PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2020

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAIPU (CNPJ 08.114.753/0001-30);

CONTRATADA: INSTITUTO FENACON (CNPJ 11.825.802/0001-57);

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CERTIFICADO DIGITAL, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAIPU/RN;

BASE LEGAL: ARTIGO 24, II DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E ARTIGO 1º, I, B DA LEI Nº 14.065 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020;

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 09.091 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Ação: 1274 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA - FONTE DE RECURSO: 12110000 – RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE;

VALOR GLOBAL: R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS);

 

AUTORIDADE RESPONSÁVEL: SEBASTIÃO AMBROSIO DE MELO – PREFEITO MUNICIPAL.

 

VALÉRIO SAMPAIO CARNEIRO

Presidente da CPL