PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 321.023/2024

ATO DE RATIFICAÇÃO

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 321.023/2024

MODALIDADE: DISPENSA Nº 069/2024

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA EXAME MÉDICO (ANGIOGRAFIA FLUORESCEÍNICA)

 

Em análise ao processo instaurado por solicitação do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, no uso de suas atribuições, o Prefeito municipal RATIFICA o presente, corroborado por Parecer Jurídico, com fundamento na Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP) e suas alterações posteriores, para a contratação da PJ/PF: VISAO CLINICA DE OLHOS LTDA, CNPJ/CPF nº 03.694.911/0002-35, pelo valor global de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais ).

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, Estado do Rio Grande do Norte, CNPJ 08.096.596/0001-87, localizado à Rua Rui Barbosa, n° 48, Centro, CEP 59.320-000.

 

Timbaúba dos Batistas/RN, 03 de junho de 2024.

 

IVANILDO ARAÚJO DE ALBUQUERQUE FILHO

Prefeito Municipal