ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
RGF 3° QUADRIMESTRE POÇO BRANCO

MUNICIPIO DE POÇO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório de Gestão Fiscal - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - PODER EXECUTIVO

Exercício: 2023

Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2023

RGF - Anexo 1 (LRF, art 55, inciso I, alínea "a")

Despesas Com Pessoal

Despesas Executadas (últimos 12 meses)

Liquidadas

Inscritas em

Restos a pagar

não processados

01/2023

02/2023

03/2023

04/2023

05/2023

06/2023

07/2023

08/2023

09/2023

10/2023

11/2023

12/2023

Total (Últimos

12 meses)

(a)

Despesa Bruta Com Pessoal (I)

3.671.889,39

1.817.967,42

2.170.069,46

2.192.955,32

2.254.339,88

2.407.059,85

2.399.160,60

2.395.599,84

2.642.024,79

2.419.662,27

2.289.380,12

2.019.921,38

28.680.030,32

0,00

Pessoal Ativo

3.671.889,39

1.817.967,42

2.170.069,46

2.192.955,32

2.254.339,88

2.407.059,85

2.399.160,60

2.395.599,84

2.642.024,79

2.419.662,27

2.289.380,12

2.019.921,38

28.680.030,32

0,00

Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis

3.671.889,39

1.817.967,42

2.170.069,46

2.192.955,32

2.254.339,88

2.407.059,85

2.399.160,60

2.395.599,84

2.642.024,79

2.419.662,27

2.289.380,12

2.019.921,38

28.680.030,32

0,00

Obrigações Patronais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pessoal Inativo e Pensionistas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias, Reserva e Reformas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de

forma indireta (§1º do art. 18 da LRF)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Não Computadas ( §1º do art. 19 da LRF) (II)

2.117.409,17

151.303,33

228.460,86

193.181,21

160.166,65

167.055,70

88.510,79

155.100,00

121.515,23

163.547,12

120.128,00

0,00

3.666.378,06

0,00

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais

160.473,12

151.303,33

228.460,86

193.181,21

160.166,65

167.055,70

88.510,79

155.100,00

121.515,23

163.547,12

120.128,00

0,00

1.709.442,01

0,00

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração

1.956.936,05

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.956.936,05

0,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesa Líquida com Pessoal (III) = (I-II)

1.554.480,22

1.666.664,09

1.941.608,60

1.999.774,11

2.094.173,23

2.240.004,15

2.310.649,81

2.240.499,84

2.520.509,56

2.256.115,15

2.169.252,12

2.019.921,38

25.013.652,26

0,00

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

Valor

% Sobre a RCL Ajustada

Receita Corrente Líquida - RCL (IV)

47.245.691,70

0,00

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V)

0,00

0,00

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) e ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) (VI)

463.997,45

0,00

= Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos limites da Despesa com Pessoal (VII) = (IV - V - VI)

46.781.694,25

0,00

Despesa Total com Pessoal - DTP (VIII) = (IIIa + IIIb)

25.013.652,26

53,47

Limite Máximo (IX) (incisos I, II e III do art. 20 da LRF)

25.262.114,90

54,00

Limite Prudencial (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF)

23.999.009,15

51,30

Limite de Alerta (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do parágrafo 1º do art. 59 da LRF)

22.735.903,41

48,60

NOTA:

1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos

 

MUNICIPIO DE POÇO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida

Exercício: 2023 -

Período de Referência: 3º Quadrimestre

RGF - Anexo 2 (LRF, art 55, inciso I, alínea "b")

DÍVIDA CONSOLIDADA

SALDO DO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2023

Até o 1º

Quadrimestre

Até o 2º

Quadrimestre

Até o 3º

Quadrimestre

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

17.900.889,58

17.371.168,46

16.825.288,87

16.359.269,15

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Contratual

16.303.390,71

15.985.392,95

15.673.797,39

15.421.167,21

Emprestimos

0,00

0,00

0,00

0,00

Interna

0,00

0,00

0,00

0,00

Externa

0,00

0,00

0,00

0,00

Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios

0,00

0,00

0,00

0,00

Financiamentos

0,00

0,00

0,00

0,00

Internos

0,00

0,00

0,00

0,00

Externos

0,00

0,00

0,00

0,00

Parcelamento e Renegociação de dívidas

16.303.390,71

15.985.392,95

15.673.797,39

15.421.167,21

De Tributos

20.075,03

20.075,03

20.075,03

20.075,03

De Contribuições Previdênciárias

12.213.211,62

12.087.310,43

11.967.811,40

11.859.253,70

De Demais Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

0,00

Do FGTS

1.578.806,10

1.578.806,10

1.578.806,10

1.578.806,10

Com Instituição Não Financeira

2.491.297,96

2.299.201,39

2.107.104,86

1.963.032,38

Demais Dívidas Contratuais

0,00

0,00

0,00

0,00

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e não Pagos

1.597.498,87

1.385.775,51

1.151.491,48

938.101,94

Outras Dívidas

0,00

0,00

0,00

0,00

DEDUÇÕES (II)

3.075.253,48

1.510.527,41

565.428,78

3.698.620,36

Disponibilidade de Caixa

3.075.253,48

1.510.527,41

565.428,78

3.698.620,36

Disponibilidade de Caixa Bruta

6.168.809,18

5.407.585,14

5.113.804,97

9.392.863,87

(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)

3.093.555,70

2.828.669,88

2.693.854,93

3.111.534,38

(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

0,00

1.068.387,85

1.854.521,26

2.582.709,13

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II)

14.825.636,10

15.860.641,05

16.259.860,09

12.660.648,79

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

45.922.970,67

45.767.816,42

45.219.417,62

47.245.691,70

(-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF)

(V)

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS CORRENTE LÍQUIDAAJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE

ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)

45.922.970,67

45.767.816,42

45.219.417,62

47.245.691,70

% DA DC SOBRE A RCLAJUSTADA (I/VI)

38,98

37,95

37,20

34,62

% DA DCL SOBRE A RCLAJUSTADA (III/VI)

32,28

34,65

35,95

26,79

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>

55.107.564,80

54.921.379,70

54.263.301,14

56.694.830,04

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <%>

49.596.808,32

49.429.241,73

48.836.971,03

51.025.347,04

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

SALDO DO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2023

Até o 1º

Quadrimestre

Até o 2º

Quadrimestre

Até o 3º

Quadrimestre

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

0,00

0,00

0,00

0,00

PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)

0,00

0,00

0,00

0,00

PASSIVO ATUARIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

RP NÃO PROCESSADO

1.203.969,27

1.063.193,03

1.034.881,11

997.097,39

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO

0,00

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP

0,00

0,00

0,00

0,00

APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS

0,00

0,00

0,00

0,00

 

MUNICIPIO DE POÇO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Garantias e Contragarantias

Exercício: 2023

Período de Referência: 3º Quadrimestre

RGF - Anexo 3 (LRF, art 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, S 1º)

GARANTIAS CONCEDIDAS

SALDO DO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2023

Até o 1º

Quadrimestre

Até o 2º

Quadrimestre

Até o 3º

Quadrimestre

AOS ESTADOS (I)

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

0,00

AOS MUNICÍPIOS (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

0,00

ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

0,00

POR MEIO DE FUNDOS (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)

45.922.970,67

45.767.816,42

45.219.417,62

47.245.691,70

(-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF)

(VII)

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS CORRENTE LÍQUIDAAJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE

ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII)

45.922.970,67

45.767.816,42

45.219.417,62

47.245.691,70

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCLAJUSTADA (V / VIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>

10.103.053,55

10.068.919,61

9.948.271,88

10.394.052,17

LIMITE DE ALERTA (inciso III do $1 do art. 59 da LRF) - <%>

9.092.748,19

9.062.027,65

8.953.444,69

9.354.646,96

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

SALDO DO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2023

Até o 1º

Quadrimestre

Até o 2º

Quadrimestre

Até o 3º

Quadrimestre

AOS ESTADOS (IX)

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Garantia às operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Garantia às operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

0,00

DOS MUNICÍPIOS (X)

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Garantia às operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Garantia às operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

0,00

DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Garantia às operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Garantia às operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

0,00

EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII)

0,00

0,00

0,00

0,00

MEDIDAS CORRETIVAS:

 

 

 

 

 

MUNICIPIO DE POÇO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Operações de Crédito

Exercício: 2023

Período de Referência: 3º Quadrimestre

RGF - Anexo 4 (LRF, art 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")

OPERAÇÃO DE CRÉDITO

VALOR REALIZADO

No Quadrimestre de

Referência

Até o Quadrimestre de

Referência(a)

Mobiliária

0,00

0,00

Interna

0,00

0,00

Externa

0,00

0,00

Contratual

0,00

0,00

Interna

0,00

0,00

Empréstimos

0,00

0,00

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

0,00

0,00

Antecipação de Receita pela Venda aTermo de Bens e Serviços

0,00

0,00

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, $1º)

0,00

0,00

Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (I)

0,00

0,00

Externa

0,00

0,00

Empréstimos

0,00

0,00

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

0,00

0,00

Antecipação de Receita pela Venda aTermo de Bens e Serviços

0,00

0,00

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, $1º)

0,00

0,00

Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (II)

0,00

0,00

TOTAL (III)

0,00

0,00

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

VALOR

% SOBRE A RCL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

47.245.691,70

0,00

(-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (V)

0,00

0,00

RECEITAS CORRENTE LÍQUIDAAJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)

47.245.691,70

0,00

OPERAÇÕES VEDADAS (VII)

0,00

0,00

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - Ia - IIa)

0,00

0,00

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARAAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

INTERNAS E EXTERNAS

7.559.310,67

16,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do $1º do art. 59 da LRF) - <%>

6.803.379,60

14,40

OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

0,00

0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARAAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR

ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

3.307.198,42

7,00

OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA

VALOR REALIZADO

No Quadrimestre de

Referência

Até o Quadrimestre de

Referência(a)

Parcelamentos de Dívidas

0,00

0,00

Tributos

0,00

0,00

Contribuições Previdenciárias

0,00

0,00

FGTS

0,00

0,00

Demais Contribuições Sociais

0,00

0,00

Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas

0,00

0,00

 

MUNICIPIO DE POÇO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar - PODER EXECUTIVO

Exercício: 2023 -

Exercício Financeiro: 2023

RGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS

DISPONIBILIDADE

DE CAIXA BRUTA

(a)

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

INSUFICIÊNCIA

FINANCEIRA

VERIFICADA NO CONSÓRCIO

PÚBLICO

(f)

DISPONIBILIDADE DE CAIXA

LÍQUIDA(ANTES DA

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO

EXERCÍCIO) (2)

(g) =(a-(b+c+d+e)-f)

RESTOS A PAGAR

EMPENHADOS E

NÃO LIQUIDADOS

DO EXERCÍCIO

(h)

EMPENHOS NÃO

LIQUIDADOS

CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR

INSUFICIÊNCIA

FINANCEIRA)

DISPONIBILIDADE DE

CAIXA LÍQUIDA (APÓS A

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO

EXERCÍCIO)

(i) = (g) - (h)

Restos a Pagar Liquidados e Não

Pagos

Restos a Pagar

Empenhados e Não

Liquidados de

Exercícios Anteriores

(d)

Demais

Obrigações

Financeiras (1)

(e)

De Exercícios

Anteriores

(b)

Do Exercício

(c)

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I)

2.567.772,79

2.168.267,25

112.098,84

483.015,60

445.783,40

0,00

-641.392,30

82.042,39

0,00

-723.434,69

Recursos não Vinculados de Impostos

2.543.365,35

2.168.267,25

112.098,84

481.829,61

445.783,40

0,00

-664.613,75

82.042,39

0,00

-746.656,14

Outros Recursos não Vinculados

24.407,44

0,00

0,00

1.185,99

0,00

0,00

23.221,45

0,00

0,00

23.221,45

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (EXCETO AO

6.765.022,33

499.295,65

331.872,64

376.661,60

3.097.898,43

0,00

2.459.294,01

85.016,29

0,00

2.374.277,72

RPPS) (II)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Recursos Vinculados à Educação

1.264.726,85

32.102,83

17.243,28

3.046,25

2.197.438,65

0,00

-985.104,16

81.459,79

0,00

-1.066.563,95

Transferências do FUNDEB

528.756,61

19.076,88

0,00

0,00

2.038.859,97

0,00

-1.529.180,24

59.162,49

0,00

-1.588.342,73

Outros Recursos Vinculados à Educação

735.970,24

13.025,95

17.243,28

3.046,25

158.578,68

0,00

544.076,08

22.297,30

0,00

521.778,78

Recursos Vinculados à Saúde

2.936.830,55

234.027,26

101.491,16

243.825,55

870.733,03

0,00

1.486.753,55

3.556,50

0,00

1.483.197,05

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do

SUS

1.342.067,14

185.024,09

1.305,21

87.249,49

427.168,17

0,00

641.320,18

2.000,00

0,00

639.320,18

Outros Recursos Vinculados à Saúde

1.594.763,41

49.003,17

100.185,95

156.576,06

443.564,86

0,00

845.433,37

1.556,50

0,00

843.876,87

Recursos Vinculados à Assistência Social

192.868,99

15.462,32

13.700,89

1.771,90

14.803,12

0,00

147.130,76

0,00

0,00

147.130,76

Recursos Vinculados à Previdência Social

(Exceto ao RPPS)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Vinculações Decorrentes de

Transferências

2.276.578,12

184.112,60

199.437,31

126.797,55

14.923,63

0,00

1.751.307,03

0,00

0,00

1.751.307,03

Transferências de Convênios e Instrumentos

Congêneres (exceto Educação, Saúde e

Assistência)

2.200.737,19

174.197,75

199.437,31

113.768,05

7.343,85

0,00

1.705.990,23

0,00

0,00

1.705.990,23

Outras Vinculações Decorrentes de

Transferências

75.840,93

9.914,85

0,00

13.029,50

7.579,78

0,00

45.316,80

0,00

0,00

45.316,80

Demais Vinculações Legais

93.661,46

33.590,64

0,00

1.220,35

0,00

0,00

58.850,47

0,00

0,00

58.850,47

Recursos de Operações de Crédito (exceto

vinculados à Educação e à Saúde)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Recursos de Alienação de Bens/Ativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Recursos Vinculados a Fundos (exceto Educação,

Saúde, Assistência e Previdência)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Vinculações Legais

93.661,46

33.590,64

0,00

1.220,35

0,00

0,00

58.850,47

0,00

0,00

58.850,47

Recursos Extraorçamentários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Vinculações

356,36

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

356,36

0,00

0,00

356,36

 

MUNICIPIO DE POÇO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar - PODER EXECUTIVO

Exercício: 2023 -

Exercício Financeiro: 2023

RGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS

DISPONIBILIDADE

DE CAIXA BRUTA

(a)

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

INSUFICIÊNCIA

FINANCEIRA

VERIFICADA NO CONSÓRCIO

PÚBLICO

(f)

DISPONIBILIDADE DE CAIXA

LÍQUIDA(ANTES DA

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO

EXERCÍCIO) (2)

(g) =(a-(b+c+d+e)-f)

RESTOS A PAGAR

EMPENHADOS E

NÃO LIQUIDADOS

DO EXERCÍCIO

(h)

EMPENHOS NÃO

LIQUIDADOS

CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR

INSUFICIÊNCIA

FINANCEIRA)

DISPONIBILIDADE DE

CAIXA LÍQUIDA (APÓS A

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO

EXERCÍCIO)

(i) = (g) - (h)

Restos a Pagar Liquidados e Não

Pagos

Restos a Pagar

Empenhados e Não

Liquidados de

Exercícios Anteriores

(d)

Demais

Obrigações

Financeiras (1)

(e)

De Exercícios

Anteriores

(b)

Do Exercício

(c)

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS AO RPPS (III)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em

Capitalização (Plano Previdenciário)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em

Repartição (Plano Financeiro)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de

Administração

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL (IV) = (I + II + III)

9.332.795,12

2.667.562,90

443.971,48

859.677,20

3.543.681,83

0,00

1.817.901,71

167.058,68

0,00

1.650.843,03

NOTA:

1 - Coluna de Demais Obrigações Financeiras, contém as retenções à recolher do exercício atual e anteriores.

2 - Essa coluna poderá apresentar valor negativo, indicando nesse caso, insuficiência de caixa após o registro das obrigações financeiras.

 

MUNICIPIO DE POÇO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - PODER EXECUTIVO

Exercício: 2023

3º QUADRIMESTRE / 2023

LRF, art 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE

Receita Corrente Líquida

47.245.691,70

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

47.245.691,70

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

46.781.694,25

DESPESA COM PESSOAL

VALOR

% SOBRE A RCL AJUSTADA

Despesa Total com Pessoal - DTP

25.013.652,26

53,47

Limite Máximo (inciso I, II e III, art. 20 da LRF)

25.262.114,90

54,00

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF)

23.999.009,16

51,30

Limite de Alerta (inciso II do parágrafo 1º do art. 59 da LRF)

22.735.903,41

48,60

DÍVIDA CONSOLIDADA

VALOR

% SOBRE A RCL AJUSTADA

Dívida Consolidada Líquida

12.601.486,30

26,67

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

56.694.830,04

120,00

GARANTIAS DE VALORES

VALOR

% SOBRE A RCL AJUSTADA

Total das Garantias Concedidas

0,00

0,00

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

10.394.052,17

22,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR

% SOBRE A RCL AJUSTADA

Operações de Crédito Internas e Externas

0,00

0,00

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas

7.559.310,67

16,00

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

0,00

0,00

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

3.307.198,42

7,00

RESTOS A PAGAR

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO

Valor Total

167.058,68

1.650.843,03


Publicado por:
Alan Jones Medeiros de Moraes
Código Identificador:0932CEF0