ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 129098/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 12/2026

RATIFICO e RECONHEÇO a inexigibilidade de licitação fundamentada no Lei 14.133/2021, Art. 74, V (PNCP) e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos para a contratação da empresa , referente à Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS.

CNPJ: 08.077.273/0001-46

 

CONTRATADA: PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS

CNPJ: 08.264.111/0031-32

VALOR TOTAL: R$ 37.374.60 (Trinta e sete mil trezentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos)

 

Grossos (RN), 19 de Fevereiro de 2026

 

CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA

Prefeita Constitucional

 


Publicado por:
Mozaniel Alves de Sousa
Código Identificador:08561F90