ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BODÓ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORDINÁRIA Nº 288, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - ANEXO - AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
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AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
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Exercício 2022 |
PPA – Plano Plurianual – 2022 a 2025 |
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Função: ADMINISTRAÇÃO |
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SUBFUNÇÃO |
PROGRAMA |
AÇÕES |
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AÇÃO JUDICIÁRIA |
Administrar Legal |
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado |
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ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
Administrar Legal |
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças |
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Contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP |
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Contribuição à Entidades Representativas |
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ADMINISTRAÇÃO GERAL |
Administrar Legal |
Manutenção do Setor de Acesso à Informação |
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Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração |
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Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado |
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Realização de Concurso Público no âmbito Municipal |
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Aquisição de Veículo para o Gabinete do Prefeito |
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Ampliação e Modernização do Sistema de Informatização do Município |
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Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito |
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Revisão/Alteração do Código Tributário Municipal |
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CONTROLE INTERNO |
Execução da Política Orçamentária, Financeira e de Controle Interno |
Manutenção da Controladoria Geral do Município |
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Função: AGRICULTURA |
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SUBFUNÇÃO |
PROGRAMA |
AÇÕES |
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EXTENSÃO RURAL |
Desenvolvendo a Agropecuária e Mineração Municipal |
Manutenção de Serviços de Corte de Terra |
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Manutenção da Secretaria de Agricultura e Abastecimento |
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Construção e/ou Recuperação de Barreiros em Terras de Pequenos Agricultores |
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Construção e Instalação de Matadouro Público |
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Aquisição de Equipamentos para Corte de Terra |
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Apoio/Incentivo ao Agricultor através da Distribuição de Palma, Sementes e Mudas |
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Aquisição de Tratores e Picotadeira |
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Apoio/Incentivo à Atividade Agropecuária através da Silagem Para Alimentação Animal |
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EXTENSÃO RURAL |
Desenvolvendo a Infra-Estrutura |
Aquisição de Equipamentos Agrícolas |
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FOMENTO AO TRABALHO |
Desenvolvendo a Agropecuária e Mineração Municipal |
Contribuições para Associações Comunitárias |
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PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL |
Desenvolvendo a Agropecuária e Mineração Municipal |
Construção de Pocilgas Comunitárias |
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RECURSOS HÍDRICOS |
Desenvolvendo a Agropecuária e Mineração Municipal |
Aquisição de Dessalinizadores Aquisição de Carro-Pipa para Abastecimento de Água |
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Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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SUBFUNÇÃO |
PROGRAMA |
AÇÕES |
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ADMINISTRAÇÃO GERAL |
Promoção do Desenvolvimento Social |
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social |
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ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
Promoção do Desenvolvimento Social |
Manutenção do Conselho Tutelar Manutenção do Programa Criança Feliz |
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Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
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Manutenção do Programa BPC na Escola |
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Manutenção das Ações do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência - FIA |
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ASSISTÊNCIA AO IDOSO |
Promoção do Desenvolvimento Social |
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso |
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ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA |
Promoção do Desenvolvimento Social |
Remoção de Obstáculos Arquitetônicos |
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ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
Promoção do Desenvolvimento Social |
Construção ou Reforma de Unidade Socioassistencial |
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Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social |
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Manutenção do Bloco de Proteção Social Especial - BPSE |
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Manutenção do Bloco de Gestão do Piso Básico Fixo - BGPBF |
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Manutenção do Bloco de Gestão do SUAS - BGSUAS |
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Benefícios Eventuais da Assistência Social |
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Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social |
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Manutenção do Bloco de Proteção Social Básica - BPSB |
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Realização de Conferências e Fóruns da Política de Assist. Social |
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Manutenção do Programa Acessuas Trabalho - ACESSUAS |
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Realização da Campanha de Prevenção e Combate à violência contra a mulher |
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Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências |
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Função: COMERCIO E SERVIÇOS |
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SUBFUNÇÃO |
PROGRAMA |
AÇÕES |
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MINERAÇÃO |
Desenvolvendo a Agropecuária Mineração Municipal |
e Apoio ao Projeto Minerador Consciente |
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TURISMO |
Promoção do Turismo Local |
Construção de um Mirante na área rural do Município |
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Construção do Santuário de Santa Luzia |
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Promoção de Eventos Sociais e Turísticos |
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Função: COMUNICAÇÕES |
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SUBFUNÇÃO |
PROGRAMA |
AÇÕES |
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TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
Administrar Legal |
Implantação de Sistemas de Wi-FI |
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Função: CULTURA |
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SUBFUNÇÃO |
PROGRAMA |
AÇÕES |
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DIFUSÃO CULTURAL |
Difundindo a Cultura Local |
Aquisição de Instrumentos para a Banda de Música |
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Construção de Clube Social |
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Manutenção das Atividades Culturais e Recreativas |
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Manutenção e Criação do Coral Municipal |
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Construção da Casa da Cultura |
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PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUIOLÓGICO |
Difundindo a Cultura Local |
Construção de Espaço Cultural Restauração do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Município |
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Função: DESPORTO E LAZER |
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SUBFUNÇÃO |
PROGRAMA |
AÇÕES |
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DESPORTO COMUNITÁRIO |
Esporte é Saúde |
Construção e/ou Reforma de Campos de Futebol e/ou Serviço de Terraplanagem |
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Construção ou Reforma de Quadras Poliesportivas |
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Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Esporte |
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Construção de Ciclovias |
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Aquisição de Materiais Esportivos |
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Apoio/Incentivos a Campeonatos de Futebol no Município de Bodó |
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TURISMO |
Promoção do Turismo Local |
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Turismo |
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Instalação de Placas Informativas em Pontos Turísticos |
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Recuperação de Pontos Turísticos |
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Função: EDUCAÇÃO |
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SUBFUNÇÃO |
PROGRAMA |
AÇÕES |
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ADMINISTRAÇÃO GERAL |
Educação de Qualidade para Todos |
Manutenção do Conselho da Merenda Escolar |
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Manutenção do Conselho Municipal de Educação |
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Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação |
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Construção do Centro de Inclusão para Pessoas Deficientes |
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Realização de Projetos Educacionais e Socioculturais |
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executados por Alunos das Escolas Públicas |
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Apoio/Incentivo às Atividades e Eventos Culturais |
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Desen. por Jovens, Escoteiros e Org. Culturais |
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ADMINISTRAÇÃO GERAL |
Escola de Qualidade para Todos |
Realização da Semana de Conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimônio Público Escolar |
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EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
Educação de Qualidade para Todos |
Manutenção das Atividades do Ensino de Jovens e Adultos - EJA |
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Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA |
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Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF |
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EDUCAÇÃO ESPECIAL |
Educação de Qualidade para Todos |
Construção de Salas de Atendimento Especiais - AEE |
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EDUCAÇÃO INFANTIL |
Educação de Qualidade para Todos |
Construção e Equipamentos de Escolas do Ensino Infantil |
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Aquisição de Parque Infantil |
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Manutenção do Ensino Infantil financiados com Recursos Próprios |
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Manutenção das atividades do Ensino Infantil |
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Financiados com Recursos do FUNDEB 70% |
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Manutenção das atividades do Ensino Infantil |
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Financiados com Recursos do FUNDEB 30% |
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Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - CRECHE |
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Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PRÉ-ESCOLA |
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Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - INFANTIL |
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ENSINO FUNDAMENTAL |
Educação de Qualidade para Todos |
Manutenção do Salário Educação - QSE |
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Manutenção do Conselho do FUNDEB |
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Aquisição de Equipamentos e Livros para Educação Construção e |
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Implantação de Bibliotecas nas Escolas Municipais |
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Aquisição de Veículos |
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Construção e Equipamentos de Refeitórios Escolares |
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Construção e Equipamento de Laboratórios de Informática nas Escolas |
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Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental |
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Financiados com Recursos Próprios |
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Manutenção das atividades do Ensino Fundamental |
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|
Financiados com Recursos do FUNDEB 70% |
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Manutenção das atividades do Ensino Fundamental |
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Financiados com Recursos do FUNDEB 30% |
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Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - FUNDAMENTAL |
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Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - FUNDAMENTAL |
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Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - MAIS EDUCAÇÃO |
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Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - AEE |
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Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN FUNDAMENTAL |
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Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE |
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ENSINO FUNDAMENTAL |
Escola de Qualidade para Todos |
Construção de uma Sala/Auditório nas Escolas |
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Construção e Ampliação de Escolas Municipais do Ensino Fundamental |
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Restauração e Reformas de Escolas Municipais do Ensino Fundamental |
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Remoção de Obstáculos |
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Arquitetônicos nas Escolas |
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Construção de Quadras em Escolas Municipais do Ensino Fundamental |
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ENSINO MÉDIO |
Educação de Qualidade para Todos |
Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN ENS. MÉDIO |
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ENSINO SUPERIOR |
Educação de Qualidade para Todos |
Apoio/Incentivo à Concessão de Bolsas de Estudos |
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Função: ENCARGOS ESPECIAIS |
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SUBFUNÇÃO |
PROGRAMA |
AÇÕES |
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OUTROS ENCARGOS ESPECIAS |
Administrar Legal |
Amortização da Dívida Pública |
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Função: ENERGIA |
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SUBFUNÇÃO |
PROGRAMA |
AÇÕES |
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ENERGIA ELÉTRICA |
Desenvolvendo a Infra-Estrutura |
Ampliação da Rede de Iluminação Pública |
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Função: GESTÃO AMBIENTAL |
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SUBFUNÇÃO |
PROGRAMA |
AÇÕES |
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CONTROLE AMBIENTAL |
Apoio as Ações de Promoção ao Meio Ambiente |
Aquisição de Veículos Instalação de Viveiro de Mudas |
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PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL |
Apoio as Ações de Promoção ao Meio Ambiente |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente |
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Manutenção do Código Ambiental |
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Manutenção do Plano Municipal de Saneamento Básico |
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Manutenção do Programa de Coleta e Tratamento dos Resíduos Sólidos |
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Arborização das Vias Públicas e Comunidades Aglomeradas |
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RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS |
Apoio as Ações de Promoção ao Meio Ambiente |
Reflorestamentos e Melhorias nas Encostas dos Rios/Açudes/Barreiros |
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RECURSOS HÍDRICOS |
Desenvolvendo a Agropecuária e Mineração Municipal |
Construção ou Implantação de Cisternas, Açudes e Poços Tubulares |
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SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
Apoio as Ações de Promoção ao Meio Ambiente |
Manutenção do Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto Sanitário |
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Função: HABITAÇÃO |
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SUBFUNÇÃO |
PROGRAMA |
AÇÕES |
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HABITAÇÃO URBANA |
Desenvolvendo a Infra-Estrutura |
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis |
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HABITAÇÃO URBANA |
Promoção do Desenvolvimento Social |
Construção de Habitações Populares Restauração e Reformas de Casas Populares |
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Função: HABITAÇÃO |
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SUBFUNÇÃO |
PROGRAMA |
AÇÕES |
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AÇÃO LEGISLATIVA |
Atuação Legislativa da Câmara Municipal |
Reforma do Prédio da Câmara Municipal |
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Manutenção das Atividades da Câmara Municipal |
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Função: RESERVA DE CONTINGENCIA |
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SUBFUNÇÃO |
PROGRAMA |
AÇÕES |
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RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Reserva de Contingência |
Reserva de Contingência |
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Função: SANEAMENTO |
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SUBFUNÇÃO |
PROGRAMA |
AÇÕES |
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ABASTECIMENTO |
Desenvolvendo a Infra-Estrutura |
Construção de Reservatório de Água |
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PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL |
Saúde de Qualidade para Todos |
Construção e Equipamento Espaço para Instalação de uma Lavanderia |
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SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
Saúde de Qualidade para Todos |
Construção de Sistema de Saneamento Básico |
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Construção de Fossas Sépticas |
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Construção de Aterro Sanitário |
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Função: SAÚDE |
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SUBFUNÇÃO |
PROGRAMA |
AÇÕES |
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ADMINISTRAÇÃO GERAL |
Saúde de Qualidade para Todos |
Aquisição de Veículos |
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Ampliação da Secretaria Municipal de Saúde |
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Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde |
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Manutenção do Conselho Municipal de Saúde |
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Manutenção de Conferências da Saúde |
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Contribuição para Consórcio/Associação |
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Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde |
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Enfrentamento de Situações de Emergências, Calamidades Públicas e/ou Pandemias |
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ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
SAÚDE DE QUALIDADE PARA |
TODOS Aquisição de Ambulâncias para a Média e Alta Complexidade |
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Manutenção da Assist. e Atend. |
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Médico Lab. Urgentes e Emergenciais de Média e Alta Complexidade |
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Manutenção do Bloco de Assistência Ambulatorial e Hospitalar - MAC |
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ATENÇÃO BÁSICA |
Saúde de Qualidade para Todos |
Manutenção da Estratégia da Saúde da Família - ESF |
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Manutenção do Programa dos Agentes Comunitários de Saúde - PAC'S |
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Manutenção do Programa Saúde Bucal - PSB |
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Manutenção do Programa de Desempenho |
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Manutenção do Núcleo de Apoio Multiprofissional |
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Manutenção do QUALIFAR - SUS |
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Manutenção do Programa Saúde na Escola - PSE |
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Manutenção de Outros Programas Financiados por Transferência Fundo a Fundo - SUS |
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Manutenção das Atividades da Atenção Primária |
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Aquisição de Unidade Móvel, com Atendimento Médico, Odontológico e Ginecológico |
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Ampliação e Reformas em Unidades Básicas de Saúde |
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Construção de Unidades Básicas de Saúde |
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Construção e Instalação de Polos de Academia da Saúde |
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Aquisição e Manutenção de Equipamentos vinculados as Unidades Básicas de Saúde |
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Aquisição de Ambulância para a Atenção Básica |
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Transferência a Consórcios Públicos voltados a Saúde |
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SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO |
Saúde de Qualidade para Todos |
Manutenção do Bloco de Assistência Farmacêutica Básica – AFB |
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VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
Saúde de Qualidade para Todos |
Manutenção da Epidemiologia e Controle de Doenças - ECD |
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VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
Saúde de Qualidade para Todos |
Manutenção do Bloco de Vigilância em Saúde/Sanitária |
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Manutenção do Código Sanitário e Código de Vigilância Sanitária |
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Função: TRANSPORTE |
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SUBFUNÇÃO |
PROGRAMA |
AÇÕES |
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INFRA-ESTRUTURA URBANA |
Transporte Acessível |
Recuperação e Ampliação de Estradas Vicinais |
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TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
Transporte Acessível |
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Transporte |
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TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Transporte Acessível |
Instalação de Abrigos Rodoviários |
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Função: URBANISMO |
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SUBFUNÇÃO |
PROGRAMA |
AÇÕES |
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ADMINISTRAÇÃO GERAL |
Desenvolvendo a Infra-Estrutura |
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras |
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INFRA-ESTRUTURA URBANA |
Administrar Legal |
Reforma e Ampliação do Prédio da Prefeitura Municipal |
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INFRA-ESTRUTURA URBANA |
Desenvolvendo a Infra-Estrutura |
Construção de Passagens Molhadas |
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Construção ou Ampliação de Centro de Velório |
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Urbanização de Canteiros e Vias Públicas |
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Pavimentação e Drenagens de Ruas e Avenidas |
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Construção ou Reforma de Praças Públicas |
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Construção e/ou Reforma do Mercado Público Municipal |
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Construção de Canal na Travessa Chagas Francisco Xavier |
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Construção de Terminal Turístico |
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Reforma e melhorias da Praça de Eventos |
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Construção de Pocilgas Comunitárias na Zona Urbana de Bodó |
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Construção de Calçadão para Caminhada entre a Cidade de Bodó e a Comunidade Umbuzeiro |
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Construção e Instalação de Reservatórios de Águas em Pontos Estratégicos do Município de Bodó |
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Reforma/Melhoria do Prédio da Garagem Municipal |
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INFRA-ESTRUTURA URBANA |
Esporte é Saúde |
Reforma e Recuperação de Ginásio Poliesportivo |
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SERVIÇOS URBANOS |
Desenvolvendo a Infra-Estrutura |
Manutenção da Iluminação Pública |
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Remoção de Obstáculos |
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Arquitetônicos em Prédios Públicos |
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Construção de Pórtico na entrada da Cidade |
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Aquisição de Equipamentos para Limpeza Pública |
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Aquisição de Veículo Utilitário |
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Publicado por:
Romulo Lenine Ferreira Farias
Código Identificador:0A1C7D3B