ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
LEI 518-2022 - LDO 2023
LEI Nº 518, DE 25 DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2023, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; Faz saber que a Câmara Municipal de Portalegre aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º O Orçamento do Município de Portalegre - RN, relativo ao exercício de 2023, será elaborado e executado segundo as diretrizes gerais estabelecidas nos termos da presente Lei, em cumprimento ao disposto no § 2º, do art. 165 da Constituição Federal, art. 4º da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, compreendendo:
I- prioridades e metas da Administração Pública Municipal;
II- a estrutura e organização dos orçamentos;
III- os recursos correspondentes às dotações orçamentárias destinadas ao Poder Legislativo, compreendidas os créditos adicionais;
IV- as diretrizes gerais para a elaboração e a execução dos orçamentos do Município e suas alterações;
V- as disposições sobre receitas públicas municipais e alterações na legislação tributária;
VI- as disposições relativas às despesas do Município com pessoal e encargos sociais;
VII- as disposições sobre a dívida pública municipal;
VIII- as metas e riscos fiscais;
IX- as disposições finais.
CAPÍTULO II
PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Art. 2º As prioridades e metas da Administração Pública Municipal deverão estar em conformidade com aquelas especificadas no Plano Plurianual 2022-2025, e suas alterações posteriores.
§ 1º As metas e prioridades constantes no anexo da presente norma possuem caráter apenas indicativo e não normativo, devendo servir de referência para o processo de planejamento municipal, podendo a lei orçamentária anual atualizá-las.
§ 2º Na elaboração da proposta orçamentária para 2023, o Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir as metas físicas de acordo com identificação constante do PPA 2022-2025, a fim de compatibilizar a despesa orçada à receita prevista, de forma a preservar o equilíbrio das contas públicas.
§ 3º Na elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2023 será dada maior prioridade:
I – as políticas de inclusão;
II –ao atendimento integral à criança e ao adolescente;
III – à austeridade na gestão dos recursos públicos;
IV – à promoção do desenvolvimento econômico sustentável;
V – à promoção do desenvolvimento urbano e rural;
VI - à promoção da Saúde;
VII – à implementação de apoio a projetos de infraestrutura turística;
VIII – ao apoio à infraestrutura para a educação básica;
IX – ao apoio à alfabetização e à qualificação profissional na educação de jovens e
adultos;
X – ao fortalecimento das ações de proteção social básica no âmbito da assistência social; e
XI – ao incentivo ao esporte.
§ 4º O Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2023 conterá reservas específicas na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, destinadas a investimentos na promoção das práticas esportivas, incluindo premiações e contratações de profissionais para ministrar aulas de futebol e de outros esportes para crianças e adolescentes hipossuficientes e/ou em situação de vulnerabilidade.
CAPÍTULO III
ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DOS ORÇAMENTOS
Art. 3º O projeto de lei orçamentária do Município, relativo ao exercício de 2023 deve assegurar os princípios da justiça, incluída a tributária, de controle social e de transparência na elaboração e execução do orçamento, observando o seguinte:
I - O princípio da justiça social implica assegurar, na elaboração e na execução do orçamento, projetos e atividades que possam reduzir as desigualdades entre indivíduos e regiões do Município, bem como combater a exclusão social;
II - O princípio de controle social implica assegurar a todos os cidadãos a participação
na elaboração e no acompanhamento do orçamento; e
III- O princípio da transparência implica, além da observação do princípio constitucional da publicidade, a utilização de meios disponíveis para garantir o real acesso dos munícipes às informações relativas ao orçamento.
Art. 4º Para efeito desta lei, entende-se por:
I – Função: o maior nível de agregação das diversas áreas de despesas que competem ao setor público;
II – Subfunção: uma partição da função que visa agregar determinado subconjunto da despesa do setor público;
III - Programa: o instrumento de organização da atuação governamental visando à realização dos objetivos pretendidos, sendo definido por indicadores estabelecidos no plano plurianual;
IV -Atividade:um instrumento deprogramaçãopara alcançar o objetivo deum programa, envolvendo um conjunto deoperações que se realizamde maneira contínua epermanente, resultando em um produto necessário à manutenção da ação de governo;
V - Projeto: um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto deoperações limitadas no tempo, das quais resultam um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação governamental;
VI - Operação especial: despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo das quais não resulta um período e não geram contraprestação direta sob a forma de bens e serviços.
Art. 5º A mensagem do Poder Executivo que encaminhar o projeto de lei orçamentária à Câmara Municipal, no prazo previsto da Constituição Estadual, será composta de:
I - texto da lei;
II - quadros orçamentários consolidados e anexos dos orçamentos fiscal e da seguridade social, bem como do Regime de Previdência Própria;
III - demonstrativo de previsão do Resultado Primário;
IV - discriminação da legislação da receita referente aos orçamentos fiscal eda seguridade social.
Parágrafo único. Integrarão os anexos e quadros orçamentários consolidados a que se refere este artigo, os exigidos pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 6º O orçamento fiscal, incluídos os fundos com contabilidade descentralizada, discriminará a despesa em conformidade com a Lei Federal nº 4.320/64, a Portaria nº 42/99, do Ministério do Orçamento e Gestão, a Portaria Interministerial nº 163/01, e suas alterações posteriores.
§ 1º Os programas, classificadores da ação governamental, pelos quais os objetivos da administração se expressam, serão aqueles constantes do Plano Plurianual 2022-2025.
§ 2º As Categorias econômicas estão assim detalhadas:
I – Despesas Correntes – 3; e
II – Despesas de Capital – 4.
§3ºNaindicaçãodogrupodedespesa,aqueserefereocaput desteartigo,seráobedecida a seguinte classificação, de acordo com a Portaria Interministerial nº 163/01, da Secretaria do Tesouro Nacional e da Secretaria de Orçamento Federal, e suas alterações posteriores:
I- Pessoal e Encargos Sociais - 1;
II- Juros e Encargos da Dívida - 2;
III- Outras despesas correntes - 3;
IV-Investimentos - 4;
V-Inversões Financeiras - 5; e
VI-Amortizações da Dívida - 6.
§ 4º Na especificação das modalidades de aplicação será observado, no mínimo, o seguinte detalhamento:
I – Transferência à União – 20;
II – Transferência a Estados e ao Distrito Federal – 30;
III – Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos– 50;
IV – Transferências a consórcios públicos – 71;
V – Aplicações diretas – 90; e
VI – Aplicações diretas decorrentes de operações entre órgãos, fundos e entidades integrantes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social – 91.
CAPÍTULO IV
DOS RECURSOS CORRESPONDENTES ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DESTINADAS AO PODER LEGISLATIVO, COMPREENDIDAS OS CRÉDITOS ADICIONAIS.
Art. 7º Para fins do disposto neste capítulo, o Poder Legislativo Municipal encaminhará ao Poder Executivo até 20 (vinte) dias do prazo previsto, suas respectivas dotações orçamentárias, para fins de consolidação do projeto de lei orçamentária anual, observadas as disposições constantes desta lei.
CAPÍTULO V
DAS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO E SUAS ALTERAÇÕES
Seção I
Das disposições gerais
Art. 8º A elaboração do projeto, a aprovação e a execução da Lei Orçamentária para 2023 deverão ser realizadas de modo a evidenciar a transparência da gestão fiscal, observando-se o princípio da publicidade e permitindo-se o amplo acesso da sociedade a todas as informações relativas a cada uma dessas etapas, bem como levar em conta a obtenção dos resultados fiscais previstos na Lei Complementar nº 101/2000, visando ao equilíbrio orçamentário-financeiro.
Art. 9º O orçamento do Município para o exercício de 2023 será elaborado visando garantir a gestão fiscal equilibrada dos recursos públicos e a viabilização da capacidade própria de investimentos.
Art. 10. A estimativa da receita e a fixação da despesa, constantes do Projeto de Lei Orçamentária Anual, serão elaboradas em valores vigentes em julho de 2022.
Art. 11. O Município poderá conceder ajuda financeira, prevista na Lei Orçamentária Anual, a título de “subvenções sociais”, a entidades privadas sem fins lucrativos, de atividades de natureza continuada, que preencham as seguintes condições:
I - Sejam de atendimento direto ao público, em funções compatíveis com as de responsabilidade do Município;
II - Sejam associações, organizações não-governamentais, organizações da sociedade civil de interesse públicos e/ou organizações sociais;
Parágrafo único. Os repasses de recursos serão efetivados através de convênios, conforme determina o art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a exigência do art. 26 da Lei Complementar Federal n º 101, de 04 de maio de 2000.
Art. 12. O Município poderá transferir recursos financeiros, na forma de contribuições, para entidades privadas com ou sem fins lucrativos, através de convênio, conforme art. 26 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.
Art. 13. O projeto de lei orçamentária anual autorizará o Poder Executivo a transpor, remanejar ou transferir recurso, dentro de uma mesma categoria de programação, nos termos do inciso VI, art. 167, da Constituição Federal, e na forma do Manual do “SIM- TCM, conforme IN nº 01/2008.
Art. 14. A Lei Orçamentária Anual conterá dotação para Reserva de Contingência, no valor equivalente a, no máximo 5% (cinco por cento) da receita corrente líquida prevista para o ano de 2023, destinada a atender aos passivos contingentes e a outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
Parágrafo único. Caso não seja necessária a utilização da reserva de contingência para a sua finalidade, no todo ou em parte, até o mês de junho, o saldo remanescente poderá ser utilizado para abertura de créditos adicionais suplementares e especiais.
Art. 15. As alterações do Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD – nos níveis de
modalidade de aplicação, elemento de despesa e fonte de recurso, observados os mesmos grupos de despesas, categoria econômica, projeto/atividade/operação especial e unidade orçamentária, poderão ser realizados para atender às necessidades de execução.
Art. 16. A reabertura dos créditos especiais e extraordinários, conforme o disposto no art. 167, § 2º, da Constituição Federal, será efetivada por decreto do Poder Executivo.
Seção II
Das diretrizes específicas do orçamento fiscal
Art. 17. O orçamento fiscal estimará as receitas efetivas e potenciais de recolhimento e fixará as despesas dos Poderes Legislativo e Executivo, bem como dos demais órgãos e
entidades da administração direta e indireta, respectivamente, de modo a evidenciar as políticas e programas do governo, respeitados os princípios da unidade, da universalidade, da anualidade e da exclusividade.
Art. 18. Na estimativa da receita e na fixação da despesa do orçamento fiscal serão considerados:
I - os fatores conjunturais que possam vir a influenciar a produtividade;
II - o aumento ou a diminuição dos serviços prestados e a tendência do exercício; e
III - as alterações tributárias, conforme disposições constantes nesta lei.
Seção III
Das diretrizes específicas do orçamento da seguridade social
Art. 19. O Orçamento da Seguridade Social compreenderá as dotações destinadas a atender às ações de saúde, previdência e assistência social, e contará, dentre outros, com os recursos provenientes:
I - das receitas diretamente arrecadadas pelas entidades que integram exclusivamente o orçamento de que trata esta seção;
II - de transferência de contribuição do Município;
III - de transferências constitucionais;
IV - de transferência de convênios.
CAPÍTULO VI
DISPOSIÇÕES SOBRE A RECEITA PÚBLICA MUNICIPAL E ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Art. 20. As receitas abrangerão a receita tributária, a receita patrimonial, as diversas receitas admitidas em lei e as parcelas transferidas pela União e pelo Estado, nos termos da Constituição Federal, e de acordo com a classificação definida pela Portaria Interministerial nº 163, de 4 de maio de 2001.
Parágrafo único. As receitas previstas para o exercício de 2023 serão calculadas acrescidas do índice inflacionário previsto nos últimos doze meses, mais a tendência e comportamento da arrecadação municipal mês a mês e a expectativa de crescimento vegetativo, além da média ponderada dos últimos três exercícios financeiros.
Art. 21. A estimativa da receita que constará do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2023 contemplarámedidas de aperfeiçoamento da administração dos tributos municipais, com vistas à expansão da base de tributação e consequentemente aumento de receitas próprias.
Art. 22. A estimativa de receita citada no artigo anterior levará em consideração, adicionalmente, o impacto de alteração na legislação tributária, observadas a capacidade do contribuinte e a justa distribuição de renda, com destaque para:
I – revisão e atualização do Código Tributário Municipal;
II – revisão das isenções de impostos, taxas, incentivos fiscais e outras fontes de renúncia de receitas, aperfeiçoando seus critérios;
III – compatibilização dos valores das taxas aos custos efetivos dos serviços prestados pelo Município, de forma a assegurar sua eficiência;
IV – instituição de taxas para serviços de interesse da comunidade e de que as necessite como fonte de custeio;
§ 1º - Ocorrendo alterações na legislação tributária posteriores ao encaminhamento da Proposta Orçamentária Anual à Câmara Municipal, que impliquem aumento de arrecadação em relação à estimativa de receita constante da referida lei, os recursos adicionais serão objeto de projeto de lei para abertura de crédito adicional no decorrer do exercício financeiro de 2023.
§ 2º - Com o objetivo de estimular o desenvolvimento econômico e cultural do Município, o Poder Executivo poderá encaminhar projetos de lei de incentivos ou benefícios de natureza tributária, cuja renúncia de receita poderá alcançar os montantes dimensionados no Anexo de Metas Fiscais, já considerados no cálculo do resultado primário.
Art. 23. Os tributos municipais poderão sofrer alterações em decorrência de mudanças na legislação nacional sobre a matéria ou ainda em razão de interesse público relevante.
Art. 24. Os tributos lançados e não arrecadados, inscritos na Dívida Ativa, cujos custos para cobrança sejam superiores ao crédito tributário, poderão ser cancelados, mediante autorização em lei, não se constituindo como renúncia de receita para efeito do disposto no § 3º do art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Art. 25. Caso haja a necessidade de concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita, esta deverá ser demonstrada juntamente com a estimativa do impacto orçamentário-financeiro para o ano 2023 e os dois exercícios seguintes.
§ 1ºAs situações previstas no caput deste artigo para a concessão de renúncia de receita deverão atender a uma das seguintes condições:
I - demonstração pelo Poder Executivo Municipal que a renúncia foi considerada na estimativa de receita da lei orçamentária anual, e de que não afetará as metas de resultados fiscais previstas pelo Município;
II - estar acompanhada de medidas de compensação no ano de 2023 e nos dois seguintes, por meio de aumento de receita, proveniente de elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributos e contribuições.
§ 2º A renúncia de receita prevista no parágrafo anterior compreende a anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção em caráter não geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução de tributos ou contribuições, e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado.
CAPÍTULO VII
DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS COM
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Art. 26 Na elaboração da proposta orçamentária do Município terá como limite para fixação da despesa com pessoal e encargos sociais a folha de pagamento do mês de julho de 2022, projetada para o exercício, considerando os eventuais acréscimos legais, alterações de planos de carreiras e admissões para preenchimento de cargos, sem prejuízo do disposto nos arts. 18 e 19 da Lei Complementar Federal nº 101/2000.
Art. 27 A concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, inclusive reajustes, a criação de cargos, empregos e funções ou alteração de estrutura de carreiras, bem como a admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título, pelos Poderes Executivo e Legislativo, somente serão admitidos:
I - se houver prévia dotação orçamentária suficiente para atender às projeções de despesas com pessoal e aos acréscimos dela decorrentes;
II - se observados os limites estabelecidos nos arts. 19 e 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000); e
III - se observada a margem de expansão das despesas de caráter continuado.
Art. 28. Atendidos os requisitos legais, os Poderes Executivo e Legislativo poderão, ainda:
I – reestruturar o quadro de pessoal, com criação, extinção ou transformação de cargos, empregos e funções;
II – realizar concursos públicos e processos seletivos, visando à admissão, quando necessário, de pessoal para a adequação da prestação do serviço público;
III – conceder reajustes salariais e abonos financeiros, visando à recomposição de perdas salariais dos respectivos servidores.
Art. 29. Se a despesa total com pessoal ultrapassar os limites estabelecidos na Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, o percentual excedente deverá ser eliminado nos dois quadrimestres seguintes, sendo pelo menos um terço no primeiro.
Parágrafo único. Para o cumprimento dos limites estabelecidos no caput deste artigo, o Poder Executivo adotará as seguintes providências, pela ordem:
I – redução das horas-extras realizadas pelos servidores municipais;
II – redução do número de estagiários contratados;
III – redução em, pelo menos, vinte por cento das despesas com cargos em comissão e funções de confiança, seja pela extinção de cargos e funções ou pela redução de valores a eles atribuídos;
IV – exoneração dos servidores não estáveis;
V – exoneração de servidor estável, desde que ato normativo especifique a atividade funcional, o órgão ou unidade administrativa objeto da redução de pessoal.
CAPÍTULO VIII
DAS DISPOSIÇÕES SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL
Art. 30. A Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023 poderá conter autorização para contratação de Operação de Crédito para atendimento à despesa de Capital, observado o limite de endividamento apurado até o segundo mês imediatamente anterior a assinatura do contrato, conforme exigências constantes nos arts. 30, 31 e 32 da Lei Complementar nº 101/2000.
Art. 31. A contratação de Operações de Crédito dependerá de autorização legislativa em lei específica, consoante art. 32 da Lei Complementar Federal nº 101/2000.
Art. 32. Ultrapassado o limite de endividamento definido no art. 40 desta lei, enquanto perdurar o excesso, o Poder Executivo obterá resultado primário necessário através da limitação de empenho e movimentação financeira nas dotações restringidas nesta lei.
CAPÍTULO IX
DAS METAS E RISCOS FISCAIS
Art. 33. As metas e prioridades da Administração Pública Municipal para o exercício de 2023 constam no Anexo de Riscos Fiscais, na forma do § 3º do artigo 4º da LC 101/00.
CAPÍTULO X
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 34. Se o projeto de lei orçamentária anual não for encaminhado à sanção do Prefeito Municipal até 31 de dezembro de 2022, fica autorizada a execução da proposta orçamentária em cada mês, até o limite de 1/12 de cada dotação, na forma da proposta remetida à Câmara Municipal, enquanto a respectiva lei não for sancionada.
§1ºAutilizaçãodosrecursosautorizadosnesteartigoseráconsideradacomoantecipação de Créditos à conta da lei orçamentária anual.
§ 2º Os saldos negativos eventualmente apurados em virtude de emendas apresentadas ao projeto de lei de orçamento na Câmara Municipal e do procedimento previsto neste artigo serão reajustados por Decreto do Poder Executivo Municipal, após sanção da lei orçamentária, por intermédio da abertura de créditos suplementares ou especiais, mediante remanejamento de dotações orçamentárias.
§ 3º Não se incluem no limite previsto no caput deste artigo, podendo ser movimentadas sem restrições, as dotações para atender despesas com:
I - pessoal e encargos sociais;
II - serviços da dívida;
III - pagamento de compromissos correntes nas áreas de saúde, educação e assistência social;
IV -categoriasde programação cujos recursos sejam provenientesde operaçõesde crédito ou de transferências Voluntárias da União e do Estado;
V - categorias de programação cujos recursos correspondam à contrapartida do Município em relação àqueles recursos previstos no inciso anterior.
Art. 35. Fica o Poder Executivo autorizado a incorporar na elaboração dos Orçamentos as eventuais modificações ocorridas na estrutura organizacional do Município bem como na classificação orçamentária da receita e despesas, por alteração na legislação federal ocorridas após o encaminhamento do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 ao Poder Legislativo.
Art. 36. A Lei Orçamentária Anual poderá conter transferências de recursos para custeio de despesas de outros entes da Federação, desde que envolvam claramente o atendimento de interesses locais, atendidos os dispositivos constantes do art. 62 da Lei Complementar Federal nº 101/2000.
Art. 37. Fica modificado o Plano Plurianual – PPA em 2022-2025, nos moldes e naquilo que for pertinente.
Art. 38. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
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ANEXO DE METAS FISCAIS |
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PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (Situação da LDO em 25/07/2022) |
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2023 |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
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|
Programa |
Descrição |
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|
0001 |
GESTAO LEGISLATIVA |
|||||||||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
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|
GERIR AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL |
AC |
ACAO |
980000 |
1220000 |
||||||||
|
0002 |
GESTÃO MUNICIPAL ADMINISTRATIVA |
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|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|||||||||
|
SERVIDORES ATENDIDOS |
% |
PERCENTUAL |
1150000 |
1205000 |
||||||||
|
0003 |
GESTÃO DA CONTADORIA GERAL |
|||||||||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|||||||||
|
CONTABILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE |
% |
PERCENTUAL |
270000 |
270000 |
||||||||
|
CONTAS REALIZADAS |
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|
0004 |
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
|||||||||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|||||||||
|
POPULAÇÃO COM ACESSO A SAÚDE |
% |
PERCENTUAL |
9615000 |
9627000 |
||||||||
|
0005 |
GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
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|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|||||||||
|
GERIR A FIANAÇAS DO MUNICÍPIO |
AC |
ACAO |
1610000 |
1665000 |
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|
0006 |
GESTÃO DO TURISMO E CULTURA |
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|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|||||||||
|
INCENTIVAR O TURISMO E A CULTURA NO MUNICÍPIO |
AC |
ACAO |
690000 |
690000 |
||||||||
|
0007 |
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE |
|||||||||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|||||||||
|
MELHORAR A INFRAESTRUTURA MUNICIPAL |
AC |
ACAO |
3630000 |
6650000 |
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0008 |
GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
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|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
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|
DESENVOLVER AS ATIVIDADES E A ESTRUTURA DA ZONA RURAL DO |
AC |
ACAO |
680000 |
830000 |
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0009 |
GESTÃO DO DESPORTO MUNICIPAL |
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|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|||||||||
|
INCENTIVAR A POPULAÇÃO A REALIZAÇÃO DE PRATICAS ESPORTIVAS |
AC |
ACAO |
490000 |
490000 |
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|
0010 |
GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA |
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|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
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|
GERIR O PROGRAMA BOLSA FAMILIA - PBF |
AC |
ACAO |
130000 |
130000 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
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ANEXO DE METAS FISCAIS |
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|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (Situação da LDO em 25/07/2022) |
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2023 |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
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|
Programa Descrição |
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|
0011 |
SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB |
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|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
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|
OFERECER SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB |
AC |
ACAO |
500000 |
515000 |
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0012 |
APOIO AOS CONSELHEIROS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLITICAS PÚBLICAS PARA ASSIST. SOCIAL |
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|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
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|
GERIR AS ATIVIDADES DOS CONSELHEIROS DE GARANTIAS DE |
AC |
ACAO |
290000 |
295000 |
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0013 |
SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE |
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|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
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|
OFERECER SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE |
AC |
ACAO |
40000 |
40000 |
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0014 |
GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
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|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
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|
GERIR A POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
AC |
ACAO |
925000 |
963000 |
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0015 |
GESTÃO E OFERTA DE BENEFICIOS EVENTUAIS |
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|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
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|
GERIR E OFERTAR BENEFICIOS EVENTUAIS |
AC |
ACAO |
160000 |
170000 |
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0016 |
GESTÃO DE PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS |
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|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
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|
GERIR PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS |
AC |
ACAO |
235000 |
235000 |
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0017 |
PROGRAMAS DE HABITAÇÃO |
|||||||||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|||||||||
|
GERIR PROGRAMAS DE HABITAÇÃO SOCIAL |
AC |
ACAO |
100000 |
100000 |
||||||||
|
0018 |
GESTÃO DO TRABALHO. EMPREGO E RENDA |
|||||||||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|||||||||
|
GERIR E FOMENTAR AÇÕES REFERENTES A EMPREGO E RENDA |
AC |
ACAO |
60000 |
70000 |
||||||||
|
0019 |
DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|||||||||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|||||||||
|
FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
AC |
ACAO |
40000 |
50000 |
||||||||
|
0020 |
GESTÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL |
|||||||||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|||||||||
|
SERVIDORES E POPULAÇÃO ASSESSORADOS JURIDICAMENTE |
% |
PERCENTUAL |
170000 |
175000 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
||||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||||||
|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (Situação da LDO em 25/07/2022) |
||||||||||||
|
2023
|
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
|||||||||||
|
Programa |
Descrição |
|||||||||||
|
0021 |
GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
|||||||||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|||||||||
|
GERIR O GABINETE DO PREFEITO |
AC |
ACAO |
630000 |
800000 |
||||||||
|
0022 |
GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL |
|||||||||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|||||||||
|
FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SETORES INTERNOS DO MUNICÍPIO |
% |
PERCENTUAL |
130000 |
130000 |
||||||||
|
0023 |
GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO |
|||||||||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|||||||||
|
MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA EDUCAÇÃO |
AC |
ACAO |
1825000 |
1525000 |
||||||||
|
0024 |
GESTÃO DO ENSINO AOS JOVENS E ADULTOS - EJA |
|||||||||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|||||||||
|
OFERECER EDUCAÇÃO DE QUALIDADE AOS JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO |
AC |
ACAO |
430000 |
440000 |
||||||||
|
0025 |
GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||||||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|||||||||
|
OFERECER EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE PARA OS ALUNOS DO |
AC |
ACAO |
7215000 |
7660000 |
||||||||
|
0026 |
GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL |
|||||||||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|||||||||
|
OFERECER EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE PARA AS CRIANÇAS DO |
AC |
ACAO |
3085000 |
3385000 |
||||||||
|
0027 |
GESTÃO DO INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - IPREV |
|||||||||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|||||||||
|
GERIR O INSTITUTO PRÓRPIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO |
AC |
ACAO |
2920000 |
3120000 |
||||||||
|
9999 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
|||||||||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|||||||||
|
RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
AC |
ACAO |
2000000 |
50000 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
||||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
|||||||||||
|
2023 |
||||||||||||
|
Programa |
Descrição |
|||||||||||
|
0001 |
GESTAO LEGISLATIVA |
|||||||||||
|
Metas |
||||||||||||
|
Indicadores |
Unidade de |
Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||||
|
GERIR AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL |
AC |
ACAO |
980000 |
1220000 |
||||||||
|
Ações |
||||||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|||
|
0002 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
80.000,00 |
|||
|
|
010000 PODER LEGISLATIVO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|||
|
|
|
1001 CONSTRUÇÃO E OU REFORMA DE PRÉDIO PARA LEGISLATIVO |
|
|
|
|
|
|
||||
|
|
|
|
01 Legislativa |
|
|
|
|
|
||||
|
|
|
|
|
031 Ação |
Legislativa |
|
|
|
|
|||
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|||
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|||
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|||
|
0002 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
1.100.000,00 |
|||
|
|
010000 PODER LEGISLATIVO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|||
|
|
|
2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO |
|
|
|
|
|
|||||
|
|
|
|
01 Legislativa |
|
|
|
|
|
||||
|
|
|
|
|
031 Ação Legislativa |
|
|
|
|
||||
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|||
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|||
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|||
|
0002 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|||
|
|
010000 PODER LEGISLATIVO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|||
|
|
|
2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO |
|
|
|
|
|
|||||
|
|
|
|
01 Legislativa |
|
|
|
|
|
||||
|
|
|
|
|
031 Ação Legislativa |
|
|
|
|
||||
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|||
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|||
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
||||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
|||||||||||
|
2023 |
||||||||||||
|
0002 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|||
|
|
010000 PODER LEGISLATIVO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|||
|
|
|
2302 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO |
|
|
|
|
|
|||||
|
|
|
|
01 Legislativa |
|
|
|
|
|
||||
|
|
|
|
|
031 Ação Legislativa |
|
|
|
|
||||
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|||
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|||
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|||
|
Total Geral do Programa: |
1.220.000,00 |
|||||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
||||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
|||||||||||
|
2023 |
||||||||||||
|
Programa |
Descrição |
|||||||||||
|
0002 GESTÃO |
MUNICIPAL ADMINISTRATIVA |
|||||||||||
|
Metas |
||||||||||||
|
Indicadores |
Unidade de |
Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||||
|
SERVIDORES ATENDIDOS |
% |
PERCENTUAL |
1150000 1205000 |
|
||||||||
|
Ações |
||||||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
1 |
50.000,00 |
||||
|
|
020200 SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS-SEMARH |
|
|
|
|
|
|
|
|
|||
|
|
|
1007 CONSTRUÇÃO, REFORMA E INSTALAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|||
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
||||
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|||
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|||
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|||
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
||||
|
|
020200 SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS-SEMARH |
|
|
|
|
|
|
|
|
|||
|
|
|
1041 REALIZAÇÃO DE CONSCURSO PÚBLICO |
|
|
|
|
|
|
|
|||
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
||||
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|||
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|||
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|||
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
1 |
10.000,00 |
||||
|
|
020200 SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS-SEMARH |
|
|
|
|
|
|
|
|
|||
|
|
|
1123 SUBVENÇÃO SOCIAL P/ENTIDADES S/FIM LUCRATIVO |
|
|
|
|
|
|
||||
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
||||
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|||
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|||
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|||
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
||||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
|||||||||||
|
2023 |
||||||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
1 |
885.000,00 |
||||
|
|
020200 SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS-SEMARH |
|
|
|
|
|
|
|
|
|||
|
|
|
2003 MANUT. DA SEC DE ADM.E RECURSOS HUMANOS - SEMARH |
|
|
|
|
|
|
||||
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
||||
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|||
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|||
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|||
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
1 |
170.000,00 |
||||
|
|
020200 SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS-SEMARH |
|
|
|
|
|
|
|
|
|||
|
|
|
2003 MANUT. DA SEC DE ADM.E RECURSOS HUMANOS - SEMARH |
|
|
|
|
|
|
||||
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
||||
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|||
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|||
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|||
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
||||
|
|
020200 SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS-SEMARH |
|
|
|
|
|
|
|
|
|||
|
|
|
2272 SENTENÇAS JUDICIAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|||
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
||||
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|||
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|||
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|||
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
||||
|
|
020200 SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS-SEMARH |
|
|
|
|
|
|
|
|
|||
|
|
|
2277 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|||
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
||||
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|||
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|||
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|||
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|||
|
Total Geral do Programa: |
1.205.000,00 |
|||||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
||||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
|||||||||||
|
2023 |
||||||||||||
|
Programa |
Descrição |
|||||||||||
|
0003 |
GESTÃO DA CONTADORIA GERAL |
|||||||||||
|
Metas |
||||||||||||
|
Indicadores |
Unidade de |
Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||||
|
CONTABILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS REALIZADAS |
% |
PERCENTUAL |
270000 |
270000 |
||||||||
|
Ações |
||||||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
1 |
100.000,00 |
||||
|
|
021300 CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - COGM |
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
|
|
1209 CONTRATAÇÃO ASSESSORIA ESPECIALIZADA |
|
|
|
|
|
|
|
|||
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
||||
|
|
|
|
|
123 Administração Financeira |
|
|
|
|
|
|||
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|||
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|||
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
1 |
150.000,00 |
||||
|
|
021300 CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - COGM |
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
|
|
2220 MANUTENÇÃO DA CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
|
|
|
|
|
|
||||
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
||||
|
|
|
|
|
123 Administração Financeira |
|
|
|
|
|
|||
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|||
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|||
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
||||
|
|
021300 CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - COGM |
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
|
|
2220 MANUTENÇÃO DA CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
|
|
|
|
|
|
||||
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
||||
|
|
|
|
|
123 Administração Financeira |
|
|
|
|
|
|||
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|||
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|||
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|||
|
Total Geral do Programa: |
270.000,00 |
|||||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
||||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
|||||||||||
|
2023 |
||||||||||||
|
Programa |
Descrição |
|||||||||||
|
0004 GESTÃO |
EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
|||||||||||
|
Metas |
||||||||||||
|
Indicadores |
Unidade de |
Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||||
|
POPULAÇÃO COM ACESSO A SAÚDE |
% |
PERCENTUAL |
9615000 |
9627000 |
||||||||
|
Ações |
||||||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|||
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|||
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
|
|
1010 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA |
|
|
|
|
|
|
||||
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
||||
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|||
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|||
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
|
|
||||
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|||
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
50.000,00 |
|||
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
|
|
1010 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA |
|
|
|
|
|
|
||||
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
||||
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|||
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|||
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
|
|
||||
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|||
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
0,00 |
|||
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
|
|
1010 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA |
|
|
|
|
|
|
||||
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
||||
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|||
|
|
|
|
|
|
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
|
|
|
||||
|
|
|
|
|
|
|
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais |
|
|
|
|||
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
0,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1010 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
0,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1023 BLAFB - PAB VARIAVEL- ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públi |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1026 CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL PARA ENDEMIAS E VIGILANCIA SANITÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
304 Vigilância Sanitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1026 CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL PARA ENDEMIAS E VIGILANCIA SANITÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
304 Vigilância Sanitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1027 CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO ESPECIALIZADO ODONTOLOGICO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1027 CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO ESPECIALIZADO ODONTOLOGICO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
0,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1031 BLATB - PAB FIXO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públi |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
0,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1031 BLATB - PAB FIXO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públi |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
0,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1031 BLATB - PAB FIXO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públic |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
0,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1032 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE UBS E HOSPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
0,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1032 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE UBS E HOSPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
0,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1033 CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL MUNICIPAL E UBS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
0,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1033 CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL MUNICIPAL E UBS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
50.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1034 REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1034 REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
80.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1034 REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
25.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1034 REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
50.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1034 REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 150.000,00 |
|
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1034 REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
50.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1035 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA/UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1035 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA/UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públic |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1035 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA/UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 100.000,00 |
|
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1035 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA/UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1036 CONSÓRCIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
512 Saneamento Básico Urbano |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1038 AÇÃO NA PROMOÇÃO DE EVENTOS EM SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1039 BLVS - VS - CAMPANHA DE VACINAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
304 Vigilância Sanitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
0,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1039 BLVS - VS - CAMPANHA DE VACINAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
304 Vigilância Sanitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públi |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1040 CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públic |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1042 APOIO AOS CONSELHOS DE SAÚDE MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
50.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1043 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O FUNDO DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1043 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O FUNDO DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públic |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
50.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1043 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O FUNDO DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
50.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1043 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O FUNDO DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
50.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1046 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
512 Saneamento Básico Urbano |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
100.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1148 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR/LABORATORIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1148 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR/LABORATORIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públic |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
50.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1148 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR/LABORATORIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
185.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1231 ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públi |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
880.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1232 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públi |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1232 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públi |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
50.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1232 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públic |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1232 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1232 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1232 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1232 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
500.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1233 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE UBS, PRONTO ATENDIMENTO E POLICLÍNICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
50.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1233 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE UBS, PRONTO ATENDIMENTO E POLICLÍNICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
10.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1234 CONSTRUÇÃO DE UBS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1234 CONSTRUÇÃO DE UBS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1234 CONSTRUÇÃO DE UBS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1235 PROMOÇÃO DE EVENTOS NA ÁREA DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
150.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1236 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL (PSB) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
260.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1236 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL (PSB) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públi |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1236 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL (PSB) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públi |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1236 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL (PSB) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públic |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1237 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públi |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 300.000,00 |
|
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1238 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
350.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1238 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públi |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1238 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públi |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1238 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públic |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
300.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1239 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
305 Vigilância Epidemiológica e Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
140.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1239 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
305 Vigilância Epidemiológica e Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públi |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
100.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1240 PROMAQ |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públi |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
10.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1240 PROMAQ |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públi |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
350.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1241 EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE (APS) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
300.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1241 EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE (APS) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públi |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
50.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1242 COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO HOSPITALAR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
10.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1243 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE COMPLEXO EM SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
40.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1243 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE COMPLEXO EM SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
10.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1243 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE COMPLEXO EM SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1243 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE COMPLEXO EM SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
10.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1243 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE COMPLEXO EM SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
40.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1243 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE COMPLEXO EM SAÚDE |
|
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|
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10 Saúde |
|
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|
|
|
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|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
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|
632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
|
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|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
200.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2007 BLMAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
|
|
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|
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|
|
|
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|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
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|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públi |
|
|
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|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
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|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS |
|
|
|
|
|
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|
100 |
40.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2007 BLMAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públi |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
0,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2008 BLATB - PAB VARIAVEL (ESB) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públi |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
0,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2008 BLATB - PAB VARIAVEL (ESB) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públi |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
0,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2008 BLATB - PAB VARIAVEL (ESB) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públic |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
0,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2009 BLATB - PAB VARIAVEL-(ESB) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
0,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2011 BLATB - PAB VARIAVEL (PSE) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públi |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
0,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2014 BLATB - PAB VARIAVEL (ACS) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
0,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2014 BLATB - PAB VARIAVEL (ACS) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
0,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2014 BLATB - PAB VARIAVEL (ACS) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
0,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2015 BLATB - PAB VARIAVEL (ACS) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
0,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2016 BLVS - VIGILÂNCIA E SAÚDE (ACE) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
305 Vigilância Epidemiológica e Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
0,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2017 BLVS - VIGILÂNCIA E SAÚDE-(ACE) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2019 BLVS - VIGILÂNCIA E SAÚDE (IPVS) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
304 Vigilância Sanitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
0,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2020 BLATB - PAB VARIAVEL (PMAQ) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
0,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2020 BLATB - PAB VARIAVEL (PMAQ) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
0,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2023 BLATB - PAB VARIAVEL-(ESF) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
0,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2024 BLATB - PAB VARIAVEL-(ESF) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
2.867.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2132 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
120.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2132 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
300.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2185 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA-PP |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
10.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2270 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
300.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2288 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE UBS S E HOSPITAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
50.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2288 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE UBS S E HOSPITAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
9.627.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
|||
|
2023 |
||||
|
Programa |
Descrição |
|||
|
0005 |
GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
|||
|
Metas |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
|
GERIR A FIANAÇAS DO MUNICÍPIO |
AC |
ACAO |
1610000 |
1665000 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020300 SEC MUN PLANEJAMENTO FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1005 INFORMATIZAÇÃO SISTEMA FAZENDÁRIO E TRIBUTÁRIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Administração Financeira |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020300 SEC MUN PLANEJAMENTO FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1005 INFORMATIZAÇÃO SISTEMA FAZENDÁRIO E TRIBUTÁRIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Administração Financeira |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
200.000,00 |
|
|
020300 SEC MUN PLANEJAMENTO FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1125 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
11 Trabalho |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
150.000,00 |
|
|
020300 SEC MUN PLANEJAMENTO FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1127 AMORTIZAÇÃO DE JUROS E DÍVIDA FUNDADA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
28 Encargos Especiais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
843 Serviço da Dívida Interna |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
200.000,00 |
|
|
020300 SEC MUN PLANEJAMENTO FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1127 AMORTIZAÇÃO DE JUROS E DÍVIDA FUNDADA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
28 Encargos Especiais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
843 Serviço da Dívida Interna |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020300 SEC MUN PLANEJAMENTO FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1209 CONTRATAÇÃO ASSESSORIA ESPECIALIZADA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Administração Financeira |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
450.000,00 |
|
|
020300 SEC MUN PLANEJAMENTO FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2004 MANUT. DA SEC PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Administração Financeira |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
020300 SEC MUN PLANEJAMENTO FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2004 MANUT. DA SEC PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Administração Financeira |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020300 SEC MUN PLANEJAMENTO FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2272 SENTENÇAS JUDICIAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Administração Financeira |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
450.000,00 |
|
|
020300 SEC MUN PLANEJAMENTO FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2294 CONTRIBUIÇÃO PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS/RPPS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
09 Previdência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
271 Previdência Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
85.000,00 |
|
|
020301 GERÊNCIA DE PATRIMONIO E COMPRAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2130 MANUTENÇÃO DO SETOR DE COMPRAS E PATRIMÔNIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Administração Financeira |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020301 GERÊNCIA DE PATRIMONIO E COMPRAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2130 MANUTENÇÃO DO SETOR DE COMPRAS E PATRIMÔNIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Administração Financeira |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
1.665.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
|||
|
2023 |
||||
|
Programa |
Descrição |
|||
|
0006 |
GESTÃO DO TURISMO E CULTURA |
|||
|
Metas |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
|
INCENTIVAR O TURISMO E A CULTURA NO MUNICÍPIO |
AC |
ACAO |
690000 |
690000 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1011 CONSTRUÇÃO DE MIRANTES E PONTOS TURISTICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
13 Cultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
695 Turismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1011 CONSTRUÇÃO DE MIRANTES E PONTOS TURISTICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
13 Cultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
695 Turismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
150.000,00 |
|
|
020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1063 APOIO A FESTAS POPULARES, AGROINDUSTRIAIS E TRADICIONAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
13 Cultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
392 Difusão Cultural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1063 APOIO A FESTAS POPULARES, AGROINDUSTRIAIS E TRADICIONAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
13 Cultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
392 Difusão Cultural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1064 PRESERVAÇÃO DO ACERVO PATRIMONIAL E CULTUTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
13 Cultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
392 Difusão Cultural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1067 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS PONTOS TURISTICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
13 Cultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
695 Turismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
50.000,00 |
|
|
020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1067 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS PONTOS TURISTICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
13 Cultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
695 Turismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1070 REFORMA DA CASA DE FARINHA PATRIMONIO DO MUNICÍPIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
13 Cultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1076 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL "CANTOFE JANDI" |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
13 Cultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1109 CRIAÇÃO COOPERATIVA CATADORES MATERIAL RECICLÁVEL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
18 Gestão Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
541 Preservação e Conservação Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1112 ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE TURISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
13 Cultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
695 Turismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1117 MANUTENÇÃO DA CASA CÂMARA E CADEIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
13 Cultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
695 Turismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1154 DIVULGAÇÃO DE PRODUTOS TURÍSTICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
13 Cultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
695 Turismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1155 SINALIZAÇÃO DE PONTOS TURÍSTICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
13 Cultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
695 Turismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1155 SINALIZAÇÃO DE PONTOS TURÍSTICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
13 Cultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
695 Turismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
120.000,00 |
|
|
020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2138 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE TURISMO E CULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
13 Cultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
695 Turismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2138 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE TURISMO E CULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
13 Cultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
695 Turismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
020501 GERÊNCIA DA JUVENTUDE E DA IGUALDADE RACIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2070 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO HISTÓRICO-CULTURAL QUILOMBOLA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
13 Cultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
690.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
|||
|
2023 |
||||
|
Programa |
Descrição |
|||
|
0007 |
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE |
|||
|
Metas |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
|
MELHORAR A INFRAESTRUTURA MUNICIPAL |
AC |
ACAO |
3630000 |
6650000 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020900 SEC MUN INFRAESTRUTURA-SEMINF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1030 IMPLANTAÇÃO DE INTERNET NOS ESPAÇOS PÚBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020900 SEC MUN INFRAESTRUTURA-SEMINF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1030 IMPLANTAÇÃO DE INTERNET NOS ESPAÇOS PÚBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
020900 SEC MUN INFRAESTRUTURA-SEMINF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1115 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA PONTOS ESTRATÉGICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
06 Segurança Pública |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
181 Policiamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
25.000,00 |
|
|
020900 SEC MUN INFRAESTRUTURA-SEMINF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1115 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA PONTOS ESTRATÉGICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
06 Segurança Pública |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
181 Policiamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
1.200.000,00 |
|
|
020900 SEC MUN INFRAESTRUTURA-SEMINF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1119 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA PRODUÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL E AMPLI. DA REDE DE ILU. PÚBLICA EXISTENTE NO MUNICÍPIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
25 Energia |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
752 Energia Elétrica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
754 Recursos de Operações de Crédito |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
1.580.000,00 |
|
|
020900 SEC MUN INFRAESTRUTURA-SEMINF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1121 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
754 Recursos de Operações de Crédito |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
40.000,00 |
|
|
020900 SEC MUN INFRAESTRUTURA-SEMINF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1227 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
300.000,00 |
|
|
020900 SEC MUN INFRAESTRUTURA-SEMINF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2293 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
020900 SEC MUN INFRAESTRUTURA-SEMINF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2293 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
1.400.000,00 |
|
|
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1003 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1025 RECAPEAMENTO ASFALTICO NA ZONA URBANA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1025 RECAPEAMENTO ASFALTICO NA ZONA URBANA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1028 REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1069 CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA MORADIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1069 CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA MORADIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
100.000,00 |
|
|
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1073 DRENAGEM, RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DA ZONA URBANA E RURAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
100.000,00 |
|
|
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1073 DRENAGEM, RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DA ZONA URBANA E RURAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
100.000,00 |
|
|
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1073 DRENAGEM, RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DA ZONA URBANA E RURAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1074 REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E CANTEIROS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
60.000,00 |
|
|
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1074 REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E CANTEIROS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1075 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1075 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1081 SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1081 SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1086 CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
100.000,00 |
|
|
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1086 CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1103 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
80.000,00 |
|
|
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1103 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
500.000,00 |
|
|
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2076 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2076 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2192 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2282 REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, LOGRADOUROS, CALÇADAS E CERCAS PÚBLICAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
25.000,00 |
|
|
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2282 REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, LOGRADOUROS, CALÇADAS E CERCAS PÚBLICAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
452 Serviços Urbanos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
40.000,00 |
|
|
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2282 REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, LOGRADOUROS, CALÇADAS E CERCAS PÚBLICAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
452 Serviços Urbanos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
0,00 |
|
|
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2283 CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO MUNICÍPIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
25 Energia |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
752 Energia Elétrica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
754 Recursos de Operações de Crédito |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
0,00 |
|
|
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2283 CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO MUNICÍPIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
25 Energia |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
752 Energia Elétrica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
754 Recursos de Operações de Crédito |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2290 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
400.000,00 |
|
|
020902 GERENCIA DE TRANSPORTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2144 MANUTENÇÃO DA GESTÃO EM TRANSPORTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
26 Transporte |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
782 Transporte Rodoviário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
120.000,00 |
|
|
020902 GERENCIA DE TRANSPORTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2284 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
26 Transporte |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
782 Transporte Rodoviário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
6.650.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||
|
2023 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0008 |
GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
DESENVOLVER AS ATIVIDADES E A ESTRUTURA DA ZONA RURAL |
AC ACAO |
680000 |
830000 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
021500 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
1029 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE AÇUDES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
544 Recursos Hídricos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
021500 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
1029 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE AÇUDES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
544 Recursos Hídricos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
250.000,00 |
|
|
021500 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
1084 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ADUTORAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
544 Recursos Hídricos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
|
021500 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
1084 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ADUTORAS |
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
544 Recursos Hídricos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
|
021500 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
1084 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ADUTORAS |
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
544 Recursos Hídricos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
|
021500 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
1084 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ADUTORAS |
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
544 Recursos Hídricos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
|
021500 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
1111 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E IMPLEMENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
606 Extensão Rural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
|
021500 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
1116 CONSTRUÇÃO DE HORTO FLORESTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
18 Gestão Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
541 Preservação e Conservação Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
|
021500 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
1116 CONSTRUÇÃO DE HORTO FLORESTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
18 Gestão Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
541 Preservação e Conservação Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
1 |
300.000,00 |
|
|
|
021500 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
2142 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
606 Extensão Rural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
1 |
100.000,00 |
|
|
|
021500 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
2142 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
606 Extensão Rural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
830.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||
|
2023 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0009 |
GESTÃO DO DESPORTO MUNICIPAL |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
INCEN. A POPULAÇÃO A REALIZAÇÃO DE PRATICAS ESPOR. |
AC ACAO |
490000 |
490000 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
1 |
90.000,00 |
|
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
1098 AÇÃO DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
812 Desporto Comunitário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
1 |
100.000,00 |
|
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
1099 CONSTRUÇÕES, REFORMAS E EQUIPAMENTOS DE QUADRAS E ARENAS ESPORTIVAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
812 Desporto Comunitário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
1 |
270.000,00 |
|
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
1099 CONSTRUÇÕES, REFORMAS E EQUIPAMENTOS DE QUADRAS E ARENAS ESPORTIVAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
812 Desporto Comunitário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
2274 REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
812 Desporto Comunitário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
490.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||
|
2023 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0010 |
GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
GERIR O PROGRAMA BOLSA FAMILIA - PBF |
AC ACAO |
130000 |
130000 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS |
|
|
|
|
|
|
1 |
70.000,00 |
|
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2033 APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS |
|
|
|
|
|
|
1 |
60.000,00 |
|
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2033 APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
130.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||
|
2023 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0011 |
SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
OFERECER SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB |
AC ACAO |
500000 |
515000 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS |
|
|
|
|
|
|
1 |
380.000,00 |
|
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2286 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS |
|
|
|
|
|
|
1 |
135.000,00 |
|
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2286 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
515.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||
|
2023 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0012 |
APOIO AOS CONSELHEIROS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLITICAS PÚBLICAS PARA ASSIST. SOCIAL |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
GERIR AS ATIVIDADES DOS CONSELHEIROS |
AC ACAO |
290000 |
295000 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2211 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2211 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2213 CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA OS CONSELHEIROS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS |
|
|
|
|
|
|
1 |
10.000,00 |
|
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2216 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS |
|
|
|
|
|
|
1 |
135.000,00 |
|
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2218 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
243 Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS |
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2218 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
243 Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
295.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||
|
2023 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0013 |
SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
OFERECER SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLE. |
AC ACAO |
40000 |
40000 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2210 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2210 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
40.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||
|
2023 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0014 |
GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
GERIR A POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
AC ACAO |
925000 |
963000 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1024 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM CENTRO DE VELÓRIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
50.000,00 |
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1024 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM CENTRO DE VELÓRIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
460.000,00 |
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2129 MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
48.000,00 |
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2129 MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
210.000,00 |
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2207 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2207 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
75.000,00 |
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2208 APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES(LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2208 APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2209 APOIO A GESTÃO E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SOCIAL NO TERRITÓRIO NO ÂMBITO DO SUAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2209 APOIO A GESTÃO E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SOCIAL NO TERRITÓRIO NO ÂMBITO DO SUAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
963.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||
|
2023 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0015 |
GESTÃO E OFERTA DE BENEFICIOS EVENTUAIS |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
GERIR E OFERTAR BENEFICIOS EVENTUAIS |
AC ACAO |
160000 |
170000 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS |
|
|
|
|
|
|
1 |
160.000,00 |
|
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1014 CONCESSÃO E OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS |
|
|
|
|
|
|
1 |
10.000,00 |
|
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1014 CONCESSÃO E OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
170.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||
|
2023 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0016 |
GESTÃO DE PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
GERIR PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS |
AC ACAO |
235000 |
235000 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS |
|
|
|
|
|
|
1 |
150.000,00 |
|
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2171 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS |
|
|
|
|
|
|
1 |
80.000,00 |
|
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2171 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS |
|
|
|
|
|
|
1 |
5.000,00 |
|
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2212 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
235.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0017 |
PROGRAMAS DE HABITAÇÃO |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
GERIR PROGRAMAS DE HABITAÇÃO SOCIAL |
AC ACAO |
100000 |
100000 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
50.000,00 |
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1008 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE MELHORIAS HABITACIONAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16 Habitação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
50.000,00 |
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1106 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONSTRUÇÃO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16 Habitação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
100.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022): 25/07/2022 |
Lei: 518, Data |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0018 |
GESTÃO DO TRABALHO. EMPREGO E RENDA |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
GERIR E FOMENTAR AÇÕES REFERENTES A EMPREGO E RENDA |
AC ACAO |
60000 |
70000 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
55.000,00 |
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1110 FOMENTAR AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
334 Fomento ao Trabalho |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
15.000,00 |
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1110 FOMENTAR AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
334 Fomento ao Trabalho |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
70.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0019 |
DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
AC ACAO |
40000 |
50000 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
35.000,00 |
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2287 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PARCERIAS DO FUNDO MUNICIPAL À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
243 Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
15.000,00 |
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2287 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PARCERIAS DO FUNDO MUNICIPAL À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
243 Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
50.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0020 |
GESTÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
SERVIDORES E POPULAÇÃO ASSESSORADOS JURIDICAMENTE |
% PERCENTUAL |
170000 |
175000 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
155.000,00 |
|
|
020800 ASSESSORIA JURIDICA - ASSEJU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2131 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA E CIDADÃ |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
02 Judiciária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
061 Ação Judiciária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020800 ASSESSORIA JURIDICA - ASSEJU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2131 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA E CIDADÃ |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
02 Judiciária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
061 Ação Judiciária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
175.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0021 |
GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
GERIR O GABINETE DO PREFEITO |
AC ACAO |
630000 |
800000 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020100 SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO-SEMGAP |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1006 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
220.000,00 |
|
|
020100 SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO-SEMGAP |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1006 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
754 Recursos de Operações de Crédito |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
450.000,00 |
|
|
020100 SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO-SEMGAP |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
50.000,00 |
|
|
020100 SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO-SEMGAP |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
0,00 |
|
|
020101 GERÊNCA DE COMUNICACAO SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2005 MANUT. DA GERÊNCIA EM COMUNICAÇÃO SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
131 Comunicação Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
0,00 |
|
|
020101 GERÊNCA DE COMUNICACAO SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2005 MANUT. DA GERÊNCIA EM COMUNICAÇÃO SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
131 Comunicação Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
020102 GERÊNCIA DE PROJETOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1146 ELABORAÇÃO DE PLANO DIRETOR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
020102 GERÊNCIA DE PROJETOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2006 MANUT.DA GERÊNCIA DE PROJETOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
800.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0022 |
GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de |
Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|||||
|
FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SETORES INTERNOS |
% |
PERCENTUAL |
130000 |
130000 |
|||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
100.000,00 |
|
|
021400 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2030 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
021400 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2030 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
130.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0023 |
GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA EDUCAÇÃO |
AC ACAO |
1825000 |
1525000 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
15.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1047 CAPACITAÇÃO DE CORPO DOCENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
60.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1052 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
1.200.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1077 PRECATÓRIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
150.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2222 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
40.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2222 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2227 AÇÃO DE APOIO A EVENTOS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOCIAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2272 SENTENÇAS JUDICIAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
1.525.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0024 |
GESTÃO DO ENSINO AOS JOVENS E ADULTOS - EJA |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
OFERECER EDUCAÇÃO DE QUALIDADE AOS JOVENS E ADULTOS |
AC ACAO |
430000 |
440000 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1230 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
366 Educação de Jovens e Adultos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
300.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2168 MANUT. DAS ATIV. EDUC. JOV. E ADULTOS- FUNDEB 70%. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
366 Educação de Jovens e Adultos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efeti |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2170 MANUT. DAS ATIV. EDUC. JOV. E ADULTOS- FUNDEB 30%. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
366 Educação de Jovens e Adultos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
45.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2206 ALIMETAÇÃO ESCOLAR - EJA. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
366 Educação de Jovens e Adultos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
45.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2206 ALIMETAÇÃO ESCOLAR - EJA. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
366 Educação de Jovens e Adultos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
440.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0025 |
GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de |
Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|||||
|
OFERECER EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE |
AC |
ACAO |
7215000 |
7660000 |
|||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
100.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1049 ALIMENT. ESCOLAR-ENS.FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
100.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1049 ALIMENT. ESCOLAR-ENS.FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
110.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1050 MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-ENS.FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1050 MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-ENS.FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
550 Transferência do Salário-Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
120.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1050 MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-ENS.FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
0,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1050 MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-ENS.FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
599 Outros Recursos Vinculados à Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
50.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1147 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1147 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
550 Transferência do Salário-Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
10.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2010 MANUT. DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL- PDDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
10.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2071 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAF 70% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efeti |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
0,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2071 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAF 70% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efeti |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
10.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2072 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAF 30% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
10.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2072 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAF 30% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
100.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2075 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES - FUNDEB VAAR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
100.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2075 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES - FUNDEB VAAR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
5.035.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2133 MANUT. DAS ATIVID. DO ENS.FUND.- FUNDEB 70%. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efeti |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
120.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2134 MANUT. DAS ATIVID. DO ENS.FUND.- FUNDEB 30%. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
630.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2137 MANUT. DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino |
Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
250.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2137 MANUT. DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
100.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2193 CONSTRU., AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPA. DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
0,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2193 CONSTRU. AMPLIAÇÃO,, REFORMA E EQUIPA. DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
100.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2193 CONSTRU., AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPA. DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
50.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2196 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-PETERN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino |
Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
200.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2200 MANUT. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
550 Transferência do Salário-Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
35.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2200 MANUT. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
550 Transferência do Salário-Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
50.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2226 INCENTIVO AO ESPORTE ESCOLAR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
60.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2231 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino |
Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
0,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2231 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
100.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2231 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
100.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2231 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
0,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2231 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
0,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2296 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAT 70% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
0,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2296 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAT 70% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
10.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2296 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAT 70% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
10.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2297 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAT 30% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
10.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2297 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAT 30% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
10.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2300 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
569 Outras Transferências de Recursos do FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
10.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2300 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
569 Outras Transferências de Recursos do FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
7.660.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||
|
2023 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0026 |
GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
OFERECER EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE |
AC ACAO |
3085000 |
3385000 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1147 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1147 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
550 Transferência do Salário-Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
150.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1170 MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-EDUC. INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
0,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1170 MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-EDUC. INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
100.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1170 MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-EDUC. INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
550 Transferência do Salário-Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
60.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1170 MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-EDUC. INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
0,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1170 MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-EDUC. INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
599 Outros Recursos Vinculados à Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
110.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1171 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPL.DE UNID.DE EDU.INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
0,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1171 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPL.DE UNID.DE EDU.INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
100.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1171 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPL.DE UNID.DE EDU.INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
50.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1171 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPL.DE UNID.DE EDU.INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
25.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1171 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPL.DE UNID.DE EDU.INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
550 Transferência do Salário-Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
0,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1171 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPL.DE UNID.DE EDU.INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
10.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2073 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAF 70% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
10.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2074 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAF 30% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2074 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAF 30% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
10.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2075 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES - FUNDEB VAAR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
10.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2075 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES - FUNDEB VAAR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
1.500.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2167 MANUT. DAS ATIV. EDUC. INFALTIL- FUNDEB 70%. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
100.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2169 MANUT. DAS ATIV. EDUC. INFALTIL- FUNDEB 30%. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2195 MANUT. DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL- PDDE. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
50.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2196 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-PETERN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
100.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2200 MANUT. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
550 Transferência do Salário-Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2200 MANUT. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
550 Transferência do Salário-Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
80.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2205 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
100.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2205 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
250.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2223 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
100.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2223 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2226 INCENTIVO AO ESPORTE ESCOLAR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
60.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2232 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O ENSINO INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
0,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2232 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O ENSINO INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
60.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2232 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O ENSINO INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
60.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2232 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O ENSINO INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
0,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2232 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O ENSINO INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
10.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2298 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAT 70% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
10.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2299 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAT 30% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
120.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2299 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAT 30% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
10.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2301 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
569 Outras Transferências de Recursos do FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
10.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2301 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
569 Outras Transferências de Recursos do FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
3.385.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||
|
2023 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0027 |
GESTÃO DO INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - IPREV |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
GERIR O INSTITUTO PRÓRPIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO |
AC ACAO |
2920000 |
3120000 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0005 IPREV-Inst. de Prev. Social do Munic. de Portalegre |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
300.000,00 |
|
|
021100 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL-RPPS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1077 PRECATÓRIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
09 Previdência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
061 Ação Judiciária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0005 IPREV-Inst. de Prev. Social do Munic. de Portalegre |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
2.800.000,00 |
|
|
021100 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL-RPPS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2166 MANUTENÇÃO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
09 Previdência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
272 Previdência do Regime Estatutário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0005 IPREV-Inst. de Prev. Social do Munic. de Portalegre |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
021100 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL-RPPS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2166 MANUTENÇÃO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
09 Previdência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
272 Previdência do Regime Estatutário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
3.120.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022) |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||
|
2023 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
9999 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
AC ACAO |
2000000 |
50000 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
50.000,00 |
|
|
909999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
99 Reserva de Contingência |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
999 Reserva de Contingência |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
50.000,00 |
||||||||
|
Total Geral da LDO: |
42.500.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
||||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||||||
|
METAS ANUAIS |
||||||||||||
|
2023 |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
|||||||||||
|
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º) |
R$ 1,00 |
|||||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
2023 |
2024 |
2025 |
|||||||||
|
Vl. Corrente (a) |
Vl. Constante |
% PIB (a/PIB)x100 |
% RCL (a/RCL)x100 |
Vl. Corrente (b) |
Vl. Constante |
% PIB (b/PIB)x100 |
% RCL (b/RCL)x100 |
Vl. Corrente (c) |
Vl. Constante |
% PIB (c/PIB)x100 |
% RCL (c/RCL)x100 |
|
|
Receita Total |
42.500.000,00 |
43.881.250,00 |
0,00060 |
230,05280 |
43.500.000,00 |
46.710.300,00 |
0,00050 |
221,10920 |
44.000.000,00 |
49.373.324,00 |
0,00040 |
151,72410 |
|
Receitas Primárias ( I ) |
37.141.020,00 |
38.348.103,15 |
0,00050 |
201,04470 |
38.014.926,35 |
40.820.427,92 |
0,00030 |
193,22870 |
38.451.879,53 |
43.147.661,52 |
0,00030 |
132,59270 |
|
Receitas Primárias Correntes |
32.899.020,00 |
33.968.238,15 |
0,00040 |
178,08270 |
33.673.114,59 |
36.158.190,45 |
0,00030 |
171,15940 |
34.060.161,88 |
38.219.622,92 |
0,00030 |
117,44880 |
|
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
1.396.000,00 |
1.441.370,00 |
0,00000 |
7,55660 |
1.428.847,06 |
1.534.295,97 |
0,00000 |
7,26280 |
1.445.270,59 |
1.621.768,48 |
0,00000 |
4,98370 |
|
Contribuições |
185.000,00 |
191.012,50 |
0,00000 |
1,00140 |
189.352,94 |
203.327,19 |
0,00000 |
0,96250 |
191.529,41 |
214.919,18 |
0,00000 |
0,66040 |
|
Transferências Correntes |
30.728.520,00 |
31.727.196,90 |
0,00040 |
166,33370 |
31.451.544,00 |
33.772.667,95 |
0,00030 |
159,86720 |
31.813.056,00 |
35.698.098,21 |
0,00030 |
109,70020 |
|
Demais Receitas Primárias Correntes |
589.500,00 |
608.658,75 |
0,00000 |
3,19100 |
603.370,59 |
647.899,34 |
0,00000 |
3,06690 |
610.305,88 |
684.837,05 |
0,00000 |
2,10450 |
|
Receitas Primárias de Capital |
4.242.000,00 |
4.379.865,00 |
0,00010 |
22,96200 |
4.341.811,76 |
4.662.237,47 |
0,00000 |
22,06930 |
4.391.717,65 |
4.928.038,60 |
0,00000 |
15,14390 |
|
Despesa Total |
42.500.000,00 |
43.881.250,00 |
0,00060 |
230,05280 |
43.500.000,00 |
46.710.300,00 |
0,00050 |
221,10920 |
44.000.000,00 |
49.373.324,00 |
0,00040 |
151,72410 |
|
Despesas Primárias ( II ) |
42.272.000,00 |
43.645.840,01 |
0,00060 |
228,81860 |
43.266.635,29 |
46.459.712,98 |
0,00050 |
219,92290 |
43.763.952,94 |
49.108.450,65 |
0,00050 |
150,91010 |
|
Despesas Primárias Correntes |
35.801.401,00 |
36.964.946,54 |
0,00050 |
193,79320 |
36.643.786,90 |
39.348.098,38 |
0,00040 |
186,25920 |
37.064.979,86 |
41.591.392,27 |
0,00040 |
127,81020 |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
15.045.222,00 |
15.534.191,72 |
0,00020 |
81,43990 |
15.399.227,22 |
16.535.690,19 |
0,00020 |
78,27380 |
15.576.229,84 |
17.478.414,60 |
0,00020 |
53,71110 |
|
Outras Despesas Correntes |
20.756.179,00 |
21.430.754,82 |
0,00030 |
112,35330 |
21.244.559,68 |
22.812.408,19 |
0,00020 |
107,98540 |
21.488.750,02 |
24.112.977,67 |
0,00020 |
74,09910 |
|
Despesas Primárias de Capital |
5.189.479,00 |
5.358.137,07 |
0,00010 |
28,09070 |
5.311.584,39 |
5.703.579,32 |
0,00010 |
26,99860 |
5.372.637,08 |
6.028.748,90 |
0,00010 |
18,52630 |
|
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias |
1.281.120,00 |
1.322.756,40 |
0,00000 |
6,93470 |
1.311.264,00 |
1.408.035,28 |
0,00000 |
6,66510 |
1.326.336,00 |
1.488.309,48 |
0,00000 |
4,57360 |
|
Resultado Primário (III) = ( I - II ) |
-5.130.980,00 |
-5.297.736,86 |
-0,00010 |
-27,77390 |
-5.251.708,94 |
-5.639.285,06 |
-0,00020 |
-26,69420 |
-5.312.073,41 |
-5.960.789,13 |
-0,00020 |
-18,31740 |
|
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (IV) |
1.211.000,00 |
1.250.357,50 |
0,00000 |
6,55520 |
1.239.494,12 |
1.330.968,78 |
0,00000 |
6,30030 |
1.253.741,18 |
1.406.849,30 |
0,00000 |
4,32320 |
|
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (V) |
28.000,00 |
28.910,00 |
0,00000 |
0,15160 |
28.658,82 |
30.773,84 |
0,00000 |
0,14570 |
28.988,24 |
32.528,31 |
0,00000 |
0,10000 |
|
Resultado Nominal (VI) = (III + (IV - V)) |
-3.947.980,00 |
-4.076.289,36 |
-0,00010 |
-21,37030 |
-4.040.873,64 |
-4.339.090,12 |
-0,00020 |
-20,53960 |
-4.087.320,47 |
-4.586.468,14 |
-0,00020 |
-14,09420 |
|
Dívida Pública Consolidada |
2.249.764,51 |
2.322.881,86 |
0,00000 |
12,17800 |
2.024.788,06 |
2.174.217,42 |
0,00000 |
10,29190 |
1.822.309,25 |
2.044.851,48 |
0,00000 |
6,28380 |
|
Dívida Consolidada Líquida |
-8.607.463,40 |
-8.887.205,96 |
-0,00010 |
-46,59230 |
-7.746.717,06 |
-8.318.424,78 |
-0,00010 |
-39,37630 |
-6.972.045,35 |
-7.823.478,50 |
-0,00010 |
-24,04150 |
|
Receitas Primárias advindas de PPP (VII) |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
|
Despesas Primárias geradas por PPP (VIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
|
Impacto de saldo das PPP (IX) = (VII - VIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
|
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.245], PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Data/hora da emissão: 28/jul/2022 09h e 42m" |
||||||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
||||||||
|
2023 |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
|||||||
|
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I) |
R$ 1,00 |
|||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Metas Previstas 2021 (a) |
% PIB |
% RCL |
Metas Realizadas 2021 (b) |
% PIB |
% RCL |
Variação |
|
|
Valor (c)=(b-a) |
% (c/a)x100 |
|||||||
|
Receita Total |
35.500.000,00 |
0,00050 |
203,37720 |
31.102.500,47 |
0,00040 |
178,18420 |
-4.397.499,53 |
-12,39000 |
|
Receitas Primárias ( I ) |
22.640.466,19 |
0,00030 |
129,70580 |
26.948.088,92 |
0,00040 |
154,38390 |
4.307.622,73 |
19,03000 |
|
Despesa Total |
35.500.000,00 |
0,00050 |
203,37720 |
26.011.481,91 |
0,00030 |
149,01810 |
-9.488.518,09 |
-26,73000 |
|
Despesa Primárias ( II ) |
25.606.056,90 |
0,00030 |
146,69540 |
25.764.965,91 |
0,00030 |
147,60580 |
158.909,01 |
0,62000 |
|
Resultado Primário ( I - II ) |
-2.965.590,71 |
0,00000 |
-16,98960 |
1.183.123,01 |
0,00010 |
6,77810 |
4.148.713,72 |
-139,89500 |
|
Resultado Nominal |
3.542.275,50 |
0,00000 |
20,29350 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00000 |
|
Dívida Pública Consolidada |
2.658.039,36 |
0,00000 |
15,22770 |
2.658.039,36 |
0,00000 |
15,22770 |
0,00 |
0,00000 |
|
Dívida Consolidada Líquida |
-10.986.888,28 |
-0,00010 |
-62,94320 |
-8.607.463,40 |
-0,00010 |
-49,31160 |
2.379.424,88 |
-21,66000 |
|
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.245], PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Data/hora da emissão: 28/jul/2022 09h e 42m" |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||||
|
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|||||||||||
|
2023 |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||||||||||
|
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II) |
R$ 1,00 |
||||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALORES A PREÇOS CORRENTES |
||||||||||
|
2020 |
2021 |
% |
2022 |
% |
2023 |
% |
2024 |
% |
2025 |
% |
|
|
Receita Total |
30.000.000,00 |
35.500.000,00 |
18,33 |
40.000.000,00 |
12,68 |
42.500.000,00 |
6,25 |
43.500.000,00 |
2,35 |
44.000.000,00 |
1,15 |
|
Receitas Primárias (I) |
21.492.000,00 |
22.640.466,19 |
5,34 |
40.000.000,00 |
76,67 |
37.041.020,00 |
-7,40 |
37.912.573,41 |
2,35 |
38.348.350,12 |
1,15 |
|
Despesa Total |
30.000.000,00 |
35.500.000,00 |
18,33 |
40.000.000,00 |
12,68 |
42.500.000,00 |
6,25 |
43.500.000,00 |
2,35 |
44.000.000,00 |
1,15 |
|
Despesas Primárias ( II ) |
23.575.139,79 |
29.972.297,48 |
27,14 |
40.000.000,00 |
33,46 |
42.272.000,00 |
5,68 |
43.266.635,29 |
2,35 |
43.763.952,94 |
1,15 |
|
Resultado Primário (III) = ( I - II ) |
-2.083.139,79 |
-7.331.831,29 |
251,96 |
0,00 |
0,00 |
-5.230.980,00 |
0,00 |
-5.354.061,88 |
2,35 |
-5.415.602,82 |
1,15 |
|
Resultado Nominal |
-3.420.055,49 |
-3.542.275,50 |
3,57 |
-3.749.801,40 |
5,86 |
-3.947.980,00 |
5,29 |
-4.040.873,64 |
2,35 |
-4.087.320,47 |
1,15 |
|
Dívida Pública Consolidada |
2.864.179,56 |
2.658.039,36 |
-7,20 |
0,00 |
0,00 |
2.249.764,51 |
0,00 |
2.024.788,06 |
-10,00 |
1.822.309,25 |
-10,00 |
|
Dívida Consolidada Líquida |
-11.629.550,30 |
-10.986.888,28 |
-5,53 |
0,00 |
0,00 |
-8.607.463,40 |
0,00 |
-7.746.717,06 |
-10,00 |
-6.972.045,35 |
-10,00 |
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALORES A PREÇOS CONSTANTES |
||||||||||
|
2020 |
2021 |
% |
2022 |
% |
2023 |
% |
2024 |
% |
2025 |
% |
|
|
Receita Total |
30.000.000,00 |
35.500.000,00 |
18,33 |
38.718.420,29 |
9,07 |
42.500.000,00 |
9,77 |
43.500.000,00 |
2,35 |
44.000.000,00 |
1,15 |
|
Receitas Primárias (I) |
18.889.360,29 |
22.640.466,19 |
19,86 |
38.718.420,29 |
71,01 |
38.244.853,15 |
-1,22 |
40.710.521,33 |
6,45 |
43.031.088,98 |
5,70 |
|
Despesa Total |
30.000.000,00 |
35.500.000,00 |
18,33 |
38.718.420,29 |
9,07 |
42.500.000,00 |
9,77 |
43.500.000,00 |
2,35 |
44.000.000,00 |
1,15 |
|
Despesas Primárias ( II ) |
20.251.523,82 |
25.606.056,90 |
26,44 |
38.718.420,29 |
51,21 |
43.645.840,00 |
12,73 |
46.459.712,98 |
6,45 |
49.108.450,64 |
5,70 |
|
Resultado Primário (III) = ( I - II ) |
-1.362.163,54 |
-2.965.590,71 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-5.400.986,85 |
0,00 |
-5.749.191,65 |
0,00 |
-6.077.361,66 |
0,00 |
|
Resultado Nominal |
-3.306.514,56 |
-3.600.949,23 |
0,00 |
-3.813.181,28 |
0,00 |
-4.179.539,35 |
0,00 |
-4.448.996,71 |
0,00 |
-4.702.640,66 |
0,00 |
|
Dívida Pública Consolidada |
2.876.480,00 |
2.634.514,56 |
-8,41 |
0,00 |
0,00 |
2.322.881,86 |
0,00 |
2.174.217,42 |
-6,40 |
2.044.851,48 |
-5,95 |
|
Dívida Consolidada Líquida |
-11.179.400,93 |
-10.067.502,90 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-8.887.205,96 |
0,00 |
-8.318.424,78 |
0,00 |
-7.823.478,50 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||||
|
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|||||||||||
|
2023 |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||||||||||
|
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II) |
R$ 1,00 |
||||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALORES A PREÇOS CORRENTES |
||||||||||
|
2020 |
2021 |
% |
2022 |
% |
2023 |
% |
2024 |
% |
2025 |
% |
|
|
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.245], PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Data/hora da emissão: 28/jul/2022 09h e 43m" |
|||||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||
|
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
||||||
|
2023 |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
|||||
|
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4º, §2º, inciso III) |
R$ 1,00 |
|||||
|
PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
REGIME NORMAL |
|||||
|
2021 |
% |
2020 |
% |
2019 |
% |
|
|
Patrimônio/Capital |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
|
Reservas |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
|
Resultado Acumulado |
17.855.874,19 |
100,000 |
17.801.222,06 |
100,000 |
12.153.545,03 |
100,000 |
|
TOTAL |
17.855.874,19 |
100,00 |
17.801.222,06 |
100,00 |
12.153.545,03 |
100,00 |
|
REGIME PREVIDENCIÁRIO |
||||||
|
PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
2021 |
% |
2020 |
% |
2019 |
% |
|
Patrimônio |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
|
Reservas |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
|
Lucros ou Prejuízos Acumulados |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.245], PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Data/hora da emissão: 28/jul/2022 09h e 43m" |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS |
|||
|
2023 |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||
|
AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III) |
R$ 1,00 |
||
|
RECEITAS REALIZADAS |
2021 (a) |
2020 (b) |
2019 (c) |
|
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) |
0,00 |
56.550,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens Móveis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens Imóveis |
0,00 |
18.850,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens Intangíveis |
0,00 |
18.850,00 |
0,00 |
|
Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras |
0,00 |
18.850,00 |
0,00 |
|
DESPESAS EXECUTADAS |
2021 (d) |
2020 (e) |
2019 (f) |
|
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Investimentos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inversões Financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização da Dívida |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVIDÊNCIA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Regime Geral de Previdência Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Regime Próprio dos Servidores Públicos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
VALOR(III) |
(g) = ((Ia – IId) + IIIh) |
(h) = ((Ib – IIe) + IIIi) |
(i) = (Ic – IIf) |
|
56.550,00 |
56.550,00 |
0,00 |
|
|
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.245], PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Data/hora da emissão: 28/jul/2022 09h e 43m" |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS |
|||
|
2023 |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||
|
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a") |
R$ 1,00 |
||
|
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
|||
|
PLANO PREVIDENCIÁRIO |
|||
|
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS |
2021 |
2020 |
2019 |
|
RECEITAS CORRENTES(I) |
7.681.323,46 |
2.935.368,51 |
2.321.437,33 |
|
Receita de Contribuições dos Segurados |
3.840.661,73 |
0,00 |
1.958.793,65 |
|
Civil |
3.613.666,90 |
0,00 |
1.958.793,65 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
1.958.793,65 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
3.613.666,90 |
0,00 |
0,00 |
|
Militar |
226.994,83 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
226.994,83 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Contribuições Patronais |
0,00 |
2.684.959,57 |
0,00 |
|
Civil |
0,00 |
2.684.959,57 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
2.684.959,57 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita Patrimonial |
3.840.661,73 |
250.408,94 |
362.643,68 |
|
Receitas Imobiliárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas de Valores Mobiliários |
0,00 |
250.408,94 |
362.643,68 |
|
Outras Receitas Patrimoniais |
3.840.661,73 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Serviços |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aportes Periódicos Amort Déficit Atuarial (II) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Receitas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITAS DE CAPITAL(III) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens, Direitos e Ativos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização de Empréstimos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IV) = (I + III - II) |
7.681.323,46 |
2.935.368,51 |
2.321.437,33 |
|
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS |
2021 |
2020 |
2019 |
|
Benefícios - Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aposentadorias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensões |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros Benefícios Previdenciários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Benefícios - Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Reformas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensões |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros Benefícios Previdenciários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV – V) |
7.681.323,46 |
2.935.368,51 |
2.321.437,33 |
|
|
2021 |
2020 |
2019 |
|
Outros Aportes para o RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES |
2021 |
2020 |
2019 |
|
VALOR |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS |
2021 |
2020 |
2019 |
|
VALOR |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS |
|||
|
2023 |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||
|
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS |
2021 |
2020 |
2019 |
|
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros Aportes para o RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
BENS E DIREITOS DO RPPS ( FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO ) |
2021 |
2020 |
2019 |
|
Caixa e Equivalentes de Caixa |
5.539.769,55 |
4.722.650,26 |
4.045.778,06 |
|
Investimentos e Aplicações |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outro Bens e Direitos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PLANO FINANCEIRO |
|||
|
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS |
2021 |
2020 |
2019 |
|
RECEITAS CORRENTES(VII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Contribuições dos Segurados |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Contribuições Patronais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita Patrimonial |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas Imobiliárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas de Valores Mobiliários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas Patrimoniais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Serviços |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Receitas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITAS DE CAPITAL(VIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens, Direitos e Ativos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização de Empréstimos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IX) = (VII + VIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS |
2021 |
2020 |
2019 |
|
Benefícios - Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aposentadorias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensões |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros Benefícios Previdenciários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Benefícios - Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Reformas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensões |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros Benefícios Previdenciários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI) = (IX – X) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS |
2021 |
2020 |
2019 |
|
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Recursos para Formação de Reserva |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS |
|||
|
2023 |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||
|
BENS E DIREITOS DO RPPS ( FUNDO EM REPARTIÇÃO ) |
2021 |
2020 |
2019 |
|
Caixa e Equivalentes de Caixa |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Investimentos e Aplicações |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outro Bens e Direitos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS |
2021 |
2020 |
2019 |
|
RECEITAS CORRENTES |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS |
2021 |
2020 |
2019 |
|
DESPESAS CORRENTES (XIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL (XIV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
BENS E DIREITOS DO RPPS ( ADMINISTRAÇÃO DO RPPS ) |
2021 |
2020 |
2019 |
|
Caixa e Equivalentes de Caixa |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Investimentos e Aplicações |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outro Bens e Direitos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO |
2021 |
2020 |
2019 |
|
Contribuições dos Servidores |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Receitas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aposentadorias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensões |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.245], PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Data/hora da emissão: 28/jul/2022 09h e 43m" |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE RISCOS FISCAIS |
|||
|
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS |
|||
|
2023 |
Lei: 518, Data: 25/07/2022 |
||
|
ARF (LRF, art 4o, § 3°) |
R$ 1,00 |
||
|
PASSIVOS CONTIGENTES |
PROVIDÊNCIAS |
||
|
Descrição |
Valor |
Descrição |
Valor |
|
PASSIVOS CONTINGENTES |
0,00 |
|
0,00 |
|
Demandas Judiciais |
100.000,00 |
Abertura de Créditos Adicionais - anulações dotações orçamentárias |
100.000,00 |
|
Dívidas em Processo de Reconhecimento |
10.000,00 |
Abertura de Créditos Adicionais - anulações dotações orçamentárias |
10.000,00 |
|
Avais e Garantias Concedidas |
1.000,00 |
Abertura de Créditos Adicionais - anulações dotações orçamentárias |
1.000,00 |
|
Assunção de Passivos |
2.000,00 |
Abertura de Créditos Adicionais - anulações dotações orçamentárias |
2.000,00 |
|
Assistências Diversas |
1.000,00 |
Abertura de Créditos Adicionais - anulações dotações orçamentárias |
1.000,00 |
|
Outros Passivos Contingentes |
2.000,00 |
Abertura de Créditos Adicionais através de reserva de contingência |
2.000,00 |
|
SUBTOTAL |
116.000,00 |
SUBTOTAL |
116.000,00 |
|
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS |
0,00 |
|
0,00 |
|
Frustração de Arrecadação |
2.000,00 |
Limitação Despesas e de Movimentações Financeiras |
2.000,00 |
|
Restituição de Tributos a Maior |
1.000,00 |
Abertura de Créditos Adicionais - anulações dotações orçamentárias |
1.000,00 |
|
Discrepância de Projeções: |
10.000,00 |
Limitação de Empenhos |
10.000,00 |
|
Outros Riscos Fiscais |
100.000,00 |
Limitação Despesas e de Movimentações Financeiras |
100.000,00 |
|
SUBTOTAL |
113.000,00 |
SUBTOTAL |
113.000,00 |
|
TOTAL |
229.000,00 |
TOTAL |
229.000,00 |
|
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.245], PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Data/hora da emissão: 28/jul/2022 09h e 44m" |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||||||||||
|
Relação de Alterações do PPA/LDO |
||||||||||||||||
|
Código: 3 |
Lei: 518 |
Data da Lei: 25/07/2022 |
||||||||||||||
|
Justificativa: Alterações em ações do PPA 2022-2025, para atender as necessidades do Município. |
||||||||||||||||
|
Programa: 0001 GESTAO LEGISLATIVA Situação: ALTERAÇÃO |
||||||||||||||||
|
Objetivo: DOTAR O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS. |
||||||||||||||||
|
Ações |
||||||||||||||||
|
Ent. |
Unid.Orç. |
Função |
SubFunção |
Projativ |
|
Fonte |
Categ. |
Meta 2022 |
2022 |
Meta 2023 |
2023 |
Meta 2024 |
2024 |
Meta 2025 |
2025 |
Situação |
|
2 |
010000 |
01 |
031 |
1001 |
500 |
0000 |
4 |
0 |
0,00 |
0 |
-5.000,00 |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
ALTERAÇÃO |
|
2 |
010000 |
01 |
031 |
2001 |
500 |
0000 |
3 |
0 |
0,00 |
0 |
210.000,00 |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
ALTERAÇÃO |
|
2 |
010000 |
01 |
031 |
2001 |
500 |
0000 |
4 |
0 |
0,00 |
0 |
-2.000,00 |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
ALTERAÇÃO |
|
Total Financeiro: |
0,00 |
|
203.000,00 |
|
0,00 |
|
0,00 |
|
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||||||||||
|
Relação de Alterações do PPA/LDO |
||||||||||||||||
|
Código: 3 |
Lei: 518 |
Data da Lei: 25/07/2022 |
||||||||||||||
|
Justificativa: Alterações em ações do PPA 2022-2025, para atender as necessidades do Município. |
||||||||||||||||
|
Programa: 0004 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA Situação: ALTERAÇÃO |
||||||||||||||||
|
Objetivo: ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO ATRAVES DAS ACOES E ATIVIDADES INTEGRADAS DE PROMOCAO A SAUDE, BEM COMO GARANTIR O ACESSO DA POPULACAO AO SERVICOS DE SAUDE, ATINGINDO ATENCAO, HUMANIZACAO E EQUIDADE DE TRATAMENTO. |
||||||||||||||||
|
Ações |
||||||||||||||||
|
Ent. |
Unid.Orç. |
Função |
SubFunção |
Projativ |
|
Fonte |
Categ. |
Meta 2022 |
2022 |
Meta 2023 |
2023 |
Meta 2024 |
2024 |
Meta 2025 |
2025 |
Situação |
|
3 |
020600 |
10 |
301 |
2017 |
500 |
1002 |
3 |
0 |
0,00 |
0 |
-250.000,00 |
0 |
-300.000,00 |
0 |
-300.000,00 |
ALTERAÇÃO |
|
3 |
020600 |
10 |
302 |
1032 |
500 |
1002 |
4 |
0 |
0,00 |
0 |
-70.000,00 |
0 |
-80.000,00 |
0 |
-90.000,00 |
ALTERAÇÃO |
|
3 |
020600 |
10 |
302 |
1032 |
500 |
1002 |
3 |
0 |
0,00 |
0 |
-80.000,00 |
0 |
-100.000,00 |
0 |
-100.000,00 |
ALTERAÇÃO |
|
3 |
020600 |
10 |
302 |
2288 |
500 |
1002 |
3 |
0 |
0,00 |
0 |
100.000,00 |
0 |
100.000,00 |
0 |
100.000,00 |
ALTERAÇÃO |
|
3 |
020600 |
10 |
302 |
1033 |
500 |
1002 |
4 |
0 |
0,00 |
0 |
-50.000,00 |
0 |
-50.000,00 |
0 |
-50.000,00 |
ALTERAÇÃO |
|
3 |
020600 |
10 |
302 |
1033 |
631 |
3110 |
4 |
0 |
0,00 |
0 |
-1.000.000,00 |
0 |
-1.000.000,00 |
0 |
-1.000.000,00 |
ALTERAÇÃO |
|
3 |
020600 |
10 |
301 |
2008 |
600 |
0000 |
3 |
0 |
0,00 |
0 |
-350.000,00 |
0 |
-400.000,00 |
0 |
-400.000,00 |
ALTERAÇÃO |
|
3 |
020600 |
10 |
301 |
2024 |
600 |
0000 |
3 |
0 |
0,00 |
0 |
-350.000,00 |
0 |
-355.000,00 |
0 |
-357.000,00 |
ALTERAÇÃO |
|
3 |
020600 |
10 |
301 |
1031 |
600 |
0000 |
3 |
0 |
0,00 |
0 |
-800.000,00 |
0 |
-800.000,00 |
0 |
-875.000,00 |
ALTERAÇÃO |
|
3 |
020600 |
10 |
302 |
2007 |
600 |
0000 |
3 |
0 |
0,00 |
0 |
-290.000,00 |
0 |
-290.000,00 |
0 |
-290.000,00 |
ALTERAÇÃO |
|
3 |
020600 |
10 |
305 |
2016 |
601 |
0000 |
3 |
0 |
0,00 |
0 |
-140.000,00 |
0 |
-145.000,00 |
0 |
-145.000,00 |
ALTERAÇÃO |
|
3 |
020600 |
10 |
301 |
1236 |
500 |
1002 |
3 |
0 |
0,00 |
1 |
150.000,00 |
1 |
150.000,00 |
1 |
150.000,00 |
INCLUSÃO |
|
3 |
020600 |
10 |
301 |
1238 |
500 |
1002 |
3 |
0 |
0,00 |
1 |
300.000,00 |
1 |
350.000,00 |
1 |
350.000,00 |
INCLUSÃO |
|
3 |
020600 |
10 |
301 |
1241 |
500 |
1002 |
3 |
0 |
0,00 |
1 |
350.000,00 |
1 |
400.000,00 |
1 |
400.000,00 |
INCLUSÃO |
|
3 |
020600 |
10 |
301 |
1235 |
500 |
1002 |
3 |
0 |
0,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
INCLUSÃO |
|
3 |
020600 |
10 |
305 |
1239 |
500 |
1002 |
3 |
0 |
0,00 |
1 |
300.000,00 |
1 |
350.000,00 |
1 |
350.000,00 |
INCLUSÃO |
|
3 |
020600 |
10 |
302 |
1233 |
500 |
1002 |
4 |
0 |
0,00 |
1 |
50.000,00 |
1 |
50.000,00 |
1 |
50.000,00 |
INCLUSÃO |
|
3 |
020600 |
10 |
302 |
1233 |
500 |
1002 |
3 |
0 |
0,00 |
1 |
500.000,00 |
1 |
500.000,00 |
1 |
500.000,00 |
INCLUSÃO |
|
3 |
020600 |
10 |
302 |
1234 |
500 |
1002 |
4 |
0 |
0,00 |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
INCLUSÃO |
|
3 |
020600 |
10 |
302 |
1243 |
500 |
1002 |
3 |
0 |
0,00 |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
INCLUSÃO |
|
3 |
020600 |
10 |
302 |
1243 |
500 |
1002 |
4 |
0 |
0,00 |
1 |
40.000,00 |
1 |
40.000,00 |
1 |
40.000,00 |
INCLUSÃO |
|
3 |
020600 |
10 |
302 |
1242 |
500 |
1002 |
3 |
0 |
0,00 |
1 |
50.000,00 |
1 |
50.000,00 |
1 |
50.000,00 |
INCLUSÃO |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||||||||||
|
Relação de Alterações do PPA/LDO |
||||||||||||||||
|
Código: 3 |
Lei: 518 |
Data da Lei: 25/07/2022 |
||||||||||||||
|
Justificativa: Alterações em ações do PPA 2022-2025, para atender as necessidades do Município. |
||||||||||||||||
|
Programa: 0004 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA Situação: ALTERAÇÃO |
||||||||||||||||
|
Objetivo: ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO ATRAVES DAS ACOES E ATIVIDADES INTEGRADAS DE PROMOCAO A SAUDE, BEM COMO GARANTIR O ACESSO DA POPULACAO AO SERVICOS DE SAUDE, ATINGINDO ATENCAO, HUMANIZACAO E EQUIDADE DE TRATAMENTO. |
||||||||||||||||
|
3 |
020600 |
10 |
302 |
1010 |
500 |
1002 |
3 |
0 |
0,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
INCLUSÃO |
|
3 |
020600 |
10 |
302 |
1010 |
500 |
1002 |
4 |
0 |
0,00 |
1 |
50.000,00 |
1 |
50.000,00 |
1 |
50.000,00 |
INCLUSÃO |
|
3 |
020600 |
10 |
301 |
1232 |
631 |
3110 |
4 |
0 |
0,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
INCLUSÃO |
|
3 |
020600 |
10 |
301 |
1232 |
631 |
3110 |
3 |
0 |
0,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
INCLUSÃO |
|
3 |
020600 |
10 |
301 |
1035 |
631 |
3110 |
4 |
0 |
0,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
INCLUSÃO |
|
3 |
020600 |
10 |
301 |
1043 |
631 |
3110 |
4 |
0 |
0,00 |
1 |
50.000,00 |
1 |
50.000,00 |
1 |
50.000,00 |
INCLUSÃO |
|
3 |
020600 |
10 |
302 |
1234 |
631 |
3110 |
4 |
0 |
0,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
INCLUSÃO |
|
3 |
020600 |
10 |
302 |
1243 |
631 |
3110 |
3 |
0 |
0,00 |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
INCLUSÃO |
|
3 |
020600 |
10 |
302 |
1243 |
631 |
3110 |
4 |
0 |
0,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
INCLUSÃO |
|
3 |
020600 |
10 |
301 |
1232 |
632 |
0000 |
4 |
0 |
0,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
INCLUSÃO |
|
3 |
020600 |
10 |
301 |
1232 |
632 |
0000 |
3 |
0 |
0,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
INCLUSÃO |
|
3 |
020600 |
10 |
301 |
1043 |
632 |
0000 |
4 |
0 |
0,00 |
1 |
50.000,00 |
1 |
50.000,00 |
1 |
50.000,00 |
INCLUSÃO |
|
3 |
020600 |
10 |
302 |
1034 |
632 |
0000 |
3 |
0 |
0,00 |
1 |
50.000,00 |
1 |
50.000,00 |
1 |
50.000,00 |
INCLUSÃO |
|
3 |
020600 |
10 |
302 |
1034 |
632 |
0000 |
4 |
0 |
0,00 |
1 |
150.000,00 |
1 |
150.000,00 |
1 |
150.000,00 |
INCLUSÃO |
|
3 |
020600 |
10 |
302 |
1148 |
632 |
0000 |
4 |
0 |
0,00 |
1 |
50.000,00 |
1 |
50.000,00 |
1 |
50.000,00 |
INCLUSÃO |
|
3 |
020600 |
10 |
302 |
1234 |
632 |
0000 |
4 |
0 |
0,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
INCLUSÃO |
|
3 |
020600 |
10 |
302 |
1243 |
632 |
0000 |
3 |
0 |
0,00 |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
INCLUSÃO |
|
3 |
020600 |
10 |
302 |
1243 |
632 |
0000 |
4 |
0 |
0,00 |
1 |
40.000,00 |
1 |
40.000,00 |
1 |
40.000,00 |
INCLUSÃO |
|
3 |
020600 |
10 |
301 |
1232 |
600 |
0000 |
4 |
0 |
0,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
INCLUSÃO |
|
3 |
020600 |
10 |
301 |
1232 |
600 |
0000 |
3 |
0 |
0,00 |
1 |
880.000,00 |
1 |
900.000,00 |
1 |
975.000,00 |
INCLUSÃO |
|
3 |
020600 |
10 |
301 |
1236 |
600 |
0000 |
4 |
0 |
0,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
INCLUSÃO |
|
3 |
020600 |
10 |
301 |
1236 |
600 |
0000 |
3 |
0 |
0,00 |
1 |
260.000,00 |
1 |
300.000,00 |
1 |
300.000,00 |
INCLUSÃO |
|
3 |
020600 |
10 |
301 |
1237 |
600 |
0000 |
3 |
0 |
0,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
INCLUSÃO |
|
3 |
020600 |
10 |
301 |
1238 |
600 |
0000 |
4 |
0 |
0,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
INCLUSÃO |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||||||||||
|
Relação de Alterações do PPA/LDO |
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|
Código: 3 |
Lei: 518 |
Data da |
Lei: 25/07/2022 |
|||||||||||||
|
Justificativa: Alterações em ações do PPA 2022-2025, para atender as necessidades do Município. |
||||||||||||||||
|
Programa: 0004 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA Situação: ALTERAÇÃO |
||||||||||||||||
|
Objetivo: ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO ATRAVES DAS ACOES E ATIVIDADES INTEGRADAS DE PROMOCAO A SAUDE, BEM COMO GARANTIR O ACESSO DA POPULACAO AO SERVICOS DE SAUDE, ATINGINDO ATENCAO, HUMANIZACAO E EQUIDADE DE TRATAMENTO. |
||||||||||||||||
|
3 |
020600 |
10 |
301 |
1238 |
600 |
0000 |
3 |
0 |
0,00 |
1 |
350.000,00 |
1 |
400.000,00 |
1 |
400.000,00 |
INCLUSÃO |
|
3 |
020600 |
10 |
301 |
1241 |
600 |
0000 |
3 |
0 |
0,00 |
1 |
300.000,00 |
1 |
300.000,00 |
1 |
300.000,00 |
INCLUSÃO |
|
3 |
020600 |
10 |
301 |
1240 |
600 |
0000 |
4 |
0 |
0,00 |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
INCLUSÃO |
|
3 |
020600 |
10 |
301 |
1240 |
600 |
0000 |
3 |
0 |
0,00 |
1 |
100.000,00 |
1 |
100.000,00 |
1 |
100.000,00 |
INCLUSÃO |
|
3 |
020600 |
10 |
301 |
1231 |
600 |
0000 |
3 |
0 |
0,00 |
1 |
185.000,00 |
1 |
185.000,00 |
1 |
195.000,00 |
INCLUSÃO |
|
3 |
020600 |
10 |
305 |
1239 |
600 |
0000 |
3 |
0 |
0,00 |
1 |
140.000,00 |
1 |
145.000,00 |
1 |
145.000,00 |
INCLUSÃO |
|
3 |
020600 |
10 |
301 |
1232 |
601 |
0000 |
4 |
0 |
0,00 |
1 |
50.000,00 |
1 |
50.000,00 |
1 |
50.000,00 |
INCLUSÃO |
|
3 |
020600 |
10 |
301 |
1236 |
601 |
0000 |
4 |
0 |
0,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
INCLUSÃO |
|
3 |
020600 |
10 |
301 |
1238 |
601 |
0000 |
4 |
0 |
0,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
INCLUSÃO |
|
3 |
020600 |
10 |
301 |
1035 |
601 |
0000 |
4 |
0 |
0,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
INCLUSÃO |
|
3 |
020600 |
10 |
301 |
1043 |
601 |
0000 |
4 |
0 |
0,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
INCLUSÃO |
|
3 |
020600 |
10 |
301 |
2009 |
500 |
1002 |
3 |
0 |
0,00 |
0 |
-150.000,00 |
0 |
-150.000,00 |
0 |
-150.000,00 |
ALTERAÇÃO |
|
3 |
020600 |
10 |
301 |
2015 |
500 |
1002 |
3 |
0 |
0,00 |
0 |
-300.000,00 |
0 |
-350.000,00 |
0 |
-350.000,00 |
ALTERAÇÃO |
|
3 |
020600 |
10 |
301 |
2023 |
500 |
1002 |
3 |
0 |
0,00 |
0 |
-350.000,00 |
0 |
-400.000,00 |
0 |
-400.000,00 |
ALTERAÇÃO |
|
3 |
020600 |
10 |
301 |
2132 |
500 |
1002 |
3 |
0 |
0,00 |
0 |
-133.000,00 |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
ALTERAÇÃO |
|
3 |
020600 |
10 |
302 |
1010 |
631 |
3110 |
3 |
0 |
0,00 |
0 |
-20.000,00 |
0 |
-20.000,00 |
0 |
-20.000,00 |
ALTERAÇÃO |
|
3 |
020600 |
10 |
302 |
1010 |
631 |
3110 |
4 |
0 |
0,00 |
0 |
-50.000,00 |
0 |
-50.000,00 |
0 |
-50.000,00 |
ALTERAÇÃO |
|
3 |
020600 |
10 |
301 |
2008 |
600 |
0000 |
4 |
0 |
0,00 |
0 |
-20.000,00 |
0 |
-20.000,00 |
0 |
-20.000,00 |
ALTERAÇÃO |
|
3 |
020600 |
10 |
301 |
2014 |
600 |
0000 |
4 |
0 |
0,00 |
0 |
-20.000,00 |
0 |
-20.000,00 |
0 |
-20.000,00 |
ALTERAÇÃO |
|
3 |
020600 |
10 |
301 |
2014 |
600 |
0000 |
3 |
0 |
0,00 |
0 |
-350.000,00 |
0 |
-400.000,00 |
0 |
-400.000,00 |
ALTERAÇÃO |
|
3 |
020600 |
10 |
301 |
2011 |
600 |
0000 |
3 |
0 |
0,00 |
0 |
-30.000,00 |
0 |
-30.000,00 |
0 |
-30.000,00 |
ALTERAÇÃO |
|
3 |
020600 |
10 |
301 |
2020 |
600 |
0000 |
4 |
0 |
0,00 |
0 |
-10.000,00 |
0 |
-10.000,00 |
0 |
-10.000,00 |
ALTERAÇÃO |
|
3 |
020600 |
10 |
301 |
2020 |
600 |
0000 |
3 |
0 |
0,00 |
0 |
-100.000,00 |
0 |
-100.000,00 |
0 |
-100.000,00 |
ALTERAÇÃO |
|
3 |
020600 |
10 |
301 |
1023 |
600 |
0000 |
3 |
0 |
0,00 |
0 |
-185.000,00 |
0 |
-185.000,00 |
0 |
-195.000,00 |
ALTERAÇÃO |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||||||||||
|
Relação de Alterações do PPA/LDO |
||||||||||||||||
|
Código: 3 |
Lei: 518 |
Data da Lei: 25/07/2022 |
||||||||||||||
|
Justificativa: Alterações em ações do PPA 2022-2025, para atender as necessidades do Município. |
||||||||||||||||
|
Programa: 0004 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA Situação: ALTERAÇÃO |
||||||||||||||||
|
Objetivo: ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO ATRAVES DAS ACOES E ATIVIDADES INTEGRADAS DE PROMOCAO A SAUDE, BEM COMO GARANTIR O ACESSO DA POPULACAO AO SERVICOS DE SAUDE, ATINGINDO ATENCAO, HUMANIZACAO E EQUIDADE DE TRATAMENTO. |
||||||||||||||||
|
3 |
020600 |
10 |
301 |
1031 |
600 |
0000 |
4 |
0 |
0,00 |
0 |
-30.000,00 |
0 |
-30.000,00 |
0 |
-30.000,00 |
ALTERAÇÃO |
|
3 |
020600 |
10 |
304 |
1039 |
600 |
0000 |
3 |
0 |
0,00 |
0 |
-50.000,00 |
0 |
-50.000,00 |
0 |
-50.000,00 |
ALTERAÇÃO |
|
3 |
020600 |
10 |
302 |
2007 |
600 |
0000 |
4 |
0 |
0,00 |
0 |
30.000,00 |
0 |
30.000,00 |
0 |
30.000,00 |
ALTERAÇÃO |
|
3 |
020600 |
10 |
301 |
2008 |
601 |
0000 |
4 |
0 |
0,00 |
0 |
-20.000,00 |
0 |
-20.000,00 |
0 |
-20.000,00 |
ALTERAÇÃO |
|
3 |
020600 |
10 |
301 |
2014 |
601 |
0000 |
4 |
0 |
0,00 |
0 |
-20.000,00 |
0 |
-20.000,00 |
0 |
-20.000,00 |
ALTERAÇÃO |
|
3 |
020600 |
10 |
301 |
1031 |
601 |
0000 |
4 |
0 |
0,00 |
0 |
-50.000,00 |
0 |
-50.000,00 |
0 |
-50.000,00 |
ALTERAÇÃO |
|
Total Financeiro: |
0,00 |
|
-213.000,00 |
|
-105.000,00 |
|
-117.000,00 |
|
||||||||
|
Programa: 0007 GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADESituação: ALTERAÇÃO |
||||||||||||||||
|
Objetivo: ESTABELECER MECANISMOS E INSTRUMENTOS NECESSARIOS PARA REGULACAO URBANISTICA E A REGULARIZACAO FUNDIARIA,COMO FORMA DE GARANTIR UM ADEQUADO USO E OCUPACAO DO SOLO URBANO, PRESERVANDO O PATRIMONIO AMBIENTAL E PAISAGISTICO DO MUNICIPIO, BEM COMO, DOTAR O MUNICIPIO COM UMA ORGANIZACAO URBANA E RURAL E UM INSTRUMENTAL REGULADOR CAPAZ DE GARANTIR A MOBILIDADE E A ACESSIBILIDADE NECESSARIA QUE A POPULACAO CARECE EM TER, VOLTADOAO FLUXO VIAVEL AO TRABALHO, SERVICOS ESSENCIAIS E LAZER. |
||||||||||||||||
|
Ações |
||||||||||||||||
|
Ent. |
Unid.Orç. |
Função |
SubFunção |
Projativ |
|
Fonte |
Categ. |
Meta 2022 |
2022 |
Meta 2023 |
2023 |
Meta 2024 |
2024 |
Meta 2025 |
2025 |
Situação |
|
1 |
020901 |
25 |
752 |
2283 |
754 |
0000 |
4 |
0 |
0,00 |
0 |
-800.000,00 |
0 |
-800.000,00 |
0 |
-800.000,00 |
ALTERAÇÃO |
|
1 |
020902 |
26 |
782 |
2144 |
500 |
0000 |
3 |
0 |
0,00 |
0 |
150.000,00 |
0 |
150.000,00 |
0 |
150.000,00 |
ALTERAÇÃO |
|
1 |
020901 |
15 |
451 |
1003 |
500 |
0000 |
3 |
0 |
0,00 |
0 |
400.000,00 |
0 |
400.000,00 |
0 |
400.000,00 |
ALTERAÇÃO |
|
1 |
020901 |
15 |
451 |
2076 |
500 |
0000 |
3 |
0 |
0,00 |
0 |
300.000,00 |
0 |
300.000,00 |
0 |
300.000,00 |
ALTERAÇÃO |
|
1 |
020900 |
15 |
451 |
2293 |
500 |
0000 |
3 |
0 |
0,00 |
0 |
150.000,00 |
0 |
150.000,00 |
0 |
150.000,00 |
ALTERAÇÃO |
|
1 |
020900 |
25 |
752 |
1119 |
754 |
0000 |
4 |
0 |
0,00 |
1 |
1.200.000,00 |
1 |
1.200.000,00 |
1 |
1.200.000,00 |
INCLUSÃO |
|
1 |
020900 |
15 |
451 |
1121 |
754 |
0000 |
4 |
0 |
0,00 |
1 |
1.580.000,00 |
1 |
1.580.000,00 |
1 |
1.580.000,00 |
INCLUSÃO |
|
1 |
020901 |
25 |
752 |
2283 |
754 |
0000 |
3 |
0 |
0,00 |
0 |
-1.500.000,00 |
0 |
-1.500.000,00 |
0 |
-1.500.000,00 |
ALTERAÇÃO |
|
Total Financeiro: |
0,00 |
|
1.480.000,00 |
|
1.480.000,00 |
|
1.480.000,00 |
|
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||||||||||
|
Relação de Alterações do PPA/LDO |
||||||||||||||||
|
Código: 3 |
Lei: 518 |
Data da Lei: 25/07/2022 |
||||||||||||||
|
Justificativa: Alterações em ações do PPA 2022-2025, para atender as necessidades do Município. |
||||||||||||||||
|
Programa: 0008 GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Situação: ALTERAÇÃO |
||||||||||||||||
|
Objetivo: CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E AMBIENTAL SUSTENTAVEL POR MEIO DA APROPRIAÇÃO DE INOVACOES TECNOLOGICAS E APOIO A GESTAO ORGANIZATIVA, ADEQUADAS PARA AS DEMANDAS EMANADAS NA REGIAO, ATRAVEZ DA DISPONIBILIZACAO DE ASSESSORAMENTO AS ATIVIDADES PRODUTIVAS AGRICOLAS, FORTALECENDO A AGRICULTURA FAMILIAR, E BENEFICIANDO O HOMEM DO CAMPO, ALÉM DE MELHORAR A SITUAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO. |
||||||||||||||||
|
Ações |
||||||||||||||||
|
Ent. |
Unid.Orç. |
Função |
SubFunção |
Projativ |
|
Fonte |
Categ. |
Meta 2022 |
2022 |
Meta 2023 |
2023 |
Meta 2024 |
2024 |
Meta 2025 |
2025 |
Situação |
|
1 |
021500 |
20 |
544 |
1084 |
500 |
0000 |
3 |
0 |
0,00 |
0 |
150.000,00 |
0 |
150.000,00 |
0 |
150.000,00 |
ALTERAÇÃO |
|
Total Financeiro: |
0,00 |
|
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
||||||||
|
Programa: 0021 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO Situação: ALTERAÇÃO |
||||||||||||||||
|
Objetivo: DOTAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES EXECUTIVAS. |
||||||||||||||||
|
Ações |
||||||||||||||||
|
Ent. |
Unid.Orç. |
Função |
SubFunção |
Projativ |
|
Fonte |
Categ. |
Meta 2022 |
2022 |
Meta 2023 |
2023 |
Meta 2024 |
2024 |
Meta 2025 |
2025 |
Situação |
|
1 |
020100 |
04 |
122 |
1006 |
754 |
0000 |
4 |
0 |
0,00 |
1 |
220.000,00 |
1 |
220.000,00 |
1 |
220.000,00 |
INCLUSÃO |
|
1 |
020101 |
04 |
131 |
2005 |
500 |
0000 |
4 |
0 |
0,00 |
0 |
-20.000,00 |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
ALTERAÇÃO |
|
1 |
020101 |
04 |
131 |
2005 |
500 |
0000 |
3 |
0 |
0,00 |
0 |
-30.000,00 |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
ALTERAÇÃO |
|
Total Financeiro: |
0,00 |
|
170.000,00 |
|
220.000,00 |
|
220.000,00 |
|
||||||||
|
Programa: 0023 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Situação: ALTERAÇÃO |
||||||||||||||||
|
Objetivo: DOTAR A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES EXECUTIVAS. |
||||||||||||||||
|
Ações |
||||||||||||||||
|
Ent. |
Unid.Orç. |
Função |
SubFunção |
Projativ |
|
Fonte |
Categ. |
Meta 2022 |
2022 |
Meta 2023 |
2023 |
Meta 2024 |
2024 |
Meta 2025 |
2025 |
Situação |
|
1 |
020400 |
12 |
122 |
1077 |
500 |
1001 |
3 |
0 |
0,00 |
0 |
-300.000,00 |
0 |
-161.000,00 |
0 |
-129.000,00 |
ALTERAÇÃO |
|
Total Financeiro: |
0,00 |
|
-300.000,00 |
|
-161.000,00 |
|
-129.000,00 |
|
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||||||||||
|
Relação de Alterações do PPA/LDO |
||||||||||||||||
|
Código: 3 |
Lei: 518 |
Data da Lei: 25/07/2022 |
||||||||||||||
|
Justificativa: Alterações em ações do PPA 2022-2025, para atender as necessidades do Município. |
||||||||||||||||
|
Programa: 0024 GESTÃO DO ENSINO AOS JOVENS E ADULTOS - EJA Situação: ALTERAÇÃO |
||||||||||||||||
|
Objetivo: OFERECER A EDUCACÃO NO AMBITO DO ENSINO AOS JOVENS E ADULTOS, MEDIANTE A AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E ELEVACAO DO NIVEL DE QUALIDADE DO MAGISTERIO E PESSOAL DE APOIO, ATENTANDO PARA A QUALIDADE E RELEVANCIA DO ENSINO E SUA INTEGRACAO COM OS DEMAIS NIVEIS EDUCACIONAIS. |
||||||||||||||||
|
Ações |
||||||||||||||||
|
Ent. |
Unid.Orç. |
Função |
SubFunção |
Projativ |
|
Fonte |
Categ. |
Meta 2022 |
2022 |
Meta 2023 |
2023 |
Meta 2024 |
2024 |
Meta 2025 |
2025 |
Situação |
|
1 |
020400 |
12 |
366 |
2168 |
540 |
1070 |
3 |
0 |
0,00 |
0 |
100.000,00 |
0 |
100.000,00 |
0 |
100.000,00 |
ALTERAÇÃO |
|
1 |
020400 |
12 |
366 |
2170 |
540 |
0000 |
3 |
0 |
0,00 |
0 |
-100.000,00 |
0 |
-100.000,00 |
0 |
-100.000,00 |
ALTERAÇÃO |
|
Total Financeiro: |
0,00 |
|
0,00 |
|
0,00 |
|
0,00 |
|
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||||||||||
|
Relação de Alterações do PPA/LDO |
||||||||||||||||
|
Código: 3 |
Lei: 518 |
Data da Lei: 25/07/2022 |
||||||||||||||
|
Justificativa: Alterações em ações do PPA 2022-2025, para atender as necessidades do Município. |
||||||||||||||||
|
Programa: 0025 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL Situação: ALTERAÇÃO |
||||||||||||||||
|
Objetivo: UNIVERSALIZAR A EDUCACAO NO AMBITO FUNDAMENTAL, MEDIANTE A AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E ELEVACAO DO NIVEL DE QUALIDADE DO MAGISTERIO E PESSOAL DE APOIO, ATENTANDO PARA A QUALIDADE E RELEVANCIA DO ENSINO E SUA INTEGRACAO COM OS DEMAIS NIVEIS EDUCACIONAIS. |
||||||||||||||||
|
Ações |
||||||||||||||||
|
Ent. |
Unid.Orç. |
Função |
SubFunção |
Projativ |
|
Fonte |
Categ. |
Meta 2022 |
2022 |
Meta 2023 |
2023 |
Meta 2024 |
2024 |
Meta 2025 |
2025 |
Situação |
|
1 |
020400 |
12 |
361 |
2071 |
541 |
1070 |
4 |
0 |
0,00 |
0 |
-10.000,00 |
0 |
-10.000,00 |
0 |
-10.000,00 |
ALTERAÇÃO |
|
1 |
020400 |
12 |
361 |
2133 |
540 |
1070 |
3 |
0 |
0,00 |
0 |
870.000,00 |
0 |
846.000,00 |
0 |
846.000,00 |
ALTERAÇÃO |
|
1 |
020400 |
12 |
361 |
1050 |
599 |
0000 |
3 |
0 |
0,00 |
0 |
-30.000,00 |
0 |
-30.000,00 |
0 |
-30.000,00 |
ALTERAÇÃO |
|
1 |
020400 |
12 |
361 |
2296 |
542 |
1070 |
3 |
0 |
0,00 |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
INCLUSÃO |
|
1 |
020400 |
12 |
361 |
1050 |
550 |
0000 |
3 |
1 |
0,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
INCLUSÃO |
|
1 |
020400 |
12 |
361 |
1147 |
550 |
0000 |
3 |
1 |
0,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
INCLUSÃO |
|
1 |
020400 |
12 |
361 |
2231 |
543 |
0000 |
4 |
0 |
0,00 |
1 |
100.000,00 |
1 |
100.000,00 |
1 |
100.000,00 |
INCLUSÃO |
|
1 |
020400 |
12 |
361 |
2231 |
542 |
0000 |
4 |
0 |
0,00 |
1 |
100.000,00 |
1 |
100.000,00 |
1 |
100.000,00 |
INCLUSÃO |
|
1 |
020400 |
12 |
361 |
2193 |
542 |
0000 |
4 |
0 |
0,00 |
1 |
100.000,00 |
1 |
100.000,00 |
1 |
100.000,00 |
INCLUSÃO |
|
1 |
020400 |
12 |
361 |
2010 |
551 |
0000 |
3 |
0 |
0,00 |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
INCLUSÃO |
|
1 |
020400 |
12 |
361 |
2196 |
571 |
0000 |
3 |
0 |
0,00 |
1 |
50.000,00 |
1 |
50.000,00 |
1 |
50.000,00 |
INCLUSÃO |
|
1 |
020400 |
12 |
361 |
2200 |
550 |
0000 |
3 |
0 |
0,00 |
0 |
70.000,00 |
0 |
70.000,00 |
0 |
70.000,00 |
ALTERAÇÃO |
|
1 |
020400 |
12 |
361 |
2075 |
543 |
0000 |
3 |
0 |
0,00 |
0 |
90.000,00 |
0 |
90.000,00 |
0 |
90.000,00 |
ALTERAÇÃO |
|
1 |
020400 |
12 |
361 |
2075 |
543 |
0000 |
4 |
0 |
0,00 |
0 |
90.000,00 |
0 |
90.000,00 |
0 |
90.000,00 |
ALTERAÇÃO |
|
1 |
020400 |
12 |
361 |
2296 |
542 |
0000 |
3 |
0 |
0,00 |
0 |
-10.000,00 |
0 |
-10.000,00 |
0 |
-10.000,00 |
ALTERAÇÃO |
|
1 |
020400 |
12 |
361 |
2296 |
542 |
0000 |
4 |
0 |
0,00 |
0 |
-10.000,00 |
0 |
-10.000,00 |
0 |
-10.000,00 |
ALTERAÇÃO |
|
1 |
020400 |
12 |
361 |
2231 |
540 |
0000 |
4 |
0 |
0,00 |
0 |
-10.000,00 |
0 |
-10.000,00 |
0 |
-10.000,00 |
ALTERAÇÃO |
|
1 |
020400 |
12 |
361 |
2193 |
540 |
0000 |
4 |
0 |
0,00 |
0 |
-100.000,00 |
0 |
-100.000,00 |
0 |
-100.000,00 |
ALTERAÇÃO |
|
1 |
020400 |
12 |
361 |
2134 |
540 |
0000 |
3 |
0 |
0,00 |
0 |
-1.180.000,00 |
0 |
-1.230.000,00 |
0 |
-1.230.000,00 |
ALTERAÇÃO |
|
1 |
020400 |
12 |
361 |
2231 |
570 |
0000 |
4 |
0 |
0,00 |
0 |
-30.000,00 |
0 |
-30.000,00 |
0 |
-30.000,00 |
ALTERAÇÃO |
|
Total Financeiro: |
0,00 |
|
170.000,00 |
|
96.000,00 |
|
96.000,00 |
|
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||||||||||
|
Relação de Alterações do PPA/LDO |
||||||||||||||||
|
Código: 3 |
Lei: 518 |
Data da Lei: 25/07/2022 |
||||||||||||||
|
Justificativa: Alterações em ações do PPA 2022-2025, para atender as necessidades do Município. |
||||||||||||||||
|
Programa: 0026 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL Situação: ALTERAÇÃO |
||||||||||||||||
|
Objetivo: UNIVERSALIZAR A EDUCACÃO NO AMBITO INFANTIL, MEDIANTE A AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E ELEVACAO DO NIVEL DE QUALIDADE DO MAGISTERIO E PESSOAL DE APOIO, ATENTANDO PARA A QUALIDADE E RELEVANCIA DO ENSINO E SUA INTEGRACAO COM OS DEMAIS NIVEIS EDUCACIONAIS. |
||||||||||||||||
|
Ações |
||||||||||||||||
|
Ent. |
Unid.Orç. |
Função |
SubFunção |
Projativ |
|
Fonte |
Categ. |
Meta 2022 |
2022 |
Meta 2023 |
2023 |
Meta 2024 |
2024 |
Meta 2025 |
2025 |
Situação |
|
1 |
020400 |
12 |
365 |
1170 |
550 |
0000 |
3 |
0 |
0,00 |
1 |
100.000,00 |
1 |
100.000,00 |
1 |
100.000,00 |
INCLUSÃO |
|
1 |
020400 |
12 |
365 |
1147 |
550 |
0000 |
3 |
0 |
0,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
INCLUSÃO |
|
1 |
020400 |
12 |
365 |
2232 |
543 |
0000 |
4 |
0 |
0,00 |
1 |
60.000,00 |
1 |
60.000,00 |
1 |
60.000,00 |
INCLUSÃO |
|
1 |
020400 |
12 |
365 |
1171 |
543 |
0000 |
4 |
0 |
0,00 |
1 |
50.000,00 |
1 |
50.000,00 |
1 |
50.000,00 |
INCLUSÃO |
|
1 |
020400 |
12 |
365 |
2232 |
542 |
0000 |
4 |
0 |
0,00 |
1 |
60.000,00 |
1 |
60.000,00 |
1 |
60.000,00 |
INCLUSÃO |
|
1 |
020400 |
12 |
365 |
1171 |
542 |
0000 |
4 |
0 |
0,00 |
1 |
100.000,00 |
1 |
100.000,00 |
1 |
100.000,00 |
INCLUSÃO |
|
1 |
020400 |
12 |
365 |
2196 |
571 |
0000 |
3 |
0 |
0,00 |
1 |
50.000,00 |
1 |
50.000,00 |
1 |
50.000,00 |
INCLUSÃO |
|
1 |
020400 |
12 |
365 |
2232 |
570 |
3110 |
4 |
0 |
0,00 |
0 |
-60.000,00 |
0 |
-60.000,00 |
0 |
-60.000,00 |
ALTERAÇÃO |
|
1 |
020400 |
12 |
365 |
2167 |
540 |
1070 |
3 |
0 |
0,00 |
0 |
300.000,00 |
0 |
300.000,00 |
0 |
300.000,00 |
ALTERAÇÃO |
|
1 |
020400 |
12 |
365 |
2200 |
550 |
0000 |
3 |
0 |
0,00 |
0 |
40.000,00 |
0 |
40.000,00 |
0 |
40.000,00 |
ALTERAÇÃO |
|
1 |
020400 |
12 |
365 |
2299 |
542 |
0000 |
4 |
0 |
0,00 |
0 |
100.000,00 |
0 |
100.000,00 |
0 |
100.000,00 |
ALTERAÇÃO |
|
1 |
020400 |
12 |
365 |
1170 |
540 |
0000 |
3 |
0 |
0,00 |
0 |
-50.000,00 |
0 |
-70.000,00 |
0 |
-90.000,00 |
ALTERAÇÃO |
|
1 |
020400 |
12 |
365 |
2232 |
540 |
0000 |
4 |
0 |
0,00 |
0 |
-60.000,00 |
0 |
-60.000,00 |
0 |
-60.000,00 |
ALTERAÇÃO |
|
1 |
020400 |
12 |
365 |
1171 |
540 |
0000 |
4 |
0 |
0,00 |
0 |
-50.000,00 |
0 |
-50.000,00 |
0 |
-50.000,00 |
ALTERAÇÃO |
|
1 |
020400 |
12 |
365 |
2169 |
540 |
0000 |
3 |
0 |
0,00 |
0 |
-300.000,00 |
0 |
-300.000,00 |
0 |
-300.000,00 |
ALTERAÇÃO |
|
1 |
020400 |
12 |
365 |
1171 |
571 |
0000 |
4 |
0 |
0,00 |
0 |
-50.000,00 |
0 |
-50.000,00 |
0 |
-50.000,00 |
ALTERAÇÃO |
|
1 |
020400 |
12 |
365 |
1170 |
599 |
0000 |
3 |
0 |
0,00 |
0 |
-20.000,00 |
0 |
-20.000,00 |
0 |
-20.000,00 |
ALTERAÇÃO |
|
Total Financeiro: |
0,00 |
|
290.000,00 |
|
270.000,00 |
|
250.000,00 |
|
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||||||||||
|
Relação de Alterações do PPA/LDO |
||||||||||||||||
|
Código: 3 |
Lei: 518 |
Data da Lei: 25/07/2022 |
||||||||||||||
|
Justificativa: Alterações em ações do PPA 2022-2025, para atender as necessidades do Município. |
||||||||||||||||
|
Programa: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA Situação: ALTERAÇÃO |
||||||||||||||||
|
Objetivo: RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
||||||||||||||||
|
Ações |
||||||||||||||||
|
Ent. |
Unid.Orç. |
Função |
SubFunção |
Projativ |
|
Fonte |
Categ. |
Meta 2022 |
2022 |
Meta 2023 |
2023 |
Meta 2024 |
2024 |
Meta 2025 |
2025 |
Situação |
|
1 |
909999 |
99 |
999 |
9999 |
500 |
0000 |
9 |
0 |
0,00 |
0 |
-1.950.000,00 |
0 |
-1.950.000,00 |
0 |
-1.950.000,00 |
ALTERAÇÃO |
|
Total Financeiro: |
0,00 |
|
-1.950.000,00 |
|
-1.950.000,00 |
|
-1.950.000,00 |
|
||||||||
Publicado por:
Everton Vagner da Silva Freitas
Código Identificador:06FA7FF6