ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXOS LEI 457-2019

ANEXO I

GRUPO DE ENSINO FUNDAMENTAL

QUADRO DE CARGOS DA CLASSE A

AUXILIAR EM SAÚDE

CARGO

Class e

RT

REQUESITOS

ATRIBUIÇÕES

Formação

 

Auxiliar de Infraestrutura e Manutenção/área

A

 

Fundamental Completo

 

Auxiliar nas tarefas de confecção de moldes, reparos, montagens, acabamento, conservação, manutenção; transportar equipamentos, materiais, peças, instrumentos necessários as suas atividades e de suas equipes de trabalho; efetuar limpeza nos equipamentos utilizados e na conservação e guarda dos mesmos; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, de acordo com sua área de atuação.

Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde / área

A

 

Fundamental Completo

 

Realizar serviços de conservação, limpeza e arrumação do ambiente; auxiliar no serviço de copa; efetuar controle dos balcões de distribuições durante o período das refeições; efetuar transporte de materiais, alimentos e instrumentos; controlar as sobras de alimentos; executar outras tarefas de mesma natureza ou de nível de complexidade associado à sua especialidade.

Auxiliar de Serviços Gerais

A

 

Fundamental Completo

 

limpar e arrumar as dependências e instalações do estabelecimento de saúde, a fim de mantê lo em condições de asseio requeridas; ‐ Recolher o lixo da unidade em que serve, acondicionando detritos e depositando‐os de acordo com as determinações definidas;

Atendente de Consultório

B

 

Médio

 

Recepcionar as pessoas no consultório dentário, procurando identificá-las e averiguar suas necessidades, para prestar informações, receber recados ou encaminhá-las ao cirurgião dentista e executar tarefas auxiliares ao trabalho do cirurgião dentista, visando a agilização dos serviços; - Efetuar o controle da agenda de consultas, verificando horários e disponibilidade dos profissionais; - Receber os pacientes com horário previamente marcados, procurando identificá-los averiguando as necessidades e o histórico dos mesmos; - Auxiliar o profissional, no atendimento aos pacientes, em tarefas tais como: segurar o sugador de saliva, fazer o afastamento lingual e alcançar materiais e instrumentos odontológicos; - Fazer a manipulação de material provisório e definitivo usado para restauração dentária; - Preparar o material anestésico, de sutura, polimento, bem como procede a troca de brocas; - Preencher com dados necessários a ficha clínica do paciente, após o exame clínico ter sido realizado pelo dentista; - Fazer a separação do material e instrumentos clínicos em bandejas para ser utilizado pelo profissional; - Zelar pela boa manutenção de equipamentos e peças; - Preparar, acondiciona e esteriliza materiais e equipamentos utilizados; - Colaborar com limpeza e organização do local de trabalho; - Executar outras atividades correlatas ao cargo e/ou determinadas pelo superior imediato.

Motorista

A

 

Fundamental Completo

 

Vistoriar o veículo sob sua responsabilidade, verificando o estado dos pneus, nível de combustível óleo e água; testar os freios e a parte elétrica; dirigir o veículo observando as normas de transito obedecendo ao Código Nacional de Trânsito, responsabilizando-se pelos usuários e cargas orgânicas e/ou inorgânicas conduzidas; providenciar a manutenção do veículo, comunicando as falhas e solicitando os reparos necessários; efetuar reparos de emergência no veículo; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade associado à sua especialidade.

Motorista Condutor de Ambulâncias

A

 

Fundamental Completo

 

Conduzir veículo terrestre de urgência (do tipo ambulância) destinado ao atendimento e transporte de pacientes, obedecendo ao Código Nacional de Trânsito; ;Estabelecer contato radiofônico (ou telefônico) com a central de comunicação da secretaria de saúde e seguir suas orientações; Conhecer a malha viária local; Conhecer a localização de todos os estabelecimentos de saúde integrados ao sistema assistencial local; Auxiliar a equipe de saúde nos gestos básicos de suporte à vida; transportar doentes e acidentados, auxiliando os mesmos a se acomodarem nas macas; Conhecer integralmente o veículo e realizar manutenção básica do mesmo, vistoriar o veículo diariamente, antes e após sua utilização, verificando o estado dos pneus, nível de combustível, óleo do Carter, bateria, freios, faróis, parte elétrica para certificar-se das condições de tráfego; requisitar a manutenção dos veículos quando apresentarem qualquer irregularidade; observar a sinalização e zelar pela segurança dos passageiros, transeuntes e demais veículos; realizar reparos de emergência; manter o veículo limpo, interna e externamente e em perfeitas condições; zelar pelas ferramentas, acessórios e documentos do mesmo; observar e controlar os períodos de revisão e manutenção recomendados preventivamente, para assegurar a plena condição de utilização; realizar anotações, segundo as normas estabelecidas e orientações recebidas, da quilometragem, viagens realizadas, pessoas transportadas, itinerários percorridos, além de outras ocorrências, a fim de manter a boa organização e o controle da Administração; recolher o veículo após a utilização, em local previamente determinado, deixando-o corretamente estacionado e fechado; fazer uso de Equipamentos de Proteção Individual, quando necessário; executar outras tarefas pertinentes à sua área de atuação.

Operador de Rádio – Telecomunicações

A

 

Fundamental Completo

 

Executar atividades relacionadas à rádio telegrafia e controle de mensagens recebidas e expedidas; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade associado à sua especialidade.

Telefonista

A

 

Fundamental Completo

 

Operar a mesa telefônica; atender e transferir ligações internas e externas; zelar pelo equipamento comunicando defeitos, solicitando conserto e sua manutenção; atender pedidos de informações solicitadas; anotar recados e registrar chamadas; executar pequenas tarefas de apoio administrativo referente a sua área de trabalho, tais como: coleta de requisições interurbanas e particulares; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade associado à sua especialidade.

Auxiliar de Saúde / área

A

 

Fundamental Completo

 

Colaborar em programas de atenção primária à saúde, trabalhando com a comunidade, no sentido de detectar possíveis problemas que possam estar interferindo na saúde da população; participar no planejamento do trabalho, de acordo com cada realidade; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade associado à sua especialidade.

Vigia

A

 

Fundamental Completo

 

Guarda e zelo do patrimônio da unidade de saúde.

GRUPO DE ENSINO MEDIO

QUADRO DE CLASSE B, C e D

AGENTE DE SAÚDE, ASSISTENTE EM SAÚDE E TÉCNICO EM SAÚDE

CARGO

Classe

RT

REQUESITOS

ATRIBUIÇÕES

Formação

 

Agente Comunitário de Saúde

B

30h

Ensino médio completo

 

Desenvolver ações que busquem a integração entre a equipe de saúde e a população ligada à Unidade de Saúde; estar em contato permanente com as famílias desenvolvendo ações educativas, visando à promoção da saúde e a prevenção das doenças, de acordo com o planejamento da equipe; cadastrar todas as pessoas de sua micro área e manter os cadastros atualizados; orientar famílias quanto à utilização dos serviços de saúde disponíveis; desenvolver atividades de promoção da saúde, de prevenção das doenças e de agravos, e de vigilância à saúde, por meio de visitas domiciliares e de ações educativas individuais e coletivas nos domicílios e na comunidade, mantendo a equipe informada, principalmente a respeito daquelas em situação de risco; acompanhar, por meio de visita domiciliar, todas as famílias e indivíduos sob sua responsabilidade, de acordo com as necessidades definidas pela equipe; cumprir com as atribuições atualmente definidas para os agentes em relação à prevenção e ao controle da malária e da dengue; cumprir o cronograma de visitas domiciliares programadas, conforme os prazos estipulados para entrega de fechamento de produção mensal.

Agente de Combate as Endemias

B

 

Ensino médio completo

 

Exercer as atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão da Secretaria Municipal de Saúde.

Almoxarife

C

 

Ensino médio completo

 

Executar atividades de nível médio, de natureza administrativa, envolvendo serviços auxiliares de orientação e supervisão, no cuidado do patrimônio geral da SMS.

Arquivista

C

 

Ensino médio completo

 

Executar atividades de nível médio, de natureza administrativa, nos arquivos da SMS.

Digitador

C

 

Ensino médio completo, curso profissionalizante.

 

Executar atividades de nível médio, de natureza administrativa bem como os serviços relacionados de digitação dos programas da SMS.

Auxiliar de Farmácia

C

 

Ensino médio completo, curso profissionalizante.

 

Executar atividades de nível médio, de natureza repetitiva, envolvendo serviços auxiliares sob orientação e supervisão, na conservação e distribuição de medicamentos nas unidades de saúde da SMS. Participar da equipe de saúde, observando o que determina a lei do exercício profissional de farmácia.

Auxiliar de Enfermagem

C

 

Ensino médio completo, curso profissionalizante.

 

Executar atividades de nível médio, de natureza repetitiva, envolvendo serviços auxiliares sob orientação e supervisão no cuidado e conforto do paciente e nas ações de tratamento simples. Participar da equipe de saúde, observando o que determina a lei do exercício profissional da enfermagem.

Axiliar Administrativo

C

 

Médio Completo

 

Executar atividades de nível médio, de natureza administrativa, no âmbito da SMS.

Técnico de Biodiagnóstico/área

D

 

Ensino médio profissionalizante. Ensino médio + Curso técnico

 

Desenvolver atividades de coleta e manipulação de amostras de material biológico e produtos químicos em laboratórios de análises clínicas, citologia e toxicologia, através de procedimentos e técnicas de laboratório, relacionando-as as suas finalidades e obedecendo aos princípios de biossegurança.

Técnico de Enfermagem

D

 

Ensino médio profissionalizante. Ensino médio + Curso técnico

 

Exercer atividades de nível médio, envolvendo orientação e acompanhamento do trabalho de enfermagem em grau auxiliar, cabendo-lhe assistir ao enfermeiro: a) no planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades de assistência de enfermagem; b) na prestação de cuidados diretos de enfermagem a pacientes em estado grave; c) na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral em programas de vigilância epidemiológica; d) na prevenção e controle sistemático da infecção hospitalar; e) na prevenção e controle sistemático de danos físicos que possam ser causados a pacientes durante a assistência à saúde; f) na execução dos programas e nas atividades de assistência integral à saúde individual e de grupos específicos, particularmente daqueles prioritários e de alto risco, bem como nos programas de higiene e segurança do trabalho e de prevenção de acidentes e de doenças profissionais e do trabalho; executar atividades de assistência de enfermagem, excetuadas as privativas do enfermeiro, previstas legalmente; integrar a equipe de saúde; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade associado à sua especialidade ou ambiente.

Técnico em enfermagem do trabalho

D

 

Ensino médio profissionalizante. Ensino médio + Curso técnico

Curso de Habilitação em enfermagem do trabalho de nível médio.

Desempenhar atividades técnicas de enfermagem na área de saúde ocupacional, em conformidade com as boas práticas, normas e procedimentos de biossegurança. Auxiliar na observação sistemática do estado de saúde dos trabalhadores, nos levantamentos de doenças profissionais, lesões traumáticas, doenças epidemiológicas. Fazer visitas domiciliares e hospitalares nos casos de acidentes ou doenças profissionais Participar dos programas de prevenção de acidentes, de saúde e de medidas reabilitativas. Desempenhar tarefas relativas a campanhas de educação sanitária. Preencher os relatórios de atividades do ambulatório dos serviços de médico e de enfermagem do trabalho. Auxiliar na realização de inquéritos sanitários nos locais de trabalho. Auxiliar na realização de exames pré-admissionais, periódicos, demissionais, e outros determinados pelas normas da instituição. Atender as necessidades dos trabalhadores portadores de doenças ou lesões de pouca gravidade, sob supervisão. Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática. Executar e apoiar outras tarefas para o desenvolvimento das atividades do setor, inerentes à sua função.

Técnico de Registro e Informação em Saúde

D

 

Ensino médio profissionalizante. Ensino médio + Curso técnico

 

Desenvolver atividades de apoio no atendimento ao usuário, através de registros clínicos, de suporte ao planejamento, controle e avaliação das ações e serviços de saúde, subsidiando o estudo e à pesquisa, nos diversos níveis de atenção à saúde.

Técnico em Gestão dos Serviços de Saúde

D

 

Ensino médio profissionalizante. Ensino médio + Curso técnico

 

Desenvolver de forma proativa, atividades de nível médio, nas áreas de gestão financeira e orçamentária, material e patrimônio de pessoas e serviços logísticos, através da utilização dos recursos disponíveis, nos diferentes níveis de atenção à saúde, contribuindo dessa forma com a excelência do desempenho organizacional.

Técnico em Hemoterapia

D

 

Ensino médio profissionalizante. Ensino médio + Curso técnico

 

Executar atividades de captação, procedimentos auxiliares de triagem de doador de sangue, coleta de sangue de doadores, implementação da terapia transfusional, execução de exames laboratoriais e processamento, estocagem e transporte de componentes e derivados do sangue, observando os aspectos éticos e a legislação vigente. Interpretar e aplicar as Normas e Portarias referentes aos procedimentos hemoterápicos dentro dos limites de sua atuação e contribuir nas atividades referentes à organização dos serviços de Hemoterapia junto a equipe multiprofissional.

Técnico em Anatomia e Necropsia

D

 

Ensino médio profissionalizante. Ensino médio + Curso técnico

Experiência 12 meses

Zelar pela manutenção do depósito de cadáveres; preparar cadáveres e peças anatômicas, sob orientação, conservando os em solução apropriada e local adequado; auxiliar o patologista nos cortes e formalização; efetuar montagem de esqueletos, preparando-os, dispondo as peças em seus devidos lugares e articulando-os com materiais adequados; observar o tipo de peça, preparar as soluções necessárias para conservação e realização de exames; auxiliar patologistas e professores nas exposições práticas; preparar peças anatômicas para exposição em aulas; zelar pela conservação de equipamentos, mantendo- os em condições de uso; executar outras tarefas de mesma natureza ou complexidade associada à especialidade.

Técnico em Higiene Dental

D

 

Ensino médio profissionalizante. Ensino médio + Curso técnico

 

Educar e orientar os pacientes sobre prevenção e tratamento das doenças bucais; fazer a demonstração de técnicas de escovação; acompanhar sob delegação o trabalho dos estudantes em consultório dentário; proceder à conservação e a manutenção do equipamento odontológico; instrumentar o cirurgião dentista, junto à cadeira operatória; fazer a tomada e revelação de radiografias intra-orais; realizar testes de vitalidade e polir restaurações; realizar a remoção de indutor, placas e cálculos supragengivais; inserir e condensar substâncias restauradoras; executar a aplicação tópica de substâncias para prevenção de carie dental; executar outras tarefas de mesma natureza ou complexidade associada à especialidade.

Técnico em Nutrição e Dietética

D

 

Ensino médio profissionalizante. Ensino médio + Curso técnico

 

Realizar a coleta das dietas dos pacientes e acompanhar o porcionamento e distribuição das mesmas; Fazer o controle dos utensílios e equipamentos da Unidade de Alimentação e Nutrição; Acompanhar e controlar o número de refeições servidas aos pacientes, funcionários e acompanhantes; Supervisionar a higiene diária do setor e abastecer com material de limpeza; Fazer o custo mensal da Unidade de Alimentação e Nutrição.

Técnico de Radiologia

D

 

Ensino médio profissionalizante. Ensino médio + Curso técnico

 

Colocar os filmes nos chassis, posicionando-os e fixando letras e números radiopacos; preparar o paciente para assegurar a validade do exame; acionar o aparelho de Raios-X, observando as instruções de funcionamento; colocar o paciente nas posições, medindo distâncias para a focalização da área a ser radiografada; registrar o número de radiografias realizadas, discriminando tipos, regiões e requisitantes; manter a ordem e a higiene do ambiente de trabalho, seguindo as normas para evitar acidentes; encaminhar o chassi com o filme a câmara escura para ser feita a revelação; operar máquinas reveladoras automáticas; selecionar os filmes a serem utilizados, atendendo o tipo de radiografia requisitada, para facilitar execução do trabalho; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade associado à sua especialidade.

Técnico em Segurança do trabalho

D

 

Ensino médio profissionalizante. Ensino médio + Curso técnico

 

Efetuar, sob orientação superior, observações referentes à higiene e medicina do trabalho nos setores de trabalho; participar de estudos que visem adequar os recursos técnicos, máquinas e equipamentos ao desempenho das atividades, para proporcionar segurança e preservar a saúde do trabalhador (ergonomia), coletar e registrar dados e informações sobre as condições de higiene e segurança do trabalho; auxiliar na execução do plano de proteção à saúde física e mental; auxiliar na realização de inquéritos sanitários e ambientais; auxiliar nos programas de educação sanitária, visando a prevenção de doenças e acidentes do trabalho; colaborar na capacitação dos trabalhadores no que se refere à prevenção e proteção à saúde e à prevenção de acidentes; auxiliar na elaboração de relatórios de atividades e comunicados aos setores; manter cadastro e análise de estatística dos acidentes a fim de orientar a prevenção e calcular custos; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade associado à sua especialidade.

Técnico em Vigilância Sanitária e Ambiental

D

 

Ensino médio profissionalizante. Ensino médio + Curso técnico

 

Desenvolver ações de inspeção, promoção e prevenção para evitar e/ou diminuir riscos à saúde da população e do meio ambiente, a partir de identificação de agentes causais e condicionantes do processo saúde doença, do processo de produção e consumo de bens e serviços e da ocupação dos espaços e da organização da sociedade. Executar medidas que quebrem o elo da cadeia de transmissão das doenças no trabalho e na comunidade. Monitorar riscos biológicos físicos e químicos; participar do planejamento, identificando as prioridades em conjunto com a equipe; assessorar e prestar suporte técnico de gestão em saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde, respeitada a legislação pertinente.

GRUPO DE ENSINO SUPERIOR

QUADRO DE CARGO DA CLASSE E

ESPECIALISTA EM SAÚDE

CARGO

CLASSE

RT

REQUESITOS

ATRIBUIÇÕES

Formação

Experiência, curso e/ou títulos.

Arquiteto

E

 

Curso Superior em Arquitetura e Urbanismo.

 

Planejar o tipo, dimensão e estilo de edificações, bem como planejar sobre custos, materiais, duração e outros detalhes do empreendimento; planejar as plantas e especificações do projeto; Elaborar o projeto final; preparar e calcular materiais, mão de obra e seus respectivos custos, tempo de duração; Consultar engenheiros e outros especialistas; preparar plantas e maquetes; prestar assistência técnica aos projetos desenvolvidos; Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade associado à sua especialidade.

Assistente Social

E

 

Curso Superior em Serviço Social

 

Proceder a estudos buscando a participação de indivíduos e grupos nas definições de alternativas para os problemas identificados; Interpretar, de forma diagnóstica, a problemática social; propor alternativas de ação na área social para reformulação de políticas sociais vigentes e definição de novas políticas, em conjunto com outros profissionais; Elaborar planos, programas, projetos e atividades de trabalho; prestar serviços de âmbito social a indivíduos, famílias e grupos comunitários, prevenir desajustes de natureza biopsicossocial e promover a integração ou reintegração social; Atuar na prevenção e tratamento de problemas de origem psicossocial e econômica que interferem na saúde, aprendizagem e trabalho; Promover a participação grupal, desenvolvendo a consciência social e potencialidades; programar a ação básica de uma comunidade nos campos social, da saúde e outros, analisando os recursos e as carências sócio-econômicas, com vistas ao desenvolvimento comunitário; Realizar atividades de caráter educativo, recreativo, assistência à saúde e outras para facilitar a integração dos servidores no trabalho; Participar de programas de reabilitação profissional, promovendo a integração ou reintegração de pessoas limitadas por doenças ou acidentes de trabalho; Realizar acompanhamento familiar com fins diagnósticos, preventivos e de atendimento à saúde, identificar fatores que limitam a potencialidade dos alunos, atuando no sentido de melhorar o processo ensino-aprendizagem; Apreciar solicitações de estágios de alunos de Serviço Social, supervisionando a sua realização; realizar outras atividades de mesma natureza e complexidade própria da especialidade.

Auditor fiscal da Vigilância Sanitária

E

 

Curso Superior na área de saúde

Curso de Especialização na Área de Vigilância Sanitária em nível de pós- graduação

Planejamento, execução, controle dos procedimentos de inspeção e fiscalização e autuação na área de vigilância sanitária. Deve atuar em programas de educação para orientar a população alvo quanto aos corretos procedimentos de cumprimento das normais legais vigentes. Participar da elaboração de planos de ação em conjunto com as Prefeituras Municipais respeitadas a formação profissional e regulamentos do serviço.

Auditor Hospitalar

E

 

Curso Superior na área de saúde

Curso de Especialização na Área de Auditoria em Serviço de Saúde em nível de pós-graduação

Planejamento, execução, acompanhamento, avaliação, controle e auditoria dos contratos, convênios, ações e serviços relativos ao Sistema Único de Saúde – SUS, subsidiando o processo de planejamento das ações de saúde, sua execução, gerência técnica e processos de avaliação quantitativa e qualitativa dos resultados, respeitados regulamentos de serviços.

Biólogo

E

 

Curso Superior em Ciências Biológicas.

 

Realizar avaliação de impacto ambiental; anatomia vegetal; biogeografia; controle biológico de pragas e doenças; realizar consultoria e controle de qualidade ambiental; reflorestamento e reciclagem de resíduos orgânicos; educação; fitopatologia; inventário e realizar avaliação do patrimônio natural; e sistemática de vegetais.

Biomédico

E

 

 

 

Supervisionar e coordenar análises físico-quimicas nas áreas de microbiologia, parasitologia, imunológica, hematologia, uranálise e outras; Bem como provas de incompatibilidade e pesquisas parasitárias de interesse para saneamento do meio ambiente,realizando pesquisas científicas e levantamento epidemiológicos e auxiliando no controle de infecções.

Cirurgião Dentista/área

E

 

Curso Superior em Odontologia

 

Diagnosticar e tratar afecções da boca, dentes e região buço maxilo facial, utilizando procedimentos clínicos e cirúrgicos para promover e recuperar a saúde bucal e geral, elaborar e aplicar medidas de caráter coletivo para diagnosticar, prevenir e melhorar as condições de saúde bucal da população; supervisionar os auxiliares; participar de atividades de formação (auxiliares e técnicos) e de vigilância em saúde; planejar, coordenar, controlar, analisar e executar atividades de atenção à saúde individual e coletiva; assessorar e prestar suporte técnico de gestão em saúde, regular os processos assistenciais (organizar a demanda e oferta de serviços) no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Comunicador Social

E

 

Curso Superior em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo ou Publicidade ou Relações Públicas.

 

Coletar os assuntos a serem abordados; organizar e redigir notícias; escrever crônicas, comentários, artigos de fundo e outros artigos; possibilitar a divulgação de notícias de interesse público e de fatos e acontecimentos da atualidade; encaminhar os artigos ao setor de editoração; analisar e comentar os assuntos de interesse da Instituição; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade associado à sua especialidade.

Educador Físico

E

 

Curso Superior em Educação Física

 

Ensinar os princípios e regras técnicas de atividades desportivas, orientação ética dessas atividades; desenvolver com pessoas interessadas as práticas de ginásticas e exercícios físicos, acompanhar e supervisionar as práticas desportivas; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade associado à sua especialidade.

Enfermeiro/área

E

 

Curso Superior em Enfermagem

 

Administrar, planejar, coordenar, executar, supervisionar e avaliar atividades e ações de enfermagem no âmbito da assistência, nos diferentes níveis de complexidade do sistema; participar de processos educativos, de formação e de ações coletivas e de vigilância em saúde; planejar, coordenar, controlar, analisar, avaliar e executar atividades de Atenção à Saúde individual e coletiva; assessorar e prestar suporte técnico de gestão em saúde, regular os processos assistenciais (organizar a demanda e oferta de serviços) no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Enfermeiro do Trabalho

E

 

Curso Superior em Enfermagem

Especialização em Enfermagem do Trabalho em nível de pós-graduação.

Auxiliar na programação e execução de planos de proteção da saúde dos trabalhadores; auxiliar nos exames préadmissionais, imensionais, periódicos e especiais dos trabalhadores; colaborar no atendimento de emergência em acidentes de trabalho; fazer estatísticas necessárias; fazer levantamento de doenças profissionais, lesões traumáticas e estudos epidemiológicos sob orientação do médico do trabalho; auxiliar na promoção de medidas profiláticas, como vacinação e outros; participar de processo de capacitação dos trabalhadores no que se refere à prevenção e proteção da saúde; colaborar com os órgãos que cuidam da prevenção de acidentes e da saúde no trabalho, atuando em orientação sobre o uso adequado de roupas, materiais e equipamentos de trabalho; participar de projetos relacionados à ergonomia; colaborar na divulgação de assuntos de higiene e medicina do trabalho; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade associado à sua especialidade ou ambiente.

Engenheiro/área

E

 

Curso Superior na área.

 

Supervisionar, coordenar e dar orientação técnica; elaborar estudos, planejamentos, projetos e especificações em geral, obras, estruturas, transporte, realizar estudos de viabilidade técnico-econômica; prestar assistência, assessoria e consultoria; dar vistoria, perícia, avaliação, arbitramento, laudo e parecer técnico; elaborar orçamento; realizar atividades de padronização, mensuração, e controle de qualidade; executar e fiscalizar obras e serviços técnicos; conduzir equipe de instalação, montagem, operação, reparo ou manutenção; elaborar projetos de engenharia civil, assessorando e supervisionando a sua realização; orientar e controlar processo de produção ou serviço de manutenção desenvolvidos nas áreas da mecânica, eletricidade, eletrônica, metalurgia, química e outras; projetar a forma de produtos industriais; projetar instalações e sistemas elétricos, eletrônicos e de telecomunicações; supervisionar os processos de produção, montagem e manutenção referente aos projetos; estudar e estabelecer métodos de utilização eficaz e econômica de materiais e equipamentos, bem como de gerenciamento de pessoal; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade associado à sua especialidade.

Engenheiro de Segurança do Trabalho

E

 

Curso Superior em engenharia.

Especialização em engenharia de Segurança do Trabalho em nível de pós-graduação.

Elaborar e executar projetos de normas e sistemas para programas de segurança do trabalho, desenvolvendo estudos e estabelecendo métodos e técnicas, para prevenir acidentes de trabalhos e doenças profissionais, assessorar a Instituição em assuntos relativos à segurança e higiene do trabalho, examinando locais e condições do trabalho, instalações em geral e material, métodos e processos de produção adotados pelo trabalhador; definir as necessidades da Instituição no campo da prevenção de acidentes; verificar os riscos de incêndio e outros perigos, visando à prevenção; promover a aplicação de dispositivos de segurança, determinando aspectos técnicos funcionais e demais características, para prevenir ou diminuir a possibilidade de acidentes; estudar a adequação de máquinas e equipamentos ao trabalhador para lhe proporcionar maior segurança; desenvolver campanhas educativas sobre prevenção de acidentes, estudar as ocupações, avaliar a insalubridade e periculosidade de tarefas ou operações do trabalho, realizar estudos sobre acidentes de trabalho e doenças profissionais em equipe interdisciplinar, determinando suas causas e elaborando recomendações de segurança; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade associado à sua especialidade.

Farmacêutico

E

 

Curso Superior em Farmácia

 

Desenvolver atividades na área dos medicamentos e correlatos, desde a padronização, passando pelo processo de aquisição, manipulação, armazenagem, controle de qualidade e distribuição; supervisionar as atividades desenvolvidas no setor, inclusive do pessoal, auxiliar as rotinas e processos de dispensação; participar das comissões de padronização e de controle de infecção hospitalar e de atividades de fármaco-vigilância, de ações de saúde coletiva e educação em saúde.

Farmacêutico Bioquímico

 

 

Curso Superior em Farmácia

 

Programar, orientar, executar, supervisionar e responder tecnicamente pelo desempenho das atividades laboratoriais nas áreas de análises clínicas e de farmácia.

Fisioterapeuta

E

 

Curso Superior em Fisioterapia

 

Planejar, executar e avaliar ações preventivas e curativas, visando a reabilitação física e psíquica do(s) usuário(s) dos serviços de saúde; executar métodos e técnicas fisioterápicas, com a finalidade de recuperar, desenvolver e conservar a capacidade física do paciente, após diagnóstico; desenvolver atividades de habilitação e de reabilitação junto com equipe multiprofissional de saúde nas diversas áreas assistenciais

Fonoaudiólogo

E

 

Curso Superior em Fonoaudiologia

 

Avaliar as deficientes do paciente, realizando exames fonéticos da linguagem, audiom etria; encaminhar o paciente ao especialista, orientando este e fornecendo-lhe indicações, para solicitar parecer; programar, desenvolver e supervisionar o treinamento de voz, fala linguagem; orientar e fazer demonstração de respiração funcional, impostação de voz, treinamento; opinar quanto às possibilidades fonatórias e auditivas do indivíduo; participar de equipes multiprofissionais para identificação de distúrbio de linguagem e suas formas de expressão e audição; emitir parecer de sua especialidade; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade associado à sua especialidade ou ambiente.

Gestor técnico administrativo em saúde/area

 

 

Curso Superior na área

 

Planejar, coordenar, organizar, desenvolver e supervisionar as ações degestão orçamentária e financeira, de material e patrimônio, de pessoas e de logística na área da saúde em consonância com os princípios do SUS.

Médico/área

E

 

Curso Superior em Medicina

 

Realizar exames médicos, realizar diagnósticos, prescrever e ministrar tratamentos para as diversas doenças, perturbações e lesões do organismo e aplicar os métodos da medicina aceitos e reconhecidos cientificamente, praticar atos cirúrgicos e correlatos; emitir laudos e pareceres, cumprir e aplicar as leis e regulamentos da Secretaria e do SUS; desenvolver ações de saúde coletiva; participar de processos educativos e de vigilância em saúde; planejar, coordenar, controlar, analisar e executar atividades de Atenção à Saúde individual e coletiva; assessorar e prestar suporte técnico de gestão em saúde, regular os processos assistenciais (organizar a demanda e oferta de serviços) no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município, integrando-o com outros níveis do Sistema. Participar de todos os atos pertinentes à Medicina; prescrever e aplicar especialidades farmacêuticas de uso interno e externo indicado em Medicina.

Médico do Trabalho

E

 

Curso Superior em Medicina

Residência ou curso de especialização em medicina do trabalho em nível de pós- graduação.

Executar atividades relacionadas com o serviço de higiene, medicina e segurança do trabalho; integrando equipes de estudo, para propiciar a preservação da saúde e valorização do trabalhador.

Medico Veterinário

E

 

Curso Superior em Medicina Veterinária

 

Planejar, organizar, supervisionar, executar programas de proteção sanitária, aplicando conhecimentos e métodos para assegurar a saúde da comunidade; executar ações de controle de zoonoses, de vigilância em saúde e de educação em saúde e aplicar as penalidades previstas em legislação específica, em função de situações de riscos à saúde individual ou coletiva.

Musico terapeuta

E

 

Curso Superior em Musicoterapia

 

Aplicar sistematicamente métodos e técnicas musico terapêuticas; dirigir serviços de musicoterapia; supervisionar profissionais em trabalhos teóricos e práticos de musicoterapia; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade associado à sua especialidade.

Nutricionista

E

 

Curso Superior em Nutrição

 

Planejar, organizar, controlar, supervisionar, executar e avaliar serviços de alimentação e nutrição; elaborar e/ou participar de estudos dietéticos, de programas e cursos relacionados com alimentação e nutrição; prestar assistência dietoterápica hospitalar e ambulatorial e participar de programas de educação e vigilância em saúde.

Psicólogo/área

E

 

Curso Superior em Psicologia

 

Atuar no âmbito da saúde nos seus diversos níveis, procedendo ao estudo e à análise dos processos intra e interpessoais e dos mecanismos do comportamento humano, elaborando e aplicando técnicas psicológicas e psicoterápicas e outros métodos de verificação para possibilitar a orientação do diagnóstico e da terapêutica; participar de equipes multiprofissionais, visando a interação de conhecimentos e práticas, na perspectiva da interdisciplinaridade em que se dê em as relações de trabalho e a construção dos projetos terapêuticos individuais e/ou coletivos.

Sociólogo

E

 

Curso Superior em Sociologia ou Ciências Sociais

 

Elaborar metodologias e técnicas de investigação social aplicada à saúde, trabalho, habitação, e/ou outra área de atuação humana; participar, dentro de sua especialidade, de equipes multiprofissionais na elaboração, análise e implantação de projetos, efetuar análise e estudo da dinâmica social das instituições públicas, relacionadas com o bem estar da comunidade; delimitar os aspectos relevantes dos fenômenos socioeconômicos e culturais a serem estudados; supervisionar o levantamento de dados, efetuando a revisão e controle do trabalho para assegurar a sua viabilidade; coordenar e supervisionar o trabalho de codificação, tabulação e ordenação de dados; analisar os resultados obtidos, elaborar programas junto aos funcionários que permitam maior integração entre os diferentes grupamentos da instituição e destes com o conjunto da sociedade; efetuar o levantamento sistemático de dados secundários e/ou primários relacionados aos grupamentos sociais e dos setores da instituição envolvidos nos projetos com a comunidade; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade associado à sua especialidade.

Terapeuta ocupacional

E

 

Curso Superior em Terapia Ocupacional

 

Avaliar o paciente quanto as suas capacidades e deficiências; selecionar atividades específicas para atingir os objetivos produtos a partir da avaliação; facilitar e estimular a participação e colaboração do paciente no processo de habilitação e reabilitação; avaliação dos efeitos da terapia, estimar e medir mudanças e evolução; planejar trabalhos individuais ou em pequenos grupos, estabelecendo as tarefas de acordo com as prescrições médicas; redefinir os objetivos, reformular programas e orientar adequadamente o paciente e familiar baseando-se nas avaliações; poder conduzir programas recreativos; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade associado à sua especialidade

 

Anexo II - TABELA DE VENCIMENTOS (Progressão por tempo de serviço - Níveis e progressão por qualificação - NQ)

 

Classe A

Classe

A

Nível 01

Nível 02

Nível 03

Nível 04

Nível 05

Nível 06

Nível 07

Nível 08

Nível 09

Nível 10

Nível 11

Nível 12

Nível 13

Nível 14

Nível 15

Nível 16

Nível 17

NQ 1

998,00

1.047,90

1.100,30

1.155,31

1.213,08

1.273,73

1.337,42

1.404,29

1.474,50

1.548,23

1.625,64

1.706,92

1.792,26

1.881,88

1.975,97

2.074,77

2.178,51

NQ 2

1.097,80

1.152,69

1.210,32

1.270,84

1.334,38

1.401,10

1.471,16

1.544,71

1.621,95

1.703,05

1.788,20

1.877,61

1.971,49

2.070,07

2.173,57

2.282,25

2.396,36

NQ 3

1.262,47

1.325,59

1.391,87

1.461,47

1.534,54

1.611,27

1.691,83

1.776,42

1.865,24

1.958,51

2.056,43

2.159,25

2.267,21

2.380,58

2.499,60

2.624,58

2.755,81

NQ 4

1.514,96

1.590,71

1.670,25

1.753,76

1.841,45

1.933,52

2.030,20

2.131,71

2.238,29

2.350,21

2.467,72

2.591,10

2.720,66

2.856,69

2.999,53

3.149,50

3.306,98

NQ 5

1.893,71

1.988,39

2.087,81

2.192,20

2.301,81

2.416,90

2.537,75

2.664,63

2.797,86

2.937,76

3.084,65

3.238,88

3.400,82

3.570,86

3.749,41

3.936,88

4.133,72

Classe B

Classe B

Nível 01

Nível 02

Nível 03

Nível 04

Nível 05

Nível 06

Nível 07

Nível 08

Nível 09

Nível 10

Nível 11

Nível 12

Nível 13

Nível 14

Nível 15

Nível 16

Nível 17

NQ 1

1.250,00

1.312,50

1.378,13

1.447,03

1.519,38

1.595,35

1.675,12

1.758,88

1.846,82

1.939,16

2.036,12

2.137,92

2.244,82

2.357,06

2.474,91

2.598,66

2.728,59

NQ 2

1.437,50

1.509,38

1.584,84

1.664,09

1.747,29

1.834,65

1.926,39

2.022,71

2.123,84

2.230,03

2.341,54

2.458,61

2.581,54

2.710,62

2.846,15

2.988,46

3.137,88

NQ 3

1.725,00

1.811,25

1.901,81

1.996,90

2.096,75

2.201,59

2.311,66

2.427,25

2.548,61

2.676,04

2.809,84

2.950,34

3.097,85

3.252,74

3.415,38

3.586,15

3.765,46

NQ 4

2.242,50

2.354,63

2.472,36

2.595,97

2.725,77

2.862,06

3.005,16

3.155,42

3.313,19

3.478,85

3.652,80

3.835,44

4.027,21

4.228,57

4.440,00

4.662,00

4.895,10

NQ 5

3.027,38

3.178,74

3.337,68

3.504,56

3.679,79

3.863,78

4.056,97

4.259,82

4.472,81

4.696,45

4.931,27

5.177,84

5.436,73

5.708,57

5.994,00

6.293,70

6.608,38

 

Classe C

Classe C

Nível 01

Nível 02

Nível 03

Nível 04

Nível 05

Nível 06

Nível 07

Nível 08

Nível 09

Nível 10

Nível 11

Nível 12

Nível 13

Nível 14

Nível 15

Nível 16

Nível 17

NQ 1

1.247,50

1.309,88

1.375,37

1.444,14

1.516,34

1.592,16

1.671,77

1.755,36

1.843,13

1.935,28

2.032,05

2.133,65

2.240,33

2.352,35

2.469,96

2.593,46

2.723,14

NQ 2

1.434,63

1.506,36

1.581,67

1.660,76

1.743,80

1.830,99

1.922,53

2.018,66

2.119,59

2.225,57

2.336,85

2.453,70

2.576,38

2.705,20

2.840,46

2.982,48

3.131,61

NQ 3

1.721,55

1.807,63

1.898,01

1.992,91

2.092,55

2.197,18

2.307,04

2.422,39

2.543,51

2.670,69

2.804,22

2.944,43

3.091,66

3.246,24

3.408,55

3.578,98

3.757,93

NQ 4

2.238,02

2.349,92

2.467,41

2.590,78

2.720,32

2.856,34

2.999,15

3.149,11

3.306,57

3.471,90

3.645,49

3.827,77

4.019,15

4.220,11

4.431,12

4.652,67

4.885,31

NQ 5

3.021,32

3.172,39

3.331,01

3.497,56

3.672,43

3.856,06

4.048,86

4.251,30

4.463,87

4.687,06

4.921,41

5.167,48

5.425,86

5.697,15

5.982,01

6.281,11

6.595,16

Classe D

Classe D

Nível 01

Nível 02

Nível 03

Nível 04

Nível 05

Nível 06

Nível 07

Nível 08

Nível 09

Nível 10

Nível 11

Nível 12

Nível 13

Nível 14

Nível 15

Nível 16

Nível 17

NQ 1

1.684,13

1.768,33

1.856,75

1.949,59

2.047,06

2.149,42

2.256,89

2.369,73

2.488,22

2.612,63

2.743,26

2.880,43

3.024,45

3.175,67

3.334,45

3.501,17

3.676,23

NQ 2

2.020,95

2.122,00

2.228,10

2.339,50

2.456,48

2.579,30

2.708,27

2.843,68

2.985,86

3.135,16

3.291,91

3.456,51

3.629,34

3.810,80

4.001,34

4.201,41

4.411,48

NQ 3

2.627,24

2.758,60

2.896,53

3.041,35

3.193,42

3.353,09

3.520,75

3.696,78

3.881,62

4.075,70

4.279,49

4.493,46

4.718,14

4.954,04

5.201,75

5.461,83

5.734,92

NQ 4

3.546,77

3.724,11

3.910,31

4.105,83

4.311,12

4.526,67

4.753,01

4.990,66

5.240,19

5.502,20

5.777,31

6.066,18

6.369,48

6.687,96

7.022,36

7.373,47

7.742,15

 

Classe E

Classe E

Nível 01

Nível 02

Nível 03

Nível 04

Nível 05

Nível 06

Nível 07

Nível 08

Nível 09

Nível 10

Nível 11

Nível 12

Nível 13

Nível 14

Nível 15

Nível 16

Nível 17

NQ 1

3.566,28

3.744,59

3.931,82

4.128,41

4.334,84

4.551,58

4.779,16

5.018,11

5.269,02

5.532,47

5.809,09

6.099,55

6.404,53

6.724,75

7.060,99

7.414,04

7.784,74

NQ 2

4.636,16

4.867,97

5.111,37

5.366,94

5.635,29

5.917,05

6.212,90

6.523,55

6.849,73

7.192,21

7.551,82

7.929,41

8.325,88

8.742,18

9.179,29

9.638,25

10.120,16

NQ 3

6.258,82

6.571,76

6.900,35

7.245,37

7.607,64

7.988,02

8.387,42

8.806,79

9.247,13

9.709,49

10.194,96

10.704,71

11.239,94

11.801,94

12.392,04

13.011,64

13.662,22

NQ 4

8.762,35

9.200,47

9.660,49

10.143,52

10.650,69

11.183,23

11.742,39

12.329,51

12.945,98

13.593,28

14.272,94

14.986,59

15.735,92

16.522,72

17.348,85

18.216,30

19.127,11

 

ANEXO III

NIVELAMENTO DOS SERVIDORES DA SAÚDE DE PEDRA GRANDE RN

 

Admissão 1998

Admissão 2001

Admissão 2002

Admissão

2004

1998

1

2001

1

2002

1

2004

1

2001

2

2004

2

2005

2

2007

2

2004

3

2007

3

2008

3

2010

3

2007

4

2010

4

2011

4

2013

4

2010

5

2013

5

2014

5

2016

5

2013

6

2016

6

2017

6

2019

6

2016

7

2019

7

2020

7

2022

7

2019

8

2022

8

2023

8

2025

8

2022

9

2025

9

2026

9

2028

9

2025

10

2028

10

2029

10

2031

10

2028

11

2031

11

2032

11

2034

11

2031

12

2034

12

2035

12

2037

12

2034

13

2037

13

2038

13

2040

13

2037

14

2040

14

2041

14

2043

14

2040

15

2043

15

2044

15

2046

15

2043

16

2046

16

2047

16

2049

16

2046

17

2049

17

2050

17

2052

17

Admissão 2005

Admissão 2007

Admissão 2008

 

2005

1

2007

1

2008

1

 

 

2008

2

2010

2

2011

2

 

 

2011

3

2013

3

2014

3

 

 

2014

4

2016

4

2017

4

 

 

2017

5

2019

5

2020

5

 

 

2020

6

2022

6

2023

6

 

 

2023

7

2025

7

2026

7

 

 

2026

8

2028

8

2029

8

 

 

2029

9

2031

9

2032

9

 

 

2032

10

2034

10

2035

10

 

 

2035

11

2037

11

2038

11

 

 

2038

12

2040

12

2041

12

 

 

2041

13

2043

13

2044

13

 

 

2044

14

2046

14

2047

14

 

 

2047

15

2049

15

2050

15

 

 

2050

16

2052

16

2053

16

 

 

2053

17

2055

17

2056

17

 

 

 

ANEXO IV

GOVERNO MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE-RN

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PÚBLICA

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

TERMO DE OPÇÃO

PLANO DE CARGOS CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA DE PEDRA GRANDE-RN

Nome ____________

Unidade de Lotação: _______________

Matrícula:_________ CPF:____________Fone:__________

Endereço:____________ nº:_______

Complemento :______________ Município:____________ UF:____

Venho, nos termos da Lei Complementar nº. [...], de [...] de [...] de 2019, observando o disposto no seu art. 20, optar por integrar o Plano de Cargos e Salários dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde Pública de na forma estabelecida pela Lei em referência.

_______________,________/_________/______

Local e data:

____________________

Assinatura do(a) servidor(a)

------------------------------

COMPROVANTE DE RECEBIMENTO

Recebido em,______/______/______

_____________________

Assinatura/Matrícula ou Carimbo do(a) Servidor(a)

Responsável da Secretaria Municipal de Saúde Pública de PEDRA GRANDE-RN -RN


Publicado por:
Airton Lopes da Costa Araujo
Código Identificador:07AD9381