ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 410/2013

Institui o "Plano Plurianual/PPA" e dá outras providências.

 

O Prefeito Municipal de Montanhas/RN:

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei.

 

Art. 1º - Fica instituído o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017, do Município de Montanhas/RN, em cumprimento ao disposto no artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo para o período os programas com os seus respectivos objetivos, indicadores e custos da administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos I a XIV.

 

Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar indicadores de programas e a incluir, excluir ou alterar ações e suas respectivas metas, sempre que tais modificações não exijam mudanças no Orçamento Público Municipal.

 

Art. 3º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas que

envolvam recursos do Orçamento Público Municipal seguirão as diretrizes da Lei Orçamentária Anual.

 

Art. 4º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas, serão propostos pelo Poder Executivo e através de Lei específica.

 

Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a reajustar pelo INPC/Índice Nacional de Preço ao Consumidor, ou outro índice que venha substituí-lo, a cada ano, as metas financeiras programadas nesta Lei.

 

Art. 6º - As alterações de que trata o Artigo 2º desta Lei, serão apresentadas ao Poder

Legislativo Municipal, até 30 de setembro de cada ano.

 

Art. 7º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Estado do Rio Grande do Norte

 

I - DO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE MONTANHAS

Em 4 de dezembro de 1754, o Padre José Vieira Afonso recebeu uma sesmaria na Lagoa das Queimadas, às margens do Rio Curimataú, iniciando a povoação da área.

O nome “Queimada” se referia a queima inicial dos aceiros para a fundação de plantios.

A Lagoa de Queimadas mudou de nome no século XIX, passando a se chamar de Lagoa de Montanhas”, numa referência direta à sua localização.

A Lagoa de Montanhas sempre teve um clima agradável e ameno, a ponto de ser considerada a Suíça do Agreste.

A povoação de ”Lagoa de Montanhas” alcançou progresso a partir da fertilidade de suas terras, que sempre garantiu grande produção de cereais.

A chegada da estrada de ferro, interligando a região à capital do Estado, no ano de 1882, foi um acontecimento que veio garantir o crescimento do povoado. “Lagoa de Montanhas” foi considerado distrito do município de Pedro Velho em outubro de 1938, quando no dia 8 de Janeiro de 1962, de acordo com a Lei nº 2.727, o distrito foi desmembrado de Pedro Velho e se tornou município, mas somente em 20 de Julho de

1963, o município passou a se chamar definitivamente “Montanhas”.

Quanto à localização, o Município de Montanhas está situado na mesorregião Leste Potiguar e na microrregião do Litoral Sul do Rio Grande do Norte, possuindo 82 km de área. É limitado, ao norte e ao leste, pelo Município de Pedro Velho; ao sul, pelo Estado da Paraíba; e ao oeste, pelo Município de Nova Cruz.

De acordo com os dados do censo realizado no ano de 2007 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, o Município conta com uma população de aproximadamente 12.393 habitantes.

Em termos de eventos, Montanhas possui um calendário cultural e religioso com três grandes momentos: os festejos em homenagem aos Santos Reis, realizados no início de janeiro; os festejos juninos, em homenagem a Santo Antônio, São Pedro e ao padroeiro da cidade, São João Batista, realizado no mês de junho; e o aniversário de emancipação política do município, realizado no dia 20 de julho.

 

II - DADOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO

 

III – DA SITUAÇÃO MACRO

O modelo de desenvolvimento urbano sempre será uma condição para pensar o planejamento urbano das cidades contemporâneas, mesmo que gestores públicos em graus distintos de comprometimentos com as políticas públicas e urbanas, tenham que reinventar formas no âmbito da cidade, para resolver seus problemas. Isto porque os dilemas são inúmeros, os problemas são muitos, e, dia após dia somam-se velhos e novos problemas no espaço urbano das cidades Brasileiras.

São questões que se transformam em crises, particularmente com a: Urbana, Ambiental, Social, Cultural, Política e Econômica, que, infelizmente não depende somente do gestor local para solucioná-las Provavelmente esteja aí o maior desafio para o futuro das cidades Brasileiras, em particular, a nossa cidade, Montanhas, para que se possa aplicar mecanismo de controle social, de ações em conjunto, formar parcerias para desenvolver os instrumentos de aprimoramento da gestão da cidade, dos direitos essenciais e

serviços.

Os objetivos do PPA devem trilhar nessa direção, ou seja, enfocar essas contradições e relações como forma de superá-las para que possamos trabalhar na direção da cidade que queremos construir em conjunto com a nossa população.

 

IV – DOS DADOS ECONOMICOS

O Município de Montanhas/RN, vem sofrendo, como os demais municípios brasileiros, com os efeitos das crises econômicas mundial. Aqui não poderia ser diferente. Além de não dispormos de fontes de empregos para atender a necessidade da população adulta montanhense, quando essa é forçada a migrar para outras regiões, também o ente público não dispõe da estrutura financeira necessária para sanar essas problemáticas, e assim trazer soluções definitivas visando a geração de emprego e melhores condições de

vida. Entre 2005 e 2010, segundo o IBGE, o Produto Interno Bruto (PIB), do Município, cresceu 65,0%, passando de R$ 29,6, milhões para R$ 48,8 milhões. O crescimento percentual foi superior ao verificado no Estado, que foi de 56,2%.

A participação do PIB do Município na composição do PIB estadual aumentou de 0,17% para 0,17 no período de 2005 à 2010.

A estrutura econômica Municipal demonstrava participação expressiva do setor de serviços, o qual respondia por 76,2% do PIB Municipal. Cabe destacar o setor secundário ou industrial cuja participação no PIB era de 7,5% em 2010, contra 8,7% em 2005. Variação essa similar à verificada no Estado, em que a participação industrial cresceu de 8,7% em 2005 para 17,6% em 2010.

O Município possuía 409 agricultores familiares em 2006, que correspondia a 92% dos seus produtores. Esses Agricultores familiares acessavam a 55% da área, ocupavam 88% da mão-de-obra do setor e participavam com 48% do valor da produção agropecuária Municipal.

Atualmente, temos 459 agricultores familiares cadastrados com DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) em Montanhas.

 

VI – DA POBREZA E TRANSFERÊNCIA DE RENDA

Conforme dados do último Censo Demográfico, no Município, em agosto de 2010, a população total era de 11.413 residentes, dos quais 3.186 se encontravam em situação de extrema pobreza, ou seja, com renda domiciliar per capita abaixo de R$ 70,00. Isso significa que 27,9% da população Municipal vivia nessa situação. Do total de extremamente pobres, 1.214 habitantes (38,1%) viviam no meio rural e 1.972 (61,9%)

no meio urbano.

No acompanhamento do Plano “Brasil sem Miséria”, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome/MDS, utiliza as informações do Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal. Ele provê dados individualizados, atualizados no máximo a cada dois anos, sobre os brasileiros com renda familiar de até meio salário mínimo per capita, permitindo saber quem são, onde moram , o perfil de cada um dos membros das famílias e as características dos seus domicílios.

 

VII – DA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI

A presente matéria trata do "Plano Plurianual/PPA" para o quadriênio 2014 a 2017, previsto no Parágrafo 1º do artigo 165 da Constituição Federal, quando contempla, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e ainda, para os programas de assistência ao educando, ao professor, à criança, à mãe, ao adolescente, enfim, ao social, todos programados de forma continuada.

Atendendo esse dispositivo constitucional a administração municipal está contemplando nesta Lei, por ano, as metas que serão desenvolvidas, ora voltadas à manutenção, ora a investimentos, sejam com recursos locais ou de outras esferas de governo e que estarão previstos no tempo oportuno, também, na Lei das Diretrizes Orçamentárias de cada exercício.

Aliada a essas previsões, a LOA/Lei Orçamentária Anual contemplará em cada ano respectivamente, as metas programadas através deste PPA.

 

IX – DAS ALTERAÇÕES DO PROJETO DE LEI

Como previsto nesta Lei, anualmente a administração poderá incluir, excluir e alterar programas e ações, com suas respectivas metas, cuja alteração será objeto de lei específica. Além dessas adaptações, os valores programados poderão ser reajustados anualmente, com base em índice pré-definido.

 

Gabinete do Prefeito do Município de Montanhas/RN, 26 de dezembro de 2013.

 

Algacir Antônio de Lima Januário

Prefeito do Município de Montanhas

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Montanhas

Período: 2014 a 2017

 

Anexo I: Receitas Arrecadadas em 2011/2012 e Estimadas para 2013/2014

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS POR FONTES DE ARRECADAÇÃO

RECEITAS ARRECADADAS E ESTIMADAS/R$

2011

2012

2013

2014

Receitas Correntes

R$ 16.122.925,19

R$ 18.088.085,12

R$ 24.100.962,00

R$ 31.440.000,00

Receitas Tributárias

R$ 332.189,76

R$ 248.457,37

R$ 319.158,00

R$ 350.000,00

Receitas de Contribuições

R$ 22.302,51

R$ 7.170,61

R$ 70.462,00

R$ 100.000,00

Receitas Patrimoniais

R$ 67.221,01

R$ 34.767,95

R$ 128.000,00

R$ 150.000,00

Receitas de Serviços

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 70.000,00

R$ 80.000,00

Transferências Correntes

R$ 15.700.807,67

R$ 17.776.450,53

R$ 23.451.342,00

R$ 30.460.000,00

Outras Receitas Correntes

R$ 404,24

R$ 21.238,66

R$ 62.000,00

R$ 300.000,00

( - ) conta retificadora para Fundeb

-R$ 1.750.121,58

-R$ 1.819.874,45

-R$ 2.240.962,00

-R$ 2.600.000,00

Receitas de Capital

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 760.000,00

R$ 3.060.000,00

Operações de Crédito

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 50.000,00

Alienação de Bens

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 20.000,00

R$ 50.000,00

Transferências de Capital

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 740.000,00

R$ 2.900.000,00

Outras Receitas de Capital

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 60.000,00

Total da Receita

R$ 14.372.803,61

R$ 16.268.210,67

R$ 22.620.000,00

R$ 31.900.000,00

 

Local/Data:

Montanhas/RN, em 26 de dezembro de 2013.

Nome do Responsável/Cargo:

Algacir Antônio de Lima Januário/Prefeito

Assinatura:

 

 

Anexo II: Resumo dos Valores Orçados por Unidade Administrativa

NOMENCLATURA DAS

UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

VALORES DE DESPESAS REALIZADAS E FIXADAS/R$

2011

2012

2013

2014

1.1 – Câmara Municipal

indisponível

R$ 655.157,59

R$ 710.000,00

R$ 800.000,00

2.1 - Gabinete do Prefeito

R$

R$ 347.486,96

R$ 571.600,00

R$ 715.000,00

2.2 - Secretaria Municipal de Administração

R$

R$ 1.063.003,19

R$ 1.031.800,00

R$ 3.441.000,00

2.3 – Secretaria M. de Planejamento, Finanças e Tributação

R$

R$ 848.186,35

R$ 1.066.000,00

R$ 99.000,00

2.4 - Secretaria Municipal de Educação

R$

R$ 5.582.867,38

R$ 6.953.348,00

R$ 7.048.500,00

2.5 – Secretaria Municipal de Saúde

R$

R$ 4.486.637,17

R$ 5.932.640,00

R$ 8.125.000,00

2.6 - Secretaria Municipal de Assistência Social

R$

R$ 829.683,78

R$ 1.861.700,00

R$ 3.243.500,00

2.7 - Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo

R$

R$ 1.705.024,06

R$ 2.197.552,00

R$ 5.593.000,00

2.8 – Secretaria M.de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

R$

R$ 164.918,11

R$ 1.068.950,00

R$ 920.000,00

2.9 – Secretaria M. de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer

R$

R$ 852.390,33

R$ 1.050.750,00

R$ 1.667.000,00

2.10 – Controladoria Geral do Município

R$

R$ 40.400,00

R$ 75.660,00

R$ 104.000,00

Total

indisponível

R$ 16.575.754,92

R$ 22.520.000,00

R$ 31.756.000,00

 

Local/Data:

Montanhas/RN, em 26 de dezembro de 2013.

Nome do Responsável/Cargo:

Algacir Antônio de Lima Januário/Prefeito

Assinatura:

 

 

Anexo III: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

1.1 - Câmara Municipal

Função:

01 – Legislativa

Sub-Função:

031 - Ação Legislativa

Projeto/Atividade:

Transferências para o Poder Legislativo

Objetivo:

Assegurar a reinstalação, o funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo, o treinamento de servidores, inclusive a ampliação e instalação dos Gabinetes dos Vereadores e do prédio sede da Câmara Municipal.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016’

2017

Assegurar o funcionamento e o desenvolvimento

do Poder Legislativo

Reais

A

C

R$ 800.000

R$ 880.000

R$ 950.000

R$ 1.100.000

Meta Física:

Reais

-

-

12 repasses

12 repasses

12 repasses

12 repasses

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 800.000

R$ 880.000

R$ 950.000

R$ 1.100.000

 

Local/Data:

Montanhas/RN, em 26 de dezembro de 2013.

Nome do Responsável/Cargo:

Algacir Antônio de Lima Januário/Prefeito

Assinatura:

 

 

Anexo IV: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.1 – Gabinete do Prefeito

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

122 - Administração Geral

Projeto/Atividade:

Manutenção do Gabinete do Prefeito

Objetivo:

Assegurar o funcionamento do Gabinete, inclusive com o pagamento de salários e subsídios de servidores e agentes políticos. Também, estão inclusas nessa atividade as ações da guarda municipal, bem as atividades de publicidade e comunicação.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Manutenção do Gabinete

Vb

A

C

R$ 280.000

R$ 370.000

R$ 390.000

R$ 420.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção da Controladoria Municipal

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Controladoria, forte aliado para o controle das ações do Poder Público. Nessa área estarão garantidos recursos para capacitações da equipe.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Manutenção da Controladoria Jurídica

Vb

A

C

R$ 96.000

R$ 110.000

R$ 122.000

R$ 134.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos

Objetivo:

Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e o Chefe do Executivo, a serviço da administração.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Aquisição de veículo

Veículo

P

I

R$ 120.000

-

-

R$ 125.000

Meta Física:

Veículo

-

-

01

-

-

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Possibilitar a aquisição de equipamentos para o Gabinete do Prefeito, inclusive de informática.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Aquisição de equipamentos de informática e outros

Equip

P

I

R$ 5.000

-

R$ 5.000

-

Meta Física:

Equip

-

-

01

-

01

-

Projeto/Atividade:

Criação da Guarda Municipal

Objetivo:

Com essa estrutura, além de viabilizarmos mais segurança no nosso município, em especial nos espaços públicos e prédios públicos municipais, também iremos contribuir para o bom relacionamento do cidadão aos postos de atendimento de serviços públicos essenciais, que contarão com a recepção da guarda municipal, onde darão informações de interesse do cidadão

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

I ntercalada

2014

2015

2016

2017

Infraestrutura da Guarda Municipal

Guarda

A

C

R$ 94.000

R$ 105.000

R$ 115.000

R$ 120.000

Meta Física:

Guarda

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 595.000

R$ 585.000

R$ 632.000

R$ 799.000

Anexo IV/B: Programas Finalísticos

Unidade Orçamentária:

2.01 – Gabinete do Prefeito

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

062 – Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

Projeto/Atividade:

Manutenção da Procuradoria Jurídica Municipal

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Procuradoria, com autonomia, para que sejam resguardados os direitos e deveres do Cidadão, principalmente, a defesa do Município.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Manutenção da Procuradoria Jurídica

Vb

A

C

R$ 120.000

R$ 130.000

R$ 140.000

R$ 150.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 120.000

R$ 130.000

R$ 140.000

R$ 150.000

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 715.000

R$ 715.000

R$ 772.000

R$ 949.000

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local/Data:

Montanhas/RN, em 26 de dezembro de 2013.

Nome do Responsável/Cargo:

Algacir Antônio de Lima Januário/Prefeito

Assinatura:

 

 

Anexo V: Programas Finalísticos

Unidade Orçamentária:

2.2 - Secretaria Municipal de Administração

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

122 – Administração Geral

Projeto/Atividade:

Manutenção da Secretaria Municipal de Administração

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, com a definição do calendário de pagamento para essa despesa. Também será objetivo dessa Ação, o pagamento de precatórios trabalhistas e a capacitação de servidores visando o aperfeiçoamento das atividades precípuas do Poder Público.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infraestrutura da Secretaria

Vb

A

C

R$ 2.520.000

R$ 2.800.000

R$ 2.980.000

R$ 3.060.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Contribuição à Formação do PASEP

Objetivo:

Com a contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público/Pasep, estaremos cumprindo as determinações legais vigentes, quando incidirá a contribuição de 1% sobre as receitas não vinculadas auferidas pelo Município.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Contribuição ao PASEP

Contrib

A

C

R$ 180.000

R$ 220.000

R$ 240.000

R$ 260.000

Meta Física:

Contrib

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Promoção de Concurso Público

Objetivo:

Com a promoção de concurso público para preenchimento de vagas, a administração contará com os profissionais mais capacitados para o desempeno das funções públicas, além de estarmos cumprindo os princípios constitucionais que determina a contratação de profissionais mediante concurso público de provas e/ou provas e títulos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Promoção de certame

Concurso

A

I

R$ 120.000

-

-

-

Meta Física:

Concurso

-

-

01

-

-

-

Projeto/Atividade:

Manter o Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

Objetivo:

Com a manutenção desse Setor, teremos melhores condições de funcionamento da área administrativa municipal, inclusive informatizando os controles dos produtos (entrada e saída)

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infraestrutura do Setor

Setor

A

C

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

Meta Física:

Setor

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Aquisição de equipamentos de informática E outros

Equip

P

C

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 15.000

Meta Física:

Equip

-

-

04

04

04

04

Projeto/Atividade:

Contribuição à AMALP

Objetivo:

Com a contribuição à Associação dos Municípios, estaremos fortalecendo um grande espaço de conquistas aos municípios, inclusive ao nosso.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Contribuição à AMLAP

Contrib.

A

C

R$ 70.000

R$ 75.000

R$ 80.000

R$ 85.000

Meta Física:

Contrib.

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Contribuição à FEMURN e CNM

Objetivo:

Com a contribuição à Federação e Confederação dos Municípios, estaremos fortalecendo um grande espaço de conquistas aos municípios, inclusive ao nosso.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Contribuição à FEMURN

Contrib.

A

C

R$ 21.000

R$ 22.000

R$ 23.000

R$ 24.000

Meta Física:

Contrib.

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 2.966.000

R$ 3.172.000

R$ 3.378.000

R$ 3.484.000

 

Anexo V/B: Programas Finalísticos

Unidade Orçamentária:

2.02 – Secretaria Municipal de Administração

Função:

28 – Encargos Especiais

Sub-Função:

843 – Serviço da Dívida Interna

Projeto/Atividade:

Amortização dos Precatórios Trabalhistas

Objetivo:

Através dessa ação iremos propiciar a amortização da dívida municipal perante os precatórios trabalhistas e o RPV´s existentes, de forma a garantir o cumprimento das obrigações municipais perante o serviço da dívida fundada.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Amortização da Dívida Interna

Divida

A

C

R$ 250.000

R$ 290.000

R$ 330.000

R$ 360.000

Meta Física:

Divida

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Amortização da Dívida junto ao INSS e FGTS

Objetivo:

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao INSS e FGTS, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica, e conseqüentemente, manteremos a arrecadação em elevada constância, com a celebração de convênios.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Controle da Dívida Fundada

Div. Fund

A

C

R$ 225.000

R$ 240.000

R$ 260.000

R$ 280.000

Meta Física:

Div. Fund

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 475.000

R$ 530.000

R$ 590.000

R$ 640.000

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 3.441.000

R$ 3.702.000

R$ 3.968.000

R$ 4.124.000

 

Local/Data:

Montanhas/RN, em 26 de dezembro de 2013.

Nome do Responsável/Cargo:

Algacir Antônio de Lima Januário/Prefeito

Assinatura:

 

 

Anexo VI: Programas Finalísticos

Unidade Orçamentária:

2.3 – Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

122 - Administração Geral

Projeto/Atividade:

Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e

Tributação

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, com a definição do calendário de pagamento para essa despesa. Também será objetivo dessa Ação, a instalação da infraestrutura necessária para implementação das ações tributárias, visando o cumprimento do Código Tributário Municipal.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infraestrutura da Secretaria

Vb

A

C

R$ 85.000

R$ 90.000

R$ 95.000

R$ 100.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

Objetivo:

Promover a informatização dos serviços de planejamento, financeiro e tributário, inclusive aquisição de outros equipamentos, visando o serviço mais rápido e eficiente dos processos administrativos e de pagamento.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infraestrutura administrativa

Vb

P

C

R$ 14.000

R$ 14.000

R$ 14.000

R$ 14.000

Meta Física:

Vb

-

-

03

03

03

03

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 99.000

R$ 104.000

R$ 109.000

R$ 114.000

 

Local/Data:

Montanhas/RN, em 26 de dezembro de 2013.

Nome do Responsável/Cargo:

Algacir Antônio de Lima Januário/Prefeito

Assinatura:

 

 

Anexo VII/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.4 - SecretariaMunicipal de Educação

Função:

12 – Educação

-Sub-Função:

361 - Ensino Fundamental

Projeto/Atividade:

Manutenção do Setor do Ensino Fundamental

Objetivo:

Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação e o Fundeb, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. No rol dessa manutenção temos a educação de jovens e adultos.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Manutenção do Setor

Vb

A

C

R$ 4.828.000

R$ 5.400.000

R$ 6.120.000

R$ 6.850.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar

Objetivo:

Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Apoio aos Conselhos Municipais

Vb

A

C

R$ 20.500

R$ 20.500

R$ 20.500

R$ 20.500

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção e Melhoria do Programa da Alimentação Escolar

Objetivo:

Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e melhoria da qualidade dos produtos distribuídos.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Apoio o PNAE

Vb

A

C

R$ 300.000

R$ 320.000

R$ 340.000

R$ 360.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção, Ampliação e Reforma de Escolas

Objetivo:

Com a melhoria na infraestrutura do ensino, inclusive com a construção de novas unidades, como por exemplo na Comunidade do Sítio Serrote, e a reforma da Escola Municipal João Bispo da Costa e de outras unidades, iremos permitir melhores condições de funcionamento das unidades e da estrutura funcional da educação.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infraestrutura ao ensino

Escola

P

C

R$ 200.000

R$ 550.000

R$ 600.000

R$ 650.000

Meta Física:

Escola

-

-

04 – reformas 01 – construção

01 – reforma

01 – construção

01 – reforma

01 – construção

01 – reforma

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar as escolas e o ensino fundamental, inclusive as novas salas ora programadas. Também, deveremos adquirir veículos para o transporte escolar.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Aquisição de equipamentos

para o ensino

Vb

P

C

R$ 65.000

R$ 240.000

R$ 80.000

R$ 240.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01 – ônibus

01

01 – ônibus

Projeto/Atividade:

Construção de Biblioteca

Objetivo:

Com a ampliação na infraestrutura do aprendizado, com a construção nessa nova área, estaremos oferecendo melhores condições aos alunos do ensino fundamental, para o seu pleno desenvolvimento intelectual.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infraestrutura ao ensino

Bibliot

P

I

-

R$ 180.000

R$ 180.000

-

Meta Física:

Bibliot

-

-

-

01

01

-

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Para ampliar a infraestrutura do ensino fundamental teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infraestrutura ao ensino

Imóvel

P

I

-

R$ 80.000

-

R$ 80.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

-

01

-

01

Projeto/Atividade:

Construção e Reforma de Quadras de Esportes

Objetivo:

Com a melhoria na infraestrutura dessas áreas nas escolas, iremos permitir o avanço da disciplina educação física.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade Intercalada

Contínua

2014

2015

2016

2017

Infraestrutura ao esporte no fundamental

Vb

P

C

R$ 180.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 180.000

Meta Física:

Vb

-

-

01 – construção

01 – reforma

01 – reforma

01 - construção

Projeto/Atividade:

Instalação e Modernização de Salas de Informática

Objetivo:

Com a instalação e a modernização de espaços para aulas de informática, através de laboratórios, como por exemplo na Escola Municipal Fátima Aranha e na Escola Grimaldi Ribeiro, iremos atender alunos e professores do ensino fundamental, trazendo-lhes noções relevantes de informática.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino

Sala

P

C

-

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Meta Física:

Sala

-

-

-

02

02

02

Projeto/Atividade:

Manutenção do Programa de Transporte Escolar

Objetivo:

Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado na sala de aula.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Apoio o PNATE

Vb

A

C

R$ 600.000

R$ 600.000

R$ 650.000

R$ 650.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Fardamento para Alunos

Objetivo:

Com a aquisição de fardamento escolar, iremos identificar o aluno e permitir um maior controle das suas ações, além de permitir que o mesmo esteja adequadamente vestido durante as atividades escolares.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infraestrutura ao ensino

Vb

A

C

R$ 60.000

R$ 65.000

R$ 70.000

R$ 75.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 6.253.500

R$ 7.615.500

R$ 8.220.500

R$ 9.185.500

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Anexo VII/B: Programas Finalísticos

Unidade Orçamentária:

2.4 – Secretaria Municipal de Educação

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

365 – Educação Infantil

Projeto/Atividade:

Manutenção do Setor do Ensino Infantil

Objetivo:

Assegurar a manutenção do ensino infantil, inclusive com o pagamento de salários de servidores, inclusive a capacitação profissional.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Manutenção do Setor

Vb

A

C

R$ 180.000

R$ 190.000

R$ 200.000

R$ 210.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção e Melhoria do Programa da Merenda Escolar

Objetivo:

Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e melhoria da qualidade dos produtos distribuídos.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Manutenção do programa de merenda escolar

Vb

A

C

R$ 80.000

R$ 85.000

R$ 90.000

R$ 95.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Fardamento para Alunos

Objetivo:

Com a aquisição de fardamento escolar, iremos identificar o aluno e permitir um maior controle das suas ações, além de permitir que o mesmo esteja adequadamente vestido durante as atividades escolares.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infraestrutura ao ensino

Vb

A

C

R$ 35.000

R$ 36.000

R$ 37.000

R$ 38.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção de Unidade Escolar

Objetivo:

Ampliar a infraestrutura do ensino infantil e das creches, oferecendo mais vagas

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infraestrutura ao ensino

Escola

P

I

-

R$ 180.000

R$ 180.000

-

Meta Física:

Escola

-

-

-

½

½

-

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar as escolas do ensino infantil e das creches, inclusive as novas unidades ora programadas

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infraestrutura ao ensino

Vb

P

I

-

R$ 25.000

R$ 25.000

-

Meta Física:

Vb

-

-

-

½

½

-

Projeto/Atividade:

Manutenção do Programa de Transporte Escolar

Objetivo:

Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado do ensino infantil na sala de aula.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Apoio o PNATE

Vb

A

C

R$ 120.000

R$ 130.000

R$ 140.000

R$ 150.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 415.000

R$ 646.000

R$ 672.000

R$ 493.000

 

Anexo VII/C: Programas Finalísticos

Unidade Orçamentária:

2.4 - SecretariaMunicipal de Educação

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

367 – Educação Especial

Projeto/Atividade:

Manutenção do Setor do Ensino Especial

Objetivo:

Assegurar a manutenção do ensino especial, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Manutenção do Setor

Vb

A

C

R$ 62.000

R$ 63.000

R$ 64.000

R$ 65.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção do Centro de Reabilitação Educacional/CRE

Objetivo:

Com a disponibilização de uma escola especializada, com as adaptações necessárias, iremos atender os alunos especiais

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade Intercalada

Contínua

2014

2015

2016

2017

Infraestrutura ao ensino

Escola

P

I

-

R$ 180.000

R$ 180.000

-

Meta Física:

Escola

-

-

-

½

½

-

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar as salas do ensino especial, inclusive a nova unidade ora programada

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Aquisição de equipamentos

escolares

Escola

P

I

-

-

R$ 80.000

-

Meta Física:

Escola

-

-

-

-

01

-

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 62.000

R$ 243.000

R$ 324.000

R$ 65.000

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Anexo VII/D: Programas Finalísticos

Unidade Orçamentária:

2.4 – Secretaria Municipal de Educação

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

366 – Educação de Jovens e Adultos

Projeto/Atividade:

Manutenção do Setor do Ensino de Jovens e Adultos

Objetivo:

Assegurar a manutenção da educação de jovens e adultos, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Manutenção do Setor

Vb

A

C

R$ 208.000

R$ 225.000

R$ 248.000

R$ 272.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

R$ 208.000

R$ 225.000

R$ 248.000

R$ 272.000

Anexo VII/E: Programas Finalísticos

Unidade Orçamentária:

2.4 – Secretaria Municipal de Educação

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

362 – Ensino Médio

Projeto/Atividade:

Manutenção do Programa do Transporte Escolar

Objetivo:

Apoiar o programa de transporte escolar estadual, em parceria com o Governo do Estado, propiciando o transporte

escolar gratuito do alunado do sistema público do ensino médio

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Apoio ao PETERN

Vb.

A

C

R$ 110.000

R$ 115.000

R$ 120.000

R$ 125.000

Meta Física:

Vb.

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 110.000

R$ 115.000

R$ 120.000

R$ 125.000

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 7.048.500

R$ 8.844.500

R$ 9.584.500

R$ 10.140.500

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local/Data:

Montanhas/RN, em 26 de dezembro de 2013.

Nome do Responsável/Cargo:

Algacir Antônio de Lima Januário/Prefeito

Assinatura:

 

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar as salas do ensino especial, inclusive a nova unidade ora programada

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Aquisição de equipamentos escolares

Escola

P

I

-

-

R$ 80.000

-

Meta Física:

Escola

-

-

-

-

01

-

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 62.000

R$ 243.000

R$ 324.000

R$ 65.000

 

Anexo VII/D: ProgramasFinalísticos

Unidade Orçamentária:

2.4 - Secretaria Municipal de Educação

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

366 – Educação de Jovens e Adultos

Projeto/Atividade:

Manutenção do Setor do Ensino de Jovens e Adultos

Objetivo:

Assegurar a manutenção da educação de jovens e adultos, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Manutenção do Setor

Vb

A

C

R$ 208.000

R$ 225.000

R$ 248.000

R$ 272.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

R$ 208.000

R$ 225.000

R$ 248.000

R$ 272.000

Anexo VII/E: Programas Finalísticos

Unidade Orçamentária:

2.4 - Secretaria Municipal de Educação

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

362 – Ensino Médio

Projeto/Atividade:

Manutenção do Programa do Transporte Escolar

Objetivo:

Apoiar o programa de transporte escolar estadual, em parceria com o Governo do Estado, propiciando o transporte escolar gratuito do alunado do sistema público do ensino médio

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Apoio ao PETERN

Vb.

A

C

R$ 110.000

R$ 115.000

R$ 120.000

R$ 125.000

Meta Física:

Vb.

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 110.000

R$ 115.000

R$ 120.000

R$ 125.000

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 7.048.500

R$ 8.844.500

R$ 9.584.500

R$ 10.140.500

 

Local/Data:

Montanhas/RN, em 26 de dezembro de 2013.

Nome do Responsável/Cargo:

Algacir Antônio de Lima Januário/Prefeito

Assinatura:

 

 

Anexo VIII/A: Programas Finalísticos

Unidade Orçamentária:

2.5 – Secretaria Municipal de Saúde

Sub-Unidade Orçamentária:

2.5.1 - Fundo Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-Função:

301 - Atenção Básica

Projeto/Atividade:

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Objetivo:

Através do Fundo Municipal de Saúde iremos propiciar as ações necessárias no âmbito da saúde pública, visando o melhor atendimento da população local

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infraestrutura do Fundo Municipal

Vb

A

C

R$ 2.550.000

R$ 2.920.000

R$ 3.510.000

R$ 4.340.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Implantação e Manutenção do Programa Saúde da Família

Objetivo:

Com a manutenção das equipes existentes e possivelmente a sua ampliação, teremos o PSF em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de veículos para transporte das equipes e equipamentos

para o bom funcionamento da ação.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Apoio ao PSF

Vb

A

C

R$ 1.020.000

R$ 1.188.000

R$ 1.380.000

R$ 1.603.000

Meta Física:

VB

-

-

01 – Programa

01 – veiculo

01

01 – Programa

01 – veiculo

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do Programa Saúde Bucal

Objetivo:

Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, iremos dar condições dignas à atividade odontológica em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde bucal preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de equipamentos para o bom funcionamento da ação.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Apoio ao PSB

VB

A

C

R$ 550.000

R$ 600.000

R$ 650.000

R$ 700.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do Programa de Atenção Básica/PAB Fixo

Objetivo:

Com a manutenção e melhora das ações de assistência básica viabilizaremos o melhor atendimento da população local

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Programa de atenção básica

Vb

A

C

R$ 280.000

R$ 320.000

R$ 340.000

R$ 380.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde

Objetivo:

Com a manutenção desse Programa, estaremos desenvolvendo ações preventivas na saúde básica, melhorando o nível da saúde pública no nosso Município

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Programa de AC’s

Vb

A

C

R$ 550.000

R$ 615.000

R$ 686.000

R$ 760.000

Meta Física:

VB

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do Programa da Farmácia Básica

Objetivo:

Com essa manutenção, iremos controlar com mais eficiência e de acordo com o Plano Estadual da Farmácia Básica, combinado com o plano local, a aquisição de produtos adequados, com o seu controle especifico de estoque e distribuição.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Intensificar as ações de saúde básica Farmácia

 

A

C

R$ 225.000

R$ 232.000

R$ 245.000

R$ 272.000

Meta Física:

Farmácia

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do CAPS

Objetivo:

Com esse Programa, iremos propiciarum atendimento técnico qualificado aqueles que necessitem de apoio mais específico.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Apoio ao programa

Programa

A

C

R$ 310.000

R$ 340.000

R$ 370.000

R$ 405.000

Meta Física:

Programa

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças

Objetivo:

Com esse Programa iremos fiscalizar as endemias, através dos agentes de endemias, que desempenharão suas funções em visita nas residências e nos logradouros públicos evitando a sua proliferação.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Apoio ao programa ECD

Vb

A

C

R$ 165.000

R$ 170.000

R$ 180.000

R$ 200.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária

-Objetivo:

Com esse Programa iremos fiscalizar farmácias, restaurantes, bares,

mercados, feiras, matadouro e similares, onde coibiremos a má higienização desses locais.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Apoio ao programa de Vigilância

Vb

A

C

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 15.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Implantação do NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família

Objetivo:

Com esse Programa, iremos propiciar atendimentos específicos à família, agindo com ações preventivas na saúde pública,

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Apoio ao programa NASF

Programa

A

C

R$ 160.000

R$ 170.000

R$ 190.000

R$ 230.000

Meta Física:

Programa

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 5.825.000

R$ 6.570.000

R$ 7.566.000

R$ 8.905.000

 

Anexo VIII/B: Programas Finalísticos

Unidade Orçamentária:

2.5 – Secretaria Municipal de Saúde

Sub-Unidade Orçamentária:

2.5.1 - Fundo Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-Função:

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidades

Objetivo:

Contando com a gestão plena no âmbito da descentralização dos serviços de saúde pública, e sendo o Município referência para a Região Litoral Agreste, deveremos implementar ações de média e alta complexidades, atendendo a população com a realização de exames e atendimentos complexos. Esses atendimentos poderão ocorrer através da Unidade Hospitalar existente, bem como através de prestadores terceirizados.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infraestrutura à alta e média complexidades

Vb

A

C

R$ 260.000

R$ 260.000

R$ 280.000

R$ 280.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 260.000

R$ 260.000

R$ 280.000

R$ 280.000

 

Anexo VIII/C: Programas Finalísticos

Unidade Orçamentária:

2.5 – Secretaria Municipal de Saúde

Sub-Unidade Orçamentária:

2.5.1 - Fundo Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-Função:

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Projeto/Atividade:

Modernização da Estrutura da Saúde Pública

Objetivo:

Com a ampliação e modernização da estrutura da saúde pública, através da reestruturação do Laboratório de Análises Clínicas e da Sala de Parto da Unidade, viabilizaremos a ampliação do número de procedimentos ambulatoriais, e de forma satisfatória ao nosso paciente.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infraestrutura nas unidades de saúde

Unid

P

I

R$ 180.000

R$ 180.000

-

-

Meta Física:

Unid

-

-

01

01

-

-

Projeto/Atividade:

Objetivo:

Construção de Centro Clínico para Especialidades Com a construção, edificaremos a saúde pública de forma satisfatória, evitando o transporte ou condução do paciente a outros municípios para esses exames

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infraestrutura nas unidades de saúde

Unid

P

I

R$ 180.000

R$ 180.000

-

-

Meta Física:

Unid

-

-

½

½

-

-

Projeto/Atividade:

Construção e Instalação da Sala de Urgência e Emergência

Objetivo:

Com a disponibilização desse espaço teremos condições adequadas para receber o paciente para os primeiros socorros, evitando a sua remoção para outros municípios e assim otimizando o atendimento nos primeiros instantes, trazendo maiores possibilidades de se evitar o óbito.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infraestrutura nas unidades de saúde

Unid

P

I

-

-

R$ 220.000

R$ 220.000

Meta Física:

Unid

-

-

-

-

½

½

Projeto/Atividade:

Ampliação do Hospital Municipal

Objetivo:

Com a construção de mais leitos, de sala de nebulização, de curativos e sala de triagem, estaremos trazendo grandes avanços na capacidade de atendimento nos procedimentos no nosso Hospital, viabilizando mais agilidade nos atendimento e mais comodidade aos que dele necessitam

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infraestrutura nas unidades de saúde

Unid

P

I

R$ 280.000

-

-

-

Meta Física:

Unid

-

-

01

-

-

-

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico

Objetivo:

Com a aquisição desses equipamentos (unidade móvel e ambulâncias), daremos uma melhor infraestrutura no atendimento à população

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infraestrutura na saúde pública

Unid

P

C

R$ 140.000

R$ 80.000

R$ 140.000

R$ 80.000

Meta Física:

Unid

-

-

01 – UM

01 - ambulância

01 – UM 01 – ambulância

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Aquisição de equipamentos para unidades de saúde, tais como Raio X e Eletrocardiograma, entre outros

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infraestrutura nas unidades de saúde

Vb

P

C

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área da saúde, aprimorando os trabalhos precípuos

no município.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Aquisição de Imóveis

Imóvel

P

I

-

R$ 80.000

-

R$ 80.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

-

01

-

01

Projeto/Atividade:

Apoio ao Conselho Municipal de Saúde

Objetivo:

Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Apoio ao Conselho Municipal

Vb

A

C

R$ 18.000

R$ 20.000

R$ 22.000

R$ 24.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Transferências de recursosa Prestadores de Serviços

Objetivo:

Assegurar a contratação, a boa execução dos serviços e a transferência financeira a entidades privadas que atuam junto ao SUS, permitindo o pleno atendimento à comunidade local.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Contratação da terceirização

Vb

A

C

R$ 350.000

R$ 350.000

R$ 350.000

R$ 350.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção do Pólo de Academia da Saúde

Objetivo:

Com a construção desse Pólo, iremos desenvolver espaços adequados capazes de difundirem a prática esportiva

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infraestrutura no esporte, com saúde

Pólo

P

I

R$ 100.000

-

-

-

Meta Física:

Pólo

-

-

01

-

-

-

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 1.308.000

R$ 950.000

R$ 792.000

R$ 814.000

 

Anexo VIII/D: Programas Finalísticos

Unidade Orçamentária:

2.5 – Secretaria Municipal de Saúde

Sub-Unidade Orçamentária:

2.5.1 - Fundo Municipal de Saúde

Função:

17 – Saneamento

Sub-Função:

512 – Saneamento Básico Urbano

Projeto/Atividade:

Manutenção do Setor de Saneamento

Objetivo:

Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Manutenção do Setor

Vb

A

C

R$ 52.000

R$ 53.000

R$ 54.000

R$ 55.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Ampliação do Sistema de Saneamento Básico

Objetivo:

Com a ampliação do sistema de saneamento básico, inclusive com a construção de estações elevatórias e bacias de estabilização, retiraremos o esgoto a céu aberto presente nas ruas da periferia e trataremos em estações de tratamento, para que tenham a destinação final e o seu reaproveitamento.

Descrição da Ação

Unidade

Meda

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infraestrutura no saneamento

básico

Km

P

C

R$ 480.000

R$ 500.000

R$ 530.000

R$ 550.000

Meta Física:

Km

-

-

10

10

10

10

Projeto/Atividade:

Construção de Bacia de Estabilização

Objetivo:

Com a construção dessa área, iremos alojar águas servidas em local apropriado, evitando a contaminação do lençol freático.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infraestrutura ao Saneamento

Bacia

P

I

-

R$ 250.000

-

R$ 250.000

Meta Física:

Bacia

-

-

-

01

-

01

Projeto/Atividade:

Construção de Unidades Sanitárias

Objetivo:

Com a construção de banheiros em suas residências, as famílias carentes que não dispõe da mínima higienização, passarão a tê-la.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Construção de unidades sanitárias

Unid

P

C

R$ 200.000

R$ 200.000

R$ 200.000

R$ 200.000

Meta Física:

Unid

-

-

100

100

100

100

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar espaços públicos para área de saneamento.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Aquisição de Imóveis

Imóvel

P

I

-

R$ 80.000

-

R$ 80.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

-

01

-

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 732.000

R$ 1.083.000

R$ 784.000

R$ 1.135.000

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 8.125.000

R$ 8.863.000

R$ 9.422.000

R$ 11.134.000

 

Local/Data:

Montanhas/RN, em 26 de dezembro de 2013.

Nome do Responsável/Cargo:

Algacir Antônio de Lima Januário/Prefeito

Assinatura:

 

 

Anexo IX/A: Programas Finalísticos

Unidade Orçamentária:

2.6 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Sub-Unidade Orçamentária:

2.6.1 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 - Assistência Social

Sub-Função:

241 - Assistência ao Idoso

Projeto/Atividade:

Reforma e manutenção do Centro de Convivência para Idosos

Objetivo:

Com a reforma e manutenção dessa unidade de assistência, daremos boas condições de funcionamento à unidade de

assistência.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infraestrutura na assistência ao idoso

Centro

P

C

R$ 15.000

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 15.000

Meta Física:

Centro

-

-

01

½ - reforma

½ - reforma

01

Projeto/Atividade:

Programa de Proteção Social Básica ao Idoso (PSB Idoso)

Objetivo:

Através de parceria com o Ministério da Assistência Social, promoveremos a manutenção de programas assistenciais aos idosos, incluindo a aquisição de alimentos, materiais de higiene, atividades de lazer e a contratação de monitores

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infraestrutura ao Programa

Vb

A

C

R$ 28.000

R$ 30.000

R$ 32.000

R$ 34.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 43.000

R$ 90.000

R$ 92.000

R$ 49.000

Anexo IX/B: Programas Finalísticos

Unidade Orçamentária:

2.6 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Sub-Unidade Orçamentária:

2.6.1 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 - Assistência Social

Sub-Função:

242 - Assistência ao Portador de Deficiência

Projeto/Atividade:

Manutenção do Programa ao Portador de Deficiência

Objetivo:

Através de parceria com o Ministério da Assistência Social, promoveremos a manutenção de programas assistenciais aos deficientes, incluindo a Aquisição de alimentos, materiais de higiene, desenvolvimento de atividades de recuperação, atividades de lazer, inclusive com e a contratação de monitores

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infraestrutura ao Programa

Vb

A

C

-

R$ 35.000

R$ 38.000

R$ 38.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção e Instalação do Centro de Reabilitação Infantil

Objetivo:

Com a construção e instalação dessa unidade estaremos mais aparelhados para o atendimento do deficiente.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infraestrutura ao Centro de Reabilitação Infantil

Unid

P

I

-

-

R$ 260.000

-

Meta Física:

Unid

-

-

-

-

01

-

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Com a aquisição de equipamentos que servirão à Unidade de Assistência, teremos melhores condições de funcionamento da ação.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infraestrutura na unidade de assistência

Unid

P

I

-

-

R$ 25.000

-

Meta Física:

Unid

-

-

-

-

01

-

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

-

R$ 35.000

R$ 323.000

R$ 38.000

 

Anexo IX/C: Programas Finalísticos

Unidade Orçamentária:

2.6 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Sub-Unidade Orçamentária:

2.6.1 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 – Assistência Social

Sub-Função:

243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Projeto/Atividade:

Programa de Proteção Social Básica à Criança / PSB Infância

Objetivo:

Através de parceria com o Ministério da Assistência Social, promoveremos a manutenção de programas assistenciais às crianças de 0 a 06 anos, incluindo a aquisição de alimentos, materiais de higiene, desenvolvimento de atividades educacionais, atividades de lazer e recreação

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infraestrutura ao Programa

Vb

A

C

R$ 68.000

R$ 72.000

R$ 76.000

R$ 84.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção e Instalação de Unidade de Assistência à Criança

Objetivo:

Com a construção e instalação de novas salas de aula, inclusive com a construção de uma nova área de assistência na sede, daremos uma vida mais digna à criança, com o desenvolvimento de atividades educacionais, recreativa e de lazer

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Promoção de atividades à criança

Sala

P

I

-

-

R$ 180.000

R$ 180.000

Meta Física:

Sala

-

-

-

-

½

½

Projeto/Atividade:

Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

Objetivo:

Iremos firmar parceria com as instituições sociais e o Conselho Tutelar visando propiciar ações de proteção à criança e ao adolescente

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infraestrutura ao Conselho

Vb

A

C

R$ 91.000

R$ 95.000

R$ 105.000

R$ 115.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Programa de Proteção Social de Média Complexidade à Criança / PSE MC Bolsa e

PSE MC PETI Jornada

Objetivo:

Através de parceria com o Ministério da Assistência Social, promoveremos a manutenção de programas assistenciais voltados às crianças e ao adolescente, erradicando o trabalho precoce, inclusive, com a aquisição de equipamentos para desenvolvimento de atividades geradoras de renda às mães do PETI.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infraestrutura ao Programa

Vb

A

C

R$ 92.500

R$ 96.000

R$ 100.000

R$ 106.000

Meta Física:

vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Programa com Ações Educativas ao Agente Jovem / PSB Jovem – ASE e PSB – BAJ

Objetivo:

Através de parceria com o Ministério da Assistência Social, promoveremos a manutenção de programas assistenciais com os agentes jovens, com Atividades educacionais, de lazer e recreação, objetivando tirá-los de meios que trarão prejuízos ao seu desenvolvimento social e intelectual.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infraestrutura ao Programa

Vb

A

C

R$ 29.000

R$ 31.000

R$ 33.000

R$ 34.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção de Unidade de Assistência ao Jovem

Objetivo:

Com a construção de uma unidade de assistência ao jovem, inclusive com a sua informatização, daremos melhores condições de funcionamento do Programa.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Melhoria na Infraestrutura da

criança

Unid

P

I

-

-

-

R$ 210.000

Meta Física:

Unid

-

-

-

-

-

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Com a aquisição de equipamentos que servirão a Unidade de Assistência, teremos melhores condições de funcionamento da ação.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infraestrutura na unidade de assistência

Unid

P

I

R$ 15.000

-

R$ 15.000

-

Meta Física:

Unid

-

-

01

-

01

-

Projeto/Atividade:

Apoio ao Fundo da Infância e do Adolescente

Objetivo:

Assegurar a realização de ações à infância e ao adolescente, principalmente no tocante à formação, ao lazer, à cultura, entre outras atividades. Essas ações, também poderão ser efetivadas através de parcerias com a iniciativa privada.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Apoio ao FIA

Vb

A

C

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

R$ 395.500

R$ 394.000

R$ 609.000

R$ 829.000

 

Anexo IX/D: Programas Finalísticos

Unidade Orçamentária:

2.6 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Sub-Unidade Orçamentária:

2.6.1 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 - Assistência Social

Sub-Função:

244 - Assistência Comunitária

Projeto/Atividade:

Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Secretaria, através da Unidade Orçamentária “Fundo Municipal de Assistência Social”,

com suas atividades precípuas, inclusive com o pagamento de salários de servidores. Também planejamos a informatização dos serviços administrativos da Secretaria Municipal. Nessa área, também teremos a assistência à famílias, seja através de doações de bens ou ajuda financeira.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Manutenção do FMAS

Vb

A

C

R$ 315.000

R$ 330.000

R$ 340.000

R$ 350.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção de Unidade de Assistência Comunitária

Objetivo:

Com a construção de uma unidade de assistência, daremos melhores condições de funcionamento do Programa.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Melhoria na infraestrutura da

assistência

Unid

P

I

-

R$ 180.000

-

-

Meta Física:

Unid

-

-

-

01

-

-

Projeto/Atividade:

Apoio ao Conselho Municipal da Assistência Social

Objetivo:

Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.

Descrição da Ação

Unidade

Projeto/

Contínua

2014

2015

2016

2017

 

Medida

Atividade

Intercalada

 

 

 

 

Apoio ao Conselho Municipal

Vb

A

C

R$ 5.000

R$ 5.000

R$ 5.000

R$ 5.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Para ampliar a infraestrutura na área da assistência social, teremos que contar com imóveis para edificação dessesespaços.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infraestrutura à assistência

Imóvel

P

I

-

R$ 80.000

-

-

Meta Física:

Imóvel

-

-

-

01

-

-

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos

Objetivo:

Com a aquisição de Social, teremos melhores condições de supervisionar veículo e outros equipamentos, que servirão a administração do Fundo Municipal de Assistência as ações administrativas da área

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infraestrutura do FMAS

Vb

P

C

R$ 5.000

R$ 30.000

R$ 5.000

R$ 5.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01 – veículo

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção da Ação desenvolvimento no CRAS

Objetivo:

Através do CRAS, iremos viabilizar os meios necessários ao atendimento da demanda social existente, através da equipe técnica disponibilizada para a Ação.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Promoção das atividades do CRAS

Família

A

C

R$ 160.000

R$ 165.000

R$ 170.000

R$ 180.000

Meta Física:

Família

-

-

1.200

1.300

1.400

1.500

Projeto/Atividade:

Manutenção da Ação desenvolvimento no CREAS

Objetivo:

Através do CREAS, iremos viabilizar os meios necessários ao atendimento da demanda social especializada, através da equipe técnica disponibilizada para a Ação.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Promoção das atividades do CREAS

Família

A

C

R$ 140.000

R$ 150.000

R$ 160.000

R$ 170.000

Meta Física:

Família

-

-

1.000

1.100

1.200

1.300

Projeto/Atividade:

Manutenção do Programa Casa da Família

Objetivo:

Com a manutenção desse Programa, inclusive com acriação de videoteca, biblioteca e a sua informatização, teremos melhores condições de assistir às famílias cadastradas no Programa, criando também, novos cursos de geração e renda para as mães cadastradas.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Promoção de atividades sociais

Vb

A

C

R$ 120.000

R$ 130.000

R$ 140.000

R$ 150.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção da Sede dos Projetos da Assistência Social

Objetivo:

Com o objetivo de atender mais adequadamente, as clientelas dos programas sociais, a administração edificará uma sede para os projetos, permitindo que haja atuação de cada um deles em separado.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infraestrutura à assistência

Imóvel

P

I

-

R$ 140.000

R$ 140.000

-

Meta Física:

Imóvel

-

-

-

½

½

-

Projeto/Atividade:

Manutenção do Programa IGD SUAS

Objetivo:

Com a manutenção desse Programa, iremos permitir a gestão descentralizada do Programa Bolsa Família, permitindo a sua manutenção de forma favorável, e principalmente, a realização de atividades de geração de renda e emprego para com as famílias integrantes da ação.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Promoção de atividades sociais

Vb

A

C

R$ 140.000

R$ 150.000

R$ 160.000

R$ 170.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do Programa de Garantia aos Beneficios Eventuais

Objetivo:

Com a manutenção

desse Programa, iremos garantir a assistência social aos mais necessitados.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Melhoria na infraestrutura da

assistência

Vb

A

C

R$ 400.000

R$ 420.000

R$ 450.000

R$ 490.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção da Casa de Apoio a Mulher

Objetivo:

Com esse espaço, iremos garantir o apoio social e psicológico a mulher, sanando diversos problemas sociais existentes no seio familiar e social.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Melhoria na infraestrutura à mulher

Vb

P

I

R$ 100.000

-

-

-

Meta Física:

Vb

-

-

01

-

-

-

Projeto/Atividade:

Construção do Centro de Velório

Objetivo:

Com esse espaço, iremos garantir condições adequadas à família enlutada, para recepcionar amigos e parentes

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

3

Infraestrutura à família

Centro

P

I

R$ 100.000

-

-

-

Meta Física:

Centro

-

-

01

-

-

-

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

R$ 1.485.000

R$ 1.780.000

R$ 1.570.000

R$ 1.520.000

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Anexo IX/E: Programas Finalísticos

Unidade Orçamentária:

2.6 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Sub-Unidade Orçamentária:

2.6.1 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

16 – Habitação

Sub-Função:

482 - Habitação Urbana

Projeto/Atividade:

Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais

Objetivo:

Com a construção de novas unidades, reduziremos o déficit habitacional do município. Com a reconstrução e a melhoria de outras unidades, daremos condições dignas de moradias à famílias que moram em condições desfavoráveis.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Construção, reconstrução e melhoria de casas populares

Unid

P

C

R$ 900.000

R$ 600.000

R$ 600.000

R$ 600.000

Meta Física:

Unid

-

-

45

30

30

30

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar a sede de unidade de assistência, aprimorando os trabalhos assistenciais no município

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Aquisição de Imóveis

Imóvel

P

I

R$ 80.000

-

-

R$ 80.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

01

-

-

01

Projeto/Atividade:

Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda

Objetivo:

Com a doação de materiais e ajudas à famílias carentes, poderemos incrementar o projeto de melhoria habitacional.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

 

Anexo X/A: Programas Finalísticos

Unidade Orçamentária:

2.7 - Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo

Função:

15 – Urbanismo

Sub-Função:

451 – Infraestrutura Urbana

Projeto/Atividade:

Manutenção da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Secretaria Municipal, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Manutenção do Setor

Vb

A

C

R$ 1.460.000

R$ 1.806.000

R$ 2.180.000

R$ 2.510.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

Objetivo:

Pavimentar ruas e avenidas, com paralelo e asfalto, oferecendo condições de trafegar

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Pavimentação de ruas e avenidas

M2

P

C

R$ 800.000

R$ 800.000

R$ 800.000

R$ 800.000

Meta Física:

M2

-

-

30.000

30.000

30.000

30.000

Projeto/Atividade:

Construção e Reforma de Praças

Objetivo:

Construir novas praças e reformar outras já existentes, iremos oferecer à população bons espaços para recreação e lazer

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infraestrutura urbana

Unid

P

C

R$ 60.000

R$ 200.000

R$ 60.000

R$ 200.000

Meta Física:

Unid

-

-

01 - reforma

01 – construção

01 - reforma 01 – construção

 

Projeto/Atividade:

Construção e Conservação da Estrutura de Próprios Públicos

Objetivo:

Através dessa ação iremos manter a estrutura física existente, com a possibilidade de ampliá-la.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infraestrutura urbana

Prédio

P

C

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 150.000

Meta Física:

Prédio

-

-

04

04

04

04

Projeto/Atividade:

Construção da Destinação Final de Lixo

Objetivo:

Com a construção desse espaço, estaremos garantindo o acúmulo do lixo produzido no nosso Município, em condições favoráveis ao meio ambiente. Além disso, teremos usina de catação onde serão separados produtos reciclados dos orgânicos

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infraestrutura urbana

Vb

P

I

-

R$ 160.000

R$ 160.000

-

Meta Física:

Vb

-

-

-

½

½

-

Projeto/Atividade:

Construção e Ampliação de Cemitério

Objetivo:

Com a infraestrutura nesses espaços, iremos permitir a acomodação dos sepultamentos de nossos cidadãos.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infraestrutura urbana

Cemit

P

I

-

R$ 130.000

R$ 130.000

-

Meta Física:

Cemit

-

-

-

½

½

-

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Aquisição de Imóveis

Imóvel

P

I

R$ 80.000

-

R$ 80.000

-

Meta Física:

Imóvel

-

-

01

-

01

-

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

Objetivo:

Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá-la da estrutura necessária para suas atribuições.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Aquisição de veículos e outros equipamentos

Vb

P

C

R$ 120.000

R$ 15.000

R$ 120.000

R$ 15.000

Meta Física:

Vb

-

-

01 – trator

01

01 – trator

01

Projeto/Atividade:

Reforma e ampliação do prédio onde funciona a Prefeitura

Objetivo:

Com a reforma do prédio onde funciona a Prefeitura, iremos permitir o melhor funcionamento das atividades administrativas.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infraestrutura governamental

Imóvel

P

I

R$ 100.000

R$ 100.000

-

-

Meta Física:

Imóvel

-

-

½

½

-

-

Projeto/Atividade:

Construção de Calçadas e Passeios Públicos

Objetivo:

Com a construção desses acessos e espaços iremos garantir melhores condições de tráfego e pessoas, bem com a disponibilização de área para caminhada

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infraestrutura de Passeio

Vb

P

I

R$ 80.000

-

R$ 80.000

-

Meta Física:

Vb

-

-

01

-

01

-

Projeto/Atividade:

Manutenção e Ampliação da Rede Pública de Energia

Objetivo:

Manter e ampliação com modernização a rede pública de energia elétrica, expandindo a rede às comunidades rurais não eletrificadas. Também, estão inclusas nessa ação o pagamento das despesas com o fornecimento de energia pública, bem como a amortização da dívida existente.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infraestrutura na rede pública

de energia

Vb

A

C

R$ 780.000

R$ 820.000

R$ 840.000

R$ 860.000

Meta Física:

VB

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

Objetivo:

Com a manutenção desses espaços iremos garantir o melhor aproveitamento do uso dessas áreas.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infraestrutura nas áreas públicas

Vb

A

C

R$ 38.000

R$ 40.000

R$ 42.000

R$ 44.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Adequação da Feira Livre

Objetivo:

A adequação desse espaço compreenderá a reordenação e padronização das bancas, com cobertura e banheiros públicos.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infraestrutura na feira livre

Unid

P

I

-

-

R$ 160.000

-

Meta Física:

Unid

-

-

-

-

01

-

Projeto/Atividade:

Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública

Objetivo:

Garantir a limpeza pública domiciliar e de vias e logradouros públicos, impedindo o acumulo indevido de lixo.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infraestrutura na limpeza urbana

Vb

A

C

R$ 1.000.000

R$ 1.000.000

R$ 1.050.000

R$ 1.050.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Urbanização e Revitalização da Lagoa de Montanhas

Objetivo:

Com a infraestrutura nessa área teremos um relevante espaço para o desenvolvimento do turismo e passaremos a contar com importante espaço de lazer

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infraestrutura na área pública

Vb

P

I

R$ 500.000

-

-

-

Meta Física:

Vb

-

-

01

-

-

-

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 5.168.000

R$ 5.221.000

R$ 5.852.000

R$ 5.629.000

 

Anexo X/B: Programas Finalísticos

Unidade Orçamentária:

2.7 - Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo

Função:

26 – Transporte

Sub-Função:

782 - Transporte Rodoviário

Projeto/Atividade:

Manutenção do Setor de Transportes

Objetivo:

Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações de geração de renda e emprego.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Manutenção da Secretaria

Vb

A

C

R$ 180.000

R$ 190.000

R$ 200.000

R$ 210.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Melhoramento da Infraestrutura das Estradas

Objetivo:

Com a recuperação das estradas vicinais (piçarra) construções de bueiras, passagens molhadas, mata-burros, poderemos oferecer melhores

Condições de tráfego e segurança aos veículos e seus passageiros

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infraestrutura em estradas

Km

P

C

R$ 200.000

R$ 220.000

R$ 240.000

R$ 260.000

Meta Física:

Km

-

-

25

25

25

25

Projeto/Atividade:

Construção de Abrigos Rodoviários

Objetivo:

Com a construção desses espaços, iremos oferecer uma melhor estrutura para quem necessita de transporte coletivo

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infraestrutura no transporte rodoviário

Abrigo

P

C

R$ 25.000

R$ 25.000

R$ 25.000

R$ 25.000

Meta Física:

Abrigo

-

-

04

04

04

04

Projeto/Atividade:

Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros

Objetivo:

Com a sinalização de ruas, avenidas e logradouros déramos melhores condições de tráfego e acesso às ruas e espaços públicos locais

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infraestrutura na sinalização

Placas

P

C

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Meta Física:

Placas

-

-

40

40

40

40

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Com a aquisição de imóveis, iremos garantir a ampliação a estrutura pública necessária.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infraestrutura na Secretaria

Vb

P

I

-

R$ 80.000

R$ 80.000

-

Meta Física:

Vb

-

-

-

01

01

-

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 425.000

R$ 535.000

R$ 565.000

R$ 515.000

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 5.593.000

R$ 5.756.000

R$ 6.417.000

R$ 6.144.000

 

Local/Data:

Montanhas/RN, em 26 de dezembro de 2013.

Nome do Responsável/Cargo:

Algacir Antônio de Lima Januário/Prefeito

Assinatura:

 

 

Anexo XI/A: Programas Finalísticos

Unidade Orçamentária:

2.8 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função:

20 – Agricultura

Sub-Função:

605 – Abastecimento

Projeto/Atividade:

Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive com a aração de terras de pequenos agricultores, com a doação de sementes e vacinação de animais.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Manutenção da Secretaria

Vb

A

C

R$ 280.000

R$ 320.000

R$ 350.000

R$ 380.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos de Produção

Objetivo:

Para o programa de apoio aos agricultores e produtores rurais haverá necessidade da aquisição de tratores com os implementos de produção.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Aquisição de tratores e equipamentos

Trator

P

I

-

R$ 130.000

R$ 130.000

-

Meta Física:

Trator

-

-

-

01

01

-

Projeto/Atividade:

Construção, Reforma e Ampliação do Matadouro

Objetivo:

Com a infraestrutura em locais de abate de animais, viabilizaremos espaços com a higiene necessária, permitindo o consumo r a comercialização de produtos de boa qualidade.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infraestrutura no abate de animais

Matad

P

I

R$ 100.000

R$ 280.000

-

-

Meta Física:

Matad

-

-

01 - reforma

01- construção

-

-

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Para ampliar a infraestrutura na agricultura, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infraestrutura a agricultura

Imóvel

P

I

-

R$ 80.000

-

-

Meta Física:

Imóvel

-

-

-

01

-

-

Projeto/Atividade:

Construção de Parque de Exposição de Animais

Objetivo:

Com esse espaço, poderemos criar oportunidades de venda e compra de animais.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infraestrutura ao comerciante

Parque

P

I

-

-

R$ 150.000

R$ 150.000

Meta Física:

Parque

-

-

-

-

½

½

Projeto/Atividade:

Aquisição de Animais para Doação a Pequenos Criadores

Objetivo:

Com essa ação, a administração irá adquirir bovino, caprino e ovino, para doação a pequenos criadores, que passarão a ter uma fonte de alimento e renda, com a venda do leite e das novas crias

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infraestrutura ao pequeno criador

Animal

A

C

R$ 70.000

R$ 80.000

R$ 90.000

R$ 100.000

Meta Física:

Animal

-

-

600

700

800

900

Projeto/Atividade:

Programa de Corte de Terra de pequenos agricultores

Objetivo:

Iremos com esse projeto, viabilizar o apoio necessário ao pequeno agricultor, inclusive com a distribuição de sementes e o apoio técnico da

EMATER RN

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Ampliação do Setor

Vb

A

C

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 530.000

R$ 970.000

R$ 800.000

R$ 710.000

 

Anexo XI/B: Programas Finalísticos

Unidade Orçamentária:

2.8 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função:

18 - Gestão Ambiental

Sub-Função:

544 - Recursos Hídricos

Projeto/Atividade:

Manutenção do Setor de Meio Ambiente

Objetivo:

Com essa manutenção, iremos garantir o bom funcionamento do Setor, observando as regras ambientais vigentes

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Apoio ao Setor

Vb

A

C

R$ 115.000

R$ 125.000

R$ 130.000

R$ 140.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

Objetivo:

Visando ampliar a oferta de água e essa de boa qualidade, iremos propiciar a perfuração e instalação de poços tubulares no município.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Perfuração e instalação de poços tubulares

Unid

P

C

R$ 25.000

R$ 25.000

R$ 25.000

R$ 25.000

Meta Física:

Unid

-

-

05

05

05

05

Projeto/Atividade:

Ampliação do Sistema de Abastecimento de água

Objetivo:

Iremos com esse projeto, viabilizar água de boa qualidade para as famílias locais, seja através de construção de adutora, ou a edificação de reservatórios e ligações domiciliares.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Ampliação do Setor

Vb

P

I

R$ 250.000

R$ 250.000

-

-

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

-

-

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

R$ 390.000

R$ 400.000

R$ 155.000

R$ 165.000

Total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

R$ 920.000

R$ 1.370.000

R$ 955.000

R$ 875.000

 

Local/Data:

Montanhas/RN, em 26 de dezembro de 2013.

Nome do Responsável/Cargo:

Algacir Antônio de Lima Januário/Prefeito

Assinatura:

 

 

Anexo XII/A: Programas Finalísticos

Unidade Orçamentária:

2.9 - Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer

Função:

13 – Cultura

Sub-Função:

392 – Difusão Cultural

Projeto/Atividade:

Manutenção do Setor de Cultura

Objetivo:

Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção dos eventos culturais tradicionais

do município.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Manutenção do Setor

Vb

A

C

R$ 320.000

R$ 330.000

R$ 340.000

R$ 350.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Promoção de Eventos Culturais

Objetivo:

Assegurar a realização de eventos sociais tradicionais no nosso município.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Promoção de eventos sociais

Vb

A

C

R$ 220.000

R$ 220.000

R$ 220.000

R$ 220.000

Meta Física:

Vb

-

-

04

04

04

04

Projeto/Atividade:

Construção e Manutenção de Área de Lazer

Objetivo:

Ampliar a infraestrutura de lazer e de esportes, com a construção de área, parque e piscina.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Ampliação do entretenimento

popular Espaço

 

P

I

-

-

R$ 300.000

-

Meta Física:

Espaço

-

-

-

-

01

-

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar o Setor de Cultura, dando-lhe condições de funcionamento.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Aquisição de equipamentos

Vb

P

C

R$ 5.000

R$ 5.000

R$ 5.000

R$ 5.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção da Biblioteca Municipal

Objetivo:

Com a construção de uma biblioteca central no nosso município, estaremos proporcionando o espaço ideal para o aluno e professor pesquisarem, e com isso adquirir conhecimentos.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infraestrutura à cultura

Biblio

P

I

-

-

R$ 140.000

R$ 140.000

Meta Física:

Biblio

-

-

-

-

½

½

Projeto/Atividade:

Manutenção e Instalação da Banda de Música Oficial

Objetivo:

Com a manutenção desse instrumento de cultura, estaremos garantindo o desenvolvimento cultural de jovens e adultos.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infraestrutura à cultura

Banda

A

C

-

R$ 142.000

R$ 30.000

R$ 30.000

Meta Física:

Banda

-

-

-

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção do Teatro Municipal

Objetivo:

Com essa infraestrutura de cultura, iremos criar um importante espaço para desenvolvimento da cultura local

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Ampliação do entretenimento

popular

Teatro

P

I

R$ 150.000

-

-

-

Meta Física:

Teatro

-

-

01

-

-

-

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 695.000

R$ 697.000

R$ 1.035.000

R$ 745.000

Anexo XII/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.9 - Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer

Função:

27 – Desporto e Lazer

Sub-Função:

812 – Desporto Comunitário

Projeto/Atividade:

Promoção de Eventos Esportivos

Objetivo:

Assegurar a realização de eventos esportivos, nas diversas modalidades, com a distribuição de materiais esportivos, bem como garantir a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Promoção de eventos esportivos

Vb

A

C

R$ 86.000

R$ 88.000

R$ 91.000

R$ 95.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas

Objetivo:

Com a construção de quadra e reforma de outras já existentes, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infraestrutura ao desporto

Quadra

P

C

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 75.000

R$ 75.000

Meta Física:

Quadra

-

-

02 – reforma

02 – reforma

½ - construção

½ - construção

Projeto/Atividade:

Construção e Reforma de Ginásio Poliesportivo

Objetivo:

Com a construção de outro ginásio e a reforma do que existe, iremos garantir o funcionamento desse importante espaço do esporte.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infraestrutura ao desporto

Ginásio

P

C

R$ 120.000

R$ 250.000

R$ 250.000

-

Meta Física:

Ginásio

-

-

01 - reforma

½ - construção

½ - construção

-

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar unidades de desporto. Com eles, teremos boas condições de atividades desportivas.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infraestrutura ao desporto

Vb

P

C

R$ 2.000

R$ 2.000

R$ 2.000

R$ 2.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção de Quadra de Futvolei e Volei, em Cidade Nova

Objetivo:

Com a construção dessa unidade de esportes iremos garantir a promoção do esporte amador.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infraestrutura ao desporto

Quadra

P

I

R$ 50.000

-

-

-

Meta Física:

Quadra

-

-

01

-

-

-

Projeto/Atividade:

Construção de Quadra Descoberta entre o Conjunto Bandeirante e o Boa Esperança

Objetivo:

Com a construção dessa unidade de esportes iremos garantir a promoção do esporte amador.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infraestrutura ao desporto

Quadra

P

I

R$ 50.000

-

-

-

Meta Física:

Quadra

-

-

01

-

-

-

Projeto/Atividade:

Construção de Quadra descoberta no Sítio Lagoa de Pedra

Objetivo:

Com a construção dessa unidade de esportes iremos garantir a promoção do esporte amador.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infraestrutura ao desporto

Quadra

P

I

R$ 50.000

-

-

-

Meta Física:

Quadra

-

-

01

-

-

-

Projeto/Atividade:

Instalação de Alambrado com tela, no Campo de Futebol

Objetivo:

Com a melhoria dessa unidade de esportes iremos garantir a promoção dos esportes amador e profissional.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infraestrutura ao desporto

Quadra

P

I

R$ 200.000

-

-

-

Meta Física:

Quadra

-

-

01

-

-

-

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

R$ 638.000

R$ 420.000

R$ 418.000

R$ 172.000

Anexo XII/C: Programas Finalísticos

Unidade Orçamentária:

2.9 - Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer

Função:

23 - Comércio e Serviços

Sub-Função:

695 – Turismo

Projeto/Atividade:

Manutenção do Setor de Turismo

Objetivo:

Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações do turismo, com o objetivo de geração

de renda e emprego.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Manutenção do Setor

Vb

A

C

R$ 115.000

R$ 120.000

R$ 125.000

R$ 130.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção de Balneário Público

Objetivo:

Com a construção de balneário público, quando teremos calçadão para passeio, quiosques, restaurante, estacionamentos, banheiros e área de recreação, iremos contar com uma excelente área para desenvolvimento do turismo local.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infraestrutura no turismo

Unid

P

I

-

R$ 220.000

R$ 220.000

-

Meta Física:

Unid

-

-

-

½

½

-

Projeto/Atividade:

Construção do Mercado de Artesanato

Objetivo:

Com a construção desse espaço teremos grande oportunidade de desenvolvimento social, com a geração de renda e emprego.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infraestrutura turística

Mercado

P

I

-

-

R$ 140.000

R$ 140.000

Meta Física:

Mercado

-

-

-

-

½

½

Projeto/Atividade:

Construção de Terminal Turístico

Objetivo:

Com a construção desse espaço na sede do município, teremos condições de desenvolvimento do turismo local, com o

bom atendimento ao público que nos visita.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infraestrutura turística

Terminal

P

I

R$ 150.000

R$ 150.000

-

-

Meta Física:

Terminal

-

-

½

½

-

-

Projeto/Atividade:

Criação e Manutenção de Rotas Turísticas

Objetivo:

Com a implementação de novas rotas turísticas, como a criação de trilhas, estaremos desenvolvendo meios e ações de geração e renda para a população com aptidão para atuação no terceiro setor.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infraestrutura no turismo

Unid

A

C

R$ 30.000

R$ 10.000

R$ 10.000

R$ 10.000

Meta Física:

Unid

-

-

01- criação

01 – manutenção

01 – manutenção 01 – manutenção

 

Projeto/Atividade:

Logística na área turística para Agentes locais

Objetivo:

Com atividades de capacitação de agentes turísticos locais iremos garantir, além da boa qualidade do serviço turístico, iremos propiciar a geração de renda aos jovens locais.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infraestrutura no turismo

Agente

A

C

R$ 6.000

R$ 6.000

R$ 6.000

R$ 6.000

Meta Física:

Agente

-

-

08

08

08

08

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Assegurar recursos para aquisição de equipamentos destinados à ação do turismo

Infraestrutura turística

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infraestrutura ao desporto

Vb

P

C

R$ 8.000

R$ 8.000

R$ 8.000

R$ 8.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Sinalização de Pontos Turísticos

Objetivo:

Com a sinalização dos pontos turísticos e de visitação daremos visibilidade as riquezas naturais do nosso Município, podendo atrair visitantes e com isso, se promover a geração de emprego e renda

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infraestrutura na sinalização turística

Placas

P

I

R$ 25.000

-

R$ 25.000

-

Meta Física:

Placas

-

-

15

-

15

-

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

R$ 334.000

R$ 514.000

R$ 534.000

R$ 294.000

Total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

R$ 1.667.000

R$ 1.631.000

R$ 1.987.000

R$ 1.211.000

 

Local/Data:

Montanhas/RN, em 26 de dezembro de 2013.

Nome do Responsável/Cargo:

Algacir Antônio de Lima Januário/Prefeito

Assinatura:

 

 

Anexo XIII: Programas Finalísticos

Unidade Orçamentária:

2.10 – Controladoria Geral do Município

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

122 – Administração Geral

Projeto/Atividade:

Manutenção da Controladoria Geral

Objetivo:

Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com capacitações aos servidores, para que o mesmo proceda com as atribuições que lhe são garantidas, no tocante ao controle das receitas e despesas públicas

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Manutenção do Setor

Vb

A

C

R$ 98.000

R$ 100.000

R$ 110.000

R$ 120.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Assegurar recursos para aquisição de equipamentos destinados à Controladoria

Infraestrutura turística

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infraestrutura a Controladoria

Vb

P

C

R$ 6.000

R$ 6.000

R$ 6.000

R$ 6.000

Meta Física:

Vb

-

-

03

03

03

03

Total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

R$ 104.000

R$ 106.000

R$ 116.000

R$ 126.000

 

Local/Data:

Montanhas/RN, em 26 de dezembro de 2013.

Nome do Responsável/Cargo:

Algacir Antônio de Lima Januário/Prefeito

Assinatura:

 

 

Anexo XIV: Quadro Resumo das Ações de Governo para 2014

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2014

Unidade: 1.01 - Câmara Municipal

 

Transferências para o Poder Legislativo

R$ 800.000,00

Sub-total

R$ 800.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2014

Unidade: 2.1 – Gabinete do Prefeito

 

Manutenção do Gabinete do Prefeito

R$ 280.000,00

Manutenção da Controladoria Municipal

R$ 96.000,00

Aquisição de Veículos

R$ 120.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 5.000,00

Criação da Guarda Municipal

R$ 94.000,00

Sub-total

R$ 595.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2014

Unidade: 2.1 – Gabinete do Prefeito

 

Manutenção da Procuradoria Jurídica Municipal

R$ 120.000,00

Sub-total

R$ 120.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2014

Unidade: 2.2 - Secretaria Municipal de Administração

 

Manutenção da Secretaria Municipal de Administração

R$ 2.520.000,00

Contribuição à Formação do PASEP

R$ 180.000,00

Promoção de Concurso Público

R$ 120.000,00

Manter o Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

R$ 40.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 15.000,00

Contribuição à AMALP

R$ 70.000,00

Contribuição à FEMURN e CNM

R$ 21.000,00

Sub-total

R$ 2.966.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2014

Unidade: 2.2 - Secretaria Municipal de Administração

 

Amortização dos Precatórios Trabalhistas

R$ 250.000,00

Amortização da Dívida junto ao INSS e FGTS

R$ 225.000,00

Sub-total

R$ 475.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2014

Unidade: 2.3 - Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

 

Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

R$ 85.000,00

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

R$ 14.000,00

Sub-total

R$ 99.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2014

Unidade: 2.4 - Secretaria Municipal de Educação

 

Manutenção do Setor do Ensino Fundamental

R$ 4.828.000,00

Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar

R$ 20.500,00

Manutenção e Melhoria do Programa da Alimentação Escolar

R$ 300.000,00

Construção, Ampliação e Reforma de Escolas

R$ 200.000,00

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente

R$ 65.000,00

Construção e Reforma de Quadras de Esportes

R$ 180.000,00

Manutenção do Programa de Transporte Escolar

R$ 600.000,00

Aquisição de Fardamento para Alunos

R$ 60.000,00

Sub-total

R$ 6.253.500,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2014

Unidade: 2.4 - Secretaria Municipal de Educação

 

Manutenção do Setor do Ensino Infantil

R$ 180.000,00

Manutenção e Melhoria do Programa da Merenda Escolar

R$ 80.000,00

Aquisição de Fardamento para Alunos

R$ 35.000,00

Manutenção do Programa de Transporte Escolar

R$ 120.000,00

Sub-total

R$ 415.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2014

Unidade: 2.4 - Secretaria Municipal de Educação

 

Manutenção do Setor do Ensino Especial

R$ 62.000,00

Sub-total

R$ 62.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2014

Unidade: 2.4 - Secretaria Municipal de Educação

 

Manutenção do Setor do Ensino de Jovens e Adultos

R$ 208.000,00

Sub-total

R$ 208.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2014

Unidade: 2.4 - Secretaria Municipal de Educação

 

Manutenção do Programa do Transporte Escolar

R$ 110.000,00

Sub-total

R$ 110.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2014

Unidade: 2.5 – Secretaria Municipal de Saúde

 

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

R$ 2.550.000,00

Implantação e Manutenção do Programa Saúde da Família

R$ 1.020.000,00

Manutenção do Programa Saúde Bucal

R$ 550.000,00

Manutenção do Programa de Atenção Básica/PAB Fixo

R$ 280.000,00

Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde

R$ 550.000,00

Manutenção do Programa da Farmácia Básica

R$ 225.000,00

Manutenção do CAPS

R$ 310.000,0

Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças

R$ 165.000,00

Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária

R$ 15.000,00

Implantação do NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família

R$ 160.000,00

Sub-total

R$ 5.825.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2014

Unidade: 2.5 – Secretaria Municipal de Saúde

 

Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidades

R$ 260.000,00

Sub-total

R$ 260.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2014

Unidade: 2.5 – Secretaria Municipal de Saúde

 

Modernização da Estrutura da Saúde Pública

R$ 180.000,00

Construção de Centro Clínico para Especialidades

R$ 180.000,00

Ampliação do Hospital Municipal

R$ 280.000,00

Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico

R$ 140.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 60.000,00

Apoio ao Conselho Municipal de Saúde

R$ 18.000,00

Transferências de recursos a Prestadores de Serviços

R$ 350.000,00

Construção do Pólo de Academia da Saúde

R$ 100.000,00

Sub-total

R$ 1.308.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2014

Unidade: 2.5 – Secretaria Municipal de Saúde

 

Manutenção do Setor de Saneamento

R$ 52.000,00

Ampliação do Sistema de Saneamento Básico

R$ 480.000,00

Construção de Unidades Sanitárias

R$ 200.000,00

Sub-total

R$ 732.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2014

Unidade: 2.6 - Secretaria Municipal de Assistência Social

 

Reforma e manutenção do Centro de Convivência para Idosos

R$ 15.000,00

Programa de Proteção Social Básica ao Idoso (PSB Idoso)

R$ 28.000,00

Sub-total

R$ 43.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2014

Unidade: 2.6 - Secretaria Municipal de Assistência Social

 

Programa de Proteção Social Básica à Criança / PSB Infância

R$ 68.000,00

Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

R$ 91.000,00

Programa de Proteção Social de Média Complexidade à Criança / PSE MC Bolsa e PSE MC PETI Jornada

R$ 92.500,00

Programa com Ações Educativas ao Agente Jovem / PSB Jovem – ASE e PSB – BAJ

R$ 29.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 15.000,00

Apoio ao Fundo da Infância e do Adolescente

R$ 100.000,00

Sub-total

R$ 395.500,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2014

Unidade: 2.6 - Secretaria Municipal de Assistência Social

 

Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

R$ 315.000,00

Apoio ao Conselho Municipal da Assistência Social

R$ 5.000,00

Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos

R$ 5.000,00

Manutenção da Ação desenvolvimento no CRAS

R$ 160.000,00

Manutenção da Ação desenvolvimento no CREAS

R$ 140.000,00

Manutenção do Programa Casa da Família

R$ 120.000,00

Manutenção do Programa IGD SUAS

R$ 140.000,00

Manutenção do Programa de Garantia aos Beneficios Eventuais

R$ 400.000,00

Construção da Casa de Apoio a Mulher

R$ 100.000,00

Construção do Centro de Velório

R$ 100.000,00

Sub-total

R$ 1.485.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2014

Unidade: 2.6 - Secretaria Municipal de Assistência Social

 

Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais

R$ 900.000,00

Aquisição de Imóveis

R$ 80.000,00

Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda

R$ 280.000,00

Manutenção do Setor de Habitação

R$ 60.000,00

Sub-total

R$ 1.320.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2014

Unidade: 2.7 - Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo

 

Manutenção da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo

R$ 1.460.000,00

Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

R$ 800.000,00

Construção e Reforma de Praças

R$ 60.000,00

Construção e Conservação da Estrutura de Próprios Públicos

R$ 150.000,00

Aquisição de Imóveis

R$ 80.000,00

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

R$ 120.000,00

Reforma e ampliação do prédio onde funciona a Prefeitura

R$ 100.000,00

Construção de Calçadas e Passeios Públicos

R$ 80.000,00

Manutenção e Ampliação da Rede Pública de Energia

R$ 780.000,00

Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

R$ 38.000,00

Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública

R$ 1.000.000,00

Unidade: 2.6 - Secretaria Municipal de Assistência Social

 

Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

R$ 315.000,00

Apoio ao Conselho Municipal da Assistência Social

R$ 5.000,00

Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos

R$ 5.000,00

Manutenção da Ação desenvolvimento no CRAS

R$ 160.000,00

Manutenção da Ação desenvolvimento no CREAS

R$ 140.000,00

Manutenção do Programa Casa da Família

R$ 120.000,00

Manutenção do Programa IGD SUAS

R$ 140.000,00

Manutenção do Programa de Garantia aos Beneficios Eventuais

R$ 400.000,00

Construção da Casa de Apoio a Mulher

R$ 100.000,00

Construção do Centro de Velório

R$ 100.000,00

Sub-total

R$ 1.485.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2014

Unidade: 2.6 - Secretaria Municipal de Assistência Social

 

Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais

R$ 900.000,00

Aquisição de Imóveis

R$ 80.000,00

Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda

R$ 280.000,00

Manutenção do Setor de Habitação

R$ 60.000,00

Sub-total

R$ 1.320.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2014

Unidade: 2.7 - Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo

 

Manutenção da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo

R$ 1.460.000,00

Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

R$ 800.000,00

Construção e Reforma de Praças

R$ 60.000,00

Construção e Conservação da Estrutura de Próprios Públicos

R$ 150.000,00

Aquisição de Imóveis

R$ 80.000,00

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

R$ 120.000,00

Reforma e ampliação do prédio onde funciona a Prefeitura

R$ 100.000,00

Construção de Calçadas e Passeios Públicos

R$ 80.000,00

Manutenção e Ampliação da Rede Pública de Energia

R$ 780.000,00

Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

R$ 38.000,00

Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública

R$ 1.000.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2014

Unidade: 2.9 - Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer

 

Promoção de Eventos Esportivos

R$ 86.000,00

Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas

R$ 80.000,00

Construção e Reforma de Ginásio Poliesportivo

R$ 120.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 2.000,00

Construção de Quadra de Futvolei e Volei, em Cidade Nova

R$ 50.000,00

Construção de Quadra Descoberta entre o Conjunto Bandeirante e o Boa Esperança

R$ 50.000,00

Construção de Quadra Descoberta no Sítio Lagoa de Pedra

R$ 50.000,00

Instalação de Alambrado com tela, no Campo de Futebol

R$ 200.000,00

Sub-total

R$ 638.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2014

Unidade: 2.9 - Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer

 

Manutenção do Setor de Turismo

R$ 115.000,00

Construção de Terminal Turístico

R$ 150.000,00

Criação e Manutenção de Rotas Turísticas

R$ 30.000,00

Logística na área turística para Agentes locais

R$ 6.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 8.000,00

Sinalização de Pontos Turísticos

R$ 25.000,00

Sub-total

R$ 334.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2014

Unidade: 2.10 – Controladoria Geral do Município

 

Manutenção da Controladoria Geral

R$ 98.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 6.000,00

Sub-total

R$ 104.000,00

Total

R$ 31.756.000,00

 

Local/Data:

Montanhas/RN, em 26 de dezembro de 2013.

Nome do Responsável/Cargo:

Algacir Antônio de Lima Januário/Prefeito

Assinatura:


Publicado por:
José Carlos da Silva
Código Identificador:07141D85