PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DISPENSA 398

Processo Administrativo nº Dispensa 398/2026

 

Dispensa nº 398/2026

Unidade Requisitante: Fundo Municipal De Saúde

AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE ESCRITÓRIO, destinada ao aparelhamento, renovação e melhoria das condições de trabalho nas unidades de atendimento e nos setores administrativos de rede municipal de saúde do Município de Serra do Mel/RN.

Legal: art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021

 

AUTORIZO a Dispensa nº 398/2026, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da empresa VL LOJA DE VARIEDADES LTDA, inscrita no CNPJ 35.569.716/0001-99 no valor de R$ 7.998,90(sete mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos).

Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.

 

Serra do Mel/RN, 06 de outubro de 2026.

 

EDCARLA LUCENA BARBOSA DA SILVA

Secretaria Adjunta de Saude