ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA

RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
PORTARIA 057 - 2026 - NOMEAÇÃO - COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF

PORTARIA Nº. 057/2026 - GP/PMRG

Gabinete da Prefeita de Rafael Godeiro/RN, em 03 de junho de 2026.

 

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2025/2028

 

A Prefeita do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições do Guia Metodológico do Selo UNICEF Edição 2025/2028.

 

R E S O L V E:

Art. 1ºNOMEAR os membros abaixo identificadospara compor a COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2025/2028, revogando a Portaria nº 209 de 12 de setembro de 2025.

 

NOME

ÓRGÃO DE ORIGEM

01

Waneci Barboza Rodrigues

Articuladora Municipal

02

Wilks Pereira de Oliveira

Mobilizador de Adolescentes

03

Ana Cristina Maia de Medeiros

Mobilizadora de Saúde e Nutrição

04

Maria Luzilânia Maia Cortez

Mobilizadora da Educação

05

Marcondes Augusto Ferreira

Mobilizador da Proteção Contra Violências

06

Manoel Firmino da Silva Filho

Mobilizador de Água, Saneamento, Higiene e Mudanças Climáticas

07

Luciana Carla da Silva Amaral

Mobilizadora da Proteção Social

08

Évila Kariely Fernandes

Mobilizadora da Igualdade Étnico-Racial

09

Ezequias Arcanjo da Silva

Representante da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento

10

Wycleff Wandegle de Vasconcelos Nogueira

Representante da Secretaria Municipal de Esportes

11

Maria Angélica Maia dos Santos Medeiros

Representante do CMDCA

12

Márcio Paiva Santos

Representante do Conselho Tutelar

13

Adriana Aglaine de Souza Cortez

Representante da Fundação Irmã Dorinha

14

Jaksandro Pereira Silva

Coordenador de Comunicação

15

Mirely Barboza de Freitas

Adolescente do NUCA (Menina)

16

Pedro Lucas Cortez Alixandre

Adolescente do NUCA (Menino)

 

Art. 2º: A Comissão Intersetorial do Selo UNICEF é um grupo de trabalho dentro do município, composto por representantes de diferentes setores da administração municipal, sociedade civil, conselhos e adolescentes, que se dedica a planejar, executar e acompanhar as ações necessárias para alcançar os resultados do Selo UNICEF. Essa comissão atua de forma transversal, buscando integrar as políticas públicas para a infância e adolescência em diversas áreas como saúde, educação, assistência social, cultura, esporte, entre outras.

Parágrafo 1º: A Comissão Intersetorial do Selo UNICEF, não substitui o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, Conselho Tutelar e nem o (a) Articulador (a) do Selo UNICEF.

Parágrafo 2º: Os membros da Comissão podem ser substituídos a qualquer tempo, respeitando, sempre, a representação dos diversos atores sociais da rede municipal.

Art. 3º: O trabalho realizado pela Comissão Intersetorial do Selo UNICEF é de caráter gratuito, não cabendo, pois, qualquer repasse compensatório ou remuneratório a título de contraprestação, não havendo vínculo trabalhista e nem obrigação de natureza laborais, previdenciária ou afim para participação na Comissão.

 

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO

Prefeita Municipal


Publicado por:
Flávia Karine de Paiva Batista
Código Identificador:0BF9FCE9