ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
LEI MUNICIPAL 462/2017

LEI Nº 462/2017

 

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JOÃO DEHON GURGEL PINHEIRO”

 

Art. 1º – Fica denominado de “Praça João Dehon Gurgel Pinheiro”, o espaço público urbano situado a margens da Lagoa do Bairro da Felicidade – perímetro urbano desta cidade.

Art. 2º – Fica a Prefeitura Municipal obrigada a dar publicidade à Lei, comunicando aos órgãos constituintes do município, da denominação da praça.

Art. 3º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Itaú/RN, 25 de Outubro de 2017.

 

CIRO GUSTAVO ALVES BEZERRA

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Marcos Antonio Moreira de Morais
Código Identificador:0791834C