ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE

GABINETE CIVIL

GABINETE CIVIL
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, VISANDO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS

A Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte-RN, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023; a Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024; a Instrução Normativa nº 10, de 28 de dezembro de 2023, do Ministério da Cultura, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, RETIFICA este Edital de Chamamento Público, o regulamento para a seleção de projetos culturais desenvolvidos por agentes culturais e grupos de cultura popular do município de Serra Negra do Norte-RN para celebração de termos de execução cultural com recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399, de 6 de julho de 2022).

 

ONDE SE LÊ:

 

-- DO CRONOGRAMA

 

Etapa

Período

Período para impugnação do Edital

17/03/2026 a 19/03/2026

Período de Inscrições

19/03/2026 a 27/03/2026

Divulgação do Resultado Preliminar da Etapa de Seleção

30/03/2026

Período para Recurso

30/03/2026 a 01/04/2026

Divulgação do Resultado Final da Etapa de Seleção

02/04/2026

Período para Envio da Documentação para Habilitação

02/04/2026 a 05/04/2026

Divulgação do Resultado Preliminar da Habilitação

06/04/2026

Período para Recurso contra a Habilitação

06/04/2026 a 08/04/2026

Divulgação do Resultado Final da Habilitação

10/04/2026

Período para Assinatura do Termo de Execução Cultural

10/04/2026 a 14/04/2026

Data Final para Execução de Todos os Projetos

28/02/2027

 

-DO CRONOGRAMA

 

Etapa

Período

Período para impugnação do Edital

17/03/2026 a 19/03/2026

Período de Inscrições

19/03/2026 a 21/03/2026

Divulgação do Resultado Preliminar da Etapa de Seleção

02/04/2026

Período para Recurso

02/04/2026 a 07/04/2026

Divulgação do Resultado Final da Etapa de Seleção

10/04/2026

Período para Envio da Documentação para Habilitação

10/04/2026 a 14/04/2026

Divulgação do Resultado Preliminar da Habilitação

15/04/2026

Período para Recurso contra a Habilitação

15/04/2026 a 17/04/2026

Divulgação do Resultado Final da Habilitação

21/04/2026

Período para Assinatura do Termo de Execução Cultural

21/04/2026 a 24/04/2026

Data Final para Execução de Todos os Projetos

28/02/2027

 

Serra Negra do Norte-RN, 24 de março de 2026.

 

MARIA JOSÉ DA SILVA

Secretária Municipal de Educação e Cultura


Publicado por:
Odilange Rande Medeiros de Souza
Código Identificador:09354967