ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE
GABINETE CIVIL
GABINETE CIVIL
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, VISANDO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS
A Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte-RN, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023; a Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024; a Instrução Normativa nº 10, de 28 de dezembro de 2023, do Ministério da Cultura, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, RETIFICA este Edital de Chamamento Público, o regulamento para a seleção de projetos culturais desenvolvidos por agentes culturais e grupos de cultura popular do município de Serra Negra do Norte-RN para celebração de termos de execução cultural com recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399, de 6 de julho de 2022).
ONDE SE LÊ:
-- DO CRONOGRAMA
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Etapa |
Período |
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Período para impugnação do Edital |
17/03/2026 a 19/03/2026 |
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Período de Inscrições |
19/03/2026 a 27/03/2026 |
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Divulgação do Resultado Preliminar da Etapa de Seleção |
30/03/2026 |
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Período para Recurso |
30/03/2026 a 01/04/2026 |
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Divulgação do Resultado Final da Etapa de Seleção |
02/04/2026 |
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Período para Envio da Documentação para Habilitação |
02/04/2026 a 05/04/2026 |
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Divulgação do Resultado Preliminar da Habilitação |
06/04/2026 |
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Período para Recurso contra a Habilitação |
06/04/2026 a 08/04/2026 |
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Divulgação do Resultado Final da Habilitação |
10/04/2026 |
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Período para Assinatura do Termo de Execução Cultural |
10/04/2026 a 14/04/2026 |
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Data Final para Execução de Todos os Projetos |
28/02/2027 |
-DO CRONOGRAMA
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Etapa |
Período |
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Período para impugnação do Edital |
17/03/2026 a 19/03/2026 |
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Período de Inscrições |
19/03/2026 a 21/03/2026 |
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Divulgação do Resultado Preliminar da Etapa de Seleção |
02/04/2026 |
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Período para Recurso |
02/04/2026 a 07/04/2026 |
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Divulgação do Resultado Final da Etapa de Seleção |
10/04/2026 |
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Período para Envio da Documentação para Habilitação |
10/04/2026 a 14/04/2026 |
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Divulgação do Resultado Preliminar da Habilitação |
15/04/2026 |
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Período para Recurso contra a Habilitação |
15/04/2026 a 17/04/2026 |
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Divulgação do Resultado Final da Habilitação |
21/04/2026 |
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Período para Assinatura do Termo de Execução Cultural |
21/04/2026 a 24/04/2026 |
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Data Final para Execução de Todos os Projetos |
28/02/2027 |
Serra Negra do Norte-RN, 24 de março de 2026.
MARIA JOSÉ DA SILVA
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Publicado por:
Odilange Rande Medeiros de Souza
Código Identificador:09354967