ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
CONTABILIDADE
CONTABILIDADE
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 142/2026
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 142/2026
Dispõe sobre a alteração orçamentária no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
A Prefeitura de Afonso Bezerra, Estado do Rio Grande Do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 6°, com base no artigo 42 da Lei Federal nº 4.320/1964 e autorizada pela Lei Municipal nº 853/2026, de 01 janeiro de 2026 - LOA 2026,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto transferência orçamentária no valor de R$ 817.599,19 (oitocentos e dezessete mil quinhentos e noventa e nove reais e dezenove centavos), destinado a reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s) do Poder Executivo
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Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
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Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO |
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Anulação parcial ou total de dotação |
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Cód. red.: 32 |
02.002.04.121.0002.2002.3.3.90.39.1.500.0000 |
2.500,00 |
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Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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Fonte de recurso - Recursos não Vinculados de Impostos |
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Cód. red.: 32 |
02.002.04.121.0002.2002.3.3.90.39.1.720.0000 |
6.600,00 |
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Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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Fonte de recurso - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
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Sub-Total: |
9.100,00 |
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Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
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Unidade: 003 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS |
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Anulação parcial ou total de dotação |
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Cód. red.: 66 |
02.003.04.122.0002.2005.3.3.90.47.1.708.0000 |
1.000,00 |
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Natureza de despesa - Obrigações Tributárias e Contributivas |
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Fonte de recurso - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais |
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Cód. red.: 66 |
02.003.04.122.0002.2005.3.3.90.47.1.720.0000 |
20.000,00 |
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Natureza de despesa - Obrigações Tributárias e Contributivas |
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Fonte de recurso - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
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Cód. red.: 71 |
02.003.04.122.0002.2007.3.1.90.16.1.500.0000 |
6.000,00 |
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Natureza de despesa - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
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Fonte de recurso - Recursos não Vinculados de Impostos |
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Sub-Total: |
27.000,00 |
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Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
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Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA |
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Anulação parcial ou total de dotação |
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Cód. red.: 127 |
02.007.12.361.0007.2028.3.3.90.30.1.550.0000 |
48.150,00 |
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Natureza de despesa - Material de Consumo |
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Fonte de recurso - Transferência do Salário-Educação |
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Cód. red.: 811 |
02.007.12.361.0007.2028.3.3.90.32.1.550.0000 |
10.000,00 |
|
Natureza de despesa - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
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|
Fonte de recurso - Transferência do Salário-Educação |
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Cód. red.: 138 |
02.007.12.361.0007.2030.3.3.90.30.1.540.0000 |
20.000,00 |
|
Natureza de despesa - Material de Consumo |
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Fonte de recurso - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
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Cód. red.: 147 |
02.007.12.361.0007.2031.3.3.90.30.1.540.0000 |
58.000,00 |
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Natureza de despesa - Material de Consumo |
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Fonte de recurso - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
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Cód. red.: 810 |
02.007.12.361.0007.2031.3.3.90.32.1.540.0000 |
10.000,00 |
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Natureza de despesa - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
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Fonte de recurso - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
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Cód. red.: 167 |
02.007.12.361.0007.2082.3.3.90.32.1.720.0000 |
10.000,00 |
|
Natureza de despesa - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
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Fonte de recurso - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
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Cód. red.: 169 |
02.007.12.361.0007.2082.3.3.90.39.1.500.1001 |
800,00 |
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Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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Fonte de recurso - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
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Cód. red.: 172 |
02.007.12.361.0007.2082.4.5.90.61.1.720.0000 |
20.000,00 |
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Natureza de despesa - Aquisição de Imóveis |
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Fonte de recurso - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
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Cód. red.: 212 |
02.007.12.364.0007.2023.3.3.90.39.1.720.0000 |
10.000,00 |
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Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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Fonte de recurso - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
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Cód. red.: 237 |
02.007.12.365.0007.2035.3.3.90.39.1.540.0000 |
3.950,00 |
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Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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Fonte de recurso - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
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Cód. red.: 272 |
02.007.12.365.0007.2157.3.3.90.30.1.550.0000 |
45.000,00 |
|
Natureza de despesa - Material de Consumo |
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Fonte de recurso - Transferência do Salário-Educação |
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Cód. red.: 286 |
02.007.12.366.0007.2117.3.3.90.39.1.500.1001 |
4.400,00 |
|
Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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Fonte de recurso - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
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|
Cód. red.: 286 |
02.007.12.366.0007.2117.3.3.90.39.1.540.0000 |
5.632,00 |
|
Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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Fonte de recurso - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
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Cód. red.: 315 |
02.007.13.392.0017.2109.3.3.90.92.1.500.0000 |
5.000,00 |
|
Natureza de despesa - Despesas de Exercícios Anteriores |
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Fonte de recurso - Recursos não Vinculados de Impostos |
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Sub-Total: |
250.932,00 |
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Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
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Unidade: 008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC NATURAIS |
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Anulação parcial ou total de dotação |
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|
Cód. red.: 329 |
02.008.20.605.0016.2011.3.3.90.39.1.500.0000 |
1.000,00 |
|
Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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|
Fonte de recurso - Recursos não Vinculados de Impostos |
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|
Cód. red.: 349 |
02.008.20.606.0016.2105.3.3.90.39.1.720.0000 |
11.250,00 |
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Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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Fonte de recurso - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
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Sub-Total: |
12.250,00 |
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
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Unidade: 010 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBA |
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Anulação parcial ou total de dotação |
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|
Cód. red.: 380 |
02.010.15.451.0015.2043.3.3.90.39.1.500.0000 |
42.500,00 |
|
Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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|
Fonte de recurso - Recursos não Vinculados de Impostos |
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Sub-Total: |
42.500,00 |
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Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
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Unidade: 019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA |
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Anulação parcial ou total de dotação |
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|
Cód. red.: 470 |
02.019.06.122.0002.1905.4.4.90.52.1.701.0000 |
14.000,00 |
|
Natureza de despesa - Equipamentos e Material Permanente |
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Fonte de recurso - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados |
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Cód. red.: 470 |
02.019.06.122.0002.1905.4.4.90.52.1.720.0000 |
10.000,00 |
|
Natureza de despesa - Equipamentos e Material Permanente |
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|
Fonte de recurso - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
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|
Cód. red.: 778 |
02.019.06.122.0002.2138.3.1.90.04.1.500.0000 |
2.500,00 |
|
Natureza de despesa - Contratação por Tempo Determinado |
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Fonte de recurso - Recursos não Vinculados de Impostos |
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Cód. red.: 474 |
02.019.06.122.0002.2138.3.3.90.30.1.720.0000 |
8.800,00 |
|
Natureza de despesa - Material de Consumo |
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|
Fonte de recurso - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
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Sub-Total: |
35.300,00 |
|
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
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Anulação parcial ou total de dotação |
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|
Cód. red.: 770 |
03.001.10.301.0026.2017.3.1.90.16.1.600.0000 |
4.152,00 |
|
Natureza de despesa - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
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Fonte de recurso - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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Cód. red.: 529 |
03.001.10.301.0026.2017.3.3.90.30.1.500.1002 |
32.000,00 |
|
Natureza de despesa - Material de Consumo |
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Fonte de recurso - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
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|
Cód. red.: 530 |
03.001.10.301.0026.2017.3.3.90.32.1.500.1002 |
30.000,00 |
|
Natureza de despesa - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
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|
Fonte de recurso - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
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Cód. red.: 532 |
03.001.10.301.0026.2017.3.3.90.39.1.500.1002 |
209.685,00 |
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Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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Fonte de recurso - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
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|
Cód. red.: 551 |
03.001.10.301.0026.2095.3.3.90.39.1.600.3110 |
14.000,00 |
|
Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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Fonte de recurso - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais |
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Cód. red.: 805 |
03.001.10.302.0026.2010.3.3.50.85.1.720.0000 |
28.200,00 |
|
Natureza de despesa - Contrato de Gestão |
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Fonte de recurso - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
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|
Cód. red.: 602 |
03.001.10.303.0026.2016.3.3.90.32.1.600.3110 |
50.000,00 |
|
Natureza de despesa - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
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|
Fonte de recurso - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais |
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|
Cód. red.: 618 |
03.001.10.305.0026.2013.3.1.90.11.1.500.1002 |
14.070,00 |
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Natureza de despesa - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
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Fonte de recurso - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
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Sub-Total: |
382.107,00 |
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Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
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|
Anulação parcial ou total de dotação |
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|
Cód. red.: 646 |
04.001.08.244.0009.2036.3.1.90.04.1.500.0000 |
24.146,43 |
|
Natureza de despesa - Contratação por Tempo Determinado |
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|
Fonte de recurso - Recursos não Vinculados de Impostos |
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|
Cód. red.: 652 |
04.001.08.244.0009.2036.3.3.90.36.1.500.0000 |
2.000,00 |
|
Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
||
|
Fonte de recurso - Recursos não Vinculados de Impostos |
||
|
Cód. red.: 654 |
04.001.08.244.0009.2036.3.3.90.48.1.500.0000 |
3.000,00 |
|
Natureza de despesa - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
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|
Fonte de recurso - Recursos não Vinculados de Impostos |
||
|
Cód. red.: 678 |
04.001.08.244.0009.2122.3.3.90.30.1.660.0000 |
2.302,00 |
|
Natureza de despesa - Material de Consumo |
||
|
Fonte de recurso - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
||
|
Cód. red.: 771 |
04.001.08.245.0009.2083.3.1.90.04.1.660.0000 |
9.361,76 |
|
Natureza de despesa - Contratação por Tempo Determinado |
||
|
Fonte de recurso - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
||
|
Cód. red.: 712 |
04.001.08.245.0009.2165.3.3.90.30.1.660.0000 |
4.000,00 |
|
Natureza de despesa - Material de Consumo |
||
|
Fonte de recurso - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
||
|
Cód. red.: 723 |
04.001.08.245.0009.2170.3.3.90.30.1.660.0000 |
2.600,00 |
|
Natureza de despesa - Material de Consumo |
||
|
Fonte de recurso - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
||
|
Cód. red.: 724 |
04.001.08.245.0009.2170.3.3.90.36.1.500.0000 |
11.000,00 |
|
Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
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|
Fonte de recurso - Recursos não Vinculados de Impostos |
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Sub-Total: |
58.410,19 |
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Total Parcial Suplementado: |
817.599,19 |
Art. 2º Os recursos necessários para a cobertura do crédito aberto no artigo anterior serão provenientes de: Anulação parcial ou total de dotação das seguintes dotações orçamentárias , conforme o inciso III, do § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/1964:
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Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
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|
Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO |
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|
Anulação parcial ou total de dotação |
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|
Cód. red.: 30 |
02.002.04.121.0002.2002.3.3.90.30.1.720.0000 |
6.600,00 |
|
Natureza de despesa - Material de Consumo |
||
|
Fonte de recurso - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
||
|
Cód. red.: 31 |
02.002.04.121.0002.2002.3.3.90.36.1.500.0000 |
2.500,00 |
|
Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
||
|
Fonte de recurso - Recursos não Vinculados de Impostos |
||
|
|
Sub-Total: |
9.100,00 |
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
||
|
Unidade: 003 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS |
||
|
Anulação parcial ou total de dotação |
||
|
Cód. red.: 66 |
02.003.04.122.0002.2005.3.3.90.47.1.500.0000 |
21.000,00 |
|
Natureza de despesa - Obrigações Tributárias e Contributivas |
||
|
Fonte de recurso - Recursos não Vinculados de Impostos |
||
|
Cód. red.: 70 |
02.003.04.122.0002.2007.3.1.90.13.1.500.0000 |
3.000,00 |
|
Natureza de despesa - Obrigações Patronais |
||
|
Fonte de recurso - Recursos não Vinculados de Impostos |
||
|
Cód. red.: 70 |
02.003.04.122.0002.2007.3.1.90.13.1.720.0000 |
3.000,00 |
|
Natureza de despesa - Obrigações Patronais |
||
|
Fonte de recurso - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
||
|
|
Sub-Total: |
27.000,00 |
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
||
|
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA |
||
|
Anulação parcial ou total de dotação |
||
|
Cód. red.: 128 |
02.007.12.361.0007.2028.3.3.90.36.1.550.0000 |
30.000,00 |
|
Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
||
|
Fonte de recurso - Transferência do Salário-Educação |
||
|
Cód. red.: 130 |
02.007.12.361.0007.2028.3.3.90.92.1.550.0000 |
28.150,00 |
|
Natureza de despesa - Despesas de Exercícios Anteriores |
||
|
Fonte de recurso - Transferência do Salário-Educação |
||
|
Cód. red.: 140 |
02.007.12.361.0007.2030.3.3.90.36.1.720.0000 |
20.000,00 |
|
Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
||
|
Fonte de recurso - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
||
|
Cód. red.: 148 |
02.007.12.361.0007.2031.3.3.90.36.1.540.0000 |
58.000,00 |
|
Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
||
|
Fonte de recurso - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
||
|
Cód. red.: 150 |
02.007.12.361.0007.2031.3.3.90.92.1.540.0000 |
10.000,00 |
|
Natureza de despesa - Despesas de Exercícios Anteriores |
||
|
Fonte de recurso - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
||
|
Cód. red.: 168 |
02.007.12.361.0007.2082.3.3.90.36.1.576.0000 |
30.000,00 |
|
Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
||
|
Fonte de recurso - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação |
||
|
Cód. red.: 171 |
02.007.12.361.0007.2082.3.3.90.92.1.500.1001 |
800,00 |
|
Natureza de despesa - Despesas de Exercícios Anteriores |
||
|
Fonte de recurso - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
||
|
Cód. red.: 213 |
02.007.12.364.0007.2023.3.3.90.92.1.500.1001 |
10.000,00 |
|
Natureza de despesa - Despesas de Exercícios Anteriores |
||
|
Fonte de recurso - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
||
|
Cód. red.: 745 |
02.007.12.365.0007.2035.3.3.90.92.1.540.0000 |
3.950,00 |
|
Natureza de despesa - Despesas de Exercícios Anteriores |
||
|
Fonte de recurso - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
||
|
Cód. red.: 273 |
02.007.12.365.0007.2157.3.3.90.36.1.550.0000 |
45.000,00 |
|
Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
||
|
Fonte de recurso - Transferência do Salário-Educação |
||
|
Cód. red.: 284 |
02.007.12.366.0007.2117.3.3.90.32.1.500.1001 |
10.032,00 |
|
Natureza de despesa - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
||
|
Fonte de recurso - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
||
|
Cód. red.: 313 |
02.007.13.392.0017.2109.3.3.90.39.1.720.0000 |
5.000,00 |
|
Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
||
|
Fonte de recurso - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
||
|
|
Sub-Total: |
250.932,00 |
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
||
|
Unidade: 008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC NATURAIS |
||
|
Anulação parcial ou total de dotação |
||
|
Cód. red.: 330 |
02.008.20.605.0016.2011.3.3.90.92.1.720.0000 |
1.000,00 |
|
Natureza de despesa - Despesas de Exercícios Anteriores |
||
|
Fonte de recurso - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
||
|
Cód. red.: 350 |
02.008.20.606.0016.2105.3.3.90.92.1.500.0000 |
11.250,00 |
|
Natureza de despesa - Despesas de Exercícios Anteriores |
||
|
Fonte de recurso - Recursos não Vinculados de Impostos |
||
|
|
Sub-Total: |
12.250,00 |
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
||
|
Unidade: 010 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBA |
||
|
Anulação parcial ou total de dotação |
||
|
Cód. red.: 379 |
02.010.15.451.0015.2043.3.3.90.36.1.700.0000 |
17.500,00 |
|
Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
||
|
Fonte de recurso - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
||
|
Cód. red.: 379 |
02.010.15.451.0015.2043.3.3.90.36.1.720.0000 |
25.000,00 |
|
Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
||
|
Fonte de recurso - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
||
|
|
Sub-Total: |
42.500,00 |
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
||
|
Unidade: 019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA |
||
|
Anulação parcial ou total de dotação |
||
|
Cód. red.: 470 |
02.019.06.122.0002.1905.4.4.90.52.1.500.0000 |
24.000,00 |
|
Natureza de despesa - Equipamentos e Material Permanente |
||
|
Fonte de recurso - Recursos não Vinculados de Impostos |
||
|
Cód. red.: 472 |
02.019.06.122.0002.2138.3.1.90.92.1.500.0000 |
2.500,00 |
|
Natureza de despesa - Despesas de Exercícios Anteriores |
||
|
Fonte de recurso - Recursos não Vinculados de Impostos |
||
|
Cód. red.: 475 |
02.019.06.122.0002.2138.3.3.90.36.1.500.0000 |
8.800,00 |
|
Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
||
|
Fonte de recurso - Recursos não Vinculados de Impostos |
||
|
|
Sub-Total: |
35.300,00 |
|
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||
|
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||
|
Anulação parcial ou total de dotação |
||
|
Cód. red.: 531 |
03.001.10.301.0026.2017.3.3.90.36.1.500.1002 |
4.152,00 |
|
Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
||
|
Fonte de recurso - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
||
|
Cód. red.: 531 |
03.001.10.301.0026.2017.3.3.90.36.1.710.0000 |
45.785,00 |
|
Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
||
|
Fonte de recurso - Transferência Especial dos Estados |
||
|
Cód. red.: 531 |
03.001.10.301.0026.2017.3.3.90.36.1.720.0000 |
68.900,00 |
|
Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
||
|
Fonte de recurso - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
||
|
Cód. red.: 533 |
03.001.10.301.0026.2017.3.3.90.92.1.710.0000 |
95.000,00 |
|
Natureza de despesa - Despesas de Exercícios Anteriores |
||
|
Fonte de recurso - Transferência Especial dos Estados |
||
|
Cód. red.: 533 |
03.001.10.301.0026.2017.3.3.90.92.1.720.0000 |
62.000,00 |
|
Natureza de despesa - Despesas de Exercícios Anteriores |
||
|
|
Fonte de recurso - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
|
|
Cód. red.: 549 |
03.001.10.301.0026.2095.3.3.90.30.1.600.0000 |
14.000,00 |
|
Natureza de despesa - Material de Consumo |
||
|
Fonte de recurso - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
||
|
Cód. red.: 586 |
03.001.10.302.0026.2010.3.3.90.30.1.500.1002 |
28.200,00 |
|
Natureza de despesa - Material de Consumo |
||
|
Fonte de recurso - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
||
|
Cód. red.: 601 |
03.001.10.303.0026.2016.3.3.90.30.1.600.0000 |
35.000,00 |
|
Natureza de despesa - Material de Consumo |
||
|
Fonte de recurso - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
||
|
Cód. red.: 603 |
03.001.10.303.0026.2016.3.3.90.92.1.500.1002 |
10.000,00 |
|
Natureza de despesa - Despesas de Exercícios Anteriores |
||
|
Fonte de recurso - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
||
|
Cód. red.: 603 |
03.001.10.303.0026.2016.3.3.90.92.1.600.0000 |
5.000,00 |
|
Natureza de despesa - Despesas de Exercícios Anteriores |
||
|
Fonte de recurso - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
||
|
Cód. red.: 617 |
03.001.10.305.0026.2013.3.1.90.04.1.500.1002 |
14.070,00 |
|
Natureza de despesa - Contratação por Tempo Determinado |
||
|
Fonte de recurso - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
||
|
|
Sub-Total: |
382.107,00 |
|
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||
|
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||
|
Anulação parcial ou total de dotação |
||
|
Cód. red.: 649 |
04.001.08.244.0009.2036.3.3.90.30.1.720.0000 |
2.000,00 |
|
Natureza de despesa - Material de Consumo |
||
|
Fonte de recurso - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
||
|
Cód. red.: 655 |
04.001.08.244.0009.2036.3.3.90.92.1.720.0000 |
3.000,00 |
|
Natureza de despesa - Despesas de Exercícios Anteriores |
||
|
Fonte de recurso - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
||
|
Cód. red.: 667 |
04.001.08.244.0009.2049.3.3.90.36.1.500.0000 |
15.018,08 |
|
Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
||
|
Fonte de recurso - Recursos não Vinculados de Impostos |
||
|
Cód. red.: 669 |
04.001.08.244.0009.2049.3.3.90.92.1.500.0000 |
9.128,35 |
|
Natureza de despesa - Despesas de Exercícios Anteriores |
||
|
Fonte de recurso - Recursos não Vinculados de Impostos |
||
|
Cód. red.: 681 |
04.001.08.244.0009.2122.3.3.90.92.1.660.0000 |
2.302,00 |
|
Natureza de despesa - Despesas de Exercícios Anteriores |
||
|
Fonte de recurso - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
||
|
Cód. red.: 699 |
04.001.08.245.0009.2083.3.3.90.36.1.660.0000 |
2.114,06 |
|
Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
||
|
Fonte de recurso - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
||
|
Cód. red.: 701 |
04.001.08.245.0009.2083.3.3.90.92.1.660.0000 |
7.247,70 |
|
Natureza de despesa - Despesas de Exercícios Anteriores |
||
|
Fonte de recurso - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
||
|
Cód. red.: 713 |
04.001.08.245.0009.2165.3.3.90.32.1.660.0000 |
2.000,00 |
|
Natureza de despesa - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
||
|
Fonte de recurso - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
||
|
Cód. red.: 714 |
04.001.08.245.0009.2165.3.3.90.36.1.660.0000 |
2.000,00 |
|
Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
||
|
Fonte de recurso - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
||
|
Cód. red.: 725 |
04.001.08.245.0009.2170.3.3.90.39.1.661.0000 |
11.000,00 |
|
Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
||
|
Fonte de recurso - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social |
||
|
Cód. red.: 726 |
04.001.08.245.0009.2170.3.3.90.92.1.661.0000 |
2.600,00 |
|
Natureza de despesa - Despesas de Exercícios Anteriores |
||
|
Fonte de recurso - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social |
||
|
|
Sub-Total: |
58.410,19 |
|
|
Total Parcial Reduzido: |
817.599,19 |
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos para a data 1 de abril de 2026
Afonso Bezerra - RN, 1 de abril de 2026.
HAROLDO JOSÉ BEZERRA DA PAZ
CPF: 049.286.554-00
Prefeito
Publicado por:
Railson Monaé Sá Faustino da Silva
Código Identificador:08D37EB6