ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS - EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2026

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2026

Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza, Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando toda documentação constante nos autos do Processo Administrativo acima em epígrafe, em especial os Pareceres Técnico e Jurídico, AUTORIZA, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal 14.133/2021, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2026 nos termos a seguir descritos: Objeto: contratação de banda/artista para a realização de apresentação musical da cantora ELIANE – A RAINHA DO FORRÓ, mediante show musical ao vivo, com duração de 1h30min (uma hora e trinta minutos), no evento AGROFEST, a ser realizado no dia 04 de dezembro de 2026, no Município de Santa Cruz/RN. Contratado(a): AMANDA FAUSTINO DE LIMA PARENTE LIMITADA – inscrita no CNPJ sob o nº 30.784.578/0001-47, Valor: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Santa Cruz/RN, 17 de novembro de 2026. Assinatura: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza/Prefeita.


Publicado por:
Patrícia Valéria Florentino de Pontes
Código Identificador:0B59C0FE