ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 096/2026-DPRH/SMA/PMM

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 096 /2026-DPRH/SMA/PMM

 

PORTARIA Nº 096/2026-DPRH/SMA/PMM

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE/RN, através da Secretaria Municipal de Administração, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere a lei Orgânica do Município e a Lei Complementar n° 310/97,artigo nº 91,que dispõe sobre a regulamentação do Regime Jurídico Único do Município de Maxaranguape/RN.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. CONCEDER a ALBERTO LERAISTRE,matrícula nº. 4284, ocupante do cargo comissionado de Diretor de Departamento 1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2025/2026, com vigência no período de: 11 de setembro de 2026 a 10 de outubro de 2026, conforme protocolo nº. 934/2026.

 

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de setembro de 2026.

 

Revogando-se as disposições em contrário, Publique-se e Cumpra-se.

 

Maxaranguape/RN, 11 de setembro de 2026.

 

DENISIA DA SILVA

Coordenadora de Gestão Pessoal e Departamento Pessoal


Publicado por:
Sigmund Freud Ferreira da Silva
Código Identificador:09E33BA7