ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 0023/2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
EMENTA: Abrecredito adicionalao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Umarizal, o Credito Suplementar no valor de R$ 3.233.662,52 ( Três Milhões, Duzentos e Trinta e Três Mil, Seiscentos e Sessenta e Dois Reais e Cinquenta e Dois Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Umarizal no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nº00930/2025.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o Credito Suplementar novalor de R$ 3.233.662,52 ( Três Milhões, Duzentos e Trinta e Três Mil, Seiscentos e Sessenta e Dois Reais e Cinquenta e Dois Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Art. 2º - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nº4.320, de março de 1964, sendo:
I – R$ 3.233.662,52 ( Três Milhões, Duzentos e Trinta e Três Mil, Seiscentos e Sessenta e Dois Reais e Cinquenta e Dois Centavos), através de ANULAÇÃO de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.
Art. 3º - Este Decreto terá efeitos retroativos a data 03 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, 13 de outubro de 2026.
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RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO |
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Prefeito Municipal |
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO I a que se refere ao DECRETO Nº 023/2026, 13 de outubro de 2026, autorizado pela LEI 00930/25.Anexo I
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03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
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04.122.0001.2002 - Manutencao das Emendas Impositivas |
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3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
30.068,68 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
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04.122.0001.2007 - Manutencao das Atividades e Servicos Adm inistrativos |
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3390930000 - Indenizacoes e restituicoes |
5.550,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
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28.846.9999.2018 - Pagamento de Sentencas Judiciais Transit adas em julgado (pequeno valor - RPV) |
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3190910000 - Sentencas judiciais |
2.194,35 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
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28.846.9999.2019 - Parcelamento da divida com o INSS |
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3290210000 - Juros sobre a divida por contrato |
3.582,83 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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04001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS |
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28.846.9999.2017 - Pagamentos de Sentencas Judiciais Transi tadas em julgado (Precatorios) |
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3190910000 - Sentencas judiciais |
72.000,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
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04.122.0001.2029 - Manutencao e Funcionamento dos Servicos Administrativos |
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3390300000 - Material de uso e consumo |
70.764,67 |
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15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
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05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
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12.361.0002.2037 - Programa de Alimentacao Escolar - Ensino Fundamental |
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3390300000 - Material de uso e consumo |
35.383,04 |
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15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
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05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
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12.365.0012.2051 - Programa de alimentacao escolar - Educac ao infantil (Creche) |
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3390300000 - Material de uso e consumo |
21.356,98 |
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15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
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05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
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12.365.0012.2051 - Programa de alimentacao escolar - Educac ao infantil (Creche) |
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3390300000 - Material de uso e consumo |
5.452,72 |
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15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar |
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05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
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12.361.0002.2218 - Remuneracao de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - Ens. Fundamental |
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3190130000 - Obrigações Patronais |
27.934,04 |
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15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
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05002 - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA |
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12.361.0002.2035 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE S DO ENSINO FUNDAMENTAL |
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3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
220.200,00 |
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15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
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05002 - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA |
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12.361.0002.2035 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE S DO ENSINO FUNDAMENTAL |
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3390300000 - Material de uso e consumo |
31.790,98 |
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15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
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05002 - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA |
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12.365.0012.2049 - Remuneracao Pessoal Ativo e Encargos Sociais da Educacao Infantil (creche) |
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3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
537.000,00 |
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15421070 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB |
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06001 - SEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTO |
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13.392.0005.2084 - Promocao das Festividades de Sao Joao e do Festival de Quadrilhas Juninas Aureli |
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3390310000 - Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras |
2.000,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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06001 - SEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTO |
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13.392.0005.2084 - Promocao das Festividades de Sao Joao e do Festival de Quadrilhas Juninas Aureli |
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3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
737.788,12 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
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10.301.0007.2109 - Manutencao da Equipe de Saude da Familia (Programa Previne Brasil) |
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3190130000 - Obrigações Patronais |
22.386,61 |
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16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
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10.301.0007.2111 - Manutencao do Programa Saude Bucal (ESB) |
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3190130000 - Obrigações Patronais |
4.718,83 |
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16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
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10.301.0007.2117 - Programa Agentes Comunitarios de Saude (ACS) |
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3190130000 - Obrigações Patronais |
26.467,39 |
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16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
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|
10.305.0007.2130 - Agentes Comunitarios de Endemias |
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3190130000 - Obrigações Patronais |
4.004,79 |
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16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
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10.301.0008.2220 - Manutencao do CAPS I |
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3190130000 - Obrigações Patronais |
4.719,21 |
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15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
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07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
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10.301.0008.2223 - Manutencao do Fundo Municipal de Saude |
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3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
110.000,00 |
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15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
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07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
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10.301.0008.2223 - Manutencao do Fundo Municipal de Saude |
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3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
84.805,84 |
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16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
10.301.0008.2223 - Manutencao do Fundo Municipal de Saude |
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3390300000 - Material de uso e consumo |
95.608,12 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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|
07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
10.301.0007.2234 - Manut. De Inc. Temp. Aten. Primaria |
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|
3390300000 - Material de uso e consumo |
340.196,40 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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|
08002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL |
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08.244.0009.2144 - Apoio ao aprimoramento da Gestao do Prog Auxilio Brasil e Cad Unico - IGD - PAB |
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|
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
20.000,00 |
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16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
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|
08002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL |
|
|
08.244.0009.2145 - Fortalecimento do Controle Social sobre Prog Auxilio Brasil e Cadastro Unico |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
3.650,04 |
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
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|
08002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL |
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|
08.244.0009.2146 - Manutencao das Atividades do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos |
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|
3390300000 - Material de uso e consumo |
29.831,95 |
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
08002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL |
|
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08.244.0009.2147 - Manutencao do Servico de Protecao e Aten dimento Integral a Familia (PAIF/CRAS) |
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|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
477,48 |
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
08002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL |
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|
08.244.0009.2150 - Manutencao do Programa Primeira Infancia no SUAS (Crianca Feliz) |
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|
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
20.000,00 |
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
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|
08002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL |
|
|
08.301.0010.2224 - Manutecao do Fundo Municipal de de Assistencia Social |
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3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
5.838,50 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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|
08003 - FUNDO MUL.DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOL |
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|
08.243.0009.2142 - Prgrama de Apoio Integral a Criancas Adolescentes - PAIC |
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|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
10.585,08 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
08003 - FUNDO MUL.DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOL |
|
|
08.243.0009.2142 - Prgrama de Apoio Integral a Criancas Adolescentes - PAIC |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
24.866,13 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
08004 - FUNDO MUL. APOIO POLITICA IDOSO- FUMAPI |
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|
08.241.0009.2217 - Programa de Atencao Psicossocial ao Idoso |
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|
3390300000 - Material de uso e consumo |
33.873,54 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
08004 - FUNDO MUL. APOIO POLITICA IDOSO- FUMAPI |
|
|
08.241.0009.2217 - Programa de Atencao Psicossocial ao Idoso |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
9.587,08 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|
|
20.122.0001.2160 - Manutencao dos Servicos Administrativos |
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3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
15.600,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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|
09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|
|
20.608.0003.2168 - Programa de Apoio ao Homem do Campo (Eventos de Exposicao) |
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|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
73.631,32 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
10001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA |
|
|
18.451.0011.1017 - CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO |
|
|
4490510000 - Obras e instalacoes |
225.979,89 |
|
17060000 - Transferência Especial da União |
|
|
10001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA |
|
|
04.122.0001.2174 - Manutencao dos Servicos Administrativos da Secretaria Munc. de Infraestrutura |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
35.653,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
10001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA |
|
|
04.122.0001.2174 - Manutencao dos Servicos Administrativos da Secretaria Munc. de Infraestrutura |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
121.337,38 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
10001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA |
|
|
04.122.0011.2175 - Manutencao e Conservacao dos Equipamento Publicos |
|
|
4490520000 - Equipamentos e material permanente |
106.777,53 |
|
17060000 - Transferência Especial da União |
|
|
|
|
|
TOTAL |
3.233.662,52 |
Anexo II
|
02001 - CASA CIVIL |
|
|
04.122.0001.2005 - Remuneracao de Pessoal Ativo e Encargos Sociais |
|
|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
72.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
02001 - CASA CIVIL |
|
|
04.122.0001.2005 - Remuneracao de Pessoal Ativo e Encargos Sociais |
|
|
3190040000 - Contratacao por tempo determinado |
5.550,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
|
|
04.122.0001.2007 - Manutencao das Atividades e Servicos Adm inistrativos |
|
|
3390400000 - Servicos de TI e Comunicacao |
464,99 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
|
|
04.122.0001.2008 - Remuneracao de Pessoal Ativo e Encargos Sociais |
|
|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1.729,36 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
|
|
04.122.0001.2008 - Remuneracao de Pessoal Ativo e Encargos Sociais |
|
|
3190130000 - Obrigações Patronais |
107.282,83 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
|
|
28.846.9999.2019 - Parcelamento da divida com o INSS |
|
|
4690710000 - Principal da divida contratual resgatado |
67.821,88 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
|
|
12.122.0001.2028 - Remuneracao de Pessoal Ativo e Encargos Sociais |
|
|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1.726.606,49 |
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
|
|
04.122.0001.2029 - Manutencao e Funcionamento dos Servicos Administrativos |
|
|
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
79.242,77 |
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
|
|
04.122.0001.2029 - Manutencao e Funcionamento dos Servicos Administrativos |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
48.315,00 |
|
15500000 - Transferência do Salário-Educação |
|
|
05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
|
|
12.361.0002.2218 - Remuneracao de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - Ens. Fundamental |
|
|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
110.000,00 |
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
05002 - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA |
|
|
12.361.0002.2035 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE S DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
6.790,97 |
|
15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
|
|
05002 - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA |
|
|
12.361.0002.2035 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE S DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
25.000,01 |
|
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
|
|
05002 - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA |
|
|
12.361.0002.2041 - Remuneracao de Pessoal Ativo e Encargos Sociais- Ensino Fundamental |
|
|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
220.200,00 |
|
15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
|
|
06001 - SEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTO |
|
|
04.122.0001.2061 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES E SERVICOS ADMINISTRATIVOS |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
4.120,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
06001 - SEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTO |
|
|
13.392.0005.2082 - Promocao da Paixao de Cristo de Umarizal |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
112,32 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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06001 - SEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTO |
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13.392.0005.2083 - Promocao das Festividades do Carnaval |
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3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
573,68 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
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10.301.0007.2115 - Programa de Informatizacao da APS |
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3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
4.718,83 |
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16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
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|
10.301.0007.2117 - Programa Agentes Comunitarios de Saude (ACS) |
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3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
8.200,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
10.301.0008.2220 - Manutencao do CAPS I |
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3190130000 - Obrigações Patronais |
13.692,69 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
10.301.0008.2220 - Manutencao do CAPS I |
|
|
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
4.201,90 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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|
07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
10.301.0008.2220 - Manutencao do CAPS I |
|
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3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
8.064,00 |
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15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
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|
07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
10.301.0008.2223 - Manutencao do Fundo Municipal de Saude |
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|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
206.141,18 |
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
10.301.0008.2223 - Manutencao do Fundo Municipal de Saude |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
250.728,27 |
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
10.301.0008.2223 - Manutencao do Fundo Municipal de Saude |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
1.270,00 |
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
10.301.0007.2234 - Manut. De Inc. Temp. Aten. Primaria |
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|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
27.283,87 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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08001 - SEC.MUN.ASSIST.SOCIAL E DA HABITACAO |
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|
08.122.0001.2135 - Manutencao das Atividades Administrativa da Secretaria de Assistencia Social |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
23.654,55 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
08001 - SEC.MUN.ASSIST.SOCIAL E DA HABITACAO |
|
|
08.122.0001.2135 - Manutencao das Atividades Administrativa da Secretaria de Assistencia Social |
|
|
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
3.014,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
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08002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL |
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08.244.0009.2144 - Apoio ao aprimoramento da Gestao do Prog Auxilio Brasil e Cad Unico - IGD - PAB |
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3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
6.661,20 |
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16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
08002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL |
|
|
08.301.0010.2224 - Manutecao do Fundo Municipal de de Assistencia Social |
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|
3390300000 - Material de uso e consumo |
20.660,78 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
08002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL |
|
|
08.301.0010.2224 - Manutecao do Fundo Municipal de de Assistencia Social |
|
|
3390480000 - Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas |
2.600,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
08002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL |
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|
04.244.0015.2235 - Aprimoramento Indice Gestao Descentraliz ada do SUAS (IGD SUAS) |
|
|
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
2.869,98 |
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
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08003 - FUNDO MUL.DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOL |
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|
08.243.0009.2142 - Prgrama de Apoio Integral a Criancas Adolescentes - PAIC |
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3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
11.859,05 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
08004 - FUNDO MUL. APOIO POLITICA IDOSO- FUMAPI |
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|
08.241.0009.2217 - Programa de Atencao Psicossocial ao Idoso |
|
|
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
5.186,54 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
08004 - FUNDO MUL. APOIO POLITICA IDOSO- FUMAPI |
|
|
08.241.0009.2217 - Programa de Atencao Psicossocial ao Idoso |
|
|
4490520000 - Equipamentos e material permanente |
14.282,08 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|
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20.122.0001.2160 - Manutencao dos Servicos Administrativos |
|
|
4490520000 - Equipamentos e material permanente |
5.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|
|
20.608.0003.2166 - Corte de Terra/Preparo de Solo |
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|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
10.600,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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10001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA |
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04.122.0001.2174 - Manutencao dos Servicos Administrativos da Secretaria Munc. de Infraestrutura |
|
|
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
114.603,30 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
10001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA |
|
|
04.122.0011.2175 - Manutencao e Conservacao dos Equipamento Publicos |
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|
3390300000 - Material de uso e consumo |
5.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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12001 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
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04.122.0001.2204 - Manutencao e funcionamento dos servicos administrativos |
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3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
190,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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15001 - SEC.MUN.DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
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04.122.0001.2208 - Manutencao e funcionamento dos servicos administrativos |
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3390470000 - Obrigacoes tributarias e contributivas |
700,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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16001 - SEC.MUN.RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENT |
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04.122.0001.2209 - Remuneracao de pessoal ativo e encargos sociais |
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3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
6.670,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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TOTAL |
3.233.662,52 |
Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, 13 de outubro de 2026.
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RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO |
|
Prefeito Municipal |
Publicado por:
Lazaro Dias Pinheiro
Código Identificador:09BFB8F5