ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL Nº 372-2021 - ANEXO 8

Consolidado

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Orçamento Fiscal - Adendo VI

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

01

Legislativa

0,00

935.000,00

935.000,00

01 031

Ação Legislativa

0,00

935.000,00

935.000,00

01 031 1006

Fortalecimento do Legislativo

0,00

935.000,00

935.000,00

04

Administração

399.700,00

2.145.560,00

2.545.260,00

04 092

Representação Judicial e Extrajudicial

0,00

28.800,00

28.800,00

04 092 0004

Controle e Legalidade na Gestao

0,00

28.800,00

28.800,00

04 122

Administração Geral

118.700,00

2.036.700,00

2.155.400,00

04 122 0004

Controle e Legalidade na Gestao

0,00

28.000,00

28.000,00

04 122 0006

Valorização do Servidor Publico Municipal

0,00

180.000,00

180.000,00

04 122 0008

Gestao Fiscal Eficiente

65.000,00

419.000,00

484.000,00

04 122 0022

Reintegrando e Dignificando o Cidadao

0,00

18.000,00

18.000,00

04 122 1001

Modernização Administrativa

53.700,00

978.000,00

1.031.700,00

04 122 1003

Gestão Responsável

0,00

413.700,00

413.700,00

04 123

Administração Financeira

281.000,00

19.220,00

300.220,00

04 123 0008

Gestao Fiscal Eficiente

281.000,00

0,00

281.000,00

04 123 0009

Gestao Financeira de Qualidade

0,00

19.220,00

19.220,00

04 124

Controle Interno

0,00

55.440,00

55.440,00

04 124 1004

Controle de Eficiência na Gestão

0,00

55.440,00

55.440,00

04 126

Tecnologia da Informação

0,00

5.400,00

5.400,00

04 126 1001

Modernização Administrativa

0,00

5.400,00

5.400,00

11

Trabalho

0,00

6.700,00

6.700,00

11 333

Empregabilidade

0,00

6.700,00

6.700,00

11 333 1002

Gestão Fiscal Participativa

0,00

6.700,00

6.700,00

12

Educação

2.988.200,00

2.881.907,20

5.870.107,20

12 122

Administração Geral

0,00

284.800,00

284.800,00

12 122 0010

Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa

0,00

6.500,00

6.500,00

12 122 1002

Gestão Fiscal Participativa

0,00

5.400,00

5.400,00

12 122 2006

Educação de Qualidade

0,00

272.900,00

272.900,00

12 301

Atenção Básica

0,00

10.500,00

10.500,00

12 301 0010

Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa

0,00

10.500,00

10.500,00

12 361

Ensino Fundamental

1.179.500,00

1.565.196,64

2.744.696,64

12 361 0010

Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa

728.500,00

31.900,00

760.400,00

12 361 2006

Educação de Qualidade

451.000,00

1.533.296,64

1.984.296,64

12 363

Ensino Profissional

20.000,00

0,00

20.000,00

12 363 0010

Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa

20.000,00

0,00

20.000,00

12 364

Ensino Superior

0,00

4.000,00

4.000,00

12 364 2006

Educação de Qualidade

0,00

4.000,00

4.000,00

12 365

Educação Infantil

1.788.700,00

849.060,56

2.637.760,56

12 365 0010

Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa

472.400,00

0,00

472.400,00

12 365 2006

Educação de Qualidade

1.316.300,00

849.060,56

2.165.360,56

12 366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

168.350,00

168.350,00

12 366 0010

Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa

0,00

23.800,00

23.800,00

12 366 2006

Educação de Qualidade

0,00

144.550,00

144.550,00

13

Cultura

113.500,00

220.800,00

334.300,00

13 122

Administração Geral

0,00

10.400,00

10.400,00

13 122 1001

Modernização Administrativa

0,00

10.400,00

10.400,00

13 392

Difusão Cultural

113.500,00

174.600,00

288.100,00

13 392 0012

Modernização e Estruturação das Atividades Culturais

16.000,00

54.300,00

70.300,00

13 392 1001

Modernização Administrativa

0,00

6.700,00

6.700,00

13 392 1003

Gestão Responsável

0,00

82.700,00

82.700,00

13 392 2007

Valorizando a Cultura

97.500,00

30.900,00

128.400,00

13 695

Turismo

0,00

35.800,00

35.800,00

13 695 1001

Modernização Administrativa

0,00

28.300,00

28.300,00

13 695 2007

Valorizando a Cultura

0,00

7.500,00

7.500,00

15

Urbanismo

785.415,00

1.910.000,00

2.695.415,00

15 451

Infra Estrutura Urbana

373.215,00

1.701.800,00

2.075.015,00

15 451 0005

Modernização da Gestao Publica Ambiental

114.000,00

0,00

114.000,00

15 451 0018

Prog.de Estruturação das Vias Publi.e Integração Urb.e Rura

173.915,00

0,00

173.915,00

15 451 2010

Melhoria E Expansão da Infraestrutura Básica

85.300,00

1.701.800,00

1.787.100,00

15 452

Serviços Urbanos

412.200,00

208.200,00

620.400,00

15 452 0016

Modernização e Qualidade dos Serviços Urbanos

132.000,00

208.200,00

340.200,00

15 452 0017

Estruturação e Manutenção dos Transportes e Obras

280.200,00

0,00

280.200,00

16

Habitação

42.500,00

0,00

42.500,00

16 482

Habitação Urbana

42.500,00

0,00

42.500,00

16 482 2002

Gestão da Política Municipal de Assistência Social

42.500,00

0,00

42.500,00

17

Saneamento

0,00

47.000,00

47.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

0,00

47.000,00

47.000,00

17 512 0015

Saneamento Basico e Saude

0,00

47.000,00

47.000,00

18

Gestão Ambiental

54.200,00

775.000,00

829.200,00

18 544

Recursos Hídricos

54.200,00

775.000,00

829.200,00

18 544 0026

Transportes

46.200,00

0,00

46.200,00

18 544 1003

Gestão Responsável

8.000,00

775.000,00

783.000,00

20

Agricultura

52.300,00

71.400,00

123.700,00

20 541

Preservação e Conservação Ambiental

29.100,00

0,00

29.100,00

20 541 0024

Extensao Rural

29.100,00

0,00

29.100,00

20 605

Abastecimento

23.200,00

0,00

23.200,00

20 605 0019

Estrut.e Moderniz.da Secretaria de Agricultura

23.200,00

0,00

23.200,00

20 606

Extensão Rural

0,00

66.700,00

66.700,00

20 606 2011

Agricultura Fortalecida

0,00

66.700,00

66.700,00

20 631

Reforma Agrária

0,00

4.700,00

4.700,00

20 631 1003

Gestão Responsável

0,00

4.700,00

4.700,00

26

Transporte

0,00

58.000,00

58.000,00

26 782

Transporte Rodoviário

0,00

58.000,00

58.000,00

26 782 0026

Transportes

0,00

58.000,00

58.000,00

27

Desporto e Lazer

316.000,00

96.190,40

412.190,40

27 812

Desporto Comunitário

316.000,00

96.190,40

412.190,40

27 812 2008

Juventude Ativa

316.000,00

96.190,40

412.190,40

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

250.000,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

250.000,00

99 999 9999

Reserva de Contingencia

0,00

0,00

250.000,00

TOTAL

4.751.815,00

9.147.557,60

14.149.372,60

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo VI

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

367.200,00

1.290.500,00

1.657.700,00

08 241

Assistência ao Idoso

0,00

17.400,00

17.400,00

08 241 0095

Assistencia ao Idoso

0,00

6.400,00

6.400,00

08 241 2002

Gestão da Política Municipal de Assistência Social

0,00

11.000,00

11.000,00

08 242

Assistência ao Portador de Deficiência

0,00

20.500,00

20.500,00

08 242 1005

Garantia de Direitos e Políticas Sociais

0,00

15.500,00

15.500,00

08 242 2002

Gestão da Política Municipal de Assistência Social

0,00

5.000,00

5.000,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

227.100,00

227.100,00

08 243 0094

Assistencia a Criança e ao Adolescente

0,00

158.600,00

158.600,00

08 243 2002

Gestão da Política Municipal de Assistência Social

0,00

68.500,00

68.500,00

08 244

Assistência Comunitária

299.000,00

922.900,00

1.221.900,00

08 244 0094

Assistencia a Criança e ao Adolescente

76.000,00

0,00

76.000,00

08 244 2002

Gestão da Política Municipal de Assistência Social

223.000,00

922.900,00

1.145.900,00

08 334

Fomento ao Trabalho

0,00

20.700,00

20.700,00

08 334 2002

Gestão da Política Municipal de Assistência Social

0,00

20.700,00

20.700,00

08 422

Direitos Individuais, Coletivos e Difuso

0,00

71.700,00

71.700,00

08 422 1005

Garantia de Direitos e Políticas Sociais

0,00

71.700,00

71.700,00

08 482

Habitação Urbana

68.200,00

10.200,00

78.400,00

08 482 1005

Garantia de Direitos e Políticas Sociais

0,00

10.200,00

10.200,00

08 482 2018

Morar Melhor

68.200,00

0,00

68.200,00

10

Saúde

1.570.200,00

4.288.462,60

5.858.662,60

10 301

Atenção Básica

1.570.200,00

3.528.962,60

5.099.162,60

10 301 0075

Saude

0,00

278.900,00

278.900,00

10 301 2015

Saúde para Todos

1.570.200,00

3.250.062,60

4.820.262,60

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

527.000,00

527.000,00

10 302 0075

Saude

0,00

10.000,00

10.000,00

10 302 2015

Saúde para Todos

0,00

517.000,00

517.000,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

122.500,00

122.500,00

10 303 2016

Organização da Assistência Farmacêutica

0,00

122.500,00

122.500,00

10 304

Vigilância Sanitária

0,00

110.000,00

110.000,00

10 304 2017

Estruturação e Qualidade da Vigilância em Saúde

0,00

110.000,00

110.000,00

TOTAL

1.937.400,00

5.578.962,60

7.516.362,60


Publicado por:
Pessoa Jurídica Padrão
Código Identificador:0B613D37