ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU
Secretaria Municipal do Gabinete Civil
SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL
LEI MUNICIPAL Nº 0736/2025 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.
“DENOMINA DE RUA JOÃO LAURENTINO DA CUNHA FILHO A RUA-PROJETADA C DO LOTEAMENTO BRIZA DELMAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tibau/RN, 23 de setembro de 2025.
LIDIANE MARQUES DA COSTA
Prefeita Municipal
ATO DE SANÇÃO
A Prefeita do Município de Tibau – RN, no uso de suas atribuições legais, sancionou expressamente oPROJETO DE LEI MUNICIPALNº 0736/2025, de iniciativa doPODER LEGISLATIVO e aprovado por unanimidade, em 1ª discussão, pela Câmara Municipal, na Sessão Ordinária realizada no dia 17 de setembro de 2025, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
Outrossim, determino que o Gabinete da Prefeita, diligencie a imediata publicação aLEI MUNICIPAL N° 0736 de 23 de setembro de 2025, ora sancionada, em apenso, que:“DENOMINA DE RUA JOÃO LAURENTINO DA CUNHA FILHO A RUA-PROJETADA C DO LOTEAMENTO BRIZA DELMAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Cumpra-se, observada as cautelas legais.
Tibau/RN, 23 de setembro de 2025.
LIDIANE MARQUES DA COSTA
Prefeita Municipal
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 0736/2025
DENOMINA DE RUA JOÃO LAURENTINO DA CUNHA FILHO A RUA-PROJETADA C DO LOTEAMENTO BRIZA DELMAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A prefeita municipal de Tibau, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1°- Denomina de RUA JOÃO LAURENTINO DA CUNHA FILHO A RUA-PROJETADA C DO LOTEAMENTO BRIZA DELMAR, Localizado no bairro Emanoelas nesta cidade Tibau.
João Laurentino da Cunha Filho e sua Esposa Dona Gasparina tiveram e filhos e criaram 3 Maxsuel Vieira, Antônio Marcos e Liliane Vieira, nascido em 07 de janeiro de 1972 faleceu em 27 de outubro de 2014, cidade de Assú-RN. Veio morar em Mossoró e de lá veio para Tibau onde viveu até o dia de sua partida no ano de 2014.
Art. 2°- Esta Lei entra em vigor da data de sua Publicação. Revogando as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de
Tibau/RN, em 23 de setembro de 2025
LIDIANE MARQUES DA COSTA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Cacilda Alves de Sousa Victor
Código Identificador:0A80879F