ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO MARTINS

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 09, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

 

DECRETA:

Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na mportância de R$1.165.426,37 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 1.165.426,37

Anulação

 

02 02 00 GABINETE CIVIL

19 04.122.0002.2002.0000 MANUT. DO GABINETE CIVIL 10.000,00

MANUT. ATIV. DO GABINETE CIVIL F.R.: 1 500 0000

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

500 Recursos não Vinculados de Impostos

001 001 Recursos Próprios do Município.

02 03 00 SECRETARIA MUN. ADMINISTRACAO

44 04.122.0003.2003.0000 MANUT. DA SEC. DE ADMINISTRACAO 85.000,00

MANUTENCAO DA SEC. DE ADMINISTRACAO F.R.: 1 500 0000

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

500 Recursos não Vinculados de Impostos

001 001 Recursos Próprios do Município.

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

88 04.123.0006.0008.0000 CAUSAS TRABALHISTAS 70.000,00

CAUSAS TRABALHISTAS F.R.: 1 500 0000

3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS

500 Recursos não Vinculados de Impostos

001 001 Recursos Próprios do Município.

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

99 20.122.0007.2102.0000 SEC. DE AGRICULTURA 8.400,00

APOIO AO AGRICULTOR F.R.: 1 500 0000

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

500 Recursos não Vinculados de Impostos

001 001 Recursos Próprios do Município.

114 20.606.0007.2009.0000 SEC. DE AGRICULTURA 6.374,51

MANUT.SEC. DE AGRICULTURA F.R.: 1 500 0000

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

500 Recursos não Vinculados de Impostos

001 001 Recursos Próprios do Município.

Anulação

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

116 20.606.0007.2009.0000 SEC. DE AGRICULTURA 4.000,00

MANUT.SEC. DE AGRICULTURA F.R.: 1 500 0000

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

500 Recursos não Vinculados de Impostos

001 001 Recursos Próprios do Município

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

174 12.361.0008.2015.0000 MANUT. DO FUNDEB 70, 30 E ENS. FUNDAMENTAL 15.000,00

MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL F.R.: 1 500 1001

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

500 Recursos não Vinculados de Impostos

001 001 Recursos Próprios do Município

176 12.361.0008.2015.0000 MANUT. DO FUNDEB 70, 30 E ENS. FUNDAMENTAL 12.000,00

MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL F.R.: 1 500 1001

3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS

500 Recursos não Vinculados de Impostos

001 001 Recursos Próprios do Município

184 12.361.0008.2015.0000 MANUT. DO FUNDEB 70, 30 E ENS. FUNDAMENTAL 130.000,00

MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL F.R.: 1 500 1001

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

500 Recursos não Vinculados de Impostos

001 001 Recursos Próprios do Município

234 12.361.0008.2137.0000 MANUT. DO FUNDEB 70, 30 E ENS. FUNDAMENTAL 10.000,00

MANUTENCAO DO QSE F.R.: 1 550 0000

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

550 Transferência do Salário-Educação

120 000 Transferência do Salário-Educação

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

332 10.302.0017.2039.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SAUDE 76.480,50

MANUTENCAO SEC. SAUDE F.R.: 1 500 1002

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

500 Recursos não Vinculados de Impostos

001 001 Recursos Próprios do Município

334 10.302.0017.2039.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SAUDE 51.000,00

MANUTENCAO SEC. SAUDE F.R.: 1 500 1002

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

500 Recursos não Vinculados de Impostos

001 001 Recursos Próprios do Município

Anulação

 

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

362 08.122.0020.2045.0000 SEC. DE ACAO COMUNITARIA 22.689,31

MANUT. SEC DE ACAO SOCIAL F.R.: 1 500 0000

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

500 Recursos não Vinculados de Impostos

001 001 Recursos Próprios do Município

373 08.122.0020.2045.0000 SEC. DE ACAO COMUNITARIA 5.000,00

MANUT. SEC DE ACAO SOCIAL F.R.: 1 500 0000

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

500 Recursos não Vinculados de Impostos

001 001 Recursos Proprios do Município

02 09 00 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO

427 15.451.0029.2061.0000 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO 5.253,92

MANUTENCAO DA SEC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E UR F.R.: 1 500 0000

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

500 Recursos não Vinculados de Impostos

001 001 Recursos Proprios do Município

02 11 00 SECRET MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

517 18.541.0032.2079.0000 MANUTENCAO DA SEC. DE MEIO AMBIENTE 100.000,00

MANUT. SEC. DE MEIO AMBIENTE F.R.: 1 500 0000

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

500 Recursos não Vinculados de Impostos

001 001 Recursos Proprios do Município

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

537 27.812.0013.2076.0000 DESPORTO COMUNITARIO 2.000,00

MANUT. SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER F.R.: 1 500 0000

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

500 Recursos não Vinculados de Impostos

001 001 Recursos Proprios do Município

546 27.812.0013.2076.0000 DESPORTO COMUNITARIO 30.000,00

MANUT. SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER F.R.: 1 500 0000

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

500 Recursos não Vinculados de Impostos

001 001 Recursos Proprios do Município

02 13 00 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO

Anulação

02 13 00 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO

553 04.122.0030.2073.0000 SEC. DE PLANEJAMENTO 1.636,00

MANUT. SEC. DE PLANEJAMENTO F.R.: 1 500 0000

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

500 Recursos não Vinculados de Impostos

001 001 Recursos Proprios do Município

560 04.122.0030.2073.0000 SEC. DE PLANEJAMENTO 10.000,00

MANUT. SEC. DE PLANEJAMENTO F.R.: 1 500 0000

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

500 Recursos não Vinculados de Impostos

001 001 Recursos Proprios do Município

02 14 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

642 10.302.0016.2034.0000 ATENDIMENTO AMB., EMERGENCIAL E HOSPITALAR 113.872,34

APOIO AO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA F.R.: 1 600 0000

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

001 001 Recursos Proprios do Município

671 10.302.0016.2186.0000 ATENDIMENTO AMB., EMERGENCIAL E HOSPITALAR 13.260,00

E-MULTI ESTRATEGICA F.R.: 1 600 0000

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

001 001 Recursos Proprios do Município

684 10.302.0016.2187.0000 ATENDIMENTO AMB., EMERGENCIAL E HOSPITALAR 43.767,04

SERVIÇO DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL F.R.: 1 600 0000

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

001 001 Recursos Proprios do Município

691 10.302.0016.2187.0000 ATENDIMENTO AMB., EMERGENCIAL E HOSPITALAR 25.000,00

SERVIÇO DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL F.R.: 1 600 0000

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

001 001 Recursos Proprios do Município.

583 10.122.0017.2206.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SAUDE 20.000,00

EMENDAS PARLAMENTARES F.R.: 1 706 3110

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

706 Transferência Especial da União

001 001 Recursos Proprios do Município

Anulação

02 14 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

584 10.122.0017.2206.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SAUDE 99.000,00

EMENDAS PARLAMENTARES F.R.: 1 706 3120

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

706 Transferência Especial da União

001 001 Recursos Proprios do Município

586 10.122.0017.2206.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SAUDE 40.000,00

EMENDAS PARLAMENTARES F.R.: 1 706 3110

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

706 Transferência Especial da União

001 001 Recursos Proprios do Município

590 10.122.0017.2206.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SAUDE 15.000,00

EMENDAS PARLAMENTARES F.R.: 1 706 3120

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

706 Transferência Especial da União

001 001 Recursos Proprios do Município

02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

957 23.122.0039.2142.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE TURISMO 2.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO F.R.: 1 500 0000

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

500 Recursos não Vinculados de Impostos

001 001 Recursos Proprios do Município.

02 17 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

974 12.361.0008.2019.0000 MANUT. DO FUNDEB 70, 30 E ENS. FUNDAMENTAL 64.824,31

MANUTENCAO DO FUNDEB 70% F.R.: 1 540 1070

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

001 001 Recursos Proprios do Município

985 12.361.0008.2020.0000 MANUT. DO FUNDEB 70, 30 E ENS. FUNDAMENTAL 40.000,00

MANUTENCAO DO FUNDEB 30% F.R.: 1 540 0000

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

001 001 Recursos Proprios do Municipio

1059 12.365.0008.2131.0000 MANUT. DO FUNDEB 70, 30 E ENS. FUNDAMENTAL 16.210,00

VAAT COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB F.R.: 1 542 1070

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

116 000 Transferências do FUNDEB - Entrada de Re

 

Anulação

02 17 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

1061 12.365.0008.2131.0000 MANUT. DO FUNDEB 70, 30 E ENS. FUNDAMENTAL 2.658,44

VAAT COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB F.R.: 1 542 1070

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

116 000 Transferências do FUNDEB - Entrada de Re

1064 12.365.0008.2131.0000 MANUT. DO FUNDEB 70, 30 E ENS. FUNDAMENTAL 15.000,00

VAAT COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB F.R.: 1 542 1070

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

116 000 Transferências do FUNDEB - Entrada de Re

Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

02 03 00 SECRETARIA MUN. ADMINISTRACAO

39 04.122.0003.2003.0000 MANUT. DA SEC. DE ADMINISTRACAO -27.760,00

MANUTENCAO DA SEC. DE ADMINISTRACAO F.R. Grupo: 1 500 0000

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

500 Recursos não Vinculados de Impostos

001 001 Recursos Proprios do Município

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

83 04.123.0005.2007.0000 MANUT. DA SEC. DE FINANCAS -95.666,37

MANUT. SEC. DE FINANCAS F.R. Grupo: 1 500 0000

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

500 Recursos não Vinculados de Impostos

001 001 Recursos Proprios do Município

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

168 12.361.0008.1016.0000 MANUT. DO FUNDEB 70, 30 E ENS. FUNDAMENTAL -100.000,00

RECUP. REF. E AMPL. DE ESCOLAS F.R. Grupo: 1 500 0000

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

500 Recursos não Vinculados de Impostos

001 001 Recursos Proprios do Município

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

250 12.361.0008.2184.0000 MANUT. DO FUNDEB 70, 30 E ENS. FUNDAMENTAL -50.000,00

FEIRA LITERÁRIA E CULTURAL DE ANTÔNIO MARTINS F.R. Grupo: 1 569 0000

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

569 Outras Transferências de Recursos do FNDE

124 000 Outras Transferências de Recursos do FND

265 12.364.0008.1021.0000 MANUT. DO FUNDEB 70, 30 E ENS. FUNDAMENTAL -50.000,00

AQUISICAO DE VEICULO F.R. Grupo: 1 500 0000

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

500 Recursos não Vinculados de Impostos

001 001 Recursos Proprios do Município

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

358 17.512.0018.1041.0000 CONST. REC., REF., RED., ESG., GAL., FOS.,PRIVADAS -55.000,00

CONST.RECUP.DE REDE DE ESGOTOS,GALERIAS F.R. Grupo: 1 710 0000

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

710 Transferência Especial dos Estados

001 001 Recursos Proprios do Município

17.512.0018.1042.0000 CONST. REC., REF., RED., ESG., GAL., FOS.,PRIVADAS -60.000,00

CONST. REUP., FOS., E PRIVADAS F.R. Grupo: 1 710 0000

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

710 Transferência Especial dos Estados

001 001 Recursos Proprios do Município

02 09 00 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO

412 13.392.0029.1112.0000 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO -55.000,00

CONSTRUCAO DE PASSARELA DE PEDRESTRE F.R. Grupo: 1 701 0000

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

001 001 Recursos Proprios do Município

417 15.451.0029.1069.0000 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO -88.000,00

CONST.RECUP. DE ESTRADAS F.R. Grupo: 1 700 0000

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

001 001 Recursos Proprios do Município

419 15.451.0029.1071.0000 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO -50.000,00

CONST.RECUP.AMPL.DE CEMITERIOS F.R. Grupo: 1 701 0000

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

001 001 Recursos Proprios do Município

02 09 00 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO

420 15.451.0029.1089.0000 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO -77.000,00

PV TRE CRIT E CONST P MOLHADA E M.ARRIMO F.R. Grupo: 1 701 0000

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

001 001 Recursos Proprios do Município

421 15.451.0029.1093.0000 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO -77.000,00

CONSTRUCAO E RECUPERAÇÃO DE TERMINAL RODOVIARIO F.R. Grupo: 1 701 0000

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

001 001 Recursos Proprios do Município

454 25.752.0029.1062.0000 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO -50.000,00

ELETRIFICACAO RURAL E URBANA F.R. Grupo: 1 701 0000

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

001 001 Recursos Proprios do Município

02 10 00 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA

496 13.392.0015.2160.0000 MANUT. DOS SERV. DE CULTURA -40.000,00

ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE DECORRENTE D F.R. Grupo: 1 500 0000

3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

500 Recursos não Vinculados de Impostos

001 001 Recursos Proprios do Município

506 23.695.0015.1092.0000 MANUT. DOS SERV. DE CULTURA -77.000,00

CONSTRUCAO DE PRACA DE EVENTO E LAZER F.R. Grupo: 1 700 0000

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

001 001 Recursos Proprios do Município

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

530 27.812.0013.1109.0000 DESPORTO COMUNITARIO -88.000,00

OBRAS COMPLEM E REF. DO EST. DE FUTEBOL F.R. Grupo: 1 701 0000

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

001 001 Recursos Proprios do Município

02 14 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

692 10.302.0016.2187.0000 ATENDIMENTO AMB., EMERGENCIAL E HOSPITALAR -50.000,00

SERVIÇO DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL F.R. Grupo: 1 600 0000

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

001 001 Recursos Proprios do Município

02 15 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

853 08.122.0020.2124.0000 SEC. DE ACAO COMUNITARIA -25.000,00

MANUT. FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL F.R. Grupo: 1 660 0000

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

001 001 Recursos Proprios do Município

895 08.122.0028.2139.0000 PROGRAMAS DE ASSITENCIA A FAMILIA -50.000,00

BENEFICIOS EVENTUAIS F.R. Grupo: 1 500 0000

3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

500 Recursos não Vinculados de Impostos

001 001 Recursos Proprios do Município

 

Anulação ( - ) -1.165.426,37

 

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

ANTONIO MARTINS, 01 de setembro de 2026

 

JÉSSICA IRIS FERREIRA DE OLIVEIRA

Prefeita Municipal


Publicado por:
Francisco Lucinaldo da Silva
Código Identificador:09CA7D9F