PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.05.09-0006

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA

 

EXTRATO DE CONTRATO nº 2025.05.09-0006

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO ALMOÇO E JANTA, COM SUCOS, NA CIDADE DE ALEXANDRIA/RN, PARA ATENDER DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2025. DOTAÇÃO: UNIDADE: 02.002 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 003 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROJETO ATIVIDADE: 2004 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS ELEMENTE DE DESPESA: 33.90.39–00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – PJUNIDADE: 02.003 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PATRIMONIO FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 004 – PLANEJAMENTO E PATRIMONIO PROJETO ATIVIDADE: 2008 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PATRIMONIO ELEMENTE DE DESPESA: 33.90.39–00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – PJUNIDADE: 02.004 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 123 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA PROGRAMA: 006 – TRRIBUTAÇÃO E FINANÇAS PROJETO ATIVIDADE: 2017 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS ELEMENTE DE DESPESA: 33.90.39–00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – PJUNIDADE: 02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 007 – ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO ATIVIDADE: 2024 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTE DE DESPESA: 33.90.39–00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – PJUNIDADE: 02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 007 – ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO ATIVIDADE: 2026 – MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40% ELEMENTE DE DESPESA: 33.90.39–00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – PJUNIDADE: 02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 007 – ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO ATIVIDADE: 2028 – MANUTENÇÃO DO PDDE ELEMENTE DE DESPESA: 33.90.39–00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – PJUNIDADE: 02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 007 – ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO ATIVIDADE: 2174 – MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO ELEMENTE DE DESPESA: 33.90.39–00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – PJUNIDADE: 02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL PROGRAMA: 017 – ATENÇÃO A CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS PROJETO ATIVIDADE: 2029 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL ELEMENTE DE DESPESA: 33.90.39–00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – PJUNIDADE: 02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 366 – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROGRAMA: 007 – ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO ATIVIDADE: 2027 – APOIO AO PROGRAMA DE JOVENS E ADULTOS ELEMENTE DE DESPESA: 33.90.39–00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – PJUNIDADE: 02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA MEIO AMBIENTE, TURISMO E CIDADANIA FUNÇÃO: 13 – CULTURA SUBFUNÇÃO: 392 – DIFUSÃO CULTURAL PROGRAMA: 009 – CULTURA MEIO AMBIENTE, TURISMO E CIDADANIA PROJETO ATIVIDADE: 2040 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA MEIO AMBIENTE, TURISMO E CIDADANIA ELEMENTE DE DESPESA: 33.90.39–00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – PJUNIDADE: 02.007 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER FUNÇÃO: 27 – DESPORTO E LAZER SUBFUNÇÃO: 812 – DESPORTO COMUNITÁRIO PROGRAMA: 010 – DESPORTO COMUNITÁRIO E LAZER PROJETO ATIVIDADE: 2048 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER ELEMENTE DE DESPESA: 33.90.39–00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – PJUNIDADE: 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO: 302 – ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR PROJETO ATIVIDADE: 2145 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE ELEMENTE DE DESPESA: 33.90.39–00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – PJUNIDADE: 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO: 302 – ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR PROJETO ATIVIDADE: 2060 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ELEMENTE DE DESPESA: 33.90.39–00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – PJUNIDADE: 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO: 302 – ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR PROJETO ATIVIDADE: 2143 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NASF ELEMENTE DE DESPESA: 33.90.39–00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – PJUNIDADE: 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR PROJETO ATIVIDADE: 2063 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL ELEMENTE DE DESPESA: 33.90.39–00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – PJUNIDADE: 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR PROJETO ATIVIDADE: 2061 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA ELEMENTE DE DESPESA: 33.90.39–00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – PJUNIDADE: 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR PROJETO ATIVIDADE: 2152 – PMAQ – PROGRAMA DE MELHORIA DA TENÇÃO DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA ELEMENTE DE DESPESA: 33.90.39–00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – PJUNIDADE: 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR PROJETO ATIVIDADE: 2175 – INCREMENTO PAB ELEMENTE DE DESPESA: 33.90.39–00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – PJUNIDADE: 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR PROJETO ATIVIDADE: 2073 – CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEO – PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE ELEMENTE DE DESPESA: 33.90.39–00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – PJUNIDADE: 02.009 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSSISTENCIAL SOCIAL FUNÇÃO: 08 – ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 015 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS PROJETO ATIVIDADE: 2069 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ELEMENTE DE DESPESA: 33.90.39–00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – PJUNIDADE: 02.009 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSSISTENCIAL SOCIAL FUNÇÃO: 08 – ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 015 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS PROJETO ATIVIDADE: 2168 – MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ELEMENTE DE DESPESA: 33.90.39–00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – PJUNIDADE: 02.009 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSSISTENCIAL SOCIAL FUNÇÃO: 08 – ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 015 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS PROJETO ATIVIDADE: 2169 – MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO DO BOLSA FAMILIA ELEMENTE DE DESPESA: 33.90.39–00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – PJUNIDADE: 02.009 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSSISTENCIAL SOCIAL FUNÇÃO: 08 – ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 015 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS PROJETO ATIVIDADE: 2170 – MANUTENÇÃO DO BLOCO GSUAS ELEMENTE DE DESPESA: 33.90.39–00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – PJUNIDADE: 02.009 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSSISTENCIAL SOCIAL FUNÇÃO: 08 – ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 017 – ATENÇÃO A CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS PROJETO ATIVIDADE: 2173 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ ELEMENTE DE DESPESA: 33.90.39–00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – PJUNIDADE: 02.010 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSPORTES E URBANISMO FUNÇÃO: 15 – URBANISMO SUBFUNÇÃO: 451 – INFRA ESTRUTURA URBANA PROGRAMA: 020 – IMPLEMENTANDO A INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL PROJETO ATIVIDADE: 2084 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSPORTE E URBANISMO ELEMENTE DE DESPESA: 33.90.39–00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – PJ. VIGÊNCIA: até 09/05/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alexandria e: ALTAS HORAS BAR PETISCARIA E RESTAURANTE LTDA, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica – CNPJ sob o nº 37.361.879/0001-07, com sede a Rua Rafael Fernandes, 520 – Estação - Alexandria/RN – CEP 59965-000. Itens: 2 – 4 – 5 – 6 – 8 -10. Valor de R$ 86.427,50(oitenta e seis mil quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos).

Alexandria - RN, 09 de maio de 2025

 

RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE -

Prefeito Constitucional