ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 044, DE 18 DE JUNHO DE 2026

Dispõe sobre a instauração e composição da Comissão Organizadora da etapa municipal da 10ª Conferência Municipal de Saúde de Ouro Branco/RN, e dá outras providências.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

 

R E S O L V E :

 

Art. 1º Fica constituída a Comissão Organizadora da etapa municipal da 10ª Conferência Municipal de Saúde de Ouro Branco/RN, orientada pelo tema central: “Brasil das Brasileiras e dos Brasileiros: SUS e Soberania – Cuidar do Povo é Cuidar do Brasil”.

Parágrafo único. A etapa municipal realizar-se-á no dia 26 de junho de 2026, em conformidade com o seu Regimento Interno.

 

Art. 2º A 10ª Conferência Municipal de Saúde será organizada conjuntamente pela Secretaria Municipal de Saúde e pelo Conselho Municipal de Saúde, sob a condução da Comissão Organizadora, e será presidida pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde.

 

Art. 3º A Comissão Organizadora estruturar-se-á a partir das seguintes instâncias:

 

a) Coordenação Organizadora;

b) Coordenação de Comunicação e Mobilização;

c) Coordenação de Relatoria;

d) Coordenação de Credenciamento e Homologação.

 

Parágrafo único. As coordenações serão compostas por profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e por membros do Conselho Municipal de Saúde, garantindo-se a representação paritária entre usuários, trabalhadores e gestores/prestadores de serviços do SUS.

 

Art. 4º Ficam nomeados os seguintes membros para compor as respectivas coordenações da Comissão Organizadora:

 

I - Coordenação Organizadora:

a) Romualdo José Azevedo Martins (Representante dos Usuários).

 

II - Coordenação de Comunicação e Mobilização:

a) Lucélia Araújo de F. Martins (Representante dos Usuários);

b) Ademir dos Santos Silva (Representante dos Usuários).

 

III - Coordenação de Relatoria:

a) Bárbara Verônica Damascena de Sousa Medeiros (Representante da Gestão).

 

IV - Coordenação de Credenciamento e Homologação:

a) Isabelle Medeiros de Araújo (Representante dos Profissionais de Saúde);

b) Edna da Silva Oliveira (Representante da Gestão);

c) Josecleide Pereira de Medeiros (Representante dos Profissionais de Saúde).

 

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

 

Gabinete do Prefeito, Palácio Prefeito José Isaias de Lucena, Ouro Branco/RN, 18 de junho de 2026.

 

AMARIUDO DOS SANTOS SILVA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Elizeu Gomes Martins
Código Identificador:0B4C3EC5