Ações do Programa Novo Mais Educação

Elemento

3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

Valor/Dotação

R$ 5.000,00

Elemento

3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

Valor/Dotação

R$ 8.000,00

Elemento

3.1.90.13 – Obrigações Patronais

Valor/Dotação

R$ 3.000,00

Elemento

3.1.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

Valor/Dotação

R$ 500,00

Elemento

3.3.90.30 – Material de Consumo

Valor/Dotação

R$ 3.000,00

Elemento

3.3.90.36 – Outras despesas de Terceiros - PF

Valor/Dotação

R$ 2.000,00

Elemento

3.3.90.39 – Outras Despesas de Terceiros - PJ

Valor/Dotação

R$ 3.000,00

Elemento

3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

Valor/Dotação

R$ 500,00

Elemento

4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

Valor/Dotação

R$ 2.000,00

Total

R$ 27.000,00

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Função

12 - Educação

Sub - função

361 – Ensino Fundamental

Projeto/Atividade

Manutenção das Ações do Programa de Educação de Jovens e Adultos

Elemento

3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

Valor/Dotação

R$ 2.000,00

Elemento

3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

Valor/Dotação

R$ 5.000,00

Elemento

3.1.90.13 – Obrigações Patronais

Valor/Dotação

R$ 1.000,00

Elemento

3.1.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

Valor/Dotação

R$ 500,00

Elemento

3.3.90.30 – Material de Consumo

Valor/Dotação

R$ 2.000,00

Elemento

3.3.90.36 – Outras despesas de Terceiros – PF

Valor/Dotação

R$ 1.000,00

Elemento

3.3.90.39 – Outras Despesas de Terceiros – PJ

Valor/Dotação

R$ 1.000,00

Elemento

3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

Valor/Dotação

R$ 500,00

Elemento

4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

Valor/Dotação

R$ 2.000,00

Total

R$ 15.000,00

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Função

12 - Educação

Sub - função

361 – Ensino Fundamental

Projeto/Atividade

Manutenção do Programa Brasil Carinhoso

Elemento

3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

Valor/Dotação

R$ 2.000,00

Elemento

3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

Valor/Dotação

R$ 5.000,00

Elemento

3.1.90.13 – Obrigações Patronais

Valor/Dotação

R$ 1.000,00

Elemento

3.1.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

Valor/Dotação

R$ 500,00

Elemento

3.3.90.30 – Material de Consumo

Valor/Dotação

R$ 3.000,00

Elemento

3.3.90.36 – Outras despesas de Terceiros - PF

Valor/Dotação

R$ 1.000,00

Elemento

3.3.90.39 – Outras Despesas de Terceiros - PJ

Valor/Dotação

R$ 1.000,00

Elemento

3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

Valor/Dotação

R$ 500,00

Elemento

4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

Valor/Dotação

R$ 2.000,00

Total

R$ 16.000,00

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Função

12 - Educação

Sub - função

365 – Ensino Infantil

Projeto/Atividade

Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar – PNATE INFANTIL

Elemento

3.3.90.30 – Material de Consumo

Valor/Dotação

R$ 3.000,00

Elemento

3.3.90.36 – Outras despesas de Terceiros - PF

Valor/Dotação

R$ 1.000,00

Elemento

3.3.90.39 – Outras Despesas de Terceiros - PJ

Valor/Dotação

R$ 30.000,00

Elemento

3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

Valor/Dotação

R$ 500,00

Total

R$ 34.500,00

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Função

12 - Educação

Sub - função

366 – Educação de Jovens e Adultos

Projeto/Atividade

Manutenção das Ações da Alimentação Escolar – PNAE EJA

Elemento

3.3.90.30 – Material de Consumo

Valor/Dotação

R$ 5.000,00

Elemento

3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

Valor/Dotação

R$ 500,00

Total

R$ 5.500,00

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Função

12 – Educação

Sub - função

366 – Educação de Jovens e Adultos

Projeto/Atividade

Manutenção das Ações do Ensino de Jovens e Adultos - EJA

Elemento

3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

Valor/Dotação

R$ 2.000,00

Elemento

3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

Valor/Dotação

R$ 5.000,00

Elemento

3.1.90.13 – Obrigações Patronais

Valor/Dotação

R$ 1.000,00

Elemento

3.1.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

Valor/Dotação

R$ 500,00

Elemento

3.3.90.30 – Material de Consumo

Valor/Dotação

R$ 3.000,00

Elemento

3.3.90.36 – Outras despesas de Terceiros - PF

Valor/Dotação

R$ 1.000,00

Elemento

3.3.90.39 – Outras Despesas de Terceiros - PJ

Valor/Dotação

R$ 1.000,00

Elemento

3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

Valor/Dotação

R$ 500,00

Elemento

4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

Valor/Dotação

R$ 2.000,00

Total

R$ 16.000,00

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Função

12 - Educação

Sub - função

365 – Ensino Infantil

Projeto/Atividade

Manutenção do Fundeb 40% - INFANTIL

Elemento

3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

Valor/Dotação

R$ 8.000,00

Elemento

3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

Valor/Dotação

R$ 20.000,00

Elemento

3.1.90.13 – Obrigações Patronais

Valor/Dotação

R$ 8.000,00

Elemento

3.1.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

Valor/Dotação

R$ 500,00

Elemento

3.3.90.30 – Material de Consumo

Valor/Dotação

R$ 8.000,00

Elemento

3.3.90.36 – Outras despesas de Terceiros - PF

Valor/Dotação

R$ 1.000,00

Elemento

3.3.90.39 – Outras Despesas de Terceiros - PJ

Valor/Dotação

R$ 1.000,00

Elemento

3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

Valor/Dotação

R$ 500,00

Elemento

4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

Valor/Dotação

R$ 1.000,00

Total

R$ 48.000,00

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Função

12 - Educação

Sub - função

365 – Ensino Infantil

Projeto/Atividade

Manutenção do Fundeb 60% - INFANTIL

Elemento

3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

Valor/Dotação

R$ 15.000,00

Elemento

3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

Valor/Dotação

R$ 50.000,00

Elemento

3.1.90.13 – Obrigações Patronais

Valor/Dotação

R$ 20.000,00

Elemento

3.1.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

Valor/Dotação

R$ 1.000,00

Total

R$ 86.000,00

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Função

12 - Educação

Sub - função

366 – Educação de Jovens e Adultos

Projeto/Atividade

Manutenção do Fundeb 60% - EJA

Elemento

3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

Valor/Dotação

R$ 15.000,00

Elemento

3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

Valor/Dotação

R$ 30.000,00

Elemento

3.1.90.13 – Obrigações Patronais

Valor/Dotação

R$ 10.000,00

Elemento

3.1.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

Valor/Dotação

R$ 1.000,00

Total

R$ 56.000,00

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Função

12 - Educação

Sub - função

366 – Educação de Jovens e Adultos

Projeto/Atividade

Manutenção do Fundeb 40% - EJA

Elemento

3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

Valor/Dotação

R$ 8.000,00

Elemento

3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

Valor/Dotação

R$ 10.000,00

Elemento

3.1.90.13 – Obrigações Patronais

Valor/Dotação

R$ 8.000,00

Elemento

3.1.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

Valor/Dotação

R$ 500,00

Elemento

3.3.90.30 – Material de Consumo

Valor/Dotação

R$ 8.000,00

Elemento

3.3.90.36 – Outras despesas de Terceiros - PF

Valor/Dotação

R$ 1.000,00

Elemento

3.3.90.39 – Outras Despesas de Terceiros - PJ

Valor/Dotação

R$ 1.000,00

Elemento

3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

Valor/Dotação

R$ 500,00

Elemento

4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

Valor/Dotação

R$ 1.000,00

Total

R$ 38.000,00

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Saúde

Função

10 – Saúde

Sub - função

303 – Suporte Profilático e Terapêutico

Projeto/Atividade

Manutenção do Programa QUALIFAR

Elemento

3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

Valor/Dotação

R$ 5.000,00

Elemento

3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

Valor/Dotação

R$ 8.000,00

Elemento

3.1.90.13 – Obrigações Patronais

Valor/Dotação

R$ 5.000,00

Elemento

3.1.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

Valor/Dotação

R$ 500,00

Elemento

3.3.90.30 – Material de Consumo

Valor/Dotação

R$ 8.000,00

Elemento

3.3.90.36 – Outras despesas de Terceiros - PF

Valor/Dotação

R$ 1.000,00

Elemento

3.3.90.39 – Outras Despesas de Terceiros – PJ

Valor/Dotação

R$ 1.000,00

Elemento

3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

Valor/Dotação

R$ 500,00

Elemento

4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

Valor/Dotação

R$ 1.000,00

Total

R$ 30.000,00

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Saúde

Função

10 – Saúde

Sub – função

301 – Atenção Básica

Projeto/Atividade

Rateio para Participação em Consórcio Público /COPIRN

Elemento

3.3.71.70 - Rateio para Participação em Consórcio Público

Valor/Dotação

R$ 25.000,00

Total

R$ 25.000,00

 

Total da Suplementação

R$ 742.500,00

 

Fernando Pedroza/RN, 31 de Julho de 2018.

 

SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO

Prefeita do Município de Fernando Pedroza

 

NOVAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROJETOS/ATIVIDADES

JÁ INCORPORADOS NA LOA

Tabela II

 

Unid. Orçamentária

Gabinete do Prefeito

Função

23 – Comércio e Serviço

Sub - função

695 – Turismo

Projeto/Atividade

Realização de Festividades Juninas

Elemento

3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física

Valor/Dotação

R$ 2.000,00

Elemento

3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

Valor/Dotação

R$ 500,00

Total

R$ 2.500,00

 

Unid. Orçamentária

Gabinete do Prefeito

Função

27 – Desporto e Lazer

Sub - função

812 – Desporto Comunitário

Projeto/Atividade

Organização de Eventos, Torneios e Projetos Esportivos

Elemento

3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física

Valor/Dotação

R$ 2.000,00

Elemento

3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

Valor/Dotação

R$ 500,00

Total

R$ 2.500,00

 

Unid. Orçamentária

Gabinete do Prefeito

Função

27 – Desporto e Lazer

Sub - função

812 – Desporto Comunitário

Projeto/Atividade

Manutenção da Coord. De Esporte Lazer e Juventude

Elemento

3.3.90.30 – Material de Consumo

Valor/Dotação

R$ 2.000,00

Elemento

3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

Valor/Dotação

R$ 500,00

Total

R$ 2.500,00

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Função

04 – Administração

Sub – função

122 – Administração Geral

Projeto/Atividade

Manutenção das Atividades da Sec.de Administração e Finanças

Elemento

3.3.90.47 – Obrigações Tributarias e Contributivas

Valor/Dotação

R$ 5.000,00

Elemento

3.2.90.21 – Juros Sobre a Dívida por Contrato

Valor/Dotação

R$ 500,00

Elemento

4.6.90.71 – Principal da Dívida Contratual Resgatada

Valor/Dotação

R$ 10.000,00

Total

R$ 15.500,00

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Função

12 – Educação

Sub - função

361 – Ensino Fundamental

Projeto/Atividade

Programa de Alimentação Escolar

Elemento

3.3.90.30 – Material de Consumo

Valor/Dotação

R$ 20.000,00

Elemento

3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

Valor/Dotação

R$ 500,00

Total

R$ 20.500,00

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Função

12 – Educação

Sub - função

361 – Ensino Fundamental

Projeto/Atividade

Programa Nacional de Transporte Escolar

Elemento

3.3.90.36 – Outras despesas de Terceiros - PF

Valor/Dotação

R$ 10.000,00

Elemento

3.3.90.39 – Outras Despesas de Terceiros - PJ

Valor/Dotação

R$ 30.000,00

Elemento

3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

Valor/Dotação

R$ 500,00

Total

R$ 40.500,00

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Função

13 – Cultura

Sub - função

392 – Difusão a Cultura

Projeto/Atividade

Promoção de Eventos

Elemento

3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física

Valor/Dotação

R$ 3.000,00

Total

R$ 3.000,00

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Saúde

Função

10 – Saúde

Sub - função

301 – Atenção Básica

Projeto/Atividade

Conferência Municipal de Saúde

Elemento

3.3.90.30 – Material de Consumo

Valor/Dotação

R$ 3.000,00

Elemento

3.3.90.36 – Outras despesas de Terceiros – PF

Valor/Dotação

R$ 1.000,00

Elemento

3.3.90.39 – Outras Despesas de Terceiros – PJ

Valor/Dotação

R$ 1.000,00

Total

R$ 5.000,00

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Saúde

Função

10 – Saúde

Sub - função

301 – Atenção Básica

Projeto/Atividade

Aquisição de Veículos tipo Ambulâncias

Elemento

4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

Valor/Dotação

R$ 230.000,00

Total

R$ 230.000,00

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Saúde

Função

10 – Saúde

Sub - função

301 – Atenção Básica

Projeto/Atividade

Fundo Municipal de Saúde

Elemento

3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física

Valor/Dotação

R$ 10.000,00

Total

R$ 10.000,00

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Saúde

Função

17 – Saneamento

Sub – função

512 – Saneamento Básico Urbano

Projeto/Atividade

Manutenção do Setor de Saneamento

Elemento

3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

Valor/Dotação

R$ 8.000,00

Elemento

3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

Valor/Dotação

R$ 10.000,00

Elemento

3.1.90.13 – Obrigações Patronais

Valor/Dotação

R$ 8.000,00

Elemento

3.1.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

Valor/Dotação

R$ 500,00

Elemento

3.3.90.30 – Material de Consumo

Valor/Dotação

R$ 8.000,00

Elemento

3.3.90.36 – Outras despesas de Terceiros – PF

Valor/Dotação

R$ 1.000,00

Elemento

3.3.90.39 – Outras Despesas de Terceiros – PJ

Valor/Dotação

R$ 1.000,00

Elemento

3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

Valor/Dotação

R$ 500,00

Elemento

4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

Valor/Dotação

R$ 1.000,00

Total

R$ 38.000,00

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Saúde

Função

10 – Saúde

Sub - função

301 – Atenção Básica

Projeto/Atividade

Piso Atenção Básica – PAB FIXO

Elemento

3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

Valor/Dotação

R$ 10.000,00

Elemento

3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

Valor/Dotação

R$ 20.000,00

Elemento

3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

Valor/Dotação

R$ 1.000,00

Elemento

3.1.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

Valor/Dotação

R$ 500,00

Elemento

3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física

Valor/Dotação

R$ 2.000,00

Elemento

3.3.90.30 – Material de Consumo

Valor/Dotação

R$ 90.000,00

Elemento

3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita

Valor/Dotação

R$ 15.000,00

Total

R$ 138.500,00

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Saúde

Função

10 – Saúde

Sub – função

301 – Atenção Básica

Projeto/Atividade

Programa Saúde na Família

Elemento

3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

Valor/Dotação

R$ 130.000,00

Elemento

3.1.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

Valor/Dotação

R$ 500,00

Elemento

3.3.90.30 – Material de Consumo

Valor/Dotação

R$ 42.000,00

Elemento

3.3.90.39 – Outras Despesas de Terceiros – PJ

Valor/Dotação

R$ 1.000,00

Elemento

4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

Valor/Dotação

R$ 1.000,00

Total

R$ 174.500,00

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Saúde

Função

10 – Saúde

Sub - função

301 – Atenção Básica

Projeto/Atividade

Programa Saúde Bucal

Elemento

3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

Valor/Dotação

R$ 32.000,00

Elemento

3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

Valor/Dotação

R$ 20.000,00

Elemento

3.1.90.13 – Obrigações Patronais

Valor/Dotação

R$ 1.000,00

Elemento

3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

Valor/Dotação

R$ 1.000,00

Elemento

3.1.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

Valor/Dotação

R$ 500,00

Total

R$ 54.500,00

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Saúde

Função

10 – Saúde

Sub - função

301 – Atenção Básica

Projeto/Atividade

Programa de Melhoria do Acess. E da Qualidade – PMAQ

Elemento

3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

Valor/Dotação

R$ 10.000,00

Elemento

3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

Valor/Dotação

R$ 20.000,00

Elemento

3.1.90.13 – Obrigações Patronais

Valor/Dotação

R$ 1.000,00

Elemento

3.1.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

Valor/Dotação

R$ 500,00

Total

R$ 31.500,00

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Saúde

Função

10 – Saúde

Sub - função

301 – Atenção Básica

Projeto/Atividade

Núcleos de Apoio a Saúde da Família – NASF

Elemento

3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

Valor/Dotação

R$ 1.000,00

Elemento

3.1.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

Valor/Dotação

R$ 500,00

Elemento

3.3.90.30 – Material de Consumo

Valor/Dotação

R$ 1.000,00

Elemento

4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

Valor/Dotação

R$ 2.000,00

Total

R$ 4.500,00

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Saúde

Função

10 – Saúde

Sub - função

302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Projeto/Atividade

Programa de Média e Alta Complexidade Hospitalar

Elemento

3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

Valor/Dotação

R$ 95.000,00

Elemento

3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

Valor/Dotação

R$ 20.000,00

Elemento

3.1.90.13 – Obrigações Patronais

Valor/Dotação

R$ 1.000,00

Elemento

3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

Valor/Dotação

R$ 1.000,00

Elemento

3.1.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

Valor/Dotação

R$ 500,00

Elemento

4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

Valor/Dotação

R$ 2.000,00

Total

R$ 119.500,00

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Saúde

Função

10 – Saúde

Sub - função

303 – Suporte Profilático e Terapêutico

Projeto/Atividade

Programa Assist. Farmacêutica Básica – AFB

Elemento

3.3.90.30 – Material de Consumo

Valor/Dotação

R$ 10.000,00

Elemento

3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

Valor/Dotação

R$ 500,00

Total

R$ 10.500,00

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Saúde

Função

10 – Saúde

Sub - função

304 – Vigilância Sanitária

Projeto/Atividade

Programa de Vigilância em Saúde

Elemento

3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

Valor/Dotação

R$ 10.000,00

Elemento

3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

Valor/Dotação

R$ 20.000,00

Elemento

3.1.90.13 – Obrigações Patronais

Valor/Dotação

R$ 1.000,00

Elemento

3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

Valor/Dotação

R$ 1.000,00

Elemento

3.1.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

Valor/Dotação

R$ 500,00

Total

R$ 32.500,00

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Saúde

Função

10 – Saúde

Sub - função

305 – Vigilância Epidemiológica

Projeto/Atividade

Programa de Controle de Endemias

Elemento

3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

Valor/Dotação

R$ 10.000,00

Elemento

3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

Valor/Dotação

R$ 20.000,00

Elemento

3.1.90.13 – Obrigações Patronais

Valor/Dotação

R$ 1.000,00

Elemento

3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

Valor/Dotação

R$ 1.000,00

Elemento

3.1.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

Valor/Dotação

R$ 500,00

Total

R$ 32.500,00

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Função

15 – Urbanismo

Sub - função

451 – Infraestrutura Urbana

Projeto/Atividade

Manutenção da Iluminação Pública

Elemento

3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

Valor/Dotação

R$ 500,00

Total

R$ 500,00

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Função

15 – Urbanismo

Sub - função

451 – Infraestrutura Urbana

Projeto/Atividade

Manutenção das Atividades da Sec.de Obras e Infra Estrutura

Elemento

3.1.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

Valor/Dotação

R$ 500,00

Elemento

3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

Valor/Dotação

R$ 500,00

Elemento

4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

Valor/Dotação

R$ 3.000,00

Total

R$ 4.000,00

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Assistência Social

Função

08 – Assistência Social

Sub - função

244 – Assistência Comunitária

Projeto/Atividade

Gestão Descentralizada do SUAS

Elemento

3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

Valor/Dotação

R$ 10.000,00

Elemento

3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

Valor/Dotação

R$ 30.000,00

Elemento

3.1.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

Valor/Dotação

R$ 500,00

Total

R$ 40.500,00

 

Total da Suplementação

R$ 1.013.500,00

 

Total geral da Suplementação

R$ 1.756.000,00

 

Fernando Pedroza/RN, 31 de Julho de 2018.

 

SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO

Prefeita do Município de Fernando Pedroza

 

PROJETOS/ATIVIDADES QUE SERÃO ANULADAS

Tabela III

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Função

04 – Administração

Sub – função

122 – Administração Geral

Projeto/Atividade

Manutenção das Atividades da Sec.de Administração e Finanças

Elemento

3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

Valor/Dotação

R$ 80.000,00

Total

R$ 80.000,00

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Função

04 – Administração

Sub - função

122 – Administração Geral

Projeto/Atividade

Parcelamento de Divida – INSS

Elemento

4.6.90.71 – Principal da Divida Contratual

Valor/Dotação

R$ 200.000,00

Total

R$ 200.000,00

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Função

12 – Educação

Sub - função

361 – Ensino Fundamental

Projeto/Atividade

Manutenção da Atividade da Secretaria de Educação e Cultura

Elemento

3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

Valor/Dotação

R$ 500.000,00

Total

R$ 500.000,00

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Função

12 – Educação

Sub - função

361 – Ensino Fundamental

Projeto/Atividade

Construção, Reforma e Ampliação de Unidade Escolar

Elemento

4.4.90.51 – Obras e Instalações

Valor/Dotação

R$ 249.000,00

Total

R$ 249.000,00

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Função

12 – Educação

Sub – função

361 – Ensino Fundamental

Projeto/Atividade

Aquisição de Transporte Escolar

Elemento

4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

Valor/Dotação

R$ 200.000,00

Total

R$ 200.000,00

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Função

12 – Educação

Sub – função

361 – Ensino Fundamental

Projeto/Atividade

Manutenção das Atividades do Fundeb 60%

Elemento

3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

Valor/Dotação

R$ 227.000,00

Total

R$ 227.000,00

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Função

12 – Educação

Sub – função

361 – Ensino Fundamental

Projeto/Atividade

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação

Elemento

3.1.90.13 – Obrigações Patronais

Valor/Dotação

R$ 100.000,00

Total

R$ 100.000,00

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Função

12 – Educação

Sub – função

361 – Ensino Fundamental

Projeto/Atividade

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação

Elemento

3.3.90.36 – Outras despesas de Terceiros – PF

Valor/Dotação

R$ 100.000,00

Total

R$ 100.000,00

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Função

12 – Educação

Sub – função

361 – Ensino Fundamental

Projeto/Atividade

Manutenção das Atividades do Fundeb 40%

Elemento

3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

Valor/Dotação

R$ 100.000,00

Total

R$ 100.000,00

 

Total da anulação

R$ 1.756.000,00

 

Fernando Pedroza/RN, 31 de Julho de 2018.

 

SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO

Prefeita do Município de Fernando Pedroza


Publicado por:
Alyssandro Henrique Quirino da Silveira
Código Identificador:06C8070E