ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA OPERACIONAL Nº 027/2025.
PORTARIA DE DIÁRIA OPERACIONAL Nº 027/2025.
Concede diária operacional e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Japi, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o termo de convênio firmado entre o Município de Japi/RN e a Secretaria Estadual de Segurança Pública;
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder 01 (uma) diária ao Sr. Francisco Rene Alves Pereira, Conselheiro Tutelar, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), totalizando o valor global de R$ 100,00 (cem reais).
Art. 2º – A diária tem por finalidade o custeio de despesas com alimentação e deslocamento durante a participação na Conferência de Abertura do Ciclo 2025/2026 da Escola de Conselhos do RN, com o tema "Controle social na garantia de direitos de crianças, adolescentes e da pessoa idosa”, representando oficialmente o Município de Japi/RN, realizado no dia 11 de dezembro de 2025, na cidade de Natal/RN
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Japi/RN, em 10 de dezembro de 2025.
SIMONE FERNANDES DA SILVA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Antonio Efraim da Costa
Código Identificador:0A976D0F