ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0463/2026 - GP
Portaria nº 0463/2026 - GP Lagoa Nova/RN, 15 de outubro de 2026.
“CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
IRANILDO ACIOLE DA SILVA, Prefeito do Município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, dispostas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Complementar nº 002/2007.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias a Senhora Martha Jussara Severiano da Silva, matrícula nº: 1485, lotada na Secretaria Municipal de Educação. de acordo com a Lei complementar nº 002/2007 de 18 de dezembro de 2007, que dispões sobre o Estatuto do Servidor Municipal de Lagoa Nova/RN.
Art. 2º - O período aquisitivo de Férias é 04/052025 a 03/05/2026. Com período de gozo de: 13/10/2026 a 11/11/2026 e retorno em 12/11/2026.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos ao dia 13/10/2026.
Cientifique-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
IRANILDO ACIOLE DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Pedro Vinícius Guimarães Victor
Código Identificador:0712F7DC