ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE

GABINETE CIVIL

GABINETE CIVIL
ANEXO - LEI N° 747/2020 - MODIFICAÇÕES DA RECEITA DA LDO

Secretaria de Administração e Planejamento

Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2021 - R$ 1,00

Modificações da Receita da LDO

R$ 1,00

Cód. Receita

Descrição da Receita

2021

LDO

Orçamento

Criações

1.0.0.0.00.0.0.00

Receitas Correntes

 

2.981.786

1.7.0.0.00.0.0.00

Transferencias Correntes

 

2.981.786

1.7.1.0.00.0.0.00

Transferencias da Uniao e de suas Entidades

 

2.981.786

1.7.1.8.00.0.0.00

Transferencias da Uniao - Especificas de Estados, DF e Municipios

 

2.981.786

1.7.1.8.02.0.0.00

Transferencia da Compensacao Financeira pela Exploracao de Recursos Naturais

 

455.100

1.7.1.8.02.2.1.00

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM

 

455.100

1.7.1.8.03.0.0.00

Transferencia de Recursos do Sistema unico de Saude ? SUS ? Repasses Fundo a Fundo Bloco Custeio das

 

2.049.996

1.7.1.8.03.1.1.12

INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - FATOR COMPENSATÓRIO DE TRANSIÇÃ O

 

995.016

1.7.1.8.03.1.1.13

INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS

 

210.420

1.7.1.8.03.1.1.14

APOIO À MANUTENÇÃO DOS POLOS DE ACADEMIA DA SAÚDE

 

36.000

1.7.1.8.03.3.1.02

Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde

 

26.160

1.7.1.8.03.3.1.03

AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

 

50.400

1.7.1.8.03.3.1.04

AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

12.000

1.7.1.8.03.9.1.01

CENTRO DE ENFRENTAMENTE DO COVID

 

720.000

1.7.1.8.12.0.0.00

Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social ? FNAS

 

35.317

1.7.1.8.12.1.1.07

Acoes do COVID no SUAS para EPI - Portaria 369

 

1.207

1.7.1.8.12.1.1.08

Incremento Temporario ao Bloco da Protecao Social Especial para Acoes de Combate a o COVID-19

 

28.710

1.7.1.8.12.1.1.09

Incremento Temporario ao Bloco da Protecao Social Basica para Acoes de Combate ao COVID-19

 

5.400

1.7.1.8.99.0.0.00

Outras Transferencias da Uniao

 

441.373

1.7.1.8.99.1.1.00

Outras Transferencias da Uniao - Principal

 

5.600

1.7.1.8.99.1.1.02

Outras Transferências da União - AFM

 

435.773

2.0.0.0.00.0.0.00

Receitas de Capital

 

250.617

2.4.0.0.00.0.0.00

Transferencias de Capital

 

250.617

2.4.1.0.00.0.0.00

Transferencias da Uniao e de suas Entidades

 

168.617

2.4.1.8.00.0.0.00

Transferencias da Uniao - Especificas de Estados, DF e Municipios

 

168.617

2.4.1.8.05.0.0.00

Transferencias de Recursos Destinados a Programas de Educacao

 

168.617

2.4.1.8.05.1.1.00

Transferencias de Recursos Destinados a Programas de Educacao - Principal

 

168.617

2.4.2.0.00.0.0.00

Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

82.000

2.4.2.8.00.0.0.00

Transferencias dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades

 

82.000

2.4.2.8.99.0.0.00

Outras Transferencias dos Estados

 

82.000

2.4.2.8.99.1.1.01

Outras Transferências dos Estados - ASSISTENCIA

 

82.000

Parcial do Tipo de Modificação:

 

3.232.403

Cód. Receita

Descrição da Receita

2021

LDO

Orçamento

Alterações

1.0.0.0.00.0.0.00

Receitas Correntes

26.478.884

23.190.286

1.1.0.0.00.0.0.00

Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria

1.006.578

864.200

1.1.1.0.00.0.0.00

Impostos

915.410

816.900

1.1.1.3.00.0.0.00

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

259.000

258.700

1.1.1.3.03.0.0.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

259.000

258.700

1.1.1.3.03.1.1.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

259.000

258.700

1.1.1.8.00.0.0.00

Impostos Especificos de Estados, DF e Municipios

656.410

558.200

1.1.1.8.01.0.0.00

Impostos sobre o Patrimonio para Estados/DF/Municipios

34.810

89.600

1.1.1.8.01.1.1.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

10.360

64.000

1.1.1.8.01.1.2.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora

1.036

1.000

1.1.1.8.01.1.3.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa

7.874

12.000

1.1.1.8.01.4.1.00

Imposto sobre Transmissao ?Inter Vivos? de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Im oveis - Principa

15.540

12.600

1.1.1.8.02.0.0.00

Impostos sobre a Producao, Circulacao de Mercadorias e Servicos

621.600

468.600

1.1.1.8.02.3.1.00

Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - Principal

621.600

468.600

1.1.2.0.00.0.0.00

Taxas

91.168

47.300

1.1.2.1.00.0.0.00

Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia

82.880

46.900

1.1.2.1.01.0.0.00

Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao

82.880

46.900

1.1.2.1.01.1.1.00

Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Principal

82.880

46.900

1.1.2.2.00.0.0.00

Taxas pela Prestacao de Servicos

8.288

400

1.1.2.2.01.0.0.00

Taxas pela Prestacao de Servicos

8.288

400

1.1.2.2.01.1.1.00

Taxas pela Prestacao de Servicos - Principal

8.288

400

1.2.0.0.00.0.0.00

Contribuições

225.342

271.800

1.2.4.0.00.1.1.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

225.342

271.800

1.3.0.0.00.0.0.00

Receita Patrimonial

113.960

68.944

1.3.2.0.00.0.0.00

Valores Mobiliarios

113.960

68.944

1.3.2.1.00.0.0.00

Juros e Correcoes Monetarias

113.960

68.944

1.3.2.1.00.1.1.00

Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal

51.800

23.320

1.3.2.1.00.1.1.02

Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal - FUNDEB

10.360

9.800

1.3.2.1.00.1.1.04

Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal - EDUCAcaO 25%

10.360

12.950

1.3.2.1.00.1.1.05

Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal - SUS

10.360

12.954

1.3.2.1.00.1.1.06

Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal - FNDE

10.360

1.000

1.3.2.1.00.1.1.08

Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal - FNAS

10.360

7.920

1.3.2.1.00.1.1.10

Remuneração de Depósitos Bancários -QSE

10.360

1.000

1.5.0.0.00.0.0.00

Receita Industrial

5.180

1.000

1.5.0.0.00.1.1.00

Receita Industrial - Principal

5.180

1.000

1.6.0.0.00.0.0.00

Receita de Servicos

1.009.478

745.174

1.6.1.0.00.0.0.00

Servicos Administrativos e Comerciais Gerais

988.758

734.974

1.6.1.0.01.0.0.00

Servicos Administrativos e Comerciais Gerais

984.200

730.574

1.6.1.0.01.1.1.00

Servicos Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

984.200

730.574

1.6.1.0.02.0.0.00

Inscricao em Concursos e Processos Seletivos

4.558

4.400

1.6.1.0.02.1.1.00

Inscricao em Concursos e Processos Seletivos - Principal

4.558

4.400

1.6.9.0.00.0.0.00

Outros Servicos

20.720

10.200

1.6.9.0.99.0.0.00

Outros Servicos

20.720

10.200

1.6.9.0.99.1.1.00

Outros Servicos - Principal

20.720

10.200

1.7.0.0.00.0.0.00

Transferencias Correntes

23.958.906

21.161.868

1.7.1.0.00.0.0.00

Transferencias da Uniao e de suas Entidades

14.324.416

12.980.968

1.7.1.8.00.0.0.00

Transferencias da Uniao - Especificas de Estados, DF e Municipios

14.324.416

12.980.968

1.7.1.8.01.0.0.00

Participacao na Receita da Uniao

10.983.506

9.887.300

1.7.1.8.01.2.1.00

Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal - Principal

10.152.800

9.100.000

1.7.1.8.01.3.1.00

Cota-Parte do Fundo de Participacao do Municipios ? 1% Cota entregue no mes de deze mbro - Principal

414.400

400.600

1.7.1.8.01.4.1.00

Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - 1% Cota entregue no mes de julh o - Principal

414.400

385.700

1.7.1.8.01.5.1.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

1.906

1.000

1.7.1.8.02.0.0.00

Transferencia da Compensacao Financeira pela Exploracao de Recursos Naturais

230.328

179.150

1.7.1.8.02.3.1.00

Cota-parte Royalties ? Compensacao Financeira pela Producao de Petroleo ? Lei n? 7.99 0/89 - Principa

31.080

23.500

Cód. Receita

Descrição da Receita

2021

LDO

Orçamento

Alterações

1.7.1.8.02.5.1.00

Cota-parte Royalties pela Participacao Especial ? Lei n? 9.478/97, artigo 50 - Principal

12.768

11.850

1.7.1.8.02.6.1.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo ? FEP - Principal

186.480

143.800

1.7.1.8.03.0.0.00

Transferencia de Recursos do Sistema unico de Saude ? SUS ? Repasses Fundo a Fundo Bloco Custeio das

1.952.238

1.918.812

1.7.1.8.03.1.1.22

Agentes Comunitarios de Saude

362.600

364.000

1.7.1.8.03.1.1.39

Outros Programas Financiados por Transferencias Fundo a Fundo

694.120

650.000

1.7.1.8.03.2.1.00

Teto Financeiro de Média e Alta Comp. Ambulatorial e Hospitalar

191.660

184.344

1.7.1.8.03.4.1.00

Assitência Farmaceutica Básica

51.800

120.468

1.7.1.8.03.9.1.00

Outras Transferências do SUS

652.058

600.000

1.7.1.8.05.0.0.00

Transferencias de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao ? FN DE

444.747

335.683

1.7.1.8.05.1.1.00

Transferencias do Salario-Educacao - Principal

204.610

155.000

1.7.1.8.05.2.1.00

Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola ? P DDE - Principal

6.465

6.000

1.7.1.8.05.3.1.00

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escol ar – PNAE - Principal

149.184

113.500

1.7.1.8.05.4.1.00

Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transpor te do Escolar ? P

62.160

50.000

1.7.1.8.05.9.1.00

Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao ? F NDE - Principal

22.328

11.183

1.7.1.8.06.0.0.00

Transferencia Financeira do ICMS ? Desoneracao ? L.C. N? 87/96

3.108

3.100

1.7.1.8.06.1.1.00

Transferencia Financeira do ICMS ? Desoneracao ? L.C. N? 87/96 - Principal

3.108

3.100

1.7.1.8.09.1.1.00

Transf. de Rec. da Complem.da União ao Fundo de Manut.e Desenv. da Ed. Básica e de Valorização dos Prof.da Educação – FUNDEB

20.720

20.800

1.7.1.8.12.0.0.00

Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social ? FNAS

689.769

636.123

1.7.1.8.12.1.1.00

Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social ? FNAS - Principa l

689.769

636.123

1.7.2.0.00.0.0.00

Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

4.143.690

3.580.900

1.7.2.8.00.0.0.00

Transferencias dos Estados - Especificas de Estados, DF e Municipios

4.143.690

3.580.900

1.7.2.8.01.0.0.00

Participacao na Receita dos Estados

4.003.208

3.473.600

1.7.2.8.01.1.1.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

3.626.000

3.200.000

1.7.2.8.01.2.1.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

362.600

260.000

1.7.2.8.01.3.1.00

Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal

2.176

2.400

1.7.2.8.01.4.1.00

Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - Principal

12.432

11.200

1.7.2.8.02.0.0.00

Transferencia da Cota-parte da Compensacao Financeira (25%)

62.160

61.300

1.7.2.8.02.3.1.00

Cota-parte Royalties ? Compensacao Financeira pela Producao do Petroleo ? Lei n? 7.9 90/89, artigo 9?

62.160

61.300

1.7.2.8.03.0.0.00

Transferencia de Recursos do Estado para Programas de Saude ? Repasse Fundo a Fund o

20.720

10.000

1.7.2.8.03.1.1.00

Transferencia de Recursos do Estado para Programas de Saude ? Repasse Fundo a Fund o - Principal

20.720

10.000

1.7.2.8.07.0.0.00

Transferencias de Estados destinadas a Assistencia Social

57.602

36.000

1.7.2.8.07.1.1.00

Transferencias de Estados destinadas a Assistencia Social - Principal

57.602

36.000

1.7.5.0.00.0.0.00

Transferencias de Outras Instituicoes Publicas

5.490.800

4.600.000

1.7.5.8.00.0.0.00

Transferencias de Outras Instituicoes Publicas - Especificas de Estados, DF e Municipios

5.490.800

4.600.000

1.7.5.8.01.0.0.00

Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valoriza

5.490.800

4.600.000

1.7.5.8.01.1.1.00

Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valoriza

5.490.800

4.600.000

1.9.0.0.00.0.0.00

Outras Receitas Correntes

159.440

77.300

1.9.2.0.00.0.0.00

Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos

103.600

58.500

1.9.2.2.00.0.0.00

Restituicoes

103.600

58.500

1.9.2.2.99.0.0.00

Outras Restituicoes

103.600

58.500

1.9.2.2.99.1.1.00

Outras Restituicoes - Principal

103.600

58.500

1.9.9.0.00.0.0.00

Demais Receitas Correntes

55.840

18.800

1.9.9.0.99.0.0.00

Outras Receitas

55.840

18.800

1.9.9.0.99.1.1.00

Outras Receitas - Primarias - Principal

55.840

18.800

2.0.0.0.00.0.0.00

Receitas de Capital

3.025.959

2.406.507

2.2.0.0.00.0.0.00

Alienacao de Bens

486.920

181.440

2.2.1.0.00.0.0.00

Alienacao de Bens Moveis

243.460

90.720

2.2.1.3.00.0.0.00

Alienacao de Bens Moveis e Semoventes

243.460

90.720

Cód. Receita

Descrição da Receita

2021

LDO

Orçamento

Alterações

2.2.1.3.00.1.1.00

Alienacao de Bens Moveis e Semoventes - Principal

243.460

90.720

2.2.2.0.00.0.0.00

Alienacao de Bens Imoveis

243.460

90.720

2.2.2.0.00.1.1.00

Alienacao de Bens Imoveis - Principal

243.460

90.720

2.4.0.0.00.0.0.00

Transferencias de Capital

2.539.039

2.225.067

2.4.1.0.00.0.0.00

Transferencias da Uniao e de suas Entidades

1.974.419

2.175.831

2.4.1.8.00.0.0.00

Transferencias da Uniao - Especificas de Estados, DF e Municipios

1.974.419

2.175.831

2.4.1.8.04.0.0.00

Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude ? SUS - Bloco Investimentos na Rede de Servicos

218.596

236.108

2.4.1.8.04.1.1.00

Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude ? SUS destinados a Atencao Bas ica - Principal

203.056

186.108

2.4.1.8.04.2.1.00

Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude ? SUS destinados a Atencao Esp ecializada - Prin

10.360

30.000

2.4.1.8.04.3.1.00

Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude ? SUS destinados a Vigilancia e m Saude - Princi

5.180

20.000

2.4.1.8.99.0.0.00

Outras Transferencias da Uniao

1.755.823

1.939.723

2.4.1.8.99.1.1.00

Outras Transferencias da Uniao - Principal

1.755.823

1.939.723

2.4.2.0.00.0.0.00

Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

564.620

49.236

2.4.2.8.00.0.0.00

Transferencias dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades

564.620

49.236

2.4.2.8.05.0.0.00

Transferencias de Recursos Destinados a Programas de Educacao

541.828

10.000

2.4.2.8.05.1.1.00

Transferencias de Recursos Destinados a Programas de Educacao - Principal

541.828

10.000

2.4.2.8.99.0.0.00

Outras Transferencias dos Estados

22.792

39.236

2.4.2.8.99.1.1.00

Outras Transferencias dos Estados - Principal

22.792

39.236

9.0.0.0.00.0.0.00

Receitas Correntes

2.829.813

2.513.290

9.7.0.0.00.0.0.00

Transferencias Correntes

2.829.813

2.513.290

9.7.1.0.00.0.0.00

Transferencias da Uniao e de suas Entidades

2.031.658

1.820.810

9.7.1.8.00.0.0.00

Transferencias da Uniao - Especificas de Estados, DF e Municipios

2.031.658

1.820.810

9.7.1.8.01.0.0.00

Participacao na Receita da Uniao

2.030.974

1.820.190

9.7.1.8.01.2.1.00

Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal - Principal

2.030.560

1.820.000

9.7.1.8.01.5.1.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

414

190

9.7.1.8.06.0.0.00

Transferencia Financeira do ICMS ? Desoneracao ? L.C. N? 87/96

684

620

9.7.1.8.06.1.1.00

Transferencia Financeira do ICMS ? Desoneracao ? L.C. N? 87/96 - Principal

684

620

9.7.2.0.00.0.0.00

Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

798.155

692.480

9.7.2.8.00.0.0.00

Transferencias dos Estados - Especificas de Estados, DF e Municipios

798.155

692.480

9.7.2.8.01.0.0.00

Participacao na Receita dos Estados

798.155

692.480

9.7.2.8.01.1.1.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

725.200

640.000

9.7.2.8.01.2.1.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

72.520

52.000

9.7.2.8.01.3.1.00

Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal

435

480

Parcial do Tipo de Modificação:

26.675.030

23.083.503

Cód. Receita

Descrição da Receita

2021

LDO

Orçamento

Exclusões

1.0.0.0.00.0.0.00

Receitas Correntes

2.006.251

 

1.7.0.0.00.0.0.00

Transferencias Correntes

2.006.251

 

1.7.1.0.00.0.0.00

Transferencias da Uniao e de suas Entidades

2.006.251

 

1.7.1.8.00.0.0.00

Transferencias da Uniao - Especificas de Estados, DF e Municipios

2.006.251

 

1.7.1.8.03.0.0.00

Transferencia de Recursos do Sistema unico de Saude ? SUS ? Repasses Fundo a Fundo Bloco Custeio das

1.307.780

 

1.7.1.8.03.1.1.11

Piso de Atencao Basica Fixo (PAB Fixo)

281.792

 

1.7.1.8.03.1.1.20

Piso de Atencao Basica Variavel (PAB Variavel)

878.793

 

1.7.1.8.03.1.1.23

Saude Bucal

51.800

 

1.7.1.8.03.1.1.24

Compensacao de Especificidades Regionais

2.155

 

1.7.1.8.03.3.1.01

Piso Fixo de Vigilância Promoção em Saúde - PFVPS

93.240

 

1.7.1.8.04.0.0.00

Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude ? SUS - Bloco Investimentos na Rede de Servicos

335.871

 

1.7.1.8.04.1.1.00

Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude ? SUS destinados a Atencao Bas ica - Principal

231.028

 

1.7.1.8.04.2.1.00

Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude ? SUS destinados a Atencao Esp ecializada - Prin

62.160

 

1.7.1.8.04.3.1.00

Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude ? SUS destinados a Vigilancia e m Saude - Princi

42.683

 

1.7.1.8.10.0.0.00

Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades

362.600

 

1.7.1.8.10.1.1.00

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principa l

362.600

 

2.0.0.0.00.0.0.00

Receitas de Capital

72.520

 

2.4.0.0.00.0.0.00

Transferencias de Capital

72.520

 

2.4.1.0.00.0.0.00

Transferencias da Uniao e de suas Entidades

72.520

 

2.4.1.8.00.0.0.00

Transferencias da Uniao - Especificas de Estados, DF e Municipios

72.520

 

2.4.1.8.10.0.0.00

Transferencia de Convenios da Uniao e de suas Entidades

72.520

 

2.4.1.8.10.9.1.00

Outras Transferencias de Convenios da Uniao - Principal

72.520

 

Parcial do Tipo de Modificação:

2.078.771

 

LDO antes das alterações( A ):

 

28.910.030

Total das Alterações ( B ):

 

-2.437.895

LDO depois das alterações (C = A + B):

 

26.472.135

 

SERGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito


Publicado por:
Girlânia Fernandes de Medeiros Vanderlei
Código Identificador:0A4EFF58