ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.10.29-0003
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.10.29-0003
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA INFANTIL DA ATRAÇÃO SHOW DA ALEGRIA, PARA INTEGRAR AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS À FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00042/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: CÓDIGO LOCAL: 020600 PODER: PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: SECRETARIA DE CULTURA MEIO AMBINTE TURISMO E CIDADANIA UNIDADE: SECRETARIA DE CULTURA MEIO AMBIENTE TURISMO E CIDADANIA FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 13.392.0009.2041.0000 FUNÇÃO: CULTURA SUB–FUNÇÃO: DIFUSÃO DA CULTURA PROGRAMA: CULTURA MEIO AMBIENTE TURISMO E CIDADANIA PROJ/ATIV: APOIO A EVENTOSCULTURAIS E FESTIVOS AÇÃO: APOIO A EVENTOSCULTURAIS E FESTIVOS ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39–00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – PJ. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: O MUNICIPIO DE ALEXANDRIA, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica – CNPJ sob o nº 08.148.462/0001-62, com sede a Rua Desembargador Ferreira Chaves, 305 - Centro – Alexandria/RN e 34.987.242 JOSE ALEXANDRE VIANA, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica – CNPJ sob o nº 34.987.242/0001-32, com sede na Rua João Lucena de Araujo, 116 – Centro – Araruna-PB.
Alexandria, 29 de outubro de 2026.
RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Pedro Avelino Manicoba Neto
Código Identificador:07684465