ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS
SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL
SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 01/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA CULTURA EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 01/2024
CELEBRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS, CNPJ: 08.087.561/0001-81. EXECUTOR: TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, CPF:***.335.14*-**. Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “SANFONA E GRATIDÃO”, contemplado conforme edital 03/2024 – Fomento a Execução de Ações Culturais. Vigência: de 19 de dezembro de 2024 a 19 de junho de 2025, podendo ser rescindido em caso de descumprimento de normas ou finalizado com o término das ações pactuadas. Valor Global: O valor estimado do presente contrato é de R$ R$ 2.000,00 (dois mil reais), correspondente ao período da vigência / Dotação Orçamentária: A despesa correrá à conta de Dotação Orçamentária, Conforme Lei 1.540/2025, de 18 de dezembro de 2025, Lei Orçamentária Anual 2026, Natureza de Despesa: 339031 – Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras - Recursos Federais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDAS
Prefeita Municipal – Concedente
ROBSON RAMOS DOS SANTOS AZEVEDO JUNIOR
Agente Cultural
Parelhas/RN, 19 de dezembro de 2024.
Publicado por:
Gisliane da Silva Costa
Código Identificador:06E9B932